“Liberdade de Expressão” o caso da visita de Yoani Sanchez ao Brasil

O portal Viomundo publicou, em 22 de fevereiro último, artigo de Joana Salém, mestranda em desenvolvimento econômico na Unicamp, que trata sobre a passagem de Yoani Sanchez pelo Brasil em sua tour mundial.

Em seu artigo, Salém fala sobre a “liberdade de expressão” defendida pelos simpatizantes brasileiros de Yoani Sanchez. Simpatizantes que, conforme sugere a autora, talvez ocultem seus interesses ao defenderem essa liberdade de expressão em abstrato, tal como o fazem ao falar de Yoani Sanchez. “Os interesses do Instituto Milenium, por exemplo, que expõe o retrato da cubana entre seu rol de “especialistas (…) dando a liberdade de expressão uma dimensão da liberdade de mercado, movida pela sacralização dos princípios individualistas e consumistas do capitalismo”.

Abaixo segue a íntegra do artigo de Joana Salém tal como publicado pelo portal Viomundo no dia 22 de Fevereiro de 2013.

INTERNET RÁPIDA E 14 MILHÕES DE ANALFABETOS
por Joana Salém Vasconcelos, especial para o Viomundo

Desde que a blogueira cubana Yoani Sanchez chegou ao Brasil no último dia 18 de fevereiro, seu percurso por algumas cidades tem causado polêmicas, entre protestos e defesas apaixonadas. A bandeira carregada por Yoani é a “liberdade de expressão” que, segundo ela, é extremamente limitada em seu país.

Entre seus primeiros comentários na sua conta do twitter, com mais de 440 mil seguidores, Yoani se mostrou deslumbrada com a velocidade da internet no Brasil. Escreveu: “Mi primer tweet conectada a #Internet en #Brasil … waooo que conexión más rápida”. Logo depois, completou: “cada día que pasa y no se le permite el acceso masivo a Internet para los cubanos, la Isla se hunde más en el siglo XX”. Ao ler suas palavras, imediatamente, emerge a certeza de que Yoani Sanchez não conhece o Brasil. Provavelmente não sabe, por exemplo, que no Brasil 70% dos domicílios não tem acesso à internet, nem rápida, nem lenta, como constatou o IBGE em 2010. A maior parte do Brasil estaria, na concepção de Yoani, afundando no século XX – junto com Cuba.

Os defensores de Yoani, que a acompanham e, provavelmente, a financiam em suas andanças pelo país, são também paladinos brasileiros da “liberdade de expressão”. Curiosamente, muitos deles são os jornalistas que mais se expressam nos meios de comunicação do país e repetem, cotidiana e livremente, o mesmo discurso sobre a liberdade. A palavra “liberdade”, contudo, faz parte daquele universo de palavras sagradas, que todos podem reivindicar sem dar precisão exata ao que estão se referindo. Contudo, quando desacompanhada de qualquer conteúdo social, a palavra “liberdade” não passa de um cosmético do discurso. Isso porque, em uma nação socialmente segregada como a nossa, não existe liberdade sem conflito de interesses. O que determina, por exemplo, a liberdade dos sem-terra e a liberdade do latifundiário? Toda liberdade possui conteúdo social, e defendê-la como uma bandeira política neutra é uma atitude falsificadora.

No Brasil, portanto, a liberdade de expressão é um fato proporcional à nossa segregação social. Há que se supor que quando defendem a liberdade de expressão em abstrato, os amigos brasileiros de Yoani, na realidade, ocultem seus interesses. Talvez os interesses do Instituto Millenium, que expõe o retrato da cubana entre seu rol de “especialistas”. Nesse caso, liberdade de expressão seria uma dimensão da liberdade de mercado, movida por uma sacralização dos princípios individualistas e consumistas do capitalismo.

Porta-vozes de um elitismo atroz, os líderes do Instituto Millenium, essa versão pós-moderna do complexo IPES/IBAD, pouco se importam, por exemplo, com o fato de que no Brasil haja mais de 14,6 milhões de habitantes não alfabetizados (IBGE, Censo 2010). É preciso abrir os olhos: Cuba possui pouco mais de 11 milhões de habitantes. Isso significa que o Brasil, esse país de cidadãos livres, contém mais do que uma Cuba inteira de analfabetos dentro de si, uma população ofuscada pela euforia consumista dos nossos tempos.

