Racismo institucionalizado no Brasil de Vargas

Demétrio Magnoli

Inspirados em Demétrio Magnoli e Ali Kamel, semanalmente uma série de pessoas entram neste blog para repetirem, como papagaios de pirata, que o Brasil não é um país racista e que jamais teve leis de tal natureza. O intuito, ao reproduzirem os argumentos mal intencionados dos supra-citados, é justificar posições contrárias às cotas raciais alegando que, ao criar leis que determinam as cotas raciais, o governo brasileiro estaria institucionalizando o racismo.

Pois bem, para acabar com toda essa baboseira, abaixo destaco trecho de um decreto-lei, de Agosto de 1945, no contexto do fim da Segunda Guerra Mundial e em pleno governo de Getúlio Vargas. Tal decreto-lei só seria revogado EM 1980, pela lei n. 6.815.

Atenção papagaios de pirata de plantão:

DECRETO-LEI n. 7.967 DE 27 DE AGOSTO DE 1945

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição e considerando que se faz necessário, cessada a guerra mundial, imprimir á política imigratória do Brasil uma orientação racional e definitiva, que atenda à dupla finalidade de proteger os interêsses do trabalhador nacional e de desenvolver a imigração que fôr fator de progresso para o país,

DECRETA:

TÍTULO I

Da entrada de estrangeiros no Brasil

CAPÍTULO I

ADMISSÃO

Art. 1º Todo estrangeiro poderá, entrar no Brasil desde que satisfaça as condições estabelecidas por esta lei.

Art. 2º Atender-se-á, na admissão dos imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia, assim como a defesa do trabalhador nacional.

Ora, pra quem sabe ler, o artigo segundo é cristalino ao revelar que, ao admitir-se imigrantes no Brasil, os agentes públicos devem estar atentos à necessidade de “preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características de sua ascendência européia”. De modo que, sem maiores necessidades de argumentação, está explicito o cunho racial do decreto-lei acima destacado.

Portanto, ao buscarem justificar seu posicionamento contrário às cotas raciais em argumentos falaciosos que afirmam que o Brasil não é um país racista ou que jamais teve o racismo institucionalizado, os ditos papagaios de pirata nada mais fazem do que tentarem camuflar o seu próprio preconceito nestes autores, haja vista que, frequentemente, boa parte dos contrários às cotas já se posicionavam de tal modo e davam suas opiniões antes mesmo de conhecerem o histórico da legislação brasileira sobre o assunto. Assim, buscam colar em seus preconceitos, os discursos ideológicos de intelectuais que visam manter o status-quo de dominação de uma classe sobre a outra, replicando a dita ideologia no seio das classes exploradas.

É justamente por essa razão que, não raro, vê-se entre os trabalhadores e demais pobres alijados das Universidades públicas, o discurso de serem contrários às cotas raciais por estas serem racistas. Eis a perversidade dos discursos produzidos pelos ditos intelectuais do status-quo e reproduzidos à esmo por anencéfalos cujo objetivo principal é, meramente, esconderem seu preconceito de cor condenando, com isso, milhões de brasileiros a caminhos cada vez mais dificultosos para terem uma possibilidade de ascensão social.

Anúncios

12 Comentários

Arquivado em Leis, Política, Preconceito, Racismo

12 Respostas para “Racismo institucionalizado no Brasil de Vargas

  1. soquepensaBlog

    Em minha opinião quem afirma não haver racismo no Brasil, ou é de raça branca ou possui olhos alienados que não querem enxergar.

  2. vinicius

    Oras, seu argumento de que tal Lei é racista é um tanto inconsistente.

    Sim, é óbvio que havia o preconceito com povos não europeus, principalmente aqueles vistos como tribais como os africanos, árabes e asiáticos. Bem, e claro que ainda reinava a idéia darwinista contra os povos não brancos, não europeus e muito contra a miscigenação (lembre do Jeca Tatu de Monteiro Lobato).

