Arquivo do mês: janeiro 2012

A tragédia dos campos de São José: um depoimento emocionado

O TRABALHO

Como havia informado em meu último post, ontem, juntamente com mais de setenta voluntários, passei o dia todo trabalhando junto ao pessoal do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), colhendo denúncias sobre a violência praticada pelas polícias (PM, Choque, Guarda Metropolitana) contra as famílias do Pinheirinho durante o procedimento de reintegração de posse daquela área. O objetivo é o de, com essas denúncias, formalizar as violações que ocorreram no Pinheirinho a órgãos nacionais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos, tais como a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal e a Junta Interamericana de Direitos Humanos.

Mais além dos registros de violência, em nosso trabalho também buscamos coletar todas informações que fossem possíveis sobre o valor da perda material que estas famílias tiveram com a reintegração de posse, uma vez que muitas das casas foram simplesmente destruídas com tudo dentro: móveis, roupas, documentos, aparelhos eletrônicos, ferramentas, materiais de construção, etc. Com estas informações, nosso principal objetivo é entrar com uma ação contra o Estado solicitando que os valores sejam ressarcidos às famílias que, não só levantaram as casas às suas próprias custas, mas também, na maioria das vezes, ainda estavam pagando prestações dos móveis, aparelhos eletrônicos e materiais de construção que foram destruídos e roubados.

Uma ideia geral do trabalho que foi realizado no Pinheirinho pelos voluntários do CONDEPE pode ser obtida através da cobertura feita pela TVT, que acompanhou nosso grupo desde o momento em que deixamos São Paulo, passando por nossa chegada a São José dos Campos e indo até aos abrigos (que eu prefiro chamar de campos de refugiados) para acompanhar como coletamos as denúncias.

OS DEPOIMENTOS

Como ilustra a boa cobertura da TVT, ao chegarmos em São José dos Campos reunimos todos os grupos de voluntários na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde recebemos algumas instruções sobre como colher as denúncias para, logo em seguida, sermos divididos em grupos para atender os quatro diferentes campos espalhados pela cidade de São José. Meu grupo ficou com o campo de refugiados do Jardim Morumbi.

No Morumbi, muitos depoimentos foram tocantes e era impossível conter as lágrimas enquanto conversávamos com as vítimas. Mães contavam que suas crianças, além de toda a violência direta que sofreram com as bombas de efeito moral caindo em seus quintais e todo o spray de pimenta dispersado nas ruas, também testemunharam a polícia matando seus animais de estimação. Uma contou que seu cachorro, assustado com os ruídos das bombas, se escondeu em algum canto da casa e não queria sair. O policial, com muita pressa e sem nenhuma consideração, simplesmente mandou passar o trator na casa, matando o cachorro. Outros cachorros simplesmente foram alvejados a tiros pelos policiais, sob o olhar incrédulo das crianças.

Além dessas barbaridades, todas as denúncias diziam que os helicópteros despejavam bombas por todos os lados. Algumas caíam dentro dos quintais. Spray de pimenta era livremente jogado nas ruas por todos os lados. Tiros com balas de borracha, tiros com bala de verdade, pessoas desaparecidas, denúncias de estupros, enfim, todo tipo de violência que você possa imaginar foi denunciado a todos nós. Talvez o que mais tenha me marcado foi o de uma senhora diabética, que tinha as duas pernas amputadas. Sua filha me contou como foi a operação da Polícia no caso delas. As bombas de efeito moral e gás lacrimogênio caíram no seu quintal. Os spray de pimenta também. A senhora, já idosa, passou mal e desmaiou algumas vezes. Sua diabetes totalmente descontrolada. O problema era que, embora a filha morasse perto, a polícia não deixava ninguém entrar ou sair de casa. A senhora amputada passou muito tempo de agonia até que sua filha enfrentasse os policiais e conseguisse passar na raça aquele bloqueio para poder ajudar a sua mãe a sair da casa e ficar em um local menos nocivo… Enquanto se recordava das cenas, chorava. Contou-me que não tinha mais nada. Sua casa fora destruída com quase todos os móveis dentro, elas não tinham mais para onde ir e agora estava jogadas naquele campo de refugiados, sem água, com um único chuveiro para centenas de pessoas e estabelecimentos com poucas condições de higiene. A senhora idosa, portadora de necessidades especiais por ser amputada, não recebia auxílio médico. Sua filha me dizia da falta de perspectivas que a vida apresentou a elas naquele momento. Totalmente sem rumo, não sabem quando vão sair do campo de refugiados, quando poderão começar nova vida, enfim: já não sabem mais de nada.

Ouvi denúncias de que quatro mulheres foram estupradas na operação da polícia, embora em função do grande medo que tem das forças policiais, nenhuma delas queiram sequer denunciar. A razão para isto é que, os formulários com os quais estamos trabalhando, possuem toda a identificação do denunciante e o temor de serem novamente atacadas se fizerem a denúncia, as impedem de tomar qualquer atitude. Há também relatos de desaparecidos e de pelo menos seis mortos, embora não exista nenhuma evidência que nos permita formalizar uma denúncia.

