Arquivo do mês: junho 2013

Marcha para Jesus na praça Heróis da FEB e a pulga que continua atrás da orelha

Neste último sábado (29), ocorreu na Zona Norte de São Paulo a 21ª edição da marcha para Jesus. Os participantes se concentraram em frente a estação de metrô Luz e seguiram caminhando até a praça Heróis da FEB, em Santana. Em si, o trajeto percorrido pelos participantes da marcha já deixa uma pergunta no ar: nos tempos conturbados em que São Paulo vive, por que a organização da marcha para Jesus decidiu montar seu palco e os shows justamente na praça Heróis da FEB? Por trás de tal escolha, haverá uma mensagem que a liderança dos cristãos-evangélicos querem passar? Para quem eles querem passar essa mensagem?

Como não poderia deixar de ser, além do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), o polêmico pastor Silas Malafaia também estava na marcha e, antes do início dos shows no palco montado na praça dos Heróis da FEB, fez o “discurso político” do evento. Segundo reportagem de Thiago Varella, do UOL Notícias, Malafaia comparou a marcha aos protestos que estão sendo organizados em todo o país e disse aos fiéis que ali estavam reunidos: “Não estamos preocupados com reforma política. Queremos apenas menos roubalheira e mais governo”. Em resposta, os fiéis gritavam em coro “Jesus”.

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Pastor Silas Malafaia e deputado Marcos Feliciano acompanham marcha para Jesus na Zona Norte de São Paulo, em 29/jun/2013. Foto: UOL Fotos.

Ainda segundo a reportagem de Thiago Varella, Malafaia teria completado seu discurso dizendo que os evangélicos estavam dando exemplo de manifestação pacífica: “Aqui não tem palavrão, não tem quebra-quebra. Nós somos o povo evangélico, cidadãos dessa pátria. Nós vamos influenciar todo esse país. O Estado é laico, mas não é ateu”. Sobre a questão do projeto que ficou conhecido como “cura gay”, considerou que isso foi algo plantado na imprensa pelos homosexuais. Em seu discurso afirmou: “Sou psicólogo. Não conheço na psicologia a palavra cura. Desafio o presidente do Conselho Federal de Psicologia para um debate”.

Uma dentre as tantas coisas que mais preocupam no discurso de Malafaia (e que já havia sido apontado anteriormente em post deste blog), é o claro projeto de Malafaia e demais lideranças dos grupos neo-petencostais de alcançar o poder para intervir diretamente nas decisões políticas do país, criando cada vez mais um grupo forte e coeso para fazer lobby junto ao Congresso, ao Senado e à própria presidência da República. A frase “nós vamos influenciar todo esse país”, dita por ele em seu discurso, não deixa margem de dúvidas a esse respeito.

Outra preocupação que não sai da cabeça é o excesso de simbolismos que a marcha para Jesus carregou durante todo seu trajeto. Seja na escolha do local onde se daria o show, seja na necessidade de associar a marcha com as cores do Brasil, com um sentimento nacionalista e com críticas ao governo de Dilma Rousseff. Uma vez mais cabem as perguntas: a quem os líderes das igrejas neo-petencostais querem mandar suas mensagens? Estariam afirmando que se alinhariam, juntos com seus rebanhos, a grupos que decidissem tomar o poder à força?

A pulga não quer sair de trás da orelha…

As fotos da marcha para Jesus estão disponíveis no Álbum UOL do dia 29/06/2013.

Feliciano Eu Represento Voces

Deputado Marco Feliciano (PSC-SP) veste camiseta com a frase “Eu Represento Vocês” na 21a Marcha para Jesus. Foto: Avener Prado/Folhapress

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Raio X do sistema de transporte municipal de São Paulo

O Hum Historiador abre espaço para repercutir importante matéria publicada no ((o)) eco DataCidades, a plataforma de jornalismo de dados sobre as cidades do site ((o)) eco.

RAIO X DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Confira como funciona a rede de ônibus da cidade, uma distribuição que envolve interesses poderosos e afeta todo meio ambiente urbano.

