Arquivo do mês: janeiro 2013

Bolívia promulga Lei Mãe Terra

O presidente da Bolívia, Evo Morales, ao lado do vice, Álvaro Garcia Linera, na promulgação da lei. Foto: ABI

Em 15 de outubro de 2012, o presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como “benção”, e espera-se que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido destruído há anos por conta de seus recursos.

Como noticiou o jornal Brasil de Fato, quando a lei foi promulgada, o vice-presidente boliviano Álvaro García Linera dizia que a nova legislação introduz os conceitos ancestrais de preservar a natureza porque é um ser vivo. Esta lei introduz a concepção indígena ancestral da natureza como ser vivo, no qual os seres humanos são uma criatura a mais, e não podem maltratar a natureza porque é mais importante do que nós, por isso tem direito à vida. Já o presidente da Assembleia Legislativa afirmou que é uma bonita lei que nasceu das organizações sociais para converter em lei dos bolivianos e bolivianas o modo de pensar e viver das nações primitivas.

García Linera recordou que atualmente existem interesses capitalistas que supostamente querem defender a natureza, mas, na realidade, o que objetivam é ganhar dinheiro com suas estratégias. Falou sobre o chamado capitalismo verde e destacou que muitos parques nacionais na Bolívia e na América Latina estão protegidos por empresas que recebem dinheiro para implementar tais políticas. “Eles tomaram nossa floresta, é outra forma de colonialismo, e queremos nos tornar guardiões da floresta”, destacou.

A Lei da Mãe Terra estabelece 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país “não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais”.

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Reintegração de posse do assentamento Milton Santos é suspenso por Tribunal Regional Federal

Lendo o Blog do Sakamoto, fui informado de que o Tribunal Regional Federal da 3ª região determinou, na noite da última terça-feira, a suspensão da reintegração da área onde está o assentamento Milton Santos, entre as cidades de Americana e Cosmópolis, no interior do Estado de São Paulo. Segundo o post, as 68 famílias de pequenos agricultores que vivem no local pararam de investir na terra após a Justiça Federal determinar, por meio de liminar expedida no final de dezembro do ano passado, a reintegração de posse. O assentamento abastece as cidades no entorno com frutas e hortaliças e é considerado referência em agroecologia, com técnicas de produção de alimentos sem veneno. Segundo a ordem judicial, os moradores da área, que também é conhecida como “Sítio Boa Vista”, tinham até esta quarta (30), para sair. O assentamento pode dar lugar dar lugar a um latifúndio de cana.

Sakamoto baseou seu post em notícia divulgada pela Repórter Brasil, ONG cuja missão é identificar e tornar públicas situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais no Brasil visando à mobilização de lideranças sociais, políticas e econômicas para a construção de uma sociedade de respeito aos direitos humanos, mais justa, igualitária e democrática.

Abaixo segue a notícia tal como foi publicada pela Repórter Brasil.

Assentamento Milton Santos, hoje com 104 hectares de pequenas lavouras de frutas e verduras, e espaço para criação de animais. Foto: Guilherme Zocchio

Decisão ocorreu com base em recurso impetrado pelo INSS em conjunto com o Incra; medida não encerra o caso, mas evita despejo do assentamento que poderia acontecer logo

O Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) determinou, na noite desta terça-feira (29), a suspensão da reintegração da área onde está o assentamento Milton Santos, entre as cidades de Americana e Cosmópolis, no interior de São Paulo. A decisão da Justiça ocorreu com base em recurso suspensivo impetrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Wellington Diniz, superintendente do Incra em São Paulo, confirmou que a reintegração de posse foi suspensa. “Nossos procuradores entraram junto com o INSS com uma medida cautelar pedindo a suspensão”, disse por telefone à Repórter Brasil.

Segundo ele, no entanto, o imbróglio jurídico envolvendo o assentamento Milton Santos ainda não está encerrado. “Uma vez suspensa a liminar, há agora uma batalha do INSS junto com o Incra, que vai, sobretudo, provar que a área é do INSS e derrubar de vez essa decisão judicial. O INSS reivindica parte do processo, dizendo que o terreno é deles e que não há motivo para contestar”, aponta.

No final do ano passado, o TRF-3 havia concedido a reintegração de posse da área em favor da Usina Ester S/A, que mantinha um contrato de arrendamento com o grupo Abdalla na mesma área onde vivem, há 7 anos, 68 famílias assentadas pela reforma agrária.

O prazo para os agricultores do assentamento deixarem a área se encerrava na quarta-feira (30), dia a partir do qual a Polícia Militar poderia realizar uma remoção à força dos ocupantes do local. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Comuna da Terra Milton Santos, nome oficial do assentamento, é considerado modelo em agroecologia e um dos mais produtivos do Estado de São Paulo.

Para pedir a reintegração de posse, o grupo Abdalla alegava ser proprietário da área.  A usina Ester aparece como parte no processo em função do contrato de arrendamento que mantém com os Abdalla. No recurso, o INSS alega, porém, que havia adquirido o terreno, nos anos 1970, para que o grupo empresarial saldasse dívidas previdenciárias com o Instituto. Em 2005, o órgão transferiu as terras ao INCRA, que as destinou para a reforma agrária, com a criação do PDS Milton Santos.

Veja aqui a decisão emitida pelo TRF-3

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PINHEIRINHO – UM ANO DEPOIS

Foto: Gabriela Biló / Futura Press

A última terça-feira, dia 22 de janeiro, marcou o primeiro ano desde a violenta reintegração de posse do terreno do Pinheirinho realizado pela Polícia Militar de São Paulo. A desocupação deixou mais de 1500 famílias desabrigadas na cidade de São José dos Campos, causando muito sofrimento e dor a mais de oito mil pessoas que viviam no terreno. Passado um ano desde a desocupação, essas pessoas seguem sem uma solução definitiva com relação a moradia adequada e, pior, continuam sofrendo diversos tipos de violências como preconceito e discriminação, desintegração da família, péssimas condições de moradia e dificuldades para encontrar emprego, dentre outras.

A equipe que está produzindo o documentário PINHEIRINHO – UM ANO DEPOIS foi até São José dos Campos acompanhar o ato realizado em frente ao antigo terreno do Pinheirinho, com o objetivo de registrar mais esse encontro dos ex-moradores que seguem em sua luta por moradia e querem lembrar a todo Brasil que, um ano depois, ainda permanecem desabrigados e, mais do que nunca, a luta deve continuar, pois a luta deles não é mais só do Pinheirinho, mas de todos os sem-teto desse país.

