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Estados Unidos tem mais negro na prisão hoje do que escravos no século XIX

Texto bastante interessante publicado pelo portal Opera Mundi, em outubro de 2013, complementa uma discussão que o Hum Historiador vem fazendo nos últimos meses sobre a privatização do sistema carcerário. Mais especificamente, há alguns dias repercuti por aqui o texto do historiador André Godinho, que analisa como a política de privatização dos presídios pode ser vista como uma nova onda de escravização de negros e pobres ao redor do mundo. Já o texto a seguir, de Dodô Calixto, aprofunda um pouco mais a ideia discutida no post de Godinho e serve para fundamentar ainda mais uma visão crítica dos sistemas carcerários como estão sendo implementados nos Estados Unidos, que é justamente o caminho que o Brasil começa a trilhar.

Tenho consciência de que, assim como o post sobre a pobreza nos Estados Unidos, este texto vai atrair para mim o ódio dos amantes da “Terra dos Livres e Lar dos Bravos”. Mas é para isso mesmo que estamos por aqui.

SEM TEMPO PARA SONHAR. EUA TEM MAIS NEGROS NA PRISÃO HOJE DO QUE ESCRAVOS NO SÉCULO XIX.

por Dodô Calixto em 28.out.2013 | publicado originalmente em Opera Mundi

O presidente norte-americano, Barack Obama, participa nesta quarta-feira (28/08) em Washington de evento comemorativo pelo aniversário de 50 anos do emblemático discurso “Eu tenho um Sonho”, de Martin Luther King Jr. – considerado um marco da igualdade de direitos civis aos afro-americanos. Enquanto isso, entre becos e vielas dos EUA, os negros não vão ter muitos motivos para celebrar ou “sonhar com a esperança”, como bradou Luther King em 1963.

De acordo com sociólogos e especialistas em estudos das camadas populares na América do Norte, os índices sociais – que incluem emprego, saúde e educação – entre os afrodescendentes norte-americanos são os piores em 25 anos. Por exemplo, um homem negro que não concluiu os estudos tem mais chances de ir para prisão do que conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Uma criança negra tem hoje menos chances de ser criada pelos seus pais que um filho de escravos no século XIX. E o dado mais assombroso: há mais negros na prisão atualmente do que escravos nos EUA em 1850, de acordo com estudo da socióloga da Universidade de Ohio, Michelle Alexander.

Mother Jones Twitter @bet

Há mais negros do que nunca nas penitenciárias dos EUA

“Negar a cidadania aos negros norte-americanos foi a marca da construção dos EUA. Centenas de anos mais tarde, ainda não temos uma democracia igualitária. Os argumentos e racionalizações que foram pregadas em apoio da exclusão racial e da discriminação em suas várias formas mudaram e evoluíram, mas o resultado se manteve praticamente o mesmo da época da escravidão”, argumenta Alexander em seu livro The New Jim Crow.

No dia em que médicos brasileiros chamaram médicos cubanos de “escravos”, a situação real, comprovada por estudos de institutos como o centro de pesquisas sociais da Universidade de Oxford e o African American Reference Sources, mostra que os EUA têm mais características que lembram uma senzala aos afrodescendentes que qualquer outro país do mundo.

Em entrevista a Opera Mundi, a professora da Universidade de Washington e autora do livro “Invisible Men: Mass Incarceration and the Myth of Black Progress”, Becky Pettit,argumenta que os progressos sociais alcançados pelos negros nas últimas décadas são muito pequenos quando comparados à sociedade norte-americana como um todo. É a “estagnação social” que acaba trazendo as comparações com a época da escravidão.

“Quando Obama assumiu a Presidência, alguns jornalistas falaram em “sociedade pós-racial” com a ascensão do primeiro presidente negro. Veja bem, eles falaram na ocasião do sucesso profissional do presidente como exemplo que existem hoje mais afrodescendentes nas universidades e em melhores condições sociais. No entanto, esqueceram de dizer que a maioria esmagadora da população carcerária dos EUA é negra. Quando se realizam pesquisas sobre o aumento do número de jovens negros em melhores condições de vida se esquece que mais que dobrou o número de presos e mortos diariamente. Esses não entram na conta dos centros de pesquisas governamentais, promovendo o “mito do progresso entre nos negros”, argumenta.

Segundo Becky Pettit, não há desde o começo da década de 1990 aumento no índice de negros que conseguem concluir o ensino médio. Além disso, o padrão de vida também despencou. Além do aumento da pobreza, serviços básicos como alimentação, saúde, gasolina (utilidade considerada fundamental para os norte-americanos) e transportes público estão em preços inacessíveis para muitos negros de baixa renda. Mais de 70% dos moradores de rua são afrodescendentes.

Agência Efe

Negros na administração Obama têm indíces sociais mais baixos que na época de George W. Bush

Michelle Alexander, por sua vez, critica o sistema judiciário do país e a truculência que envia em massa às prisões os negros. “Em 2013, vimos o fechamento de centenas de escolas de ensino fundamental em bairros majoritariamente negros. Onde essas crianças vão estudar? É um círculo vicioso que promove a pobreza, distribui leis que criminalizam a pobreza e levam as comunidades de cor para prisão”, critica em entrevista ao jornal LA Progresive.

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Reflexões sobre a matança e a destruição na Palestina promovida pelo Estado de Israel

Excelentes as reflexões propostas pelos textos do prof. Vladimir Safatle (Direito de Matar), e por Aldo Cordeiro Sauda e Márcia Camargos na seção Tendências/Debates (Bienal da Destruição), ambos publicados na Folha dessa última terça (22). Especialmente porque rebatem ideias propostas por textos de colunistas e opinadores reacionários dessa mesma Folha, como João Pereira Coutinho (David e Golias), Luiz Felipe Pondé (Marketing Geopolítico) e Flávio Flores da Cunha Bierrenbach (Palestina), que infestam as redes sociais fornecendo respostas prontas à boa parte de quem jamais dedicou uma hora sequer para se informar sobre o assunto e, ainda assim, por viverem em um mundo que demanda opiniões sobre tudo, ainda que superficiais, desejam expressar seus achismos fiando-se em fragmentos de Pondés, Coutinhos e Bierrenbachs, podres de nascença.

Os textos que serão repercutidos aqui, portanto, discutem pontos levantados por esses “pensadores conservadores” tais como: a pretensa cultura do martírio, o uso dos palestinos como escudos humanos, a operação de naturalização da morte dos palestinos, a realidade de milhões de palestinos que vivem como um povo apátrida e sem direitos, o extermínio simbólico dos palestinos e, desde 2006, o efetivo.

Por posicionar-se de modo análogo a Safatle, Sauda e Camargos, o Hum Historiador repercute a íntegra dos textos abaixo no intuito de promover uma discussão sobre.

DIREITO DE MATAR
por Vladimir Safatle para a Folha de S. Paulo | 22.jul.2014

Jake Tapper é jornalista da CNN norte-americana.

Ao entrevistar um representante da Autoridade Palestina, não lhe veio ideia melhor à cabeça do que acusar os palestinos que morrem atualmente em Gaza de serem possuídos por uma “cultura do martírio”, expressa por eles pretensamente se deixarem matar enquanto suas cidades são devastadas [refuta também ideias divulgadas no texto de Luiz Felipe Pondé].

Sim, Jake, você deve ter razão, palestinos não passam de fanáticos irracionais, cuja única razão de existência é obrigar perversamente os ocidentais a saciarem seu estranho desejo de martírio.

Enquanto Jake desfilava seu racismo sem complexos, o governo francês impedia sua população de se manifestar contra a mais recente ação de punição coletiva do governo israelense contra os palestinos. O argumento é que a última manifestação teve confrontes em frente a uma sinagoga envolvendo manifestantes e uma autonomeada Frente de Defesa Judaica (FDJ).

Difícil, neste caso, não lembrar de outra proibição, ocorrida na Inglaterra anos atrás.

