[THE GUARDIAN] Uruguai merece o prêmio Nobel da paz por legalizar a maconha

Nessa última quinta-feira (12), o jornalista e escritor Simon Jenkins publicou um texto no jornal britânico The Guardian, no qual sugere que o presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica e os legisladores daquele país merecem o prêmio Nobel da paz pela coragem de lutar a única guerra mundial que realmente importa, que é a guerra contra a guerra às drogas.

Abaixo, o Hum Historiador repercute o texto de Simon Jenkins e traz uma tradução livre da matéria tal como ela foi publicado nessa última quinta-feira (12), no The Guardian.

Uruguai heroico merece o prêmio Nobel da paz por legalizar a maconha
por Simon Jenkins para o The Guardian | publicado originalmente em 12/12/2013

A guerra contra a guerra às drogas é a única guerra que importa. Posição do Uruguai deixa os Estados Unidos e as Nações Unidas em situação de vergonha.

satoshi cannabis

“O Uruguai vai legalizar não apenas o consumo da maconhaa mas, crucialmente, sua produção e venda”. Ilustração de Satoshi Kambayashi

Eu costumava pensar que as Nações Unidas era uma loja de conversa fiada com empregos isentos de impostos para burocratas desempregados. Agora percebo que é uma força do mal. Sua resposta a uma tentativa verdadeiramente significante ao combate de uma ameaça global – o novo regime de drogas do Uruguai – foi declarar que ela “viola as leis internacionais”.

Ver a maré virar no caso das drogas é como tentar detectar movimentos glaciais. Mas está se movimentando. A estátua de quarta feira foi inaugurada pelo presidente uruguaio, José Mujica, “para libertar gerações futuras dessa praga”. A praga não era a droga como tal, mas a “guerra” contra elas, que deixa a juventude do mundo a mercê de criminosos traficantes e aprisionamentos aleatórios. Mujica declara a si mesmo como um legalizador relutante mas também determinado “a tirar os usuários dos negócios clandestinos. Nós não defendemos a adição a maconha ou a qualquer outra droga, mas pior do que qualquer droga é o tráfico.”

O Uruguai vai legalizar não apenas o consumo da maconha mas, fundamentalmente, sua produção e venda. Usuários precisam ter mais do que 18 anos de idade e uruguaios registrados. Enquanto pequenas quantidades podem ser cultivadas privadamente, empresas irão produzir maconha sob licença do estado e os preços serão estipulados para minar os traficantes. O país não tem um problema na escala da Colômbia ou México – apenas 10% dos adultos admitem usar maconha – e enfatizam que a medida é experimental.

Essa abordagem comedida é ainda um avanço frente as medidas de estados estadunidenses tais como Colorado e Washington, que legalizara o consumo recreacional da maconha, assim como o médico, mas não a produção. Enquanto as leis uruguaias não cobrem outras drogas, privando os traficantes de aproximadamente 90% do seu mercado, a esperança é tanto minar a maior parte do mercado criminoso e diminuir o efeito de porta de entrada de traficantes tentando empurrar drogas mais pesadas aos usuários.

A coragem de Mujica não deve ser subestimada. Seu país é levemente antiquado, e dois terços dos entrevistados se opõem à medida, embora este número esteja 3% maior do que há dez anos atrás. Além disso, alguns lobbies pró-legalização fazem objeção a essa nacionalização “de facto”.  Uma questão aberta é quando um cartel estatal será tão efetivo quanto um mercado livremente regulado. Mas o chefe de drogas, Julio Calzada, é direto: Por 50 anos, nós tentamos resolver o problema das drogas com apenas uma ferramenta – penalização – e isso falhou. Como resultado, agora nós temos mais consumidores, organizações criminosas maiores,  lavagem de dinheiro, tráfico de armas e danos colaterais.”

A resposta do Conselho de Controle Internacional de Narcótico das Nações Unidas foi o de soltar declarações que visam acalmar a população, mas que não são efetivas ou, pior, são fúteis. Para o chefe do Conshelho das Nações Unidas, Raymond Yans, a medida adotada pelo Uruguai irá “colocar a juventude em perigo e contribuir para o início mais precoce da dependência”. Também seria a violação de um “tratado universalmente aceito e internacionalmente reconhecido”. No entanto as Nações Unidas admitem que meio século de repressão às drogas levaram a 162 milhões de usuários de maconha ao redor do mundo, ou 4% do total da população adulta.