Embora o ato estivesse marcado para ocorrer as 18h no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes, em frente ao terreno da antiga ocupação do Pinheirinho, a equipe chegou antes ao local para observar as diversas atividades que ocorriam a todo momento por ali. Equipes de reportagem das televisões, a cada instante, solicitavam entrevistas a um ex-morador e gravavam suas matérias em frente ao terreno. Muitas pessoas que passavam com seus carros por ali e viam a movimentação, manifestavam-se: ora positivamente, ora negativamente. Conforme o horário do ato ia se aproximando, ex-moradores iam chegando em frente ao terreno e se surpreendiam ao saber que o ato não seria na rua, mas dentro do Poliesportivo. Conversamos com alguns deles que diziam estranhar o fato de a manifestação se realizar dentro de um equipamento da prefeitura. Para eles, o ato deveria ocorrer na rua em frente ao terreno, mesmo que tivesse que fechá-la e atrapalhar o trânsito. Um ex-morador me confidenciou que muita gente não participaria do ato justamente por estar sendo realizado no Centro Poliesportivo. Dizia que naquele lugar muita gente do Pinheirinho havia sido agredida logo depois da desocupação, pois ali funcionou um centro de triagem da prefeitura e que as pessoas que haviam passado por ali, não querem nunca mais voltar àquele lugar que só lhes trazem lembranças ruins. Para essas pessoas, a resistência do Pinheirinho tem que estar nas ruas e não em equipamentos municipais.

Por volta das 18h, saímos da rua em frente ao terreno e nos dirigimos ao Centro Poliesportivo. O local estava ainda bastante vazio e, conversando com um dos organizadores do evento, fomos informados de que por ser uma terça-feira, dia útil, muita gente ainda se encontrava trabalhando e que logo mais o ato estaria cheio. O tempo foi passando e a previsão do organizador estava parcialmente correta. É verdade que chegou bastante gente, mas muitas dentre as pessoas que chegavam, não eram moradores do Pinheirinho, mas sim estudantes, equipes de reportagens, integrantes de movimentos sociais e partidos políticos, além de algumas pessoas que vinham de São Paulo para acompanhar o ato e engrossavam o número de participantes do evento. Estimamos que por volta de 400 a 500 pessoas teriam marcado presença no ato e, desses, talvez menos da metade fossem de ex-moradores do Pinheirinho. Perguntamos a alguns dos moradores presentes no ato a razão disso e eles novamente nos deram como explicação o fato do evento ser realizado dentro do Poliesportivo. Além disso, outro fator determinante que teria desestimulado o interesse de alguns moradores participarem do ato, seria a sensação de que a manifestação daria muito mais espaço aos políticos do que aos moradores, o que de fato acabou acontecendo, como testemunharíamos horas mais tarde.

Passados alguns minutos, o carro de som começou a chamar as pessoas para perto do palco, pois o ato começaria dentro de alguns instantes. Os presentes se aproximaram e, por volta das 18h45, o ato começa com a informação de que as inscrições para quem desejava falar estavam abertas e que havia uma mesa responsável por organizar as falas até as 20h30, quando o ato seria encerrado. Passaram pelo microfone, muitos dos políticos que estiveram envolvidos com o Pinheirinho desde antes mesmo da desocupação, quanto tentavam evitar que as famílias fossem despejadas do Pinheirinho: Antonio Donizete, Marco Aurélio, Adriano Diogo, Tonhão Dutra, Eduardo Suplicy e Ivan Valente, dentre outros.

Antonio Donizete, o Toninho, falou que no ano de 2013, enquanto não houvesse solução definitiva para as famílias do Pinheirinho, havia necessidade de lutar pelo reajuste do aluguel social, uma vez que o valor atual, de R$ 500,00, é insuficiente para alugar uma casa adequada em São José dos Campos. Além disso, Toninho também informou que estão sendo negociados com a Caixa Econômica Federal dois terrenos em São José dos Campos para abrigar ex-moradores do Pinheirinho: um em Bom Retiro e outro em Interlagos.  Por fim, Toninho salientou que, embora terrenos fossem negociados, seria importante e muito significativo se a luta prosseguisse até que conquistasse como resultado, senão o terreno todo, ao menos a desapropriação de uma parte do Pinheirinho que fosse destinada à moradia de parte dos ex-moradores que foram expulsos daquele terreno em 2012.

Outras políticos e líderes de movimentos sociais foram passando pelo microfone, até que a palavra foi dada ao Deputado Estadual Adriano Diogo, que começou sua fala propondo a todos que fizéssemos um minuto de silêncio em homenagem ao senhor Ivo Teles, ex-morador do Pinherinho morto depois da desocupação em decorrência de ferimentos que teriam sido provocados pela violência policial utilizada durante a reintegração de posse. Em seguida, retoma sua fala parabenizando os moradores pela resistência e lembrando que aquela se tratava da maior escola de luta por moradia do Brasil e, por isso, não poderia terminar com a vitória de Naji Nahas.

Sara Al Suri, ativista da revolução síria que discursou durante ato para relembrar reintegração de posse do Pinheirinho.

Mais pessoas vão passando pelo microfone para deixar sua solidariedade e parabenizar os moradores do Pinheirinho por sua luta e resistência, até que foi anunciada a presença de Sara Al Suri, militante da revolução síria que acompanha de perto a luta por moradia adequada no Brasil. Sara contou aos participantes do ato da trágica realidade de seu país, onde mais de 60 mil pessoas foram mortas pelo regime ditatorial de Bashir Al Assad, lembrando que a população síria também sente diariamente a perda de suas casas, terras e vida. Para Sara, a mesma luta está sendo travada em  Damasco e no Pinheirinho, pois em ambos lugares as pessoas são vitimadas pela violência do capitalismo, que é internacional. Acredita que da mesma forma como age o capitalismo, a força, a persistência e as lutas dos trabalhadores também deve ser internacional. Só dessa maneira há uma possibilidade de vencer.

O ato se aproximava dos seus momentos finais quando foram anunciadas as presenças de Ivan Valente e do Senador Eduardo Suplicy, que relembraria todos os acontecimentos que marcaram a negociação para que não houvesse a reintegração de posse do Pinheirinho. Além disso, trouxe uma vez mais à tona o absurdo caso de estupro e violência sexual sofrido por moradores da região do Pinheirinho que, segundo a denúncia, foram atacados por policiais militares que rondavam o bairro dias depois da desocupação. O caso, que foi denunciado pelo senador em Brasília e levado ao conhecimento do governador de São Paulo pelo próprio Suplicy, ainda não teve nenhuma solução e, sequer, qualquer pronunciamento por parte do governo, que havia prometido máximo rigor na apuração. Assim como os casos de David Washington Furtado e Ivo Teles, este é outro dos tenebrosos casos de violência que cercam o Pinheirinho.

Foto: Gabriela Biló / Futura Press

Já passava das 20h15 e a equipe começava a se preparar para deixar o ato.  O senador Suplicy ainda falava ao microfone e, depois dele, ainda viria Ivan Valente. Olhando para as pessoas presentes no ato, distinguimos um grupo de crianças se aproximando com escudos feito de papelão, perucas e caracterizados para uma encenação. Sabíamos que se tratavam das crianças do Pinheirinho que queriam apresentar no palco uma re-encenação de como havia sido a desocupação do terreno onde eles moravam. Nos aproximamos para acompanhar mais de perto e vimos que havia um certo descontentamento. Algumas das mães nos contaram que, dado o avançado da hora, a mesa acabou dizendo que não seria possível ocorrer mais a apresentação das crianças. Percebemos um grande desapontamento na feição de todos ali, inclusive nos nossos rostos. Guardamos os equipamentos e nos preparávamos para ir embora. Da portaria do Poliesportivo, vimos uma das mães conversando com o senador Suplicy, explicando que as crianças não puderam apresentar sua re-encenação. Não ouvimos a resposta do senador, mas certamente, assim como cada um dos membros da equipe, ele também deve ter lamentado.

