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Tudo Igual? Diferenças entre as políticas econômicas das três últimas gestões presidenciais

Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Antônio José Alves Jr., e o doutorando no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lucas Teixeira, divulgaram através do portal Brasil Debate, um texto com suas pesquisas sobre as diferenças que eles observaram entre as políticas econômicas dos períodos FHC (PSDB) e Lula-Dilma (PT). 

Hum Historiador repercute esse texto de Antônio José Alves Jr. e Lucas Teixeira na íntegra, visando divulgar entre seus leitores essa demonstração de que, embora muito se fale que as políticas de PT e PSDB são todas iguais, elas são, na verdade, bem diferentes entre si.

AS DIFERENÇAS ENTRE AS POLÍTICAS ECONÔMICAS DOS PERÍODOS FHC E LULA-DILMA
por Antônio José Alves Jr. e Lucas Teixeira | para o Brasil Debate | 18.ago.2014

Graças às estratégias adotadas no período 2003-2014, atravessamos a maior crise internacional desde os anos 1930 empregando políticas anticíclicas que nos garantiram a continuidade da distribuição de renda, a criação de empregos e a manutenção dos investimentos.

Antonio José Alves Jr. é Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

No período 2003-2014, a economia brasileira gerou mais de 18 milhões de empregos formais, a desigualdade da distribuição de renda foi reduzida, o consumo das famílias aumentou, o investimento também cresceu e as reservas internacionais aumentaram na ordem de dez vezes.

A despeito desse desempenho, críticos aos governos Lula e Dilma os acusam de não terem dado continuidade às reformas liberalizantes e de terem abandonado as políticas ditas responsáveis.

Para eles, o baixo crescimento dos últimos três anos é sinal de que o atual modelo, baseado no “consumismo” e no “dirigismo”, estaria se esgotando.

E, o que seria pior, arriscando as bases econômicas sólidas, construídas por meio da introdução de reformas da década anterior. O Brasil estaria dando um passo para trás no desenvolvimento.

Curiosamente, muitas análises descartam a Grande Recessão Mundial em que vivemos.

Não é difícil pinçar artigos que, para testar relações entre variáveis, utilizam metodologias sofisticadas lado a lado a crenças de que “a crise de 2008 não afetou as economias emergentes” ou que “foi rapidamente superada”. E, com base nessa miopia analítica, afirmam que as estatísticas de crescimento brasileiras são decepcionantes.

Lucas Teixeira, é aluno de doutorado no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

O fato é que, quando examinados em perspectiva, os mesmos dados demonstram que o Brasil foi muito bem-sucedido diante da economia mundial e das economias avançadas desde 2003, período em que foram colocadas em prática as políticas distributivistas e o papel do Estado foi fortalecido.

Os gráficos abaixo comparam a evolução do PIB mundial, das economias avançadas e do Brasil, no período das reformas liberais (1990-2002) e no atual (2003 em diante). Tornando o PIB real dessas economias, no início de cada período igual a 100, fica evidente que o Brasil perdeu espaço na economia mundial no “período liberal”.

Precisamente o oposto do que se desejava e previa. Esperava-se que o engate do Brasil na economia global pela adesão ao consenso de Washington seria o caminho mais óbvio para o desenvolvimento. Não obstante, testemunhou-se o contrário.

grafico evolucao pib fhc e lula-dilma

Observa-se que, no “período liberal”, a economia brasileira conseguiu acompanhar a economia mundial apenas entre 1992 e 1997, período de crescente liquidez na economia internacional.

Quando ocorreu a crise da Ásia, ficou evidente que a tentativa de se enganchar na economia mundial pela via da liberalização e do enfraquecimento do Estado resultou em fragilidade financeira externa. A economia nacional ficou à deriva, frustrando aqueles que acreditavam ser esse o caminho para desenvolvimento.

A utopia liberal se revelou uma miragem. A estratégia adotada de se acoplar na economia mundial resultou em perdas de graus de liberdade para a política econômica.

As crises internacionais, ao longo desse período, afetaram pesadamente a economia brasileira. Não por causa das crises propriamente, com potencial destrutivo muito menor do que a quebra do Lehmann, em 2008, mas porque as repercussões locais foram exacerbadas.

De um lado, a fragilidade financeira externa do País não nos dava proteção quanto a choques. De outro, as políticas de austeridade adotadas no País provocaram desemprego e atrasaram o crescimento.

Para piorar, o racionamento de energia elétrica de 2000/2001, fruto do abandono do planejamento do setor elétrico que nos deixou fragilizados diante da escassez de chuvas, mais uma vez atrasou o crescimento.

De 2003 em diante, a lógica da política mudou. Sem provocar ruptura institucional ou econômica, o governo aproveitou a fase ascendente do ciclo internacional para aumentar os graus de autonomia de política econômica.

Essa estratégia foi articulada em três frentes. A primeira foi baseada na intensa acumulação de reservas internacionais para mitigar a fragilidade externa que, com frequência, assombrava o País, interrompendo ciclos de crescimento.

A segunda consistiu no fortalecimento do mercado interno. Os programas de transferência de renda, dentre eles, o Bolsa Família, a política de recuperação do salário mínimo e a ampliação do crédito pessoal fortaleceram o consumo na economia.

Por último, a política de fortalecimento dos investimentos, com programas como o PAC, o Minha Casa Minha Vida, e o Programa de Sustentação do Investimento do BNDES, tornou o investimento mais robusto, contribuindo para reforçar a demanda e ampliar a capacidade produtiva.

O Brasil aproveitou a onda das commodities para aumentar seu raio de manobra em relação à economia mundial.

Graças a essa estratégia, atravessamos a maior crise internacional desde os anos 1930 empregando políticas anticíclicas que nos garantiram a continuidade da distribuição de renda, a criação de empregos e a manutenção dos investimentos, além de um desempenho superior ao das economias avançadas e alinhado à economia mundial.

O sucesso dos últimos anos não foi um golpe de sorte nem a perseguição de uma miragem. Também não foi a solução de todos os problemas. Mas aumentou a capacidade do País de enfrentar os grandes desafios da modernização do sistema produtivo, do fortalecimento da infraestrutura econômica e social e do avanço na inclusão social. De continuar caminhando.

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Arquivado em Economia, Política

Professor livre-docente da USP explica a atual crise na universidade e afirma que a USP não é problema, é solução.

Quer entender a atual crise na USP e nas demais universidades estaduais paulistas? Então a leitura do texto do professor João Sette Whitaker é obrigatória. Como bem lembrou o historiador Francisco Alambert ao divulgar o texto nas redes sociais, “quem não estiver completamente dopado, entenderá os interesses dos inimigos da universidade”.

A USP NÃO É PROBLEMA, É SOLUÇÃO
por João Sette Whitaker | publicado originalmente em Blog do João Sette Whitaker em 15.ago.2014

1. Resumindo os Fatos:

João Sette Whitaker, doutor em Arquitetura e Urbanismo e Livre-Docente pela FAUUSP.

Entre 2010 e 2013, a USP parecia viver momentos de euforia. Além da presença já tradicional da universidade no topo da produção científica nacional, um Reitor escolhido a dedo pelo Governador José Serra (afinal, era o segundo colocado da lista tríplice), o Prof. João Grandino Rodas, punha em prática uma gestão que mesclava (propositalmente?) irresponsabilidade financeira, certo autoritarismo (na relação com o Conselho Universitário), e doses de populismo, gastava o que devia e o que não devia em obras de grande visibilidade, bolsas de todos os tipos, vistosas “embaixadas” da universidade em Cingapura, Londres e Boston, e alguns merecidos benefícios a docentes e funcionários, cujo patamar salarial sempre foi muito aquém do que deveria ser (conseguindo assim acalmar os ânimos grevistas em sua gestão).