Na semana passada, o Data Cidades mostrou alguns dos fatores que impulsionaram os protestos em favor da priorização do transporte coletivo em São Paulo, lembrando que a maneira como o sistema é organizado afeta o meio ambiente urbano e a qualidade de vida de todos que vivem na cidade. A insatisfação com a rede municipal de ônibus está relacionada não só com o aumento das tarifas, mas também com a sobrecarga e ineficácia do sistema. A crise no transporte coletivo faz com que cada vez mais gente busque alternativas e é um dos motivos do aumento do número de carros e motos circulando, tendência que não só resulta em mais emissões de poluentes, como mas também agrava os congestionamentos. O trânsito parado prejudica a circulação de ônibus e alimentando um perigoso ciclo vicioso de lentidão, fumaça e insatisfação. Junto dos protestos, cresceu também o interesse em entender e discutir como funciona o sistema de transporte coletivo municipal, quem são os atores neste processo e quais os interesses que levaram ele a ser configurado desta maneira. Após a importante conquista do cancelamento do aumento de 20 centavos na passagem, as pessoas agora cobram mais transparência e possibilidade de participar das decisões. Sob pressão popular, a Câmara dos Vereadores discute a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o sistema e a Prefeitura de São Paulo primeiro adiou e depois cancelou a consulta pública sobre a renovação das concessões, um processo bilionário com contratos de mais de uma década que não vinha recebendo a atenção devida. Com o intuito de contribuir com o debate, ((o)) eco agora apresenta este raio-X do sistema de transporte municipal da cidade, com informações detalhadas sobre as movimentações financeiras e a maneira como a rede foi distribuída e organizada. Os dados reunidos são um resumo de um conjunto gigante de informações, disponíveis tanto nas pastas para download na página da consulta pública que acabou cancelada, quanto naspágina da SPTrans (pela lei número 11.379/1993, a empresa tem que divulgar mensalmente o relatório de receitas e despesas do sistema). As informações nos dois endereços podem servir de base para investigações detalhadas.Como funciona o sistema?Primeiro é preciso entender a dimensão da rede de transporte municipal da maior capital do Brasil. O sistema conta com 1.321 linhas de ônibus, que levam cerca de 9,6 milhões de passageiros por dia útil. São 10 corredores de ônibus, 28 terminais e 18 mil pontos de parada. O mapa abaixo ajuda a ter uma ideia de quão complexa é a configuração atual.

Imagem: Reprodução/SPTrans

Quem opera a rede?

Hoje, a cidade é dividida em oito áreas operacionais organizadas em torno da região central. São, ao todo, 16 consórcios que gerenciam as linhas municipais. Eles são dividos entre concessionários, responsáveis por cuidar das linhas estruturais, e permissionários, responsáveis pelas linhas locais. Entre os primeiros estão empresários poderosos e conglomerados de empresas do setor. Entre os segundos, cooperativas e organizações que são base política para muitos dos vereadores da cidade. Tais grupos operam em oito áreas diferentes, conforme a divisão do mapa abaixo. Cada uma das áreas conta com um concessionário e um permissionário, responsável, respectivamente, pelas redes estruturais e locais.

Imagem: Reprodução/SPTrans


Quanto ganha cada empresa?

Em 2012, as empresas receberam R$ 5,5 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões para as concessionárias e R$ 1,7 bilhão para as permissionárias. Alguns grupos ganharam mais do que outros no valor recebido por passageiro transportado conforme aponta o gráfico abaixo, que é um indicativo de como a distribuição se dá. Vale a ressalva de que, para uma avaliação técnica mais aprofundada, é preciso considerar que há diferenças entre as redes estruturadas, como área percorrida e frota utilizada, fatores que geram custos operacionais diferentes de região para região, e que também devem ser levados em conta.

A matéria publicada no site ((o)) eco DataCidades traz dois infográficos interessantíssimos onde você pode ver, detalhadamente, quanto ganhou cada uma das concessionárias e permissionárias por Valor Recebido, Total de Passageiros Transportados, Média dos Dias Úteis e Valor Recebido por Passageiro no Ano. Recomendo vivamente que visitem a matéria e deem uma olhada nos infográficos para entender melhor quem ganha e quanto ganha com o sistema atual de transporte coletivo em São Paulo.

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Tarifa Zero já é realidade no Brasil e no mundo, e não é de hoje.

