Arquivo do mês: dezembro 2015

Multinacionais condenadas por desviar energia elétrica por 16 anos no Brasil

RESUMO: As multinacionais Alstom Holdings, Japan AE Power Systems, Mitisubishi Eletric Corporation, Siemens AG, Toshiba Corporation e VA Tech Transmission & Distribution GmbH & Co, dentre outras, foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel internacional com atuação no mercado de venda de equipamentos eletroeletrônicos para o setor de transmissão e distribuição de energia no Brasil. Segundo o Cade, o cartel atuou entre 1988 a 2004, fixando preços e reservando áreas geográficas específicas para cada uma das empresas que participavam do esquema, com o objetivo de permitir que seus integrantes conquistassem e preservassem as participações de mercado previamente estipuladas. 

O processo administrativo segue para julgamento pelo Tribunal do Cade, órgão responsável pela decisão final. Se condenadas, podem pagar multa no valor de até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo.

Abaixo segue a notícia na íntegra tal como divulgada na Revista Brasileiros.

MULTINACIONAIS SÃO CONDENADAS POR DESVIAR ENERGIA ELÉTRICA POR 16 ANOS NO BRASIL
publicada originalmente na Revista Brasileiros | 31.dez.2015

Copel entrega nova linha entre Londrina e Figueira.Foto: Divulgação Copel

Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou hoje (30) a condenação de 11 empresas por formação de cartel internacional com atuação no mercado de venda de equipamentos eletroeletrônicos para o setor de transmissão e distribuição de energia no Brasil. Além dos prejuízos causados a concessionárias de energia e empresas privadas, a prática impactou um dos elementos que compõem o custo da energia elétrica pago pelo consumidor brasileiro.

As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês – gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e isolamento de equipamentos elétricos, sendo o principal elemento de uma subestação de força.

As investigações apontam que o cartel causou prejuízo para o sistema elétrico brasileiro e também para empresas concessionárias de energia como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Companhia de Energia Elétrica do Paraná, LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, Eletropaulo, Eletrosul, dentre outras. Também foram afetadas pela prática criminosa a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional.

De acordo com o Cade, o cartel atuou com “impressionante profissionalismo” no período compreendido entre os anos de 1988 a 2004. Segundo o órgão, o grupo atuava fixando preços e reservando áreas geográficas específicas para cada uma das empresas que participavam do esquema, com o objetivo de permitir que seus integrantes conquistassem e preservassem as participações de mercado previamente estipuladas.

“Durante os 16 anos seguintes, 1988 a 2004, os grandes fabricantes de GIS coordenaram a concessão de projetos  numa base internacional, de acordo com as regras e princípios acordados, respeitando quotas estimadas do mercado, fixando níveis de preços e reservando alguns territórios aos membros específicos do cartel”, diz trecho do processo de investigação do Cade.

As empresas integrantes do cartel são Alstom Holdings S.A., Alstom Hydro Energia Brasil Ltda, Areva T&D S.A, Alstom Grid Energia Ltda, Japan AE Power Systems Corporation, Mitisubishi Eletric Corporation, Siemens AG, Siemens Ltda, Toshiba Corporation, VA Tech Transmission & Distribuition GmbH & Co, VA Tech Transmissão e Distribuição Ltda.

Ainda de acordo com o órgão, o grupo também atuava em outros países, tendo sido julgado e condenado em países membros da Comissão Europeia e Estados como a Nova Zelândia, Hungria, Israel e República Tcheca.

O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Caso sejam condenadas, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo nos ramos afetados pela atividade.

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Nova York tem 60 mil moradores de rua; 25 mil são crianças

Publicado originalmente no portal Pragmatismo Político | março/2015

RESUMO: Número de moradores de rua em Nova York atinge recorde: já são 60 mil pessoas sem-teto vivendo nas ruas; entre eles há 25 mil crianças. Situação é bem pior do que cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.

Homeless in NY

O número de pessoas sem-teto em Nova York alcançou um novo recorde. Já são mais de 60.000 indivíduos sem ter lugar para morar, segundo uma associação especializada no tema e informes publicados na imprensa local. [ver também BBC US & Canadá; The Standard News com informações da AFP].

Nova York tem 60.352 “homeless” (sem-teto), dos quais mais de 25 mil são crianças, segundo o site na internet da Coalizão para os Sem-teto. Os dados são confirmados pela prefeitura da cidade.

O vice-diretor de defensoria da Coalizão para os Sem-teto, Patrick Markee, destacou que a crise “histórica” herdada pelo prefeito Bill de Blasio piorou por três razões desde que o democrata assumiu o cargo, em 1º de janeiro de 2014:

1) a grave crise de moradia acessível na cidade;
2) o impacto duradouro das desastrosas políticas para os sem-teto do ex-prefeito (Michael) Bloomberg;
3) o fracasso do estado e da cidade para agir suficientemente rápido para reverter

Em discurso sobre o estado da cidade de Nova York, o prefeito De Blasio colocou a questão do acesso à moradia com um aluguel razoável no centro de seu programa para 2015, fazendo alusão aos “homeless”.

Nova York é a cidade com maior índice de desigualdade de renda dos EUA.

Rio e São Paulo

A título de comparação, em São Paulo, segundo o censo mais recente feito pela prefeitura, em 2011, eram cerca de 14,5 mil pessoas em situação de rua.

No Rio de Janeiro, censo realizado em 2013 mostrou que havia 5.580 pessoas na mesma situação

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O legado colonial de Portugal no Brasil: entre a culpa e a redenção?

Por Diogo Ramada Curto
publicado originalmente no jornal Público (Porto) | 27/12/2015

As declarações de Lula da Silva sobre o atraso no ensino brasileiro e a ligação deste com o legado colonial português fizeram tocar tambores nacionalistas deste lado do Atlântico, mas Lula não andou longe da razão histórica.

Lula_PT

Numa conferência organizada pelo jornal El País, a 11 de Dezembro, em Madrid, Lula da Silva afirmou: “Eu sei que isto não agrada aos portugueses, mas Cristóvão Colombo chegou a Santo Domingo [actual República Dominicana] em 1492 e, em 1507, já ali tinha sido criada a Universidade. No Peru, em 1550, na Bolívia em 1624. No Brasil, a primeira universidade surgiu apenas em 1922”.

Em Portugal, a afirmação do ex-presidente do Brasil transformou-se num pequeno facto político. Tocaram-se os tambores e ergueram-se as bandeiras do nacionalismo. No mesmo dia da conferência, o Observador intitulou a notícia, feita com base num comunicado da Agência Lusa: “Brasileiro burro? A culpa é do Álvares Cabral, diz Lula”. Enquanto o Diário de Notíciasformulou a questão em termos ainda mais retóricos: “De quem é a culpa pelos atrasos na educação? É dos portugueses, diz Lula”.

A 17 de Dezembro, o deputado europeu e colunista do Jornal de NotíciasNuno Melo reagiu, fazendo prova dos seus conhecimentos, adquiridos na Wikipédia. Com uma nota de condescendente desprezo por Lula da Silva, considerou que este discorrera “sobre temas que implicam estudo, com a facilidade com que trautearia um forró”.  É que, se cada um é para o que nasce, como diz o povo, Lula deveria limitar-se ao forró, para que outros pudessem brilhar com a sua sabedoria “wikipédiana”… E foi, com o método do “copy and paste”, que Nuno Melo corrigiu: “As bases do Ensino Superior brasileiro foram lançadas bem antes de 1922. Em 1792, foi criada a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, embrionária da Universidade Federal do Rio de Janeiro. E em 1808 foi criada a Faculdade de Medicina da Baía.”

À acusação de Lula de que os portugueses teriam contribuído para o atraso cultural do Brasil, Nuno Melo contrapôs, ainda, que toda a obra de colonização do Brasil fora feita pelos portugueses, que ali souberam criar a unidade e suscitar o desenvolvimento. Nas suas palavras: “Acontece que se o Brasil é o maior país da América Latina e o quinto do planeta, deve-o a Portugal que lhe deu nascença, administrou e fez Reino, circunstância sem paralelo na colonização espanhola.” E, acrescentou, com base em velhos e infundados ressentimentos anti-britânicos, fingindo conhecer o sentido da historiografia e da obra de Charles Boxer: “A historiografia assinala o notável desenvolvimento do Brasil até 1822, ano da independência. A realidade não muda porque Lula da Silva gostasse de ver o país pejado de ascendência anglo-saxónica. Sendo que a simples leitura do Império marítimo português, de Charles Boxer, britânico sem resquícios de lusitanidade, o ajudará a perceber muita coisa.

