O legado da Copa e das Olimpíadas ao Brasil: sem-tetos

Certamente o maior legado que a Copa do Mundo e as Olimpíadas deixarão para o Brasil será o número exorbitante de famílias sem teto. Como temos acompanhado recentemente, as desapropriações já começaram e o rastro de violência, destruição e morte já se faz perceber. Segundo o Portal Popular da Copa e das Olimpíadas, duas mil pessoas já foram despejadas e estima-se que, até o final do processo, 170 mil pessoas tenham seu direito a moradia atingido.

No caso de Pinheirinho, não é de surpreender que São José dos Campos esteja justamente como uma das paradas obrigatórias na rota prevista para o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Campinas e São Paulo ao Rio de Janeiro. Não restam dúvidas de que o projeto do TAV (estimado em R$ 33 bilhões) contribuiu para colocar ainda mais pressão ao supervalorizar um terreno com mais de um milhão de metros quadrados em São José dos Campos.

São José dos Campos, uma das paradas na rota proposta para o TAV que liga Campinas ao RJ

Embora o projeto não deva ser concluído a tempo para as Olimpíadas no Rio de Janeiro, já que teve sua licitação adiada para abril de 2012, todo ele foi proposto, justificado à opinião pública e vendido às autoridades esportivas como um grande esforço do Brasil para melhorar a infraestrutura de transporte para os jogos olímpicos, o que faz com que Pinheirinho seja incluído nessa conta dos 170 mil despejados levantados pelo dossiê nacional de violações dos direitos humanos.

A notícia sobre os despejos já realizados no Brasil chamou atenção para o fato de que para os movimentos populares, a maior ameaça de violação do direito de moradia viria em decorrência de grandes projetos urbanos com impactos econômicos, fundiários, urbanísticos, ambientais e sociais. “Além das obras públicas em si, é esperada a proliferação de condomínios de luxo e centros empresariais”. Não por acaso,  o destino que se pretende dar ao terreno desocupado do Pinheirinho é justamente a criação de uma extensão de um centro empresarial que já existe na região. Como bem apontada a reportagem: “as empresas do setor imobiliário atuam para retirar ou isolar populações pobres na região, ou podem até “atropelar” comunidades para se expandir.”

O crescimento econômico brasileiro, no qual a construção civil e propriedade privada desempenham um papel cada vez maior, está por trás de todo esse caso do Pinheirinho, como aponta Rodrigo Nunes em seu artigo para a versão online do jornal britânico The Guardian.  A escolha do Brasil como sede para a Copa do Mundo e Olimpíadas somente acelerou este processo sendo que o Estado brasileiro vem atuando neste processo repassando áreas públicas – inclusive aquelas ocupadas pelos pobres – à iniciativa privada e também concedendo isenções de impostos para financiar boa parte das obras. O estádio do Corinthians, em Itaquera, é só mais um exemplo.

O direito à moradia adequada é sistematicamente violado quando os países se preparam para sediar grandes eventos como Copa do Mundo ou Jogos Olímpicos. Já havia sido assim em Beijing e também na África do Sul, portanto não seria diferente no Brasil, como reportou às Nações Unidas a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e também relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. Para ela, na história dos megaeventos esportivos, o propalado legado urbanístico e socioeconômico é a exceção, não a regra. Muito mais frequentes são os casos em que as populações desassistidas se transformam em vítimas de um processo atropelado de remoção e as contas das cidades mergulham no vermelho.

Como relatora da ONU, Rolnik denunciou a violação de direitos humanos ocorrida na reintegração de posse do Pinheirinho e também lançou um “apelo urgente” para que as autoridades interrompam a atuação em São José dos Campos. A relatoria pedirá explicações sobre as ocorrências na região e alertará para violação de direitos humanos ao se usar polícia e confronto na reintegração.

Com a transformação do Brasil em um imenso canteiro de obras, o fato de existirem pessoas vivendo onde se deseja construir acaba se tornando um grande problema, como lembra um post no Blog do Sakamoto. Dessa forma, o autor pondera que para não interromper o caminho do crescimento brasileiro, remove-se, expulsa-se, retira-se sem se importar onde estas pessoas passarão a viver, sendo que a única coisa realmente importante é que elas não atrapalhem a marcha de crescimento do Brasil, seja na construção de casas, escritórios, estradas, hidrelétricas ou estádios de futebol.

Sakamoto lembra bem ao falar que a política higienista no governo de São Paulo, seja na instância municipal ou estadual, não é novidade. Sabemos que empreiteiras e especuladores imobiliários há tempos doam recursos para as campanhas dos políticos, emprestam parentes para cargos públicos, influenciam o cumprimento ou  não de regras como no caso do plano diretor da cidade de São Paulo. Concordo totalmente com ele que a conclusão que podemos chegar a partir disso é que neste país, infelizmente, a Constituição Federal é letra morta, especialmente se levarmos em consideração que a função social da propriedade, conforme descrito na Constituição, não é levada em conta nas decisões judiciais e justamente por isso os direitos das comunidades não são preservados.

O pessoal do Pinheirinho ousou resistir, mesmo sabendo que seriam massacrados, como realmente o foram. O exemplo desta comunidade é paradigmático ao ilustrar muito bem como o Estado vai reagir se alguém se interpor no caminho do Brasil que vai pra frente. Tendo isso em mente, enquanto vejo a apoplexia da maior parte da população brasileira, só posso formular uma pergunta que me deixa extremamente angustiado: quantos Pinheirinhos mais teremos que testemunhar daqui até 2014 e 2016?

Infelizmente, não há como saber quantos haverão, mas sei que muitas desapropriações repletas de violência e morte são certas. Aguardem porque notícias sobre desocupações violentas no Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília, Natal, Salvador e Manaus são só questão de tempo e quando 2014 chegar, haverão aqueles que ao ouvir o Galvão Bueno se ufanando sobre as qualidades do Brasil e do seu povo, vão estufar o peito e sentir orgulho de ser brasileiro, preferindo ignorar que o verdadeiro legado que estes megaeventos nos deixarão será um número exorbitante de famílias sem-teto e, consequentemente, um enorme rastro de violência, destruição e morte, até mesmo em locais por onde eles não vão passar, como em São José dos Campos.

ARTIGOS, VÍDEOS E SITES RELACIONADOS:

Anúncios

4 Comentários

Arquivado em Esportes, Política

4 Respostas para “O legado da Copa e das Olimpíadas ao Brasil: sem-tetos

  1. Liana

    Lendo seu artigo pensei na questão da terra no Brasil que começou a ser formulada em 1500. Muito se falou sobre a sangrenta história da terra e da questão fundiária. Sabe o que parece? Sem ironia, é que a questão do campo está resolvida. As propriedades já estão seguras e o que sobrou da modernização do campo, ou seja, o ranço humano, vei parar na cidade, onde agora ocorre uma nova espécie de sei lá “grilagem urbana”. Não há mais pessoas morando no campo, e não poderemos mais morar na cidade. É estranho, onde vamos morar? Que tal uruguai. Ou no mar. A não o mar é da Petrobras… e viva o progresso!

  2. Graciano Cavalho

    Acredito que o Brasil vai entrar em um colapso após todas essas “festinhas” e vamos pagar um preço altissimo por isso. Acrise que os EUA passaram por causa queda imobiliaria, acontecerá aqui. Infelizmente teremos que aguardar para ver e sofrer as consequencias

  3. Pingback: O Estado vai ser público ou vai sucumbir às pressões do poder econômico? | Hum Historiador

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s