Tarifa Zero

A tarifa zero não é novidade no Brasil. Pioneira na implantação do sistema, a cidade de Potirendaba, em São Paulo, não cobra tarifa desde 1998. Agudos, outra cidade do interior paulista, também aderiu ao tarifa zero desde 2003. Em Ivaporã, no Paraná, o transporte público é 100% financiado desde 2001.

Para evitar a desinformação daqueles que acreditam ser impossível adotar a Tarifa Zero, pois em lugar nenhum do mundo ela foi aplicada ou está em vigência, o Hum Historiador repercute a matéria divulgada no portal MOBILIZE BRASIL.

CONHEÇA QUATRO CIDADES BRASILEIRAS QUE NÃO COBRAM PASSAGEM DE ÔNIBUS

Tarifa zero é realidade em algumas localidades do interior do país. Saiba onde o transporte não pesa no bolso do trabalhador.

A reivindicação do Movimento Passe Livre contra o aumento das passagens e pela implantação da tarifa zero na capital paulistana pode parecer uma utopia, mas em pelo menos quatro cidades do interior do Brasil ela já é realidade. E, em alguns casos, há mais de uma década. Em Agudos e Potirendaba, no interior de São Paulo, em Porto Real, no Rio de Janeiro, e em Ivaporã, no Paraná, ninguém paga para andar de ônibus.

Em Agudos, a tarifa zero foi implantada em 2003 pelo então prefeito Carlos Octaviani (PMDB) e resiste até hoje. Lá, o transporte público é 100% gratuito para todos os 40 mil habitantes. Todo o sistema, que transporta cerca de 9 mil pessoas/dia, é operado pela prefeitura e os motoristas são funcionários concursados.

Em Potirendaba, cidade com 16 mil habitantes, o transporte também é gratuito. Em 1998, o município foi pioneiro no Brasil na implantação da tarifa zero, mas o benefício foi suspenso durante um período pela administração passada, sendo retomado pela atual prefeita, Gislaine Montanari Franzotti (PMDB), reeleita ano passado. Os ônibus circulam das 6h`as 22h e transportam por dia cerca de 200 passageiros. Mesmo caso de Ivaporã, no Paraná, onde o transporte público é 100% subsidiado desde 2001. Na cidade de Porto Real, de 17 mil habitantes, segundo lugar no ranking nacional do PIB (Produto Interno Bruto) per capita, os usuários não pagam tarifa desde 2011.

O prefeito de Agudos, Everton Octaviani (PMDB), diz que a tarifa zero custa aos cofres públicos cerca de R$ 40 mil por mês. “Não é fácil manter o serviço, mas foi uma opção que fizemos e que teve efeitos muito positivos. O município passou a atrair empresas, que ficam dispensadas de pagar o vale-transporte, e gerar emprego e renda”. Segundo ele, se a passagem fosse cobrada, a tarifa seria em torno de R$ 1,50, recurso que, na sua opinião, pesa no bolso de uma família grande e de baixa renda. Para o prefeito, a experiência de Agudos e de outras cidades do Brasil que adotam tarifa zero deveria servir de modelo para as grandes cidades.

“Alguém pode dizer que bancar isso é fácil porque nossa cidade é pequena, mas não é bem assim. Nossa arrecadação é proporcional ao nosso tamanho e se R$ 100 mil, mais ou menos o custo desse subsídio hoje, pode ser nada para uma cidade como São Paulo, para a gente é muito dinheiro. As concessões têm de ser revistas, o serviço tem que ser melhor e a passagem, mesmo que não dê para ser gratuita em todas as cidades, tem de ser menor”.

É também o que defende um dos idealizadores da tarifa zero, o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo entre 1990 e 1992, durante a gestão da então prefeita Luiza Erundina, na época filiada ao PT. Na época, Erundina chegou a propor o subsídio integral do transporte público, que seria bancado com o aumento de impostos como IPTU, mas o projeto não vingou na Câmara Municipal. Para ele, o transporte gratuito é tão possível quanto a educação e a saúde gratuitas. É claro, destaca o engenheiro, que a realidade das cidades é diferente, “mas as administrações tinham que investir para garantir um forte subsídio, tendo como meta a tarifa zero”.

