Arquivo do mês: outubro 2013

Sobre o aumento do IPTU em São Paulo

Acabo de receber a notícia de que foi aberta no facebook uma convocatória para um ato contra o aumento do IPTU em São Paulo com o seguinte mote: SE O IPTU AUMENTAR, A CIDADE VAI PARAR !!!

Ora, em primeiro lugar, deve-se lembrar que o IPTU é um imposto que incide sobre a propriedade. Qualquer associação ou comparação do aumento desse imposto com o aumento da tarifa do transporte público é uma tremenda estupidez. Trata-se de uma manobra para cooptar os trabalhadores a protestar contra um aumento que afeta, em grande parte, a classe média, média alta e alta.

Vale lembrar que o último reajuste do IPTU em São Paulo se deu em 2009. Entre 2010 e 2013 a especulação imobiliária fez com que os preços dos imóveis, especialmente nos bairros ditos mais bem localizados de São Paulo (Jardins, Vila Mariana, Morumbi, Itaim, Vila Olímpia, Moema, Ibirapuera, Campo Belo, etc.), tivessem um aumento extraordinário em seu valor venal. Como bem explicou a urbanista e professora da FAU-USP Raquel Rolnik, esse “boom imobiliário sem precedentes foi catapultado pelo crescimento econômico, pelo aumento do crédito imobiliário e da participação do mercado paulistano na ciranda financeira local e internacional”.

Como bem lembrou Rolnik, em “uma cidade submetida unicamente à lógica financeira, bairros inteiros são descaracterizados e é cada vez mais difícil morar em bairros bem localizados”. Justamente no momento em que a cidade tenta “captar uma parte dos enormes ganhos imobiliários e financeiros gerado nos últimos anos” pelo grande aumento no preço dos imóveis através do reajuste do IPTU, surge uma reação de uma parcela da população que, indignada com o aumento, pretende mobilizar os trabalhadores para parar a cidade.

Ora, como se sabe, o  IPTU é das poucas fontes de receita própria dos municípios. O aumento de arrecadação dessa fonte permite que a cidade dependa cada vez menos de repasses de recursos do governo federal e estadual para investir naquilo que é considerado prioritário para a cidade, ou ainda, para pagar menos encargos frente ao endividamento que o município se vê obrigado a fazer por falta de recursos. Além disso, o reajuste do IPTU não afetará todos os cidadãos da mesma forma. Como podemos ver no infográfico abaixo, os bairros periféricos de São Paulo não só não serão afetados pelo reajuste, como terão uma redução do imposto.

IPTU SPaulo 2013

Infográfico publicado na Folha de S. Paulo

Após essas breves reflexões sobre o aumento do IPTU em São Paulo, cabe-nos fazer as seguintes perguntas:

  • A quem serve esse protesto que pretende parar a cidade?
  • Qual a relação que o aumento do IPTU tem com o aumento da tarifa do transporte público?
  • Por que o grupo que convoca o protesto pretende associar coisas tão distintas como o aumento do IPTU com o aumento do transporte público?

De minha parte, digo que estou fora de quaisquer protestos contra o aumento do IPTU, pois acredito que trata-se de um reajuste mais do que justificado, que permitirá a cidade investir melhor seus recursos em projetos considerados prioritários.

ATUALIZAÇÃO

Após ter publicado o post, fiz uma pesquisa para ver quem eram os maiores sonegadores de IPTU em São Paulo (ou se preferir, devedores de IPTU). Encontrei uma reportagem de 2009, publicada pelo portal R7, dando conta de que somente entre os dez maiores devedores do IPTU, a cidade estava sendo onerada em mais de meio bilhão de reais. Isso mesmo! A soma dos valores devidos somente pelos dez maiores sonegadores do imposto perfaziam um total de R$ 507 milhões em São Paulo. A lista dos devedores de então era composta por clubes, shoppings, hospitais, faculdades e até órgãos governamentais.

Abaixo, a lista dos maiores devedores do IPTU em 2009:

  1. Jockey Club – R$ 147 milhões 
  2. Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – R$ 91 milhões  
  3. Shopping Interlagos – R$ 54 milhões 
  4. Ceagesp – R$ 47 milhões 
  5. Correios – R$ 46 milhões 
  6. Hospital Santa Catarina – R$ 29 milhões
  7. SPTuris – R$ 28 milhões  
  8. Palmeiras – R$ 24 milhões 
  9. Fundação Cásper Líbero – R$ 21 milhões  
  10. Shopping Eldorado – R$ 20 milhões

Já outra notícia também de 2009, dessa vez publicada na Folha de S. Paulo, dava conta de que 13 shoppings de São Paulo totalizavam um débito de R$ 152 milhões.

A quem serve um protesto contra o aumento do IPTU?

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[MORADIA]: Há mais imóveis vazios do que famílias sem moradia em São Paulo

O Blog Controvérsia reascendeu uma discussão que já havia sido publicada em dezembro de 2010 no blog da Raquel Rolnik, urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e relatora da ONU para direito à moradia adequada.

Com base em uma notícia publicada no Jornal da Tarde em 07 de dezembro de 2010, para a qual foi consultada, a professora chamava atenção para o fato descrito no título deste post, isto é, de que há mais casas vazias que famílias sem lar em São Paulo.

Segundo a professora, a reportagem do JT trazia números atualizados do IBGE (2010) que só confirmavam o que o mesmo instituto já havia apontado no ano 2000. Vale a pena reler a reportagem e voltar a colocar a discussão em pauta. Se há prédios vazios em São Paulo, por que não os utilizamos para diminuir o número de sem-tetos?