Terminado seu mandato, o novo Reitor (que fazia parte da gestão anterior), depara-se com o óbvio: a gestão Rodas havia gasto muito além da conta, entrando sem parcimônia nas reservas financeiras da USP e colocando em risco (propositalmente?) sua tão sagrada autonomia face ao Governo do Estado. Nada mais previsível. Porém, a estrutura de poder da universidade é hoje tão viciada que o então reitor pôde fazer tudo isso, pasmem, dentro da legalidade, amparando-se na condescendência de seu Conselho Universitário.

Diante da grave crise, o atual Reitor voltou-se contra seu próprio lado. Esquecendo-se de que é ele mesmo professor (fazendo parte de reduzidíssima elite com salários bem graúdos), em vez de abrir as opacas contas da universidade para amplo conhecimento da sociedade e uma real apreensão do que havia sido feito, preferiu colocar a culpa na folha de pagamento e na massa salarial que compromete 105% do orçamento e “engessa” a universidade. Em suma, para o Reitor, são os professores e funcionários da USP que geram a crise, e não a sequência de gestões irresponsáveis.

Com isso, provoca dois movimentos que parecem bem planejados: por um lado, alimenta uma campanha perversa e simplista da grande mídia contra os “marajás” da USP, supostamente responsáveis pelo colapso financeiro, como sugere, por exemplo, artigo do jornalista Élio Gaspari atacando os “doutores da USP” (leia aqui). Por outro lado, abre espaço para um movimento de enfraquecimento da USP e da universidade pública, que passa a ser vista, também de maneira simplista e perversamente equivocada, como uma máquina anacrônica e deficitária que necessita de um “choque de privatização”. Vão nesse sentido as propostas diversas de privatização da USP, como as avançadas pelo próprio Reitor em artigos na mídia (sugerindo por exemplo a redução de docentes em dedicação exclusiva), ou o tragicômico artigo da Folha de SP sugerindo que os alunos da USP poderiam pagar “pequenas” mensalidades de quase 4 mil Reais!

Que não se enganem os incautos a quem essas campanhas se destinam. São argumentações grosseiras que escondem a realidade. Que Élio Gaspari não se preocupe: os “Doutores da USP” que ele ataca ganham certamente bem menos do que ele, renomado jornalista do mercado midiático, e são bem menos responsáveis pela crise do que parece, como veremos.

2. Desfazendo um primeiro mito: “a folha de pagamento que compromete 105% do orçamento da USP é a grande culpada pela crise”.

Comecemos, então, por essa questão: a folha de pagamento da USP compromete 105% do seu orçamento não porque os salários de seus docentes e funcionários sejam milionários, mas porque há anos a universidade vem sofrendo constante ampliação sem que, ao mesmo tempo, haja um aumento correspondente das verbas para seu sustento.

Para quem não sabe, as universidades estaduais paulistas vivem, desde 1989, do repasse de 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado, verba destinada a seu custeio, o que implica, na maior parte, no pagamento dos salários. Além, é claro, de outras fontes de financiamento, estas porém destinadas à pesquisa, provindas dos governos estadual (Fapesp) e federal (Capes-Cnpq e Finep), assim como de agências internacionais ou mesmo de instituições privadas (por meio de convênios específicos). A alíquota do ICMS repassada às universidades, nos primeiros anos, sofreu reajustes, conforme as três universidades cresciam: de 8,4% do ICMS em 1989, passou para 9,57% em 1995.

Porém, desde então, congelou-se. Em quase 20 anos, não houve mais reajuste, enquanto que a universidade não parou de crescer. O orçamento da USP ficou dependente de um repasse variável conforme aumenta – ou diminui – a arrecadação anual do ICMS, para suprir um gasto fixo com tendência a aumentar, o da folha de pagamento. Uma conta que não fecha, e que há anos, e muito antes da gestão Rodas, já compromete em mais de 90% a verba de custeio da universidade.

O Reitor insiste em ver nesse fato e no aumento de empregados as causas da crise que tem que enfrentar: alegando, em carta enviada aos docentes, o “insustentável comprometimento com gastos de pessoal”, e apontando a contratação de cerca de 2.400 funcionários e 400 docentes entre 2010 e 2013 como causa do aumento incontrolável desses gastos, a atual gestão decidiu congelar qualquer reajuste salarial, negando até a reposição das perdas com a inflação. Por isso, e compreensivelmente, docentes e funcionários da USP, e os alunos em seu apoio, estão em greve.

Acima da questão salarial em si, que poderia ser negociada, está a atitude de calar sobre as verdadeiras causas do aperto financeiro: os gastos escandalosos da última gestão, que comprometeram o tênue equilíbrio de um orçamento já em seu limite há décadas. Nada também sobre o uso das reservas da USP (que levaria um poder executivo submetido à Lei da responsabilidade Fiscal – o que a USP não é – à condenação certa por improbidade administrativa). Nada disso, a culpa é da folha de pagamento, “dos doutores da USP”, que o Elio Gaspari mostra empenho em desqualificar. Diz nosso Reitor: “afirmar que a crise financeira da USP é resultado de sua expansão ou de repasses incorretos feitos pelo Governo não nos ajuda a superá-la”.

Pois bem, valeria a pena então que nosso Reitor analisasse com mais acuidade o anuário estatístico que sua universidade produz, ano a ano. Lá veria que sim, o crescimento da USP desde 1995, quando foi congelada a alíquota, foi significativo, e que o problema, nem de longe, está nos 2800 funcionários e docentes recentemente admitidos. A USP nesse período não só criou cursos como incorporou ou fundou novos campi, como os de Lorena, de Santos ou da USP Leste, ampliou seus museus, cresceu em todas as dimensões possíveis. E isto, vale dizer, não pelo acaso, mas como fruto de uma política oficial (e louvável) de expansão por parte do Governo do Estado. Só faltou, é claro, destinar as verbas para sustentar tal crescimento.

Para facilitar o trabalho, mostro a seguir alguns desses números: entre 1995, ano do último reajuste da alíquota, e 2012, a USP passou de 132 cursos oferecidos a 249, ou um aumento de 88,6%. Na Graduação, as vagas oferecidas no vestibular, que eram 6.902 em 1995, passaram para 10.602 em 2012, um aumento de 53,6%. Os alunos matriculados aumentaram em 77,6% no período, passando de 32.834 para 58.303.

Na pós-graduação, área em que a USP se destaca, sendo responsável por 25% da pesquisa no país, os cursos tiveram um aumento de 34,6%, passando de 476 em 1995, para 641 em 2012. O que levou a um aumento do número de alunos matriculados de 102,3% no período.

Tudo isso com a mesma alíquota. A USP só não quebrou porque no rico estado de São Paulo, o ICMS desde então felizmente sempre cresceu.

Por incrível que pareça, o número de empregados docentes e administrativos, alegadamente o grande culpado pela crise, também aumentou, é verdade, mas em proporções MUITO MENORES do que o crescimento da universidade mostrado acima. O número de docentes da USP, entre 1995 e 2012, passou de 5.056 para 5.860, ou um aumento de…..apenas 15,9%! O número de funcionários não docentes, que era de 15.105 em 1995, passou para 16.839, um aumento ainda menor, de 11,5%. E para aqueles que acham que a USP vem “inchando-se” de funcionários em relação ao número de docentes, os dados mostram que, pelo contrário, o corpo funcional enxugou-se nesse período, mesmo que discretamente, a relação professor-funcionário tendo diminuído de 1 / 2,98 para 1 / 2,87.

