Drauzio Varella: Pró-vida faz lobby contra projeto que visa atender vítimas de estupro

Neste último sábado (27) o dr. Drauzio Varella publicou em sua coluna na Folha texto sobre projeto aprovado em plenário pela Câmara e pelo Senado que prevê o atendimento emergencial e multidisciplinar as vítimas de violência sexual em todos os hospitais públicos.

Em seu texto, Varella chama atenção para o fato de padres e leigos ligados ao movimento Pró-Vida – contrários ao projeto por considerá-lo favorável ao aborto – terem sido recebidos em audiência pelo secretário-geral da Presidência da República. O dr. Drauzio destaca que durante a reunião, o vice-presidente do Pró-Vida deixou nas mãos do secretário-geral um documento para ser entregue a presidenta no qual pode-se ver uma clara ameaça a Dilma: “as consequências chegarão à militância pró-vida causando grande atrito e desgaste para Vossa Excelência”.

Abaixo segue a íntegra da coluna de Drauzio Varella na Folha de S. Paulo de 27/07/2013.

FASCISMO EM NOME DE DEUS
por Drauzio Varella para a Folha de S. Paulo

Drauzio Varella

Drauzio Varella é medico cancerologista.

Há manhãs em que fico revoltado ao ler os jornais.

Aconteceu segunda-feira passada quando vi a manchete de “O Globo”: “Pressão religiosa”, com o subtítulo: “À espera do papa, Dilma enfrenta lobby para vetar o projeto para vítimas de estupro que Igreja associa a aborto”.

Esse projeto de lei, que tramita desde 1999, acaba de ser aprovado em plenário pela Câmara e pelo Senado e encaminhado à Presidência da República, que tem até 1º de agosto para sancioná-lo.

Se não houver veto, todos os hospitais públicos serão obrigados a atender em caráter emergencial e multidisciplinar as vítimas de violência sexual.

Na verdade, o direito à assistência em casos de estupro está previsto na Constituição. O SUS dispõe de protocolos aprovados pelo Ministério da Saúde especificamente para esse tipo de crime, que recomendam antibióticos para evitar doenças sexualmente transmissíveis, antivirais contra o HIV, cuidados ginecológicos e assistência psicológica e social.

O problema é que os hospitais públicos e muitos de meus colegas, médicos, simplesmente se omitem nesses casos, de forma que o atendimento acaba restrito às unidades especializadas, quase nunca acessíveis às mulheres pobres.

O Hospital Pérola Byington é uma das poucas unidades da Secretaria da Saúde de São Paulo encarregadas dessa função. Lá, desde a fundação do Ambulatório de Violência Sexual, em 1994, foram admitidas 27 mil crianças, adolescentes e mulheres adultas.

Em média, procuram o hospital diariamente 15 vítimas de estupro, número que provavelmente representa 10% do total de ocorrências, porque antes há que enfrentar as humilhações das delegacias para lavrar o boletim de ocorrência.

As que não desistem ainda precisam passar pelo Instituto Médico Legal, para só então chegar ao ambulatório do SUS, calvário que em quase todas as cidades exige percorrer dezenas de quilômetros, porque faltam serviços especializados mesmo em municípios grandes. No Pérola Byington, no Estado mais rico da federação, mais da metade das pacientes vem da Grande São Paulo e de municípios do interior.

Em entrevista à jornalista Juliana Conte, o médico Jefferson Drezzet, coordenador desse ambulatório, afirmou: “Mesmo estando claro que o atendimento imediato é medida legítima, na prática ele não acontece. Criar uma lei que garanta às mulheres um direito já adquirido é apenas reconhecer que, embora as normas do SUS já existam, o acesso a elas só será assegurado por meio de uma força maior. Precisar de lei que obrigue os serviços de saúde a cumprir suas funções é uma tristeza”.

Agora, vamos ao ponto crucial: um dos artigos do projeto determina que a rede pública precisa garantir, além do tratamento de lesões físicas e o apoio psicológico, também a “profilaxia da gravidez”. Segundo a deputada Iara Bernardi, autora do projeto de lei, essa expressão significa assegurar acesso a medicamentos como a pílula do dia seguinte. A palavra aborto sequer é mencionada.