Na ocasião, a BBC resolveu produzir uma campanha pedindo donativos para as vítimas de Gaza. No entanto, a mobilização foi vetada. Certamente porque, para a cúpula da emissora, ter compaixão por palestinos já é ser cúmplice do terrorismo internacional. Manifestar-se contra ações militares em um território transformado, segundo o próprio primeiro-ministro britânico, David Cameron, em “campo de concentração”, deve ser algo da mesma natureza.

Tudo isto demonstra como os palestinos são o verdadeiro sintoma da hipocrisia internacional. Já temos mais de 400 mortos, quase um quarto de crianças, e preferimos não apelar ao “direito de ingerência humanitária”, que permite ignorar soberanias nacionais em caso de catástrofes humanitárias ou lutar por campanhas de boicotes econômicos contra o governo israelense.

Talvez porque os palestinos já foram há muito retirados de sua humanidade. Para uma certa opinião internacional, eles morrerem é algo tão natural quanto as marés. Outros choram lágrimas de silicone ao afirmar que os dois lados estão envoltos em uma “espiral de violência”.

No entanto, não há simetria alguma nessa situação.

Os palestinos tem seu território invadido há décadas em flagrante violação de direito internacional. Hoje sua condição é de milhões de apátridas, desprovidos de qualquer direitos, segregados, vivendo em bantustãs sem cidadania ou sequer um reles passaporte.

Mas, afinal, como dizem alguns que escreveram nesta Folha, os palestinos sequer seriam um povo [referência a texto do juiz aposentado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach]. Ou seja, eles já foram exterminados simbolicamente. Só falta exterminá-los efetivamente.


VLADIMIR SAFATLE é professor livre-docente do departamento de filosofia da USP.

BIENAL DA DESTRUIÇÃO
por Aldo Cordeiro Sauda e Márcia Camargos para a Folha de S. Paulo | 22.jul.2014

A punição à desobediência eleitoral palestina não se limita à sufocar Gaza. A cada dois anos, Israel bombardeia e invade o máximo possível.

Jogar bola na praia é algo que todos já fizemos. Brincadeira saudável, atrai qualquer criança. Mas não será assim que as peladas à beira- -mar serão lembradas pela família Bakr. Foi em meio a uma delas que os irmãos Zakaria e Ahed, além de dois primos chamados Mohamed, morreram após um bombardeio de navios de guerra israelenses à costa da faixa de Gaza na última quarta-feira (16). Os meninos tinham entre 9 e 11 anos. Somam-se aos mais de 500 mortos da atual agressão orquestrada por Israel.

A verdade é que a vida em Gaza nunca foi fácil, mas desde que os palestinos da região elegeram o Hamas, em 2006, o cotidiano tornou-se impossível. Assistimos à terceira guerra de Tel Aviv contra a faixa de Gaza, em meio a um cerco por ar, terra e mar que sufoca os palestinos há sete anos.

Muito se fala sobre as ditaduras do Oriente Médio. Porém, quando experiências democráticas produzem governos antipáticos a Israel, passa a prevalecer a tese da “guerra ao terrorismo”, que justifica qualquer ação, até mesmo uma campanha consciente de destruição por completo de uma sociedade.

Segundo a Anistia Internacional, o bloqueio não somente impede a maioria da população de Gaza de sair ou exportar mercadorias, como permite apenas a importação bastante restrita de itens básicos. Não por acaso, materiais como cimento, madeira, canos, vidro, barras de aço, alumínio e peças de reposição são extremamente raros ou indisponíveis. Mas a par de insumos para a construção civil, a lista de proibições israelenses barra produtos tão perigosos quanto grão-de-bico, chá, macarrão, geleia, biscoitos, molho de tomate, quebra-cabeça, lápis e canetinhas de colorir.

A punição à desobediência eleitoral palestina não se limita à política de sufocar Gaza, que se tornou um campo de concentração a céu aberto. De dois em dois anos, Israel bombardeia, invade e destrói o máximo possível da faixa. De acordo com o relatório Goldstone, produzido a pedido da Assembleia Geral da ONU, e de documentos de organizações internacionais de direitos humanos como a Human Rights Watch, destruir Gaza parece ter-se convertido em um dos objetivos preferenciais de Tel Aviv.

Ao longo da incursão israelense de 2009, além de mais de 1.400 mortos e de dezenas de milhares de feridos, Israel destruiu ou danificou 58 mil casas, 280 escolas e creches (18 das quais foram inteiramente pulverizadas junto de seis prédios universitários), 1.500 fábricas e oficinas, as principais instalações de água e esgoto, 80% dos grãos armazenados e quase um quinto da terra cultivável. Os bombardeios israelenses resultaram em 600 mil toneladas de entulho, US$ 900 milhões em destruição e aproximadamente US$ 3,5 bilhões de prejuízo aos palestinos, segundo a Unctad, braço da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento [contra os argumentos de João Pereira Coutinho].

Já em Israel, cuja destruição física em seu território custou em torno de US$ 15 milhões, segundo documento divulgado pelo Estado de Israel, os foguetes do Hamas danificaram “diversas casas de civis e outras estruturas, uma foi quase inteiramente destruída”, conforme a Anistia Internacional.

Ainda segundo a entidade, “ao contrário das afirmações dos representantes israelenses sobre a utilização de escudos humanos’, […]não foram encontradas provas de que o Hamas ou que outros grupos armados locais utilizaram-se de civis para proteger objetivos militares dos ataques”.

O problema, explica o relatório, é que neste território de 360 km2, com 1,8 milhões de habitantes, caracterizando uma das mais densas concentrações humanas do planeta, as instalações do Hamas e os guerrilheiros palestinos misturam-se naturalmente aos civis [contra a pobre argumentação de Luiz Felipe Pondé em seu texto sobre o marketing geopolítico].

A nova aventura israelense em Gaza certamente seguirá seus padrões de destruição bienal, a despeito das críticas que ecoam de todo o mundo. Resta saber se a repetida estratégia vai ter sucesso em minar a independência e a autodeterminação palestinas.


ALDO CORDEIRO SAUDA é cientista político e MÁRCIA CAMARGOS, jornalista e escritora, tem pós-doutorado pela USP.

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A extrema direita estadunidense se desespera com o êxito do futebol no país

RACISTA E XENÓFOBA, PARA ANN COULTER, O AUMENTO NO INTERESSE DOS ESTADUNIDENSES PELO FUTEBOL É UM SINAL DA DECADÊNCIA MORAL DA NAÇÃO.

Um texto do portal Pragmatismo Político chamou minha atenção hoje. Trata-se de post que destaca um artigo produzido por uma celebridade estadunidense da extrema direita que conseguiu a proeza de escrever o artigo mais estúpido sobre a Copa do Mundo e o futebol, como acertadamente o classificou o pessoal do Pragmatismo Político.

Ann Coulter (reprodução)

Ann Coulter, advogada, colunista, escritora, apresentadora de TV, incomodada com o sucesso que a Copa do Mundo está fazendo nos Estados Unidos, forçou a mão ao falar sobre o assunto e fez uma caricatura grotesca sobre o esporte, seus praticantes e admiradores, além de demonstrar toda sua ignorância, preconceito e racismo, características tão comuns em membros da extrema direita estadunidense (e de qualquer outro país).

Como destacou o pessoal do Pragmatismo Político, não é novidade que os conservadores estadunidenses odeiam o futebol e o considerem algo fora do universo deles: “uma aberração no chamado ‘excepcionalismo’ dos EUA, coisa de imigrantes, pobres, liberais, etc.”. No entanto, Coulter pega todo o desespero que sente ao ver os estadunidenses gostando e se divertindo com o futebol, e despeja toda sua angústia partindo para o ataque através de um artigo racista e xenofóbico, para dizer o mínimo.