Ou seja, que me desculpem o Reitor, a mídia e quem mais acreditar no argumento do inchaço da folha salarial, o que ocorreu na verdade é que a USP ampliou em 88% seus cursos e em 77% seu número de alunos mesmo tendo um aumento de docentes e funcionários de apenas 15% e 11%, respectivamente. A verdade é que, isto sim, nos últimos 17 anos, os empregados da USP aumentaram significativamente sua carga de trabalho e sua eficiência!

E dai, evidentemente, a conta não fecha. Aumentar cursos em quase 90% significa aumentar drasticamente os gastos de custeio, e também de pessoal, por mais que se aceite trabalhar mais ganhando pouco. A criação de 282 novos cursos de graduação e pós em 17 anos implica em ter novos professores e novos funcionários, mesmo que isso tenha sido feito em proporções muito menores. Se uma família cresce, não há saída: deve-se aumentar o orçamento familiar, para sustentá-la. É um cálculo simples, que qualquer estudante do ensino fundamental já saberia fazer: não é possível aumentar-se expressivamente o volume de gastos sem buscar mais fundos para custeá-los.

Pois bem, o orçamento das universidades paulistas continua fixado no repasse dos mesmos 9,57% da arrecadação do ICMS, desde 1995. E ai está certamente o maior erro do Sr. Reitor, e o motivo da enorme incompreensão da comunidade que ele deveria representar. Ao invés de voltar-se contra seus pares, deveria enfrentar o Governador do Estado e a Assembleia Legislativa para defender a urgente necessidade de ampliar a verba orçamentária da USP.

3. Desfazendo um segundo mito: “os professores da USP, Unicamp e Unesp são marajás e ganham demais”.

Vale então agora uma resposta mais precisa ao Sr. Gaspari. Não, estimado jornalista, os “Doutores da USP” não são marajás. São sim responsáveis por fantástico aumento do alcance da universidade pública paulista, que cresceu muito acima da proporção em que eles mesmos cresceram. Além de sustentarem o crescimento de 77,5% do número de alunos matriculados, promoveram um salto de 127,5% no número de dissertações e teses defendidas desde 1995. E, para isso, ganham, na verdade, muito pouco. Menos, aliás, que seus colegas das universidades federais.

Em um país com discrepâncias salariais escandalosas, em que o salário médio não passa dos R$ 2 mil e onde 43% das famílias têm renda mensal domiciliar menor que um salário mínimo (IBGE), falar desses valores é sempre um tabu, pois parece até perverso. Esse é o argumento comumente usado para desqualificar as reivindicações de professores, como se a discussão fosse a de nivelar por baixo e não a de necessária mudança desse quadro escandaloso, com um aumento efetivo da remuneração salarial geral, o que aliás vem sendo feito pelo governo federal nos últimos anos, com um aumento consistente e regular do salário mínimo.

Assim, talvez por conhecer muito bem dura realidade salarial brasileira, a classe docente das universidades paulistas de fato reclama muito pouco e trabalha com bastante abnegação, considerando a importância, as exigências e a quantidade do trabalho realizado. Aliás, quando o novo Reitor tomou posse, os professores da USP mostraram-se até abertos a abrir mão de reajustes face ao rombo que, sabia-se, havia sido feito na gestão passada. Aceitaram cortes de verbas de pesquisa, de bolsas, desde o início do ano. Porém, o que os mobiliza hoje, certamente, é a postura de jogar a culpa da irresponsabilidade de gestão sobre seus salários, apenas isso. Pior ainda, é ver ser construído na grande mídia um discurso de que são marajás privilegiados que “afundam” a universidade. Vejamos então os números mais de perto.

Embora seja uma carreira que exija como ponto de partida anos de estudos, e o nível de Doutorado, e seja considerada o ápice da trajetória acadêmica tendo em vista a reputação e a excelência internacional da universidade, um professor em início de carreira na USP em regime integral e dedicação exclusiva (não pode ter outras remunerações) ganha hoje, líquidos, cerca de R$ 6,5 mil, e um livre-docente com quinze anos de casa ganha menos de dez mil. Muito menos, certamente, do que os jornalistas que se levantam contra os “doutores da USP”. Enfim, os salários “faraônicos” alardeados pela mídia, e que beneficiam apenas um pequeno punhado de professores – inclusive o Reitor –, todos com mais de trinta anos de carreira e acumulando chefias e direções, são da ordem de R$ 22 mil.

Um número significativo de carreiras no funcionalismo público estadual, por exemplo na área jurídica, cujos concursos são disputadíssimos, partem de salários iniciais equivalentes aos desses poucos marajás da USP e três vezes maiores do que os “doutores”. Por exemplo, concurso de 2011 para vagas de promotor substituto no Ministério Público do Estado oferecia salário de R$ 20 mil (clique aqui). Os colegas Daniel Borges e Ana Gabriela Braga, professores de Direito da UNESP, explicitaram essa defasagem em artigo recente na Folha de S. Paulo (clique aqui). Muitos alunos recém-formados, após um par de anos de profissão, já recebem salários muito mais altos que o dos professores que os formaram.

Qualquer professor das universidades públicas estaduais que quisesse atuar no mercado, com seu currículo e conhecimentos específicos na sua área, receberia sem dúvida remuneração duas ou três vezes mais alta do que seu salário na universidade. Ainda assim, em geral esses professores optam por ficar na universidade. Dinheiro é importante, mas não é o objetivo central: a profissão de professor e pesquisador é, antes de tudo, uma opção de vida e dedicação ao ensino e à produção do conhecimento.

“Professor, além de dar aula, o Sr. também trabalha?”. Essa frequente pergunta feita aos docentes da USP mostra o quanto a profissão e seu papel são mal compreendidos. Um professor das universidades públicas paulistas tem uma carga de trabalho fenomenal, o que amplia ainda mais a injustiça da sua remuneração: além de dar aulas em sala de classe, deve realizar pesquisas, produzir livros, capítulos de livros e artigos acadêmicos, buscando incessantemente meios de financiamento para essas pesquisas e revistas para suas publicações, elaborando e apresentando projetos, candidatando-se a seminários e conferências, e assim por diante. Um único professor deve também orientar dezenas de estudantes em seus trabalhos de graduação, iniciações científicas, mestrados e doutorados, um trabalho árduo e individualizado, além de participar regularmente de bancas finais e de qualificação (de graduação, mestrado e doutorado), o que o leva a ter uma carga de leitura semanal – extra horário de trabalho – bastante significativa. Além de tudo isso, não são poucos os professores que se dedicam também a atividades de extensão, em que o conhecimento que produzem se confronta e contribui em situações reais de partilha com a sociedade. O fato é que, em resumo, um professor das estaduais paulistas trabalha muito, reclama pouco pois gosta do que faz, recebe menos do que deveria e, sobretudo, dorme pouco.

4. Desfazendo um terceiro mito: “os alunos da USP representam apenas uma elite privilegiada e poderiam pagar pelos seus estudos”

Outro mito amplamente divulgado é que as universidades estaduais paulistas, encabeçadas pela USP, são espaços que privilegiam os setores de alta renda, seus alunos sendo todos de elite. Essa falsa ideia ajuda a alimentar o argumento de que a USP e suas congêneres são injustas, favorecem quem tem dinheiro enquanto são financiadas por toda a sociedade, sobretudo a classe média, que aquece o comércio e portanto a arrecadação de ICMS.

O discurso não é de todo inverossímil, e sobretudo nasce certamente de um fato real: a USP foi criada, na década de 30, como um claro projeto da burguesia e para a burguesia do Estado, em seu objetivo de ganhar a hegemonia política e econômica no Brasil. As primeiras aulas eram dadas em francês, um claro indicativo de sua elitização.