Segundo Gregori, a gratuidade já é praticada em mais de 30 cidades dos Estados Unidos com população entre 180 mil e 200 mil habitantes. Também já é realidade em Chengdu, na China, cidade com cerca de 4,6 milhões. (AM)

Gratuidade no mundo

 » Hasselt (Bélgica)

Desde 1º de julho de 1997, as linhas municipais de Hasselt são de uso gratuito para todos e, no caso de linhas centrais, até mesmo para quem não mora na cidade

» Sydney (Austrália)

Oferece linhas circulares de ônibus gratuitos.

» Changning (China)

Desde 2008 o governo subsidia o transporte público em Changning. O custo é bancado com recursos próprios, renda do espaço publicitário nos ônibus e isenção de impostos federais incidentes sobre o combustível.

» Changzhi (China)
Desde 2009, a população de Changzhi – condado de característica industrial, com 320 mil habitantes, pode utilizar gratuitamente qualquer ônibus da região.

» Corvallis (EUA)

O sistema de transporte de Corvallis, EUA, passou a operar com tarifa zero a partir de 2012. O custo é bancado por uma Taxa de Transporte cobrada mensalmente de cada família.

A filósofa e professora da USP, Marilena Chauí, concedeu um depoimento explicando as razões pelas quais é favorável à Tarifa Zero: justiça, história e participação. Para os que desejam ouvir o depoimento da professora Marilena Chauí, deixo o breve vídeo abaixo. Não percam!

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PEC 90/2011 recebeu parecer favorável do relator da CCJ

Como havia noticiado em post anterior, a Proposta de Emenda a Constituição 90/2011 de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi votada nesta última terça-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O Hum Historiador acompanhou a votação e informa que a CCJ aprovou a admissibilidade da PEC que inclui o transporte no grupo de direitos sociais destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela Constituição.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e agora terá seu mérito analisada por uma comissão especial a ser criada. Após esta etapa, a proposta seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.

No calor do presente momento, no qual milhares de manifestantes foram as ruas exigir a gratuidade do transporte público, vários deputados da CCJ manifestaram-se favoravelmente à PEC argumentando a atualidade da proposta. Nesta última segunda-feira (24), inclusive, a aprovação da PEC, já havia sido defendida por representantes do Movimento Passe Livre, em reunião com a presidente Dilma Rousseff. Para os ativistas, o transporte público e o acesso a cidade é um direito, da mesma forma que a saúde e a educação, e deve receber investimentos de todas as esferas de governo.

Fonte: Blog do Fábio Sena

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Quem votou contra os lucros do petróleo para a educação

A notícia é antiga, mas como estivemos em uma semana onde muita gente reclama de mais investimento em educação e por uma educação melhor neste país, abaixo segue notícia publicada em novembro/2012 no portal Pragmatismo Político sobre quem votou contra os lucros do petróleo para a educação.

SAIBA QUEM VOTOU CONTRA OS LUCROS DO PETRÓLEO PARA EDUCAÇÃO

Por 220 votos a 211, a proposta do governo, que previa que o dinheiro fosse destinado exclusivamente a educação, foi derrotada

Para surpresa do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6), por 220 votos a 211, o projeto de lei elaborado no Senado para definir uma nova fórmula para divisão dos royalties do petróleo. A medida vale para os contratos já existentes e para os que forem assinados em regime de partilha. Aprovado na íntegra, ele segue para a sanção presidencial de Dilma Rousseff. Ao contrário do texto que tramitava na Câmara, a proposta não tem a previsão de destinação dos lucros para a educação.

O projeto do senador Vital do Rego, aprovado no dia 19 de outubro de 2011 no Senado, havia sido vetado por Lula na época.

Após intensas discussões, e em votação nominal, o projeto do Senado foi aprovado ontem (06/11/12). Assim sendo, caíram pontos previstos no projeto do governo como, por exemplo, a destinação de 100% dos recursos dos royalties da União para a Educação.

Quem votou SIM, aprovou o projeto que não destina 100% dos lucros para a educação. Os deputados que votaram NÃO, rejeitaram a proposta aprovada, pois apoiavam o projeto do governo de repasse integral para a educação. Portanto, quem queria que 100% dos royalties fossem investidos na educação, votou NÃO.