Prédio da Luz é ocupado por sem-teto, em São Paulo. Luís Kléber Martines/Foto Repórter/AE

Abaixo a matéria publicada no JT de dezembro de 2010 que foi republicada pela professora Raquel Rolnik:

HÁ MAIS CASA VAZIA QUE FAMÍLIA SEM LAR EM SP
Tiago Dantas

O número de domicílios vagos na cidade de São Paulo seria suficiente para resolver o atual déficit de moradia. E ainda sobrariam casas. Existem, na capital, cerca de 290 mil imóveis que não são habitados, segundo dados preliminares do Censo 2010. Atualmente, 130 mil famílias não têm onde morar, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação – quem vive em habitações irregulares ou precárias, como favelas ou cortiços, não entra nessa conta.

Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encontraram 3.933.448 domicílios residenciais na capital, onde vivem 11.244.369 pessoas. “Foram contabilizadas 107 mil casas fechadas, que são aquelas em que alguém vive lá e não foi encontrado para responder ao questionário”, explicou a coordenadora técnica do Censo, Rosemary Utida. Já as 290 mil residências classificadas como vazias não têm moradores, diz Rosemary.

O Censo de 2000 já mostrava que a capital tinha mais casas vazias do que gente precisando de um lugar para morar, segundo a urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. “Em 2000, tínhamos cerca de 420 mil domicílios vagos para um déficit de 203 mil moradias. Era quase o dobro”, afirma Raquel.

O secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, discorda dessa conta. “Se desse para resolver o problema só distribuindo as casas para quem não tem onde morar, seríamos os primeiros a propor isso”, afirma. Segundo Leite, o número revelado pelo Censo diz respeito à vacância de equilíbrio, o tempo em que um imóvel fica vazio enquanto é negociado.

A relatora da ONU avalia que, mesmo que parte desses imóveis precisasse passar por reforma antes de ser destinado à moradia popular, seria possível, pelo menos, reduzir o número de famílias sem-teto. Um dos maiores entraves para a solução do problema, porém, é o preço do solo. “A moradia tem, como função principal, ser um ativo financeiro, e acaba não desempenhando sua função social”, diz a professora da FAU-USP.

Segundo ela, o poder público poderia investir não só na construção de casa, mas em subsídio de aluguel. “Infelizmente temos uma inércia e uma continuidade muito grande nessa área. As políticas públicas não tiveram, ainda, força para provar que o pobre não precisa morar longe, onde não há cidade, aumentando os deslocamentos na cidade”, opina Raquel.

Sem-teto ocupam quatro prédios no centro de São Paulo. 04/10/2010. Foto: André Lessa/AE

O direito de morar no centro da cidade, onde há maior oferta de trabalho e de transportes públicos, é uma das bandeiras da Frente de Luta por Moradia (FLM), que ocupou quatro prédios abandonados do centro com cerca de 2.080 famílias em 3 de outubro. Como a Justiça determinou a reintegração de posse de dois desses imóveis, parte dos sem-teto está vivendo na calçada da Câmara.

“Os imóveis vazios identificados pelo Censo resolveriam pelo menos 40% do nosso problema”, afirma Osmar Borges, coordenador-geral da FLM. Segundo ele, falta moradia para cerca de 800 mil famílias na cidade. “Falta uma política de habitação que contemple os domicílios vazios. O IPTU progressivo deveria ser usado para forçar o preço a cair”, diz. Borges afirmou que a FLM pretende se reunir hoje com a Superintendência de Habitação Popular da Prefeitura e amanhã com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

OUTROS TEXTOS SOBRE O ASSUNTO NO BLOG DA RAQUEL ROLNIK

PORTAL DA FRENTE DE LUTA POR MORADIA (FLM).

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A defesa da Polícia Militar como retrato de uma sociedade doente

Foto divulgada no site Coletivo Cultura Verde

Hoje estive discutindo com um colega sobre a violência da Polícia Militar de São Paulo e o impressionante número de mortos deixados por essa instituição, segundo os números oficiais da Ouvidoria da Polícia de São Paulo (isto é, o número deve ser maior).

Segundo notícia divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em apenas cinco anos (2005-2009) a Polícia Militar de São Paulo matou 2045 pessoas no Estado em casos que foram registrados como resistência seguida de morte. (Veja também notícia divulgada pelo site Coletivo Cultura Verde).

Após circular esta informação em meu perfil nas redes sociais, o colega ao qual me referi fez o seguinte comentário: “pessoas ou bandidos?”. Prontamente respondi-lhe a provocação com outra pergunta: “e bandidos não são pessoas?”, ao que o referido colega respondeu: “não!” e ainda perguntou-me se eu era contrário ao policial que deu dois tiros no rapaz que tentou roubar uma moto “hornet”, em caso celebrizado pelo YouTube e pelas redes sociais. “Claro que sou contra!”, respondi-lhe. Aliás, seria estranho se eu, como educador, acreditasse mais na polícia armada do que na educação como meio de acabar com a violência. Após essa resposta, o colega disse-me que era melhor parar a discussão por ali, pois não iria evoluir diante de nossas posições tão divergentes.

Nesse curto diálogo, entendi como muito preocupante a disseminação de algumas ideias bastante equivocadas por trás de um discurso extremamente superficial:

  1. A consideração de que todas as vítimas da Polícia Militar são bandidos;
  2. A desumanização de pessoas que cometem crimes ou atos de violência como tentativa de justificar o extermínio das mesmas, no melhor estilo malufista: “bandido bom é bandido morto!”
  3. O precedente para que se justifiquem assassinatos cometidos pela Polícia Militar sob a justificativa de que se estão eliminando bandidos.

Foi hedionda a pergunta do colega quando referiu-se às vítimas da PM não como pessoas, mas como bandidos. Primeiro porque há vítimas da Polícia Militar que sequer tinham qualquer culpa ao serem mortos. Está aí o recente caso do ajudante de pedreiro Amarildo e do menino morto na Vila Medeiros como exemplos macabros. Mesmo no caso das vítimas dos policiais serem criminosos, o colega trata-os como se estes não merecessem a condição de seres humanos. Como se os bandidos não merecessem, no mínimo, a prisão e um julgamento justo, com amplo direito à defesa, conforme prescrito em nossas leis.