Porém, ao longo do tempo, essa situação mudou. É claro que o sucateamento que nosso sistema econômico concentrador da renda causou no serviço público de educação básica levou a uma histórica e perversa inversão, que até hoje persiste: os mais ricos que podem pagar escolas particulares caras saem mais preparados para os vestibulares mais difíceis e entram na universidade pública gratuita, o que não conseguem os mais pobres, que tiveram de estudar na escola pública sucateada, e para quem se destinam os cursos superiores pagos. Uma inversão tremendamente injusta, mas que vem, felizmente mudando.

Pois é por isso que são imprescindíveis sistemas de acesso que deem a oportunidade do ensino superior gratuito aos menos favorecidos, como as cotas, raciais e sociais, a reserva de vagas para oriundos do ensino público, como vêm adotando as universidades federais e, infelizmente em muito menor medida, as estaduais paulistas (leia aqui). É por isso que é importante a progressiva substituição do vestibular por um exame único, o ENEM, que iguala um pouco as oportunidades e permite um melhor manejo da destinação das vagas. E é por isso que é fundamental a constante expansão das universidades públicas, desde que, é claro, aumentem também os recursos para financiá-la.

Com tudo isso, mas também pelo alto nível de dedicação aos estudos dos adolescentes de menor renda, e como resultado de uma educação básica que vem lentamente melhorando, o acesso à USP se democratizou, como foi apontado por Vladimir Safatle em sua excelente aula inaugural do movimento de greve, e é muito menos elitizado do que se pensa: um rápido levantamento (feito por meu colega Artur Rozestraten) na base de dados da Fuvest mostra que 75,9 % ou 3/4 dos alunos da USP tinha renda familiar (ou seja, somando os salários de pai e mãe) de até R$ 6.780,00 em dezembro de 2013; 39,4% deles cursaram todo o Ensino Médio (ou a maior parte dele) em Escolas Públicas; 48,7% dos alunos vêm de famílias cujo maior grau de instrução é o Ensino Médio Completo. São, em boa parte, os primeiros na família a terem acesso ao Ensino Superior, e 70,1% deles pretende trabalhar ou contar com alguma bolsa ou crédito educativo para se manterem durante o curso. Mesmo que não sejam oriundos dos estratos de renda mais baixo, e mesmo se a USP ainda abrigue também uma boa parcela de alunos de maior nível econômico, não se pode mais dizer que ela seja uma universidade de elite. Na verdade, ela hoje é uma universidade que atende majoritariamente à classe média.

Com esses dados, vale uma resposta mais precisa à reportagem da Folha de SP, que sugere 60% dos alunos da USP poderiam pagar mensalidades, como forma de “tirar a USP da crise” (quando já vimos que trata-se na verdade de um falso problema). O jornal apresenta cálculos do quanto custaria uma mensalidade na USP, de forma a substituir integralmente o atual financiamento oriundo do ICMS: R$ 3,9 mil. De onde o jornal tirou tal conclusão eu não sei, mas sei que faltou explicar como 60% dos alunos de uma universidade em que 76% deles vem de famílias com renda de até R$ 6.780,00 poderiam comprometer 57,5% dessa renda na mensalidade de apenas um único filho.

Em 1999, quando a USP ainda tinha reitorias que defendiam a universidade pública, o então reitor Jacques Marcovich solicitou ao IEA – Instituto de Estudos Avançados um estudo, “A presença da universidade pública” (leia aqui o texto completo), coordenado por um dos nossos mais brilhantes intelectuais e professor da casa, Alfredo Bosi, que resgatasse o papel e a importância da universidade pública. Dentre os inúmeros argumentos do excelente texto, vale o que segue sobre a cobrança de mensalidades: “De mais a mais, como o custo da universidade pública já é cobrado da sociedade através dos impostos, cobrar também dos alunos significaria cobrar duas vezes pelo mesmo serviço, sem que essa contradição trouxesse alívio orçamentário significativo. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou problemas da universidade brasileira (1991-1992), após ouvir especialistas, concluiu que a eventual cobrança de mensalidades nas universidades públicas a preço equivalente ao que se pratica nas particulares, cobriria apenas entre 7% a 10% do orçamento. Paulo de Sena Martins, em seu artigo “A Universidade Pública e Gratuita e Seus Inimigos”, cita três outros cálculos feitos de maneira independente que apontam valores equivalentes ou menores. Recorde-se, ainda que a eventual cobrança de mensalidades implicaria mais burocracia e custos adicionais, reduzindo o que sobrasse a termos irrisórios”.

Além disso, vale lembrar que a cobrança de mensalidade, embora seja desejada pela Folha de São Paulo, é proibida pelo art. 206, IV, da Constituição Federal, que prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Mas sequer é essa a questão mais importante. O mais sério está no fato de que a defesa da cobrança de mensalidade representa também a defesa do fim do caráter público da universidade, sobre o que comentarei a seguir.

5. Último (e mais grave) mito: “a universidade pública é ineficaz, a sociedade não deveria continuar sustentando-a e ela deveria ser substituída pelo ensino superior privado”.

Quando aparecem na mídia internacional os tais “rankings” de universidades, os jornalões brasileiros têm reações variadas: quando a USP se destaca (o que é sempre o caso), o feito é exaltado com algum (e ridículo) orgulho patriótico. Mas quando a notícia é “negativa”, ou seja, de que a USP, mesmo que ainda liderando com folga entre qualquer outra universidade do país e até da América Latina, cai algumas posições em algum ranking, surge um coro uníssono apontando para a “falência” da mesma. Rapidamente, surgem artigos e análises apontando seu suposto anacronismo e a necessidade de sua privatização.

Rankings universitários, deve-se dizer, não medem nada. Ou melhor, medem coisas demais. O que se entende por “qualidade universitária”? O que convier a cada um, e esses rankings apontam para o que mais lhes interessa, o que nos tempos atuais é em geral a “eficiência de mercado” de uma universidade “de resultados”, o que não é forçosamente o melhor critério para avaliar a qualidade de um curso superior.

Não obstante, tome-se o ranking que se quiser, a USP e as universidades públicas lideram todos eles, na produção de conhecimento: número de doutorados concluídos, de patentes registradas, de pesquisas desenvolvidas, de artigos científicos publicados, de alunos graduados, etc. Como coloca o estudo do IEA já citado: “Não há maneira imune a críticas de se classificar universidades ou cursos por ordem de qualidade. Tais e tantas são as variáveis em jogo que sempre se pode discordar do peso atribuído a cada uma delas. Uma coisa é certa, no entanto: todos os critérios sugeridos até hoje apontam para a superioridade esmagadora da universidade pública”.

O interessante é que a própria Folha de SP, que sugere a cobrança de mensalidades na USP, faz o seu ranking (o “Ranking Universitário Folha”). E o utiliza para sugerir uma equiparação entre a mensalidade da USP e a da PUC-RJ, a “melhor universidade privada do país”. Curioso constatar que o jornalismo apressado (para dizer o mínimo) da Folha deixa de observar um fato de razoável importância: a “melhor universidade privada do país” aparece apenas em 15º lugar de seu ranking, precedida apenas por….universidades públicas, dentre as quais, em primeiro, quinto e sexto lugares, respectivamente, a USP, a Unicamp e a Unesp!

