Temos o direito de escolher quando e como morrer?

Após conversar com familiares de um vizinho do condomínio onde moro (após um grave acidente automobilístico há mais de um ano, meu vizinho entrou em estado de coma do qual jamais retornou), lembrei de um texto que escrevi há algum tempo e no qual fazia algumas considerações sobre a eutanásia no Brasil. Decidi republicá-lo aqui, pois foi impossível não pensar nisso após ver o sofrimento da família deste antigo vizinho com toda esta situação vivida no último ano e a desesperança total em ver seu ente querido voltar dessa longa viagem em que entrou desde que saiu de casa para ir trabalhar, em 2011, e não mais retornou.

Temos o direito de escolher quando e como morrer?
por Rogério Beier – publicado originalmente em duplipensar.net em 28/out/2006

Para falarmos um pouco mais sobre eutanásia é importante entendermos melhor, de maneira geral, o que é considerado a eutanásia.

Eutanásia é uma palavra grega cujo significado em português é “boa morte”. Pode-se entender a eutanásia como sendo a morte provocada pelo médico, com o consentimento do paciente, ou família, quando o sofrimento físico ou psíquico é incurável e insuportável.

De acordo com a legislação brasileira, a eutanásia é proibida e, caso algum médico seja pego praticando o “homicídio piedoso”, poderá pegar de quatro a dezessete anos de prisão, além de sofrer processo e a provável cassação do CRM, sendo proibido de exercer a medicina em território nacional. Apesar disso, é sabido que a eutanásia é praticada nos hospitais brasileiros. Não de maneira deliberada, mas de forma velada, muitas vezes apenas como a opção de não aplicar técnicas de ressuscitação em pacientes que sofrem uma parada cárdio-respiratória, por exemplo. Então, a pergunta que se faz é: Em que medida a eutanásia é praticada no Brasil? Infelizmente, não é possível obtermos uma resposta precisa a esta questão. Sabemos apenas que ela ocorre com bastante freqüência em nosso país. Para confirmar essa afirmação, basta perguntar a qualquer médico, enfermeira ou auxiliar de enfermagem de um hospital público ou privado no Brasil à sua escolha.

Na Holanda, onde a eutanásia foi legalizada há alguns anos, sabe-se que 3,5% das mortes anuais são apressadas por um médico. Em 1995, uma enorme pesquisa revelou que das 140 mil mortes anuais, 3600 tinham ocorrido por meio da eutanásia autorizada, 400 por suicídio assistido e 900 por eutanásia não consentida (sem a concordância do paciente por estar em estado de coma irreversível).

A morte, na maioria dos casos, é um evento traumático e excessivamente doloroso para muitas pessoas. Pesquisas realizadas nos Estados Unidos e Europa têm revelado que cerca de 40% dos óbitos ocorridos nesses países foram descritos como sendo extremamente dolorosos ou com grande sofrimento. Por isso que é importante discutir a eutanásia de maneira ampla e irrestrita em nossa sociedade. Será que não há uma forma de morrer na qual não haja tanto sofrimento desnecessário ao ser humano?

Para responder essa pergunta, é necessário enfrentar um grande tabu, que é justamente a discussão aberta da eutanásia sem que se escandalizem com as posições de ambas as partes. Ainda hoje, nos corredores hospitalares brasileiros, evita-se a discussão aberta, pois a eutanásia toca diretamente em um tema puramente econômico. Morrer, em qualquer hospital do mundo, custa muito dinheiro.

Em reportagem da revista Super Interessante (Maio de 2001), “definhar em um leito de hospital custa 2 mil reais ao dia, seis vezes mais se for em uma UTI”. Nos últimos meses de vida, um paciente terminal de câncer gastará mais dinheiro com medicamentos e tratamento do que em toda sua vida. Nos Estados Unidos, uma pesquisa realizada pela CNN/Time revelou que cerca de 1/3 dos estadunidenses levam sua família à falência ao morrer. Há quem se questione sobre os reais motivos pelos quais os médicos tentam fazer de tudo para salvar um paciente, mesmo sabendo que o tratamento não trará resultado algum. Seria pura dedicação profissional ou uma política cruel visando apenas aumentar os lucros do hospital? Eis uma dúvida difícil de responder, pois certamente, ambas as possibilidades podem estar ocorrendo.