Aos 78 anos de idade, Mujica percebe a ironia com a qual muitos de seus contemporâneos da América do Sul estão de acordo, mas apenas depois de sair do escritório da presidência. Entre eles estão Fernando Cardoso, do Brasil, Ernesto Zedillo, do México e César Gaviria, da Colômbia, os quais conclamam pela descriminalização do mercado de drogas para que se possa começar a regular um comércio cujas rixas entre os operadores está matando milhares de pessoas a cada ano. O valor do comércio das drogas perde apenas para o comércio de armas. Enquanto os Estados Unidos resistem à descriminalização, eles continuam a lutar contra a produção da cocaína e do ópio na América Latina e no Afeganistão, evitando o confronto com o inimigo real: o consumo doméstico que está fora de controle.

Por tudo isso, a futilidade da repressão está levando ao desmoronamento da legislação em todo o ocidente. Vinte estados dos Estados Unidos legalizaram a maconha para uso médico. Nesse ano a California rejeitou por pouco a tributação do consumo (por baixo uma estimativa de $1,3 bilhões de dólares de receita anual) e pode ainda ceder. O uso de drogas é aceito na maior parto da América Latina e, de fato, Europa. Até mesmo na Grã Bretanha, onde porte pode ser punido com até cinco anos de prisão, apenas 0,2% dos casos processados resultou em tal sentença. Dizem que aqueles que fazem o uso mais intenso de drogas estão atrás das grades de seu próprio estado. A legislação entrou efetivamente em colapso.

A dificuldade agora é resolver a inconsistência entre “fechar os olhos” para o consumo e deixar o fornecimento (e com ele o marketing) isento de imposto e desregulado nas mãos dos traficantes de drogas. Isso é pouco menos do que um subsídio estatal ao crime organizado. Indulgência pode salvar a polícia e os tribunais do custo e execução, mas deixa cada rua aberta ao enorme risco cruzado de partir do consumo da maconha para o uso de drogas mais pesadas.

Acabar com essa inconsistência requer medidas dos legisladores. No entanto, eles permanecem aprisionados por uma mistura letal de tabu, tribalismo e medo da mídia. A política britânica quanto a todos os intoxicantes e narcóticos (de álcool a benzodiazepínicos) é caótica e perigosa. Na quinta-feira o governo admitiu sua inabilidade em controlar “drogas legais”, as mais novas sendo inventados toda semana.  Estão desbaratando laboratórios nos fundos das ruas, sacudindo proibições e mandados de prisão como faziam os Keystone Cops.

A catástrofe de morte e anarquia que a política fracassada de repressão às drogas trouxe ao México e a outros narco-estados faz com que a obsessiva gerra ao terror dos Estados Unidos pareça um espetáculo tolo. O caminho de saída dessa escuridão está agora sendo mapeado não no velho mundo, mas no novo, cujos legisladores heroicos merecem ser premiados com um prêmio Nobel da paz. São eles que assumiram o desafio de lutar a única guerra mundial que realmente importa – a guerra contra a guerra às drogas. É significativo que os países mais corajosos são também os menores. Graças aos céus pelos estados pequenos.

Simon Jenkins é jornalista e escritor. Ele escreve para o The Guardian, bem como para a rede de TV britânica BBC.

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4 Comentários

Arquivado em Jornais, Opinião, Política

4 Respostas para “[THE GUARDIAN] Uruguai merece o prêmio Nobel da paz por legalizar a maconha

  1. Parabéns pelo artigo, clareza, leveza e profundidade (você mostra) podem andar juntas.

  2. El Kabong

    Essa não é a verdadeira guerra que deveria ser travada. O HSBC no início deste ano foi multado, se não estou enganado em 1 bilhão (euros ou dólares, não lembro) por lavar dinheiro do tráfico. Ninguém, absolutamente, ninguém foi preso. Houve um pedido de desculpas e mais nada. O HSBC é reincidente, basta ver seu histórico na famigerada guerra do ópio entre ingleses e chineses no século 19. Esta instituição não está sózinha nessa trambicada genocída, muitas e muitas mais estão envolvidas. Quando será que o ser humano acordará para a realidade? O sistema financeiro é o cancer deste planeta. Ele está por trás de tudo, absolutamente tudo de podre que há na humanidade. Inclusive formularam uma, por assim dizer, neoescravidão do homem, através do endividamento público das nações. O sr. Pepe Mujica, contra a lavanderia que funciona no Uruguai, nada faz.

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