Todas estas reacções nacionalistas não são de estranhar. Elas inserem-se num processo constante de manipulação do passado, criador de mitos para consumo político e de uma memória colectiva com conotações ideológicas claras, que nada tem que ver com a investigação histórica. Por isso, é enorme o risco de se tomar como certa uma memória histórica eivada de mitos e de leituras ideológicas, desprezando a riqueza de perspectivas históricas que a investigação histórica nos oferece.

De igual modo,  há alguns meses, o Reitor da Universidade de Coimbra, numa entrevista ao PÚBLICO (20/07/2015), argumentou que a unidade do Brasil era obra da sua própria instituição. Em tempos coloniais, anteriores a 1822, cerca de 5000 estudantes oriundos daquela colónia americana formaram-se na Universidade situada nas margens do Mondego. Por isso, foram os Estudos Gerais que criaram a unidade entre os que fizeram a independência desse grande país. À argumentação do Magnífico Reitor não faltou o elemento comparativo, pois de forma diferente procedera a vizinha Espanha, quando, ao autorizar a criação de universidades desde os seus tempos coloniais, criara as condições para uma maior fragmentação dos países. No Peru, Bolívia, Venezuela e noutras futuras nações da América Espanhola formaram-se cerca de 170 mil estudantes, correspondendo às antigas universidades do tempo dos vice-reis.  Em conclusão, sempre segundo o Reitor, a Universidade de Coimbra unificou o que a política espanhola dos vice-reis dividiu.

Que o Reitor queira atrair os estudantes brasileiros a virem estudar para o Mondego, parece-me um objectivo legítimo. Mas que o pretenda fazer com base numa deturpação do que se passou, jogando com o peso da história da sua própria instituição, que teria servido de berço à unidade brasileira, já me soa a uma atoarda, e das grandes!

Nos argumentos comemorativistas do Reitor, encontra-se um espécie de redenção ou de salvação da Universidade de Coimbra, tanto quanto as interpretações da conferência de Lula apontariam para o sentido da culpa a atribuir ao legado colonial que os portugueses deixaram no Brasil. Discordo de ambos os juízos. O historiador, tal como o jornalista, não se pode afunilar entre os valores da culpa e da redenção, cedendo a uma moral simplificadora, espartilhada pelos valores de um senso comum capaz de banalizar a interpretação e a compreensão dos factos. À investigação histórica e jornalística competirá, sempre, estabelecer os factos com base em provas e demonstrações, o que implica um conjunto de operações que, insisto, não podem dissociadas da sua interpretação e compreensão.

Começando pela própria notícia tal como surgiu no El País e foi, muito correctamente, transmitida pela Agência Lusa, será possível reconstruir melhor o sentido da afirmação de Lula, percebendo melhor o seu contexto e a intenção do seu autor. O objectivo da argumentação de Lula não parece ter sido tanto o de criticar os portugueses, mas o de se demarcar das “elites brasileiras”, insinuando que estas se limitavam à reprodução social das lógicas da desigualdade herdadas dos tempos coloniais. Na força da sua generalização, não me parece que tal interpretação possa ser considerada errada. Pelo contrário, inscreve-se nas políticas de Lula destinadas a combater as desigualdades ou, pelo menos, a acabar com a pobreza. Pois, conforme noticiou a Lusa, em contraste com o sucedido nos últimos 100 anos, foi durante o seu governo (2003-2011) que triplicou o orçamento da Educação, tendo-se assistido à criação de 18 novas universidades federais, 173 novos campus no interior do Brasil e três vezes mais escolas técnicas do que nos últimos 100 anos.

Em relação ao que se passou em tempos anteriores a 1822, quanto à não existência de ensino universitário no Brasil colonial, importaria voltar às análises de Sérgio Buarque de Holanda. De facto, em Raízes do Brasil (1936), o maior historiador brasileiro do século XX considerou que a cultura brasileira anterior ao século XVIII tinha sido determinada por políticas que proibiram a instalação de tipografias e a criação de universidades, ao contrário do sucedido na América Espanhola, nomeadamente no México e Peru. Assim, o mercado do livro e a frequência dos mais altos níveis de ensino fizeram com que a colónia ficasse submetida à metrópole. Acrescente-se que a ausência de um tribunal da Inquisição próprio, instalado no Brasil, reproduziu a mesma falta de autonomia da colónia, ou seja, a dependência em relação ao reino.

O argumento revisionista do Reitor, tal como o de outros movidos por orgulhos nacionalistas, recorreu, pois, a velhas ideias acerca do Brasil colonial, mas investiu-as de uma conotação diferente. Onde Buarque de Holanda vira a hegemonia da metrópole na criação de uma colónia sem autonomia, o Reitor passou a considerar uma herança colonial positiva, digna de ser celebrada, porque dotada de uma força emancipadora e capaz de criar a unidade que o Brasil necessitou para se constituir numa nação independente.

Ora, é este tipo de revisionismo historiográfico que me assusta, por três diferentes razões. Primeiro, porque faz parte de um modo de manipulação pública do passado feito ao sabor das comemorações e de lógicas nacionalistas, por parte de quem tem responsabilidades políticas na formação de uma opinião pública e capacidade de decisão. Ora, os historiadores brasileiros, de Caio Prado a Maria Odila Leite da Silva Dias e a Luiz Felipe de Alencastro, têm procurado demonstrar que importa desvincular o estudo do processo de formação da nacionalidade brasileira, nas primeiras décadas do século XIX, da imagem tradicional da colónia em luta contra a metrópole. A instalação da corte no Rio de Janeiro em 1808 e os interesses das elites escravocratas é que foram preponderantes no processo de independência do Brasil. A este respeito, Lula não andou assim tão longe da razão histórica ao apontar o dedo às elites brtasileiras.

A segunda razão prende-se com a comparação entre heranças coloniais. O argumento segundo o qual uma política de proibição de universidades nas colónias criava formas de identidade mais unificadas foi particularmente utilizado nos círculos oficiais do Estado Novo. Os estudantes provenientes das colónias, não dispondo de universidades nos seus territórios de origem (também chamados províncias) eram obrigados a vir estudar para a metrópole com o objectivo oficial de aqui adquirirem uma visão unitária do Império (ou de um Mundo Português que se pretendia multicultural). Pouco importa que esta política de estrangulamento do ensino universitário, a bem da unidade, tivesse desencadeado reivindicações por parte das colónias, no sentido da criação de universidades naqueles territórios, e suscitado por parte dos estudantes coloniais movimentos de revolta, alguns deles organizados em torno da Casa dos Estudantes do Império e suas respectivas delegações. O certo é que o que estava em causa nessa mesma política colonial eram os mecanismos de controlo das populações, incluindo dos seus estratos mais jovens e letrados, sobretudo quando se tratava de grupos com um potencial de resistência ao Estado colonial.

Por último, no século XXI, a defesa de comunidades imaginadas à escala nacional, investidas de sentimentos patrióticos de emancipação, e de instituições com uma memória de séculos,  não poderá continuar a ser feita com base em mitos e em operações de manipulação do passado. Mais: estou em crer que existe uma intenção cada vez maior, por parte das instituições, destinada a desenvolver políticas de investigação, a pretexto da comemoração  de instituições e do denominado passado nacional. Em Portugal, por exemplo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Instituto Diplomático, deu o exemplo claro de uma nova atitude ao lançar programas de pesquisa relacionados com a história da escravatura. Será, agora, também necessário que se aprofundem os conhecimentos em Portugal sobre a história do Brasil, procedendo-se à sua divulgação. Só assim se poderão encontrar bases mais seguras para o estabelecimento de relações entre portugueses e brasileiros, acabando com as ideias míticas que vivem da manipulação dos factos do passado.


DiogoRamadaCurtoDiogo Ramada Curto é historiador e pesquisador do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.

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Biografia de Milton Santos será lançada hoje na cidade de Salvador

Como belo presente de fim de ano, acabo de saber que a biografia oficial do geógrafo Milton Santos será lançada nesta segunda-feira, 28/12, na cidade de Salvador-BA. Melhor ainda, com uma tiragem inicial de 5 mil exemplares, a obra será distribuída nacionalmente de forma gratuita.

O Hum Historiador repercute informações publicadas no blog de Fernando Conceição sobre o lançamento dessa biografia.

MILTON SANTOS, UMA BIOGRAFIA É LANÇADA
Do blog de Fernando Conceição | publicado originalmente 25.dez.2015

MS Capa

COM TIRAGEM de 5.000 exemplares a ser nacionalmente distribuída de graça pela Petrobras – que patrocina esta primeira versão do texto -, Milton Santos, uma biografia, está sendo apresentada ao país a partir deste 28 de dezembro de 2015.

