Despoluição do Tietê já consumiu US$ 3,6 bilhões e 22 anos

Reportagem de Eduardo Maretti, publicada orginalmente no portal REDE BRASIL ATUAL, em 02 de janeiro de 2014, dá conta de que depois de 22 anos e US$ 3,6 bilhões gastos, a despoluição do Rio Tietê está longe de uma solução final.

Interessante destacar dessa notícia que, embora o Projeto Tietê tenha começado em 1992, com a assinatura de um contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de lá para cá já rolaram muitos outros contratos de empréstimo, e nada foi resolvido. A última promessa de solução foi feita no último dia 13 de dezembro, quando o governador Geraldo Alckmin assinou com o presidente francês, François Hollande, acordos de cooperação prevendo a troca de conhecimentos e tecnologias entre a Sabesp e a entidade daquele país responsável pela despoluição do rio Sena.

O que esperar? Será que depois de 22 anos, troca de conhecimento e tecnologia com Japão e vários caminhões de dinheiro público investidos em um Projeto Tietê do qual não temos visto resultados positivo, agora sim podemos ter confiança de que nos próximos anos teremos um Tietê despoluído? Assim como o geólogo consultado na reportagem de Maretti, não creio. Parece não haver interesse em acabar com a galinha dos ovos de ouro.

Abaixo, o Hum Historiador repercute a matéria de Eduardo Maretti na íntegra.

AOS 22 ANOS E LONGE DE SOLUÇÃO FINAL, DESPOLUIÇÃO DO TIETÊ JÁ CONSUMIU US$ 3,6 BI
por Eduardo Maretti para Rede Brasil Atual

Para geólogo, sem articulação metropolitana e universalização do saneamento básico, principal rio do estado seguirá sujo. Após dinheiro do Japão, França vira aposta de Alckmin para resolver problema.

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Tietê e afluentes da região metropolitana da capital: de obras a projetos de habitação, despoluição não chega a resultados.

São Paulo – Os projetos de despoluição e desassoreamento do rio Tietê não terão resultados satisfatórios e definitivos se as principais causas da deterioração de suas águas, no passado e no presente, não forem combatidas. O primeiro fator é a falta de saneamento básico universalizado, e o outro o assoreamento, ambos causados pela “ação humana”, adverte o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado de São Paulo e autor de vários livros sobre o tema. “A qualidade das águas responde diretamente à qualidade do sistema de saneamento básico, competência da Sabesp com irresponsabilidades do DAEE”, diz.

“O que falta são políticas públicas bem direcionadas, estratégia bem montada. Não com o objetivo primeiro de despoluir o Tietê, mas de dotar a região metropolitana de um sistema de saneamento básico de primeiro mundo”, analisa. “Não acredito que uma mágica vá nos dar um rio despoluído antes de dotarmos a Região Metropolitana de um sistema de saneamento de primeiro mundo.”

Como a bacia do Alto Tietê, onde está localizada a Grande São Paulo, sofre as consequências da poluição causada por 39 municípios, o problema se torna muito difícil de resolver. Além da magnitude do espaço geográfico de onde vem o esgoto despejado no rio, há ainda o fato de que nem todos os municípios são atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), casos de Diadema, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Santo André e São Caetano, atendidas por outras empresas. Sem um projeto geopolítico envolvendo a cooperação de todos os municípios com mediação do governo do estado, para ser chegar a uma política de saneamento básico “de primeiro mundo”, o rio continuará poluído.

“Uma cidade isoladamente não consegue resolver o problema, tem de ser uma articulação metropolitana”, diz Álvaro Rodrigues dos Santos. Para ele, as divergências entre tantas cidades com orientações e projetos políticos diferentes dificultam, mas cabe ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) resolvê-las. “Aí é que tem que valer a vontade política do governador. Se ele está com essa vontade política de resolver o problema do saneamento básico, como governador deve reunir os prefeitos envolvidos, dar um tapa na mesa e colocar para funcionar. E jogar isso para a sociedade dar sustentação. Isso é vontade política.”

Por mais de duas décadas

Segundo a Sabesp, o Projeto Tietê teve início em 1992, com a assinatura de um contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De lá para cá, foram muitos outros contratos de empréstimo, e nada resolvido. A última promessa de solução foi feita no dia 13 de dezembro, quando o governador assinou com o presidente francês, François Hollande, acordos de cooperação prevendo a troca de conhecimentos e tecnologias entre a Sabesp e a entidade daquele país responsável pela despoluição do rio Sena.

“Espero que não venha mais nenhuma promessa de milagre. Esses acordos são complicados, porque acho que temos todas as tecnologias e competência tecnológica na maior cidade da América do Sul para dar conta disso”, diz Álvaro Rodrigues.

Antes do convênio com o governo francês, o Japão foi oferecido como a solução para todos os males do Tietê. Em 2000, ainda na administração Mario Covas, R$ 375 milhões foram emprestados pelo país asiático para o rebaixamento da calha. Mais tarde, já governador, Alckmin chegou a dizer que as marginais Pinheiros e Tietê nunca mais inundariam, fruto dessa obra, mas acabou desmentido pela chuva.

Em 2010 a Sabesp recebeu novo empréstimo de US$ 63 milhões da Agência de Cooperação Internacional do Japão para a construção de estações de tratamento de esgoto.

