Cultura do estupro

por Liana Machado especialmente para o Hum Historiador

Ainda em estado de náusea, escrevo esse texto. Acabo de ver na TV uma cena de estupro grupal, cometido por jovens contra uma menina de 13 anos. Os criminosos? Estudante de um colégio de classe média no Rio de Janeiro.  Obviamente, não se tratam de doentes mentais, que viveram em sua infância algum tipo de violência sexual. Trata-se da boa e velha cultura do estupro.

Em 1890 a República recém-instaurada, promulga seu característico código penal. O artigo 231 dizia que era crime o crime de estupro, mas diferenciava bastante as possíveis vítimas: “Ter cópula carnal por meio de violência, ou ameaça com qualquer mulher honesta: Penas – de prisão por três à doze anos, e de dotar a ofendida. Se a violentada for prostituta: Penas- de prisão por um mês à dois anos” (CP 1890). A brecha agigantava-se para os criminosos. Bastava provar que a vítima era prostituta, e sua situação podia se resolver facilmente. Diferentemente, o código penal promulgado em 1940, não fazia nenhuma distinção entre vítimas. Entretanto, a titulação a que o conhecido artigo 213, repetido no código pós-ditadura de 1988, estava circunscrito, explicava muita coisa, pois os crimes sexuais, longe de serem crimes cometidos contra a pessoa, eram crimes contra os costumes (CP 1940 e 1988). Ou seja, se a mulher não fosse cumpridora de seus papéis sociais pré-designados, preservando o bem maior “costumes”, que crime se cometia então ao estuprar alguém “que não se dava o respeito”?

Do código penal isso desapareceu em 2009. Mas e de nós? Observando a cena grotesca, transmitida pela televisão é fácil perceber. Garotos de 13 à 16 anos estupram uma menina de 13 e postam na internet,  tão grande é a certeza da impunidade. Não achavam estar cometendo um crime. Fico pensando no tipo de pais que essas criaturas têm. Agora lhes passaram a mão nas cabeças de seus pobres meninos, seduzidos por uma devassa, putona? Tivessem tido uma boa criação não fariam isso para começar.

Começará agora um longo julgamento. Não o deles. Pois como menores, nada lhes acontecerá. Nem mesmo serão presos os três meses máximos no caso de infração de menores, nas “fundações casa” da vida. São ricos. O julgamento que se inicia é o dela. Da verdadeira culpada. Da mulher, moça, menina, criança. Se farão listas de todos os meninos que ela ficou, falarão de suas roupas, de seu comportamento. Os amigos, e principalmente as amigas acharão bem feito. Não tivesse falado isso, não tivesse feito aquilo, isso não teria acontecido. A culpa é dela!

A escola não se pronunciou, nem vai. Resistirá a discussão que isso poderia provocar. Em época de vestibular, isso é caso menor.  Ficará restrita a uma sala de professores, defensores da boa moral e dos bons costumes, e contarão casos da dita cuja, pessoa sobre quem tinham certeza que algo assim aconteceria. Não prestava. A diretoria se cala, os professores se calam, a sociedade pasma.

Pasma mesmo. Imagine. Os pais dos culpados defenderão seus rebentos até o fim. Sabem que são bons meninos que apenas se deixaram levar pelo entusiasmo. E obviamente a moça lhes provocou seus instintos mais animalescos. E tudo segue como se nada tivesse acontecido. Vestibular, trabalho, casamento, filhos. E logo, ninguém mais se lembrará disso. Tudo segue igual.

Menos para uma pessoa. Apenas para uma pessoa a vida nunca mais será a mesma. Teve seu corpo e sua alma devastada. Sua intimidade coberta de vergonha. A violência sofrida publicizada. Sairá da escola, quem sabe até mudar de bairro, de cidade. Será que seus pais a confortarão? Ou também a culparão? E como se não bastasse toda essa violência, ela ainda terá de lidar com a culpa. Pois foi ela quem fez.

Escrevo tudo isso com muita vergonha do meu país machista. Quero eu que tudo que disse aqui ocorra exatamente em seu contrário. Que a justiça seja feita, que a escola, professores e alunos, vejam nisso uma ótima oportunidade para discutir a cultura do estupro, e que a condenem. Que os pais dessas criaturas repensem nos valores em que estão criando em seus filhos. Que nossa sociedade repense. E espero, sobretudo, sinceramente, que essa criança de 13 anos, consiga um dia se recuperar.

Mas eu sei onde vivo. E aqui, em certos casos, estupro é justificável. Aqui tem mulher para foder e para casar. E as para foder que se fodam. Por se tratarem de ricos até mesmo a TV será proibida de mostrar. E encontrando a verdadeira culpada, a sociedade se alivia. Pois aqui ninguém entende quando pessoa rica comete crime. Será bem mais reconfortante para todos nós, assumir que a garota deixou. Será reconfortante para todos nós? Não para mim!


Liana Machado é historiadora e está concluindo seu mestrado, também em História, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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