Arquivo do mês: agosto 2012

Dilma Rousseff sanciona cotas de 50% nas universidades

O dia de ontem, 29 de Agosto de 2012, ficará marcado por ter sido o dia em que a presidenta Dilma Rousseff sancionou  a lei que destina 50% das vagas nas universidades federais e escolas técnicas do país para alunos que cursaram o ensino médio na rede pública.

Presidenta Dilma Rousseff durante sanção da Lei de Cotas Sociais, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Segundo o Blog do Planalto, ao sancionar a lei, a presidenta disse que o governo tem o desafio de democratizar a universidade e manter a qualidade do ensino. Para a presidenta Dilma,

“A importância desse projeto e o fato de nós sairmos da regra e fazermos uma sanção especial tem a ver com um duplo desafio. Primeiro é a democratização do acesso às universidades e, segundo, o desafio de fazer isso mantendo um alto nível de ensino e a meritocracia. O Brasil precisa de fazer face a esses dois desafios, não apenas a um. Nada adianta eu manter uma universidade fechada e manter a população afastada em nome da meritocracia. Também de nada adianta eu abrir universidade e não preservar a meritocracia”.

Já o jornal Folha de S. Paulo informou que este projeto tramitava no Congresso há 13 anos e foi aprovado depois que o governo conseguiu mobilizar seus aliados. Segundo o texto sancionado pela presidenta, as cotas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos e índios, de acordo com a proporção dessas raças em cada Estado. Além disso, metade das vagas reservadas deve ser destinada a alunos com renda familiar de até R$ 933 por pessoa.

A notícia veiculada no Blog do Planalto traz a opinião do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, segundo a qual a Lei de Cotas Sociais vai ajudar os melhores alunos da rede pública a ingressar nas universidades federais. Ele afirmou que os dados da edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostram que a média dos 150 mil melhores estudantes da rede pública foi superior à média dos estudantes do setor privado.

“Estamos abrindo uma oportunidade para que esses bons alunos, os melhores alunos da rede pública, tenham uma melhor oportunidade de acesso às universidades federais (…) Agora, não podemos deixar de reconhecer que é um desafio, que é melhorar cada vez mais o ensino público, especialmente o ensino médio, e essas cotas vão motivar os alunos a estudarem cada vez mais”, disse.

O único veto feito por Dilma foi quanto ao artigo que determinava que o ingresso por meio de cotas deveria ocorrer pelas notas no ensino médio, sem vestibular. As universidades terão até 2016 para se adaptar.

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O uso da Igualdade como instrumento de dominação

Foto: Antonio MilenaLendo uma entrevista de Maria Sylvia de Carvalho Franco, encontrei um trecho bastante interessante que gostaria de compartilhar por aqui. Neste trecho a  autora fala, no contexto do Brasil do século XIX, de como o conceito de igualdade acabou emergindo no processo de dominação sócio-econômica vinculado ao conceito e ao direito de propriedade, cumprindo a função de encobrir e inverter as coisas, isto é, de como o ideário liberal-burguês apareceu no processo de constituição das relações de mercado e foi utilizado como instrumento de dominação para “encobrir e inverter” a realidade.

“As representações igualitárias eram necessárias para sustentar o sistema de dominação e encobrir as disparidades. (…) É necessária a premissa de uma sociedade onde todos são potencialmente iguais, mas desigualmente capacitados para empreender sua conquista, a fim de legitimar os desequilíbrios de condição social e a exploração”. 

Ao ler este trecho, não pude deixar de achar bastante curioso como este mesmo uso do ideário liberal-burguês, que já era bem operado pelos fazendeiros de café no século XIX, ainda hoje continua sendo empregado de modo semelhante em diversas situações. Como publiquei por aqui recentemente, posso utilizar como exemplo a marcha do auto-denominado Exército Anti-Cotas que clamava justamente por igualdade para justificar sua não concordância com a adoção do sistema de cotas nas universidades públicas.

Neste caso específico, é bastante paradigmático ver como um certo grupo social (ou deveria usar classe?) ao ver ameaçado aquilo que os permite dominar outros grupos, apela justamente para o argumento da igualdade para classificar a lei que sanciona as cotas sociais e raciais nas universidades de injustas. Quer dizer, quando a classe média percebe que essa lei coloca em risco justamente aquilo que os torna “desigualmente capacitados” em relação a outros grupos e, justamente por isso, mais aptos para ocuparem as melhores posições na sociedade, começam a gritar e espernear, alegando que tal lei é injusta, pois os trata com desigualdade. Curioso, não???

Impossível não recordar de parte do depoimento de Washington Novaes no filme O Povo Brasileiro, baseado na obra de Darcy Ribeiro, ao falar sobre a matriz Tupi na formação de nosso povo. No video abaixo, que já utilizei em outro post, separei trechos que nos permitem comparar a igualdade do ideário liberal-burguês e a igualdade vivida pelos índios em suas sociedades. Para ver a parte mais diretamente relacionada ao que estamos tratando aqui, basta ver um trecho de 1min15 desse vídeo, AVANÇANDO até os 6:00 minutos e assistindo até os 07:15.

Quando publiquei o trecho do texto da professora Maria Sylvia no meu perfil do facebook, logo em seguida o amigo Arthur Voltolini deixou um comentário bastante pertinente:

“é essa “igualidade” que fundamenta o discurso que afirma que no limite o pobre é culpado pela própria pobreza. E os “causos” de superação pessoal servem pra sedimentar essa idéia.”

