HEBERSON e o retrato do sistema penal brasileiro

Em reportagem publicada pela revista ISTO É, em 12.abr.2013, a jornalista Nathalia Ziemkiewicz dava conta que em 2003, o ajudante de pedreiro Heberson Oliveira foi acusado de entrar na casa de vizinhos na periferia de Manaus, arrastar uma criança para o quintal e estuprá-la enquanto os pais dormiam. Heberson dizia que, na noite do crime, estava em outro bairro da cidade. Ninguém acreditou. A vítima, uma menina de 9 anos, se viu pressionada a reconhecê-lo como algoz e dar um desfecho ao escândalo. Embora a descrição do suspeito divergisse das características físicas de Heberson, ele foi para a cadeia. Lá aguardou julgamento por quase três anos jurando inocência. Atrás das grades, o rapaz sem antecedentes criminais assistiu a rebe­liões, entrou em depressão, foi abusado sexualmente e contraiu o vírus HIV.

Em janeiro deste ano, Fernanda Barros publicou no portal NOTÍCIA AGORA, uma carta escrita pela mesma jornalista, Nathalia Ziemkiewicz, na qual ela diz sentir muito e se solidarizando com a dor de Heberson que, depois de tudo o que lhe ocorreu, ainda teve o valor de sua indenização questionada pelo Governo do Estado do Amazonas, que achou os R$ 170 mil um valor muito alto pelos quase três anos em que Heberson passou na cadeia, acusado de um estupro que não cometeu e contaminado pelo vírus da AIDS.

Abaixo, o Hum Historiador reproduz a carta de Natlhália na íntegra, com o objetivo de mostrar este caso como um retrato do sistema prisional brasileiro, no qual só permanece preso pretos e/ou pobres que, quase sempre, não tem dinheiro para contratar bons advogados que os defendam. Enquanto isso, os criminosos de colarinho branco, os assassinos endinheirados (Pimenta Neves) e os filhinhos de papai que atropelam pessoas com suas Mercedez (Thor Batista), esses que de fato cometeram crimes contra a sociedade, seguem soltos como se nada houvessem feito, gargalhando de nossas caras e usando o sistema judiciário como bem entendem.

CARTA DE JORNALISTA A INOCENTE PRESO, VIOLENTADO E CONTAMINADO PELO VÍRUS HIV
por Nathalia Ziemkiewicz

Heberson,

Nem sei como te dizer isso. Tateio pelas palavras certas há horas – elas me escapam. Claro que você já foi avisado e até leu no noticiário local, mas eu queria pedir desculpas. O governo do Estado do Amazonas questionou o valor da sua indenização. É, eles acham R$ 170 mil um valor muito alto pelos quase três anos em que você passou na cadeia, acusado de um estupro que não cometeu. Querem pechinchar pelo vírus HIV que infectou o seu corpo após os abusos sofridos atrás das grades. Seu sofrimento está “caro demais” para os cofres públicos. Como se algum dinheiro no mundo pudesse apagar o que você viveu.

manaus-300x243Até hoje, como naquele dia em que te entrevistei, sinto minhas tripas se revirarem. Lembro de você contando que tinha 23 anos e trabalhava como ajudante de pedreiro na periferia de Manaus quando o crime aconteceu. Uma menina de nove anos, filha de vizinhos, havia sido arrastada para o quintal durante a noite e violentada. A família o acusou de tamanha brutalidade e a delegada expediu um mandado de prisão provisória para investigar o caso. Você, que não tinha antecedentes criminais. Você, que divergia completamente do retrato-falado. Você, que estava em outro lado da cidade naquele horário. Mas você é pobre, Heberson. Pobres são presas fáceis para “solucionar o caso” e atender o clamor popular. As vozes que te xingaram ainda ecoam?

“Eu morri quando me fizeram pagar pelo que não fiz”, você disse, me matando um pouco também sem saber. Em tese, por lei, você não poderia ficar mais de quatro meses aguardando julgamento na cadeia. Sua mãe, desesperada, pegou empréstimos para bancar advogados particulares. Mesmo sem comida em casa, a dor no estômago era por justiça. Não dava para contar com a escassa quantidade de defensores públicos no país (embora, depois, a doutora Ilmair Faria tenha salvo o seu destino). Enquanto ela se rebelava aqui fora, você se resignava com os constantes abusos sexuais de que era vítima. Alegar inocência sempre foi a sua única arma. De que forma lhe deram o diagnóstico de Aids?

Sabe, querido, eu gostaria de ter presenciado o parecer do juiz na audiência que demorou dois anos e sete meses para acontecer. Deve ter sido um discurso bonito. Juízes usam frases empoladas, especialmente para se desculpar em nome do Estado por um erro irreparável. Onde estava a sua cabeça no momento em que ele declarou que você estava “livre”? Porque eu me pergunto como alguém pode supor que liberta o outro de suas memórias, de suas dores, de sua desesperança, de uma doença incurável. Você continua preso. Tanto que passou anos sem conseguir emprego por causa do preconceito e perambulou pelas ruas sob o efeito de qualquer droga que anestesiasse a realidade. Livre para ser um morto-vivo.

Na sala do meu apartamento, há um troféu de direitos humanos que ganhei por trazer à tona sua história. Olho para ele e enxergo a minha impotência. E os ossos saltados da sua pele. Com vinte quilos a menos, as suas roupas parecem frouxas demais – quanto você perdeu além do peso corpóreo? Imagino se a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que negou o pedido da sua indenização, sabe das suas constantes internações decorrentes da baixa imunidade. Será que alguém abriu a porta da sua geladeira e descobriu que, muitas vezes, você passa um dia inteiro tendo se alimentado de um único ovo? Ou será que eles se restringem a documentos e números?

Não consigo deixar de pensar que você foi estuprado de novo. Pelas canetas reluzentes de quem toma essas decisões descabidas. Você levou sete anos para ressuscitar a sua determinação e cobrar os seus direitos. Em parte, motivado pelo apoio das 23 mil pessoas que aderiram a uma campanha virtual pela sua história. Toda semana recebo mensagens de gente querendo saber sua situação, se oferecendo para pagar uma cesta básica ou dar assistência jurídica. Recentemente, um professor criou um grupo que mobilizou mais de mil cidadãos para ajudá-lo até com despesas de medicamentos. Minha última pergunta (eu, que não tenho respostas) é: O que mais nós podemos fazer por você, já que o Estado não faz?

Que o meu abraço atravesse a geografia até Manaus.

Sinto muito, querido.

Nathalia Ziemkiewicz

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1 comentário

Arquivado em Blogs, Internet, Jornais, Revistas

Uma resposta para “HEBERSON e o retrato do sistema penal brasileiro

  1. Iltontmail.com Pereira

    ABSURDO DA JUSTIA E DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PAGAR INDENIZAO O GOVERNO NO TEM DINHEIRO COM APOIO DA JUSTIA, MAIS PARA A COPA TEM BILHES

    Date: Tue, 11 Mar 2014 17:46:43 +0000 To: iltonpereira2009@hotmail.com

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