Na Inglaterra, onde a Eutanásia ainda não é legalizada, o governo decidiu deixar de pagar hemodiálise para as pessoas com idade acima de 65 anos, e investir o dinheiro em campanhas antitabagistas, cujas doenças associadas podem ser evitadas e os custos governamentais com saúde reduzidos. Praticamente, uma sentença de morte aos idosos com problemas renais.

Apesar da questão financeira desempenhar papel importante na transformação da eutanásia em tabu, ele ainda não está nem perto de ser o problema central da questão. Discutir a eutanásia é muito difícil pois toca fundo na religiosidade das pessoas, fazendo com que muitos se calem, ou até mesmo, ignorem totalmente a questão, para não entrarem em contradição com suas convicções religiosas.

A discussão ganha uma nova dimensão ao entrar no mérito de quem decide como e quando a morte deve acontecer. Todas as grandes religiões, com exceção do budismo, discordam da possibilidade do ser humano decidir o fim de sua própria vida. Para eles, essa decisão cabe exclusivamente a Deus.

Além da religião, há outros argumentos utilizados contra a legalização da eutanásia. Celso Ferenczi, em entrevista à  Super Interessante, afirma que a legalização da eutanásia no Brasil é inconstitucional.

“O que se chama de morte piedosa, vai contra a declaração dos direitos humanos da ONU. A declaração estabelece o direito fundamental à vida. Esse tipo de direito é inalienável, isto é, não se pode abrir mão dele. Como os direitos humanos são cláusula pétrea de nossa Constituição, não podem ser modificados nem se todos os deputados votarem a favor – só uma nova assembléia constituinte teria poder para aboli-los”.

O ex-senador Gilvam Borges, PMDB-AP, não só discorda como, em 1996, propôs um projeto de lei para legalizar a eutanásia no Brasil. De acordo com o projeto, só seria autorizada eutanásia depois que uma junta de cinco médicos atestassem a inutilidade do sofrimento físico ou psíquico do doente. O texto ainda prevê que o próprio paciente requisite a eutanásia ou, caso esteja inconsciente, sua família tome a decisão pró morte. Este projeto jamais foi colocado em votação no senado federal e caducou. Gilvam acredita que seu projeto não tenha mobilizado os parlamentares porque ele traz “prejuízos eleitorais”.

Contudo, ao contrário do que acontece no Brasil, mesmo em lugares onde a eutanásia é proibida, como nos Estados Unidos, a sociedade se organiza em associações que se mobilizam de acordo com suas opiniões para defender ou atacar a eutanásia. São os grupos pró-escolha ou pró-vida, respectivamente.

Os militantes do grupo pró-vida alertam para o fato de que a legalização da eutanásia poderia abrir um precedente enorme que acabaria justificando a eutanásia não consentida. Eles temem que ocorra a execução sumária de deficientes e, pior, um novo holocausto. Há quem diga que são temores histéricos e injustificados, porém, convém lembrarmos que em 1939, a Alemanha nazista instituiu um plano de eutanásia chamado Aktion 4 para matar quem tivesse “uma vida que não merecia ser vivida”. A partir desse ano, crianças deficientes físicas e mentais passaram a ser mortas. Pouco tempo depois, em 1940, o plano de eutanásia não-voluntária se estendeu aos adultos deficientes e depois para negros, judeus, ciganos e homossexuais, que foram executados aos milhares, na chamada Solução Final, nos campos de concentração nazistas.