Abaixo, destaco alguns dos trechos do artigo original de Coulter (alguns já traduzidos pelo texto do Pragmatismo Político (PP), outros traduzidos livremente por mim (RB)), que foi publicado originalmente no The Clarion-Ledger em 26.jun.2014.

Começando pelo título do artigo:

  • Qualquer aumento de interesse no futebol é sinal da decadência moral da nação (trad. RB).

O destaque do artigo dizia o seguinte:

  • Se mais “americanos”* estão assistindo futebol hoje, é só por causa do intercâmbio demográfico que se tornou efetivo após a lei de imigração de Teddy Kennedy, em 1965. Eu lhe garanto: nenhum americano cujo bisavô nasceu aqui está assistindo futebol. Só podemos esperar que, além de aprenderem inglês, esses novos americanos deixem seu fetiche pelo futebol com o tempo (trad. RB).

* Cabe destacar que a palavra americanos, grafada com aspas, foi um recurso utilizado pela autora do artigo para colocar em dúvida se devem ser considerados estadunidenses aqueles que tem interesse por futebol. Também chamo atenção para o fato de toda vez que surgir a palavra “americano” em referência a nacionalidade do indivíduo com cidadania estadunidense, esta terá sido escrita pela autora do artigo, e não por mim.

  • A realização individual não é um grande fator no futebol (trad. PP).
  • No futebol, a culpa é dispersa e quase ninguém pontua. Não há heróis, não há perdedores, não há responsabilidade e não se machuca a frágil autoestima de nenhuma criança (trad. PP).
  • Existe uma razão por trás do fato das mães eternamente preocupadas serem chamadas de “soccer moms” e não “football moms” (trad. RB).
  • Mães liberais gostam do futebol porque ele é um esporte no qual o talento atlético tem tão pouca expressão que garotas podem jogar juntas com os garotos. Nenhum esporte sério permite tal prática, mesmo no nível do jardim da infância (trad. RB).
  • A perspectiva de humilhação pessoal ou uma lesão séria é necessária para que um esporte seja considerado como tal (trad. RB).
  • O beisebol e o basquete apresentam uma ameaça constante de desgraça pessoal. No hóquei, há três ou quatro brigas por jogo. Depois de um jogo de futebol americano, as ambulâncias carregam os feridos. Após uma partida de futebol, cada jogador recebe uma fitinha e uma caixinha de suco (trad. RB e PP).
  • Você não pode usar as mãos no futebol. (…) O que diferencia o homem dos animais menores, além de uma alma, é que temos polegares opositores. Nossas mãos podem segurar as coisas. Aqui está uma ótima ideia: vamos criar um jogo em que você não tem permissão para usá-las! (trad. PP).

Depois dessa imensa demonstração de ignorância, preconceito e especismo, faço uma pausa para destacar um texto que escrevi em 2007 (quando ainda era aluno de graduação do curso de História), intitulado Brasil: uma nação podólatra. O texto trata justamente sobre essa questão dos esportes praticados com as mãos e com os pés, com especial atenção para o fato de o futebol ter se tornado extremamente popular e identitário no Brasil.

  • O futebol é como o sistema métrico, que os liberais também adoram porque é europeu. Naturalmente, o sistema métrico surgiu a partir da Revolução Francesa, durante os breves intervalos quando não estavam cometendo assassinatos em massa na guilhotina (trad. PP).
  • Liberais ficam furiosos e nos dizem que o sistema métrico é mais “racional” do que as medidas que todos compreendem. Isso é ridículo. Uma polegada tem o tamanho do polegar de um homem, um pé é a medida do tamanho do pé de um homem, uma jarda é o tamanho de seu cinto. Isso é fácil de se visualizar. Como é que você visualiza 147,2 centímetros? (trad. RB).

A conclusão do artigo é, justamente, o destaque que foi utilizado como chamariz para a matéria na Home do portal, e que já foi destacada anteriormente.

  • Se mais “americanos”* estão assistindo futebol hoje, é só por causa do intercâmbio demográfico que se tornou efetivo após a lei de imigração de Teddy Kennedy, em 1965. Eu lhe garanto: nenhum americano cujo bisavô nasceu aqui está assistindo futebol. Só podemos esperar que, além de aprenderem inglês, esses novos americanos deixem seu fetiche pelo futebol com o tempo (trad. RB).

Além de profundamente desrespeitoso e ofensivo, o artigo de Ann Coulter é ainda mais triste, pois sabemos que representa exatamente o que milhões de estadunidenses pensam sobre si mesmos, e sobre o resto do mundo. Seria cômico, se não fosse trágico, pois todo esse preconceito e racismo não fica restrito ao mundo do futebol, mas é externalizado no tratamento diário que esses indivíduos dão às comunidades de imigrantes que lhes prestam serviços cotidianamente. Em contrapartida, e saindo um pouco do desespero de quem está vendo seu mundo ser transformado, é bastante animador ver que há estadunidenses se deixando empolgar pelo futebol e que, diferentemente do que fala Coulter, não se tratam apenas de imigrantes latinos e italianos. Sinal dos tempos, sim, mas não da decadência de uma nação, mas de um momento histórico em que ela começa a se abrir para o resto do mundo. Oxalá.

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[CAROS AMIGOS] Entrevista com professor Lincoln Secco: burguesia brasileira é selvagem, racista e escravista

O site da revista CAROS AMIGOS divulgou nessa última sexta-feira (21), uma entrevista bastante interessante concedida por Lincoln Secco, historiador e professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo, ao portal Brasil de Fato.

Nessa entrevista, o professor Lincoln Secco fala da burguesia brasileira, o papel do Partido dos Trabalhadores (PT), de como o governo Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e de como a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora.

Abaixo, o Hum Historiador repercute na íntegra a entrevista tal como publicada no site da Caros Amigos.

“A BURGUESIA BRASILEIRA É SELVAGEM, RACISTA E ESCRAVISTA”, DIZ LINCOLN SECCO.

Para Secco, a burguesia não aceita de fato a democracia, apenas o discurso democrático.

Por Antônio David
Especial para o Brasil de Fato

Lincoln SeccoA classe média brasileira é extremamente corrupta. Essa é a avaliação do historiador Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro História do PT (Ateliê Editorial, 2011). Segundo ele, a disputa está agora no campo dos valores, aquele em que o PT deixou de atuar.

Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Lincoln Secco analisa, entre outras questões, o papel do Partido dos Trabalhadores (PT) e suas transformações. Para ele, as transformações materiais pelas quais o PT passou afetaram tanto as alas de esquerda quanto as de direita porque todas tiveram que se profissionalizar e aceitar que fazem parte do governo. “Não acredito mais que haja contestação da ordem no PT. Há de maneira individual ou em tendências minoritárias que não têm a mínima chance de ganhar a direção”.

Segundo ele, é preciso entender que Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e ao mesmo tempo não atacou concretamente a herança de FHC, o qual mudou a composição patrimonial do capitalismo no Brasil. “Ao entender a nova dinâmica das classes, a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora. Se é que isso é possível agora”.

Brasil de Fato – Em seu livro História do PT, você afirma que o Partido dos Trabalhadores concorreu decisivamente para “civilizar” a sociedade civil, conquistando nela um espaço político para os trabalhadores, tornando as greves legítimas. Gostaria que você explicasse melhor essa ideia, trazendo-a para os dias atuais.