Achei bastante importante essa lembrança dos casos de superação pessoal, pois estes servem de propaganda para que se use a exceção como regra e convença as pessoas de que o tal ideário liberal-burguês de igualdade é justo e não falacioso. Quantas vezes não vemos nos telejornais globais (e similares), propaganda dos poucos estudantes de escola pública que às custas de um esforço quase sobrehumano, conseguiram passar em um vestibular de universidade pública à despeito de sua condição social e da consequente oportunidade educacional nas escolas de ensino fundamental e médio de baixa qualidade. Tais programas retiram parte do mérito exclusivamente pessoal desses estudantes e o transferem para o sistema de ensino público, alegando que se aquele indivíduo foi capaz, os demais que não conseguem tal proeza e fracassam miseravelmente simplesmente porque não se esforçaram o suficiente. Como disse Voltolini, “o pobre é o culpado pela sua pobreza”, ou neste caso, o estudante de escola pública é o culpado por não ingressar na universidade pública não pela desigualdade de oportunidade na educação, mas por sua falta de esforço (a velha alcunha de indolente, preguiçoso).

A amiga Juliana Reis lembrou de um post recente do Blog do Sakamoto sobre este assunto, intitulado Tenho medo das histórias de superação individual. Como a do Joãozinho. Abaixo apenas um trecho do primeiro parágrafo:

“Em um post sobre que educação queremos e como chegaremos lá, escrevi que estava farto daquele papinho do self-made man de que professores e alunos podem conseguir vencer, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. Nessas horas, para embasar o argumento, surge sempre histórias do tipo “Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos, tomava banho em rios fétidos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional”. Rola até lágrima ao ouvir uma história assim.”

Recomendo a leitura do post na íntegra e que, ao fim da leitura desse post, procurem refletir nesse ideário falacioso de que somos realmente tratados com igualdade e, talvez, ir mais além e pensar na “santa de pau-oco”, a tal da democracia. Sei que é desanimador e, até mesmo, paralizante pensar em tais ideários como instrumentos para garantir a dominação de classe sobre classe, mas é só tomando consciência dessa utilização que podemos nos posicionar criticamente numa sociedade que, o tempo todo, nos oprime e explora.


TEXTO FONTE: As Ideias Estão no Lugar
AUTORA: Maria Sylvia de Carvalho Franco


PS: Como lembrou a colega Tereza nos comentários desse post, a professora Maria Sylvia de Carvalho Franco foi signatária de um manifesto antirracialista e contrário as cotas enviado ao STF em abril de 2008. A relação entre as representações igualitárias para sustentar o sistema de dominação, presentes no texto da professora, com o clamor de igualdade dos grupos anti-cotas ao criticar a decisão do STF em considerar constitucional a adoção do sistema de cotas, é de minha responsabilidade.

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CNJ investigará a atuação de juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho

Post publicado originalmente no blog do projeto de documentário “Pinheirinho, Um Ano Depois”.

Segundo reportagem de Lúcia Rodrigues, divulgada pela Rede Brasil Atual, os juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho serão investigados pela Justiça. A notícia dá conta de que o Conselho Nacional de Justiça acolheu representação da Associação de Moradores do Pinheirinho que pede a investigação sobre a atuação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e dos juízes Rodrigo Capez e Márcia Loureiro. O texto foi assinado por juristas de peso como Fábio Konder Comparato, Dalmo Dalari, Celso Antonio Bandeira de Mello.

O ex-presidente da OAB, Cezar Britto, encabeça a lista de assinaturas que pede a investigação dos magistrados pelo CNJ. Aristeu Pinto Neto, advogado da OAB de São José dos Campos diz que entre os principais argumentos para sustentar a ação contra os juízes estão, a violência policial, a inobservância do interesse manifesto das três esferas da União para regularizar a área e a quebra do pacto federativo por parte do presidente do TJ paulista, que não obedeceu a determinação de um juiz federal que impedia a desocupação. “Começa daí e passa por condutas específicas do próprio Ivan Sartori e  da juíza [Márcia Faria Mathey]. Ela não permitiu o ingresso da Defensoria Pública para defender as famílias e, ao mesmo tempo, convocou o controle de zoonoses, demostrando preocupação maior com os cães do que com as pessoas que estavam lá”, disse Pinto Neto.

Para o advogado que acompanha as famílias desocupadas do Pinheirinho, Antonio Donizeti Ferreira, o Toninho, “É muito importante esse passo. Alguém tem de pagar pelo que aconteceu. Eles fizeram tudo de maneira irregular. Foi uma malvadeza. As famílias estão sofrendo muito até hoje”.

Veja a reportagem completa e escute as entrevistas de Cezar Britto, ex-presidente da OAB e Antonio Donizeti Ferreira, advogado das famílias desocupadas do PInheirinho, diretamente na página da reportagem do portal da Rede Brasil Atual.

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O Exército Anti-Cotas e as vagas no ensino superior brasileiro

No dia 15 de agosto, uma marcha intitulada “Exército Anti-Cotas” foi realizada na cidade de Santa Maria-RS e ganhou força nas redes sociais durante a semana, causando certa polêmica em muitos perfis, inclusive o meu.

Duas imagens ligadas ao tema se destacaram: na primeira, publicada pela Revista O Viés, uma jovem de Santa Maria-RS reivindicava o fim ou a diminuição do índice de 50% de vagas oferecidas para cotistas brasileiros nas instituições públicas de ensino superior e técnico. Ela e seus colegas manifestantes bradavam gritos de ordem como “Cotas para quem estuda” e “Igualdade para todos”.

Manifestante protesta contra cotas em marcha intitulada Exército Anti-Cotas

Apenas pra começar, considero bastante revelador, e ao mesmo tempo preocupante, um grupo contrário as cotas se auto-denominarem com um termo tão impróprio como “Exército”. Revelador pois demonstra que eles entendem que este tema deve ser encarado como uma luta para a qual é necessário haver um exército que defenda seus interesses. Preocupante, pois não sabemos a que ponto e que recursos esse auto-denominado exército está disposto a utilizar nessa “luta”.