Ao invés de celebrar o assassinato de “bandidos” ou a superlotação das prisões, costumo pensar que cada indivíduo preso representa mais um fracasso nosso enquanto sociedade. Quando alguém comete um ato de violência contra outra pessoa, não é apenas ele quem está cometendo o crime, mas sim todos nós. É o reflexo de uma sociedade doente e falida. Retrato de uma sociedade individualista, baseada no consumo, na exploração do homem pelo homem e, assim sendo, baseada na miséria humana.

Se acreditamos que violência e propensão a crimes não são características genéticas de nossa espécie, então, quando um ato de violência é cometido, família e sociedade falharam ao educar o infrator. A melhor maneira de diminuir a violência não é através da polícia, construção de presídios e compra de armas e munições, mas sim investindo maciçamente em educação, na erradicação da miséria, na garantia de moradia e na distribuição de renda. Impossível acabar com a violência, quando há pessoas morrendo de fome, sede e doenças tratáveis. Pessoas vivendo ao relento ou em locais sem a menor condição higiênica para abrigar seres humanos.

Como é de conhecimento geral, a violência está diretamente relacionada à miséria. Portanto, o combate à violência em nossa sociedade deve se dar através do combate à miséria e à má educação. A Polícia Militar não é alternativa de solução viável, mas sim, fruto de uma sociedade que precisa garantir a segurança de quem explora a miséria alheia com homens armados e bem treinados. Afinal de contas, a quem serve a Polícia Militar? A todos os cidadãos? Certamente não serve nem aos 2045 que foram assassinados, nem a seus familiares.

Não há prova maior de que essa sociedade é realmente doente quando nos deparamos com pessoas acreditando e defendendo a necessidade de policiais armados para garantirem que seres humanos possam se relacionar sem medo de serem assaltados ou assassinados. Triste retrato dos tempos em que vivemos.

Cartoon: Carlos Latuff

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Demétrio Magnoli é chamado de racista em debate na Bahia

O portal Diário do Centro do Mundo informou neste último sábado (26), que o sociólogo Demétrio Magnoli foi chamado de racista, por um grupo de jovens, enquanto participava de um debate na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), na Bahia.

Segundo o portal, dois estudantes seminus pintaram-se na frente do sociólogo, que se posiciona contra as cotas raciais; Magnoli, que estreou hoje coluna na Folha, comparou os manifestantes aos fascistas de Mussolini e arrematou: “No poder, esse grupo fuzilaria os seus opositores”.

Abaixo, segue notícia tal como publicada originalmente no Diário do Centro do Mundo no dia 26/10.

Colunista Demétrio Magnoli é chamado de “racista” por estudantes em debate na Bahia

Na manhã deste sábado (26), enquanto o geógrafo e sociólogo Demétrio Magnoli debatia na Flica, um grupo de estudantes deu início a um protesto sob brados de ‘racista’ e ‘fora, Magnoli!’. O ato foi pautado pelas opiniões desfavoráveis de Magnoli com relação às cotas raciais.

Dois estudantes, seminus, se pintaram na frente do professor, causando tumulto e interrompendo o debate. Uma faixa a favor das cotas também foi estendida.

“Estamos aqui fazendo este ato contra esse cara que é racista, é contra as cotas. E Cachoeira é terra de preto, remanescente de quilombo”, diz Amanda, estudante de jornalismo da UFRB.

A professora da UFBA, Maria Hilda Baqueiro Paraíso, que também compunha a mesa, tentou negociar com os estudantes, mas não obteve sucesso. Os seguranças presentes no evento não conseguiram conter o tumulto, que só se dispersou quando a produção do evento propôs uma reunião com representantes do movimento. A pauta será uma possível mudança do tema da mesa, de preferência para um que contemple a questão racial no Brasil.

Magnoli comparou os manifestantes aos fascistas de Mussolini e arrematou: “No poder, esse grupo fuzilaria os seus opositores”. Encerrada, a mesa deve retornar às 13h30, a portas fechadas.

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REVISTA DE HISTÓRIA: acontecimento à brasileira.

Interessante artigo de Bruno Garcia sobre os protestos que vêm ocorrendo no Rio de Janeiro publicado no site da Revista de História da Biblioteca Nacional na última sexta-feira (18).

ACONTECIMENTO À BRASILEIRA
por Bruno Garcia | para Revista de História da Biblioteca Nacional

No Brasil, aconteça o que acontecer, não acontece nada: a geração que popularizou o café sem cafeína, a cerveja sem álcool, agora defende o protesto sem protesto.

Manifestantes voltam a ocupar a Cinelândia em ato de apoio aos presos políticos, no Rio de Janeiro (Foto: RHBN / Rodrigo Elias)

O estado do Rio de Janeiro continua na vanguarda, e não se atrevam a discordar. Em termos de legislação relâmpago e reação enérgica, não há igual. Estamos aprendendo por aqui. Aliás, devemos tomar cuidado com o que escrevemos. Todos parecem muito sensíveis ao debate e alguém pode achar que estou incitando a violência. Depois que entrou em vigor a nova lei de organização criminosa, não é preciso muito para ser enquadrado. E, como quem legisla e julga é o próprio estado, é melhor não arriscar.

Quem achou que a multidão nas ruas iria intimidar autoridades ou que a repressão provocaria, no mínimo, algum debate sobre o cotidiano de se viver com medo da própria polícia, se enganou. No Brasil, aconteça o que acontecer, não acontece nada. A violência policial, divulgada aos montes desde junho (mesmo que muita gente descolada tenha ficado em casa e não tenha visto nada), se repete a cada protesto e tudo leva a crer que a coisa está longe de acabar. Os professores já estão sendo chamados para prestar conta sobre suas “faltas” e manifestante agora é quase sinônimo de vândalo e baderneiro. Do helicóptero não deu para ver a multidão na Rio Branco aplaudir o grupo que usa a tática black bloc, depois de, em outros protestos, terem defendido professores da gentileza dos “excessos” ilegais da polícia. Mas, como brasileiro é sempre muito criativo, a solução foi transformar em legal o que antes não era.