Lincoln Secco – Florestan Fernandes dizia que nós temos uma sociedade civil não civilizada. Falava em capitalismo selvagem (a expressão era dele) e que cabia ao movimento operário cavar um espaço para os subalternos na sociedade civil. A gente esquece que nos anos de 1980 os trabalhadores não podiam fazer greve. Faziam, mas era proibido. Não é que um juiz julgava a greve abusiva. O Departamento de Ordem Política e Social (Dops) simplesmente prendia todo mundo e cassava a direção do sindicato. É óbvio que a repressão continua de outra forma, mas o PT significou um polo antagônico dentro da sociedade civil. Os pobres também não podiam sequer ter certeza de comer no dia seguinte. Eu me lembro que era muito comum garotos de periferia terem só uma ou duas camisetas dadas por políticos. Na periferia não havia hipermercado e quase nunca se tomava iogurte que o pessoal só chamava de “danone”. As mulheres não compravam absorventes e não havia papel higiênico, só tiras de jornal pregadas na parede. Antigamente talvez fosse assim para quase todo mundo. Mas nos anos de 1980 a classe média já tinha tudo isso e os pobres não. O PT com todos os seus desvios continuou sua tarefa histórica ao realizar a diretriz de seu V Encontro de 1987: a criação de um mercado interno de massas.

Nesse mesmo livro, você utiliza com frequência a expressão “solo histórico” para afastar a ideia de que os limites do PT devam-se apenas à vontade ou à falta de vontade da direção do partido. Novamente, gostaria de pedir que você explique essa ideia.

O PT emergiu num momento em que o Brasil vivia dois processos internos determinantes: a crise econômica e política da Ditadura. Com isso, mascaravam-se mudanças externas que só aportariam mais tarde no Brasil sob a forma do neoliberalismo. Este “atraso” permitiu aquilo que eu chamo de Revolução Democrática que se deu entre 1984 e 1989. A “revolução” não venceu, mas nos deu um arcabouço constitucional progressista e um partido socialista de massas. Vivíamos um longo ciclo internacional recessivo desde os anos 70. O PT foi um ponto fora da curva. Não surgiu nada como ele em outros países latino-americanos. Quando este partido se estabelece como alternativa de poder, eis que o vendaval do neoliberalismo arrasa os sindicatos, destrói os empregos e joga o PT no canto do ring. Estávamos numa conjuntura de derrota política do neoliberalismo que podia ser aproveitada de maneira mais radical, o partido tinha se popularizado, mas ao mesmo tempo o partido tinha se profissionalizado e incorporado valores dos seus adversários. O neoliberalismo persistia na esfera dos valores. Neste contexto é difícil dosar o quanto transformações estruturais do partido e da sociedade e opções conscientes dos dirigentes responderam pela moderação do PT. Prefiro dizer que não dava para fazer muito desde 2003. Mas dava para fazer mais.

Em Os sentidos do lulismo, o cientista político André Singer sustenta que no PT ainda coexistiriam “duas almas”: ao lado da alma da aceitação da ordem, coexistiria a alma da contestação dessa mesma ordem. Você concorda com essa imagem?

É uma boa escolha estilística. Mas não acredito mais que haja contestação da ordem no PT. Há de maneira individual ou em tendências minoritárias que não têm a mínima chance de ganhar a direção. O problema não é esse. Não acredito que o PT trocou sua alma. Ele passou por um aggiornamento gradual como um todo. Isso se deveu às escolhas que ele fez em 2002 e ao “solo histórico”, como já conversamos aqui. As transformações materiais pelas quais o PT passou afetaram tanto as alas de esquerda quanto as de direita porque todas tiveram que se profissionalizar e aceitar que fazem parte do governo. O que não quer dizer que as alas e as pessoas sejam iguais em suas crenças, compromissos ideológicos e esperanças, é óbvio.

André Singer argumenta também que o PT teria adquirido “características que lembram as do PTB anterior a 1964”. Você concorda com essa comparação?

Se pensarmos em termos da “função” do PTB no “sistema” político da época, talvez o paralelo seja correto. Ao longo do tempo ele atingiu os votos dos pobres urbanos e teve dificuldade de se implantar em São Paulo onde disputou com o voto popular conservador de Ademar, Jânio etc. Só que o PTB foi criado de cima para baixo por um ex-ditador enquanto o PT foi autenticamente popular. Os analfabetos não votavam, a instabilidade político-militar era muito maior, as pressões golpistas dos Estados Unidos eram explícitas e a Constituição de 1946 era muito mais conservadora do que a atual. São ambientes totalmente distintos. O que dá para pensar é em algumas permanências daquele ambiente político, sem esquecer que tivemos uma Ditadura Militar no meio que destruiu a vida política e cultural do Brasil.

Em seu livro, ao abordar as transformações sofridas pelo PT, você indaga: “Mas é melhor manter os princípios e nunca chegar ao governo e não fazer mudanças favoráveis aos mais pobres? Chegar assim ao poder muda essencialmente a sorte dos de baixo?”. Com base nessas questões, como você avalia o debate na esquerda sobre a experiência dos governos Lula e Dilma?

Se você se refere aos pequenos partidos críticos do PT, eles não permaneceram pequenos porque seus objetivos programáticos estão errados. A crítica deles às insuficiências do governo e até aos desmandos brutais e alianças corrompidas é correta. Mas eles têm uma cegueira ideológica que impede avaliar a conjuntura. Não quero dizer que algum gênio avaliaria corretamente, mas uma direção partidária deveria fazê-lo. O primeiro passo é entender que Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e ao mesmo tempo não atacou concretamente a herança de FHC, o qual mudou a composição patrimonial do capitalismo no Brasil. Mas qual esquerda discute isso? Por incrível que pareça setores internos do PT promovem este debate. O livro do André Singer contribuiu muito. A Fundação Perseu Abramo do PT também. Ao entender a nova dinâmica das classes, a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora. Se é que isso é possível agora.

Pouco tempo depois do escândalo do “mensalão” ter estourado, ocorreram eleições internas no PT. Em seu livro, ao abordar as eleições no PT ocorridas em 2005, você afirma: “a militância do PT salvou o partido”. Por quê?

Naquele momento a militância tradicional já estava afastada. Ela se mantinha como uma torcida na arquibancada. Não tinha mais pretensões de jogar. A crise de 2005 reacendeu por um átimo a chama da velha militância petista e ela foi silenciosa, mas corajosamente defendeu o PT. Organizações como o MST e a UNE foram importantes, mas os militantes anônimos é que foram ao PED (processo de eleição direta) quando a imprensa vaticinava baixo comparecimento e o fim do partido. O PED fez com que os setores da oposição que desejavam a derrubada de Lula percebessem que o custo político seria alto demais. Derrotar assim um partido de massas e um presidente com a história do Lula mantendo a fachada democrática seria impossível. É claro que setores da burguesia não estavam incomodados com o governo e não desejavam (como nunca desejam) crises políticas que afetem os negócios. Mas aquela era uma crise eminentemente política e as decisões foram tomadas em função da relação entre o custo político do impeachment e a esperança de vitória da oposição em 2006.

Na sua opinião, qual é o significado político das campanhas de doação financeira para o pagamento das multas de José Genoíno e Delúbio Soares? Aqui também se pode dizer que a militância salvou o partido?

Neste caso, eu acho que a militância não salvou o partido porque se ele quer ser salvo de alguma coisa é da própria lembrança do chamado mensalão. Ela talvez tenha sido incômoda para os dirigentes atuais porque os impede de esquecer seus antigos líderes que estão presos.

Ainda com relação ao escândalo do “mensalão”, em seu livro você critica a passividade da direção do PT, que, na sua opinião, não politizou a crise. Por que a direção petista deveria ter politizado a crise e como você avalia a postura da direção do PT agora, pós-julgamento?

Esta é uma questão que precisa ser situada em três tempos. Na crise de 2005 era possível politizar e confrontar. Havia risco? Sempre há. Mas o PT teria saído com mais força ainda para fazer reformas profundas no II mandato. O PT não quis politizar a crise e deixou a iniciativa para a oposição. Ela continua politizando o “mensalão” até hoje. O segundo tempo foi o do julgamento, calculado para atrapalhar as pretensões eleitorais do PT. Naquele momento as perspectivas de politização eram menores e a tática do avestruz empregada por Lula “já tinha dado certo”. Afinal, o PT foi o grande vitorioso nas duas ultimas eleições (2010 e 2012). Agora estamos no terceiro tempo: os réus já estão condenados e presos. Não há mais nada a ser feito. Eles só serão soltos quando cumprirem parte de sua pena e politicamente já estão fora do jogo. E exatamente nesta etapa é que a direção do partido deu o maior número de declarações contra o julgamento. Ainda foi uma reação tímida. Mas a militância do PT aprendeu que o “mensalão” não interfere no resultado eleitoral e foi além de sua direção na solidariedade aos condenados.