Segundo reportagem da revista O Viés, intitulada “Deixa o preto estudar”, boa parte das pessoas que ingressaram neste grupo “são jovens que estudam em escolas particulares e cursinhos pré-vestibulares pagos, com representantes do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia” e, por enquanto, “além de compartilharem indignações e argumentos contrários à lei aprovada, os participantes do grupo estimulam a organização de manifestações nas cidades, exigindo o veto da presidenta Dilma ao projeto de lei já sancionado pelo Senado”.

Boa parte desses jovens que estavam na marcha, gritavam pedindo por “direitos iguais”, pois se sentiam prejudicados pela lei que aprovou a adoção das cotas sociais e raciais. À este respeito, já falei muito aqui neste blog e, neste momento, entendo bastar dizer que penso tal qual uma colega que me disse outro dia não haver nada mais injusto neste mundo do que tratar com igualdade os desiguais. Assim, sob minha perspectiva, é bastante claro que os manifestantes do exército anti-cotas, ao pedir por “direitos iguais”, estão pedindo para que o governo cometa uma INJUSTIÇA ao eliminar ou diminuir o índice de vagas no ensino superior aos cotistas.

A segunda imagem que mencionei logo no princípio deste post, talvez tenha surgido como resposta à foto daquela jovem segurando o cartaz “Quer uma vaga? Estude!”. Trata-se de uma charge de Carlitos, onde o autor aponta o perfil socioeconômico daqueles que reivindicam pelo fim ou diminuição das cotas. Ao explicitar esse perfil, Carlitos demonstra claramente a injustiça por trás da demanda de pessoas como os membros do tal Exército Anti-Cotas.

Charge de Carlitos explicitando o perfil socioeconômico dos manifestantes anti-cotas.

Ao postar esta imagem em meu perfil no facebook, me surpreendeu a reação de alguns colegas que se sentiram incomodados por serem contrários ao sistema de cotas, mas não se identificarem com as características apontadas pelo chargista na imagem. É claro que tal reação se deve ao fato de a charge, ao generalizar o comportamento dos anti-cotas, acabar expondo essas pessoas publicamente como preconceituosas e, até mesmo, racistas. Evidentemente, não creio que todas as pessoas que são contrárias às cotas sejam efetivamente preconceituosas ou racistas, contudo, acredito que acabam adotando e repetindo discursos/argumentos criados por pessoas marcadamente preconceituosas e racistas, o que é bastante preocupante.

Amigos e colegas postaram em meu perfil esse tipo de argumentação ao qual me referi: “cotas são atestado de incompetência do governo, já que o problema está no ensino público de base”, ou ainda “as cotas fazem com que a qualidade do ensino superior público tenha o nível substancialmente diminuído” e outras tantas argumentações sobre as quais já conversamos por aqui.

Na primeira argumentação, retruquei aos amigos e colegas que eles deveriam tomar cuidado ao fazer tais afirmações, pois sem perceber, assumiam uma posição bastante confortável de transferir a culpa para as costas do governo, sem propor nenhuma solução, mesmo que temporária.

Acho que é bastante evidente que quem articulou a argumentação de que “o ensino público de base é uma porcaria e, por isso, não se justifica a adoção das cotas até que o governo invista maciçamente em educação pública de base”, tinha justamente a intenção de não propor nenhuma solução ao problema de que pobres e afrodescendentes estão alijados do sistema superior de ensino neste país. O real objetivo desta argumentação é justamente manter a situação da forma como ela está e sempre esteve, impedindo a ascensão social de grupos considerados “indesejados” aos mesmos círculos dos que frequentam as universidades públicas.

Oras, que o ensino público de base não é bom todos sabemos, mas contrariamente do que pretende o tal exército anti-cota, tal constatação justifica sim a adoção das cotas como solução temporária enquanto o governo não investe pesadamente em educação pública fundamental para resolver este déficit educacional. Portanto, as cotas são soluções temporárias para o problema da má qualidade da educação pública no Brasil.

Quanto a segunda argumentação, a de que os cotistas abaixam o nível da educação superior das universidades públicas, trata-se de um mito que vem sido repetido incansavelmente e que muitos, por pura falta de interesse em pesquisar sobre o assunto, acabam repetindo para justificar um pensamento preconceituoso. As pessoas que defendem essa posição, sequer se dão ao trabalho de verem notícias como esta – COTISTAS TÊM MELHORES NOTAS EM UNIVERSIDADE – ou esta outra – COTISTAS ATINGEM NOTAS MAIS ALTAS EM 27 CURSOS – ou ainda esta – ESTUDANTES COTISTAS VALORIZAM MAIS A VAGA NA UNIVERSIDADE.

Como é de se imaginar, se estas pessoas sequer se dão ao trabalho de ler as notícias, quem dirá os estudos mais aprofundados sobre o tema: Sistema de cotas e desempenho dos estudantes nos cursos da UFBA, ou então, Cotistas e Não-Cotistas: rendimentos de alunos da Universidade de Brasília.

Todas estas notícias e estudos demonstram exatamente o contrário do que estão afirmando e acabam de vez com esta ideia tola de que os cotistas não conseguem acompanhar os cursos ou tem um desempenho pior do que os não cotistas.

Infelizmente para meus amigos e colegas que utilizaram tais argumentações, eles apenas reproduziram o pensamento preconceituoso e racista de quem as produziram e acabaram colando em si próprios este rótulo do qual deveriam se envergonhar e buscar rapidamente se livrar deles. Seguir divulgando tais mensagens, vão apenas reforçar essa identidade e contribuirão na transformação de mentiras em verdades absolutas, se já não o são, na cabeça da classe média brasileira que, justamente por isso, cada vez mais vai se mostrando preconceituosa e racista.