Abaixo o gráfico de quem rejeitou o projeto por partido:

Votos contra royalties

Quem é quem nessa votação? Abaixo, votos divididos por PARTIDO:

Parlamentar UF Voto

DEM
Abelardo Lupion PR Sim
Alexandre Leite SP Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Sim
Augusto Coutinho PE Sim
Claudio Cajado BA Sim
Davi Alcolumbre AP Sim
Efraim Filho PB Sim
Eli Correa Filho SP Sim
Fábio Souto BA Sim
Jairo Ataide MG Sim
João Bittar MG Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
Júlio Campos MT Sim
Lael Varella MG Sim
Lira Maia PA Sim
Luiz Carlos Setim PR Sim
Mandetta MS Sim
Mendonça Filho PE Sim
Mendonça Prado SE Sim
Onyx Lorenzoni RS Sim
Pauderney Avelino AM Sim
Paulo Cesar Quartiero RR Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Rodrigo Maia RJ Obstrução
Ronaldo Caiado GO Sim
Vitor Penido MG Sim
Total DEM: 26

PCdoB
Alice Portugal BA Não
Assis Melo RS Não
Chico Lopes CE Não
Daniel Almeida BA Não
Evandro Milhomen AP Não
Jandira Feghali RJ Não
João Ananias CE Não
Luciana Santos PE Não
Manuela D`ávila RS Não
Osmar Júnior PI Não
Total PCdoB: 10

PDT
Ângelo Agnolin TO Sim
Damião Feliciano PB Sim
Dr. Jorge Silva ES Não
Enio Bacci RS Sim
Felix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Giovani Cherini RS Sim
João Dado SP Sim
Manato ES Não
Marcelo Matos RJ Não
Marcos Rogério RO Sim
Miro Teixeira RJ Não
Oziel Oliveira BA Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Paulo Rubem Santiago PE Sim
Reguffe DF Não
Salvador Zimbaldi SP Não
Sebastião Bala Rocha AP Sim
Sueli Vidigal ES Não
Wolney Queiroz PE Sim
Zé Silva MG Sim
Total PDT: 21

PEN
Berinho Bantim RR Sim
Fernando Francischini PR Sim
Total PEN: 2

PHS
José Humberto MG Sim
Total PHS: 1

PMDB
Adrian RJ Não
Alberto Filho MA Sim
Alceu Moreira RS Não
Alexandre Santos RJ Não
André Zacharow PR Não
Antônio Andrade MG Não
Asdrubal Bentes PA Não
Benjamin Maranhão PB Não
Carlos Bezerra MT Sim
Celso Maldaner SC Não
Danilo Forte CE Não
Darcísio Perondi RS Não
Edinho Araújo SP Não
Edinho Bez SC Não
Edson Ezequiel RJ Não
Eduardo Cunha RJ Não
Elcione Barbalho PA Não
Eliseu Padilha RS Não
Fabio Trad MS Não
Fátima Pelaes AP Sim
Flaviano Melo AC Sim
Gabriel Chalita SP Não
Genecias Noronha CE Não
Geraldo Resende MS Não
Giroto MS Não
Henrique Eduardo Alves RN Não
Hermes Parcianello PR Não
Hugo Motta PB Sim
Íris de Araújo GO Sim
João Arruda PR Não
João Magalhães MG Sim
Joaquim Beltrão AL Sim
Júnior Coimbra TO Sim
Leandro Vilela GO Não
Lelo Coimbra ES Não
Leonardo Picciani RJ Não
Lucio Vieira Lima BA Sim
Luiz Pitiman DF Não
Manoel Junior PB Sim
Marçal Filho MS Não
Marcelo Castro PI Não
Marinha Raupp RO Não
Mauro Benevides CE Não
Mauro Lopes MG Não
Mauro Mariani SC Não
Nelson Bornier RJ Não
Newton Cardoso MG Não
Nilda Gondim PB Sim
Odílio Balbinotti PR Não
Osmar Serraglio PR Não
Osmar Terra RS Não
Pedro Chaves GO Sim
Pedro Novais MA Abstenção
Pedro Paulo RJ Não
Professor Setimo MA Sim
Raimundão CE Sim
Raul Henry PE Sim
Renan Filho AL Sim
Rodrigo Bethlem RJ Não
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Não
Rose de Freitas ES Não
Sandro Mabel GO Sim
Saraiva Felipe MG Não
Washington Reis RJ Não
Wilson Filho PB Sim
Total PMDB: 66