Já o grupo pró-escolha, defende a liberdade de cada um decidir a forma e o momento de morrer. Não entendem a necessidade de prolongar o sofrimento de um ser humano que não tem mais meios de voltar à vida como a conhecemos. O escritor inglês Derek Humphry, ativista pró-escolha, escreveu em 1991 o livro Solução Final. Nessa obra ele vai muito além de defender a eutanásia, ensina as diversas formas como um indivíduo pode se matar, dando inclusive as doses certas de cada medicamento e até sugere que o paciente faça uso de um saco plástico na cabeça, para que a asfixia diminua as chances de um suicídio mal sucedido. Obviamente Humphry desperta a ira dos militantes pró-vida, mas isso prova, ainda mais, o quanto o tema necessita ser discutido amplamente.

Um tema recente que vêm dando mais argumentos aos grupos pró-vida, são os novos medicamentos para auxiliar no tratamento da dor. José Oswaldo de Oliveira Júnior, neurologista do Hospital do Câncer, também em entrevista à mesma edição da Super Interessante, de maio 2001, diz que

“é possível controlar a dor em 96% dos pacientes, usando drogas novas e antigas. Nosso trabalho não é dar mais dias à vida – é dar mais vida aos dias (…) Morrer não é uma opção terapêutica. Quando o paciente diz ‘me mata’, ele quer socorro, não quer morrer”.

Outro avanço que está auxiliando no tratamento de doentes terminais é o conhecimento cada vez maior do cérebro humano. Pessoas que desejam a própria morte normalmente estão depressivas e a depressão é uma doença que pode se tratar com remédios que, cada vez mais, têm mostrado sua eficiência. A psiquiatra Maria Tereza da Cruz, na mesma entrevista, afirma categoricamente: “Jamais tive um paciente que quisesse morrer de forma tão firme que sua convicção resistisse a uma longa conversa ou a remédios apropriados”.

Particularmente, no caso do vizinho que mencionei logo no início deste post, não consigo pensar outra solução, uma vez que os médicos já afirmaram que o estado dele é irreversível. Claro que, longe de viver uma situação parecida com a dos meus vizinhos, minha posição é favorável à prática da eutanásia, mas confesso que não sei como reagiria se o mesmo estivesse ocorrendo em minha família ou com amigos muito próximos.

Para concluir este post, deixo um clássico do Rock que trata dessa temática e que sempre me impactou muito, desde que o vi pela primeira vez lá por volta de 1990.

(…)
Darkness imprisoning me
All that I see
Absolute horror
I cannot live
I cannot die
Trapped in myself
Body my holding cell
(…)

Anúncios

1 comentário

Arquivado em Ensaio, Opinião

Uma resposta para “Temos o direito de escolher quando e como morrer?

  1. Ótimo post e discussão muito polêmica.

    Acho que precisa ler em conta alguns fatores econômicos favoráveis à eutanásia. Por exemplo, as funenárias interessadas no serviço póstumo (bastante lucrativo) e seus vínculos com profissionais da saúde, sejam nos hospitais particulares ou públicos. O comércio de órgãos pode ser outro agravante também, sobretudo, a existência de pessoas ricas na fila de espera de um transplante. Isso pode favorecer e muito para a morte de alguém, principalmente se for de baixa renda (mais uma vez, pessoas envolvidas como familiares gananciosos – e isso existe – e médicos antiéticos – isso também não difícil – podem manipular a situação para uma “eutanásia”). É claro que, como na política, o problema não é a existência da mesma, mas o litígio entre as pessoas, ou seja, o peso de medida acerca das condições das quais se julgam a utilização ou não da “boa morte”.

    Agora, esse argumento de que a vida e a morte devem estar nas mãos de Deus, não faz o menos sentido. Caso contrário teríamos que abolir qualquer tipo de serviço médico, que de certa maneira “decide” sobre a vida e a morte das pessoas, cotidianamente. Mais complexo ainda é pensar que classes altas e baixas não desfrutam dos mesmos tratamentos médicos (SUS x Plano de Saúde) para manter uma qualidade de vida, ou sequer, continuar vivendo.

    Boa música! Abraços,
    Munhoz.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s