A falsa ideia de que a Polícia Militar é sinônimo de segurança

PM na USP

Aluna da USP é ameaçada por Policial Militar durante a desocupação da reitoria, em 2011.

A Folha de S. Paulo publicou ontem (8) notícia dando conta que uma estudante sofreu tentativa de estupro dentro do campus da USP (Butantã). Segundo a notícia, uma aluna de 23 anos do curso de engenharia de produção, foi atacada as 7h50 da manhã dentro do banheiro feminino da Escola Politécnica (Póli). Segundo o delegado que atendeu o caso, o agressor teria agarrado a estudante por trás e tentado levá-la para uma das cabines do banheiro. A estudante reagiu e o agressor acabou fugindo, deixando-a com um ferimento na boca. Apesar do susto, a estudante passa bem.

Ao tomar conhecimento da notícia, divulguei-a em meu perfil de uma rede social juntamente com a seguinte questão: mas a presença da Polícia Militar no campus não ia dar mais segurança aos alunos da USP?

Como se pode imaginar, a pergunta suscitou nova discussão sobre o tema, especialmente por eu contar com colegas que defendem não só a presença da PM no campus, mas o aumento considerável do número de policiais fazendo rondas entre os estudantes. Para um desses colegas, a ocorrência da tentativa de estupro de ontem, mesmo com a presença da Polícia Militar no campus, é algo que naturalmente iria ocorrer, pois a presença da força coercitiva “não zeraria os crimes” dentro da universidade. Segundo este colega:

“O que é concreto que sua presença (da Polícia Militar) tende a diminuir drasticamente o crime, como já ocorreu mesmo na USP. Por isso sou a favor de ampliar ainda mais o policiamento”.

Embora o colega não tenha apresentado números para corroborar a hipótese de que a presença da PM no campus contribuiu para a redução do índice de crimes ocorridos na Cidade Universitária, vou colocar meu foco em outro ponto dessa discussão, que é a ideia de que a presença da polícia tende a diminuir drasticamente o crime.

Ora, como disse para ele, a defesa de tal ideia é de uma puerilidade e de uma falta de senso tamanha, pois simplifica a questão reduzindo a ocorrência ou não de crimes e atos de violência à presença física (ou não) de agentes da polícia fazendo patrulhamento em um local, quando sabemos que o problema da violência tem raízes muito mais profundas. Tal ideia é tão superficial que sequer leva em consideração se essa polícia está ou não preparada para lidar com aquela comunidade específica. Apenas atende à fórmula: há violência, coloca a polícia para resolver.

Como vimos através da própria notícia de ontem, crimes ou atos de violência não deixam de ocorrer em razão de um corpo policial estar ou não fazendo patrulhamento em algum local, mesmo porque, se essa ideia fosse verdadeira, seria impossível manter a polícia  em todos os lugares em todos os momentos o que, neste caso, abriria espaço para que em algum momento ocorresse um crime, restando apenas conformarmo-nos com a diminuição do número de ocorrências após o aumento dramático do número de efetivos no policiamento da universidade. Ora, resultado similar ou melhor que este poderia ser obtido através de outras medidas que não o uso do aparato coercitivo do Estado.

Voltando a ideia do colega, a meu ver, o principal problema reside no fato dela conter a suposição de que as pessoas precisam ser vigiadas por policiais armados para que não cometam crimes ou atos de violência umas contra as outras. Pior ainda nesse caso específico, pois se defende a presença ostensiva do policiamento dentro de uma universidade. Segundo o postulado desse meu colega, a garantia da segurança de todos está na presença de policiais armados dentro do campus. E não basta apenas uma base comunitária localizada em um ponto da universidade, mas é necessário um número grande o suficiente para que se façam rondas por toda a área do campus, caso contrário a garantia da segurança em toda extensão da universidade estaria ameaçada.