De uma funesta comissão, com prioridade absoluta para punir manifestantes, à proibição de máscaras, o Rio de Janeiro se destaca cada vez mais na criação de leis e instrumentos coercitivos. A retórica do Estado democrático continua, mas vale tudo para tirar essas pessoas da rua.

O governo, no entanto, não está sozinho. Em outra frente, os principais jornais e revistas se comprometeram em fotografar vidraças quebradas e discutir a extinção do mico-leão dourado. Deu certo. A turminha que gritava que o gigante acordou agora repete o mantra de que a manifestação pacífica foi infiltrada por arruaceiros que se aproveitam (!?!) para depredar.

Dinossauros de farda, saudosos da ordem militar, ganharam a adesão de jovens que acham que tudo se resolve cantando o hino, abraçando a bandeira, propagando plataformas maduras como “vergonha na cara”. No fundo, pregam a higiene do protesto, desejando que não passe de uma caminhada civil. A geração que popularizou o café sem cafeína, a cerveja sem álcool, agora defende o protesto sem protesto. Quem sabe não criam para isso um protestódromo?

Como os amantes da ordem absoluta desejam, todos teriam seu lugar. Os black blocs poderiam usar abadás escuros, a televisão e as cervejarias teriam seus camarotes. Papelarias e gráficas nas redondezas venderiam cartazes com mensagens personalizadas e ainda poderíamos dividir em diferentes noites (como no Rock in Rio!) as causas dos rebeldes verdadeiramente organizados. Às segundas, professores e estudantes; às terças, gente do transporte público; quarta, médicos e funcionários da saúde;  quinta-feira é o dia de todos contra a corrupção, e por ai vai. Tudo seria transmitido com varias câmeras, poupando o uso de helicópteros. Talvez fosse bom espalhar uns objetos como pichorras mexicanas para que os que forem vestidos de vândalos possam quebrar alguma coisa.  No final elegeríamos uma musa e a polícia marcharia acenando ao público e mandando todo mundo pra casa. Quem sabe o Galvão Bueno, grande especialista em forjar singularidades nacionais, não topa narrar tudo isso ao vivo?

Por alguma razão, a ideia de que somos um povo pacífico, e que isso corresponde a um lastro de civilidade, funcionou. Pouco importa o lugar de destaque no ranking de distribuição de renda, os séculos de escravidão, o contingente de mortos e desaparecidos sem qualquer investigação e a quantidade crescente de mulheres estupradas. O inimigo do estado é o sujeito que reage à violência policial e quebra vidraça de banco. Não da Biblioteca Nacional ou do Theatro Municipal.

Sinceramente, depois de protestos e mais protestos, qual foi a reação do estado? O que foi feito para que todos voltassem satisfeitos pra casa? Depois de todo teatro patético da CPI dos Ônibus, protagonizado por vereadores que eram contra sua criação, alguém realmente acha que imoral é pichar aquele prédio? A democracia é um aprendizado perpétuo, e os alemães deram o exemplo construindo um parlamento onde as pessoas podem caminhar por cima do plenário, como uma lembrança enfática de que os representantes são subordinados, não chefes. Protestos de menor escala na França, em 2009, destruíram mais de 300 carros. Em 2011, no norte de Londres, moradores chegaram a destruir imóveis da própria rua que moravam. No Brasil basta uma vidraça quebrada para que o medo da desordem ameace essa ilusão de grandeza e pacifismo.

Não surpreende que estejamos falando mais de vidro de banco do que das causas de toda essa mobilização. Até o momento nenhuma CPI começou a funcionar. Não houve reforma política nem qualquer indício de que alguma coisa vá mudar. Ao invés disso, tudo segue como antes, já que a máquina do estado conta com a cooperação do legislativo, para evitar maiores problemas alimentando a repressão, e da grande imprensa para apresentar os protestos apenas na sua versão oficial, isso é, uma batalha contabilizada pelo número de presos e policiais feridos. Afinal, ano que vem é ano de eleição e nada mais brasileiro do que agir para que nada aconteça.

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O caso Hakani e as lições de Chinua Achebe: o mundo jamais parou de se despedaçar…

Neste mês de outubro, trechos de um documentário produzido em 2010 voltaram a circular vivamente nas redes sociais . Trata-se de trechos do documentário Hakani, de David Cunningham, produzido por uma organização estadunidense chamada Youth with a Mission, atuante no Brasil desde 1975 e mais conhecida aqui no Brasil pelo nome de Jocum.

Hakani foi produzido por um grupo de missionários protestantes que explorou a prática do infanticídio entre algumas tribos indígenas, não tão difundida entre os distintos grupos étnicos brasileiros, como instrumento para arrecadar fundos para a missão evangélica e aumentar a capacidade de disseminar sua crença religiosa na região, visando substituir não apenas esse aspecto da cultura dos grupos indígenas sob sua influência, mas praticamente toda a cultura ancestral dessas sociedades.

Ao deparar-me com tal notícia, foi impossível não recordar do livro magistral do nigeriano Chinua Achebe, O Mundo se Despedaça, publicado originalmente em 1958, e reeditado mais recentemente no Brasil pela Companhia das Letras (2009).

O objetivo desse post é, portanto, dar um pouco mais de detalhes sobre a repercussão do vídeo Hakani para, em seguida, destacar trechos da obra de Achebe visando promover uma reflexão sobre as culturas indígenas (a partir da cultura das tribos africanas) e de como esta última acabou substituída a partir da catequização promovida pelos missionários cristãos que, a partir da religião, introduziram os valores da cultura ocidental implementando nas localidades em que chegavam, além da própria instituição religiosa, as jurídico-administrativas.