Não se importam, tampouco, com o fato de que o trabalho infantil atinge mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes brasileiros em idade escolar (entre 5 a 17 anos). Que hoje, em pleno século XXI, 50% de população brasileira com mais de 10 anos é considerada sem instrução ou não conseguiu concluir o Ensino Fundamental. Estamos falando de mais de 80 milhões de pessoas, ou ainda, mais de sete vezes a população de Cuba (IBGE, Censo 2010). Diante dos fatos, cabe perguntar: qual liberdade de expressão é possível em um país que não garante a seu povo o direito efetivo ao conhecimento e à informação, naturalizando a existência do analfabetismo em massa?

A armadilha retórica da “liberdade de expressão”, tecida pelos adoradores do mercado, precisa ser urgentemente desfeita. Infelizmente, a aquecida troca de insultos de parte a parte ocasionada pela visita de Yoani Sanchez ao Brasil não pôs em relevo aquilo que é fundamental. Primeiro, que qualquer liberdade é limitada e excludente quando não há um patamar mínimo de igualdade social. Segundo, que a democracia brasileira, enquanto estiver refém do financiamento privado, não pode ser a garantia de liberdade de expressão, enquanto os condicionantes materiais dessa liberdade permanecem sob o controle de uma casta de privilegiados. Terceiro, que o capitalismo latino-americano, em todas as suas fórmulas e regimes, se mostrou incapaz de romper com a lógica da segregação social. Cuba foi, neste sentido, o único país capaz de construir de uma sociedade igualitária.

Em Cuba, poucas necessidades básicas dos cidadãos dependem exclusivamente do poder de compra. Como resultado da escassez de divisas decorrente do bloqueio econômico dos Estados Unidos erguido em 1960, surgiu em Cuba um princípio de distribuição do excedente completamente distinto do modelo segregacionista latino-americano. Trata-se do princípio da “remuneração coletiva do trabalho”: os salários se reduziram ao mínimo, enquanto o Estado garantiu a todos, igualitariamente, as suas necessidades básicas. O poder de compra individual foi limitado e convertido em desenvolvimento social. Foi assim que muitos cubanos, incluindo a maioria dos trabalhadores rurais, passaram a se alimentar melhor do que antes da revolução. Com a queda da União Soviética, o sistema atravessou um período de austeridade, o “período especial”, que foi aliviado com a eleição de Hugo Chávez na Venezuela em 1998.

Imagino que Yoani Sanchez compreenda a importância histórica de superar a segregação social numa região como a América Latina. Ao superá-la, o governo cubano cometeu diversos erros: perseguiu os homossexuais, afastou intelectuais críticos, censurou escritores, criou um enorme sistema de vigilância política enraizado nos Comitês de Defesa da Revolução, que intimidam a cidadania a manifestar suas críticas. Entretanto, apesar destes defeitos nada desprezíveis, Cuba continua sendo a única experiência latino-americana de superação do modelo segregacionista.

No limiar dessa contradição, a esquerda latino-americana tem o dever de aprender com os erros do socialismo real, seja em Cuba, seja em qualquer outra parte. Se o igualitarismo é condição imprescindível para a realização das liberdades humanas, é também insuficiente. Quando enganchado em dogmas e intolerância política, pode resultar em uma explosiva equação de violência, cujas vítimas foram, incontáveis vezes, aliadas do próprio igualitarismo. Sobre isso, é a esquerda que deve se responsabilizar e produzir sua autocrítica. A equação justa entre igualdade e liberdade é sua tarefa do futuro.

Em tempo: que os próceres da mídia que ciceroneiam Yoani tenham a bondade de levá-la a um hospital público sem máquina de raio X ou a uma escola sem biblioteca. Talvez assim, conhecendo um pouco mais o Brasil, Yoani possa conter seu inocente deslumbramento com o capitalismo subdesenvolvido.

Joana Salém Vasconcelos faz Mestrado em Desenvolvimento Econômico na UNICAMP sobre história econômica cubana.

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13 Comentários

Arquivado em Blogs, Política

13 Respostas para ““Liberdade de Expressão” o caso da visita de Yoani Sanchez ao Brasil

  1. fabio Nogueira

    Não vejo os defensores da liberdade de fazerem a mesmas critícas veementes aos governos ditatorias da Arábia Saudita,China,Egito e os demais que ainda tem pelo mundo afora.