    Mas pensando em como era o mundo em 1945, e antes mesmo, afinal a cabeça dos legisladores foi formada bem antes, não faria sentido incentivar a imigração de povos não europeus para uma nação ocidental como a nossa e que pretendia aprofundar sua industrialização. Imagine a dificuldade de integração de grande população de africanos e asiáticos na sociedade brasileira. Pior ainda se fossem alojados no meio rural. Se para a integração da população japonesa antes da segunda guerra foi difícil, tanto pela cultura diversa quanto pela política imperialista japonesa (as colônias eram tratadas pelo império como território além-mar e batia de frente com o governo brasileiro). E os japoneses tinham super vantagem: já chegaram com um bom know-how de trabalho coletivo capitalista e tinham o suporte do seu governo para organizar as colônias e financiá-las( a produção de chá e pimenta do reino era para exclusiva exportação ao Japão). Suporte que alemães e italianos não tiveram, por exemplo!! Creio que só vieram japoneses ao Brasil pq o governo deles bancou, como tb ao Peru, EUA e sei lá mais onde.

    É bem sabido que a preferência de imigração ao Brasil sempre foi de povos católicos, como espanhóis, portugueses e italianos justamente por serem muito mais próximos da cultura brasileira e facilitar a integração. Também havia a preferência por aqueles de regiões urbanas industrializadas porque já vinham com know-how para indústria, como holandeses e alemães. Trazer povos de culturas não-capitalistas e sem suporte nenhum, como imagino eram muitos dos povos africanos e asiáticos que poderiam estar dispostos a vir ao Brasil, seria muito mais por solidariedade do que por um estratégia política e econômica de povoamento. Seria uma furada mesmo. Seria colocar mais gente marginalizada na sociedade brasileira. Creio que a grande dificuldade da comunidade negra, indígena e dos povos marginais do nordeste foi justamente não ter uma cultura capaz de lidar com uma sociedade que não lhe dava suporte. Seus recursos culturais foram desmantelados por séculos de submissão.

    Por isso acho que seu argumento é meio fraco para justificar uma política de estado racista. Mas ainda assim era uma sociedade racista.

    Abraços!!

  3. Caro Vinicius,

    Se você leu bem meu post, meu post era uma resposta àqueles que alegam que no Brasil jamais houve uma lei discriminatória ou, pior, racista. Entendo a sua contra-argumentação como uma tentativa de matizar o o teor racista da lei, apontando para o fato de os legisladores serem homens de seu tempo e estarem, naquele momento, muito mais preocupados com a industrialização do Brasil do que com as questões de “branqueamento” da sociedade.

    Ora, em minha opinião, sabendo justamente que os homens que criaram aquela lei são homens de seu tempo e, pior, com formação nas primeiras décadas do século XX, é que fica ainda mais reforçado o cunho racial daquela legislação. Pietra Diwan, em sua dissertação de mestrado, definiu bem o caldo de cultura da época. Recentemente a Contexto publicou o livro baseado nessa dissertação. Chama-se “Raça Pura. Uma história da eugenia no Brasil e no mundo”. O fenômeno das legislações racistas em relação a imigração, não se deu apenas no Brasil, como bem destacou Diwan em seu trabalho.

    Portanto, Vinícius, reafirmo o que escrevi em meu post. Alegar ser contrário as leis de cotas raciais alegando que o Brasil não é um país racista, que jamais teve lei racista ou com receio de institucionalizar o racismo, é uma falácia.

    Um abraço,

    RB

  4. O sonho do autor desse blog e institucionalizar o racismo no Brasil.

  5. Fabio Nogueira

    Não é Jose,que algumas pessoas desses país se fazem de cego ou são manipuladoras. Os fatos são muitíssimos claros nessa lei. Será você que se faz de cego? Ou manipulador? Vamos perder o medo de assumir que somos um país racistas e preconceituoso de maneira geral.

  6. E hoje em dia me parece que o racismo persiste, agora com outra cara nao e verdade?

    http://www.fabiocampana.com.br/2013/05/justica-ve-racismo-em-editais-do-minc-para-cultura-negra/

  7. Samuel Messias

    *Uma coisa aprendi desde criança: óbvio não se discute ou questiona-se…quaisquer pesquisas sociais apontam sempre os negros como os menos favorecidos em uma P.G e os brancos numa P.A.