Quais são as implicações políticas do julgamento do “mensalão” e da prisão de dirigentes do PT?

Este já é um assunto da história do PT. Não tem mais a mínima importância para os dirigentes atuais, salvo o constrangimento de ter que dar satisfações eventuais aos militantes. É óbvio que se pudessem escolher, eles prefeririam ver José Dirceu absolvido. Não é disso que se trata. A hora da reação já passou há muito. Exceto se houvesse uma improvável radicalização do governo num possível terceiro mandato, a crise de 2005 poderia ser reavaliada. Hoje o fato é este: o PT foi derrotado politicamente, apesar de suas vitórias eleitorais. Em nenhum partido social democrata do planeta seria normal aceitar a prisão de dois ex-presidentes do partido num julgamento totalmente político. Nem vou discutir o mérito das acusações. O julgamento é político porque as inovações que ele comporta foram casuísticas e só valeram para o PT. Juristas conservadores se assustaram com os vícios formais e o desrespeito à lei.

Como você avalia o resultado do último PED, que consagrou Ruy Falcão como presidente do PT com uma votação superior a 70% dos votos?

Eu poderia explicar o número com exemplos que ouvi dentro do PT, mas prefiro não enveredar pelo caminho das denúncias de filiações em massa e falsificação de votos. Não que isso não seja importante. Mas sempre aconteceu no PT em alguma medida. Há dois aspectos da vitória de Ruy Falcão por ampla margem. O primeiro deriva da profissionalização da militância e do uso de recursos financeiros. Mas o segundo tem a ver com o apoio incondicional que a nova base de filiados ao PT dá de fato ao governismo.

Na sua opinião, que implicações as manifestações de junho tiveram do ponto de vista da correlação de forças na sociedade? O PT e o governo Dilma souberam aproveitar a energia das ruas?

Junho iniciou um novo ciclo político no Brasil. Novíssimos movimentos sociais assumiram mais legitimidade popular do que os partidos tradicionais e estes terão que mudar. O governo ficou acuado juntamente com todo o sistema político. Mas Dilma foi quem ofereceu a resposta mais avançada: a reforma política. Mas o problema não está no conteúdo da reforma, rapidamente rechaçado por todos os partidos. Está na forma. Por que os políticos aceitariam reformar-se? E por que ela resolveu se dirigir a eles? Acredito que ela quis dar uma satisfação às ruas sem se comprometer realmente com a reforma. Ou seja, ela não esperava nada de sua proposta. Caso contrário teria se dirigido às ruas. Só que um governo de coalizão com partidos conservadores como o dela não pode fazer isso.

Como você encara a declaração do ex-presidente Lula, em seu artigo no New York Times publicado logo após as manifestações, de que o PT “precisa renovar-se profundamente”?

Ele também foi o que dentro do PT deu declarações mais favoráveis aos protestos de junho. Mas prefiro não comentar.

Você é um dos autores do livro Cidades Rebeldes. Em seu artigo, você afirma que o MPL, organização horizontal e autonomista, mas dirigente, foi o ator mais importante na primeira fase dos protestos [de junho]. Na sua opinião, que papel o MPL poderá cumprir na conjuntura política do país?

A geração que saiu às ruas certamente vai fornecer no futuro os melhores quadros de esquerda do Brasil. Neste caso, não me refiro ao MPL apenas, embora os seus jovens membros tenham uma qualidade de leitura da conjuntura e uma capacidade de luta que muitos partidos de esquerda não têm. Eu admiro os que eu conheci na USP. É possível que o MPL continue sendo o principal atrativo para manifestações legitimadas por amplos segmentos sociais. Mas mesmo que o MPL não seja essa força principal, o conjunto dos novíssimos movimentos sociais vai cumprir este papel. Eles vão continuar demonstrando que há insatisfação na sociedade.

Qual é a sua opinião sobre os Black Blocs?

Trata-se de uma tática. Depende do momento já que a tática é a arte de operar com os meios que você tem no “campo de batalha”. Alguém pode condenar um mascarado que se protege da espionagem policial e de suas prisões arbitrárias O problema desde junho de 2013 não está na destreza tática dos jovens. Isso eles têm de sobra. Está na ausência de uma estratégia política. Ou seja, na arte de conduzir inúmeras batalhas para vencer a “guerra”.

Há poucos dias você publicou um artigo no qual fala dos riscos da “democracia racionada”, e que estaríamos diante de um dilema: “mais democracia ou mais um passo para trás”. Por quê?

Porque essa é a nossa tradição histórica. A burguesia brasileira é selvagem, racista e escravista. Ela não aceita de fato a democracia. Só o discurso democrático. É mais ou menos como aquela burguesia paulista que em 9 de julho de 1932 se mobilizou pela democracia e dois dias antes prendeu todos os comunistas e anarquistas. A democracia racionada é basicamente assim: quando se abandona uma ditadura aberta, permite-se que os direitos políticos avancem, mas não os sociais. Mas isso é impossível, por isso também os direitos sociais avançam. Diante disso, a política recua. O que há de novo em nossa época é o uso ostensivo do poder judiciário para barrar os avanços sociais sem afetar a fachada democrática.

Num artigo publicado recentemente, você fala do “direito à violência”, e argumenta: “o isolamento a que estão sendo condenados os novíssimos movimentos sociais é produto da recusa da contraviolência legítima”. Por quê?

É que há um consenso proveniente da Ditadura: manifestantes devem apanhar calados. Ora, se há uma polícia militar que é uma criação da Ditadura, acostumada a violar seus direitos, por que você não pode se defender? Nem sou tão radical quanto às constituições originais da burguesia europeia ou dos EUA que admitiam o direito do povo de derrubar seus governos ilegítimos. O Brasil está longe da democracia burguesa. Também não me refiro à luta armada e sim ao conservantismo da imprensa que acusa manifestantes de portar vinagre e estilingue.

Passados mais de dez anos da eleição de Lula, como você encara a disputa ideológica na sociedade? Quem está ganhando a disputa de “corações e mentes”?

É cedo para dizer. O melhor é que os novíssimos movimentos sociais despertassem uma nova consciência crítica. Já a aposta da classe média tradicional pode ser a de uma falsa terceira via (Campos e Marina). Ela aceitaria as políticas sociais de Lula e romperia com o PT, o suposto responsável pela violação dos princípios da classe média: eficiência do Estado, ética etc. Tudo mentira, é claro. A classe média brasileira é extremamente corrupta. Já o PSDB ainda não aprendeu com aquele artigo de FHC sobre o papel da oposição. A disputa está agora no campo dos valores, aquele em que o PT deixou de atuar.

Como você avalia o primeiro ano do governo de Fernando Haddad em São Paulo?

Regular. Teve o imprevisível: as manifestações de junho. Não soube lidar com elas. Depois, avaliou mal (como todo o PT) o novo aspecto da dominação burguesa no Brasil que deslocou sua hegemonia do discurso do mercado para o judiciário. Foi assim que um IPTU garantido pela Câmara Municipal foi derrotado. A comunicação é ruim porque o prefeito não consegue sequer explicar as coisas boas que fez, como novos corredores de ônibus. E como bom petista, o prefeito não vai radicalizar.

Por fim, gostaria de perguntar que balanço você faz da gestão Rodas (2010-2013) na Universidade de São Paulo.