O ato foi muito importante para marcar um ano desde a reintegração de posse do Pinheirinho. O terreno, desde então, continua vazio e as pessoas que ali moravam, seguem desabrigadas. A data não podia passar em branco e a organização do evento está de parabéns por relembrar ao Brasil que a luta do Pinheirinho ainda continua. Também entendemos que é bastante importante saber que os políticos que participaram do ato, se posicionam claramente ao lado dos ex-moradores do Pinheirinho na luta por uma solução definitiva para a moradia dessas mais de 8 mil pessoas (e não de hoje, mas desde antes da reintegração de posse ocorrer). Apesar disso, esperávamos que o ato fosse marcado pela participação dos ex-moradores como personagens principais das atividades que ali se desenrolariam, o que infelizmente não aconteceu. Foi impossível não sair com uma sensação de desapontamento ao constatar que, tal como alguns moradores haviam nos adiantado, o ato do Pinheirinho no Poliesportivo acabou dando muito mais um espaço aos políticos do que aos ex-moradores. De nossa parte, fica a esperança de uma aprendizagem para a organização dos próximos eventos. É importantíssima a presença dos políticos para dar mais força a luta dos ex-moradores do Pinheirinho, mas também é importante garantir o espaço e a participação dos moradores nesses eventos. Sem a presença ativa deles, certamente os eventos ficarão bastante esvaziados, quer de pessoas, quer de significado.

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Não existe racismo no Brasil?

O jornal Diário de S. Paulo publicou hoje (23/01/2013), no caderno dia-a-dia, uma notícia que revela claramente como o racismo, além de existir, está institucionalizado no Brasil.

Assinada por Thaís Nunes, notícia da conta de que comandante do batalhão instruiu policiais militares do bairro Taquaral, dos mais nobres de Campinas, a “abordar indivíduos em atitude suspeita, em especial os de cor parda e negra”. Segundo a reportagem, a ordem foi assinada pelo capitão Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, mas o Comando da PM nega teor racista na instrução dada pelo oficial.

Vejam abaixo a íntegra da notícia, tal como publicada no Diário de S. Paulo de 23 de janeiro de 2013, junto com foto da edição impressa do jornal que já está circulando nas redes sociais.

PM DÁ ORDEM PARA ABORDAR NEGROS E PARDOS

Instrução de comandante do batalhão se baseou na descrição de vítima de assalto em bairro luxuoso

Desde o dia 21 de dezembro do ano passado, policiais militares do bairro Taquaral, um dos mais nobres de Campinas, cumprem a ordem de abordar “indivíduos em atitude suspeita, em especial os de cor parda e negra”. A orientação foi dada pelo oficial que chefia a companhia responsável pela região, mas o Comando da PM nega teor racista na determinação.

O documento assinado pelo capitão Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci orienta a tropa a agir com rigor, caso se depare com jovens de 18 a 25 anos, que estejam em grupos de três a cinco pessoas e tenham a pele escura. Essas seriam as características de um suposto grupo que comete assaltos a residências no bairro.

A ordem do oficial foi motivada por uma carta de dois moradores. Um deles foi vítima de um roubo e descreveu os criminosos dessa maneira. Nenhum deles, entretanto, foi identificado pela Polícia Militar para que as abordagens fossem direcionadas nesse sentido.

Para o frei Galvão, da Educafro, a ordem de serviço dá a entender que, caso os policiais cruzem com um grupo de brancos, não há perigo. Na manhã de hoje, ele pretende enviar um pedido de explicações ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário da Segurança Pública, Fernando Grella.

O DIÁRIO solicitou entrevista com o capitão Beneducci, sem sucesso. A reportagem também  pediu outro ofício semelhante, em que o alvo das abordagens fosse um grupo de jovens brancos, mas não obteve resposta até o fim desta edição.

Oficial da PM dá ordem para abordar negros e pardos

Foto de matéria assinada por Thais Nunes, publicada na edição de 23/01/2013 do jornal Diário de S. Paulo.

Tal notícia demonstra cabalmente como o racismo é uma prática institucionalizada no Brasil há tempos, ao  contrário do que defendem os paladinos do ideário de uma nação que não é racista, Ali Kamel, Demétrio Magnoli e Renata Kauffman. Para estes, políticas afirmativas como as cotas em universidades para afro-brasileiros, por exemplo, instituiriam o racismo que, na opinião deles, é inexistente no Brasil. Uma vez mais cabe a pergunta: a quem estas pessoas servem ao querer tampar a crua realidade de nossa sociedade? Talvez parte da resposta venha ao olharmos quem assina os contracheques que eles recebem.

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Histórico do Salário Mínimo brasileiro revela diferenças entre governo FHC e Lula e desmentem historiador da “década perdida”.

Ontem, enquanto navegava pelas redes sociais, recebi uma mensagem que trazia uma planilha com o histórico do valor do Salário Mínimo entre os anos de 1995 a 2012. Como a mesma continha apenas o Ano, o Valor e o Percentual de Aumento em relação ao ano anterior, achei que, para fazer uma análise mais apurada, seria interessante complementá-la incluindo as colunas Governo, Inflação (IPCA), Aumento Real, Cesta Básica (SP), Aumento da Cesta, PIB e o Valor equivalente em dólar.

Usando como fonte os dados fornecidos no site do IBGE (Inflação IPCA) e do DIEESE (valor da cesta básica), além do histórico do PIB publicado na página da Revista Exame (http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/a-evolucao-do-pib-brasileiro), consegui montar uma tabela que permite fazer uma comparação de indicadores econômicos que afetam diretamente a maior parte da população brasileira, que sobrevive a base do Salário Mínimo. Vejam tabela abaixo:

Historico Salario Minimo 1995 a 2012

Evolução do Salário Mínimo no Brasil entre os anos 1995-2012. Fonte: IBGE (Inflação IPCA), DIEESE (Cesta Básica), Revista Exame (PIB).

Observando a tabela é possível perceber que durante o governo FHC, nos anos de 1999 e 2002, se descontarmos a inflação do período, o Salário Mínimo não só não aumentou, como perdeu seu valor: –4,32% e –1,42% respectivamente. Fato que não se repetiria durante os oito anos de governo Lula, e nem nos dois primeiros anos do governo Dilma.

