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Do Golpe Militar e o enraizamento da revolução burguesa no Brasil à fagulha incendiária

por Daniel Mafra | Exclusivo para o Hum Historiador | 01.Abr.2014

INTRODUÇÃO

O presente texto pretende transitar temporalmente e em movimento pendular, ora no passado, ora no presente, entre a sombria bruma condensada pelo Golpe Militar no Brasil, o qual instaurou uma ignominiosa Ditadura Militar entre os anos de 1964 e 1985 e o movimento político, social e cultural na primeira metade da segunda década do século XXI.

Não obstante este texto ter sido motivado pela dolorosa, mas imprescindível e imperativa lembrança dos 50 anos do Golpe Militar, não é nosso intuito remontar cronologicamente os fatos que se apresentaram. Qualquer manual poderá suprir tal necessidade. Nosso intuito é refletir como, a partir do golpe, se solidificou (ainda mais) o ideal reacionário, conservador e golpista no Brasil. Faz-se míster ressaltar o papel da imprensa ontem e hoje. Demonstraremos que a retórica de hoje sobre uma pretensa imparcialidade e defesa das instituições democráticas no país é somente uma das mais cândidas formas da grande mídia burguesa de manipular o discurso em prol do status quo, da ordem estabelecida.

Por fim, mas certamente não menos importante, refletiremos também sobre o árduo caminho a ser percorrido pela esquerda, para que esta retome seu papel atuante na política brasileira (e por que não dizer internacional, oras, se o programa original do socialismo se propõe como internacionalista?) e se faça presente e eficaz como modelo de contestação à ordem vigente e destrutiva da estrutura sócio-metabólica do capital. Àqueles que torcem o nariz, achando demasiado radical a bipolaridade deste texto, em sua exegese marxista capital x social, recorro à Mészáros: “Os que falam a respeito de uma “terceira via” como solução ao nosso dilema, e que afirmam não haver espaço para a revitalização de um movimento radical de massa, ou querem nos enganar cinicamente ao dar o nome de “terceira via” à aceitação submissa da ordem dominante, ou não entendem a gravidade da situação, acreditando num sonhado resultado positivo que vem sendo prometido por quase um século, mas que não dá sinais de se realizar.” (MÉSZÁROS, István. O Século XXI: Socialismo ou Barbárie? Boitempo Editorial. 2003. p. 108).

Antes de darmos início ao que já se iniciou nas entrelinhas, fica a reflexão sobre a liberdade imposta (o paradoxo não é coincidência) pelo capitalismo, resguardado pelo conceito conveniente de democracia: “A igualdade é uma palavra oca a não ser que por igualdade se entenda a abolição de classes. Só destruindo as classes haverá igualdade.” (LÊNIN, Vladimir Ílitch. Como iludir o povo – com os slogans de liberdade e igualdade. Global Editora, 1979. p. 33).

UM GOLPE. 21 ANOS.

Há exatos 50 anos, no dia 1º de abril de 1964 (não há data mais sugestiva para aqueles que até hoje tentam macular os fatos históricos) caía o governo democrático brasileiro, na figura de seu presidente João Goulart, o Jango, após a burlesca marcha do General Mourão Filho, que articulara o golpe em vestes de dormir (imagino-o numa ceroula de seda, nas cores do Brasil, declamando de si para si seu ato heróico diante do espelho, numa espécie de devaneio sem maiores aspirações) no dia anterior, mas que se tornaria o estopim bem-sucedido para o estupefato golpe.
Apoiados pelo governo dos EUA, os militares marcharam para a vitória sem disparar tiros, sem ir ao campo de batalha, num silêncio que se seguiria por 21 anos. Fosse esta uma rapsódia, dar-se-ia a impressão de que o silêncio corroborara com o vergonhoso ato. Um silêncio de vergonha e das mordaças da tortura. Mas mais adiante veremos que ecoaram pelos cantos urbanos de algumas capitais, gritos delirantes da classe média, sempre reprodutora bajuladora das classes dominantes contra as reformas de base propostas por Jango. Estas aviltavam o poder consolidado da grande propriedade privada e especulativa da classe burguesa. Colocavam em xeque as enormes e vergonhosas inversões de capital em prol de uma minoria que se banhava em rios de ouro, enquanto outros e muitos bebiam água barrenta. Na verdade, era delírio da direita ultraconservadora. João Goulart vivia sob uma enorme pressão de ambos os lados (ambos os lados estavam insatisfeitos com seus posicionamentos – a crise política crescia e arremessava uma névoa obscura e pouco inteligível aos olhos de quem a analisava). Numa medida drástica para seus padrões, sendo muito influenciado por Leonel Brizola, Jango vociferou no famoso comício da Central do Brasil. Aparentemente escolhera pelo povo. Estava lançada a semente última para o Golpe. Dos gritos, sobraram somente os ecos que foram silenciados pela lógica nefasta dos porões, das torturas e das sistemáticas execuções realizadas pelos mecanismos de repressão da Ditadura.