Um video que está sendo divulgado pela TVLD, ilustra bem o trabalho realizado pelos voluntários na coleta dos depoimentos e a tristeza que se abateu sobre todos nós conforme íamos colhendo-os. Eduardo Guimarães, do blog da cidadania, assim como cada um de nós, não consegue se conter ao relatar as inúmeras violações sofridas pelo povo do Pinheirinho.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA

Por fim, após colhermos denúncias sobre a violência praticada pelas polícias e informações dos prejuízos sofridos com a reintegração de posse, havia sido marcado para as 19h uma audiência pública na Câmara Municipal de São José dos Campos, onde o CONDEPE já apresentaria um breve panorama dos resultados do trabalho que havíamos feito, juntamente com depoimentos emblemáticos dos moradores à respeito da violência que sofreram e exposições de políticos parlamentares que acompanharam o caso desde antes da operação de reintegração de posse (Paulo Maldos, Eduardo Suplicy)

Como breve panorama dos resultados do dia, em apenas algumas horas de trabalho conseguimos coletar 507 depoimentos e preencher requisição de mais de 20 exames de corpo de delito, uma vez que ainda havia pessoas com ferimentos e marcas no corpo em decorrência da ação policial, mesmo oito dias após a ação da Polícia. Foi comunicado que no próximo sábado, dia 04/02 haverá outro mutirão para obter mais denúncias como as de David Washington, baleado nas costas pela Guarda Municipal de São José dos Campos (áudio do depoimento de David), ou o desta moradora, que recebeu um tiro de bala de borracha no rosto durante a operação, e teve a palavra na audiência pública.

Um caso curioso, se não fosse trágico, foi apresentado pelo Secretário da Presidência da República, Paulo Maldos. Em seu depoimento ele relembrou que acompanhou de perto todo o procedimento de reintegração de posse e que ele também acabou sendo mais uma das vítimas da polícia paulista ao ser atingido por uma das balas de borracha disparadas naquele dia. Pior ainda foi quando tentava entrar no perímetro que era protegido pela polícia. Ao se deparar com um oficial da polícia, Maldos identificou-se como Secretário da Presidenta, apresentando seu cartão com o brasão da república  e dizendo que iria entrar. O oficial simplesmente respondeu que ele não ia entrar e, se acaso ele não estivesse satisfeito, que mandasse a presidenta ir falar pessoalmente com ele.

Maldos conclui seu depoimento lembrando que, ao testemunhar nove horas a maneira como a polícia executou a operação de reintegração de posse, ele pode dizer que as polícias estavam ali com ordens muito claras em relação a população do Pinheirinho: cercar e aniquilar. Disse que as ondas de ataques à população durante todo o período em que ele testemunhou, foram muito violentas e não importava se as vítimas fossem crianças, mulheres, idosos e deficientes. Com tudo o que viu, não lhe restaram dúvidas quanto as intenções das polícias no Pinheirinho. O banho de sangue só foi evitado graças à inteligência da liderança dos moradores do Pinheirinho que, uma vez que tinham sido surpreendidos, ponderaram que o melhor naquele momento não seria optar pelo enfrentamento, mas sim pedir a todos que não reagissem e que ficassem dentro de suas casas.

Disponibilizo aqui a transcrição da fala de Paulo Maldos na audiência pública realizada pelo CONDEPE e publicada no blog do Partido da Imprensa Golpista.

Por fim, mas não menos importante, o Senador Eduardo Suplicy (PT) também esteve presente na audiência pública e acompanhou cuidadosamente aquilo que havíamos produzido quanto às denúncias dos moradores de Pinheirinho para que ele pudesse levá-las ao Senado Federal e cobrar posicionamento de seus pares. Melhor disponibilizar o vídeo com a fala dele, do que tentar descrevê-la:

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O atual governo de São Paulo e o Golpe Militar de 1964

Os recentes e lamentáveis episódios de violência da Polícia Militar contra os cidadãos do Estado de São Paulo (USP, Cracolândia e Pinheirinho), tem explicitado de maneira exemplar como esta instituição ainda é regida pelos mesmos princípios de uma época em que os militares detinham o poder em todo o país: ordens superiores para usar a violência à vontade com a certeza da impunidade.

Essa atitude da Polícia Militar não está desconectada do pensamento reacionário que norteia a presente administração estadual em São Paulo. Prova disto é que nesta semana circulou nas redes sociais a informação de que o site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo tratava o Golpe de Estado que depôs o governo legítimo de João Goulart, em 1964, como se este tivesse sido uma Revolução, na qual a Força Pública e Guarda Civil paulista se puseram solidárias as autoridades e ao povo, como demonstra a imagem abaixo.

Site da Secretaria de Segurança Pública

Imagem retirada do site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Depois da informação ter sido amplamente divulgada, a Secretaria retirou a informação referente ao ano de 1964 de seu site.

O caso é ainda mais preocupante do que as demonstrações de violência da polícia, pois no site é  a administração pública que, ao louvar uma época onde direitos civis e liberdades individuais eram completamente ignorados, dá mostras de que está alinhada com o total desrespeito aos valores democráticos vividos naquela época. Portanto, a maneira como a Polícia Militar vem atuando recentemente, é apenas reflexo de como os governantes de nosso Estado pensam a Segurança Pública.

Não estou querendo dizer com isso que não houve avanços desde a consolidação de um regime democrático no Brasil a partir de 1985. Nada disso. É claro que o Brasil de 2012 está bem distante do Brasil de 1964 e 1968. Contudo, a Polícia Militar, especialmente quando administradas por governos coniventes com o uso da violência, como os de Luiz Antônio Fleury Filho (Carandiru), Paulo Salim Maluf (“A Rota na rua”, “Bandido bom é bandido morto”, “estupra, mas não mata”) ou Geraldo Alckmin (grupos de extermínio), não temem em exibir à sociedade seu desprezo pelos mínimos direitos civis e liberdades individuais que foram duramente conquistados com a Constituição de 1988.

Não podemos ficar apenas assistindo as constantes violações de nossos direitos e liberdades por governantes que, ao desrespeitá-los, não nos representam. Passou o momento de agirmos e, o mínimo que podemos fazer, é denunciar a todos os órgãos de proteção dos direitos humanos, sejam eles nacionais ou internacionais, as frequentes violações que estamos sofrendo.