Outra análise possível é observar que no ano em que Fernando Henrique Cardoso assume seu mandato (1995), o Salário Mínimo valia R$ 100,00 e, no ano de sua saída (2002), o mesmo valia R$200,00, o que demonstra um crescimento de 100% no período, sendo que desse aumento, se descontarmos a inflação dos oito anos, averiguamos um aumento real de 21,89% no Salário. Por sua vez, Lula assume o mandato em 2003 com o Salário Mínimo valendo os R$ 200,00 deixados por FHC. No ano de sua saída (2010), o mesmo salário valia R$ 510,00, caracterizando portanto um aumento de 155% em relação ao valor do início de seu mandato, e 53,6% de aumento real, descontando-se a inflação. Já nos dois primeiros anos do mandato de Dilma Rousseff, o Salário Mínimo passou de R$510,00, deixado pelo governo Lulapara R$622,00 no ano de 2012, o que representou um aumento de 22% em dois anos de governo, dos quais 8,61% de aumento real.

Relação Salario Minimo x Cesta Basica

Se compararmos o valor do Salário Mínimo em relação a cesta básica, por exemplo, veremos que durante o governo FHC, um Salário Mínimo comprava 1,15 cesta básica no primeiro ano de seu governo (1995) e 1,54 no último ano (2002), o que caracterizou um aumento de 34,37% de aumento do poder de compra do trabalhador em relação a cesta básica. Durante o governo de Lula, um Salário Mínimo comprava 1,47 cesta básica no primeiro ano (2003), e 2,27 cestas no último ano de seu governo (2010), aumento de 53,73% no poder de compra em relação a cesta básica. Já no governo de Dilma, nesses dois primeiros anos observa-se uma pequena retração em relação ao período Lula, sendo que um Salário Mínimo comprava 2,09 cestas básicas no primeiro ano (2011) e 2,18 cestas no segundo ano (2012), como demonstra a tabela ao lado.

Além disso, durante os oito anos do governo FHC, o Salário Mínimo teve um crescimento real pouco superior ao crescimento do PIB brasileiro no período. A soma dos índices mostram que houve 21,89% de aumento real do Salário Mínimo, enquanto o PIB cresceu 18,4% (diferença de 3,49%). Já durante os oito anos do governo Lula, o Salário Mínimo tem um aumento de 53,60%, enquanto o PIB no mesmo período cresceu 32,5% (diferença de 21,1%). Como não poderia deixar de ser, Dilma segue o caminho traçado por Lula, sendo que nos dois primeiros anos de seu governo o Salário Mínimo teve um aumento real de 8,61%, enquanto o PIB no período cresceu 3,7% (diferença de 4,91% pró Salário Mínimo), conforme demonstra o gráfico abaixo.

Grafico Relação PIB x Aumento Salario Minimo

Gráfico comparando o crescimento do Salário Mínimo em relação ao PIB durante os governos FHC, Lula e Dilma – por José Rogério Beier. *Os números do governo Dilma são relativo apenas aos dois primeiros anos de seu mandato (2011-2012).

A comparação realizada no gráfico acima, permite perceber que durante o governo Lula, o Salário Mínimo, além de ter um significativo aumento real em seu valor (53,60%), também teve um crescimento relevante em relação ao PIB brasileiro (32,5%). Tal observação demonstra cabalmente o modo pelo qual o governo de Lula conseguiu içar da linha da miséria dezenas de milhões de brasileiros. Além disso, o gráfico também demonstra uma melhor distribuição de renda no Brasil durante o governo Lula e a continuação dessa política no governo Dilma (que em apenas dois anos de governo, já fez com que o Salário Mínimo crescesse 4,9% a mais do que o PIB do período. Marca superior aos oito anos da gestão FHC).

Vale ainda observar que, embora alguns setores tenham amargado um encolhimento nesse período, grande número da população, que vive a base do Salário Mínimo, viu seu rendimento crescer substancialmente durante o governo Lula. Em 2009, por exemplo, enquanto o PIB brasileiro amargou uma queda de 0,3% em função da crise que assolou Estados Unidos e Europa, o Salário Mínimo teve um aumento real de 7,74% . Talvez isso ajude a explicar um pouco do ódio que boa parte da classe média nutre contra o Lula e seu partido.

Diferentemente do que ocorrou com outros historiadores, quando eu olho para números como estes, constato como o Brasil mudou na última década. Uma mudança há muito esperada e tantas vezes adiada. Há muito ainda o que melhorar, sem dúvida, mas a direção de combater a miséria e tornar digna a vida de boa parte de nossa população é, sem dúvida alguma, uma decisão acertada de nosso governo. Esses números demonstram cabalmente como, durante a última década, essa batalha vem sendo vencida e, diante deles, jamais poderíamos considerar esta década como perdida. Fazê-lo, além de ser um grande equívoco, é revelar um olhar enviesado, aquele mesmo velho olhar com o qual os primeiros historiadores do IHGB miravam para o Brasil para contar a sua história, ou seja, das caravelas para o litoral ou, se preferirem, da Casa-Grande para a Senzala. Esse olhar, há muito tempo já não cabe para contar a história de qualquer país. Ao que parece, o senhor Marco Antônio Villa se esqueceu disso.

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A Vale do Rio Doce antes e depois da privatização

O blog do Luís Nassif acaba de publicar um post com três textos desnudando alguns pontos sobre a Companhia Vale do Rio Doce, especialmente se ela realmente ajuda mais o país agora do que quando era estatal. Tratam-se de três textos, da autoria de Lucio Flavio Pinto, produzidos com pouco tempo entre eles e publicados no blog A Vale que vale.

O Hum Historiador repercute os posts do blog de Lucio Flavio Pinto com o objetivo de auxiliar na divulgação e na discussão dos pontos abordados pelo autor. Abaixo seguem os textos na íntegra.

Imposto: não é com a Vale
publicado originalmente em 19 de maio de 2012

De 1997, quando a Lei Kandir entrou em vigor, isentando de imposto a exportação de produtos semielaborados (ou não industrializados), até o ano passado, a antiga Companhia Vale do Rio Doce recolheu pouco mais de 540 milhões de reais em ICMS ao Pará pela venda ao exterior do minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo. O ano recorde de pagamento do principal imposto estadual pela ex-estatal foi 2009, quando o valor chegou a R$ 197 milhões.

Nos 10 anos dos governos tucanos seguidos de Almir Gabriel e Simão Jatene, de 1997 a 2006, o recolhimento de ICMS somou R$ 236 milhões. Nos quatro anos de Ana Júlia Carepa, do PT, a soma foi de R$ 304 milhões.

Por incrível que possa parecer, de 1997 a 2001, a Vale contribuiu para o erário com menos de R$ 6 milhões em impostos sobre minério de ferro exportado, o principal item da pauta de exportação do Pará e do Brasil. Em 1997 a CVRD foi privatizada e, não por mera coincidência, entrou em vigor a famigerada Lei Kandir, de autoria do ex-ministro de Fernando Collor de Mello e então deputado federal por São Paulo, Antônio Kandir. O ICMS pago pela Vale foi então de R$ 18.828,37. Menos do que pagou ao tesouro estadual um supermercado da esquina.