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Políticas higienistas ocorrendo à todo vapor em São Paulo

Recentemente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cogitou a possibilidade de proibir a distribuição de sopa aos moradores de rua da cidade. Segundo noticiaram os principais jornais, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou que as 48 instituições que oferecem o serviço voluntário nas vias públicas da região central poderão ser punidas, caso descumpram a ordem de só oferecer o alimento nas nove tendas da prefeitura, como são conhecidos os espaços de convivência social que atendem os moradores de rua durante o dia. Segundo o secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, as entidades poderão ser “enquadradas administrativa e criminalmente”.

Bancos antimendigo na Praça da República impedem que pessoas se deitem na praça

Antes disso, a cidade também foi palco de diversas obras antimendigo durante a gestão Serra-Kassab (2005-2012), tais como rampas em túneis e debaixo de viadutos (o piso é chapiscado, tornando-o mais áspero e incômodo para quem tentar dormir no local), ou até mesmo bancos de praça, como este na Praça da República, no centro da capital paulista.

Em entrevista ao site Vermelho (Maio/2010), o padre Júlio Lancellotti, líder da Pastoral da Rua, ao comentar sobre a “limpeza social” que vem ocorrendo em São Paulo desde 2005, diz que “José Serra e o Andrea Matarazzo são os pais — os expoentes — do higienismo em São Paulo. O que eles fizeram com os povos da rua foi um absurdo total, uma falta de sensibilidade. Essas rampas não foram o único caso. Agentes da Prefeitura começaram a perseguir o povo da rua, jogar água em cima deles. Era uma ação corriqueira, cotidiana. Depois teve aquele banco feito para a pessoa de rua ficar só sentada. Várias entidades denunciaram o descaso, as aberrações.”.

Morador tenta recuperar pertences em meio a destroços de sua moradia, em novo incêndio ocorrido em favela paulistana (©Nelson Antoine/Folhapress)

Pior que estes casos, são os inúmeros incêndios em favelas registrados em São Paulo nos últimos anos. Segundo notícia publicada pela Rede Brasil, nos últimos quatro anos o Corpo de Bombeiros registrou mais de 500 incêndios em favelas, deixando milhares de pessoas desabrigadas (400 apenas no mais recente). Como comentou Raquel Rolnik em seu blog, a CPI dos incêndios em favelas foi encerrada no dia 08 de agosto sem que ninguém tenha sido ouvido sobre o assunto. Muitas pessoas – inclusive este que vos escreve – suspeitam que os incêndios sejam criminosos e tenham o objetivo de facilitar a remoção de comunidades em áreas valorizadas, liberando-as para novos empreendimentos.

Essa introdução teve por objetivo trazer exemplos atuais de políticas chamadas de “higienistas” para mostrar que elas não são coisas de um passado distante quando parte da sociedade, seus governantes e o intelectuais eram sabidamente preconceituosos e racistas. Pelo contrário, estas políticas estão mais presentes no nosso dia-a-dia do que poderíamos imaginar e revelam, ainda hoje, como parte considerável da sociedade e seus governantes continuam adotando e/ou dando total apoio a práticas preconceituosas, racistas e violentas que podem levar pessoas a condição de desabrigadas ou, até mesmo, à morte.

HIGIENISMO & EUGENIA

Mas por que palavras como “políticas higienistas” são referidas quando algumas pessoas comentam as medidas da prefeitura de São Paulo? É justamente sobre este tema que este post se dedica. Falar sobre higienismo e eugenia, relacionando essas teorias que chegaram a ganhar tons de ciência no século XIX com essas políticas que estamos testemunhando com cada vez mais frequência nas grandes cidades, de modo geral, e em São Paulo, de modo específico.

Sobre o assunto do higienismo e eugenia, estive relendo um livro intitulado Raça Pura, escrito pela historiadora Pietra Diwan e lançado em 2007 pela editora Contexto. Nele a autora mostra como a ciência e o poder podem se aliar e criar políticas preconceituosas, por vezes genocidas, que sob o discurso da diferença biológica separam sociedades em classes sociais e confinam os diferentes em guetos, sanatórios prisões e campos de trabalho forçado.

Abaixo selecionei alguns trechos do livro que acredito fazer bastante sentido se comparado com os exemplos que mencionei na breve introdução deste post.

Sobre a eugenia, a autora lembra que esta teve status de disciplina científica e visava implantar um método de seleção humana com base em premissas biológicas  Lembra que a história da eugenia pode se servir da metáfora da árvore e de seu paradigma: “uma árvore frondosa, repleta de galhos e folhas. Seu tronco é firme e grande. Nas raízes estão as disciplinas que servem para dar embasamento e estrutura a eugenia”.

Árvore da Eugenia, imagem que servia como metáfora para os eugenistas e representava o símbolo máximo da evolução humana (pág. 15).

Na imagem acima, Pietra Diwan comenta como esta árvore contém em si própria a concepção da eugenia, isto é, como ela própria diz: “o conhecimento científico se sobrepõe a experiência humana, as relações sociais determinadas pela história cumprem um papel secundário. É através das disciplinas dessa grande árvore que se pode conhecer e conduzir a vida, a experiência e a história”. 

Diwan ainda lembra que o higienismo e a eugenia nascem a partir de preocupações da comunidade médico-científica com os fenômenos ligados à população, tais como as epidemias, a miséria e o trabalho industrial, que acabaram criando novas estratégias de controle do corpo, que tratou de investir no corpo individual, de estimular a ingerência policial e médica na vida conjugal e sexual de cada um. A partir daí, criam-se políticas científicas que passarão a pensar nos males do corpo e suas soluções.