PMN
Jaqueline Roriz DF Sim
Total PMN: 1

PP
Afonso Hamm RS Sim
Arthur Lira AL Não
Beto Mansur SP Não
Carlos Magno RO Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Não
Gladson Cameli AC Sim
Jair Bolsonaro RJ Não
João Leão BA Não
João Pizzolatti SC Sim
José Linhares CE Sim
José Otávio Germano RS Não
Lázaro Botelho TO Não
Luis Carlos Heinze RS Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Mário Negromonte BA Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Nelson Meurer PR Sim
Paulo Maluf SP Não
Pedro Henry MT Sim
Renato Molling RS Não
Renzo Braz MG Sim
Roberto Balestra GO Sim
Roberto Britto BA Não
Roberto Teixeira PE Não
Sandes Júnior GO Sim
Simão Sessim RJ Não
Toninho Pinheiro MG Sim
Vilson Covatti RS Sim
Waldir Maranhão MA Sim
Total PP: 32

PPS
Almeida Lima SE Sim
Arnaldo Jardim SP Não
Arnaldo Jordy PA Sim
Augusto Carvalho DF Sim
Carmen Zanotto SC Sim
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Não
Sandro Alex PR Sim
Stepan Nercessian RJ Não
Total PPS: 9

PR
Aelton Freitas MG Sim
Anderson Ferreira PE Sim
Anthony Garotinho RJ Não
Aracely de Paula MG Sim
Bernardo Santana de Vasconcellos MG Sim
Davi Alves Silva Júnior MA Sim
Dr. Adilson Soares RJ Não
Francisco Floriano RJ Não
Gorete Pereira CE Sim
Inocêncio Oliveira PE Sim
Jaime Martins MG Sim
João Carlos Bacelar BA Não
João Maia RN Sim
Laercio Oliveira SE Sim
Lincoln Portela MG Sim
Luciano Castro RR Sim
Lúcio Vale PA Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Milton Monti SP Sim
Neilton Mulim RJ Não
Paulo Feijó RJ Obstrução
Tiririca SP Sim
Vicente Arruda CE Sim
Wellington Fagundes MT Sim
Wellington Roberto PB Sim
Zoinho RJ Não
Total PR: 26

PRB
Acelino Popó BA Sim
Antonio Bulhões SP Não
Cleber Verde MA Sim
George Hilton MG Sim
Heleno Silva SE Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Márcio Marinho BA Sim
Otoniel Lima SP Sim
Vilalba PE Sim
Vitor Paulo RJ Não
Total PRB: 10

PRP
Jânio Natal BA Sim
Total PRP: 1

PRTB
Aureo RJ Não
Total PRTB: 1

PSB
Alexandre Roso RS Não
Antonio Balhmann CE Não
Audifax ES Não
Domingos Neto CE Não
Edson Silva CE Não
Givaldo Carimbão AL Sim
Glauber Braga RJ Não
Gonzaga Patriota PE Sim
Isaias Silvestre MG Não
Jonas Donizette SP Não
José Stédile RS Não
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Não
Laurez Moreira TO Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luiz Noé RS Não
Luiza Erundina SP Não
Márcio França SP Não
Mauro Nazif RO Sim
Pastor Eurico PE Sim
Paulo Foletto ES Não
Ribamar Alves MA Sim
Sandra Rosado RN Sim
Severino Ninho PE Sim
Valadares Filho SE Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Total PSB: 26

PSC
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Costa Ferreira MA Sim
Erivelton Santana BA Sim
Filipe Pereira RJ Não
Hugo Leal RJ Não
Leonardo Gadelha PB Não
Nelson Padovani PR Sim
Pastor Marco Feliciano SP Não
Professor Sérgio de Oliveira PR Sim
Takayama PR Sim
Zequinha Marinho PA Sim
Total PSC: 11