O recolhimento deu um “enorme” salto no ano seguinte: foi para R$ 173 mil. Patinou em R$ 177 mil em 1999. Saltou para R$ 1,9 milhão em 2000 e foi multiplicado para R$ 4,5 milhões em 2001. Ou seja: em seis anos, a média anual de contribuição tributária da mineradora para o Estado foi de R$ 1,2 milhão. Parabéns ao deputado Kandir. E – provavelmente – otras cositas más para ele.

Aí a China atacou o mercado internacional com sua fome insaciável de aço. O ICMS recolhido em 2002 alcançou R$ 38 milhões. Baixou para R$ 26 milhões do ano seguinte, infletiu para R$ 38 milhões em 2004 e ficou pouco acima de R$ 60 milhões em 20005 e 2006.

Neste caso, sim, por mera circunstância quanto a políticas e realidades locais, a fatura tributária da Vale despencou para pouco abaixo de R$ 40 milhões entre 2007 e 2008, já no governo de Ana Júlia. Aparece então o fenômeno de 2009, dos R$ 197 milhões. Graças à recuperação da vitalidade da economia chinesa depois da crise financeira internacional. Mas entre 2010 e 2011 a queda voltou a ser brutal: para R$ 29 milhões e R$ 31 milhões nos dois anos, respectivamente. Nos quatro meses deste ano a conta ainda não chegou a R$ 12 milhões

O minério de ferro ainda é o grande negócio da Vale – no mundo, no Brasil e no Pará. Mas os números mudam com o avanço da mineradora sobre outras substâncias minerais depositadas no subsolo de Carajás. No mesmo período a exploração de ferro na nova mina, a de Serra Leste, subiu de R$ 6 milhões no acumulado até 2006 para R$ 299 milhões em 2001, sendo R$ 259 milhões só nesse último ano. Nesses 14 anos, a exploração do cobre da Serra do Sossego rendeu R$ 218 milhões de ICMS. A iniciante produção de níquel do Onça Puma e do Vermelho recolheu pouco mais de R$ 70 milhões.

Todo o Sistema Norte de mineração da Vale rendeu em 14 anos aproximadamente R$ 1,3 bilhão de ICMS ao Pará. A média é de menos de R$ 100 milhões por ano. O Pará vai viver disso?

Esta é a conta do povo. Agora, a contabilidade da empresa.

Em 2011 as exportações totais do Pará foram de 18,3 bilhões de dólares (em torno de R$ 33 bilhões), sendo quase US$ 17 bilhões (ou mais de 90% do total, ou mais de R$ 30 bilhões) de produtos de origem mineral, em bruto ou semielaborados – isentos de impostos, portanto.

A Vale exportou no ano passado 97 milhões de toneladas de minério de ferro de Carajás, com faturamento de 11,7 bilhões de dólares, correspondentes a quase 20 bilhões de reais. Pois bem: esses R$ 20 bilhões renderam R$ 30 milhões de ICMS. Ou 0,15%. Alíquota de desmoralizar qualquer erário; de massacrar qualquer povo. E fazer a festa de outro povo, como o chinês: desses 97 milhões de minério de ferro extraídos e exportados, 47 milhões (exatamente a metade do total) foram para a China, que pagou US$ 5,8 bilhões.

Dá uns US$ 120 por tonelada. É muito se comparado com os US$ 15/25 por tonelada do início de Carajás, na metade dos anos 1980. Mas quem possui minério igual? E quando ele acabar, não depois de 400 anos de exploração, conforme se previa inicialmente, mas em menos de um século, na escala atual de lavra? A partir de 2015 a produção passará para inacreditáveis 230 milhões de toneladas anuais?

Talvez continue a ser maravilhoso para os donos de papeis da Vale com direito a dividendos prioritários, mas e para o Brasil? E para o Estado do Pará? Quem garante? Quem sabe das coisas?

Todos deviam saber. Mas raros se interessam. O que é uma pena – e muito cara. Criei um blog (www.valeqvale.wordpress.com) justamente para conhecermos melhor essa portentosa companhia, esfinge ou cavalo de Tróia. Poucos se apresentaram. Agora estou colocando nas ruas um dossiê especial sobre a Vale (A Vale engorda. O Pará emagrece”, é o título da publicação, com 44 páginas).

É tentativa de provocar o debate, despertar o interesse e mobilizar a vontade dos paraenses. Mais tarde será irremediavelmente tarde. Como já está sendo. Os paraenses continuam desatentos ao movimento do maior trem de cargas do mundo, que leva o filé-mignon dos minérios de Carajás para o exterior, com destino certo: a Ásia. A história do Pará parou, como manda a dança. O trem, não.

CVRD multinacional: qual o preço a pagar?
publicado originalmente por Lucio Flavio Pinto em 22 de novembro de 2012

Em 2002, 10 cidadãos propuseram, perante a justiça do Rio de Janeiro, uma ação popular contra a venda da Companhia Vale do Rio Doce, realizada cinco anos antes, em abril de 1997. Tiveram o cuidado de pedir celeridade processual porque um dos autores já estava com mais de 65 anos de idade.

Mostraram também a relevância de uma definição breve em função da natureza do pedido, que pretendia obrigar a ex-estatal a reparar os danos causados ao interesse público por sua privatização açodada, pelo seu valor de venda subestimado e pelo não cumprimento de obrigações que lhe estavam impostas.

Passados quatro anos, a ação continua sem qualquer decisão na 12ª vara cível do Rio. Constataram os autores que os réus adotaram em conjunto uma estratégia para criar um fato consumado, “tornando ineficazes quaisquer medidas judiciais”. Para alcançar esse propósito, aproveitavam-se “da prudência natural dos julgadores, que somente se animam a exercer o Poder Geral de Cautela quando configuradas situações de risco iminente e manifesto, mas que às vezes chegam a um ponto sem retorno, levando a cogitar da paradoxal tese da ‘sanatória de nulidades em homenagem à boa-fé’”.

Mesmo assim, decidiram, no dia 30 do mês passado [agosto], acrescentar à ação inicial um requerimento de protesto, notificação e interpelação para assegurar que o objetivo da demanda não seja prejudicado ou mesmo inviabilizado: obrigar a CVRD a recolher ao tesouro nacional “expressivas parcelas pecuniárias” que teria sonegado, graças a condições leoninas que a favoreceram na privatização. Esse ressarcimento terá que ser calculado sobre os enormes lucros líquidos que a empresa acumulou desde 1997.

O sinal de alerta soou quando a Vale do Rio Doce anunciou, também em agosto, que apresentara uma “oferta hostil” para a aquisição de todas as ações ordinárias (com direito a voto nas decisões da empresa) da Inco (International Nickel), do Canadá, pelo preço à vista de 86 dólares canadenses por cada ação ordinária, ou 17,7 bilhões de dólares americanos no total, correspondentes, numa livre conversão cambial, a 38,4 bilhões de reais.

Esse valor – lembram os autores populares – equivale a mais de 10 vezes o preço pago (R$ 3,38 bilhões) para a proposta vitoriosa de aquisição do controle acionário da Vale pelo consórcio formado pelo Bradesco, a Bradespar e a Companhia Siderúrgica Nacional, na véspera do leilão de privatização.