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa HumanaAmanhã, junto com um grupo de voluntários do CONDEPE, estarei em São José dos Campos colhendo depoimentos de tudo o que ocorreu com os moradores que sofreram a reintegração de posse no Pinheirinho. O objetivo é reunir e organizar relatos  das violações de Direitos Humanos e denunciá-los junto a instâncias nacionais e internacionais de proteção desses direitos, tais como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Junta Interamericana de Direitos Humanos, por exemplo.

Pode ser pouco, mas é um dos instrumentos que temos à mão para cobrar satisfações, apurar responsabilidades e punir essas autoridades que só tem nos desrespeitado. Espero não sofrer nenhuma violência junto com os colegas e, se tudo der certo como planejamos, depois de amanhã terei novidades de nossa atuação em São José. Desejem-nos sorte!!!

VIDEOS INTERESSANTES SOBRE O GOLPE DE 1964:

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O legado da Copa e das Olimpíadas ao Brasil: sem-tetos

Certamente o maior legado que a Copa do Mundo e as Olimpíadas deixarão para o Brasil será o número exorbitante de famílias sem teto. Como temos acompanhado recentemente, as desapropriações já começaram e o rastro de violência, destruição e morte já se faz perceber. Segundo o Portal Popular da Copa e das Olimpíadas, duas mil pessoas já foram despejadas e estima-se que, até o final do processo, 170 mil pessoas tenham seu direito a moradia atingido.

No caso de Pinheirinho, não é de surpreender que São José dos Campos esteja justamente como uma das paradas obrigatórias na rota prevista para o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Campinas e São Paulo ao Rio de Janeiro. Não restam dúvidas de que o projeto do TAV (estimado em R$ 33 bilhões) contribuiu para colocar ainda mais pressão ao supervalorizar um terreno com mais de um milhão de metros quadrados em São José dos Campos.

São José dos Campos, uma das paradas na rota proposta para o TAV que liga Campinas ao RJ

Embora o projeto não deva ser concluído a tempo para as Olimpíadas no Rio de Janeiro, já que teve sua licitação adiada para abril de 2012, todo ele foi proposto, justificado à opinião pública e vendido às autoridades esportivas como um grande esforço do Brasil para melhorar a infraestrutura de transporte para os jogos olímpicos, o que faz com que Pinheirinho seja incluído nessa conta dos 170 mil despejados levantados pelo dossiê nacional de violações dos direitos humanos.

A notícia sobre os despejos já realizados no Brasil chamou atenção para o fato de que para os movimentos populares, a maior ameaça de violação do direito de moradia viria em decorrência de grandes projetos urbanos com impactos econômicos, fundiários, urbanísticos, ambientais e sociais. “Além das obras públicas em si, é esperada a proliferação de condomínios de luxo e centros empresariais”. Não por acaso,  o destino que se pretende dar ao terreno desocupado do Pinheirinho é justamente a criação de uma extensão de um centro empresarial que já existe na região. Como bem apontada a reportagem: “as empresas do setor imobiliário atuam para retirar ou isolar populações pobres na região, ou podem até “atropelar” comunidades para se expandir.”

O crescimento econômico brasileiro, no qual a construção civil e propriedade privada desempenham um papel cada vez maior, está por trás de todo esse caso do Pinheirinho, como aponta Rodrigo Nunes em seu artigo para a versão online do jornal britânico The Guardian.  A escolha do Brasil como sede para a Copa do Mundo e Olimpíadas somente acelerou este processo sendo que o Estado brasileiro vem atuando neste processo repassando áreas públicas – inclusive aquelas ocupadas pelos pobres – à iniciativa privada e também concedendo isenções de impostos para financiar boa parte das obras. O estádio do Corinthians, em Itaquera, é só mais um exemplo.

O direito à moradia adequada é sistematicamente violado quando os países se preparam para sediar grandes eventos como Copa do Mundo ou Jogos Olímpicos. Já havia sido assim em Beijing e também na África do Sul, portanto não seria diferente no Brasil, como reportou às Nações Unidas a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e também relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. Para ela, na história dos megaeventos esportivos, o propalado legado urbanístico e socioeconômico é a exceção, não a regra. Muito mais frequentes são os casos em que as populações desassistidas se transformam em vítimas de um processo atropelado de remoção e as contas das cidades mergulham no vermelho.

Como relatora da ONU, Rolnik denunciou a violação de direitos humanos ocorrida na reintegração de posse do Pinheirinho e também lançou um “apelo urgente” para que as autoridades interrompam a atuação em São José dos Campos. A relatoria pedirá explicações sobre as ocorrências na região e alertará para violação de direitos humanos ao se usar polícia e confronto na reintegração.

Com a transformação do Brasil em um imenso canteiro de obras, o fato de existirem pessoas vivendo onde se deseja construir acaba se tornando um grande problema, como lembra um post no Blog do Sakamoto. Dessa forma, o autor pondera que para não interromper o caminho do crescimento brasileiro, remove-se, expulsa-se, retira-se sem se importar onde estas pessoas passarão a viver, sendo que a única coisa realmente importante é que elas não atrapalhem a marcha de crescimento do Brasil, seja na construção de casas, escritórios, estradas, hidrelétricas ou estádios de futebol.

Sakamoto lembra bem ao falar que a política higienista no governo de São Paulo, seja na instância municipal ou estadual, não é novidade. Sabemos que empreiteiras e especuladores imobiliários há tempos doam recursos para as campanhas dos políticos, emprestam parentes para cargos públicos, influenciam o cumprimento ou  não de regras como no caso do plano diretor da cidade de São Paulo. Concordo totalmente com ele que a conclusão que podemos chegar a partir disso é que neste país, infelizmente, a Constituição Federal é letra morta, especialmente se levarmos em consideração que a função social da propriedade, conforme descrito na Constituição, não é levada em conta nas decisões judiciais e justamente por isso os direitos das comunidades não são preservados.