Não achem que, a partir do 15º, surge então uma lista infindável de instituições privadas. Não, seguem ainda mais e mais universidades públicas, exceto em 19º e 26º lugares, ocupados pela PUC-RS e pelo Mackenzie, respectivamente. E assim vai, encadeando-se instituições públicas umas atrás das outras até o 33º lugar, com a PUC-PR, de tal forma que, das cinquenta “melhores” universidades do país, segundo os critérios da Folha (para quem quiser acreditar neles), temos apenas sete instituições privadas. As outras 43 são, todas, públicas….e gratuitas.

Mesmo que se resolva analisar as cem melhores instituições do ranking, a presença de universidades privadas melhora um pouco a partir do 60º lugar, mas, ainda assim, temos apenas 31 instituições no total. Ou seja, das cem melhores universidades apontadas pelas Folha, 31% apenas são instituições privadas e pagas, e 69% são públicas.

Trata-se de uma hegemonia absoluta, por qualquer ranking ou critério que se queira adotar, das universidades públicas. E, vale dizer, todas as “privadas” que aparecem nos 50 primeiro lugares não são propriamente privadas, mas confessionais, ou seja ligadas a alguma ordem religiosa (PUCs e Mackenzie) e declaradamente sem fins lucrativos. As “grandes” universidades privadas, Uninove e Unip, aparecem, respectivamente no 70º e 76º lugares. Um jornalismo sério, em vez de ficar montando simulações sem sentido sobre possíveis mensalidades para a USP, deveria talvez perguntar-se por que, afinal, a universidade gratuita é tão superior, em qualidade, à universidade paga e privada.

Nos resultados mais recentes do ENADE, 47% das instituições públicas obtiveram nota 4 ou 5 (29,8% e 17%, respectivamente) as mais altas possíveis, um resultado bem superior aos 21% das universidades particulares que conseguiram igual desempenho (17,3% notas 4 e apenas 3,5% notas 5).

Vale observar, porém, como sublinha o estudo do IEA de 1999, que “defender a universidade pública não significa desqualificar o ensino superior particular, mesmo porque são complementares e sua convivência no Brasil já tem se mostrado mutuamente proveitosa. Note-se, por exemplo, que a universidade pública é o grande viveiro de onde saem os mestres e doutores que formam o corpo docente do ensino particular. Dos 3.200 mestres e doutores formados pela USP em 1997, mais de 90% encontraram lugar em outros estabelecimentos de ensino superior. O que nos leva a concluire aqui sim com propriedadeque dar apoio à universidade pública é uma excelente maneira de se apoiar, também, a universidade privada”.

Entretanto, ainda fica no ar o porquê de tamanha discrepância no desempenho das públicas e das particulares. A resposta se contrapõe ao argumento simplista de que cobrar mensalidades é um meio eficaz e suficiente para manter uma instituição de ensino superior. Não é, e por uma simples razão: o que sustenta uma produção de conhecimento de alto nível não são propriamente as aulas oferecidas, mas sim a capacidade de realizar pesquisa. Nenhuma universidade alcançará um alto padrão de qualidade enquanto se mantiver apenas como “oferecedora de cursos” e não sustentar uma intensa atividade de pesquisa, que retroalimente em permanência seu quadro docente e alavanque a produção científica.

Ocorre que, como aponta mais uma vez o estudo do IEA, “em sua essência, a pesquisa é uma atividade cara, de retorno seguro a longo prazo, mas incerto no horizonte imediato e, por isso mesmo, pouco atrativa para a iniciativa privada”. De tal forma que, em todo mundo, a pesquisa – e estamos falando aqui em valores infinitamente superiores ao da simples atividade didática – é financiada por fundos públicos, mesmo que possa ser também complementada por aportes privados. No Brasil, que ninguém se engane: as universidades particulares que fazem pesquisa – justamente aquelas confessionais que têm destaque nos rankings – recebem financiamento público das diferentes agências de fomento governamentais, tais como a Fapesp, Cnpq, Capes e Finep.

Um argumento recorrente dos paladinos do fim da universidade pública é o suposto exemplo norte-americano. Lá, dizem eles, o mercado privado sustenta a universidade, com o pagamento de mensalidades e doações milionárias dos ex-estudantes. O que, definitivamente, não é verdade.

Diz o estudo do IEA: 72,4% dos estudantes norte-americanos frequentam universidades públicas e apenas 28,6%, as universidades privadas. Em ambos os casos são cobradas mensalidades cujo total, à primeira vista, custeia boa parte das atividades. Nas públicas, essa participação é de 18% na média, enquanto nas privadas sobe a 41,2%. Mas o que não se diz é que essas provêm na sua imensa maioria, parcial ou totalmente, de bolsas oferecidas pelo próprio governo ou fundações de caráter benemérito. Ou seja, o aluno paga, mas paga com o dinheiro da sociedade. A imagem idílica do rapaz que financia seus estudos em Harvard lavando pratos nas horas vagas fica muito bem no cinema mas cabe mal na realidade. Na verdade, ele faz pouco mais do que entregar com a mão direita na tesouraria da escola o dinheiro que recebeu, sob a forma de bolsa de estudos, com a mão esquerda da comunidade”.

Esse quadro reflete a situação de outras nações desenvolvidas, que há séculos entenderam a importância e o papel do ensino superior gratuito e universalizado. Na França e no Reino Unido, no início dos anos 2000, 92,08% e 99,9% das matrículas em cursos superiores eram em universidades públicas, e esse número pouco se alterou até hoje.

Os EUA, o país mais poderoso na produção de pesquisas científicas no mundo, reserva o equivalente a quase 0,9% do seu PIB fenomenal para o fomento público à pesquisa, superado apenas pela Coréia do Sul, que investe 1% do seu PIB, porém em valores totais bem mais modestos. O Brasil figura em boa posição, destinando 0,6% de seu PIB em investimentos públicos à pesquisa, valor equivalente, por exemplo, ao Canadá (vejaaqui).

Cita-se muito também  o papel das doações de ex-alunos nos EUA, que se beneficiam para isso de descontos no imposto de renda que não exitem aqui. O exemplo é muito citado porque as universidades muito prestigiosas de fato conseguem fundos significativos, como o caso de Harward, que ostenta reservas próprias de cerca de U$ 15 bilhões. Porém, ainda segundo o estudo do IEA, “na média e, ao contrário do que se imagina, essa fonte de recursos não ultrapassa 5% (dados do Departamento de Educação dos EUA)”. Ou seja, fica clara a incompatibilidade da comparação com o Brasil, e desfaz-se a impressão de que naquele país o ensino superior seja financiada pelo setor privado. Não é.

A ideia de alguns de que a USP poderia então reequilibrar-se financeiramente apelando para ganhos diretos tais como a venda ou aluguel de parte do seu campus, a cobrança de estacionamentos ou de licenças para o comércio em seu interior é simplista. Por mais que seja verdade que a universidade poderia de fato arrecadar algum dinheiro com um melhor proveito dos serviços prestados ao setor privado, suas patentes, etc., ainda assim tratam-se de valores irrisórios face ao bilhões necessários para sustentar o ensino e a pesquisa. E, além do mais, deixemos em paz uma das últimas grandes áreas públicas e protegidas da ação do mercado imobiliário na cidade, o Campus do Butantã que, aliás, devia ser bem mais aberto à cidade. Vá lá saber, por exemplo, por que os brilhantes dirigentes da USP, de um lado, e do Metrô, de outro, recusaram-se a implantar a estação de metrô do bairro na entrada da universidade. Se a USP é pública, falta a seus dirigentes, é verdade, uma visão também pública.

Além de seus custos fenomenais, que ensejam obrigatoriamente o fomento estatal, há outra razão pela qual a pesquisa – ou parte significativa dela – deve manter-se sob a tutela pública: a sua independência e autonomia.