Na nota obrigatória de comunicação que enviou à Comissão de Valores Mobiliários, a Vale informou que quatro bancos europeus – Abn Amro, UBS, Credit Suisse e Santander – dariam suporte financeiro à operação, e que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se colocouà disposição para também apoiar a transação.

O anúncio sobre a maior oferta de compra de uma empresa já apresentada em toda a história da América do Sul teve um efeito imediato: duas agências de classificação de risco, a Moody’s e a Fitch, decidiram revisar negativamente os ratings da Vale. Isso porque, se a oferta da ex-estatal for aceita, sua dívida passará de US$ 5,9 bilhões, em 30 de junho, para US$ 25,6 bilhões. Um crescimento de mais de quatro vezes, capaz de causar preocupações a analistas mais rigorosos.

Os autores se reportam ainda a um comentário que Miriam Leitão fez em sua coluna de economia no jornal O Globo. Segundo ela, o Canadá será “o maior desafio que a Vale tem pela frente. A empresa terá de convencer as autoridades canadenses de que será um bom negócio para o país. Antes de tudo, os investidores terão de dizer se querem vender para a Vale. Mesmo que os investidores prefiram vender para a Vale, as autoridades canadenses poderão dizer não. Por uma lei chamada Canadian Act, o governo do país levanta uma série de questões sobre a operação antes de aprová-la.  E promete dizer sim ou não em 45 dias.  A Vale terá de provar que tem boas intenções, que está comprando a empresa para mantê-la funcionando e investir nela”.

– Não é exagero prever – observam os autores – que, no caso de resultados negativos como entrevistos pelos comentaristas especializados, o controle acionário da CVRD, objeto do multifário contencioso popular, seja transferido ao consórcio de bancos compromissados para a linha de financiamento, a menos que o principal agente da política de investimentos do Governo Federal – a instituição financeira pública BNDES – conceda o apoio financeiro subsidiário suficiente, negado em crises econômicas similares recentes (por exemplo, caso Varig), fazendo real mais uma vez a conhecida fórmula de que, no Brasil, “privatizam-se os lucros e socializam-se os prejuízos”.

Dizem-se constrangidos ao constatar, em momentos como esse, “a vocação de terra espoliada, cornucópia do mundo, como o Brasil, cujas autoridades – diversamente de outros países, como o Canadá no exemplo da hora – não se preocupam nem precisam ser convencidas se uma operação do vulto anunciado ‘será um bom negócio para o país”.

Mas enquanto se compromete publicamente a“participar como membro da comunidade canadense”, a partir da compra da Inco, a segunda maior produtora de níquel do mundo (e dona das maiores jazidas do minério), a Vale não demonstra o mesmo cuidado com suas obrigações no país nativo, “inclusive omitindo mais uma vez em comunicados dessa natureza o fato de existir um enorme contencioso popular” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Belém, questionando a titularidade do controle societário da empresa. Desse contencioso “pode resultar no decreto judicial de nulidade da venda”.

Os autores assinalam “o mesmo comportamento descuidado” perante a justiça carioca: nenhum dos três personagens acionados (a Vale, a União e o então presidente Fernando Henrique Cardoso) teve “a preocupação de informar nos autos a operação financeira de alto risco, que põe em perigo de dano irreparável os frutos civis (lucros líquidos), que servem de base ao objeto perseguido na ação popular”.

Entre os quais está o recolhimento dos valores devidos ao fundo de melhoramento e desenvolvimento regional a partir dos lucros líquidos da Vale nos 12 Estados onde a ex-estatal atua. Com o beneplácito e comando do BNDES, essa obrigação legal foi substituída por uma “doação ridícula aviltada” de R$ 86 milhões.

Os autores alertam ainda que a operação de compra da Inco pela Vale, se consumada, além de frustrar os efeitos da ação popular e desrespeitar os direitos dos cidadãos, feridos pela venda da estatal, “representa em si mesmo um manifesto atentado à dignidade da Justiça Brasileira”.

Mesmo que não consigam uma decisão judicial antes de formalizada a transação, anunciam a intenção de propor uma ação de atentado, requerendo a declaração de nulidade da compra da Inco pela Vale.

De imediato, pediram a intimação dos responsáveis pelas duas empresas, para que eles não aleguem no futuro terem agido sem dolo, sabendo que estão usando “recursos financeiros imprescindíveis para assegurar provisão para contingências (possíveis perdas com a ação popular em curso)”.

Também querem a intimação do BNDES, considerando que seu presidente, Demian Fiocca, “tornou público o propósito de suprir com refinanciamento os eventuais danos materiais” decorrentes da aquisição da empresa canadense, “sendo certo que os recursos a serem utilizados para tanto ressumam interesse público”. Pedem igualmente a ampla divulgação do inteiro teor da petição, inclusive no Canadá,

Pode ser que os autores da ação popular continuem a esbarrar no silêncio judicial, mas talvez eles consigam tirar a opinião pública do estado letárgico em que o estrondoso anúncio da aquisição da Inco a tem mantido desde então, fazendo-a pensar em outras consequências desse ato e não só na consagração da CVRD como a primeira multinacional brasileira para valer.

A Vale encolheu. E agora?
Publicado originalmente por Lucio Flavio Pinto em 10 de janeiro de 2013

No dia 20 de dezembro a Vale informou à opinião pública ter concluído a avaliação anual da mineração de cobre de Onça Puma e dos ativos de alumínio, ambos no Estado do Pará, “o que implicará no reconhecimento do impairment antes de impostos de US$ 4,2 bilhões, o que impactará nosso resultado contábil no quarto trimestre de 2012”.

A linguagem codificada de “economês” do comunicado deve ter prejudicado o entendimento da gravidade da questão, acessível apenas aos iniciados e aos integrantes do “mercado”.

Ao invés de citar a expressão técnica em língua estrangeira, a mineradora brasileira, podia prestar uma homenagem póstuma a Joelmir Betting. Ele foi o primeiro jornalista da era atual a se comunicar com seus leitores, ouvintes e telespectadores em linguagem humana inteligível. Combateu a irracionalidade da linguagem cifrada, que a Vale voltou a usar na sua nota oficial no encerramento de 2012. Além de ferir o estilo no léxico nacional.

A expressão impairment significa que a empresa perdeu valor em termos quantitativos, mas também em excelência, poder ou eficiência. O termo tem origem no latim; em francês se tornou empetrer.

Claro que o mercado ao qual se destina em primeiro lugar a mensagem da Vale só usa o inglês e tem autorização legal para fazê-lo. Mas por que deixar de lado o português, mais próximo do léxico latino? Questão de esnobismo técnico ou opção consciente pelo recado dirigido só aos iniciados?

Linguagens à parte, a Vale reconheceu, afinal: os problemas surgidos com os dois fornos de Onça Puma determinaram a paralisação total de suas operações de ferro-níquel desde junho de 2012. Segundo o comunicado, após analisar o caso, a Vale “decidiu reconstruir um dos fornos, com custo estimado em US$ 188 milhões em 2013, e planeja a retomada da operação para o quarto trimestre de 2013”.