Purificar a raça, aperfeiçoar o homem, evoluir a cada geração, ser saudável, belo e forte. Todas afirmativas estão contidas na concepção da eugenia. Competir e derrotar o mais fraco pela concorrência. A eugenia moderna nasce sob essas ideias e é marcadamente uma invenção burguesa gerada na Inglaterra industrial em crise.

Ideais que remontam os padrões de beleza física da Grécia Antiga, tal como nos exemplos de força dos exércitos de Esparta. Pietra Diwan relembra o texto de Plutarco sobre o conjunto de leis de Licurgo no século VIII a.C. na qual aparece que todos os recém-nascidos eram examinados cuidadosamente por um conselho de anciãos e, se constatada anormalidade física, mental ou falta de robustez, ordenava-se o encaminhamento do bebê ao Apotetas para que fosse lançado de cima do monte Taigeto. Cena que ficou imortalizada, primeiro nos quadrinhos e, em seguida, no filme 300, como demonstra os primeiros segundos do trecho que selecionei abaixo.

Diwan trata as origens históricas e as discussões filosóficas com o correr dos séculos e lembra que, já no século XIX, a microbiologia ajudou a fundar o higienismo, com a finalidade de sanar as doenças e as epidemias. Descoberta pelo francês Louis Pasteur, a microbiologia também ajuda a fundar a saúde pública e a medicina social. O pasteurismo, tal como cunhado por André Pichot, biologizou a política quando passou a ditar as normas para solucionar doenças como a tuberculose, a sífilis ou a raiva. Como lembra Diwan, a vacinação obrigatória, os sanatórios de confinamento para quarentena e as regras higiênicas individuais e públicas eram algumas das normas que adquiriram mais e mais prestígio, na medida em que durante sua implantação, apresentavam resultados positivos. Mais do que um instrumento técnico para a cura de enfermidades, o higienismo fortaleceu a ordem social e política.

Se o higienismo se apoia na microbiologia, o evolucionismo de Charles Darwin é um dos principais alicerces teóricos da eugenia. No século XIX, pouco depois da publicação de A Origem das Espécies, surgirá o que ficou conhecido como darwinismo social, que, dando voz aos argumentos de racistas e eugenistas estava alinhado com os princípios da burguesia industrial. Assim, “baseados na luta pela vida, na concorrência e na seleção, os caminhos para solucionar os problemas sociais deveriam visar ao triunfo do indivíduo superior para, depois, aperfeiçoá-lo em busca do super-homem”. Pietra Diwan aprofunda ainda mais sua análise e diz:

“(…) Do ponto de vista social, a burguesia se inspirará na biologia e nas teorias incertas sobre hereditariedade para consolidar o poder econômico recém-conquistado, reabilitando o direito de sangue, não mais em seu aspecto religioso como a nobreza pregava até então, mas do ponto de vista biológico e científico. Os burgueses tornaram-se os mais capazes, os mais fortes, os mais inteligentes e os mais ricos. Será pela meritocracia que o mérito natural substituirá o sangue-azul. A superioridade hereditária burguesa fará contraponto também com a inferioridade operária e formará uma hierarquia social em que a aristocracia perderá sua primazia. O triunfo burguês afasta a nobreza e os pobres com o respaldo da ciência. A partir de então, além da raça, etnia e cultura se tornarão sinais da natureza que indicarão superioridade ou não, e tais sinais justificarão a dominação de um grupo sobre outro”. (pág. 32-33).

“(…) Diante de um quadro social e político de crise [Inglaterra na segunda metade do século XIX], higienistas e eugenistas entram em ação para pensar o social e “testar”  suas teorias. Higienistas pregam a higiene moral da sociedade. Não somente a saúde, mas também a conduta passa a ser objeto de estudo da higiene. Nessa perspectiva, a doença torna-se um problema econômico e requererá o isolamento e a exclusão dos menos adaptados.

(…) As políticas de reformas urbanas e de educação moral higiênica não agradavam de modo algum a Francis Galton, o pai da eugenia, pois iam contra a lei da seleção natural. Melhorar as condições de vida do grupo de degenerados era o mesmo que incentivar a degeneração da “raça inglesa”. Londres tornou-se um mau exemplo de vida social e disciplina. Ali morava todo o resíduo social, a escória, a multidão fora da norma. Uma ameaça ao desenvolvimento econômico e humano.

Mesmo com o surgimento das workhouses, instituição estatal que empregava “desocupados” provisoriamente até a reintrodução ao mundo do trabalho, o assistencialismo era muito mal visto. Até mesmo casas de caridade eram desqualificadas e consideradas uma muleta para aqueles “vagabundos” vistos como um “fardo social”. A partir desse ponto de vista sobre a multidão que estava fora da vida regulada pelo trabalho foram elaboradas soluções mais radicais para o problema inglês: eliminar todos aqueles que contribuíam para a degeneração física e moral, impedindo-os de procriar ou de se perpetuar na sociedade. O medo crescente da multidão amotinada reclamando direitos e melhores condições de vida era uma ameaça à burguesia. Muitas das conquistas trabalhistas vieram dessas reivindicações [lembrar da entrevista do Antônio Cândido]. Nesse contexto surgiu o welfare state, a partir de pressões resultantes do crescimento capitalista que forçaram o Estado a se transformar estruturalmente para apoiar de maneira socioeconômica as demandas da população. Visava essencialmente criar organismos e serviços estatais de amparo aos indivíduos do corpus social.