Ao lermos, relermos a exaustão, refletirmos sobre o período, sempre enojados e desconcertados pela imundice daqueles anos, é quase impossível acreditar que um indivíduo minimamente pensante possa conceber tal ignomínia para seu país e seus concidadãos novamente. Porém…

SAUDOSISMO TOSCO E O PAPEL DA IMPRENSA

É da natureza de uma sociedade que possui memória desviar seus olhares para o passado, para analisar o presente e vislumbrar o futuro. No entanto, por vezes, este saudosismo pode ser tosco, pois que se pauta no desconhecimento de um período, ou até mesmo estúpido, por se pautar nos valores ideais do tempo presente, propagados pelos meios de comunicação elevados a poder inquestionável, quase que divino. Oras, durante os anos de chumbo a novela das oito (hoje, das nove, mas que sempre recebe os láureos horários nobres da emissora) e o Jornal Nacional da Rede Globo terão espaço e influência direta no enraizamento da despolitização do cidadão brasileiro, que como bem se sabe, já não era lá o povo mais bem educado politicamente das Américas.

As Organizações Globo, que desde os anos que precederam o golpe já se manifestavam tendenciosas a favor de um golpe reacionário, foi quase que elevada à condição de porta-voz do governo, mas, sempre, sob os auspícios inescrupulosos da retórica da “imparcialidade”. Vale a pena ressaltar que aqueles que defendem esta maniqueísta “imparcialidade”, são aqueles que estão sempre no topo da pirâmide. Não manifestar-se é necessariamente comprar a idéia do status quo, do poder estabelecido. A imparcialidade é uma das formas mais escusas e repulsivas de manutenção das castas burguesas no poder, da falsa moralidade e ética da estética pseudo-democrática, que por sua natureza é seletiva, branca, eurocêntrica. O mesmo se pode dizer da Revista Veja e congêneres, que trabalham sob o discurso falacioso da imparcialidade. Neste sentido, podemos mui brevemente citar a desarticulação dos movimentos orgânicos de contracultura dos anos 1960 e 1970 e a substituição desses por um padrão de consumo cultural meramente mercadológico, arquétipo do lixo artificial e estéril dos anos 1990 em diante. De Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Zé Celso, Glauber Rocha, O Pasquim (e tantos outros, tão importantes) à Luan Santana, Ivete Sangalo, Luciano Huck, Xuxa (e tantos outros tão desimportantes), ou qualquer lixo que se queira nomear.