  2. Egídio Bortoletto

    Parabéns Joana, sem palavras!!!!!

  3. Fabio Idalino Alves Nogueira

    Quero ver ela viver em uma sociedade capitalistas onde os doentes são tratados com coisas,as crianças moram e dormem nas ruas. Esse é o capitalismos onde a yoani Sanchez defende com suas e dentes. Será que isto é liberdade também?

  4. Patrícia Mello

    Quanta bobagem. Mas o mais importante:

    A dita superação do modelo segregacionista por Cuba é ancorado em duas premissas:
    1- Economicamente dependente de auxílio externo: URSS e Venezuela.
    2- Regido sob um governo totalitário e autoritário.

    Não me parece um bom modelo e uma tolice acreditar que isso gera igualdade social.

    Sobre os ditos graves erros cometidos pelo governo cubano e os do socialismo real o que mais espanta: “Sobre isso, é a esquerda que deve se responsabilizar e produzir sua autocrítica.”

    Só a esquerda tem o direito da crítica? Yoani Sanchez, não? Um indivíduo que não seja da esquerda não pode criticar o governo castrista e o socialismo? Esta é a questão sobre a liberdade de expressão. Sob a ótica dessa mestranda, somente a esquerda tem o direito da crítica. Não me parece muito diferente da prática que o governo cubano toma e ela descreve como: “intimidam a cidadania a manifestar suas críticas”.

    • Patrícia, por favor nos explique por que a superação do modelo segregacionista por Cuba é ancorado nas duas premissas que você mencionou, em especial, no primeiro item: economicamente dependente de auxílio externo.

      Quanto ao restante do texto, parece que vc precisa lê-lo novamente com mais atenção.

      Att.

      RB

  5. fabio Nogueira

    Enquanto defendem a liberdade de expressão da blogueira cubana,os mesmo qua a defendem tentam calar a boca de Julian Assenge. Por que? Simplesmente expoe a ferida das potencias economicas. Tudo é um jogo de interesse. A revolução cubana foi feita pelo povo. Cabe o povo cubano querer ou não ficar o esse mesmo modelo. Deixem os cubanos decidirem o seu rumo.

  6. Patrícia Mello

    Por que economicamente dependente de auxílio externo?

    “Com a queda da União Soviética, o sistema atravessou um período de austeridade, o “período especial”, que foi aliviado com a eleição de Hugo Chávez na Venezuela em 1998.”

    Corta-se o financiamento soviético e o petróleo venezuelano e tem-se um período de austeridade. Você sabe o que significa “período de austeridade”? Sabe as consequências de uma política de austeridade?

    Sobre o segundo item e o restante do que escrevi a mestranda escreve:
    Sobre Yoani.
    “A bandeira carregada por Yoani é a “liberdade de expressão” que, SEGUNDO ELA, é extremamente limitada em seu país.”

    Sobre o governo cubano.
    “perseguiu os homossexuais, afastou intelectuais críticos, censurou escritores, criou um enorme sistema de vigilância política enraizado nos Comitês de Defesa da Revolução, que intimidam a cidadania a manifestar suas críticas.”

    Essa relativização que a mestranda faz sobre a opinião de Yoani e a influência do autoritarismo do governo castrista sobre a dita “igualdade social” estão no cerne do que escrevi. Não espero que você entenda por vários motivos.

    • Uma vez mais, creio que você não compreendeu o que lhe solicitei. Deixa ver se me faço entender agora. O que lhe pedi foi para que você nos explicasse a razão pela qual Cuba necessitou do auxílio externo da extinta URSS e ainda necessita do apoio da Venezuela. Não pedi para que você dissesse se ela recebeu financiamento da União Soviética e Petróleo da Venezuela. Isto já está dado.

      Acho curioso essa afirmação “corta-se o financiamento soviético e o petróleo venezuelano e tem-se um período de austeridade”. Seria como dizer por aqui algo do gênero “corta-se as principais fontes de receita do país e tem-se um período de austeridade”. Tal afirmação é um tanto evidente, pueril e não chega na raiz da questão a qual, uma vez mais, lhe pergunto: por que cargas d’água Cuba tinha praticamente só o financiamento da antiga URSS e, agora, o petróleo venezuelano? Será que se trata de uma opção do governo de Cuba? Eles decidiram que só querem como parceiros a Venezuela? O que está por trás dessa dependência do “auxílio externo” de URSS e Venezuela?