O pessoal do Pinheirinho ousou resistir, mesmo sabendo que seriam massacrados, como realmente o foram. O exemplo desta comunidade é paradigmático ao ilustrar muito bem como o Estado vai reagir se alguém se interpor no caminho do Brasil que vai pra frente. Tendo isso em mente, enquanto vejo a apoplexia da maior parte da população brasileira, só posso formular uma pergunta que me deixa extremamente angustiado: quantos Pinheirinhos mais teremos que testemunhar daqui até 2014 e 2016?

Infelizmente, não há como saber quantos haverão, mas sei que muitas desapropriações repletas de violência e morte são certas. Aguardem porque notícias sobre desocupações violentas no Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília, Natal, Salvador e Manaus são só questão de tempo e quando 2014 chegar, haverão aqueles que ao ouvir o Galvão Bueno se ufanando sobre as qualidades do Brasil e do seu povo, vão estufar o peito e sentir orgulho de ser brasileiro, preferindo ignorar que o verdadeiro legado que estes megaeventos nos deixarão será um número exorbitante de famílias sem-teto e, consequentemente, um enorme rastro de violência, destruição e morte, até mesmo em locais por onde eles não vão passar, como em São José dos Campos.

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Violência no Pinheirinho: terrorismo de Estado

O vídeo abaixo mostra o tamanho da violência e terrorismo com que a Polícia Militar e a Guarda Civil estão tratando a população do Pinheirinho. Embora os comandantes da Polícia e o governador do Estado tenham ido a imprensa e dito que a corporação só tinha utilizado armas não letais, o vídeo flagra DIVERSOS policiais empunhando armas de fogo e ameaçando a população. Além disso,  imagens flagram espancamentos e diversas arbitrariedades contra MULHERES E CRIANÇAS e contra a população que já estava nos “abrigos” destinados a quem havia sido despejado.

Segundo uma nota que foi divulgada pela Polícia Militar, toda ação foi feita com respeito incondicional aos direitos humanos e documentada. Os desvios, segundo eles, serão apurados. Se todas ações foram feitas com respeito aos Direitos Humanos, então não há desvios. O comando da Polícia Militar é MENTIROSO, assim como o Governador Geraldo Alckmin. As imagens do vídeo explicitam ao mundo todo essas mentiras. A apuração dos “desvios”, como eles chamam as ocorrências de VIOLÊNCIA e MORTE, no máximo acabam em afastamento temporário, como no caso do policial que agrediu e sacou uma pistola contra um estudante negro da USP.

Até o momento este é o vídeo mais violento que vi e também é aquele que mostra apenas parte das denúncias que estão chegando até nós. As denúncias que são feitas através deste vídeo são muito sérias. O governo do Estado não pode tratar sua população desta maneira. Vamos divulgar estas imagens e DENUNCIAR o Estado de São Paulo por violar os direitos humanos de seus cidadãos. Temos que forçar as autoridades competentes a investigar as DENÚNCIAS DE MORTES e que podem estar sendo escondidas pela Polícia, Prefeitura de São José dos Campos e Governo do Estado de São Paulo.

As imagens falam por si e escancaram o terrirsmo de Estado praticado aqui em São Paulo. Divulguem, copiem, retweetem e espalhem este vídeo. Vamos cobrar das autoridades a investigação destas imagens aterradoras que não podem continuar acontecendo. Exigimos punição aos comandantes da Polícia e ao Governador do Estado.

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Manifestação pró-Pinheirinho na Catedral da Sé

No aniversário de 458 anos da cidade de São Paulo, fiz parte de um grupo de manifestantes que se organizou para realizar um ato em solidariedade aos moradores do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. O ato começou as 08h30 da manhã, em frente a Praça da Sé e se prolongou até o meio da tarde, onde foi encerrado na região conhecida como Cracolândia, nas proximidades da Luz.

A concentração se iniciou logo pela manhã, em frente a Catedral da Sé, onde o prefeito Gilberto Kassab e outras autoridades (os pré-candidatos à prefeitura de São Paulo, Andrea Matarazzo e Gabriel Chalitta, dentre estes) estariam assistindo à missa de comemoração do aniversário da cidade de São Paulo. Infelizmente  a autoridade mais esperada, o governador Geraldo Alckmin, desistiu de assistir à missa e se dirigiu direto á prefeitura, onde participaria de cerimônias referentes à celebração do aniversário da cidade.

Estimo que aproximadamente mil pessoas se concentravam diante das escadarias da igreja, quando foi decidido que antes do prefeito sair, deveríamos dar um abraço na Catedral com o objetivo de evitar que Kassab saísse por uma das portas laterais ou dos fundos sem que pudéssemos dar a nossa mensagem de repúdio à política de higienização que ele vem tocando no centro da cidade, com a brutal repressão aos usuários de crack da região da Cracolândia. O abraço foi dado como planejado e o grupo ficou à espera da saída do prefeito.

Clima de tensão no ar e uma primeira tentativa do prefeito sair pelos fundos da igreja foi logo abortada, quando manifestantes começaram a gritar e hostilizá-lo, fechando o caminho por onde ele passaria. Minutos depois, um carro oficial foi colocado próximo à saída dos fundos da igreja. Policiais Militares, Guarda Civil Metropolitana e muitos seguranças pessoais tentaram fazer um cordão de isolamento para que o prefeito voltasse a sair da catedral. Debaixo de muitas vaias, gritos de assassino e outros insultos, Kassab foi saindo rapidamente, até que foi surpreendido com ovos que iam sendo atirados pelos manifestantes em sua direção. Apressou o passo e alguns manifestantes mais exaltados tentavam se aproximar, entrando em confronto com os policiais e seguranças. Assim que o prefeito entrou no carro, a polícia usou sprays de pimenta e bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.