Ele foi uma figura singular num período especial da história da USP. Hoje ela é uma universidade com forte discurso neoliberal. Mas Rodas trazia práticas da ditadura Militar, à qual ele servira. Ao mesmo tempo surfou na onda de aumento da arrecadação do ICMS. Ele foi uma espécie de Maluf da reitoria, ou seja, alguém com apoio “popular” conservador. Fez e desfez obras sem se preocupar com os gastos e distribuiu dinheiro sem aumentar salários convenientemente, através de prêmios, cartões de refeição e bolsas.


Lincoln Secco é historiador e professor de História Contemporânea no Departamento de História da Universidade de São Paulo.

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[GELEDÉS] Sociólogo do IESP-UERJ analisa o racismo no Brasil

Hum Historiador repercute o texto publicado originalmente no portal Geledés – Instituto da Mulher Negra – em 15.fev.2014 comentando pesquisa do sociólogo Carlos Costa Ribeiro que faz uma análise do racismo no Brasil.

PESQUISA ANALISA RACISMO NO BRASIL

Quanto mais escura a cor da pele, menos renda, menos educação, menos oportunidades. O inverso também é verdadeiro: quanto mais clara a cor da pele, mais renda, mais educação, mais oportunidades. Para além da diferença aguda entre os pontos mais extremos da desigualdade na estratificada sociedade brasileira – na ponta mais alta, homem, branco, urbano e rico; na mais baixa, mulher, preta, rural e pobre -, a pesquisa A Dimensão Social das Desigualdades, do sociólogo Carlos Costa Ribeiro, encontrou uma escala de desigualdades que acompanha de forma contínua o escurecimento da cor da pele.

Os dados mostram como a cada ponto a mais no escurecimento da cor da pele corresponde também um ponto a menos na escala de oportunidades sociais e econômicas (veja gráfico na próxima página). “Com isso, consigo refinar a percepção sobre desigualdade racial”, diz Ribeiro, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A proposta de trabalhar com um amplo espectro de cores de pele – 14, autodeclaradas pelos seus entrevistados – está ancorada na história da miscigenação racial no país. No Brasil, explica, raça diz mais respeito à aparência física e à cor da pele do que à origem. Tonalidade da pele, tipo de cabelo, formatos de nariz e de boca são traços distintivos de maior ou menor proximidade com o branco, expressão física dessa miscigenação, e melhor representação da realidade social do que a mera divisão entre brancos e não brancos.

Para recuperar os aspectos históricos do racismo brasileiro, Ribeiro voltou a 1890, ano do primeiro censo demográfico no país, quando 56% da população era negra. O fim da escravidão havia sido decretado dois anos antes. Em seguida, uma política de “embranquecimento” estimulou não só a vinda de imigrantes europeus como também os casamentos inter-raciais, início da miscigenação brasileira: “Havia uma ideologia racista que considerava os brancos superiores aos negros, e esses casamentos eram uma forma de projetar o embranquecimento da população”, afirma.

O censo de 1940 já mostrava os primeiros resultados dessa política: 64% dos brasileiros foram identificados como brancos e apenas 36% como negros. São números que se mantiveram mais ou menos estáveis até o fim dos anos 1990, quando 54% da população era autodeclarada branca e havia 46% negros, considerando a soma de pretos e pardos. No censo de 2010, o percentual de brancos caiu para 47% – 91 milhões de brasileiros -, inferior aos 50% que se declararam pretos ou pardos. Do total de 97 milhões de negros, 82 milhões são classificados como pardos.

É nesse ponto que reside o ineditismo da pesquisa, levantamento de dados em uma amostra de oito mil domicílios brasileiros, o equivalente a 3,3% da população. Ao identificar os muitos tons de pele do grande grupo de pardos e, portanto, ao representar melhor as distinções existentes na ampla camada que separa brancos e negros, o estudo mostra que o racismo não está apenas nas pontas extremas entre o branco e o preto, mas se dá em cada um dos degraus de cor que separam, por exemplo, o moreno do moreno claro, o mulato do moreno escuro, o jambo do castanho.

“É uma forma de modelar, de nuançar a desigualdade racial brasileira, em vez de trabalhar apenas com o grande contraste que há entre brancos e negros”, aponta. Ao observar essas nuanças, Ribeiro constata que, no Brasil, uma pessoa de pele branca, mesmo de origem negra, tem mais chances de ser socialmente percebida como branca, independentemente da cor da pele dos pais. No entanto, suas chances de mobilidade social e econômica serão menores, já que a desigualdade de oportunidades está relacionada às origens familiares e as condições socioeconômicas de origem.

Ribeiro observa que sua pesquisa faz sentido no Brasil não apenas porque aqui a divisão entre brancos e não brancos mascara uma realidade social mais complexa, mas sobretudo porque a história do racismo no país passa por uma miscigenação que os Estados Unidos, por exemplo, não experimentaram.

“O enigma da desigualdade racial no Brasil está no fato de que as relações sociais horizontais [entre pessoas da mesma classe social] são relativamente fluidas e flexíveis, mas as relações verticais [entre classes sociais diferentes] são profundamente estratificadas”, diz. Nas relações verticais, pesquisas como essa do Iesp percebem a desigualdade entre renda, educação e ocupação entre brancos e negros, indicadores da extrema rigidez da mobilidade social dos negros. Já nas relações sociais horizontais, os vínculos sociais nas mesmas classes sociais seriam mais flexíveis.

“Comparações entre Brasil e EUA são traiçoeiras, porque os modelos de racismo são diferentes”, argumenta a secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Ela se refere ao fato de que, apesar da miscigenação e da cor da pele, há discriminação mesmo nas situações de sociabilidade horizontal. Ela toma como exemplo uma quadra de escola de samba que, observada por um pesquisador americano, pode dar a impressão de haver maior nível de igualdade entre negros e brancos do que de fato a população negra experimenta no seu cotidiano.

“Em outros espaços que sejam de maioria branca, não há a mesma flexibilidade. Essas relações sociais aparentemente igualitárias só ocorrem em espaços de maioria negra”, diz. Com isso, Luiza ataca também o que considera outro mito do racismo brasileiro: o de que não há segregação espacial. “São sutilezas que precisam ser observadas, sob pena de se considerar que as relações sociais horizontais se dão independentemente da cor da pele.” Assim, o degradê de cores da sociedade pode contribuir para perceber melhor a influência de cada tom da cor da pele na discriminação racial.

A pesquisa chega como parte de uma longa trajetória de trabalhos sobre racismo, que começa com Gilberto Freyre, nos anos 1930, passa pelos estudos do sociólogo Carlos Hasenbalg, autor de “Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil” (1979), e tem seu ponto fundamental de inflexão com o economista Ricardo Henriques nos anos 90. Então pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Henriques já argumentava que o racismo é o núcleo duro da desigualdade brasileira. Afirmação que se deu em um momento político em que o debate sobre cotas, ações afirmativas e políticas públicas criava o que ele e Ribeiro consideram uma falsa disputa: o que é mais importante, a discriminação racial ou a de classe? “Não gosto da ideia de precedência”, afirma Henriques, hoje superintendente do Instituto Unibanco, onde se dedica a projetos de educação para jovens, um dos grandes gargalos da mobilidade social brasileira. “Embora o elemento classe componha a desigualdade, é impossível tirar da história do país a questão racial”, comenta.

Ao mostrarem o degradê da desigualdade racial, Ribeiro diz que seus dados pretendem contribuir para superar essa dicotomia que marca o debate brasileiro sobre desigualdade. “A dicotomia entre classe e raça não faz sentido no Brasil. São as duas coisas, até porque não existe uma fronteira absolutamente clara entre elas”, defende ele. No argumento de que raça é o núcleo duro da desigualdade brasileira, como defendido por Henriques, há um objetivo político determinado: o desenvolvimento de políticas públicas que enfrentem a desigualdade racial sem estabelecer precedência da classe em relação a raça.