Passadas pouco mais de duas décadas desde o início do programa, o objetivo segue sendo justamente implementar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto nas cidades atendidas pela Sabesp na Região Metropolitana. Até 2015, o investimento chegará a US$ 3,6 bilhões, nas chamadas primeira (1992-1998), segunda (2000-2008) e terceira fases.

A despoluição do principal rio paulista e de seus afluentes depende de vários fatores, diz a Sabesp, por meio de sua assessoria de imprensa, como “varrição e coleta de lixo; regularização de favelas e loteamentos clandestinos; combate o esgoto irregular; atuação das prefeituras nos municípios não operados pela Sabesp”.

Segundo a companhia, a terceira fase (2009-2016), em andamento, beneficiará 1,5 milhão de pessoas com rede de coleta, e tratamento para mais 3 milhões de pessoas. O investimento é de US$ 2 bilhões. A coleta subirá de 84% a 87% e o tratamento, de 70% a 84%. A quarta e última fase “vai garantir a universalização do saneamento nas áreas regulares atendidas pela Sabesp. Essa etapa está em fase de financiamento e estará concluída até o fim desta década”, informa a empresa.

“Não adianta só um grande sistema de coleta. Tem que ir levando esse sistema de coleta organizado e toda a infraestrutura à periferia”, diz Rodrigues dos Santos.

Assoreamento

Fora a questão do (ou da falta de) saneamento, o outro aspecto, igualmente grave, é o assoreamento. Segundo o geólogo, uma das principais causas das enchentes na cidade e na metrópole, decorrentes do volume de sedimentos oriundos dos processos erosivos nas zonas periféricas em expansão da cidade. “Chegam à rede cerca de 4 milhões de metros cúbicos desses sedimentos por ano. Com todos esses bilhões que foram investidos no alargamento  e aprofundamento da calha, para aumentar a capacidade de vazão, não se consegue resolver o problema.”

O assoreamento não é provocado por causas naturais como chuvas e o próprio curso das águas, como muitos acreditam, mas pela ação humana. “São promovidas por movimentos de terra, terraplenagem, seja casa a casa, sejam grandes empreendimentos imobiliários. São processos erosivos provocados pelo homem”, explica. “E absolutamente nada é feito para conter esse problema em sua causa, a erosão, e joga-se tudo no desassoreamento. São centenas de milhões de reais por ano gastos no desassoreamento da rede de drenagem. É um absurdo que não se trabalhe concomitantemente num projeto de redução do volume de sedimentos que chegam.”

De acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), o governo Geraldo Alckmin, já investiu R$ 358,9 milhões no desassoreamento de 4,5 milhões de metros cúbicos do Tietê. “Somando os investimentos no desassoreamento também de seus principais afluentes, esses números totalizam R$ 562,3 milhões e a retirada de 7,4 milhões de metros cúbicos de detritos. O Tietê nunca esteve tão desassoreado, sua calha encontra-se de acordo com a sua batimetria original, e os trabalhos de desassoreamento – que são contínuos -, seguem dentro do cronograma estipulado”, afirma a autarquia, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o geólogo do IPT, costuma-se apontar o lixo como causa de enchentes, mas esse é um mito. “O lixo urbano realmente atrapalha, mas está muito longe de ser o vilão das enchentes. Do volume que chega ao Tietê, apenas 5% é lixo. 95% são sedimentos arenosos que vêm dos processos erosivos, provocado pelo avanço da cidade sobre uma região cada vez mais montanhosa, com trabalhos de terraplenagem cada vez mais extensos, expondo o solo à erosão”. Culpando o lixo,  esclarece Rodrigues, “as autoridades jogam a responsabilidade nas costas da população, uma coisa extremamente cômoda. O lixo provoca alagamentos localizados. Sobre o processo geral de enchentes não tem a mínima influência.”

Recentemente, Alckmin prometeu que em 2019 o estado teria 100% do esgoto tratado. “O Fleury nos prometeu que ia beber um copo d’agua do Tietê antes da virada do século”, lembra o ex-diretor do IPT, referindo-se ao ex-governador peemedebista (1991-1995) Luiz Antônio Fleury Filho.

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4 Comentários

Arquivado em Internet, Jornais, Política

4 Respostas para “Despoluição do Tietê já consumiu US$ 3,6 bilhões e 22 anos

  1. fabio nogueira

    Quais os governos que tiveram nesses últimos 22 anos na frente do governo de São Paulo?

    • 1) Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB) – 1991/1994
      2) Mário Covas (PSDB) – 1995-1998
      3) Mário Covas (PSDB) – 1999-2001
      4) Geraldo Alckmin (PSDB) – 2001/2002
      5) Geraldo Alckmin (PSDB) / Cláudio Lembo (PFL) – 2003/2006
      6) José Serra (PSDB) / Alberto Goldman (PSDB) – 2007/2010
      7) Geraldo Alckmin (PSDB) – 2011/2014

      • fabio nogueira

        Houve fiscalização do TCE? O BID ficou calado? Tem saber o que foi feito desse dinheiro nós últimos tempos.. É mais um caso semelhante ao escândalos Alstom e Siemens . Depois cai no descaso da imprensa.

  2. Pingback: O Palheiro | Despoluição do Tietê já consumiu US$ 3,6 bilhões e 22 anos.

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