Em virtude desses problemas “e diante da atual situação de mercado para ferro-níquel, a valoração de Onça Puma determinou a necessidade de reconhecimento de impairment antes de impostos de US$ 2,848 bilhões. O valor contábil de Onça Puma era de US$ 3,778 bilhões em 30 de setembro de 2012”.

Prossegue a comunicação oficial da empresa:

“A volatilidade dos preços do alumínio e as incertezas macroeconômicas sobre a economia europeia contribuíram para redução do valor de mercado da nossa participação de 22% na Hydro ASA (Hydro), produtora de alumínio norueguesa, a um nível inferior ao valor contábil do investimento. Com base nos preços das ações da Hydro em 30 de setembro de 2012, estamos reconhecendo impairment antes de impostos de US$ 1,3 bilhão, o que afetará nosso lucro no 4T12 [quarto trimestre do ano passado].

Apesar destes impactos, permanecemos confiantes nos fundamentos de longo prazo do mercado global de níquel. Ao mesmo tempo, acreditamos no potencial dos ativos da Hydro para criar valor significativo para o acionista como resultado de uma combinação única de uma rica dotação de recursos naturais e de liderança tecnológica em alumínio.

Os impairments anunciados não terão qualquer efeito no fluxo de caixa da Vale e serão tratados como itens excepcionais. Nossa revisão anual de ativos será concluída em conjunto com a divulgação de nossas demonstrações financeiras de 2012 em 27 de fevereiro de 2013”.

Segui linearmente o texto divulgado pela Vale para mostrar que se a empresa praticasse de fato os princípios de transparência que proclama em suas numerosas peças de publicidade, teria dito logo de início que seu valor contábil de balanço, a ser divulgado no próximo mês de fevereiro, sofrerá uma redução de mais de 4,2 bilhões de dólares.

A causa são os graves problemas operacionais na fábrica de níquel do Onça Puma, que terá uma redução de valor de mais de US$ 2,8 bilhões, e da “volatilidade” do alumínio, cujos preços continuam baixos no mercado internacional.

Embora a Vale diga que a correção nos fornos da usina do Onça Puma será suficiente para que a fábrica volte a funcionar no final deste ano, essa previsão parece otimista. O projeto já era muito problemático quando estava sob o controle da empresa canadense Canico.

Sua aquisição pela Vale parece ter sido um impulso sem maior análise do então presidente da empresa, Roger Agnelli, que ficou no cargo durante 10 anos, um recorde na história da antiga Companhia Vale do Rio Doce. Uma explosão ocorreu no primeiro dos fornos em junho.

Quinze dias depois, outra explosão no segundo forno, que continuou funcionando como se nada de anormal tivesse acontecido. Parece que assim como a compra e a implantação seguiram um ritmo acelerado, a operação da usina manteve essas características.

A perda de valor também comprova a irreflexão da Vale na transação que transferiu todo o complexo de alumínio implantado no Pará, compreendendo desde a mineração de bauxita e produção de alumina pela Alunorte (a maior fábrica do mundo) até a metalurgia da Albrás, a oitava maior do mundo, à Norsk Hydro. A multinacional norueguesa conseguiu assim sua plena verticalização, da mina à indústria de transformação.

Em troca, a ex-estatal recebeu da multinacional norueguesa 22% de suas próprias ações. Em fevereiro de 2011, quando a transação se consumou, essas ações valiam US$ 3,5 bilhões. Hoje valem US$ 2,2 bilhões. A Vale entregou um polo integrado de alumínio em troca de ninharia. Foi um dano irreparável à soberania do Brasil nesse setor vital da economia.

A mineradora, que caiu do 2º para o 3º lugar no ranking mundial, o primeiro abalo depois da era imperial de Roger Agnelli, diz ainda acreditar no futuro. Só que ele se tornou menos certo do que antes. O lucro, se houver em 2012, desta vez não terá os valores estratosféricos do passado, que resultavam em dividendos sem igual para os seus donos e acionistas. Mas não em ganho consolidado para o país.

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Ferréz escreve sobre a primeira chacina do ano, na Zona Sul

Ferréz

O escritor Ferréz, autor de Capão Pecado, publicou recentemente um texto em O Estado de S. Paulo no qual conta um pouco do cotidiano de quem vive nos bairros periféricos de São Paulo, as dificuldades impostas pela pobreza, os constantes enquadros desrespeitosos da Polícia e, agora, o aumento do número das chacinas.

Ainda vivendo no bairro do Capão Redondo, com esposa e filha, Ferréz fala que essas chacinas levam ao limite a situação na periferia de São Paulo: “Esse não é o mesmo país que anunciam na televisão”.

Abaixo repercutimos o texto na íntegra de Ferréz, conforme publicado no Estado de S. Paulo em 12 de janeiro de 2013.

QUEM NÃO PODE FALAR, ESCREVE
por Ferréz para O Estado de S. Paulo – publicado originalmente em 12/01/2013

Nascido e criado na zona sul, quando pequeno dizia que queria ser engenheiro; o pai achava a profissão bonita, o filho mal conseguiu terminar o segundo colegial, tinha que ajudar nas despesas de casa. Namorou com a mesma menina por dois anos, mas ela não viu futuro – a casa dos pais dele, de dois cômodos, não dava pra subir laje. Somente seis meses depois de terminar o curso, Marcos conseguiu emprego numa contabilidade.

Foto de JB Neto/Estadão dá destaque a chão ensanguentado em bar do Campo Limpo, palco da primeira chacina do ano.

Depois de trabalhar por 23 anos como empregada doméstica a tia de Marcos havia comprado um carro, e graças a Marcos ia deixar de pegar ônibus toda sexta para voltar do serviço, onde passava toda a semana limpando a casa e cozinhando. Marcos seria seu motorista. Em contrapartida, pagou o curso para o sobrinho, e deixava o carro a semana toda com ele. Os vizinhos comentavam que o rapaz, agora andando de social e com o carro, teria um futuro na vida, que finalmente alguém daquela comunidade havia vencido.

Marcos parou naquela sexta-feira no mercadinho. Sempre sorridente, cumprimentou todos e foi comprar uma cera. Deixaria o carro brilhando como a tia gostava, para ir buscá-la.

Entrou no carro com o pacote, ligou na Antena 1, sua rádio preferida, as músicas o deixavam calmo no intenso trânsito. Colocou o cinto de segurança e viu a viatura da Polícia Militar parar. Logo foi pego pelo colarinho e arrastado para fora do carro. Tentou falar, mas a voz do policial militar sobrepôs a sua.

– Ladrão de carro filho da puta.

– O carro é da minha tia –, tentava falar enquanto outro policial jogou ele atrás do carro e pisou em sua cabeça. Marcos olhava para o sapato, estilo social que nem o seu, algo pensado no novo uniforme da PM para dar aspecto de menos hostilidade, como antes tinha a antiga farda e o coturno. Polícia comunitária, um termo bonito, mas o sapato estava na cabeça de Marcos, a mão direita na água suja que descia pelo canto do calçada.