“Na cultura das gestões públicas, no desenho das políticas públicas, o racismo entra como uma questão muito remota. Sem o elemento racial, pode-se até fazer uma importante política que enfrente a desigualdade de renda e mesmo assim não terá havido o enfrentamento da diferença”, diz Henriques. A confirmar seus argumentos estão os dados de renda recém-divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicando que, entre 2003 e 2013, a renda da população negra – aí somados pretos e pardos – cresceu 51,4%, enquanto a da branca aumentou apenas 27,8%. Apesar do expressivo crescimento, a renda dos negros corresponde apenas a 57,4% da renda dos brancos.

Em grande medida, o alto percentual de crescimento entre os negros ocorre pelo que as pesquisas de Henriques já haviam detectado no fim dos anos 1990: há uma sobrerrepresentação de negros na população pobre. Em 1999, o pesquisador contabilizou que os negros eram 45% da população, mas eram também 64% dos pobres e 69% dos indigentes. Na medida em que cresce a renda média dos pobres, como ocorreu na última década, cresce necessariamente a renda média dos negros.

“Pretender enfrentar primeiro o problema de classe é acreditar que se pode dar conta da desigualdade em fases e em algum momento chegará aos negros”, diz Henriques. Ao borrar as fronteiras que se pretendiam nítidas no par brancos e não brancos, Ribeiro se alinha à argumentação de Henriques: se a desigualdade social brasileira é pior para aqueles que têm a cor da pele mais escura, políticas que apenas trabalhem com distribuição de renda, sem levar em conta o fator racial, vão alcançar por último o mais preto, que é também o mais pobre e o que tem menos oportunidades.

“No Brasil, como não é possível pensar raça e classe como grupos separados, trabalho com modelo aditivo em que se somam renda, família de origem, raça, gênero, região”, diz Ribeiro. É a partir desse modelo que ele pode encontrar não apenas os extremos – homem branco urbano e rico versus mulher negra rural e pobre – como perceber que em cada ponto da escala de cores há um tipo de discriminação e desigualdade específica.

Com os dados que levantou, a pesquisa caminha na contramão de discursos que apontam para a possibilidade do que alguns estudos sobre desigualdade racial chamam de “embranquecimento por dinheiro”. Como nas estatísticas a cor é autodeclarada, o embranquecimento se daria como parte de processos de ascensão social. Quanto maior a renda, mais aquele que se declarava preto pode passar a se declarar pardo e o pardo pode se declarar branco. No degradê da discriminação percebido por Ribeiro, esse “embranquecimento” tem limites explícitos. “Pode ser uma estratégia para enfrentar a barreira do preconceito”, diz Ribeiro.

“Ainda que as pessoas de pele mais escura possam tentar, é como se a pele negra tivesse um valor em si que não pode ser ultrapassado pela renda”, observa Luiza. “É muito comum no Brasil que as pessoas de pele mais escura que se declaram negras sejam discriminadas em espaços majoritariamente brancos”, observa a secretária, citando como exemplo as dificuldades que os alunos negros cotistas têm enfrentado nas universidades federais. “O que se percebe é que, numa conjuntura de melhoria nas condições de vida nas pessoas negras, as discriminações aumentam, porque cada vez mais negros entram em espaços que eram exclusividade de brancos.”

Um sinal de que o racismo é o núcleo duro da desigualdade brasileira pode ser o fato de que acesso à renda não é suficiente para enfrentar a discriminação. Nesse aspecto, o diretor da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, afirma que a população negra ainda é a mais discriminada, por exemplo, nas abordagens policiais e na violência de Estado.

“O que se percebe no Brasil é que, apesar das políticas públicas que promoveram melhoria de renda e até de oportunidades e mobilidade social, a população negra ainda é a mais discriminada. Isso se expressa, por exemplo, no chamado racismo institucional, como no acesso das negras a serviços de saúde reprodutiva, nas abordagens policiais e na violência de Estado em geral. Jovens negros também estão entre as principais vítimas de homicídios, tragédia que não tem merecido a devida atenção das políticas públicas. O racismo no Brasil é fator central de uma estrutura social que distribui desigualmente o poder político, a distribuição dos recursos e o acesso aos direitos humanos fundamentais”, afirma.

Por fim, há um fenômeno novo percebido tanto pela secretária Luiza quanto pelo sociólogo Ribeiro: há um processo de escurecimento da população, detectado não apenas nos dados do Censo de 2010, que vem sendo confirmado pela última Pnad. Sobretudo entre a população jovem, há uma tendência ao escurecimento que pode estar relacionada com a possibilidade de obter as recentes vantagens conquistadas pelas políticas de ação afirmativa. “Um dos aspectos importantes da discriminação racial no Brasil é a diferença entre a maneira como cada um se autodeclara e a maneira como é visto pelos outros”, afirma Luiza.

Se houver uma vantagem em se declarar negro, porém, a forma como a raça foi construída no país permite a fluidez na autodeclaração de cor. Até porque, ao enfatizar a cor da pele, e não a ascendência, o racismo brasileiro cria mais uma armadilha. Se os brasileiros fossem discriminados pela origem, e se em 1890 havia 56% de africanos no país, a categoria afrodescendentes se aplicaria hoje a todos os brasileiros. O termo afrodescendente foi criado em 2001 pela ONU para identificar a diáspora africana em vários países. No Brasil, acredita a secretária, acabou sendo usado de forma muito demagógica. “Dizer que somos todos afrodescendentes equivale a dizer que somos todos iguais, o que não é verdade”, diz. O que o trabalho de Ribeiro só reafirma: na sociedade brasileira, alguém está em posições mais ou menos vantajosas não pela origem, mas pelo lugar que ocupa no degradê da cor da pele.

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A cada 28 horas um LGBT é assassinado no Brasil vítima da homofobia

Publicada originalmente por Thiago Araújo no Brasil Post, notícia dá conta de que quase uma pessoa é assassinada por dia no Brasil, vítima da homofobia, que certos parlamentares e boa parte da sociedade insistem em afirmar que não existe no país.

Levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), contabilizou 312 assassinatos, sendo cinco deles na cidade de São Paulo. Por ser bastante difícil de realizar, acredito tratar-se de um levantamento bastante incompleto, uma vez que é comum um assassinato motivado pela homofobia ser camuflado nas ocorrência policiais como brigas, desinteligência ou outras tipificações.

A matéria traz um mapa com a distribuição dos assassinatos por estado do país. Chama atenção a posição de destaque dos estados da região Nordeste, em especial suas capitais. Enquanto São Paulo registrou a ocorrência de 5 homicídios motivados por homofobia, Recife-PE aparece com 12, João Pessoa-PB aparece com 11, Salvador-BA com 9, Fortaleza-CE com 8, Teresina-PI e Natal-RN com 5 homicídios, Maceió-AL e Aracaju-SE com 4 e São Luís-MA com 3.

Cabe ressalvar que esses números devem ser analisados com cuidado, já que o número de habitantes em cada cidade/estado é bastante diferente e revelam que determinadas regiões, em números relativos, são ainda mais homofóbicas que outras.

Abaixo, a repercussão da íntegra da notícia publicada no Brasil Post.

UMA MORTE LGBT ACONTECE A CADA 28 HORAS MOTIVADA POR HOMOFOBIA
por Thiago Araújo | Brasil Post

Em 2013 foram contabilizados 312 assassinatos, mortes e suicídios de gays, travestis, lésbicas e transexuais brasileiros vítimas de homofobia e transfobia, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB). O documento inclui a morte de uma transexual brasileira no Reino Unido e um gay morto na Espanha. A média é de uma morte a cada 28 horas.

Esse número é 7,7% menor em relação ao ano de 2012 (388 mortes), mas, segundo o GGB, as mortes aumentaram 14,7% nos últimos 4 anos.

Segundo o documento, a maioria das mortes de gays acontece na casa da vítima, enquanto a maioria dos travestis morre na rua. Em um ano foram 186 gays, 108 transexuais, 14 lésbicas, 2 bissexuais e 2 héteros mortos, confundidos com homossexuais.