O CASO HAKANI

O trecho do vídeo mostra índios enterrando crianças de sua própria tribo com problemas mentais ou físicos ainda vivas. As cenas mostram um índio adulto pegando uma criança, aparentemente portadora de uma deficiência física nas mãos, e atirando-a em uma vala recém-cavada. Após deixar a criança desacordada, o adulto joga terra sobre o corpo e o rosto da criança inconsciente até que ela esteja completamente enterrada.

O vídeo em questão trata-se de uma farsa. Hakani foi um filme produzido com indígenas de verdade, porém, pagos para atuarem no filme. Segundo o site do projeto Hakani, a terra utilizada para enterrar a criança que atuou no documentário é, na verdade, bolo de chocolate.

Foto: hakani.org

Embora o filme tenha sido encenado, a prática do infanticídio em comunidades indígenas ainda é uma realidade, cada vez menos comum, mais ainda realizada. O filme recebeu esse nome em função de uma pequena índio da tribo Suruwaha adotada por missionários evangélicos. Segundo os pais adotivos de Hakani, membros de sua própria tribo tentaram matá-la enterrando-a viva aos dois anos de idade, porque ela ainda não havia começado a andar e falar àquela época.

Apesar da afirmação da família, o jornal USA Today reportou que embora a família adotiva possua os registros hospitalares e fotos do estado debilitado de saúde na qual encontraram a garotinha, não há como verificar se o que dizem a respeito da tribo é verdade ou não.

Após adotar Hakani, a família decidiu juntar-se ao diretor David Cunningham para a produção do filme com o objetivo de recriar uma “tentativa de assassinato” de uma criança para ilustrar como o infanticídio é uma prática recorrente entre as tribos indígenas do Brasil.

Segundo noticiou o site e-farsas.com, o documentário foi exibido em diversas igrejas nos Estados Unidos para arrecadar fundos e chamar atenção para o infanticídio no Brasil. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), por sua vez, teria considerado “escusa” a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena e garante que o assassinato de crianças com deficiência não é comum a todas as etnias. Mesmo entre as tribos que ainda tem esse costume, já existem alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes, afirma a fundação.

Ainda de acordo com a notícia do e-farsas.com, a ONG Survival International afirma que:

“Há décadas que os missionários evangélicos escondem seu trabalho, especialmente em lugares como América do Sul, que tem uma tradição católica muito forte. A Jocum foi expulsa de certas áreas do Brasil, mas continua lá ilegalmente.”

Banner do site hakani.org pede doação para instituição.

Banner do site hakani.org pede doação para instituição.

Essa mesma organização acusa o filme de ser “uma ferramenta feita para grupos cristãos evangélicos aumentarem a sua capacidade de espalhar a sua crença religiosa, apesar das preocupações do governo brasileiro sobre os seus métodos!”. A ONG afirma ainda que a questão do infanticídio amazônico tem sido distorcida e inflada e, por isso, as pessoas pensam que a matança de bebês é comum entre os índios, enquanto que na prática isso é raro de acontecer. Segundo a Survival International:

“enquanto que as tribos indígenas do Brasil estão sendo expulsas de suas terras ou mortas por fazendeiros, mineradores e madeireiros… A questão do infanticídio é apenas uma distração destrutiva”.

CHINUA ACHEBE: O MUNDO SE DESPEDAÇA

Chinua Achebe, autor nigeriano morto em março de 2013. Foto: AP/Axel Seidemann

Chinua Achebe, autor nigeriano morto em março de 2013. Foto: AP/Axel Seidemann

Neste livro, Achebe descreve como era a sociedade dos ibos, a economia, seus líderes e, como não poderia deixar de ser, suas crenças mitológicas. Descreve como eram os deuses, os rituais de purificação, as festas, a plantação, a colheita, as interdições, o casamento, os chefes espirituais e muitos outros aspectos da vida daquela tribo. Como analisa Lucas Deschain, o mundo descrito por Achebe era “um mundo em que a sociedade ibo ainda mantinha-se “intocada” pela colonização europeia, de modo que havia uma preservação muito forte e socialmente endossada das tradições dos antepassados. Aquele arranjo social e histórico, que era mantido por gerações e gerações, havia se estabelecido e se arraigado fortemente nos corações e nas mentes de seus habitantes e cultivadores”. Contudo, mais marcante para este post é a descrição que Achebe faz da chegada do “homem branco” tal como observada pelos ibos. De princípio, os brancos se disseminaram através dos missionários cristãos e suas tentativas de catequização dos indivíduos mais fracos, rejeitados por doenças e/ou proscritos da tribo por alguma violação dos costumes.

Abaixo destacamos alguns trechos de como Achebe descreve a cultura de uma das vilas do povo ibo, na Nigéria, e de como os grupos de missionários ingleses conseguiram se infiltrar no meio deles, disseminando sua fé e, aos poucos, transformando a cultura dos ibos.

O COSTUME DE ABANDONAR OS GÊMEOS NA FLORESTA À PRÓPRIA SORTE

Voltavam para a casa com as cestas dos inhames desenterrados de uma roça distante, na outra margem do rio, quando ouviram uma criança chorando na densa floresta. Fizera-se um súbito silêncio entre as mulheres que vinham a conversar, e elas apressaram o passo. Nwoye tinha ouvido contar que os gêmeos eram colocados em potes de barro e atirados bem longe, na floresta, mas nunca lhe acontecera de encontrá-los no caminho. (p. 81).