A mãe de Marcos vendo a cena chegou perto e convenceu os policiais, explicando a origem do carro. Marcos se levantou, a cabeça suja de terra, os olhares dos vizinhos. Não teve ódio, nem sequer ficou revoltado. Chegou no seu barraco, olhou para a camisa toda suja, uma das três que tinha para ir trabalhar, ajoelhou em frente à estátua de Nossa Senhora Aparecida e agradeceu por estar vivo.

Três horas depois disso, 15 homens estavam sendo revistados num bar no Jardim Rosana. Os policiais chegaram de repente, miraram os revólveres, nem o dono do bar escapou da revista. Terminaram o enquadro, entraram nas viaturas e disseram:

– Boa noite, fiquem com Deus.

As conversas foram retomadas no bar, um deles falava sobre os ganhadores da Mega Sena, outro falou que ia tomar a saideira, a patroa em casa já devia estar nervosa, um que voltava do banheiro ria dos que haviam sido abordados, dessa ele tinha escapado.

Os minutos se passaram, mais duas cervejas foram pedidas, a conversa agora foi para o Corinthians abalando o Japão. Mais alguns minutos, a rua quieta, só as conversas no bar. Foi quando se fez a matemática perversa, 14 homens encapuzados, olhos arregalados, uma cadeira cai no chão, a vizinha ouve barulhos, deve ser bomba de comemoração. Catorze braços atiram em quem estava dentro do bar, nove são baleados, sete morrem, a conversa acaba. O cheiro de pólvora domina todo o ambiente, o dono do bar se arrasta com um ferimento na perna.

Quando chamei meus amigos no sábado de manhã para encaixotar livros e fazer a pintura na ONG Interferência, não imaginávamos que horas depois estaríamos num cemitério.

O coveiro chega perto do Evandro e diz:

– Você aqui de novo, cara! É a terceira vez que te vejo essa semana.

Evandro fica sem graça, vai comprar uma água, realmente não queria voltar ali, mais um amigo para enterrar.

O muro do lado do bar onde aconteceu a primeira chacina do ano estava pichado. Quem não pode falar escreve. “Unidos venceremos as batalhas da vida”. Versos do rapper que acabou de lançar o primeiro CD, depois de muitos anos de batalha, o mesmo rapaz que tem um avô chamado Lino, uma esposa chamada Raiane, um filho chamado Ryan e uma mãe chamada Lilian.

Um verso de esperança de um jovem que não sabia que por estar num bar sua vida estaria atrelada à primeira chacina do ano.

“Nunca desista nem se sinta inferior, seja forte, seja nobre, um guerreiro lutador”. Letra do grupo de rap do DJ Lah, também presente no bar, o último lugar em que estaria com vida. A pressão pra fazer algo é grande, nem sempre externa, mas o dono da padaria pergunta se não vamos fazer nada, a mãe de um amigo me para na rua e diz:

– Não somos animais, não somos ratos para morrer assim.

O estudante que tem que voltar para casa após 11 da noite não sabe como vai fazer, a mãe fica acordada todos os dias com medo de o filho não regressar; o cozinheiro do restaurante fino trabalha a noite toda, a mulher pediu para ele dormir por lá para evitar o pior. A conversa saiu do meio comum, um enterro cheio de gente igual, sofredora, onde a conversa principal é como vamos sair de casa de hoje em diante.

Pressionar politicamente parecia ser o caminho, mas tal deputado num atende, tal vereador tá de férias, não se convive com quem toma decisões, estão todos longe daqui, quem mora aqui sabe o tamanho do risco, mas muitos também assistiram O Pianista.

Nunca em minha existência aqui tinha visto tantas pessoas comuns revoltadas, esse não é o mesmo País que anunciam na televisão. O que ninguém pensa é que, infelizmente, isso tem mão dupla, porque quem sai pro crime sai mais violento.

O morador de periferia hoje se sente desamparado, tem sua liberdade estrangulada, cerceada. Sem Sesc, centro cultural ou casa de cultura nas favelas, a antessala de estar de todo mundo é o bar.

O cidadão comum que levanta quando é escuro, que cuida do ensino da elite e não tem uma escola de qualidade para seu filho, que faz a comida deles, cuida de sua segurança, e não tem segurança onde mora, não quer morte – nem de farda nem de bombeta.

A segurança individual está em segundo plano perante a morte sistemática de inocentes. Quem vai gritar se as vítimas forem do crime? Quem vai meter a cara? Foram 24 chacinas, e se só algumas das 80 vítimas têm passagem, a tendência é menosprezar o ocorrido, fica legitimado o ato.

A periferia da década de 1980 teve grandes mudanças. No caso das chacinas, o modus operandi mudou. A periferia, com suas casas na maioria de madeira, tinha pavor dos grupos chamados de pés de pato. Hoje, associam essas ocorrências ao único representante do Estado presente aqui, a Polícia Militar. É proposital, oprimir sensação de terror, está dando certo, as mães cabisbaixas, sete enterros, três da mesma rua, o filho chorando na beira do caixão, o repórter que chama a gente no canto:

– Pô, as pessoas acusam a imprensa, mas quando chego nas chacinas, vou fazer a matéria, a primeira coisa é ser abordado. A polícia pede meus documentos. Cara, depois do que aconteceu com o (André) Caramante (repórter policial da Folha de S. Paulo que teve que sair do País após ser ameaçado por simpatizantes da Rota, a tropa de elite da PM paulista) a gente tá com medo também.

Eu entendo o repórter, de uma chacina para outra, da leste pra sul. Olho sua mochila, calça larga, cara de cansado, na faculdade não falaram que ia ser assim.

A solução agora não é só a investigação, mas a emergência é pela não repetição. A questão policial também é cultural, desde a abordagem até o jeito que tratam a comunidade e, por consequência, são tratados.

Quantas vidas podem ser salvas se procurarmos soluções reais, não tapa-buracos. Ajudaria se o discurso não fosse vago, se a certeza da impunidade não fosse tão presente. Um discurso articulado do secretário de Segurança pode ser o início, real empenho na solução das mortes pode brecar algo que pode tomar proporções irreversíveis.

Saímos do Cemitério Jesuíta, calças largas, bonés, frases das letras de rap na camisa, hoje somos o tema das letras, a canção será mais triste quando for ouvida, e quando íamos cruzar a avenida, mais um enquadro, todo mundo na parede.

Um ônibus para, algumas pessoas que estavam no enterro descem, a polícia teme, o povo avança, um dos rappers está sendo revistado, um menino chega perto do policial, olha pro alto, bem nos seus olhos, o policial nota os olhos úmidos, o menino diz.

– Acabamos de vir do enterro, vocês não respeitam nada?

*FERRÉZ, ESCRITOR E ROTEIRISTA, É AUTOR DE CAPÃO PECADO, MANUAL PRÁTICO DO ÓDIO E NINGUÉM É INOCENTE EM SÃO PAULO (OBJETIVA) E DEUS FOI ALMOÇAR (PLANETA)

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