PSD
Ademir Camilo MG Sim
Armando Vergílio GO Sim
Arolde de Oliveira RJ Não
Átila Lins AM Sim
Carlos Souza AM Sim
César Halum TO Sim
Danrlei De Deus Hinterholz RS Sim
Diego Andrade MG Sim
Dr. Paulo César RJ Não
Edson Pimenta BA Sim
Eduardo Sciarra PR Sim
Eleuses Paiva SP Sim
Eliene Lima MT Sim
Fábio Faria RN Sim
Felipe Bornier RJ Não
Fernando Torres BA Sim
Francisco Araújo RR Sim
Geraldo Thadeu MG Sim
Guilherme Campos SP Não
Guilherme Mussi SP Sim
Hélio Santos MA Sim
Heuler Cruvinel GO Sim
Hugo Napoleão PI Sim
Jefferson Campos SP Sim
Jorge Boeira SC Sim
José Carlos Araújo BA Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Junji Abe SP Sim
Liliam Sá RJ Não
Manoel Salviano CE Sim
Marcelo Aguiar SP Sim
Marcos Montes MG Sim
Moreira Mendes RO Sim
Onofre Santo Agostini SC Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Reinhold Stephanes PR Sim
Ricardo Izar SP Sim
Roberto Santiago SP Sim
Sérgio Brito BA Sim
Silas Câmara AM Sim
Walter Tosta MG Sim
Total PSD: 42

PSDB
Alberto Mourão SP Não
Alfredo Kaefer PR Sim
Andreia Zito RJ Não
Antonio Carlos Mendes Thame SP Não
Antonio Imbassahy BA Não
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Não
Bruno Araújo PE Sim
Carlaile Pedrosa MG Sim
Carlos Brandão MA Sim
Carlos Sampaio SP Não
Cesar Colnago ES Não
Domingos Sávio MG Sim
Duarte Nogueira SP Não
Dudimar Paxiúba PA Sim
Eduardo Azeredo MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Emanuel Fernandes SP Não
Izalci DF Não
João Campos GO Sim
Jorginho Mello SC Sim
Jutahy Junior BA Não
Luiz Carlos AP Sim
Luiz Fernando Machado SP Sim
Luiz Nishimori PR Não
Mara Gabrilli SP Não
Marcio Bittar AC Não
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Nelson Marchezan Junior RS Sim
Nilson Leitão MT Sim
Otavio Leite RJ Não
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pinto Itamaraty MA Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Sim
Reinaldo Azambuja MS Sim
Ricardo Tripoli SP Não
Rogério Marinho RN Não
Romero Rodrigues PB Sim
Valdivino de Oliveira GO Sim
Vanderlei Macris SP Não
Vaz de Lima SP Não
Walter Feldman SP Não
Wandenkolk Gonçalves PA Sim
William Dib SP Não
Zenaldo Coutinho PA Sim
Total PSDB: 46

PSL
Dr. Grilo MG Sim
Total PSL: 1

PSOL
Ivan Valente SP Não
Total PSOL: 1

PT
Afonso Florence BA Não
Alessandro Molon RJ Não
Amauri Teixeira BA Não
André Vargas PR Não
Antônio Carlos Biffi MS Não
Arlindo Chinaglia SP Não
Artur Bruno CE Não
Assis Carvalho PI Não
Assis do Couto PR Não
Benedita da Silva RJ Não
Beto Faro PA Não
Bohn Gass RS Não
Cândido Vaccarezza SP Não
Carlinhos Almeida SP Não
Carlos Zarattini SP Não
Cláudio Puty PA Não
Dalva Figueiredo AP Não
Décio Lima SC Não
Devanir Ribeiro SP Não
Edson Santos RJ Não
Emiliano José BA Não
Erika Kokay DF Não
Eudes Xavier CE Não
Fátima Bezerra RN Não
Fernando Ferro PE Não
Fernando Marroni RS Não
Francisco Praciano AM Não
Gabriel Guimarães MG Não
Geraldo Simões BA Não
Gilmar Machado MG Não
Henrique Fontana RS Não
Iriny Lopes ES Não
Janete Rocha Pietá SP Não
Jesus Rodrigues PI Não
Jilmar Tatto SP Não
João Paulo Lima PE Não
João Paulo Cunha SP Não
José De Filippi SP Não
José Guimarães CE Não
José Mentor SP Não
Josias Gomes BA Não
Leonardo Monteiro MG Não
Luci Choinacki SC Não
Luiz Alberto BA Não
Luiz Couto PB Não
Luiz Sérgio RJ Não
Márcio Macêdo SE Não
Marco Maia RS Art. 17
Marcon RS Não
Miriquinho Batista PA Não
Nazareno Fonteles PI Não
Newton Lima SP Não
Padre João MG Não
Padre Ton RO Não
Paulo Ferreira RS Não
Paulo Pimenta RS Não
Paulo Teixeira SP Não
Pedro Eugênio PE Não
Pedro Uczai SC Não
Policarpo DF Não
Reginaldo Lopes MG Não
Ricardo Berzoini SP Não
Rogério Carvalho SE Não
Sérgio Barradas Carneiro BA Não
Sibá Machado AC Não
Taumaturgo Lima AC Não
Valmir Assunção BA Não
Vander Loubet MS Não
Vanderlei Siraque SP Não
Vicente Candido SP Não
Vicentinho SP Não
Waldenor Pereira BA Não
Weliton Prado MG Não
Zé Geraldo PA Não
Zeca Dirceu PR Não
Total PT: 75