* * *

Obirieka era um homem que costumava refletir sobre as coisas. Após a vontade da deusa da terra ter sido cumprida, sentou-se em seu obi e pôs-se a lamentar a desgraça do amigo. Por que alguém deveria passar por tamanho sofrimento por causa de uma ofensa cometida inadvertidamente? Porém, embora pensasse longo tempo sobre isso, não encontrou resposta. Tais pensamentos o levaram a refletir sobre problemas ainda mais complexos. Lembrou-se dos filhos gêmeos que sua mulher tivera e que ele jogara no mato. Que crime eles tinham cometido? A terra decretava que os gêmeos constituíam uma ofensa ao mundo e que precisavam ser destruídos. E se, por acaso, a tribo não punisse rigorosamente qualquer ultraje à poderosa deusa, sua ira cairia sobre toda a região, e não apenas sobre o ofensor, pois, como diziam os anciãos, se um dedo estiver sujo de óleo, manchará os demais. (pp. 144-145).

A CHEGADA DO HOMEM BRANCO

– Durante a última estação de plantio, um homem branco apareceu na terra deles.

– Um albino – sugeriu Okokwo.

– Não, não era um albino. Era um homem completamente diferente. – Bebericou o vinho. – E chegou montado num cavalo de ferro. (p. 158).

* * *

– Mas tudo isso me deixou receoso. Todos nós temos ouvido histórias sobre homens brancos que fazem espingardas poderosas e bebidas fortes, e que levam escravos para longe, através dos mares; mas nunca nenhum de nós pensou que fossem histórias verdadeiras. (p. 161).

CHEGADA DOS MISSIONÁRIOS EM UMUÓFIA

Os missionários tinham chegado a Umuófia. Ali construíram uma igreja, lograram algumas conversões e já começavam a enviar catequistas às cidades e aldeias vizinhas. Isso constituía motivo de grande pesar para os líderes do clã, embora muitos deles acreditassem que aquela estranha fé, bem como o deus do homem branco, não durariam. (…) Chielo, a sacerdotisa de Agbala, chamara os convertidos de excrementos da tribo, e a nova fé, para ela, era um cachorro raivoso que viera devorar os excrementos. (p. 163).

CATEQUIZANDO OS IBOS

A essa altura, um velho disse que tinha uma pergunta a fazer:

– Qual é esse deus de vocês? – indagou. – É a deusa da terra? O deus do céu? Amadiora, o do trovão? Qual é, afinal?

O intérprete transmitiu a pergunta ao homem branco, que imediatamente deu sua resposta.

Todos os deuses que o senhor citou não são deuses de forma alguma. São, isto sim, falsas divindades, que lhes ordenam que matem seus semelhantes e destruam crianças inocentes. Só existe um Deus verdadeiro, e Ele possui a terra, o céu, o senhor, eu e todos nós.

– Se abandonarmos os nossos deuses e resolvermos seguir o seu – indagou outro ouvinte -, quem vai nos proteger contra a ira dos nossos deuses abandonados e dos nossos ancestrais?

– Os deuses de vocês não existem e, portanto, não lhes podem causar nenhum mal – retrucou o homem branco. – São meros pedaços de madeira e de pedra.

Quando essas declarações foram traduzidas para os homens de Mbanta, eles se puseram a rir. Esses sujeitos devem ser doidos, pensaram. Caso contrário, como poderiam acreditar que Ani e Amadiora fossem inofensivos? E que também o fossem Idemili e Ogwugwu? E, assim pensando, alguns homens começaram a ir embora.

Então, os missionários puseram-se a cantar. Era uma dessas músicas alegres e animadas dos evangelistas, que têm o poder de tocar certas cordas mudas e empoeiradas do coração dos ibos. (pp. 166-167).

A INSTALAÇÃO DE IGREJAS E A CRISTIANIZAÇÃO DOS IBOS

– Agora, nós já construímos uma igreja – dizia o sr. Kiaga, o intérprete, que havia tomado a seu cargo a nascente congregação. O homem branco voltara para Umuófia, onde estabelecera seu quartel-general e de onde fazia visitas regulares à congregação de Kiaga, em Mbanta.

– Agora que já temos a nossa igreja – dizia o sr. Kiaga –, queremos que todos vocês venham para cá, de sete em sete dias, adorar o verdadeiro Deus. (p. 171).

OS IBOS QUE SE REFUGIAVAM ENTRE OS MISSIONÁRIOS

O Mundo se Despedaça. Companhia das Letras (2009).

O Mundo se Despedaça. Companhia das Letras (2009).

(…) Nneka engravidara quatro vezes anteriormente, e quatro vezes dera à luz. Em cada uma dessas vezes tivera gêmeos, e as crianças tinham sido jogadas fora logo após o nascimento. Tanto o marido quanto a família dele já começavam a olhar a mulher com desagrado e estranheza, e não ficaram nem um pouco perturbados ao descobrirem que ela havia fugido para juntar-se aos cristãos. Livraram-se de boa. (p. 172).

* * *

O homem branco trouxera não apenas uma religião mas também um governo. Dizia-se que os missionários tinham construído um local de julgamento em Umuófia, a fim de proteger os prosélitos de sua religião. Dizia-se até mesmo que tinham enforcado um homem que matara um dos missionários. (…) Tais problemas tiveram início com a admissão de parias em seu seio.

Esses párias, ou osu, ao verem que a nova religião recebia gêmeos e outras abominações semelhantes, pensaram que também poderiam ser aceitos por ela. (…) Um osu era uma pessoa dedicada a um deus, uma coisa posta de lado – um tabu para sempre, assim como todos os filhos que viesse a ter. Jamais poderia se casar com um nascido-livre. Na realidade era um proscrito que vivia numa área especial da aldeia, próxima ao Grande Santuário. Aonde quer que fosse, levava em si a marca de sua casta marginalizada: cabelos longos, emaranhados e sujos. As navalhas eram-lhe proibidas. Um osu não podia assistir a uma assembleia dos nascidos-livres, e estes, por sua vez, jamais poderiam abrigar-se sob o teto de um osu. (…) Quando ele morria, era enterrado pelos de sua espécie na Floresta Maldita. Como poderia um homem semelhante tornar-se um dos prosélitos de Cristo?