      Quanto a você achar uma tolice alguém acreditar que o modelo cubano levou a uma igualdade social, não tenho muito o que dizer. É uma opinião que demonstra como você não está familiarizada com a categoria igualdade social. Essa foi uma das razões pela qual pedi que você relesse o texto.

      Quanto ao parágrafo do excelente texto da Joana, o qual você interpretou que ela está defendendo que apenas a esquerda é quem tem que fazer a crítica, proponho que o leiamos em conjunto. Segue o parágrafo na íntegra para que não descontextualizemos a ideia sobre a qual ela está escrevendo.

      “No limiar dessa contradição, a esquerda latino-americana tem o dever de aprender com os erros do socialismo real, seja em Cuba, seja em qualquer outra parte. Se o igualitarismo é condição imprescindível para a realização das liberdades humanas, é também insuficiente. Quando enganchado em dogmas e intolerância política, pode resultar em uma explosiva equação de violência, cujas vítimas foram, incontáveis vezes, aliadas do próprio igualitarismo. Sobre isso, é a esquerda que deve se responsabilizar e produzir sua autocrítica. A equação justa entre igualdade e liberdade é sua tarefa do futuro.”

      No parágrafo acima, após apontar alguns erros do socialismo, a autora passa a afirmar, em sua opinião, qual é o papel da esquerda diante de tudo o que foi exposto previamente (aprender com os erros do socialismo real, se responsabilizar pelos mesmos e produzir sua autocrítica). Não há nenhuma informação no texto de que é apenas a esquerda latino-americana ou a esquerda quem deve produzir a crítica. Essa foi uma interpretação bastante equivocada e tacanha que você fez ao ler o texto e não é de responsabilidade da Joana. Foi por isso que pedi para que relesse o texto, acreditando que com a releitura você seria capaz de perceber seu equívoco, mas parece que fui eu quem me enganei ao pensar isso.

      Att.

      RB

  7. Patrícia Mello

    Não vou rebater todos as suas colocações. É inútil e o espaço não é favorável. Se achar que estou fugindo da discussão, fique à vontade.

    Só alguns itens para reflexão:
    1) Sobre Cuba, reproduzo o que escreveu Millôr Fernandes: “Errar é humano. Botar a culpa nos outros, também.”

    2) Joana escreveu: “Primeiro, que qualquer liberdade é limitada e excludente quando não há um patamar mínimo de igualdade social”.

    O inverso também não é verdadeiro? A igualdade não é limitada quando não há liberdade? Vários filósofos trataram desse assunto e não vou entrar em detalhes. Só digo que essa dialética só faz sentido em uma democracia e não em totalitarismos.

    3) “Não há nenhuma informação no texto de que é apenas a esquerda latino-americana ou a esquerda quem deve produzir a crítica.”

    Porém, o tratamento dado ao crítico que não de esquerda é diferente. Vide Yonai. E Joana faz essa distinção. Embora você não reconheça, é a típica tese de Gramsci de que para se opor ao partido é necessário pertencer ao partido.

    4) Leitura atenta significa identificar os pequenos detalhes e compreender suas relações. Não é saber interpretrar o que está explícito.

    Passar bem.

    • Olá Patrícia,

      Uma pena você não querer falar sobre o embargo. Gostaria de vê-la argumentando a razão de você não haver mencionado a relação da primeira das premissas que você mencionou lá no seu primeiro comentário, com o embargo econômico promovido pelos EUA desde o começo do governo revolucionário cubano.

      Quanto os itens que você deixou para reflexões, comento seguindo sua numeração:

      1) Entendo que você esteja fazendo um “mea culpa”. Não precisava.

      2) Esse item que você deixou para reflexão é o ponto central sobre o qual a mestranda Joana Salém toca com seu artigo e, inclusive, utiliza para reconhecer os erros do socialismo real. Basicamente, estamos lidando aqui com conceitos como o da liberdade negativa e o da liberdade positiva.