Há evidentemente alguns setores em que as temáticas de pesquisa até podem casar com os interesses do mercado, e nesses casos, o setor privado mostrará interesse em contribuir financeiramente, o que pode ser muito positivo. Porém, a pesquisa não pode e nem deve depender dessa relação. Pois há um momento em que os interesses não combinam mais, e a universidade deve poder continuar a pesquisar. Daí a importância fundamental do financiamento público, do qual nenhum país, nem mesmo o mais liberal, abre mão. Em linhas gerais, o que alimenta e faz viver o mercado é a busca pelo lucro. Pesquisas que lhe interessem serão, em última instância, aquelas que, a curto ou médio prazo (senão tornam-se desinteressantes financeiramente), avancem nesse caminho. A universidade pública, em compensação, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento do país e a melhoria social em geral, mesmo que em alguns casos isso possa passar muito longe da perspectiva do lucro privado. Ao contrário, é comum que se contraponha a ele.

Vejamos, por exemplo, a área do urbanismo que estuda a precariedade urbana e busca soluções para a manutenção da população mais pobre em suas comunidades, mesmo que estas estejam situadas em áreas “nobres” de forte interesse do mercado. Não é o mercado imobiliário que financiará pesquisas sobre o tema, e esse é um assunto típico, voltado para a questão social e de grande importância em um país que tem cerca de 20 milhões de pessoas sem moradia digna, que não encontra financiamento em lugar nenhum que não seja de órgãos públicos de fomento.

Os exemplos são infinitos. Vladimir Safatle em sua aula inaugural deu o exemplo de pesquisas na área biomédica que possam contrariar os interesses da indústria farmacêutica. Ou de análises econômicas que se confrontem aos interesses do mercado financeiro e dos bancos, e assim por diante. A autonomia na pesquisa é a garantia de um país de produzir conhecimento para o enfrentamento de grandes problemas, que não passem pelo aspecto comercial, nem pressuponham interesse para o setor privado.

A importância da pesquisa, sua autonomia e a atenção que a USP e as universidades públicas paulistas lhe destinam é a razão pela qual elas se destacam tanto na produção científica brasileira. Só a USP, como lembra Vladimir Safatle em artigo na Folha de SP (leia aqui), produz 25% de toda a pesquisa no Brasil. A universidade formou em 2012, 6.016 mestres e doutores, um número que cresceu 268% desde 1989, quando formou 1.634 pós-graduandos.

Em suma, a contribuição da universidade pública, e especialmente da USP e suas congêneres estaduais, para o desenvolvimento do país, é fenomenal. A USP vem cumprindo com louvor seu papel ao longo dos últimos 70 anos, mantendo-se em destaque no âmbito nacional, mas também internacional. É a única universidade da América Latina a aparecer consistentemente no primeiro lugar nas mais diversas classificações internacionais, e expande-se de forma regular e consistente. O gigantismo da sua folha de pagamentos é decorrente do seu crescimento e de seus bons resultados, e não o contrário. Ao invés do que se difunde, a massa salarial da USP, mesmo com a participação por sua conta de seus (ilustres) aposentados, se enxugou nos últimos anos se comparada ao aumento dos estudantes que ela beneficia e do volume sempre crescente de seus resultados acadêmicos e científicos.

Termino com uma frase feliz do documento coordenado pelo Professor Alfredo Bosi em 1999: “É indispensável lembrar, ainda e sobretudo, que a universidade pública brasileira não é uma utopia, mas uma realidade duramente construída com o trabalho de gerações de brasileiros, um imenso patrimônio da nação a ser preservado com o devido cuidado. Uma verdadeira universidade demora décadas para ser construída, uma reforma mal conduzida pode destruí-la em muito pouco tempo”.

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[FAPESP] Pesquisadores descobrem a existência de “oceano” subterrâneo na Amazônia

Agência FAPESP está divulgando notícia da descoberta de uma reserva de água subterrânea na Amazônia com volume estimado em mais de 160 trilhões de metros cúbicos. Volume 3,5 vezes maior do que o do Aquífero Guarani, que abrange os territórios do Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil.

Abaixo segue a reprodução na íntegra de matéria divulgada no site da Agência Fapesp com detalhes sobre a pesquisa realizada pelo professor Francisco de Assis Matos de Abreu, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

AMAZÔNIA TEM OCEANO SUBTERRÂNEO
Por Elton Alisson

Bacias sedimentares do Acre, Solimões, Amazonas e Marajó têm reserva de água estimada em mais de 160 trilhões de metros cúbicos. (foto: Wikimedia)

Agência FAPESP – A Amazônia possui uma reserva de água subterrânea com volume estimado em mais de 160 trilhões de metros cúbicos, estimou Francisco de Assis Matos de Abreu, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou no dia 27 de julho, no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

O volume é 3,5 vezes maior do que o do Aquífero Guarani – depósito de água doce subterrânea que abrange os territórios do Uruguai, da Argentina, do Paraguai e principalmente do Brasil, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados (km2) de extensão.

“A reserva subterrânea representa mais de 80% do total da água da Amazônia. A água dos rios amazônicos, por exemplo, representa somente 8% do sistema hidrológico do bioma e as águas atmosféricas têm, mais ou menos, esse mesmo percentual de participação”, disse Abreu durante o evento.

O conhecimento sobre esse “oceano subterrâneo”, contudo, ainda é muito escasso e precisa ser aprimorado tanto para avaliar a possibilidade de uso para abastecimento humano como para preservá-lo em razão de sua importância para o equilíbrio do ciclo hidrográfico regional.

De acordo com Abreu, as pesquisas sobre o Aquífero Amazônia foram iniciadas há apenas 10 anos, quando ele e outros pesquisadores da UFPA e da Universidade Federal do Ceará (UFC) realizaram um estudo sobre o Aquífero Alter do Chão, no distrito de Santarém (PA).

O estudo indicou que o aquífero, situado em meio ao cenário de uma das mais belas praias fluviais do país, teria um depósito de água doce subterrânea com volume estimado em 86,4 trilhões de metros cúbicos.

“Ficamos muito assustados com os resultados do estudo e resolvemos aprofundá-lo. Para a nossa surpresa, descobrimos que o Aquífero Alter do Chão integra um sistema hidrogeológico que abrange as bacias sedimentares do Acre, Solimões, Amazonas e Marajó. De forma conjunta, essas quatro bacias possuem, aproximadamente, uma superfície de 1,3 milhão de quilômetros quadrados”, disse Abreu.

Denominado pelo pesquisador e colaboradores Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), o sistema hidrogeológico começou a ser formado a partir do período Cretáceo, há cerca de 135 milhões de anos.

Em razão de processos geológicos ocorridos nesse período foi depositada, nas quatro bacias sedimentares, uma extensa cobertura sedimentar, com espessuras da ordem de milhares de metros, explicou Abreu.

“O Saga é um sistema hidrogeológico transfronteiriço, uma vez que abrange outros países da América do Sul. Mas o Brasil detém 67% do sistema”, disse.

Uma das limitações à utilização da água disponível no reservatório, contudo, é a precariedade do conhecimento sobre a sua qualidade, apontou o pesquisador. “Queremos obter informações sobre a qualidade da água encontrada no reservatório para identificar se é apropriada para o consumo.”

“Estimamos que o volume de água do Saga a ser usado em médio prazo para abastecimento humano, industrial ou para irrigação agrícola será muito pequeno em razão do tamanho da reserva e da profundidade dos poços construídos hoje na região, que não passam de 500 metros e têm vazão elevada, de 100 a 500 metros cúbicos por hora”, disse.