Na semana passada, o secretário-geral da Presidência recebeu em audiência um grupo de padres e leigos de um movimento intitulado Pró-Vida, que se opõe ao projeto por considerá-lo favorável ao aborto.

Pró-Vida é o movimento que teve mais de 19 milhões de panfletos apreendidos pela Polícia Federal, na eleição de 2010, por associar à aprovação do aborto a então candidata Dilma Rousseff.

Na audiência, o documento entregue pelo vice-presidente do movimento foi enfático: “As consequências chegarão à militância pró-vida causando grande atrito e desgaste para Vossa Excelência, senhora presidente, que prometeu em sua campanha eleitoral nada fazer para instaurar o aborto em nosso país”.

Quem são, e quantos são, esses arautos da moral e dos bons costumes? De onde lhes vem a autoridade para ameaçar em público a presidente da República?

Um Estado laico tem direito de submeter a sociedade inteira a uma minoria de fanáticos decididos a impor suas idiossincrasias e intolerâncias em nome de Deus? Em que documento está registrada a palavra do Criador que os nomeia detentores exclusivos da verdade? Quanto sofrimento humano será necessário para aplacar-lhes a insensibilidade social e a sanha punitiva?

O Hum Historiador, é claro, posiciona-se frontalmente favorável ao projeto e, mais do que isso, à legalização das interrupções voluntárias de gravidez em hospitais da rede pública.

Com relação a este tema, vale repercutir notícia divulgada no portal Pragmatismo Político. No Uruguai, o subsecretário do Ministério da Saúde Pública, Leonel Brizzo, apresentou dados oficiais sobre interrupções voluntárias de gravidez dos primeiros seis meses desde a legalização no país. Segundo a notícia:

Entre dezembro de 2012 e maio de 2013, não foi registrada a morte de nenhuma mulher que abortou de forma regulamentada no Uruguai. (…) Foram realizados 2.550 abortos legais, aproximadamente 426 por mês.

Ainda segundo a reportagem, a política pública do governo tem o objetivo de diminuir a prática de abortos voluntários a partir da descriminalização, da educação sexual e reprodutiva, do planejamento familiar e uso de métodos anticoncepcionais, assim como serviços de atendimento integral de saúde sexual e reprodutiva. Segundo esses dados, o Ministério da Saúde Pública atesta que 10 em cada mil mulheres entre 15 e 44 anos abortam no Uruguai atualmente. Esses números situam o país entre um dos que têm menores indicadores, ao lado dos estados da Europa Ocidental.

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3 Comentários

Arquivado em Política, Religião, Sociedade

3 Respostas para “Drauzio Varella: Pró-vida faz lobby contra projeto que visa atender vítimas de estupro

  1. Rozuita

    Ou seja, no Uruguai foram realizados 2.550 assassinatos legais, aproximadamente 426 bebês em formação foram assassinados covardemente por mês.Isso é motivo de vanglória? No caso de “gravidez indesejada”, a mulher simplesmente não quer o bebê, vai no hospital e a mata? Uma mulher sofre violência, a vingança recai contra a criança, matando-a? Não seria suficiente fazer o indivíduo pagar pelo que fez, criminalmente? Precisa matar a criança que nada tem a ver com isso? “Profilaxia da gravidez” não é o mesmo que interromper a gravidez? Não é o mesmo que aborto? Todos têm direito à vida, desde à concepção. Violência não se combate com violência. A Igreja luta pela vida, pois ela é dada por Deus, Tomara que a população vote contra todos os que são contra a VIDA. Veta, Dilma.

    • isabela

      Penso diferente , a vida na forma que Deus da tem que ser bem recebida e aceitada agora com um estrupo um ato demoniaco acho que não deve ser Bem Vinda , Nenhuma criança teria um bom crescimento e desenvolvimento sabendo que foi fruto de um estrupo ,Sim lutar pela vida ,mais a vida dada por Deus , e nenhum mãe também iria amara a criança como deveria isso fazeria mau a criança e a mãe.

  2. Pingback: A mulher que aborta no Brasil | Hum Historiador

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