Pernambuco foi o estado onde aconteceu o maior número de mortes de LGBT (34). Em seguida, vem São Paulo (29), Minas Gerais (25) e, empatados em quarto lugar, Bahia e Rio (20). A Região Nordeste concentrou 43% das mortes, seguida de Sudeste e Sul com 35%, e Norte e Centro Oeste, com 21%.


Número de mortes com motivação homofóbica ou transfóbica por estados

O estudo realizado pela entidade utiliza como base notícias divulgadas por veículos de imprensa e dados enviados por ONGs. Nele foram contabilizados também dez suicídios. Segundo Luiz Mott, coordenador da pesquisa, essas mortes são registradas por terem motivações homofóbicas ou transfóbicas: “Como aconteceu com um gay de 16 anos, de São Luís, que enforcou-se dentro do apartamento ‘por que seus pais não aceitavam sua condição homossexual’.”

O relatório completo pode ser acessado no site Homofobia mata.

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Racismo no Brasil: negros ganharam 57,4% do salário dos brancos em 2013

Pesquisa de emprego do IBGE revela que negros ganharam, em média, pouco mais da metade dos brancos em 2013.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta última quinta-feira (30) o resultado de sua pesquisa de emprego. Um dos resultados apontados pela pesquisa revela que trabalhadores de cor preta ou parta ganharam, em média, muito menos do que os indivíduos de cor branca no Brasil em 2013.

Segundo os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, um trabalhador negro no Brasil ganha, em média, pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. Em termos numéricos, estamos falando de uma média salarial de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a média dos trabalhadores brancos ganham R$ 2.396,74.

Embora essa desigualdade tenha diminuído nos últimos dez anos, ela continua bastante alta. Segundo dados retrospectivos do IBGE, desde 2003 os salários pagos a indivíduos de cor preta ou parda aumentaram, em média, 51,4%, enquanto o dos brancos aumentou uma média de 27,8%. Essa diferença observada nos últimos dez anos, fez com que a desigualdade de rendimentos médios recebidos por trabalhadores pretos e pardos em comparação com os mesmos rendimentos recebidos por trabalhadores brancos diminuísse nove pontos percentuais, saindo de 48,4%, em 2003, para os atuais 57,4% (ver pgs. 278-281 da pesquisa). Abaixo, disponibilizo a tabela retrospectiva dos valores médios reais recebidos por trabalhadores segundo a cor ou raça por regiões metropolitanas entre os anos de 2003 a 2013.

Tabela IBGE PME2013_rendimento medio negros e brancos

Tais indicativos são bastante eloquentes e mostram como a sociedade brasileira permanece clivada pelo preconceito e pelo racismo. Não parece exagero pensar que, para que ocorra uma mudança efetiva nessa situação, serão necessários décadas (talvez até um século), até que finalmente negros e brancos se equiparem salarialmente. Seguramente, o acréscimo desses três pontos percentuais na última década está relacionado com a política de transferência de renda e, também, a de valorização do salário mínimo implementada pelo governo Lula/Dilma na última década. Como se sabe, ações que não visam diretamente o aumento dos rendimentos de grupos de indivíduos de uma raça ou cor específica, mas que acabaram por atingir todas as pessoas que vivem com baixos rendimentos (um a três salários mínimos). Sendo os pretos e pardos maioria segundo esse critério, explica-se, em parte, essa pequena redução na desigualdade salarial entre brancos e negros. Contudo eu me pergunto: sem recorrer a ações afirmativas, será possível diminuir ainda mais essa enorme desigualdade em curto espaço de tempo? Quantas décadas mais de continuidade nas políticas de valorização de salário mínimo e transferência de renda seriam necessárias até que os salários de brancos e negros se equiparem? Ainda assim, é possível vislumbrar essa continuidade para as próximas décadas, imaginando as trocas de governo que deverão ocorrer?

AÇÕES AFIRMATIVAS

É justamente aqui que entra a efetividade de ações afirmativas como a instituição de cotas. É bastante provável que na próxima década, a diferença salarial entre brancos e negros será ainda mais reduzida graças a medida do governo Lula/Dilma em adotar o sistema de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas. Com as cotas nas universidades, uma barreira que praticamente impedia pretos e pardos da possibilidade de superar a condição de pobreza foi ultrapassada. Será justamente por conta das cotas que veremos, já nos próximos anos, mais negros ingressando em melhores condições no mercado de trabalho e alcançando maiores rendimentos. Sem a política da ação afirmativa, a barreira do acesso ao ensino superior de qualidade continuaria sendo um entrave, superado apenas por poucos indivíduos, mudando de forma quase irrisória a situação de pretos e pardos, quer no acesso a universidade, quer no aumento dos rendimentos. A questão que se faz agora é: devemos ampliar a política de ações afirmativas para outras áreas, como o acesso a empregos públicos, por exemplo?

Recentemente, um leitor do blog me questionava sobre a questão das cotas, posicionando-se contrário a elas por não acreditar que a sociedade trata de maneira distinta os indivíduos brancos dos pretos ou pardos. Para esse leitor, não há diferença entre um branco do que ele denominou “classe D” e pretos ou pardos pertencentes a essa mesma classe. Para esse leitor, portanto, se houvesse que se implementar o sistema de cotas no país, esse deveria levar em consideração critérios sociais, nunca raciais, pois se assim fizéssemos, estaríamos institucionalizando o racismo.

Ora, vê-se claramente que trata-se da repetição rasteira do discurso veiculado ad nauseam por intelectualóides como Demétrio Magnoli, Ali Kamel et al. Tentei argumentar que para analisar a condição atual dos pretos e pardos do país, não podemos nos furtar de olhar para o passado e entender como a sociedade brasileira se constituiu a partir de seu processo histórico, do qual é impossível deixar de lado a herança do escravismo. Indiquei textos de Sérgio Buarque de Holanda, explicitando o preconceito praticado no Brasil com base na cor, além da fala do Luiz Felipe Alencastro no STF, que esmiuçava a herança colonial na constituição de nossa sociedade, para ver se jogava um pouco de luz sobre essa ideia equivocada do leitor de que não há diferenças entre brancos e negros de mesma extração social no Brasil. Ainda assim, o caro colega preferiu manter suas ideias preconcebidas com base no modo como ele diz perceber a nossa sociedade (e na ideologia que lhe foi inculcada).

Tal como esse leitor, milhões de brasileiros, iludidos por um discurso veiculado incessantemente nos principais meios de comunicação, reforçam a ideologia de que vivemos em uma democracia racial, de que não existe racismo no Brasil e que qualquer tentativa de resolver as desigualdades estruturais verificadas entre negros e brancos com base em ações afirmativas trata-se, na verdade, de racismo. Cruel como todo discurso ideológico, ao desconsiderar os reflexos do escravismo no processo histórico de constituição da sociedade brasileira pós-abolição, na qual o preconceito e o racismo continuaram bastante presentes no quadro mental do brasileiro, pretende-se ocultar a reminiscência do racismo em nossa realidade cotidiana (perceptível até mesmo nos números oficiais produzidos pelo Estado). Cabe a nós, que conhecemos um pouco de história, ouvir criticamente o discurso e desconstruí-lo com base na maneira como se constituiu nossa sociedade através do tempo. Vamos continuar ouvindo esse discurso e seguir jogando para debaixo do tapete o quanto somos racistas no Brasil? Vamos desperdiçar outras oportunidades de arregaçar as mangas e exigir de nossos governantes que resolvam, o mais rápido possível, problemas vergonhosos como esse, no qual um trabalhador negro ganha, em média, pouco mais da metade do que um trabalhador branco? E tudo isso por quê? Só porque preferimos acreditar que não somos racistas? Ficam aqui as perguntas para que cada um reflita por si.

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