Para os eugenistas, o welfare state era antinatural, e permitir que o menos apto viva, através do assistencialismo, era considerado parasitismo. Nesse sentido, combater esse tipo de parasitismo era contribuir para o progresso da sociedade, já que, com a eliminação do fardo social que sobrecarrega o Estado, o progresso da civilização estaria garantido. Isso quer dizer que o grande impedimento para o sucesso da eugenia dependia de poupar o nascimento daqueles que invariavelmente viveriam sob a tutela do Estado, além de estimular os casamentos e a procriação daqueles que elevariam o conjunto da raça inglesa”.

DIWAN, Pietra. Raça Pura: uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2007, pp. 36-37

Poderia continuar trazendo mais trechos do livro de Pietra Diwan por aqui, mas acho que o que já foi colocado é mais do que suficiente para o que foi proposto por este post, isto é, relacionar essas teorias do século XIX, com as medidas e políticas que vem sendo adotadas em São Paulo com cada vez mais frequência. Depois de ter lido até aqui, pense agora nas recentes proibições pretendidas ou levadas a cabo pelo prefeito Gilberto Kassab, lembre de como a polícia paulista vem perseguindo os moradores de rua e usuários de crack no centro da cidade, nas constantes e violentas desocupações tanto em prédios da capital como em terrenos ocupados (Pinheirinho). Pior que isso, pense agora na maneira como a população reagiu ao ver estas cenas e saber dessas proibições. Tente relembrar quantas vezes você já deve ter ouvido amigos e colegas dizendo que a solução para os problemas do Brasil era evitar que pobres (alguns frequentemente mencionam nordestinos, especialmente depois da segunda eleição de Lula e da primeira de Dilma) pudessem se reproduzir. Quantas vezes você já não ouviu alguém dizendo que o problema da miséria do Brasil está nos pobres que se multiplicam como coelhos e que o governo deveria pensar em programas de “planejamento familiar”, “controle de natalidade” para impedir que esses miseráveis continuem nascendo e gerando custos para a sociedade? Percebem como o higienismo e a eugenia não são coisas de um passado distante e estão presentes no seu dia-a-dia?

A questão agora é, além das políticas e medidas higienistas que temos visto frequentemente ganhar cada vez mais espaço não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e Europa, quais implicações o desenvolvimento das pesquisas genéticas podem trazer em todo este contexto? Acho melhor deixar esta reflexão para outro post, mas apenas para introduzir o assunto, gostaria de finalizar esse post lembrando do filme GATTACCA: experiência genética, de 1997. A sinopse deste filme já nos revela algumas implicações complexas a se pensar: “Num futuro no qual os seres humanos são criados geneticamente em laboratórios, as pessoas concebidas biologicamente são consideradas “inválidas”. Vincent Freeman (Ethan Hawke), um “inválido”, consegue um lugar de destaque em corporação, escondendo sua verdadeira origem. Mas um misterioso caso de assassinato pode expôr seu passado.”

Abaixo, divulgo um extra que acompanha o DVD do filme que propõe a reflexão de algumas pessoas que poderiam não ter nascido caso a seleção genética de crianças pudesse ter sido feita desde o princípio do século XX, por exemplo.

NÃO HÁ GENÉTICA PARA O ESPÍRITO HUMANO

Abaixo, trailer do filme [em inglês] para quem ficou minimamente curioso…

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A dádiva da ignorância: a realidade pode ser fabricada?

Plena manhã de outono de um sábado de sol que brilha num céu sem nuvens, mas que não tem força para tirar aquela sensação de friozinho gostoso do outono. Você está em sua bela e espaçosa casa, apoiado na sacada, distraído com uma folha que se desprendeu da mangueira que há anos enfeita a praça em frente ao seu edifício. Como que hipnotizado, você vai acompanhando a queda caótica da folha que, levada pela brisa, vai serpenteando no ar, seguindo suavemente seu rumo até o chão. Aquela mesma brisa que empurrou a folha, também sopra em sua face e movimenta seus cabelos. De repente, você se vê agradavelmente surpreendido com uma música que um dos seus vizinhos está ouvindo e que você gosta muito: “DREAM ON, DREAM ON, DREAM ON, DREAM YOURSELF A DREAM COME TRUE” e só tem sua atenção desviada, pelo aroma do café que sua bela esposa está preparando na cozinha. Que excelente modo de começar um fim de semana, não? Exceto pelo fato de você não ser casado e não possuir uma casa espaçosa de frente a uma pracinha arborizada. Infelizmente, você se dá conta que toda essa bela manhã não passou de um sonho, muito coerente, mas que você só percebeu no momento em que surgiram essas inconsistências. Que pena! Parecia uma vida bastante agradável aquela do sonho: uma bela mulher, uma casa espaçosa, boa música, tranqüilidade. De sonhos assim, nem dá vontade de acordar e muitas vezes uma pessoa pode até mesmo chegar a questionar por que não continuar vivendo neste sonho, não é?

Dentre outros filmes mais recentes que tratam dessa temática, talvez o mais emblemático tenha sido Matrix, dos irmãos Wachowsky, lançado em 1999. No filme há uma cena clássica e provocante na qual Cypher, traindo o grupo rebelde, está reunido com os agentes da Matrix em um restaurante e, ao saborear um pedaço suculento de seu bife diz:“Ah! A ignorância é uma dádiva”. Essa é uma daquelas frases do cinema que são inesquecíveis. Com ela, Cypher diz que embora ele saiba que aquele bife não seja real, ele prefere ignorar a realidade da vida dura que levava na nave Nabucodonossor e continuar vivendo alienado, como todos os outros humanos imersos em suas ilusões projetadas pela Matrix. Neste caso específico, ele sabe distinguir sonho de realidade pois viveu fora da Matrix. Mas e você? Já teve um sonho tão real no qual você não saberia dizer se era sonho ou realidade? Mesmo agora, neste momento em que está diante do computador, você poderia me dizer se o que está vivendo neste momento é real?