Como esse reservatório subterrâneo representa 80% da água do ciclo hidrológico da Amazônia, é preciso olhá-lo como uma reserva estratégica para o país, segundo Abreu.

“A Amazônia transfere, na interação entre a floresta e os recursos hídricos, associada ao movimento de rotação da Terra, cerca de 8 trilhões de metros cúbicos de água anualmente para outras regiões do Brasil. Essa água, que não é utilizada pela população que vive aqui na região, representa um serviço ambiental colossal prestado pelo bioma ao país, uma vez que sustenta o agronegócio brasileiro e o regime de chuvas responsável pelo enchimento dos reservatórios produtores de hidreletricidade nas regiões Sul e Sudeste do país”, avaliou.

Vulnerabilidades

De acordo com Ingo Daniel Wahnfried, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), um dos principais obstáculos para estudar o Aquífero Amazônia é a complexidade do sistema.

Como o reservatório é composto por grandes rios, com camadas sedimentares de diferentes profundidades, é difícil definir, por exemplo, dados de fluxo da água subterrânea para todo sistema hidrogeológico amazônico.

“Há alguns estudos em andamento, mas é preciso muito mais. É necessário avaliarmos, por exemplo, qual a vulnerabilidade do Aquífero Amazônia à contaminação”, disse Wahnfried, que realizou doutorado direto com Bolsa da FAPESP.

Diferentemente do Aquífero Guarani, acessível apenas por suas bordas – uma vez que há uma camada de basalto com dois quilômetros de extensão sobre o reservatório de água –, as áreas do Aquífero Amazônia são permanentemente livres.

Em áreas de floresta, essa exposição do aquífero não representa um risco. Já em áreas urbanas, como nas capitais dos estados amazônicos, isso pode representar um problema sério. “Ainda não sabemos o nível de vulnerabilidade do sistema aquífero da Amazônia em cidades como Manaus”, disse Wahnfried.

Segundo o pesquisador, tal como a água superficial (dos rios), a água subterrânea é amplamente distribuída e disponível na Amazônia. No Amazonas, 71% dos 62 municípios utilizam água subterrânea (mas não do aquífero) como a principal fonte de abastecimento público, apesar de o estado ser banhado pelos rios Negro, Solimões e Amazonas.

Já dos 22 municípios do Estado do Acre, quatro são totalmente abastecidos com água subterrânea. “Apesar de esses municípios estarem no meio da Amazônia, eles não usam as águas dos rios da região em seus sistemas públicos de abastecimento”, avaliou Wahnfried.

Algumas das razões para o uso expressivo de água subterrânea na Amazônia são o acesso fácil e a boa qualidade desse tipo de água, que apresenta menor risco de contaminação do que a água superficial.

Além disso, o nível de água dos rios na Amazônia varia muito durante o ano. Há cidades na região que, em períodos de chuva, ficam a poucos metros de um rio. Já em períodos de estiagem, o nível do rio baixa 15 metros e a distância dele para a cidade passa a ser de 200 metros, exemplificou.

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[SAFATLE] Bem-vindos ao Tucanistão

Professor Vladimir Safatle escreveu coluna na Folha de S. Paulo dessa última terça-feira (05), na qual trata ironicamente da “dinastia” tucana instalada em São Paulo há mais de 20 anos e de como, apesar de todos os desmandos das sucessivas gestões psdebistas, eles conseguem se manter no poder eleição após eleição.

O Hum Historiador repercute abaixo a íntegra da coluna do professor Vladimir Safatle publicada na Folha de ontem.

TUCANISTÃO
por Vladimir Safatle | publicado originalmente na Folha de S. Paulo | 05.ago.2014

Vladimir Safatle, professor do Departamento de Filosofia da USP.

Bem-vindos ao Tucanistão, a terra da plena felicidade. Vocês acabam de desembarcar no aeroporto internacional que leva o nome do fundador de nossa dinastia, governador de nossa terra há 32 anos. Desde então, nossa amada dinastia está presente no coração de nosso povo de maneira praticamente ininterrupta.

Em nossos planos, haveria um Expresso Bandeirante que ligaria o aeroporto ao centro de nossa capital por trens rápidos. Ele não saiu do papel, mas isso não importa. Isso permitirá vocês passarem de carro lentamente pelo mais novo campus de nossa grande universidade, que leva o nome de nosso Segundo grande líder. No momento, ela está falida, com um deficit de 1 bilhão de reais produzido depois da passagem de um interventor nomeado pelo nosso Quarto grande líder. O próprio campus está sem aula por ter sido construído em terreno contaminado, mas tudo isso também não importa.

Depois do campus, vocês conhecerão o caudaloso rio Tietê. Há décadas ele está sendo despoluído. Grandes especialistas internacionais garantem que seu nível de poluição está caindo, mas ainda demorará algumas décadas para que os incautos sejam capazes de enxergar tal maravilha. Por falar em água, estamos passando atualmente por um “estresse hídrico de proporções não negligenciáveis”, mas não se preocupem. Como disse uma rainha francesa: quem não tem água que tome suco.

Se vocês olharem mais à frente verão nosso maravilhoso metrô cruzando velozmente nossa marginal. Não se deixem impressionar pelo fato de ele ser menor do que o de cidades como Santiago, Buenos Aires ou Cidade do México. Nós amamos nosso metrô do jeito que ele é, mesmo que inimigos tenham espalhado a informação de que investigações na Suíça e na França descobriram esquemas milionários de desvio e superfaturamento. Todos sabem que nossa dinastia é incorruptível. Se algo aconteceu, nosso Terceiro-Quinto grande líder não sabia de nada.

Não se espantem também com o tamanho dos muros e aparatos de segurança. Nossa polícia, que mata mais do que toda a polícia norte-americana junta, um dia conseguirá dar conta de todos esses bandidos. Nosso Terceiro-Quinto grande líder está pessoalmente empenhado nisso.

Alguns podem se impressionar com o fato de tanto fracasso não abalar nosso amor por nossa dinastia. É que eles ainda acham que devemos avaliar nosso líderes por aquilo que eles são capazes de fazer, mas nós descobrimos o valor do amor incondicional. Nós os amamos porque… nós os amamos. Por isso, nossa terra é o lugar da pura felicidade. O Tucanistão é a locomotiva do progresso imaginário, alimentada por choques tortos de gestão.


VLADIMIR SAFATLE é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo.

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Sobre a arte de comparar elefantes e coelhos

Voltando a tratar de um tema que havia abordado no post da falta de memória que aflige os eleitores do Aécio, gostaria agora de entrar no mérito da validade da abordagem comparativa realizada nos telejornais e jornais da Grande Mídia, que vem sendo replicada com vontade nas redes sociais pelos opositores do governo.

GloboNews_Inflação_Juros_PIB

Foto de infográfico apresentado em telejornal da Rede Globo que circula nas redes sociais.

Como se pode ver pela imagem acima, telejornais utilizam alguns indicadores macroeconômicos como Inflação, Juros e PIB de diferentes países da América Latina, para avaliar o desempenho da política econômica brasileira. Às vésperas de uma eleição polarizada como a atual, a mensagem é bastante clara: se você está satisfeito com os rumos dessa política econômica, continue votando nos que aí estão, caso contrário, é chegada a hora de uma mudança.

Como havia apontado no post a que me referi, essa não tem sido uma abordagem exclusiva da Grande Mídia, mas também de bancos como o Santander e o Deutsche Bank, que alertaram seus clientes CLASSE A o que fazer com seus investimentos em caso de reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se da velha conhecida estratégia do “terror econômico” contra eventuais eleitores do governo na classe média.