O lançamento ocorre em Salvador da Bahia em mesa redonda intitulada “Intelectual, Negro e Geógrafo Mundial”, às 15h do dia 28, no Espaço Cultural Raul Seixas do Sindicato dos Bancários, localizado nas Mercês.

Outdoor nas ruas de Salvador divulga o lançamento

A mesa será coordenada por Danila de Jesus, presidente do Afirme-se – Centro de Práticas e de Estudos de Diversidades Culturais. Esta, a entidade proponente junto à Petrobras, cujo representante também participa, ao lado de representantes de outras instituições parceiras da atividade, familiares e outras autoridades.

A programação será aberta com a exibição de um videodocumentário de 27 minutos, em DVD encartado no livro, que foi editado pela jornalista Sueide Kinté. O vídeo foi feito a partir de material produzido durante o processo da pesquisa iniciada em 2007 pelo Grupo de Pesquisa Permanecer Milton Santos da Universidade Federal da Bahia.

Resumindo:

  • Apresentação da Biografia Autorizada de Milton Santos.
  • Data: Segunda-Feira. 28/12/2015. Às 15h.
  • Local: Espaço Cultural Raul Seixas, no Sindicato dos Bancários.
  • Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1001, Mercês, Salvador-Bahia.
  • Mais informações: pelo e-mail afirme.se@gmail.com, ou também pelo telefone: (71) 9 9103-4578.

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O pato que não podemos pagar [e a FIESP não quer que você saiba]

Em tempos nos quais a FIESP e seu presidente, Paulo Skaff, não demonstram nenhum constrangimento de sair às ruas para chamar grande manifestação a protestar contra o aumento de impostos anatematizando, sobretudo, a articulação do governo para a aprovação da CPMF, é preciso relembrar qual é o grande problema que coloca o Brasil na lona para que você, efetivamente, não seja o pato que FIESP e seu presidente acreditam que você é.

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Como já se discutiu AQUI, um dos grandes problemas desse país é a sonegação de impostos, em especial, de grande número de pessoas jurídicas (68 mil) com dívidas superiores a R$ 1 milhão. Somados os números do calote, o rombo é de R$ 1,17 trilhão, como podemos ver na imagem abaixo, retirada de estudo feito pelos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil para o Sindireceita (http://sindireceita.org.br/…/Alternativas-para-enfrentar-a-…).

Divida Fiscal com a União_Cobrança Final

Percebam, estamos falando aqui de R$ 1,17 TRILHÃO, valor aproximado ao PIB da Dinamarca (2014), por exemplo. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os setores que mais devem à União são bancos, mineradoras e empresas de energia elétrica. Destes, 90% são grandes empresas. Mais que isso: dois terços dos valores devidos aos cofres da União estão concentrados em 1% dos devedores. Colocando em números, os maiores devedores são a indústria (R$ 236,5 bilhões), o comércio (163,5 bilhões) e o sistema financeiro (R$ 89,3 bilhões). Também devem à União empresas de mídia (R$ 10,8 bilhões), educação (R$ 10,5 bilhões) e extrativismo (R$ 44,1 bilhões).

A mineradora Vale do Rio Doce encabeça a lista dos dez maiores devedores com uma dívida de R$ 41,9 bilhões, seguida por Parmalat (R$ 24,9 bilhões), Petrobras (R$ 15,6 bilhões), Ramenzoni Indústria de Papel (R$ 9,7 bilhões), Duagro (R$ 6,6 bilhões), Vasp (R$ 6,2 bilhões), Bradesco (R$ 4,9 bilhões), Varig (R$ 4,7 bilhões), American Virgínia Tabacos (fabricante dos cigarros San Marino, Seleta, Oscar, Indy e West. Deve R$ 4,1 bilhões) e Condor Factoring (R$ 4,1 bilhões). Apenas estas dez empresas são responsáveis por 10% de toda a sonegação de impostos do país.

Abaixo uma lista contendo os vinte maiores sonegadores brasileiros.

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Fonte: Site da Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz (ABCF) com dados do Ministério da Fazenda.

Para além dos vinte primeiros nomes, ainda chama atenção a dívida de empresas como Companhia Brasileira de Distribuição (1,5 bilhão), Banco Itaucard (1,3 bilhão), Cervejaria Kaiser (1,3 bilhão), Volkswagen (1 bilhão), Bombril (1 bilhão), Unilever (1 bilhão)  e Coca-Cola (741 milhões), dentre outras gigantes.

Como lembrou matéria publicada no site da ABCF: “os devedores deixam seus nomes serem inscritos na Dívida Ativa da União e só pagam quando obrigados por decisão judicial”. Tal estratégia, como destaca a matéria, é cada vez mais comum e ficou conhecido como “planejamento tributário”. A ideia por trás de tal “planejamento” é que para empresa é muito mais vantajoso ficar devendo e, quem sabe, no futuro, se beneficiar de alguma renegociação para a quitação de dívida ou pagar o valor devido corrigido. Como se sabe, a proposta de quitação da dívida, ainda que os valores sejam altos, não se compara ao verdadeiro valor que a empresa pagaria caso pegasse um empréstimo no sistema financeiro.

Eis a cortina de fumaça que a FIESP e o senhor Paulo Skaff estão armando com essa campanha do pato para que você continue sem saber que o verdadeiro pato é você, contribuinte, que paga pelas dívidas das empresas que sonegam bilhões em impostos.

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EUA: uma em cada cinco crianças vive de food stamps

Por Cynara Menezes | publicado originalmente em 21.mai.2015

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Mãe e filho sem-teto nos EUA. Foto: Craig Blankenhorn

Com a desigualdade cada vez maior nos Estados Unidos, a pobreza infantil cresce junto. Enquanto a riqueza do país aumentou 60% nos últimos seis anos, acima de 30 trilhões de dólares, o número de crianças sem-teto também cresceu 60% no mesmo período. A cada ano, 2,5 milhões de crianças –uma em cada 30 – vão dormir sem um lar para chamar de seu na nação mais rica do mundo. Estão abrigadas temporariamente em abrigos, igrejas ou motéis.

Segundo um relatório recente da organização Crianças Sem-Teto da América, as razões para haver tanta criança sem moradia por lá são basicamente: a alta taxa de pobreza; a falta de habitação a preços acessíveis; os impactos contínuos da grande recessão; as disparidades raciais; os desafios para as mulheres de criarem filhos sozinhas; e as experiências traumáticas, especialmente a violência doméstica. O número de crianças sem-teto cresceu em 31 Estados e há meninos e meninas nesta situação em cada cidade. Em todo o país, o crescimento foi de 8% apenas entre 2012 e 2013.

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“Crianças que experimentam a vida sem um lar são mais frequentemente famintas, doentes e preocupadas sobre onde serão sua próxima refeição e cama; elas se perguntam se terão um teto à noite e o que acontecerá com suas famílias. As crianças nestas condições desenvolvem-se mais lentamente. Muitas têm problemas na escola, têm faltas, repetem de ano e até mesmo abandonam a escola completamente”, diz o relatório.

Símbolo-mor do “sucesso” do capitalismo e tida como a “terra das oportunidades”, os EUA têm atualmente um dos maiores índices relativos de pobreza infantil do mundo desenvolvido. No último informe da Unicef sobre bem-estar infantil, de 2013, os Estados Unidos apareciam em 26º lugar em uma lista de 29 países. Só ganhavam da Lituânia, Letônia e Romênia. A Holanda aparecia em primeiro lugar, ao lado de outros quatro países nórdicos.

Aproximadamente metade de todos os vales-refeição (food stamps) concedidos pelo governo dos EUA são para crianças. Em 2007, 12 de cada 100 crianças estavam vivendo de vales-refeição. Hoje são 20 em cada 100. O fotógrafo Craig Blankenhorn dedica-se a fotografar famílias sem-teto EUA afora. As imagens são melancólicas e desoladoras, sobretudo quando se sabe que não se trata de um país do “terceiro mundo”, mas da maior economia do planeta.

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Em janeiro deste ano, 138 mil crianças estavam sem casa. É o mesmo número de famílias que aumentaram suas fortunas em 10 milhões de dólares por ano desde a recessão. O país também patina na pré-escola. Enquanto numerosos estudos demonstram que a pré-escola ajuda as crianças a aprender e a fazer de forma mais tranquila a transição para a fase adulta, os EUA estão indo na direção oposta de outros países desenvolvidos e cortando recursos para o setor.

