[LIVRO] O Bolsa Família e a Social Democracia

Recebi uma dica de Jorge Silva, avisando que o Blog do Mário Magalhães havia noticiado o lançamento, nessa terça-feira passada (29/out), do livro O Bolsa Família e a social democracia, de Débora Thomé. Fui conferir e o blog e vi que trata-se de um ótimo livro, baseado na dissertação de mestrado da autora, dando uma ideia sobre o programa de transferência de renda e dos mitos que o circundam.

Abaixo, o post de Mário Magalhães comunicando o lançamento do livro de Débora Thomé.

LANÇAMENTO: LIVRO DISSECA O BOLSA FAMÍLIA E DERRUBA MITOS SOBRE O PROGRAMA
por Mário Magalhães | 28/10/2013

Sim, eu já sabia que o Bolsa Família nem cosquinha faz nos interesses essenciais dos poucos que muito têm no Brasil, um dos países com desigualdade mais depravada no planeta.

Assim como tinha consciência de que só a combinação indecorosa de estupidez com egoísmo é capaz de se opor a um programa que permite a milhões de brasileiros não padecerem de desnutrição ou mesmo morrerem de fome.

Aprendi muito mais, ao ler as 157 páginas de “O Bolsa Família e a social-democracia”, livro da jornalista Débora Thomé que a Editora FGV apresenta pelo selo FGV de Bolso, na Série Sociedade e Cultura.

O lançamento no Rio será nesta terça-feira, 29 de outubro, a partir das 19h, na Livraria Prefácio (rua Voluntários da Pátria, 39, bairro de Botafogo).

A obra se beneficia da tabelinha entre o rigor acadêmico e a prosa escorreita da jornalista versada em assuntos econômicos. Fundamenta-se na dissertação de mestrado da autora no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ajuda a compreender por que a presidente Dilma Rousseff se reelegeria hoje em primeiro turno, em um confronto com Aécio Neves e Eduardo Campos. Radiografa o impacto social do Bolsa Família, cujo êxito alimenta estômagos e colhe votos.

Débora Thomé conta que, de 2001 a 2009, a taxa de pobreza no país despencou de 35,2% para 21,4%. A da extrema pobreza, para menos da metade, de 15,3% para 7,3%. O programa de transferência de renda contribuiu para a queda, bem como o aumento real do salário mínimo em 53%, nos oito anos de Lula no Planalto (2003-2010).

O fenômeno ultrapassa fronteiras. Citando outros pesquisadores, o livro informa que no período 2003-2006, em nações sul-americanas, “os índices de pobreza e extrema pobreza e de desigualdade caíram três vezes mais rápido nos países governados pela esquerda do que nos países governados por partidos de outras correntes políticas”.

Cá comigo, contemplo o Brasil: se um naco substancial dos lucros recordes dos bancos, auferidos com benesses e patrimônio do Estado, tivesse sido empregado em programas sociais, nosso progresso teria sido muito maior. As estimativas sobre o custo/investimento do Bolsa Família, em relação ao produto interno bruto, variam de 0,37% em 2009 a 0,41% em 2012.

Em 2004, as famílias atendidas eram 6,6 milhões. Em 2013, somam 13,8 milhões, aproximadamente 27% da população ou ao menos 50 milhões de bocas. Em Estados como o Maranhão de José Sarney e as Alagoas de Fernando Collor, o programa ampara mais da metade dos habitantes.

Um dos mitos triturados por Débora Thomé costuma ser alardeado por quem, ao contrário dos inscritos no Bolsa Família, tem como comer até se empanturrar: o programa que paga no máximo R$ 306 mensais a uma família incentivaria o ócio e a vagabundagem _ou o “efeito preguiça”, na expressão elegante da autora. Nenhum indicador sugere que o preconceito pantagruélico encontre lastro na realidade.

A União não entrega o dinheiro às mães e sai de cena. O Bolsa Família é classificado como programa de transferência condicionada. Ou seja, impõe condições aos favorecidos. Exige frequência escolar de no mínimo 85% para jovens de seis a 15 anos. E de 75%, para a faixa de 16 e 17. Dá o que comer agora, mas mira o futuro, buscando incrementar a escolaridade. As crianças têm de ser vacinadas, e as mulheres precisam se submeter ao acompanhamento pré-natal.

Para sorte dos leitores, “O Bolsa Família e a social-democracia” não oferece um painel unilateral simpático ao programa. Identifica limitações e compartilha as críticas mais consistentes ao projeto.

Assinala que, nascido em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família unificou programas anteriores, a maioria desenvolvida ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso. Curiosidade: a jornalista-cientista política exumou a plataforma do candidato FHC em 1994 e descobriu que “as questões de pobreza e fome apareciam no programa como um subitem no capítulo que abordava a relação entre Estado e sociedade”. Trocando em miúdos, o futuro presidente se preocupava com outras prioridades. Na campanha da reeleição, o combate à miséria, antes coadjuvante, virou protagonista.

Outro mérito do ótimo livro é contextualizar o Bolsa Família em um cenário sul-americano de rejeição popular a políticas neoliberais mais acintosas e de eleição de governantes de centro-esquerda ou esquerda.

Débora Thomé classifica o Bolsa Família como “uma política pública da social-democracia”. E aponta semelhanças com os valores do Estado de bem-estar europeu erguido no século XX, hoje ameaçado _a observação é minha_ também por governos comandados por agremiações social-democratas cansadas de guerra.

É impossível entender o Brasil de hoje ignorando o Bolsa Família, para o bem (melhorar a vida dos mais pobres) e para o mal (país ainda campeão em desigualdade). O novo livro deixa isso claro.

* Deixo o agradecimento ao colega e antigo leitor do blog, Jorge Silva, pela dica do livro e do post do Mário Magalhães.

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2 Comentários

Arquivado em Blogs, Livros

2 Respostas para “[LIVRO] O Bolsa Família e a Social Democracia

  1. Republicou isso em Revolução Moleculare comentado:
    Abertura à multidão de pobres como potência de direitos constituintes. Eles(pobres) nada tem a perder, portanto formam minoria potente, nos dizeres conceituais de Deleuze e Guattari, “devir-minoritário”!

  2. dilvia souto

    Gostei muito de saber dos dois livros, tenho o privataria tucana ,é vendido pela internet?minha cidade é pequena não encontrei .

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