Matrix brincou muito com este tema e tornou popular uma velha discussão filosófica que vem quebrando a cabeça de nossos melhores pensadores há séculos: O que é real? Como distinguir os limites entre sonho e realidade? Não por acaso, estas são as mesmas perguntas que Morpheus (personagem interpretado por Lawrence Fishburn, batizado com o nome do deus grego dos sonhos), faz a Neo quando eles entram a primeira vez no programa de simulação de realidade. “(…) se você está falando do que pode sentir, cheirar, saborear ou ver, então real são simplesmente sinais elétricos interpretados por seu cérebro.”

“Mas isso é só um filme”, você poderia responder, “feito para divertir e entreter as pessoas. Nada daquilo é real, vivemos no século XXI e não há nenhuma realidade diferente da nossa. Nós não vivemos em um software de simulação e você sabe muito bem disso!”, continuaria, já um pouco nervoso. Realmente, muito do que foi colocado no filme é pura ficção, feito para entreter os amantes de filmes de ação como as cenas de luta e violência extrema. Mas ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, o filme não propõem nenhum absurdo ao dizer que os humanos são escravos e enganados por seus sentidos que os fazem crer nessa realidade coletiva em que vivemos. Grandes filósofos dedicaram-se ao estudo deste tema e, ainda hoje, há pensadores que afirmam haver grandes chances de estarmos vivendo, neste exato momento, dentro de um software de simulação exatamente igual no filme Matrix. Provocante, não?

Entremos um pouco mais no assunto e vamos relembrar essas idéias instigantes e antigas sobre as quais o filme está apoiado. Platão (c. 428-c. 347), em seu livro A República, já se questionava há quase 2400 anos, sobre o que é  real e como atingir a verdadeira realidade. Para resolver suas inquietações, ele propôs um diálogo que é, hoje, um de seus mais famosos textos: O Mito da Caverna ou A Alegoria da Caverna, que tem inspirado muitas pesquisas, livros há mais de dois mil anos.

Neste diálogo Platão propõem que imaginemos pessoas que vivam presas em uma caverna, de costas para a entrada e de tal forma que elas não consigam se virar. Ficam ali todos os dias, vendo as sombras das pessoas ao passar pela estrada diante da entrada da caverna e refletidas na parede do fundo, julgando que a realidade são as sombras que viram durante toda sua vida naquela condição.

Para estes prisioneiros, o mundo é mesmo aquele monte de sombras, isto é, sua percepção da realidade está ligado ao conjunto das coisas puderam experimentar em suas vidas. Mesmo se um deles conseguisse sair e a muito custo resistir o impacto da luminosidade ferindo seus olhos, a dor lancinante das pernas atrofiadas e toda a falta de costume causada pelas privações da caverna, ainda assim, a maioria dos que conseguissem sair teriam dificuldades em aceitar aquele mundo novo sob seus olhos. Voltariam para a caverna e tentariam esquecer tudo o que viram lá fora. Alguns até poderiam se adaptar à difícil vida fora da caverna e, apiedando-se dos que ficaram na caverna, retornariam com o objetivo de avisá-los que o mundo que eles acreditam ser real não é nada além de uma ínfima parte da realidade. Se assim o fizessem, estes seriam motivos de risos e considerados verdadeiros lunáticos, tentando desvirtuar todo o conhecimento que aquele grupo formou após anos e anos vivendo na caverna.

De acordo com Platão, boa parte da humanidade vive na caverna, isto é, no mundo das coisas sensíveis, presos pelas amarras das aparências que não refletem a verdadeira realidade do mundo, que se encontra no mundo das ideias, de modo que, para ele, a maioria da humanidade vive na ignorância. Para solucionar essa questão, Platão propôs que somente através do conhecimento filosófico e da educação é que o ser humano pode superar sua condição de ignorância e atingir a realidade verdadeira do mundo, ou o mundo das ideias. Com este pensamento, contribuiu para criar aquilo que hoje conhecemos como Ciência.

Além de Platão, outra fonte ainda mais evidente para os irmãos Wachowsky, foi a de René Descartes (1594-1660). Em seu livro de 1641, Meditações Concernentes à primeira Filosofia, Descartes já escrevia que “tudo aquilo que, até o momento, aceitei como imbuído da mais alta verdade e certeza eu aprendi pelos sentidos ou por meio dos sentidos”. Neste momento ele se perguntou se o que os sentidos lhe transmitiam eram seguramente isentos de qualquer dúvida, e chegou à conclusão que não. “Às vezes os sentidos enganam, podemos sempre confiar neles totalmente? Além do mais, um sonho com plena coerência pode parecer perfeitamente real. Será que eu posso estar sempre sonhando quando eu acho que estou sempre acordado?”. Vemos essas mesmas inquietações na boca de Morpheus que, logo após dar a Neo a pílula vermelha, provoca-o: “Já teve um sonho, Neo, de que você não tinha certeza de ser real. (…) E se você não conseguisse acordar desse sonho, Neo, como saberia a diferença entre o mundo do sonho e o mundo real?”. Descartes puro!

Depois de muito refletir, Descartes chegou à conclusão deste enigma em sua famosa frase “Penso, logo existo”, na qual encerra o pensamento de que é impossível duvidar da própria experiência consciente – e que ninguém pode duvidar de sua existência como ser pensante. Quanto aos enganos que os sentidos podem nos pregar, conclui que eles podem enganar o quanto quiser, contudo nunca poderá obrigar a ser nada, desde que eu pense que sou alguma coisa. Para cada um de nós, a consciência é indubitavelmente real, seja qual for a realidade externa que ela pareça nos apresentar. Mas longe de ser uma unanimidade, as ideias de Descartes não são aceitas por todos e até hoje reina a dúvida quanto à pergunta “Como saber se vivemos no sonho ou na realidade?”