O mais chocante é descobrir que somente duas nações do mundo deixaram de ratificar a convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança: Sudão do Sul e Estados Unidos. Significa.

O que será que a direita propõe para acabar com a pobreza infantil no país mais rico do mundo? Meritocracia? Se eles defendem que um menino de 16 anos pode ir para a cadeia junto com adultos, com que idade acham que podem começar a trabalhar?

(Com informações do Alternet)

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Brasil: país que ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

por João Batista Santos Conceição e Róber Iturriet Avila
publicado originalmente em Carta Maior | 18.dez.2015

José Cruz/Agência Brasil

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

As políticas econômicas keynesianas, o aparelho estatal de oferta de bens e serviços e o sistema de bem-estar social do período 1945-1980 foram identificados, na crítica neoliberal, como elementos que traziam pesado ônus à situação financeira dos Estados. Após 1980, essa “nova” sistematização de ideias foi implementada. Os resultados de tais políticas consistiram em fragilização dos sindicatos, ampliação das desigualdades, perda de direitos, descompasso entre variação salarial e produtividade do trabalho e ampliação significativa da participação do 1% mais rico na renda. Piketty (2014) quantificou essa concentração.

Presentemente, a disputa de ideias se dá, em grande medida, no “tamanho” do Estado, seus papeis e quem o financia. No Brasil, em 2013, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo tiveram origem no consumo de bens e serviços, 25,0% na folha de salário, 18,1% na renda, 3,9% na propriedade e 1,7% em demais impostos.

Quando é efetuada uma comparação com outros países, se observa que na Dinamarca e nos Estados Unidos, por exemplo, metade da arrecadação está centrada em impostos sobre a renda e lucros (gráfico 1).  No que tange à América Latina, os países que mais tributam renda e lucros são: Peru, Chile e Colômbia, representando, respectivamente, 39,9%; 35,8% e 33,5% da arrecadação.

Os impostos sobre patrimônio também são mais baixos no Brasil. Eles alcançaram 3,9% da carga tributária em 2013.  Já no Reino Unido, na Colômbia e na Argentina os impostos sobre patrimônio representaram, respectivamente, 12,3%; 10,6% e 9,2% da carga total.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representam, respectivamente, 1,7%, 1,4%, 0,6% e 0,2% da arrecadação brasileira. A participação do Imposto Territorial Rural (ITR) é de 0,04% do total. Não passa despercebido que o Brasil é um país extenso, conformado por vastas áreas rurais.

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) representou 2,7% do produto brasileiro em 2013. Nos países que integram a OCDE, esse valor corresponde a 8,5%, em média. Mesmo ao se comparar com países com níveis de renda semelhante, observa-se que no Brasil a relação é inferior. Na Turquia, por exemplo, é 13,5% e no México 13,6%. Quanto às alíquotas marginais brasileiras, tanto a mínima, quanto a máxima estão entre as mais baixas. Desde 1998, a alíquota máxima, no Brasil, é de 27,5%. Já na Alemanha é de 45%, na Turquia é de 35% e no México é de 30%.

Além de alíquotas relativamente menores, no Brasil, é possível deduzir do imposto de renda as contribuições à previdência, despesas médicas, dispêndio com dependentes, pensão alimentícia, entre outros. Em 2013, as deduções foram de R$ 295,1 bilhões, 17,4% da arrecadação e 6,1% do produto. Os 71.440 brasileiros mais ricos declaram deduções na ordem de R$ 100,1 milhões com dependentes, R$ 82,5 milhões com instrução e R$ 804,2 milhões em despesas médicas. No total, os abatimentos representaram uma média de R$ 13,8 mil por indivíduo. Desses mais ricos, 51.419 são os recebedores de lucros e declararam um patrimônio total de R$ 1,1 trilhão. Dessa maneira, a renda média individual anual é de R$ 4,5 milhões e a média patrimonial é de R$ 20,8 milhões por pessoa.

Os rendimentos isentos e não tributáveis somaram R$ 632,2 bilhões em 2013.  Os 71.440 mais ricos obtiveram R$ 297,9 bilhões, dos quais R$ 196,0 bilhões estão isentos, 65,8% do total. O valor mais significativo dessa categoria provém dos lucros e dividendos distribuídos ao declarante e/ou dependentes. O total foi de R$ 231,3 bilhões. Cumpre frisar que no ano de 1995 a Lei nº 9.249 isentou a tributação sobre os dividendos.

Dentre o grupo de 34 países que integram a OCDE, apenas a Estônia aplica o modelo de isenção sobre os dividendos. No Reino Unido, a alíquota é de 36,1%; no Chile, 25%; nos Estados Unidos, 21,2%; e, na Turquia, 17,5%. O México passou a tributar em 17,1% os dividendos em 2014.

Ao se efetuar comparações das alíquotas do imposto sobre herança e doação, observa-se que o desalinhamento persiste sob o aspecto de justiça fiscal. A alíquota no Reino Unido é de 40%. Em outros países, ela é variável: nos Estados Unidos, a média é de 29%; no Chile, 13%. No Brasil a cobrança de ITCMD varia de acordo com cada estado. A alíquota média é 3,9%, porém, elas variam entre 1% e 8%, com faixas díspares. Países como Argentina, Colômbia, França, Índia, Noruega, Suécia e Uruguai adotam o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas que estão entre 0,4% a 4,8%.  O Brasil não cobra esse imposto.

Os direitos sociais no Brasil foram aprimorados na constituição de 1988. Eles exigiram maior tributação. Assim como a constituição, a configuração tributária brasileira não foi gerada espontaneamente. Ela representa interesses e o poder de segmentos da sociedade. Mesmo que haja uma constante tentativa de convencimento de que os ricos e os grandes empresários “pagam o pato”, ao se comparar os dados com outros países, observa-se o contrário. Os ricos no Brasil nunca pagaram o pato. Eles apenas convencem os patos que pagam.

Referências

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century. Londres:  The Belknap press of Harvard University press, 2014.


João Batista Santos Conceição é graduando em ciências econômicas na Unisinos e bolsista FAPERGS/FEE.

Robér Iturriet Avila é economista, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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ATO PÚBLICO: Professores contra o Impeachment e pela democracia

Liberdades Democraticas

Na próxima quarta-feira, dia 16 de dezembro de 2015, às 11:00, haverá na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo um Ato Público organizado pelo Grupo Manifesto “Impeachment, legalidade e democracia” com a presença de vários dos professores universitários que assinaram o manifesto contra o Impeachment da presidenta Dilma Rousseff na última semana.

O Hum Historiador se une aos esforços contra o Impeachment e em defesa da Democracia, divulgando os eventos, manifestos e textos, além de seu autor buscar ativa participação nas manifestações pelo respeito às instituições e contra o golpismo que assola o país.

Seguem as informações divulgadas em evento criado no Facebook:

ATO PÚBLICO:

PROFESSORES CONTRA O IMPEACHMENT E PELA DEMOCRACIA

Com a presença confirmada de, entre outros:

Alfredo Bosi – Letras/USP
André Singer – Ciência Política/USP
Dalmo de Abreu Dallari – Direito/USP
Ermínia Maricato – FAU/USP
Leda Paulani – Economia/USP
Luiz Gonzaga Belluzzo – Economia/Unicamp
Marcos Nobre – Filosofia/Unicamp
Maria Vitória Benevides – Educação/USP
Miguel Nicolelis – Neurobiologia/Universidade Duke (EUA)
Paulo Arantes – Filosofia/USP
Roberto Schwarz – Letras/Unicamp

Local:
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Sala dos Estudantes
Largo São Francisco, 95

Data:
Quarta-feira, dia 16/12, às 11h

O ato será um lançamento público do manifesto dos professores universitários contra o impeachment, que foi divulgado na última quinta-feira com o título “Impeachment, legalidade e democracia” e contou com surpreendente adesão. É também um ato de mobilização para as manifestações marcadas para as 17h no MASP.

O manifesto está disponível aquii: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR87028

Organização:
Grupo Manifesto “Impeachment, legalidade e democracia”

Maiores Informações:
Página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1720328401532323/

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Professores universitários lançam abaixo assinado contra o golpe

do blog Não Vai Ter Golpe | publicado originalmente em 10.12.2015

AntonioCandido

Professores universitários acabam de lançar abaixo assinado contra o golpe. A lista, encabeçada por Antonio Cândido, da USP, foi lançada com quase 500 adesões.

No texto, os professores reafirmam que “o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional”.