O vídeo abaixo dá uma boa ideia da descrição que acabo de fazer.

Após a saída do prefeito, o grupo voltou a se concentrar em frente a Igreja e, alguns minutos depois, partiu em uma marcha em direção a sede da Prefeitura, passando diante do Páteo do Colégio, marco de fundação da cidade.

A marcha ia avançando pelo centro da cidade e cantávamos algumas canções de protesto, bradávamos palavras de ordem e exibíamos nossos cartazes e bandeiras à todos até chegarmos à prefeitura, onde voltamos a nos concentrar. Ali, prefeito, governador e presidenta da república estavam reunidos, junto com outros convidados de honra, como Fernando Henrique Cardoso, para diversas cerimônias de comemoração do aniversário da cidade e premiação dessas autoridades. Havia um cordão de isolamento e muitos policiais militares protegendo a entrada do edifício. Do lado de fora nos manifestávamos com nossas bandeiras e cartazes. No carro de som várias pessoas se inscreviam para falar e a todo momento davam sua solidariedade aos moradores de Pinheirinho e criticavam a política de apoio a especuladores e violência policial, tanto do Estado de São Paulo, quanto do município. Denúncias, informes e muito barulho para incomodar nossos governantes e também nos fazer notar.

Passadas algumas horas de manifestação, nova marcha pelo centro da cidade, agora saindo da sede da prefeitura e caminhando em direção à região da Cracolândia, na Luz. Esta parte final da manifestação era em apoio às pessoas que foram violentamente retiradas daquela região, como parte de uma política totalmente equivocada da prefeitura de São Paulo que entende que a melhor maneira de tratar os viciados em crack é através do uso da polícia e não de um programa de saúde pública.

Debaixo do sol, a caminhada foi longa e conforme andávamos recebíamos o apoio das pessoas nas ruas e, também, de muitos moradores de prédios que saíam às janelas e acenavam para a marcha. Na famosa esquina da Av. Ipiranga com a São João, fomos saudados por diversos moradores que ocupam prédios abandonados naquela região e que, como podemos imaginar, brevemente também serão vítimas da violência policial nas ações de reintegração de posse que não tardaram a ocorrer. Chegando à Rua Helvétia, famosa por concentrar os viciados em crack, a marcha se deteve e depois de mais alguns discursos, a manifestação foi dada como encerrada.

De maneira geral, entendo que a manifestação foi bem sucedida uma vez que conseguiu chamar a atenção da grande mídia e mostrar com bastante firmeza que parte da população não concorda com a maneira como governo do Estado e do Município tem se posicionado diante de diferentes casos: USP, Cracolândia e Pinheirinho.

Eu, pessoalmente, fiquei bastante feliz de poder participar e manifestar meu total apoio ao Pinheirinho e demais causas. Mais feliz ainda em exibir me cartaz de repúdio ao governo do PSDB que, durante os quase 20 anos em que estão no poder, transformou São Paulo em um verdadeiro Estado do Tucanistão.

FOTOS TIRADAS DURANTE A MANIFESTAÇÃO:

Abaixo algumas fotos tiradas pelo autor do blog e seu amigo durante a manifestação:

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“Trucidamento da família Kubitzky”, grilagem e especulação imobiliária

Que o twitter e o Facebook são ferramentas incríveis de divulgação, ninguém mais duvida. Eu muito menos.

Acabei de receber via @celioturino um link com notícia da Folha de S. Paulo de 01 de julho de 1969, onde fui informado do misterioso “trucidamento da família Kubitzky”, ex-proprietária do terreno onde anos mais tarde acabou sendo instalada a ocupação do Pinheirinho. O caso nunca foi solucionado e, como a família não tinha parentes ou herdeiros, o Estado acabou incorporando a fortuna dos Kubitzky, inclusive imóveis, é claro.

Abaixo trecho da reportagem retirada da edição digitalizada do Acervo Folha:

Seria interessante buscar uma compreensão de como foi que, depois de o Estado ter herdado o terreno, ele foi cair nas mãos do Naji Nahas e do Grupo Selecta. Nas redes sociais já circula uma explicação, que deveria ser investigada pelas autoridades competentes, da possibilidade de estarmos diante de um caso de GRILAGEM DE TERRA. ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, vocês poderiam dar uma posição sobre o caso????

Já através do Facebook, a amiga Ana Paula me passou link de um vídeo gravado no Rio de Janeiro em uma das muitas manifestações de apoio ao Pinheirinho ocorridas ao redor do Brasil no dia de hoje, 23/01/2012. Em um certo momento, uma professora de São José dos Campos, em férias no RJ, pediu a palavra. Em sua fala ela não só levantou as mesmas suspeitas sobre a possível grilagem do terreno ao questionar como uma propriedade de família alemã poderia ter sido herdada pelo libanês Naji Nahas, como também mencionou o fato de um condomínio empresarial de luxo ter se instalado na frente do Pinheirinho, há aproximadamente cinco anos e, em decorrência disso, exercer forte pressão para que a ocupação fosse removida dali e no local pudesse ser construída uma extensão do dito centro empresarial. Vejam o depoimento:

Por enquanto o que se pode afirmar é que, desde o princípio, em 1969, até o caso mais recente da violentíssima reintegração de posse do Pinheirinho, este terreno está manchado de sangue e muito mistério. As autoridades deveriam vir a público e se pronunciarem quanto as dúvidas que foram levantadas e, se for o caso, investigar para dar uma satisfação aos contribuintes.