No entanto, desde 2011, quando a Polícia Militar passou a ter uma base dentro da Cidade Universitária e a fazer rondas pelo campus, ainda não foram divulgados números concretos que corroborem a ideia de que o índice de criminalidade tenha diminuído em função da ação específica da Polícia Militar. Em novembro de 2011, seis meses após a Polícia entrar no campus, o blog Never Asked Questions trouxe um post tratando do assunto. Nele o autor faz um levantamento do registro de ocorrências criminais dentro do campus  USP/Butantã conforme divulgado pela Guarda Universitária. Abaixo o gráfico divulgado no blog.

Fonte: Never Asked Questions.

Mesmo levando em conta que os números divulgados pela Guarda Universitária são cheias de problemas (como o próprio autor do blog lembra), é possível verificar que entre os meses de Abril de 2011 a Novembro de 2011, período em que a PM passou a frequentar o campus, o índice dos crimes levantados pelo gráfico manteve a mesma oscilação dos anos anteriores, fazendo com que reafirmemos o equívoco da ideia de que a mera presença da PM no campus diminuiria a ocorrência de crimes.

Na contramão dessa ideia está um texto publicado pela professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU/USP), Raquel Rolnik, que escreveu sobre o assunto em seu blog assim que a PM entrou no campus. Segundo o texto da professora, quanto ao tema da segurança no campus em si:

“É uma enorme falácia, dentro ou fora da universidade, dizer que presença de polícia é sinônimo de segurança e vice-versa. O modelo urbanístico do campus, segregado, unifuncional, com densidade de ocupação baixíssima e com mobilidade baseada no automóvel é o mais inseguro dos modelos urbanísticos, porque tem enormes espaços vazios, sem circulação de pessoas, mal iluminados e abandonados durante várias horas do dia e da noite. Esse modelo, como o de muitos outros campi do Brasil, foi desenhado na época da ditadura militar e até hoje não foi devidamente debatido e superado. É evidente, portanto, que a questão da segurança tem muito a ver com a equação urbanística.”

Ora, para ficarmos apenas em um ponto, se sabemos que a presença da polícia no campus não diminui a ocorrência de crimes e também que, ao contrário, pode-se diminuir a curto prazo os índices de criminalidade dentro da universidade através de intervenções no modelo urbanístico do campus, porque é mesmo que optamos pela primeira opção em vez da segunda no combate da violência dentro da USP? A própria Rolnik já apontava uma das respostas em seu post ao lembrar que a questão da presença da PM no campus estava ligada com a estrutura de gestão dos processos decisórios dentro da USP, isto é, a gestão da USP e de seus processos decisórios é absolutamente estruturada hierarquicamente. Neste caso, o poder de decisão do que fazer dentro da universidade está concentrado nas mãos do reitor e de seu grupo de apoio.

Independente da questão de poder dentro do campus, para mim é sempre desolador ver que pessoas da área das humanidades, que já atuam como professores e/ou estejam se formando para exercer a docência (seja em nível fundamental, médio ou universitário), acreditem que o ser humano precisa de vigilância armada para não cometer crimes. Antes de mais nada, isso revela um profundo descrédito dessas pessoas na humanidade, em si, e na educação como instrumento de emancipação do ser humano. Revela uma descrença no papel do professor como agente social capaz de transformar a vida dos educandos e reforça a ideia de que a única solução possível para os problemas da humanidade é através da violência do aparato coercitivo. Pessoas nessas posições com tais ideias, já fracassaram em suas carreiras antes mesmo de iniciá-las. Não me surpreenderá nada se em breve eu receber notícias de que estas pessoas, no exercício de sua profissão como docentes, estarão indo para as escolas e universidades dar suas aulas armadas como garantia de sua segurança.

Anúncios

2 Comentários

Arquivado em Universidade

2 Respostas para “A falsa ideia de que a Polícia Militar é sinônimo de segurança

  1. Daniel

    Para casos como a presença de PMs em Campus Universitários, mesmo sendo contra a atuação geral da PM, a enxergo como uma medida paliativa, de curto prazo, visto que medidas realmente efetivas, feitas na base da educação e inclusão social tem efeitos de longo prazo. Eu gostaria de saber quais outras medidas de redução de violência de curto prazo existem excluso a presença da PM apenas.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s