Em 2013, Brasil sonegou o equivalente a uma Suécia e uma Bolívia em impostos

Enquanto muitos apontam para as estatizações ocorridas em alguns estados brasileiros, a desoneração de impostos ou o piso salarial nacional dos professores como grandes vilões que impedem o país de gerar caixa para aumentar seus investimentos em infraestrutura, pouca gente andou comentando o escandaloso número divulgado por estudo da SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) em relação ao valor sonegado pelos brasileiros em impostos no ano passado.

Como conversávamos por aqui na última quarta-feira (26.fev), poucos analistas ou revistas especializadas em economia destacam como a sonegação de impostos e a corrupção (especialmente das pessoas jurídicas), são verdadeiramente os grandes gargalos desse paísAo buscar na internet o que alguns comentaristas de grandes veículos andaram postando em seus blogs sobre esse assunto, encontrei um post de Bob Fernandes (27.fev) dando especial destaque para essa questão utilizando o estudo da SINPROFAZ para o caso brasileiro (meu post concentrava-se no conjunto dos países em desenvolvimento).

Somente no ano de 2013, os brasileiros sonegaram R$ 415 bilhões (US$ 177,3 bilhões) em impostos. Mais que isso, se analisarmos todos os tributos devidos e não pagos por brasileiros que estão inscritos na Dívida Ativa da União, esse número salta para incríveis R$ 1 trilhão e 300 bilhões (US$ 555,5 bilhões).

Para se ter uma ideia dos valores com os quais estamos lidando, se considerarmos apenas o valor sonegado dos impostos no ano passado (R$ 415 bilhões), ele é maior do que a soma de todos os valores previstos no orçamento de 2013 destinados às pastas de saúde, educação, assistência social, trabalho, defesa nacional, transporte, agricultura, ciência e tecnologia, habitação, gestão ambiental, segurança pública, indústria, cultura, desporto e lazer, comunicações, direitos da cidadania e energia. Ainda sobraria um “troquinho” de R$ 6,9 bilhões, como demonstra a tabela que preparei com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2013.

Orçamento Brasil 2013

Se todo o dinheiro referente a tributos devidos e não pagos por brasileiros que estão inscritos na Dívida Ativa da União (R$ 1,3 trilhão ou US$ 555 bilhões) fosse uma economia mundial, ela estaria colocada na posição 21 do ranking, a frente de países como Suécia (US$ 520,2 bilhões), Noruega (US$ 499,8 bilhões) e Argentina (US$ 474, 8 bilhões). Ou seja, o Brasil sonegou uma Suécia e uma Bolívia ou um Paraguai, ou ainda, o equivalente a soma das economias de Peru, Equador, Uruguai, Bolívia, Paraguai, Suriname e Guiana (com sobra de R$ 160 bilhões), como demonstra tabela abaixo que preparei com base nos dados referentes ao PIB de 2012, divulgados pelo Banco Mundial.

Ranking economias sulamericanas

Para não me repetir, ou repisar o texto de Bob Fernandes, penso que o melhor é repercutir o texto dele por aqui para seguirmos refletindo sobre os temas da gestão das contas públicas e quem são, de fato, os grandes vilões que subtraem a maior parte do erário público que deveria ser utilizada para atender as principais demandas da população brasileira.

Abaixo, a íntegra do texto de Bob Fernandes tal como publicado em seu blog.

EM 2013, BRASILEIROS SONEGARAM R$ 415 BILHÕES EM IMPOSTOS
por Bob Fernandes | publicado originalmente em 27.fev.2014

Bob Fernandes, editor-chefe do Terra Magazine.

Os brasileiros sonegaram R$ 415 bilhões em impostos no ano passado. Todos os tributos devidos e não pagos pelos brasileiros, e inscritos na Dívida Ativa da União, já passam o R$ 1 trilhão e 300 milhões.

Cobertos de razão, cobramos governos municipais, estaduais e o federal. Talvez valha a pena refletir também sobre responsabilidades coletivas e individuais.

O estudo sobre sonegação é do Sinprofaz – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

Sonegação de R$ 415 bilhões é igual a 10% do PIB do país. É maior, com muita sobra, do que a soma dos orçamentos da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia…

Existem, claro, motivos vários para tanta sonegação. Desde a falta de mão de obra para fiscalizar até o injusto sistema de tributação. Sistema regressivo, que penaliza os mais pobres e favorece os mais ricos.

A carga de impostos em relação ao PIB é de 36%. Mas, como o grosso disso é de tributos sobre produtos e serviços, paga mais quem tem menos.

No Brasil, quem ganha até 2 salários mínimos paga, no geral, tributos de 49% . Quem ganha até 20 salários, paga 26%. E assim por diante. Menos ganha, mais paga.

Com os tributos, uma água mineral em aeroporto, por exemplo, custa R$ 4. O peso é diferente para quem ganha 2 e para quem ganha 20 salários mínimos.

O “impostômetro” conhecido não explicita quem paga o quê. Quem sabe não é o caso de um “impostômetro” esmiuçando o que os mais pobres pagam em produtos e serviços?

Já a grande sonegação se dá na Pessoa Jurídica dos mais ricos. Sonegação encoberta por mecanismos sofisticados.

O apelido dado a isso costuma ser “planejamento tributário”, como diz Heráclio Camargo, presidente do Sinprofaz.

Sonegação no ISS, Cofins, PIS, mas especialmente nos tributos sobre Pessoa Jurídica. Sonegação que tem saída legal, abrigo e sede nos paraísos fiscais.

A carga tributária do Brasil é semelhante à da Alemanha. O problema está na contrapartida, diferente e muito melhor na Alemanha. E está no injusto imposto regressivo.

Mexer nesse sistema significaria enfrentar os que podem muito e pagam pouco, ou quase nada diante do que poderiam e deveriam pagar.

Com R$ 415 bilhões sonegados em um ano, e R$ 1 trilhão e 300 milhões devidos e não pagos, há muito para ser feito. E muito para debate e reflexão.

A saída mais fácil é discutir a tributação pelo volume, 36% do PIB, e não pelo que tem de injusta. Ou fazer de conta que problema são os R$ 24 bilhões do Bolsa-Família.

Esses R$ 24 bilhões socorrem 14 milhões de famílias; são, em média, R$ 152 por pessoa. Para cidadãos sem acesso a planejamentos que permitem a sonegação de R$ 415 bilhões em um ano.


Bob Fernades é jornalista e atualmente trabalha como editor-chefe da Terra Magazine, além de ser comentarista de política da TV Gazeta.

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7 Comentários

Arquivado em Blogs, Economia, Política

7 Respostas para “Em 2013, Brasil sonegou o equivalente a uma Suécia e uma Bolívia em impostos

  1. É por isso que temos aviões suecos. Não posso dizer o que importamos da Bolívia

  2. Jacinto Pinto

    Blog petista é assim mesmo: até incentivar os outros a dar moedinha pro governo eles fazem. Que piada. Depois quando falam que cursos de humanas (especialmente História) são antros podres de marxismo no Brasil, reclamam.

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