– Ele precisa de Cristo muito mais do que você ou eu – retrucou o sr. Kiaga.

– Nesse caso, retornarei ao clã – declarou o convertido. E foi-se embora. O sr. Kiaga ficou firme, e foi essa sua firmeza que salvou a jovem igreja. Os convertidos hesitantes receberam inspiração e confiança dessa sua fé inquebrantável. (pp. 178-179).

* * *

[Após sete anos] não apenas os de baixa extração ou os proscritos tinham aderido à nova fé, mas também alguns homes de valor. Um exemplo era Ogbuefi Ugonna, que recebera dois títulos e que, num ato de loucura, cortara a tornozeleira de seus títulos e a jogara fora para se juntar aos cristãos. O missionário branco orgulhava-se muito dele, que fora um dos primeiros homens em Umuófia a receber o sacramento da Sagrada Comunhão, ou Sagrada Festa, como se dizia em ibo. (p. 196).

A REAÇÃO DOS PAIS QUANDO OS FILHOS ABANDONAVAM AS TRIBOS E SE RECOLHIAM NAS IGREJAS

Agora que tinha tido tempo para pensar no caso, o crime do filho destacava-se ainda mais em sua rematada enormidade. Ter abandonado os deuses do próprio pai e sair por aí com um bando de sujeitos efeminados, a cacarejarem como galinhas velhas, era atingir as profundezas da abominação. E se quando ele, Okonkwo, morresse, todos os seus filhos machos resolvessem seguir os passos de Nwoye e abandonassem os ancestrais? Okonkwo sentiu um calafrio diante de tão terrível probabilidade, probabilidade que, para ele, significava uma total aniquilação. Via-se a si próprio e a seu pai, juntos, no santuário dos antepassados, a esperarem inutilmente pelo culto ou pelos sacrifícios de seus descendentes, nada restando ali senão as cinzas do passado, enquanto seus filhos rezavam ao deus do homem branco. Se tal coisa acontecesse, ele, Okonkwo, os faria desaparecer da face terrestre. (p. 174).

O TEMOR DOS MAIS VELHOS PELO DESTINO DOS IBOS

(…) Mas temo por vocês, os jovens, porque vocês não compreendem como são fortes os laços de família. Não sabem o que é falar com uma só voz. E qual é o resultado disso? Uma religião abominável instalou-se entre vocês. De acordo com essa religião, um homem pode abandonar o pai e os irmãos. Pode blasfemar contra os deuses de seus pais e contra os antepassados, como se fosse um cachorro de caça que de repente ficasse louco e se voltasse contra o dono. Temo por vocês e temo pelo nosso clã. (p. 189).

A IMPOSSIBILIDADE DE EXPULSAR O HOMEM BRANCO DEPOIS DE ALGUNS ANOS

(…) Os antepassados deles jamais ousaram enfrentar os nossos ancestrais. Precisamos lutar contra aqueles homens e expulsá-los de nossa terra.

– Acho que agora é tarde demais – referiu Obierika, tristemente.  Nossos prórios canaradas e nossos filhos já se juntaram às fileiras do forasteiro. Adotaram a religião dele e ajudam a apoiar o seu governo. Não será difícil tentar expulsar os homens brancos de Umuófia, pois só há dois deles. Mas que dizer da nossa própria gente, que segue o mesmo caminho e a quem eles deram poder? Iriam a Umuru e trariam soldados, e aconteceria conosco o mesmo que aconteceu em Abame. – Fez uma longa pausa e, depois, continuou:  Penso que já lhe contei, em minha última visita a Mbanta, como foi que enforcaram Aneto.

– O que aconteceu, afinal, com aquele pedaço de terra em disputa?  perguntou Okwonkwo.

– A corte do homem branco decidiu que deverá pertencer à família de Nnama, que tem dado muito dinheiro aos funcionários e ao intérprete do homem branco.

– Por acaso o homem branco entende os nossos costumes no que diz respeito à terra?

– Como é que ele pode entender, se nem sequer fala a nossa língua? Mas declara que nossos costumes são ruins; e nossos próprios irmãos, que adotaram a religião dele, também declaram que nossos costumes não prestam. De que maneira você pensa que poderemos lutar, se nossos próprios irmãos se voltaram contra nós? O homem branco é muito esperto. Chegou calma e pacificamente com sua religião. Nós achamos graça nas bobagens deles e permitimos que ficasse em nossa terra. Agora, ele conquistou até nossos irmãos, e o nosso clã já não pode atuar como tal. Ele cortou com uma faca o que nos mantinha unidos, e nós nos despedaçamos. (p. 198).

A HISTÓRIA DE UMUÓFIA CONTADA POR UM DOS COMISSÁRIOS INGLESES

(…) Durante os muitos anos em que arduamente vinha lutando para trazer a civilização a diversas regiões da África, tinha aprendido várias coisas. Uma deles era que um comissário distrital jamais deveria presenciar cenas pouco dignas, como, por exemplo, o ato de cortar a corda de um enforcado. Se o fizesse, os nativos teriam uma pobre opinião dele. No livro que planejava escrever, daria ênfase a esse ponto. Enquanto percorria o caminho de volta ao tribunal, ia pensando em seu livro. Cada dia que passava trazia-lhe um novo material. A história desse homem que matara um guarda e depois se enforcara daria um trecho bem interessante. Talvez rendesse até mesmo um capítulo inteiro. Ou, talvez, não um capítulo inteiro, mas, pelo menos, um parágrafo bastante razoável. Havia tantas coisas mais a serem incluídos, que era preciso ter firmeza e eliminar os pormenores.