No entanto, a tal comparação feita pelos telejornais suscitam questões primordiais como: os demais países da América Latina são boas referências para avaliarmos o desempenho da política econômica brasileira? Em caso afirmativo, devemos copiar o modelo de crescimento desses países e adotá-los em nossa política econômica?

José Luís Fiori. Fonte: Revista Bula.

José Luís Fiori. Fonte: Revista Bula.

Para o professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação de Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Luís Fiori, a resposta é bem clara: NÃO. Tais comparações macroeconômicas são, na opinião de Fiori, “simplórias e fora do contexto estrutural e geopolítico de cada país”.

Em sua coluna na Revista Valor da última quinta-feira (30), Fiori discute a retórica de tais comparações. Para o professor, antes de proceder tais comparações, é importante lembrar que países como Uruguai, Bolívia, Equador, Chile, Colômbia e Peru são “pequenas economias exportadoras de commodities, com baixíssimo grau de industrialização e limitados a mercados internos de consumo”.

A utilização de comparações como método de conhecimento e aprendizado social e político ganhou impulso na segunda metade do século XX com os avanços quantitativos da Contabilidade Nacional que permitiram fazer comparações abstratas entre países. Contudo, tais comparações só tem sentido e permitem algum aprendizado, continua Fiori, “se elas tomam em conta as bases materiais concretas sobre as quais se sustentam e constroem estas abstrações macroeconômicas”.

Justamente por essa razão, José Luís Fiori conclui que “tem pouca utilidade comparar o Brasil com estes pequenos países e seria uma insensatez ainda propor que o Brasil seguisse o modelo de crescimento destas verdadeiras ‘ilhas monoexportadoras’. A economia do Uruguai é do tamanho da de Santa Catarina, e as do Chile e do Peru são mais ou menos do tamanho da economia do Rio de Janeiro. Comparar o Brasil com estes países seria como comparar um elefante com um coelho, e comparar seu modelo de crescimento seria como tentar dirigir um caminhão usando um manual de instruções de um patinete”.

Ora, mais claro que isso impossível ou, segundo a expressão popular, “só desenhando”.

Uma vez que se reconhece que os países da América Latina não são o grupo de referência com o qual o Brasil deve se comparar para avaliar o desempenho de sua economia, deve-se perguntar: qual deve ser o referencial do Brasil então? O próprio José Luís Fiori responde a essa questão ao demonstrar como, segundo dados recentes do Banco Mundial, o Brasil passou a ser a sétima economia do mundo nessa última década (2004-2013). Fora isso, deve-se levar em conta que o país foi o quinto país com maior taxa média de crescimento anual do PIB e da renda per capita entre as dez maiores economias do mundo nesse mesmo período. Se considerarmos 2013/2014, o país obteve a quarta maior taxa de crescimento entre as grandes potências econômicas mundiais em 2013, e está mantendo a sétima maior taxa em 2014.

Desta forma, quer queiram os simpatizantes do governo ou não, o novo grupo de referência do Brasil é aquele composto pelas dez maiores economias do mundo que, aliás, é o mesmo grupo de países que disputam com o Brasil os mercados mundiais. Grupo que, como bem lembra Fiori, apresenta cinco (das seis economias que estão na frente do Brasil) que seguem estratégias econômicas fortemente nacionalistas e “devem ser considerados casos típicos de capitalismos de Estado”.

Entendo que com a breve referência aos argumentos propostos na coluna de Fiori, atingimos o fim proposto por este post, isto é, apontar como são inadequadas – e até carentes de qualquer sentido – as comparações de indicadores macroeconômicos do Brasil com países da América Latina propostas pela Grande Mídia. No entanto, recomendo muitíssimo a leitura da coluna de José Luís Fiori na íntegra, que está disponível no site da Revista Valor. Para lê-la, basta fazer um cadastro gratuito no próprio site.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

  • Entrevista de FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA  ao Jornal Brasil Econômico.
    Publicada em 07.jul.2014, nesta entrevista o economista da Unicamp afirma que crescimento de 2% do PIB é padrão normal e critica a comparação do Brasil aos emergentes. Para o professor, o Brasil deve ser comparado aos países que já tem indústria madura.

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América Latina: O último refúgio da humanidade

Norman G. Finkelstein

Norman Gary Finkelstein, durante uma palestra em 2005

Você pode discordar do título desse post, mas essa é a opinião do cientista político Norman Gary Finkelstein, que nessa última quinta-feira (30) postou um texto em sua página pessoal com título semelhante a este, louvando a atitude de cinco governos latino americanos por chamarem seus embaixadores de Tel Aviv após a campanha ofensiva de Israel na Faixa de Gaza.

Norman Gary Finkelstein (1958- ), cientista político estadunidense, graduou-se pela Universidade do Estado de Nova York, estudou na École Pratique de Hautes Estudes, em Paris, e doutorou-se em Ciências Políticas pela Universidade de Princeton. Filho de judeus sobreviventes do holocausto, suas ideias renderam-lhe uma deportação do Estado de Israel e uma proibição do governo daquele país de pisar em solo israelense por 10 anos.

Finkelstein ficou conhecido por seus textos sobre os conflitos israelo-palestinos e pela polêmica suscitada por seu livro A indústria do Holocausto, no qual faz duras críticas a organizações e personalidades judias que teriam instrumentalizado a Shoah com objetivos políticos, segundo o autor.

O Hum Historiador traz uma tradução livre do post publicado nessa última quinta (30) no blog do cientista político, Norman Gary Finkelstein, visando repercuti-lo entre seus leitores.

EM UM MUNDO DE ESTADOS-GANGSTERS, TODO LOUVOR À AMÉRICA LATINA, O ÚLTIMO REFÚGIO DA HUMANIDADE
por Norman Finkelstein | publicado originalmente em seu blog aos 30.jul.2014

Cinco países da América Latina retiram embaixadores de Israel

Foto de ataque israelense na Faixa de Gaza publicada no blog de Norman G. Finkelstein

A decisão de países latino americanos de chamar seus embaixadores em Tel Aviv é um “desapontamento profundo”, disse Israel.

El Salvador, na última quarta (29), tornou-se o quinto país latino americano a retirar seu embaixador de Israel em protesto à ofensiva militar em Gaza.

Brasil, Chile, Equador e Peru já tinham chamado seus embaixadores.

O porta-voz do ministério das relações exteriores de Israel, Yigal Palmor, disse que tal movimento encoraja o Hamas; “essa decisão encoraja o Hamas que foi reconhecido por vários países como uma organização terrorista. Os países que estão resistindo contra o terror devem agir responsavelmente e não devem recompensá-los. Enquanto o Hamas tem sido considerado o responsável por dificultar o fim do cessar-fogo, espera-se que El Salvador, Peru e Chile apoiem a atitude internacional pela paz e desmilitarização de Gaza”, disse o porta-voz do governo israelense.

Israel havia criticado o Brasil previamente sobre sua decisão de chamar o embaixador em protesto à ofensiva militar de Israel em Gaza.

Brasil foi um dos 29 países no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que votaram na última quarta-feira (29) pela investigação de Israel por sua ofensiva militar em Gaza.

Durante uma visita de Estado do presidente chinês Xi Jinping em 17 de julho, a presidenta brasileira Dilma Rousseff disse que seu país estava “profundamente preocupado pelos eventos dramáticos” em Gaza.

O número de mortos palestinos ocorrido após um ataque devastador de Israel na Faixa de Gaza elevou para 1283, de acordo com o porta-voz do Ministério da Saúde de Gaza.

Segundo esse porta-voz, pelo menos 7120 palestinos também saíram feridos nos contínuos ataques perpetrados por Israel desde 7 de julho.

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