Suíços estão prestes a votar projeto que garantiria a transferência de R$ 6 mil mensais a cada residente legal do país

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Nessa última quinta-feira (17), deparei-me com uma notícia bastante interessante veiculada pelo portal InfoMoney, segundo a qual a Suíça está prestes a votar um referendo popular de um projeto de lei de transferência de renda que estipularia o pagamento de 2,500 francos suíços mensais (aproximadamente R$ 6 mil) para cada residente legal do país, independente de qualquer pré-condição, inclusive se o beneficiário está ou não empregado.

Embora a notícia não esteja bem correta, uma vez que o referendo deve enviar o projeto de lei ao Parlamento suíço que, por sua vez, pode aceitar ou não a iniciativa, ou ainda apresentar uma contraproposta e, daí sim, proceder com uma votação, a ideia por trás do projeto continua a mesma: transferência de renda incondicional aos habitantes do pais.

Segundo Christian Müller, co-responsável pela organização da petição e da coleta de assinaturas para o referendo, esse projeto “não tem relação alguma com pagamento ou dinheiro e muito menos trata-se de uma medida destinada a reduzir a pobreza. Trata-se de uma política cujo principal objetivo é garantir mais liberdade para todos os suíços em pleno século 21”, disse Muller a reportagem de Arjun Kharpal para a CNBC.

Esse dinheiro deverá ser pago aos habitantes da Suíça através do Estado que, por sua vez, deve recolher os recursos através dos impostos. Ainda segundo a entrevista de Müller a CNBC, essa renda deve “garantir liberdade para que você possa decidir o que deseja fazer da sua vida. Se você já sabe quando ainda é criança que disporá de segurança financeira por toda sua vida, isso lhe dá a oportunidade de decidir onde deseja trabalhar”.

Em junho desse ano, Urs Geiser, professor do departamento de Geografia Humana da Universidade de Zurique, criticou duramente o projeto em seu texto veiculado pelo portal swissinfo.ch. Para Geiser essa “é uma das ideias políticas mais insólitas lançadas em décadas”, caracterizando a proposta como “utópica”.

Conforme divulgado no texto de Urs Geiser:

“A ideia original de uma renda básica incondicional remonta ao final da Idade Média, com o humanista e filósofo social inglês Thomas More. Ela foi se desenvolvendo ao longo dos séculos. No século XX, o filósofo francês André Gorz foi um defensor entusiasta de uma renda garantida para o cidadão. Tentativas de introduzir uma renda incondicional foram lançadas em vários países, incluindo Brasil, Cuba, Mongólia e – em uma escala limitada – Namíbia e Alemanha. Além disso, esforços estão em andamento nos 27 países da UE e outros países europeus. O movimento para uma renda incondicional na Suíça tomou forma em 2006. A iniciativa foi lançada em 12 de abril e irá a plebiscito em outubro”.

Ao contrário do que diz Geiser em seu texto, a ideia não parece tão utópica assim e já deixou de ser um sonho distante em partes de alguns países como aqui mesmo no Brasil e, por incrível que pareça, nos Estados Unidos.

RendaBasicaCidadaniaNo caso brasileiro, embora a nota divulgada pelo InfoMoney tenha relacionado equivocadamente a iniciativa suíça com o programa Bolsa Família, a ideia é muito mais semelhante à proposta do Renda Básica de Cidadania, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (PT).

Embora ainda incipiente no Brasil, a Renda Básica de Cidadania já foi votada pelo Senado Federal, sendo aprovada por unanimidade e sancionada pelo então Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, em 08 de janeiro de 2004 (lei 10.835/2004). Segundo essa lei, a transferência deve ocorrer de forma gradual.

O primeiro município a aprovar uma lei instituindo a Renda Básica de Cidadania foi o de Santo Antônio do Pinhal (SP), em 2009.

Fora do Brasil, uma legislação similar já foi adotada no estado do Alasca (EUA) que, desde 1982, passou a distribuir igualitariamente a todos os habitantes do estado uma parcela referente a exploração do petróleo que é extraído dali.

PARA SABER MAIS SOBRE O RENDA BÁSICA DE CIDADANIA

No vídeo abaixo, disponibilizado no YouTube pelo Observador Político, o senador Suplicy fala sobre o Renda Básica de Cidadania: “a nenhum brasileiro será negada a Renda Básica de Cidadania”.

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6 Comentários

Arquivado em Economia, Leis, Política

6 Respostas para “Suíços estão prestes a votar projeto que garantiria a transferência de R$ 6 mil mensais a cada residente legal do país

  1. MARIA

    Tem informação se houve o plebiscito sobre o bolsa família na suíça em Outuro e qual o resultado?.

  2. Pingback: Membros do Parlamento Europeu clamam por apoio projeto de Renda Básica Incondicional | Hum Historiador

  3. Pingback: O Palheiro | Membros do Parlamento Europeu clamam por apoio projeto de Renda Básica Incondicional.

  4. Simone

    Interesssante…visto que, o Estado não gera renda, quem pagaria este “benefício”? Se os suíços forem como alguns povos, em pouco tempo o governo não teria recursos para manter o beneficio. Muitos deixariam de trabalhar para viver da “renda” o que fatalmente ocasionaria redução no recolhimento dos impostos.

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