Os signatários reconhecem a situação de crise no país, mas acreditam que “a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade”.

Afirmando acompanhar “tudo com olhos vigilantes”, eles concluem dizendo esperar que “ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato”.

Confira o texto e saiba como assinar

IMPEACHMENT, LEGALIDADE E DEMOCRACIA

Para: Congresso Nacional

Nós, professores universitários abaixo assinados, vimos a público para reafirmar que o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional.

Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos ilegítimos, em outras ocasiões muitos de nós nos pronunciamos contrariamente à sua deflagração.

Com ele em curso, defendemos que o processo não pode ser ainda mais maculado por ações ou gestos oportunistas por parte de quaisquer atores políticos envolvidos. Papéis institucionais não podem, nem por um instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um todo.

O processo de impeachment tampouco pode tramitar sem que o procedimento a ser seguido seja inteiramente conhecido pela sociedade brasileira, passo a passo. Um novo teste para a democracia consistirá, assim, em protegê-lo de lances obscuros ou de manobras duvidosas, cabendo ao Supremo Tribunal Federal aclarar e acompanhar, em respeito à Constituição, todas as etapas e minúcias envolvidas.

É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual.

O que está em jogo agora são a democracia, o Estado de Direito e a República, nada menos. Acompanharemos tudo com olhos vigilantes e esperamos que, ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato.

Assinam:

1. Antonio Candido de Mello e Souza – Letras/USP
2. Dalmo de Abreu Dallari – Direito/USP
3. Emilia Viotti da Costa – História/USP
4. Ennio Candotti – Física/UFAM
5. Fábio Konder Comparato – Direito/USP
6. Francisco de Oliveira – Sociologia/USP
7. Luiz Carlos Bresser-Pereira – Economia/FGV
8. Luiz Felipe Alencastro – Economia/FGV
9. Luiz Gonzaga Belluzzo – Economia/UNICAMP
10. Maria da Conceição Tavares – Economia/UFRJ
11. Maria Vitoria Benevides – Educação/USP
12. Marilena Chauí – Filosofia/USP
13. Otávio Velho – Antropologia/Museu Nacional
14. Paul Singer – Economia/USP
15. Paulo Sergio Pinheiro – Ciência Política/USP
16. Roberto Schwarz – Letras/UNICAMP
17. Walnice Nogueira Galvão – Letras/USP
18. Adalberto Cardoso – Sociologia/IESP/UERJ
19. Adalmir Marquetti – Economia/PUC-RS
20. Adrian Gurza Lavalle – Ciência Política/USP
21. Adriano de Freixo – História/UFF
22. Adriano H. R. Biava – FEA/USP
23. Afranio Mendes Catani – PROLAM/USP
24. Alamiro Velludo Salvador Netto – Direito/USP
25. Aldaíza Sposati – PUC-SP
26. Alessandro André Leme – Sociologia/UFF
27. Alessandro Constantino Gamo – Cinema/UFSCAR
28. Alexandre de Freitas Barbosa – IEB/USP
29. Alexandre Jeronimo de Freitas – Economia/UFRJ
30. Alexandre Macchione Saes – Economia/USP
31. Alexandre Werneck – Sociologia/UFRJ
32. Alexandro Dantas Trindade – Sociologia/UFPR
33. Alfredo Alejandro Gugliano – PPGPol/UFRGS
34. Álvaro de Vita – Ciência Política/USP
35. Alvaro Puntoni – FAU/USP
36. Alysson Mascaro – Direito/USP
37. Amélia Cohn – Saúde Pública/USP
38. Ana Castro – FAU/USP
39. Ana Claudia Marques – Antropologia/USP
40. Ana Fernandes – FAU/UFBA
41. Ana Flávia Pires Lucas D’Oliveira – Medicina/USP
42. Ana Jordânia de Oliveira – UFRuralRJ
43. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer – Antropologia/ USP
44. Ana Luiza Nobre – Arquitetura/PUC Rio
45. Ana Maria Nusdeo – Direito/USP
46. Ana Rosa Ribeiro de Mendonça – Economia/UNICAMP
47. André Botelho – Sociologia/UFRJ
48. Andre de Melo Modenesi – Economia/UFRJ
49. André Luís Cabral de Lourenço – Economia/UFRN
50. André Martins Biancarelli – Economia/UNICAMP
51. André Medina Carone – Filosofia/UNIFESP
52. André Nassif – Economia/UFF
53. André Pires – PUC
54. André Ramos Tavares – Direito/USP
55. André Singer – Ciência Política/USP
56. Andréa Freitas – Ciência Política/UNICAMP
57. Andreia Galvão – UNICAMP
58. Andrés Vivas Frontanta – FECAP
59. Angela Alonso – FFLCH/USP
60. Angela Araújo – Ciência Política/UNICAMP.
61. Angela Prysthon – CAC/UFPE
62. Antônio Brasil – Sociologia/UFRJ
63. Antonio Carlos Dias Júnior – Educação/UNICAMP
64. Antonio Carlos Macedo e Silva – Economia/UNICAMP
65. Antonio Corrêa de Lacerda – Economia/PUC-SP
66. Antonio David Cattani – Sociologia/UFRGS
67. Antônio Herculano Lopes – História/Fundação Casa de Rui Barbosa
68. Antônio J. Escobar Brussi – Ciência Política/UNB
69. Antonio José Alves Junior – Economia/UFRuralRJ
70. Antônio José Costa Cardoso – UFSB
71. Antonio Sérgio Alfredo Guimarães – Sociologia/USP
72. Antônio Sérgio Carvalho Rocha – Ciências Sociais/UNIFESP
73. Arílson Favareto – UFABC
74. Ary Cesar Minella – Sociologia/UFSC
75. Armando Boito Jr. – Ciência Política/UNICAMP
76. Bárbara Gomes Lupetti Baptista – Direito/ UFF
77. Beatriz Heredia – Antropologia/UFRJ
78. Bento Antunes de Andrade Maia – Economia/FACAMP
79. Bernardo Medeiros Ferreira da Silva – Ciências Sociais/UERJ
80. Bernardo Ricupero – Ciência Política/USP
81. Betânia Amoroso – IEL/UNICAMP
82. Breno Bingel – Sociologia/IESP/UERJ
83. Brunno Vinicius Gonçalves Vieira – Linguísitca/UNESP
84. Bruno Konder Comparato – Ciências Sociais/Unifesp
85. Bruno Thiago Tomio – Economia/FURB
86. Camila Caldeira Nunes Dias – UFABC
87. Carla Regina Mota Alonso Diéguez – FESPSP
88. Carlos Eduardo Jordão Machado – UNESP
89. Carlos Enrique Ruiz Ferreira – RI/UEPB
90. Carlos Frederico Rocha – Economia/UFRJ
91. Carlos Henrique Aguiar Serra – UFF
92. Carlos R. S. Milani – IESP/UERJ
93. Carmem Feijó – Economia/UFF
94. Carmen Sylvia Vidigal Moraes – Educação/USP
95. Carole Gubernikoff – UNIRIO
96. Carolina Troncoso Baltar – Economia/UNICAMP
97. Caroline Cotta de Mello Freitas – FESPSP
98. Cecilia Fernanda Saraiva de Oliveira – UNIRIO
99. Célia Maria Magalhães – Linguística/UFMG
100. Celso Amorim – Instituto Rio Branco/UnB/USP
101. Celso Pinto de Melo – Física/UFPE
102. Cesar Sabino – Unirio
103. Cezar Augusto Miranda Guedes – UFRuralRJ
104. Charles Pessanha – Ciência Política/UFRJ
105. Christian Lynch – UERJ/ Casa Rui Barbosa
106. Christianne Rochebois – UFSB
107. Christy G. G. Pato – UFFS
108. Cibele Rizek – FFLCH/USP
109. Cicero Araujo – Ciência Política/USP
110. Cilane Alves Cunha – Letras/USP
111. Claudia Amigo Pinto- Letras/USP
112. Conrado Hubner Mendes – Direito/USP
113. Corival Alves do Carmo – UFS
114. Cristian Borges – ECA/USP
115. Cristiane Batista – Unirio
116. Cristiane Kerches da Silva Leite – EACH/USP
117. Cristina Fróes de Borja Reis – Economia/UFABC
118. Cristina Meneguello – História/UNICAMP
119. Cynthia Andersen Sarti – Ciências Sociais/UNIFESP
120. Daniel Tourinho Peres – Filosofia/UFBA
121. Daniela Prates – Economia/UNICAMP
122. Danilo Tavares da Silva – Direito/Mackenzie
123. Débora Alves Maciel – Ciências Sociais/Unifesp
124. Debora Messenberg – Antropologia/UnB
125. Débora Morato Pinto – UFSCar
126. Deisy Ventura – IRI/USP
127. Denilson Luis Werle – Filosofia /UFSC
128. Diana Junkes Bueno Martha – Letras/UFSCAR
129. Diogo R. Coutinho – Direito/USP
130. Edison Ricardo Bertoncelo – Sociologia/USP
131. Edson Ferreira Liberal – Medicina/UNIRIO
132. Eduardo Ferioli Gomes – Matemática/UFF
133. Eduardo Marques – FFLCH/USP
134. Eduardo Natalino – História/USP
135. Eduardo Strachman – Economia/UNESP
136. Elaini C. G. da Silva – Direito/PUC-SP
137. Eliana de Freitas Dutra – UFMG
138. Eliana Povoas Britto – UFSB
139. Elide Rugai Bastos – Sociologia/UNICAMP
140. Elina Pessanha – Sociologia/UFRJ
141. Elizabeth Harkot de La Taille – FFLCH/USP
142. Emília Pietrafesa de Godoi – Antropologia/UNICAMP
143. Erminia Maricato – FAU/USP
144. Ester Gammardella Rizzi – Direito/Cásper Líbero e MACKENZIE
145. Esther Solano – RI/ UNIFESP
146. Euclides Ayres de Castilho – Medicina/USP
147. Eunice Ostrensky – Ciência Política/USP
148. Evergton Sales Souza – História/UFBA
149. Fabiano Abranches Silva Dalto – Economia/UFPR
150. Fabiano Santos – Ciência Política IESP/UERJ
151. Fabio Contel – Geografia/USP
152. Fábio Simas – Matemática/UNIRIO
153. Fabrício Maciel – Ciências Sociais/UFF
154. Fabrício Neves – UnB
155. Fabrício Pereira da Silva – Unirio
156. Fabrício Pitombo Leite – Economia/UFRN
157. Feliciano de Sá Guimarães – IRI/USP
158. Felipe Borba – UNIRIO
159. Felipe Gonçalves Silva – Filosofia/UFRGS
160. Fernanda Areas Peixoto – Antropologia/USP
161. Fernanda Bruno – UFRJ
162. Fernanda Graziella Cardoso – Economia/UFABC
163. Fernando Antonio Lourenço – Sociologia/UNICAMP
164. Fernando Costa Mattos – Filosofia/UFABC
165. Fernando Coutinho Cotanda – Sociologia/UFRGS
166. Fernando Limongi – Ciência Política/USP
167. Fernando Nogueira da Costa – Economia/UNICAMP
168. Fernando Rugitsky – Economia/USP
169. Flávia Biroli – Ciência Política/UnB
170. Flavia Brito – FAU/USP
171. Flavio Azevedo Marques de Saes – Economia/USP
172. Francisco Luiz Lopreato – Economia/UNICAMP
173. Frederico Mazzucchelli – Economia/UNICAMP
174. Gabriel Cohn – Ciência Política/USP
175. Gabriel Feltran – Sociologia/UFSCAR
176. Gabriela Lotta – UFABC
177. Gentil Corazza – UFRGS
178. Geraldo Miniuci – Direito/USP
179. Gilberto Bercovici – Direito/USP
180. Gilberto Hochman – Ciência Política/FIOCRUZ
181. Gilson Schwartz – ECA/USP
182. Giorgio Romano Schutte – RI e Economia/UFABC
183. Glaucia Villas Boas – Sociologia/ UFRJ
184. Glauco Peres da Silva – Ciência Política/USP
185. Guilherme Flynn Paciornik – Gestão Pública /Metodista de São Paulo
186. Guilherme Leite Gonçalves – Direito/UERJ
187. Guilherme Simões Reis – Ciência Política/UNIRIO
188. Guilherme Wisnik – FAU/USP
189. Heleno Taveira Torres – Direito/USP
190. Helga da Cunha Gayhva – Sociologia/ UFRJ
191. Heloisa Meireles Gesteira – História/MAST/PUC-Rio
192. Heloisa Starling – História/UFMG
193. Henrique Pavan Beiro de Souza – Economia/FMU
194. Homero Santiago – Filosofia/USP
195. Horacio Gutierrez – História/USP
196. Iagê Zendron Miola – Direito/São Judas Tadeu
197. Igor Fuser – Relações Internacionais/UFABC
198. Ileno Izídio da Costa – Psicologia/UnB
199. Iram Jácome Rodrigues – Economia/USP
200. Isabel Loureiro – Filosofia/UNESP
201. Isabel Lustosa – Fundação Casa de Rui Barbosa
202. Itania Gomes – Comunicação/UFBA
203. Jaime Fernando Villas da Rocha – Biociências/UNIRIO
204. Jaime Rodrigues – História/UNIFESP
205. Jalcione Almeida – Sociologia/UFRGS
206. Jean Tible – Ciência Política/USP
207. Jean-Paul Veiga da Rocha – Direito/USP
208. Jessé Souza – Ciência Política/UFF
209. Joana Domingues Vargas – Sociologia/UFRJ
210. Joana Luz Guimarães – UFSB
211. Joana Mello de Carvalho e Silva – FAU/ USP
212. João Furtado – Poli/USP
213. João Marcelo Ehlert Maia – Sociologia/CPDOC
214. João Marcos de Almeida Lopes – IAU/USP
215. John Cowart Dawsey – Antropologia/USP
216. Jorge Grespan – História/USP
217. Jorge Luiz Souto Maior – Direito/USP
218. Jorge Mattoso – Economia/UNICAMP
219. José Arbex Júnior – PUC-SP
220. José Augusto Fontoura Costa – Direito/USP
221. José Carlos Braga – UNICAMP
222. José Carlos Vaz – Políticas Públicas/EACH
223. José Dari Krein – UNICAMP
224. José Eduardo de Salles Roselino Júnior – UFSCar
225. José Geraldo Silveira Bueno – PUC-SP
226. José Guilherme C. Magnani – Antropologia/USP
227. José Henrique Artigas de Godoy – Ciências Sociais/UFPB
228. José Henrique Bortoluci – Direito/FGV
229. José Lira – FAU/USP
230. José Maurício Domingues – Sociologia/IESP/UERJ
231. José Paulo Martins Junior – Unirio
232. José Renato de Campos Araújo – EACH/USP
233. José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres – Medicina/USP
234. José Ricardo Ramalho – Sociologia/UFRJ
235. José Rodrigo Rodriguez – Direito/UNISINOS
236. José Sérgio Leite Lopes – Antropologia/Museu Nacional
237. Josianne Cerasoli – História/UNICAMP
