Os signos do reacionarismo, da teocracia neopentecostal e do militarismo marcam governo Bolsonaro

por Vinícius Moraes – 06. dez. 2018

A formação do governo Bolsonaro combina duas características bastante nítidas, são elas o conservadorismo civil como critério objetivo de escolha e a presença militar. Um desavisado poderia confundir o processo atual com a constituição de governos de inspiração fascista do início do século XX.

Durante a campanha eleitoral, os defensores da tese de que “tem que mudar tudo isso aí” sugeriram diminuir o número de ministérios para 15, no afã do Estado mínimo. Hoje são 29. No entanto, a necessidade de acomodar no governo o conjunto das forças que apoiam Bolsonaro obrigou aos novos articulares a expandir as vagas. O velho toma lá dá cá se mostra muito atual.

O governo que está sendo montado nasce com os signos do reacionarismo, da teocracia neopentecostal e do militarismo. Nunca antes a bancada evangélica se viu com tanta força de indicação de nomes e, ao mesmo tempo, poder de veto.

Cotado para o Ministério da Educação, pasta que contará com 122 bilhões em 2019, o nome de Mozart Neves Ramos, membro do Instituto Ayrton Senna, foi simplesmente vetado, por ser considerado um moderado. Os evangélicos fazem questão de que os nomes do governo defendam a medieval ‘escola sem partido’ e o combate à ‘ideologia de gênero’, segundo Ronaldo Nogueira do PTB.

Com o veto, Bolsonaro recorreu ao Olavo de Carvalho, considerado filósofo por alguns e figura tão chula quanto lunática por outros. O indicado foi o católico colombiano, ex-trotskysta, ultrarreacionário Ricardo Vélez Rodríguez. Este, diferente de Mozart, agrada aos evangélicos. Olavo de Carvalho também indicou para chanceler Eugênio Araújo, quem pretende priorizar o combate ao ‘marxismo cultural’, considera que existe um alarmismo em relação ao aquecimento global e pretende colocar o Brasil sob a tutela norte-americana.

Os evangélicos ainda se organizaram para indicar um nome para o Ministério da Cidadania, o qual deve reunir as estruturas do Desenvolvimento Social, Cultura, Esportes e parte da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. O nome indicado, o pastor Marco Feliciano, não foi aceito. O escolhido foi Osmar Terra, ex-ministro de Temer, nome que não desagradou aos defensores da teologia da prosperidade. Composta por 84 deputados federais e sete senadores, o peso da Frente Parlamentar Evangélica parece explicar a guinada religiosa de Jair Bolsonaro.

A presença militar nos cargos de primeiro escalão impressiona e muito. Não é de agora que os militares voltaram a ter protagonismo na cena política brasileira. Imerso em crise, Michel Temer os trouxe para ser uma espécie de pilar de sustentação. Vale dizer, a título de nota relevante, que membros da ativa das Forças agiram politicamente em plena luz do dia para defender posições no cenário recente de incertezas e crise institucional. O ápice foi o tuíte do general Villas Bôas ameaçando o STF, caso a corte aceitasse o habeas corpus que permitiria a candidatura do ex-presidente Lula no pleito eleitoral.

Pois bem, agora, militares de alta patente estão em postos estratégicos do Estado brasileiro, algo que não acontecia desde a ditadura. Os generais do Exército são Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). Os capitães são Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Wagner Rosário (Controladoria Geral da União). Como representante da Marinha, o almirante Bento Costa Lima Leite chefiará Minas e Energia. Da Aeronáutica, o tenente-coronel, astronauta e ex-candidato a deputado federal pelo PSB, assumirá, não se sabe porquê, a Ciência e Tecnologia. Em nenhuma democracia do mundo os militares possuem tanta presença quanto aqui. Talvez isso se explique pelo fato de o Brasil estar em marcha contrária ao destino democrático.

Há, evidentemente, os superpoderosos Ministérios da Economia e da Justiça. O primeiro contará com o ‘posto Ipiranga’ Paulo Guedes. Ultraliberal, sujeito de poucas palavras, Guedes montou uma equipe econômica ao seu sabor. Como orientação, devem todos defender a privatização de tudo o que for possível e garantir os interesses do mercado financeiro.
Nomeado para agradar ao senso comum conservador, a indicação de Sérgio Moro assombrou o mundo do direito. Depois de comandar uma operação judicial que reformulou toda a roupagem do sistema político, o juiz-militante mudou de função, assumindo a pasta da Justiça no governo daqueles que saúdam torturadores. Ora, por óbvio que a Lava Jato passou a ser imediatamente questionada pela ousadia de Moro de sequer esconder suas preferências políticas.

Vale acrescentar aqui um grave ataque aos direitos dos trabalhadores: a extinção do Ministério do Trabalho. Surgido em 1930, este ministério tinha a função de estimular políticas de criação e proteção do emprego, fiscalizar violações, como o trabalho escravo, e conceder novas cartas sindicais. Ao dividir suas atribuições entre as pastas da Economia, Justiça e Cidadania, Bolsonaro revela desprezo por aqueles que vivem do seu próprio suor. Em nota, o próprio Ministério do Trabalho considerou a medida ilegal. Argumentou-se que “o Ministério do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação”.

Observando essa montagem, fica evidente que este governo não terá vida fácil. Os militares, nacionalistas por dever de ofício, não aceitarão de bom grado os anseios ultraliberais de Guedes. Generais, diga-se de passagem, não são chegados a receber ordens, conforme já afirmou o vice Mourão. Não costumam aceitar ordem nem de economistas, nem de capitães. Por outro lado, como Sergio Moro lidará com um exército de corruptos articulados por Onyx Lorenzoni? Será que daqui em diante pedidos de desculpas serão suficientes?

Em meio a toda essa tormenta, Jair Bolsonaro será o quadro mediador. Autoritário, estabanado e impulsivo, Bolsonaro poderá, involuntariamente, levar todo o Brasil para a ponta da praia.

Segue o desenho do novo ministério:

Casa Civil: Onyx Lorenzoni

GSI: general Augusto Heleno

Secretaria de Governo: general Carlos Alberto dos Santos Cruz

Secretaria-Geral: Gustavo Bebianno

Economia (Fazenda, Planejamento, Trabalho e MDIC): Paulo Guedes

Minas e Energia: Bento Albuquerque

Justiça e Segurança Pública (Justiça, Segurança Pública e Trabalho): Sergio Moro

Relações Exteriores: Ernesto Araújo

Defesa: general Fernando Azevedo e Silva

Educação: Ricardo Vélez Rodríguez

Saúde: Luiz Henrique Mandetta

Agricultura: Tereza Cristina

Infraestrutura (Transportes, Aviação Civil, Portos e Aeroportos): Tarcísio Freitas

Ciência, Tecnologia e Comunicações: Marcos Pontes

Cidadania (Desenvolvimento Social, Trabalho, Esporte e Cultura): Osmar Terra

Turismo: Marcelo Álvaro Antônio

Banco Central: Roberto Campos Neto

AGU: André Luiz Mendonça

CGU: Wagner Rosário

Desenvolvimento Regional (Cidades e Integração Nacional): Gustavo Canuto

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  • Direitos Humanos

Vinícius Moraes é historiador pela Universidade de São Paulo.

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