O comissário, depois de muito pensar, já havia escolhido o título do livro: A pacificação das tribos primitivas do Baixo Níger.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Prefiro deixar que os leitores façam suas próprias considerações finais [se é que chegaram até o fim do post] após comparar o caso Hakani com os trechos que destaquei do livro de Chinua Achebe. Acho que, de modo bastante claro, deixei minha opinião expressa no título deste post.

Entendo que  não é fácil posicionar-se em uma situação como esta, pois há, aqui, uma sobreposição [ou um choque] de valores fundamentais. Se acreditamos que a vida é um valor universal e, ao mesmo tempo, entendemos que devemos respeitar as culturas e tradições de outras sociedades, isto é, ter respeito pela alteridade cultural, como devemos nos posicionar diante de uma situação em que a cultura do outro, em algumas situações específicas, atentará contra a vida de alguns entes de seu próprio corpo social? Isso é ou não é de nossa conta? Devemos interferir? Se sim, o que nos leva a crer que nossos valores são superiores ao do outro? Não teremos nós, em nosso meio, costumes ou práticas tão abomináveis quanto essa? O preço que o outro deve pagar pelo azar de ter encontrado a nossa sociedade é a submissão de seus valores e a transformação absoluta dos mesmos pela assimilação dos nossos valores até um ponto onde a sua cultura ancestral vire apenas uma longínqua lembrança, traços e reminiscências, como o nome de uma praça, uma dança típica ou um prato de comida?

Quaisquer que sejam as respostas a essas perguntas, não creio que passem por um grupo de missionários evangélicos. Aliás, essa é a pior forma e a que trará maiores prejuízos aos Suruwahas. Tão ou mais violento que as mortes provocadas pelo infanticídio, é o maldito proselitismo cristão que, ao desrespeitar a alteridade cultural dos povos, transforma-os ao ponto de seus próprios membros não mais se reconhecerem como tal e, com o tempo e a catequização dos infantes, simplesmente deixarem de ter uma existência física.

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A educação das crianças segundo Montaigne

Publicado neste último domingo (20) no Diário do Centro do Mundo um post de Camila Nogueira bastante interessante sobre a educação das crianças segundo Montaigne.

Michel de Montaigne foi um filósofo francês do século XVI, autor dos famosos “Ensaios”, obra na qual analisa as instituições, opiniões e costumes, debruçando-se sobre os dogmas de sua época e tomando a generalidade da humanidade como objeto de estudo.

COMO EDUCAR AS CRIANÇAS SEGUNDO MONTAIGNE
por Camila Nogueira para O Diário do Centro do Mundo

Michel de Montaigne (1533-1592)

E então lá vamos nós a mais um capítulo em nossa série “Conversas com Escritores Mortos”. Montaigne, em seus Ensaios, escreveu sobre como educar crianças, a pedido de uma amiga sua que estava grávida e queria saber como ser uma boa mãe. Boa leitura.

Um de seus ensaios mais interessantes, Monsieur Montaigne, faz referência à educação de crianças. O que pode nos dizer sobre isso?

Posso resumir para você em algumas palavras: devemos fazer com que, onde as crianças encontram seu proveito, encontrem também seu prazer. Devemos adoçar os alimentos saudáveis para as crianças e pôr fel nos que lhes são nocivos.

E como fazemos isso? Fortalecendo-lhes a alma?

Naturalmente, mas não só isso. Não basta fortalecer-lhes a alma, também é preciso endurecer-lhes os músculos. A alma é pressionada demais se não for amparada; e já tem muito a fazer para acudir, sozinha, a duas tarefas.

Endurecer-lhes os músculos? De qual forma?

É preciso acostumar as crianças ao sofrimento e à dureza dos exercícios, a fim de treiná-las para o sofrimento e a dureza da luxação, da cólica, do cautério e da prisão.

O senhor foi criado de tal maneira, então?

De modo algum; fui criado na indolência! E é exatamente por isso que sei  o quanto labuta a minha alma em companhia de um corpo tão tenro, tão sensível, que se deixa abandonar sobre ela. Vi homens, mulheres e até crianças para quem uma paulada é menos que um piparote em mim.

E quanto às habilidades sociais?

Que as crianças sejam instruídas sobretudo para render-se e depor as armas diante da verdade, sem demora, assim que a percebeemr, quer ela surja das mãos de seu adversário, quer surja nelas mesmas por alguma reconsideração. O silêncio e a modéstia são qualidades muito úteis na conversação. A criança deve ser educada para poupar e moderar seu saber, quando o adquirir, para não se melindrar com as tolices e fábulas que serão ditas em sua presença; pois é descortês e inoportuno criticar tudo o que não é de nosso gosto. Como dizia Sêneca, pode-se ser sábio sem pompa nem arrogância.

E em relação às lições?

Que proveito uma criança não tirará da leitura das Vidas Paralelas de nosso Plutarco? Mas que o guia se lembre do que visa sua tarefa; e que inculque em seu discípulo menos a data da ruína de Cartago do que os costumes de Aníbal e de Cipião; nem tanto onde morreu Marcelo como por que foi indigno de seu dever e lá morreu.

E os prazeres?

O essencial é a moderação. Ela é a mãe nutriz dos prazeres humanos. Tornando-os justos, torna-os seguros e puros. Moderando-os, mantém-lhes o alento e o apetite. Suprimindo-nos aqueles que recusa, aguça-nos para aqueles que nos deixa, pois  detém o beberrão antes da bebebeira, o guloso antes da indigestão, o libertino antes do sífilis.

E devemos versar nossos filhos na filosofia?

É claro. Devemos empregar o tempo, que é tão curto, nos ensinamentos necessários. Livrar-nos de todas essas minudências da dialética: são abusos com que nossa vida não pode melhorar; pegue os simples discursos da filosofia, saiba escolhê-los e tratá-los como se deve, são mais fáceis de compreender do que um conto de Boccaccio.

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