Vale lembrar que neste pêndulo histórico, pouco se tem abordado sobre a manifestação da imprensa à época do Golpe Militar. Uma significativa parte da imprensa, mais uma vez respaldada pelo discurso da “imparcialidade”, foi absolutamente acrítica, evasiva e conivente ao golpe. Uma vez mais, os epítomes são a Rede Globo e a Revista Veja. Por muito tempo, ambas as mídias se esquivaram da matéria, apoiando-se nos efeitos certamente limitadores da censura, sobretudo a partir do AI-5. Não obstante, as manifestações de Junho do ano passado não deixam espaço para quaisquer dúvidas (se é que alguém tem alguma dúvida) sobre as inclinações destes dois veículos dominantes de comunicação. A começar pela clarividente apropriação da legítima reivindicação do MPL (Movimento Passe Livre) e subseqüente desfoco para uma pauta artificializada, sem mote e blasé. O discurso de que a luta não era por 20 centavos (o que não deixa de ser uma verdade, evidentemente) foi tão bem articulado, que antes mesmo de findar aquele mês, pôde-se assistir ao vivo (e com grande audiência) a desmobilização da população, num primeiro momento por reivindicar a absurda despolitização do movimento (dá pra acreditar?), depois ao deslegitimizar as ações “violentas”, enquadrando-as todas como atos de “vandalismo” e por fim (ah, por essa ninguém esperava) o ataque do conservadorismo ao Governo Dilma, à corrupção, aos mensaleiros… Jogada de mestre. O povo brasileiro é novo no jogo. Os caras são ases. Só faltou o Maluf na TV pra dizer que “foi ele que fez”. Pra findar esta digressão, que já nos embrulha o estômago, vale ressaltar o infeliz e trágico acidente mortal ocorrido com um cinegrafista da TV Bandeirantes. Fez-se primeiro parecer que aquela luta era a luta de “forças invisíveis” contra a imprensa livre e imparcial (olha a “imparcialidade” aqui de novo). Segundo fez-se sugerir que a esquerda estava envolvida em financiamentos escusos ao aparelhamento de movimentos apolíticos (oras, se são apolíticos, por que raios seriam financiados por partidos e por que, necessariamente, tinha que ser um partido da esquerda?), como os Black-Blocs. E em terceiro, a partir da imagética abstrata, mas muito bem desenhada, fez parecer que as manifestações eram subterfúgios inquestionáveis para ações de “vândalos” e “criminosos”. Pronto. O Brasil volta-se para o Carnaval e tudo volta à normalidade (ou seja, às normas de que a parcimônia popular está a serviço de quem detém interesses maiores por detrás da sujeira maculada pela imprensa em seu benefício próprio). O tempo livre, potencial destruidor das verdades incontestáveis, é substituído pelo valor e necessidade do labor, “na sociedade capitalista, produz-se tempo livre para uma classe transformando todo o tempo de vida das massas em tempo de trabalho” (MARX, Karl. O Capital. Livro I. Boitempo Editorial. 2013. p. 597), ou pelo famoso Panis et Circensis da Roma Antiga. E não se esqueça, logo mais vem a Copa do Mundo. A gente se vê por aqui…

SAUDOSISMO TOSCO E O TIRO DO PT NO PRÓPRIO PÉ

Como nós pudemos verificar, o risco de um saudosismo tosco como este é não compreender as especificidades históricas de dado tempo. É chamar a Ditadura brasileira de “Ditabranda”, como o fez o jornal Folha de São Paulo. É reeditar a vexatória Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade (quão geniais são estes indivíduos: convocar a volta dos milicos – ou seja, do regime ditatorial – para instaurar uma liberdade guiada pela família cristão-burguesa. Ridículo, esdrúxulo, risível, mas extremamente perigoso). É desenhar com os lápis de ontem nos papéis de hoje a ascensão de grupelhos da direita ao Congresso Nacional sob a nomenclatura estapafúrdia de “bancadas religiosas” inseridas num estado laico, ou de “bancadas ruralistas” (sim, os mesmos grupos latifundiários que outrora apoiaram a derrubada de Jango no Golpe de 1964), mas com relações tão promíscuas politicamente, que se esquece da necessidade urgente de uma reforma política que impeça as aberrações que temos visto no Circo que se tornou a Política Nacional nos últimos anos (será que em algum momento ela foi algo senão um banquete da palhoça engravatada?). Eis uma das críticas que se pode fazer ao PT: a eterna demora para realizar uma reforma política que atenda aos interesses verdadeiros da nação.

Desde a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao poder, certo se fez verificar o incômodo que este trouxe à direita (faz-se necessário esclarecer que este sempre foi uma pedra no sapato da direita, desde a curva descendente do regime militar). Não pelo fato de o PT ser um partido originário da esquerda, pois, como bem sabemos, o PT tem cada vez mais decepcionado no quesito ideológico, relacionando-se promiscuamente com partidos ligados historicamente ao fétido (de sangue das torturas e assassinatos) ARENA. Embora seja inevitável reconhecer alguns importantes, mas por vezes, vacilantes avanços do Brasil no Governo do PT, há de se lembrar que este teve a “faca e o queijo na mão”, chegando ao poder e deixando atordoados todos os reacionários de plantão, que agonizavam desesperadamente diante da possibilidade de uma real modificação no país, do desbaratamento das estruturas tão bem disseminadas das relações de poder burguesas. No entanto, o PT preferiu “trocar um Plano de Governo, por um Plano de Poder”, nas sempre sábias palavras de Frei Betto, em palestra proferida no Itaú Cultural, no dia 15/03/2014, às 20h30, numa das peças que compuseram a I Mostra Internacional de Teatro de São Paulo.