PTB
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Não
Arnaldo Faria de Sá SP Sim
Arnon Bezerra CE Sim
Celia Rocha AL Sim
Jorge Corte Real PE Sim
José Augusto Maia PE Sim
José Chaves PE Sim
Jovair Arantes GO Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Paes Landim PI Não
Ronaldo Nogueira RS Sim
Sabino Castelo Branco AM Sim
Sérgio Moraes RS Sim
Silvio Costa PE Sim
Walney Rocha RJ Não
Total PTB: 16

PTdoB
Lourival Mendes MA Sim
Luis Tibé MG Sim
Total PTdoB: 2

PV
Antônio Roberto MG Sim
Dr. Aluizio RJ Não
Fábio Ramalho MG Sim
Henrique Afonso AC Não
Paulo Wagner RN Não
Penna SP Sim
Roberto de Lucena SP Sim
Rosane Ferreira PR Sim
Sarney Filho MA Sim
Total PV: 9

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Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo a presidenta Dilma Rousseff

O Hum Hisotriador abre espaço para repercutir a excelente carta aberta enviada pelo Movimento Passe Livre à presidenta Dilma Rousseff dia 24/06/2013.

À Presidenta Dilma Rousseff,

PasseLivreFicamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.
O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo

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Alckmin encerra integração na Zona Sul e custo de passagem sobe 2.200%

Direto do portal da Rede Brasil Atual, notícia da TVT dá conta de que o governador Geraldo Alckmin encerrou a integração no Terminal Sacomã entre o Bilhete Único e os ônibus de transporte intermunicipal para a região do ABC.

São Paulo – Começou a valer a partir de domingo (2), sem prévio aviso, nova regra para a integração intermunicipal no terminal da estação Sacomã de metrô. Ontem (4), os passageiros se mostravam confusos e revoltados com os novos preços e a dinâmica para fazerem a integração. Antes, apenas com o Bilhete Único era possível fazer a integração com os ônibus intermunicipais. Agora, é necessário que o usuário do transporte público tenha também o cartão Bom, o Bilhete de Ônibus Metropolitano, que opera nas linhas de transporte coletivo dos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo.

Até domingo, o usuário que chegasse de metrô ao Sacomã e quisesse pegar um ônibus intermunicipal só pagavam a diferença das tarifas, que variavam entre R$ 0,15 e R$1,60, dependendo do destino. Agora a passagem do ônibus tem de ser paga integralmente, um valor que varia de R$ 3,40 e R$ 5, diferença que alcança até 2.200%.

“É um absurdo, agora tenho que pagar duas conduções, é cruel”, disse Neusa Maria de Souza Felício, auxiliar de serviço, à TVT. A EMTU informou que o desconto na integração era indevido, e que foi realizada uma campanha de ampla divulgação para que os usuários soubessem das mudanças previamente.

Assista aqui à reportagem da TVT.

Alckmin mostra uma vez mais a que veio, depois de ter (à contragosto), revogado o aumento das tarifas de ônibus, dá um duro golpe na parcela mais massacrada da população. Não faz questão de esconder seu ódio contra os pobres.

Não podemos deixar passar!!! Continuaremos na luta junto com o Movimento Passe Livre contra mais essa crueldade Alckmista.

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