238. Juarez Lopes de Carvalho Filho – Sociologia/UFMA
239. Juarez Melgaço Valadares – UFMG
240. Julia de Medeiros Braga – Economia/UFF
241. Julio Casarin Barroso Silva – Ciências Sociais/ Unifesp
242. Júlio César Vellozo – Direito/Mackenzie
243. Karl Monsma – Sociologia/UFRGS
244. Kátia Gerab Baggio – História/UFMG
245. Klarissa Silva – Direito/UFF
246. Laura Carvalho – Economia/USP
247. Laura Mello e Souza – História/USP
248. Laura Moutinho – Antropologia/USP
249. Laurindo Dias Minhoto – Sociologia/USP
250. Laymert Garcia dos Santos – Sociologia/UNICAMP
251. Leandro di Bartolo – Observatório Nacional
252. Leda Paulani – Economia/USP
253. Lena Lavinas – Economia/UFRJ
254. Lenina Pomeranz – Economia/USP
255. Leonardo Avritzer – Ciência Política/UFMG
256. Leonilde Servolo de Medeiros – CPDA/UFRuralRJ
257. Leopoldo Waizbort – Socilogia/USP
258. Liana Carleial – IPARDES
259. Liana de Paula – Ciências Sociais/UNIFESP
260. Lidiane S. Rodrigues – UFSCar
261. Lígia Bahia – UFRJ
262. Ligia Chiappini – Letras/USP
263. Ligia Dabul – Sociologia/UFF
264. Lígia Fabris Campos – Direito/ FGV-RJ
265. Lilia Blima Schraiber – Medicina/USP
266. Lincoln Secco – História/USP
267. Lorelai Brilhante Kury – História/Fiocruz e UERJ
268. Luciana de Oliveira Royer – FAU/USP
269. Luciana Nicolau Ferrara – Planejamento Territorial/UFABC
270. Luciana Royer – FAU/USP
271. Luciane Patrício – Direito/UFF
272. Luciano Fedozzi – Sociologia / UFRGS
273. Lucio Gregori – Poli/USP
274. Luís Juracy Rangel Lemos – UFT
275. Luís César Oliva – Filosofia/USP
276. Luis Claudio Krajevski – Economia/UFFS
277. Luis Felipe Miguel – Ciência Política/UnB
278. Luís Fernando Massonetto – Direito/USP
279. Luis Roberto de Paula – UFABC
280. Luiz Antonio Domakosky – Economia/UFPR
281. Luiz Antônio Silva Araujo –UFSB
282. Luiz Bernardo Pericás – História/USP
283. Luiz Carlos Jackson – Sociologia/USP
284. Luiz Carlos Vilalta – História/UFMG
285. Luiz Fernando de Paula – Economia/UERJ
286. Luiz Recaman FAU/USP
287. Luiz Repa – Filosofia/USP
288. Luziene Dantas de Macedo – Economia/UFRN
289. Magda Lucio – Gestão Publica – UnB
290. Malvina Tania Tuttman – Educação/UNIRIO
291. Manuel Ramon Souza Luz – Economia/UFABC
292. Manuela Lavinas Picq – San Francisco de Quito.
293. Marcelo Arend – Economia e RI/UFSC
294. Marcelo Kunrath Silva – Sociologia/UFRGS
295. Marcelo Ridenti – Sociologia/UNICAMP
296. Marcelo Sampaio Carneiro – Sociologia/UFMA
297. Marcelo Weishaupt Proni – Economia/Unicamp.
298. Marcia Cristina Consolim – Ciências Sociais/UNIFESP
299. Márcia Maria dos Santos de Moraes – UFSB
300. Marcia Ribeiro Dias – UNIRIO
301. Marcia Tosta Dias – Ciências Sociais/UNIFESP
302. Márcio Bobik – FEA-RP/USP
303. Marcio Florentino – UFSB
304. Marco Aurélio Santana – IFCS/UFRJ
305. Marcos Barbosa de Oliveira – Educação/USP
306. Marcos Eugênio da Silva – Economia/USP
307. Marcos Jayme Novelli – UFSCar
308. Marcos Nobre – Filosofia/UNICAMP
309. Marcus Vinícius Peinado Gomes – EAESP/FGV
310. Margareth Rago – IFCH/UNICAMP
311. Maria Emília Xavier Guimarães Lopes – Física/UFF
312. Maria Aparecida Azevedo Abreu – IPPUR/UFRJ
313. Maria Aparecida Leite Soares – UNIFESP
314. Maria Aparecida Mello – Pedagogia/UFSCar
315. Maria Caramez Carlotto – RI/UFABC.
316. Maria Chaves Jardim – Sociologia/UNESP
317. Maria Cristina da Silva Leme – FAU/USP
318. Maria de Fátima Alves da Silva – Física/UERJ
319. Maria Helena Oliva Augusto – Sociologia/USP
320. Maria de Lourdes Ortiz Gandini Baldan – UNESP
321. Maria de Lourdes Rollember Mollo – UnB
322. Maria de Lourdes Zuquim – FAU/USP
323. Maria do Carmo Ferreira – UNIRIO
324. Maria Eloisa Martin – Sociologia/PUC-RJ
325. Maria Fernanda Fernandes Lombardi – Ciências Sociais/UNIFESP
326. Maria Helena Rodriguez – PUC/RJ
327. Maria Lucia Refinetti Martins – FAU/USP
328. Maria Paula Dallari Bucci – Direito/USP
329. Maria Ribeiro do Valle – Sociologia/UNESP
330. Maria Rita Loureiro – FGV-SP
331. Maria Rosilene Alvim – Antropologia/UFRJ
332. Maria Stella Bresciani – História/UNICAMP
333. Maria Tereza Serrano Barbosa – UNIRIO
334. Mariana Fix – UNICAMP
335. Marilde Loiola de Menezes – Ciência Política/UnB
336. Marina Cordeiro – Sociologia/UFRuralRJ
337. Marina Mello e Souza – História/USP
338. Mário Augusto Medeiros da Silva – Sociologia/UNICAMP
339. Mario Schapiro – Direito/FGV-SP
340. Mário Duayer – UFF
341. Marisa Midori Deaecto – ECA/USP
342. Maristela de Paula Andrade – Sociologia/UFMA
343. Marta Amoroso – Antropologia/USP
344. Marta Arretche – Ciência Política/USP
345. Marta Rodriguez de Assis Machado – Direito/FGV
346. Mary Garcia Castro – UCSAL
347. Mauro Almeida – Antropologia/UNICAMP
348. Mauro Koury – Antropologia/UFPB
349. Mauro Zilbovicius – Poli/USP
350. Michel Misse – Sociologia/UFRJ
351. Michelle Ratton Sanchez Badin – Direito/FGV-SP
352. Milton Braga – FAU/USP
353. Milton Martins – Medicina/USP
354. Moacir Palmeira – Antropologia/Museu Nacional
355. Moisés Goldbaum – Medicina/USP
356. Monica Arroio – Geografia/USP
357. Monica Herz – Relações Internacionais/PUC-RJ
358. Muryatan Santana Barbosa – RI/UFABC
359. Nabil Bonduki – FAU/USP
360. Nadya Araújo Guimarães – Sociologia/USP
361. Natacha Rena – Arquitetura/UFMG
362. Neide Esterci – Antropologia/UFRJ
363. Neusa Serra – UFABC
364. Newton de Menezes Albuquerque – Direito/UFC
365. Niemeyer de Almeida Filho – Economia/UFU
366. Nilce Aravecchia – FAU/USP
367. Nísia Trindade Lima – Sociologia/FIOCRUZ
368. Norma Lacerda – MDU/UFPE
369. Nuno de Azevedo Fonseca – FAU/USP
370. Otilia Beatriz Fiori Arantes – FFLCH/USP
371. Patrícia Junqueira – EACH/USP
372. Patricia Rodrigues Samora – Arquitetura e Urbanismo/PUC-Campinas
373. Patricio Tierno – Ciência Política/USP
374. Paula Marcelino – Sociologia/USP
375. Paulo A. Maia Neto – Física/ UFRJ
376. Paulo Feldman – FEA/USP
377. Paulo Fontes – História/CPDOC-FGV
378. Paulo Gustavo Correa Pelegrini – UNIFAP
379. Paulo José dos Reis Pereira – RI/PUC-SP
380. Paulo Nakatani – UFES
381. Pedro Cesar Dutra Fonseca – UFRGS
382. Pedro Chadarevian – UNIFESP
383. Pedro Garcia Duarte – Economia/USP
384. Pedro Luis Dias Peres – Engenharia/UNICAMP
385. Pedro Meira Monteiro – Espanhol e Português/Princeton University
386. Pedro Paulo Zahluth Bastos – Economia/UNICAMP
387. Peter Pal Pelbart – Psicologia Clínica/PUC-SP
388. Priscila Figueiredo – Letras/USP
389. Rafael Evangelista – Jornalismo/UNICAMP
390. Rafael Villa – Ciência Política/USP
391. Ramón G. V. Fernández – Economia/UFABC
392. Raphael Jonathas da Costa Lima – Sociologia/UFF
393. Raquel Imanishi – Filosofia/UNB
394. Raquel Weiss – Sociologia/UFRGS
395. Rebecca Abers – Ciência Política/UnB
396. Reginaldo Nasser – RI/PUC-SP
397. Rejane Cristina Rocha – UFSCar
398. Renato Anelli – IAU/USP
399. Renato Cymbalista – FAU/USP
400. Renato da Silva Queiroz – FFLCH/USP
401. Renato Glauco de Souza Rodrigues – UFSB
402. Renato Sztutman – FFLCH/USP
403. Ricardo de Araújo Kalid – UFSB
404. Ricardo Musse – Sociologia/USP
405. Ricardo Rodrigues Teixeira – Medicina/USP
406. Ricardo Terra – Filosofia/USP
407. Rita Paiva – Filosofia/UNIFESP
408. Rocío Elizabeth Chávez Alvarez/UFSB
409. Rodnei Nescimento – Filosofia/UNIFESP
410. Rodrigo Alves Teixeira – Economia/PUC-SP
411. Rodrigo Cazes Costa – Produção Cultural/UFF
412. Rodrigo Sales Pereira dos Santos – Sociologia/UFRJ
413. Rogério Arantes – Ciência Política/USP
414. Rogério Schlegel – Ciências Sociais/UNIFESP
415. Ronaldo Campos e Silva – Direito/IBMEC e UFF
416. Rosa Gabriella de Castro Gonçalves – UFBA
417. Rosa Maria Marques – PUC-SP
418. Rosana Curzel – UFRuralRJ
419. Rosângela Ballini – Economia/UNICAMP
420. Rosemary Segurado – PUC-SP e FESPSP
421. Rossana Rocha Reis – Ciência Política/USP
422. Rubem Leão Rego – Sociologia/Unicamp
423. Rubens Alves da Silva – Ciência da Informação/UFMG
424. Rudinei Toneto Júnior – FEA-RP/USP
425. Rúrion Melo – Ciência Política/USP
426. Ruy Braga – Sociologia/USP
427. Sabine Gorovitz – UnB
428. Sabrina Parracho – Sociologia/UFRuralRJ
429. Salete de Almeida Cara – FFLCH/USP
430. Samuel de Jesus – Artes/UFGO
431. Samuel Rodrigues Barbosa – Direito/USP
432. Sarah Feldman – IAU/USP
433. Sávio Cavalcante – Sociologia/UNICAMP
434. Sávio Cavalcanti – UNICAMP
435. Sebastião Velasco e Cruz – Ciência Política/UNICAMP
436. Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC
437. Sérgio Costa – Universidade Livre de Berlim
438. Sergio Rezende – Física/UFPE
439. Sérgio Salomão Shecaira – Direito/USP
440. Sérgio Schneider – Sociologia/UFRGS
441. Silvana Rubino – História/UNICAMP
442. Silvia Lorenz Martins – UFRJ
443. Simone Kropf – História/Fiocruz
444. Simone Meucci – Sociologia/UFPR
445. Sônia Salzstein – ECA/USP
446. Stella Senra – Comunicação/PUC-SP
447. Steven Dutt Ross – UNIRIO
448. Sueli Gandolfi Dallari – Direito/USP
449. Suely Rolnik – Psicologia Clínica/PUC-SP
450. Suhayla Khalil – FESPSP
451. Syd Lourenço – FFP/ PPGHS/UERJ
452. Sylvia Caiuby Novaes – Antropologia/USP
453. Sylvia Helena Telarolli de Almeida Leite – UNESP
454. Tânia Bessone da Cruz Ferreira – UERJ
455. Tatiana Berringer – UFABC
456. Tatiana Savoia Landini – Ciências Sociais/UNIFESP
457. Thiago Ferreira – Comunicação/UFBA
458. Tiago Mesquita – Escola da Cidade
459. Tomás Rotta – University of Greenwich
460. Túlio Batista Franco – Saúde Coletiva/UFF
461. Ursula Peres – Políticas Públicas/USP
462. Valdemir Pires – Administração Pública/UNESP
463. Valéria de Marco – Letras/USP
464. Valter Pomar – Relações Internacionais/UFABC
465. Vanessa Petrelli Correia – Economia/UFU
466. Vera da Silva Telles – Sociologia/USP
467. Vera Alves Cepêda – Ciência Política/UFSCar
468. Vera Pallamin – FAU/USP
469. Victor Giraldo – Matemática/UFRJ
470. Vivian Paes – Sociologia/UFF
471. Wagner de Melo Romão – Ciência Política/UNICAMP
472. Wagner Pralon Mancuso – EACH/USP
473. Waldir Quadros – Economia/UNICAMP
474. Walquiria Leão Rego – Ciência Política/UNICAMP
475. Wellington Cyro de Almeida Leite – UNESP
476. William Nozaki – FESPSP
477. Wilma Peres Costa – História/UNIFESP
478. Wilson Reis de Souza Neto – Matemática/PUC-RJ
479. Wilson Vieira – Economia/UFRJ
480. Yara Frateschi – Filosofia/UNICAMP