VEJA A REPORTAGEM COMPLETA – ACERVO FOLHA 

CONVERSA AFIADA – PM e Justiça de São Paulo devolvem a Nahas posse ilegal

Neste outro vídeo, alguns flagrantes da extrema violência com que foi feita a ação de reintegração de posse de Pinheirinho. Assustam as imagens de pessoas sendo marcadas com pulseiras azuis de identificação, a informação de que a prefeitura está concedendo passagens para os moradores irem para outros estados da federação e o flagrande de um policial sacando uma arma de fogo e ameaçando os moradores.

O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado from Passa Palavra on Vimeo.

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Fotos e depoimento do Ato de solidariedade ao Pinheirinho

Algumas fotos que tirei com minha câmara durante o ato em solidariedade a comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, realizado na Avenida Paulista ontem, dia 22 de janeiro.

BREVE DEPOIMENTO SOBRE O ATO DE SOLIDARIEDADE AO PINHEIRINHO NA AV. PAULISTA

Cheguei à Av. Paulista por volta das 17:45. Abaixo do vão livre do MASP as pessoas já se reuníam e um carro de som organizava o movimento. Em pouco tempo ocupamos as faixas da Av. Paulista na direção Paraíso-Consolação. Mais pessoas iam chegando, muitas caras conhecidas no meio da multidão. Acho que devia haver umas 600 pessoas no momento que começamos a marchar da frente do MASP até a frente do Tribunal Regional de Justiça. Foi uma breve caminhada, de uns 500m. Nos concentramos por ali por algumas horas enquanto políticos e vários representantes estudantis e de movimentos sociais discursavam. Enquanto a chuva ia caindo sobre nós, o senador Eduardo Suplicy nos explicava como foi realizado o acordo que fez com que a justiça federal concedesse um prazo de 15 dias para negociar o que seria feito no Pinherinho. Esforço infrutífero, uma vez que GERALDO ALCKMIN: o fascista, fez pouco caso da decisão da Justiça Federal e mandou o CHOQUE contra os moradores do Pinheirinho.

Ficamos concentrados em frente ao Tribunal Regional de Justiça até umas 20h, quando foram encerradas as atividades. Da Av. Paulista, muitos seguiram em direção a favela do MOINHO, outro local onde a PREFEITURA DE SÃO PAULO, junto com o GOVERNO DO ESTADO estão criminalizando pessoas que deviam ser tratadas como dependentes químicas. Prefeitura e Estado são acusados de terem incendiado a favela para retirar as famílias dali e liberar o terreno aos especuladores imobiliários.

Já cansado, todo molhado da chuva e com muita fome, já que desde o momento em que acordara até as 20h eu havia comido apenas um sanduíche, decidi retornar para casa.

Recebemos notícias de mortos e feridos na ação da Polícia contra os moradores de Pinheirinho, embora a mídia não dê os números do massacre. Sei que foi muito pouco o que fiz, perto do sangue daqueles que resistiram a brutalidade da PM, mas deixo aqui TODA A SOLIDARIEDADE aos que tombaram lutando pelo direito legítimo de MORADIA. Aproveito também para registrar o meu REPUDIO ao governo fascista de Geraldo Alckmin e do PSDB em São Paulo. Governo que serve aos interesses de megaespeculadores em detrimento do povo. IMPEACHMENT JÁ!!!!!!

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Ação violenta e ilegal da PM em Pinheirinho

Semana passada havia escrito sobre a minha total solidariedade ao pessoal do bairro Pinheirinho. Hoje, ao acordar, foi com imensa tristeza e preocupação que acompanhei as notícias sobre a VIOLENTA ação da Polícia Militar para a reintegração de posse de Pinheirinho. De princípio não compreendi como isso podia estar ocorrendo, já que uma decisão da justiça federal havia dado um prazo de quinze dias para que uma decisão fosse tomada em relação ao bairro. Fui ver as notícias e, estarrecido, percebi que o governador Alckmin estava comandando uma ação TOTALMENTE ILEGAL contra as mais de 1600 famílias instaladas há mais de oito anos no bairro do Pinheirinho.

As notícias dão conta de que a operação da Polícia Militar contou com dois helicópteros, dezenas de carros e 2000 de policiais para cumprir a reintegração de posse da área. Nas fotos ao lado, é possível ver mulheres e crianças sendo retiradas do que parece ser uma verdadeira ZONA DE GUERRA. Em uma das fotos, um policial é flagrado com uma granada nas mãos.

Logo no início da operação, moradores informaram que tiveram seus celulares confiscados pela PM para evitar contato externo, além da publicação de fotos e vídeos nas redes sociais. Quanto a mortos e feridos, até o momento há informes de que houve seis mortes e dois feridos graves, mas estes números devem crescer. Segundo o diretor do sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, cinco civis e um PM teriam morrido na reintegração de posse, e outro PM estaria ferido gravemente. Confirmados oficialmente, apenas um ferido que levou um tiro e foi encaminhado ao hospital em estado grave logo no princípio da operação.

Embora notícias iniciais logo após o confronto tenham informado de que o senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado Ivan Valente (PSOL) também tinham sido detidos dentro de uma escola, posteriormente elas foram negadas pela assessoria do Deputado Ivan Valente, que informou que ele está em Pinheirinho tentando uma solução, mas que não se encontra detido.