Alguns pensadores e cientistas modernos garantem que vivemos no mundo da ilusão. Em entrevista à Super Interessante de Maio de 2003, o psicólogo Victor S. Johnston da Universidade do Novo México (EUA) diz que “nossa consciência evoluiu para impor uma interpretação específica das energias que estão à nossa volta”. Segundo ele, nada no universo é vermelho ou verde, por exemplo. O que existem são ondas eletromagnéticas de determinadas frequências que são captadas pelos nossos olhos e interpretadas de modo a facilitar a identificação. Assim, os objetos que emitem determinadas ondas são chamados de vermelhos e outros, com ondas quase nada menores, são chamados de verde. Para Johnston, “Não existem cores, cheiros, gostos ou emoções sem um cérebro consciente. O mundo da nossa consciência é uma grande ilusão”.

Assim, de acordo com essa visão, somos escravos de nossa consciência da mesma forma como os humanos são escravos da Matrix no filme. Isso é perigoso porque nossa consciência pode ser, ou melhor, é moldada de acordo com as conveniências de quem detém o poder. Portanto, controlar o processo de formação das consciências é fundamental para os donos do poder. Nesse sentido, como interpretar o processo de educação dos seres humanos segundo essa perspectiva? Se analisarmos bem, talvez não estejamos vivendo em um mundo tão distinto daquele proposto no filme dos irmãos Wachowsky.

Há ainda, a intrigante teoria de Nick Bostrom, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, que diz que há 25% de chances de que nossa realidade seja, de fato, um programa de simulação por computador. Em um artigo publicado na revista Philosophical Quarterly, ele estima haver apenas três futuros possíveis para a humanidade: 1) nós seremos extintos antes de construir esses programas, por azar ou porque eles são impossíveis; 2) mesmo que possamos faze-los, não haverá interesse da humanidade em inventa-los, por problemas éticos. 3) nós, um dia, inventaremos essas consciências simuladas e Universos virtuais inteiros para que elas tenham onde viver. Nesses casos, a chance de alguém já ter feito isso antes são muito grandes, e nós talvez fôssemos uma dessas simulações.

Pois bem, façam suas apostas em qual desses três futuros possíveis da humanidade, propostos por Nick Bostron, nós nos encontramos. Para o próprio Bostron, a segunda hipótese é a mais cabível, isto é, de que os humanos poderão criar as tais consciências artificiais, mas por questões éticas não o farão, com medo de extinguir todo o mundo como conhecemos. A meu ver, esta segunda hipótese não deixa de ser tão provocante e perturbadora quanto a outra pois, se a humanidade tem a capacidade de produzir tal tecnologia, acredito que ela jamais deixará de faze-lo por questões éticas. Pode ser proibido por lei, mas sempre haverá pessoas com conhecimento dispostas a burlarem as leis e regras da ética a um certo preço. E se isso for possível, não há quem possa negar que já foi feito e que a realidade em que vivemos não seja apenas uma simulação de computador.

Viver em uma realidade virtual não implicaria necessariamente viver uma vida ruim, uma vez que a presumida “realidade verdadeira” pudesse não ser tão distinta assim da “realidade virtual” na qual estaríamos vivemos, segundo a crença de termos sido criado à imagem e semelhança do Arquiteto. Por outro lado, a situação poderia ser ainda pior se imaginarmos que, conforme proposto no filme 13 Andar, o mundo de nosso Arquiteto também pode ser uma simulação feita por outro Arquiteto e aí, talvez jamais chegaremos à conclusão alguma quanto a origem desses mundos e seus criadores.

Mas no final, o que tudo isso importa para nossa vida cotidiana? Tomar consciência de que talvez estejamos vivendo em uma realidade virtual modificaria nossa forma de viver? Faz tanta diferença assim ser uma criatura divina ou produto de uma realidade virtual? Veja como essas perguntas tem o potencial de abalar os principais fundamentos da vida de boa parte da humanidade e, só o exercício de pensar nas possibilidades decorrentes de múltiplas realidades, importa para questionarmos justamente esses fundamentos que são as bases de nossa vida. Basta imaginar se lhe fosse dado a oportunidade de tomar a pílula azul ou a vermelha, isto é, se tal como Neo, você pudesse optar por saber ou não se vive dentro de uma realidade virtual (Matrix), qual pílula você escolheria? Não me resta dúvidas que boa parte da humanidade optaria por seguir vivendo no mundo das sombras, pois as implicações das descobertas seriam tão grandes, que poderiam tornar impossível continuar vivendo com tal conhecimento. Nessas condições, é até natural que muitas pessoas concordem com Cypher e concluam que para seguirem vivendo tranquilas, de fato, “A ignorância é uma dádiva!”

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Esquerda Livre

Desde 1991, o Festival do Minuto trabalha com a seleção de imagens em movimento – de amadores e profissionais – para o exercício da síntese em trabalhos com duração máxima de 60 segundos. O Festival do Minuto foi o pioneiro no formato do Minuto no mundo e é hoje o maior festival de vídeo da América Latina, tendo inspirado a criação de Festivais do Minuto em mais de 50 países.

Sempre tive vontade de participar do Festival do Minuto e finalmente, durante as férias, preparei um filme de um minuto para poder me inscrever no festival sob o tema PA.LA.VRA.

Escolhi fazer um filme sobre a palavra ESQUERDA, usando um pouco de ironia e brincando com os diferentes significados que a palavra pode ter. Espero que possam ver (tem 1 minutinho só) e que curtam o tanto quanto eu curti ter produzido esse filme.

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