A Argentina e a expropriação da YPF Repsol: um basta a exploração estrangeira

Dezenove anos após a privatização da companhia argentina de petróleo YPF, realizada durante o processo de desmonte neoliberal do Estado argentino comandado por Menem, em 1993, o atual governo argentino decidiu renacionalizar as ações da companhia petrolífera que, até então, pertenciam à espanhola Repsol.

Segundo comunicado oficial anunciado ontem, 16/04, “O património da YPF Sociedade Anónima é declarado sujeito à expropriação (…) 51 por cento vão pertencer ao Estado e os restantes 49 por cento serão distribuídas entre as províncias produtoras”, especificou o anúncio oficial, que mereceu o aplauso da presidenta Cristina Kirchner, ministros e governadores de província presentes à cerimônia.

Cristina Kirchner ainda acrescentaria: “Não vamos efetuar uma nacionalização, vamos fazer uma recuperação e a companhia continuará a funcionar como uma sociedade anónima, com diretores profissionais. (…) Esta Presidente não responderá a qualquer ameaça, sou um chefe de Estado, não uma vendedora de legumes. Todas as empresas presentes no país, e mesmo que o acionista seja estrangeiro, são empresas argentinas”.

Uma das críticas do governo argentino e das províncias é que não tem cumprido os compromissos de investimento no país, o que obriga a Argentina a importar grande quantidade de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural).

Segundo reportagem da Carta Maior, Argentina diz basta a espoliação da Repsol, a economia do país platino foi a que mais cresceu no ocidente nesta última década, sendo que entre 2003 e 2010 o consumo de petróleo e gás aumentaria respectivamente 38% e 25%. O problema é que a oferta destes produtos caíram 12% e 2,3% e essa evolução assimétrica é forte evidência do descompromisso do capital estrangeiro com o desenvolvimento da Argentina. Só em 2010, as importações de petróleo resultaram num déficit de US$ 3 bi na balança comercial argentina e em 2011 a Argentina gastou US 11 bi apenas com a conta do petróleo.

O preço da expropriação será fixado pelo próprio Estado, através do Tribunal Nacional de Avaliações de Preços, no momento em que a firma vale US$ 19 bilhões no mercado acionário mundial.

Em reportagem de Ariel Palácios para O Estado de S. Paulo, o articulista diz que Cristina Kirchner afirmou que escolheu o modelo brasileiro para a gestão do setor de petróleo no país e que durante seu discurso, a presidenta da Argentina citou vários casos de produção petrolífera estatal ou com grande peso do Estado na exploração: “Estão aí os casos de Arábia Saudita, China, México, Venezuela, entre outros. E está o caso da Petrobrás, onde o Estado brasileiro tem 51% das ações. Esse é o modelo que escolhemos.”

Em nota enviada à Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNVM), a Repsol afirma que tomará “todas as medidas legais cabíveis para preservar o valor de todos os seus ativos e o interesse de todos os seus acionistas”. A Repsol entende que a medida viola as obrigações que o Estado argentino assumiu quando privatizou a YPF, “violando assim os mais fundamentais princípios de segurança jurídica”.

Para o governo espanhol, a decisão do governo Cristina Kirchner é um gesto de hostilidade e “qualquer gesto de hostilidade contra uma empresa espanhola, o Governo interpreta-o como um gesto contra Espanha e contra o Governo espanhol”, disse o ministro da Indústria espanhol, José Manuel Soria, que ainda acrescentaria que o Executivo espanhol já está a preparar a reacção à decisão argentina.

Como lembra a reportagem da Carta Maior, “Em 2010 os investidores espanhóis extraíram um lucro de 1,4 bilhão de euros do subsolo argentino. A produção nacional de petróleo, porém, recuou quase 5,5%.” Além disso, desde 2009 a Repsol não fura um poço de petróleo sequer no país platino. O Hum Historiador está de acordo com políticas de nacionalização de companhias estrangeiras que visam apenas maximizar os lucros explorando as riquezas minerais de um país sem cumprir seu papel de aumentar os investimentos. Verdadeiros sangue-sugas que há séculos vampirizam a América Latina. Todo apoio à decisão de Cristina Kirchner, que se junta a Evo Morales, Rafael Correa e Hugo Chavez entre os líderes que começaram a dar um basta à exploração de companhias estrangeiras.

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Arquivado em Economia, Política

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