Sobre mortos na reintegração de posse de Pinheirinho

Antes de qualquer coisa, é bom que todos saibam que a ação da polícia é totalmente ILEGAL, pois como informa o site Diário da Liberdade, o Tribunal Regional Federal – 3ª. Região suspendeu a ordem de reintegração de posse da ocupação. Decisão tomada pelo desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, que também determinou que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do governo federal na área. Com essa decisão o processo seria deslocado da Justiça Estadual (da juíza Márcia Loureiro) para a Justiça Federal e, além disso, não caberia recurso às instâncias superiores, enquanto a turma de desembargadores do Tribunal não analisasse a decisão.

Na véspera do aniversário de São Paulo, o governo Alckmin está dando Pinheirinho como um macabro presente ao megaespeculador Naji Nahas. Macabro pois embrulhado na embalagem, vai o sangue dos moradores expulsos à bala por um governo que atua ilegalmente conforme o que passa pela cabeça do Alckmin.

Na cidade de São Paulo foi organizado um protesto em favor dos moradores de Pinheirinho neste domingo, 22 de janeiro, às 17h no vão livre do MASP. Convido todos os leitores do Hum Historiador a juntarem suas vozes e não deixarem que o Governo do Estado de São Paulo continue sua marcha contra os pobres à serviço dos ricos e poderosos.

Tudo está ocorrendo neste momento, conforme for recebendo mais informações vou atualizando este post por aqui. Deixo meu total apoio ao pessoal do PINHEIRINHO e meu repúdio ao Governo Alckmin que acredita estar acima da JUSTIÇA FEDERAL. Como diz a amiga Raquel Oliveira Jordan, estamos vivendo um Estado de exceção.

Abaixo um cartaz que está circulando nas redes sociais e que achei apropriado deixá-lo aqui como sinal do meu apoio e solidariedade aos moradores que estão sendo massacrados pelo governo FASCISTA do Estado de São Paulo.

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A obscenidade da F1, a fome e Sísifo

Nesta semana muita gente festejou a notícia de que Bruno Senna vai permanecer por mais um ano no circo da Fórmula 1, após ter conseguido uma vaga na escuderia Williams. Infelizmente não posso celebrar tal notícia ao tomar conhecimento de que foi necessário comprar, à peso de ouro, esta vaguinha no cockpit da Williams. Nada contra Bruno Senna, que até parece ser um rapaz simpático e é só mais um que usa do expediente de recorrer a patrocinadores bilionários que tem na Fórmula 1 o seu hobby. Outro brasileiro que fez o mesmo no passado foi Pedro Paulo Diniz, filho de ninguém menos do que Abílio Diniz.

No caso mais recente, o negócio foi realizado por um pool de bilionários formado por OGX (Eike Batista), MRV (Rubens Menin) e Embratel (Carlos Slim), além da Procter & Gamble. Segundo levantou a reportagem da Folha de S. Paulo, especula-se que o valor para garantir a permanência de Bruno Senna na Fórmula 1 tenha girado em torno dos R$ 30 milhões.

A verdade é que essa notícia me passaria despercebida, não fosse uma frase bastante infeliz proferida meses atrás por Eike Batista, sobre o que pretende fazer em relação à sua fortuna pessoal depois de compará-la à de seu colega (e copatrocinador de Bruno Senna), Carlos Slim: “Preciso competir com o senhor Slim. Não sei se vou ultrapassá-lo pela direita ou pela esquerda, mas vou passá-lo.”

A ultrapassagem a qual Eike Batista se refere não tem nada a ver com Fórmula 1. Segundo a Forbes, o Sr. Batista seria o oitavo homem mais rico do planeta, com uma fortuna pessoal estimada em US$ 30 bilhões, enquanto seu concorrente mexicano, dono de Claro, Embratel e Net, dentre outras, é o homem mais rico com uma fortuna estimada em US$ 72 bi.

Os números das fortunas dos senhores Batista e Slim, além de OBSCENOS, servem para explicitar AINDA MAIS a crueldade do sistema em que vivemos, especialmente por estes indivíduos virem de países tão marcados por injustiças sociais.

As normas do CAPITALISMO regem, como há séculos estamos aprendendo pela experiência,  que para ser possível a existência de alguns Batistas e Slims ao redor do mundo, é condição sine qua non a co-existência de milhões de pessoas vivendo na mais absoluta miséria. E, para não deixar de lembrar aqui o saudoso MILTON SANTOS, este desejo de Eike Batista em acumular mais outros tantos bilhões de dólares,  para ultrapassar seu concorrente nessa verdadeira competição macabra, escancara de vez que a questão da fome no mundo não deixa de ser uma questão de decisão. Apenas decidimos que alguns não devem comer. É, portanto, uma opção. Nós decidimos que seja assim.

Gosto demais da frase extraída do livro de JOSUÉ DE CASTRO, o Geopolítica da Fome, escolhida para abrir o trecho selecionado do vídeo acima: “A humanidade está dividida em dois grupos: o grupo dos que não comem e o grupo dos que não dormem, com receio da revolta dos que não comem.” 

O grande problema é que este segundo grupo conseguiu convencer o primeiro de que, para garantir a segurança de todos, eles deveriam deter o monopólio da violência. Não por acaso, todas as revoltas populares são reprimidas com extrema violência pelo braço armado que o grupo dos que não dormem criou para defender seus próprios interesses. Isso para não mencionar que este grupinho seleto conta ainda com o apoio inestimável de outros indivíduos, cooptados a fazer parte do grupo com o propósito de executarem a estratégica tarefa de se comunicar com “a ralé”.