  8. fernando nolasco sylvestre

    Li o livro de Alim Kamel.Ele sim é totalmente inconsistente.Apresenta dados que não batem e,pasmem,coloca os pardos como não-negro.O livro afirma que os negros no Brasil são minoria.A realidae é tão absurdamente oposta,que os demétrios e os alins da vida podem escrever mil livros que não mudaram nada.o BRASIL É MUITO RACISTA.

  9. Anônimo

    Não, Rogerio Beie. Seu post não era apenas uma resposta àquela desinformação.
    Existem insinuações suas nele sobre a existência de uma correlação entre essa lei racista do passado e a manutenção de uma suposta dominação branca na atualidade.

    Essa lei da época foi de fato feita como medida de proteção contra a imigração japonesa.
    Sim. Ela é racista por definição. Sim, apesar de defender interesses de soberania nacional, existia uma mentalidade de supremacia branca na época. Nenhuma surpresa aqui. Mas não existe paralelo com a atualidade que justifique, de forma alguma, em qualquer escala que seja, políticas pró-negros ou pró-pardos.
    Se alguém usar de argumentação a existência de uma lei racista no passado pra defender uma lei racista no presente, vai me soar tão imbecil quanto algum racista conspirador da sua imaginação usando daquela desinformação pra de alguma forma manter o racismo existindo na nossa sociedade.
    As leis de cotas são racistas por definição E PONTO. O histórico da nossa legislação é irrelevante e não muda em nada esse fato.

    Mas ainda acho seu post algo muito mais positivo do que negativo. Detesto desinformação. Tá certo em corrigir esse tipo de coisa. Não tenho muito o que reclamar além daquela sua insinuação traiçoeira e de todas as afirmações presunçosas ao final do seu texto.

    (De qualquer forma, não estou iniciando ou me abrindo a uma conversa. Me perdoe a falta de educação.
    Estou apenas de passagem e vou deixar o comentário como anônimo. Trombei com esse seu texto pelo Google.)

    • Caro Anônimo,

      Na verdade não fiz insinuação alguma. Com o post afirmei explicitamente que o racismo persiste até os dias correntes em nossa sociedade, embora hoje em dia ele não seja institucionalizado, como já foi no passado.

      Meu objetivo, como já tive oportunidade de esclarecer, era responder aos que vivem afirmando que o Brasil jamais teve o racismo institucionalizado e que tal afirmação, como visto, é uma grande inverdade.

      Em nenhum momento defendo que o fato de ter existido uma legislação racista no passado justificaria a criação de uma legislação racista no presente, de modo que esta carapuça não me serve. No entanto, entendo que qualquer insinuação que pretenda equiparar a institucionalização do racismo do período Vargas com a atual legislação pró-Cotas é de uma tremenda imbecilidade (para não dizer perversidade).

      Sim, a legislação que aprovou o que ficou conhecido como “cotas raciais”, como o próprio nome indica, utiliza a auto-determinação racial para conceder reserva de vagas em concursos públicos ou vestibulares. No entanto, considerá-la como uma “legislação racista”, tal como você o fez ao afirmar categoricamente, pode ser um grande equívoco se ao fazê-lo você considera que essa legislação busca excluir, tal como a legislação de Vargas, e não incluir; pode ser um equívoco se você compreende que essa legislação está calcada na ideia do que se convencionou chamar “racismo reverso”, e não uma legislação que busca trazer para as universidades públicas a mesma diversidade étnica que existe em nossa sociedade, uma vez que essas universidades são, na prática, exclusividade de um grupo étnico.

      Portanto, caro Anônimo, se esta é a sua compreensão a respeito da legislação pró-cotas, isto é, uma “legislação racista” no sentido que descrevi acima, então, em minha opinião você está tremendamente equivocado no que, efetivamente, vem a ser o racismo.

      Att.

      RB

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s