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Brasil, um país sabotado: a moral, o resto e o patriarcalismo

por Lucas Freitas

Compreender a sociedade e a política brasileira é algo extremamente complexo, existem diversos fatores envolvidos, 200 milhões de pessoas e realidades regionais tão diferentes que seria mais fácil falar em um multiplicidade do que em uma unidade chamada Brasil. Porém, há elementos comuns. Estes são mais evidentes no seleto grupo que fica no topo da pirâmide, sua conduta funciona dentro de uma lógica de manutenção e acumulação de privilégios. Dentro deste jogo não existe a constituição, as regras sociais ou qualquer tipo de ética, tudo é valido desde que um certo verniz de legitimidade seja mantido. O problema seria como definir e explicar o comportamento do resto da população?

Um dos elementos mais básicos de nossa sociedade é o patriarcalismo, característica que data de nossa colonização e se faz presente em nossos meios mais conservadores. O patriarcalismo estabelece uma estrutura verticalizada e hierarquizada de sociedade, nesta há um núcleo no qual está o patriarca e, a partir deste, formasse uma rede de contatos que se espalha pela sociedade se relacionando com outras redes patriarcais (1). Quanto mais próximo do centro, maior será o acesso do indivíduo a recursos e a privilégios. Esta estrutura depende da obediência ao núcleo que controla e distribui os recursos para os participantes da rede.

Vamos tomar como exemplo as ocupações de escolas públicas de São Paulo. Tal iniciativa seria uma afronta a estrutura patriarcal pois, primeiro, quebra com a regra da obediência ao ousar questionar uma ordem dada (2). Segundo, estabelece uma forma de organização e atuação totalmente independente do centro, o que coloca em xeque a exclusividade do patriarca em distribuir os recursos e privilégios (3). Terceiro, expõe a distribuição de recursos enquanto injusta, o que ataca diretamente a legitimidade do núcleo patriarcal (4). E, quarto, inverte a ordem estabelecida ao demonstrar que os participantes da rede tem poder de negociação (5). A verticalização e hierarquização da qual depende o patriarcalismo, portanto, inverteria-se no momento em que o resto exige mais direitos do centro (6). Algo que jamais pode ser tolerado.

A primeira resposta do patriarcalismo ao ser contestado é sempre a violência (7), atos de intimidação – física e moral – feitos para tornar o rebelde em um exemplo daquilo que vai acontecer com todo aquele que seguir o mesmo caminho. Porém, o terrorismo patriarcal mal começou. É exatamente quando a a violência e o medo não surtem efeito desejado que os pit bulls são soltos. Os alunos, pais e professores envolvidos nas ocupações passarão a ser alvos de toda a perversidade que o patriarcalismo é capaz. Todo verniz é descartado e todas as armas poderão e serão utilizadas.

Tradicionalmente, três elementos são usados simultaneamente. O primeiro deles é o sistema judiciário, este atua para garantir os privilégios de nossa elite patriarcal, na manutenção da ordem estabelecida em sua verticalidade e hierarquia, e, por fim, na perseguição jurídica dos rebeldes (8). Para legitimar as ações do judiciário, os meios de comunicação de massa (Tvs, rádios e jornais) são utilizados para destruir a imagem e o apoio que as ocupações tem junto a população. Notícias de vandalismo serão inventadas (9) e os erros serão maximizados, pouco a pouco, o movimento será transformado de pacifico legítimo e justo em algo violento (10) e criminoso (11). Com base na ação do judiciário e da mídia, uma nova rodada de violência e intimidação é feita através da PM, estabelecendo um ciclo que será mantido até que o movimento e todos os seus participantes estejam completamente destruídos, submissos, mais uma vez, a ordem patriarcal.

Em meio a este ciclo atua o mais importante elemento patriarcal: o escravo da casa grande. Oliveira Viana demonstra que para o patriarca todo o resto são escravos, porém há os escravos da senzala e os da casa grande. A chave da manutenção da ordem está no escravo da casa grande que, convencido de que não é escravo, atua contra seus próprios interesses e defende a estrutura social. Para isso, vai denunciar o escravo rebelde, intimidá-lo e aterrorizá-lo, esperado que, pelo seu bom comportamento, seja recompensado pelo seu senhor. Ele é um escravo como qualquer outro, mas atua como um capitão do mato combatendo qualquer possibilidade de mudança, tornando impossível a liberdade para os escravos e para ele mesmo.

Para os movimentos sociais como as ocupações, consequentemente, sobram duas possibilidades: ou os mecanismos patriarcais esmagam o movimento; ou os alunos, pais e professores conseguem desgastar a legitimidade do patriarca o suficiente para obrigá-lo a um recuo momentâneo. O que determinará qual das duas possibilidade se tornarão realidade é a capacidade do movimento em manter o apoio da sociedade e desgastar a legitimidade do Patriarca – no caso, Geraldo Alckimim.

 

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