O papel destes últimos é fazer com que os milhões e milhões que não pertencem ao grupo dos Batistas e Slims, acreditem na ilusão de que, se trabalharem duro e batalharem pra valer por toda a vida, talvez um dia possam fazer parte da patotinha. Estes agentes de que estou falando são ninguém menos do que os Marinhos, os Civitas, os Mesquitas, os Frias e toda essa gente boa que nos diz, cotidianamente, o que devemos assistir, ler e comprar, ou ainda, como devemos nos comportar e, até mesmo, o que devemos pensar a respeito de tudo o que acontece no mundo. Tal como no ensaio filosófico do mito de Sísifo, de Albert Camus, ao invés de nos rebelarmos, seguimos empurrando nossa pedra para cima do morro só para vê-la rolar para baixo e, no dia seguinte, voltar à árdua tarefa de empurrá-la novamente até o topo.

No capitalismo fomos transformados em seres condenados a realizar diariamente uma mesma tarefa enfadonha e sem sentido: viver.

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Pinheirinho: retrato vivo de quem o governo de São Paulo serve

A desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, revela uma vez mais a quem o governo do PSDB serve. Não o povo, com certeza, mas os ricos e poderosos.

Segundo a Agência de Notícia das Favelas, Pinheirinho se encontra ocupado a décadas e já teve reconhecido a sua posse aos moradores, mas infelizmente, uma juíza, a pedido do governo PSDB, expediu uma ordem judicial para que a Polícia Militar realize a desocupação da área. Isso, depois de um acordo praticamente fechado envolvendo os governos federal e estadual, para regularização da área e posse definitiva da terra aos moradores.

...e nós temos a polícia.A eminência da ação policial fez com que os moradores do Pinheirinho se preparassem para o confronto. Preparação que fez com que o jornalista Giba Bergamim Jr. fizesse uma reportagem para a Folha que chega as raias do fascismo, chamando atenção para o fato de que os moradores vem reunindo armas e usando termos como “invasores”, “guerra” e “exército do pinheirinho”. A reportagem de Bergamim deixa claro que não só o Governo do Estado de São Paulo serve aos ricos e poderosos, mas também a Folha de S. Paulo, uma das integrantes do famoso PIG (Partido da Imprensa Golpista).

Não por acaso, Giba Bergamim Jr. se esquece de mencionar em sua reportagem que o terreno a ser desocupado pela Polícia Militar é de propriedade do megaespeculador Naji Nahas, que é o dono da massa falida da Selecta. Fala apenas que a reintegração de posse foi mantida à dona, a “falida Selecta”, e mais nada. (Abaixo deixei o link para essa “reportagem”).

Em nota oficial, o PSTU comentou a decisão da juíza em realizar a desocupação da área:

“Essa situação só foi possível por causa de uma ação criminosa da prefeitura do município, que protela, há meses, a emissão do documento que já poderia ter permitido a implementação do acordo feito entre o Ministério das Cidades do governo federal e a CDHU do governo do Estado e, também, pela decisão temerária, para não dizer irresponsável, da juíza de direito Márcia Faria Mathey Loureiro, que, mesmo sem embasamento legal, ordenou a desocupação.”

Cartoon de Carlos Latuff sobre a decisão judicial de reintegração de posse do Pinheirinho.

Mais de 7.000 moradores ocupam a região e gastaram todos seus recursos para construir suas casas no Pinheirinho. É evidente que estas mais de 1.500 famílias não vão simplesmente deixar tudo isso pra trás sem lutar e resistir. Se a decisão judicial persistir, estamos prestes a ver um banho de sangue patrocinado pelo prefeito de São José dos Campos, pelo Governador Geraldo Alckmin e pela juíza de direito Márcia Faria Marthey Loureiro, que deverão ser responsabilizados na eventualidade de mortos e feridos na ação da truculenta Polícia do Estado de São Paulo.

O rapper Emicida, ao ver uma foto dos moradores do Pinheirinho resistindo bravamente à decisão da juíza de direito, resolveu falar sobre o assunto em um post emocionante em seu blog, do qual extraio apenas um trecho:

“a história é cíclica, e ocorre em muitos cantos do nosso Brasil sem noticiamento algum e com desdobramentos mais violentos – vide as histórias recentes da criança indígena queimada por madeireiros, da marinha desrespeitando os quilombolas, veja o caso da Favela do Moinho em SP, incendiada criminalmente às vésperas do Natal, o projeto Nova Luz que visa desapropriar a região do centro para inserir nela “mais vida”. Estes são apenas alguns dos casos de maior repercussão midiática. Se formos estudar a fundo, realmente entramos no balanço da reforma agrária do ano que se passou e nos deparamos com outros inúmeros casos tristes de povos ribeirinhos/quilombolas/tradicionais que perdem suas comunidades em nome da especulação imobiliária, obras da Copa e tantos outros mega-projetos que tem ocorrido por aqui”. (Abaixo também deixo o link para o blog do Emicida).

Como Emicida, não posso deixar de dar meu total apoio ao pessoal do Pinheirinho e enviar minhas forças desde o bairro periférico e violento de São Paulo, onde moro. Assim como o rapper, eu também tenho o mesmo sonho de ainda ver “um Brasil sem desigualdade social, onde não exista tanta terra na mão de tão pouca gente, um país onde os mais pobres não tenham que pagar com o que não tem, pelas ideias bilionárias de quem pouco se importa com quantas vidas serão destruídas pela construção dos alicerces de seus edifícios”.

Gostaria de deixar aqui também link para ABAIXO-ASSINADO CONTRA A DESOCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO. Nele, quem é a favor pode se posicionar contra a desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), preparada pela Tropa de Choque, sob o comando do governador Geraldo Alckmin, e que pode ser executada nas próximas horas. Quem assina, coloca seu nome ao lado daqueles que acreditam que moradia é uma questão social e não deve ser tratado como caso de polícia, ainda mais quando existem tratativas avançadas para a regularização da área, onde vivem milhares de pessoas.

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