      Thomas Hobbes, em seu Leviatã, define o homem livre como sendo “aquele que nas coisas que ele é capaz de fazer, por sua força e inteligência, não se vê impedido na realização do que ele tem a vontade de fazer”. É o que norteia o conceito de liberdade negativa no qual se preza a não interferência do poder do Estado nas ações individuais.

      Em contrapartida, ao afirmar que “qualquer liberdade é limitada e excludente quando não há um patamar mínimo de igualdade social”, Joana também acaba trazendo à baila que em Cuba, para que se atingisse um patamar de igualdade social, aquela sociedade abriu mão de algumas de suas liberdades negativas para que o bem comum fosse priorizado, buscando a garantia de que todos os cubanos tivessem acesso a alimentação, saúde e educação, por exemplo. Ali acredita-se que, se um indivíduo não pode se alimentar, ser saudável e plenamente educado, ele jamais será livre de fato. Portanto, o conceito de liberdade que norteia essa sociedade, está em linha com aquela já tratada por Hegel, mas brilhantemente explicada por Isaiah Berlin como liberdade positiva.

      Com relação à sua questão, a própria Joana a respondeu em seu artigo: “Se o igualitarismo é condição imprescindível para a realização das liberdades humanas, é também insuficiente. Quando enganchado em dogmas e intolerância política, pode resultar em uma explosiva equação de violência, cujas vítimas foram, incontáveis vezes, aliadas do próprio igualitarismo”. Em seguida, ela fala do dever da esquerda se responsabilizar por seus erros, fazer a autocrítica e encontrar uma equação justa entre igualdade e liberdade. Essa equação justa que Joana faz referência em seu artigo (para você que é uma leitora atenta), parece-me que vamos encontrar distante de regimes totalitários sim, mas também longe, muito longe daqueles que defendem a ausência do Estado ou um Estado mínimo.

      3) Cara Patrícia, uma coisa é você falar “Só a esquerda tem o direito da crítica? Yoani Sanchez, não?”, como o fez em seu primeiro comentário. Outra coisa é você falar “o tratamento dado ao crítico que não de esquerda é diferente”, como você o fez no seu último comentário. O que aconteceu entre um comentário e outro?

      É evidente que todos tem o direito à crítica, assim como também é claro que, para a esquerda, a autocrítica é MUITO mais relevante do que a crítica dos adversários e detratores. Aliás, isso não é privilégio da esquerda, mas sim da maior parte das organizações coletivas. Com certeza o tratamento dado aos críticos da esquerda sempre será diferente ao tratamento dado a quem o critica de dentro.

      4) Pois é, parece-me que você precisa de mais atenção ao ler os textos para não ter que ficar mudando de posição no meio da discussão como no exemplo do item anterior que acabo de mencionar. Ou isso, ou não deixar que seu fígado tome o lugar do seu cérebro na elaboração de suas argumentações.

      Passar bem.

      Att.

      RB

  8. Patrícia Mello

    Eu gosto de discussões filosóficas. Fiz as provocações necesárias nas possibilidades desse espaço. Mas você é bastante divertido nesse sentido. Eu fico me perguntando se você já leu “Leviatã” ou “Dois conceitos de liberdade”. Ou se baseou apenas no… Wikipedia?!

    Vou reproduzir, então, trecho (que talvez você não tenha lido) sobre liberdade positiva e negativa, na visão de Isaiah Berlin, exposto no Wikipedia:

    “Ele também argumentou que, historicamente, a utopia de liberdade positiva, especialmente em regimes caracterizados por totalitarismo, tem sido freqüentemente usada como uma desculpa para suprimir as liberdades negativas dos cidadãos.”

    Depois dessa, discutir com você Cuba, Hegel, Hobbes, Isaiah Berlin ou Gramsci é realmente inútil. Apesar de divertido, não vou perder mais meu tempo aqui.

    • Pense como preferir e perca seu tempo onde achar melhor. Só fico com a impressão de que você não gosta nada de discussões, tal como afirma, pois só foge das questões que lhe são colocadas. Uma pena.

      Passar bem e divirta-se em outros rincões da web, certamente, mais aprazíveis.

      Att.

      RB

  9. Cicero dos Santos

    Que aula, Joana! porque mais mestrandos e doutorandos brasileiros não se preocupam com a política real? Fica aí o grande exemplo de Joana.

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