As esperanças de que o PT modificaria o Brasil esbarraram em questões que merecem uma reflexão mais aprofundada, mas fica aqui uma provocação: será possível chegar ao poder pelas vias democráticas sem sujar as mãos com aqueles que até mesmo as têm sujas de sangue? O que eu quero dizer é que, para chegar ao poder, o PT aparentemente teve que abrir mão de muitas de suas convicções, afastando-se de suas bases e programas originais… Mas esta é outra história, a qual lanço o desafio ao amigo Roger de colocá-la em pauta aqui no Hum Historiador tão logo seja possível.

Mas antes que “tucanos” e demais aves silvestres regurgitem seu reacionarismo moralista em favor de seus aliados políticos nas bancadas de uma oposição que notadamente é tão ou até mais mensaleira que a bancada petista e bebam a cicuta socrática e saudosa de seus tempos no poder, vale lembrar que o PSDB já fizera uma política tão promíscua quanto à do PT com os filhotes da Ditadura, nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, motivo pelo qual parceiros de tantos anos, como Octávio Ianni e Florestan Fernandes, romperam relações com o ex-presidente diante de sua postura paradoxal-esquizofrênica: presidente x sociólogo. O próprio FHC parece ter se desviado pelas ígneas relações do poder ao escrever um novo prefácio para a sua tese de doutorado, o clássico “Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional”, re-publicado pela Civilização Brasileira em 2003, demonstrando tendências bem mais conservadoras e certamente mais alinhadas com o presidente do que com o sociólogo. O ex-presidente recentemente concedeu uma entrevista ao site UOL (http://tvuol.uol.com.br/video/ninguem-sabia-de-que-lado-viria-o-golpe-diz-fhc-04020D9B3668D8C94326) falando sobre o golpe militar, sugere que se não fossem os milicos, seria a esquerda radical que o faria, e parece realmente achar que não há como fazer política no jogo democrático senão sujando as mãos…

O fato é que o PT, com todos os defeitos e críticas que podem ser apontados, incomoda as classes dominantes por dar visibilidade àqueles que sempre foram invisíveis. Não quero parecer o defensor-mor do Partido dos Trabalhadores. Boa parte de tudo o que me agradava no partido foi desfeito, redesenhado, repaginado. Mas há como contestar historicamente, dentro das linhas mestras metodológicas e sob a luz do conhecimento científico de que o PT desempenha o melhor governo da História do Brasil? Para a direita o pensamento, por mais que bisonho, parece ser a de  que “aquele partido com origens vermelhas, mesmo se tratando de mencheviques, chegaram e conquistaram democraticamente o poder. Quão perigosos podem ser o bolcheviques tupiniquins, caso estes pousem em Brasília?”. Eis um grande problema. Eis o cerne da distinção de julgamentos: o porquê de o mensalão do PT ser devassado ao passo que o mensalão tucano nem ao menos foi julgado. Ora, a “opinião pública” é encabeçada pelas mesmas elites dominantes de outrora, que permeiam o imaginário coletivo em sua forma impositiva e conservadora, e que desta feita, de forma taciturna e muito bem articulada pelo monopólio dos meios de comunicação, se faz presente sob a égide da falaciosa retórica da imparcialidade, mero discurso da perpetuação do mesmo poder velho e caduco através dos mecanismos de opressão e despolitização das massas. Como bem nos explica Mészáros, numa releitura de Marx, “[…] as pessoas estão “acostumadas a se movimentar” dentro das relações estabelecidas da vida cotidiana capitalista, por mais que sejam irracionais e absurdas as equações práticas impostas a elas pelos processos metabólicos dominantes do referido sistema.” (MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. Boitempo Editorial. 2004. p. 481).

ANISTIA E A FALSA VITÓRIA

Ao final de sua dramática experiência no poder, através de uma anistia tendenciosa que os protegia juridicamente dos crimes cometidos, respaldados pela estéril volta da democracia (esta que serviria aos mesmos interesses daqueles que haviam realizado o golpe), os militares conseguiram solidificar as raízes da revolução burguesa no Brasil. A volta da democracia, embora significativa, não representava uma vitória verdadeira de fato, pois esta respaldava aqueles que seqüestraram o Brasil por 21 anos e institucionalizava aquilo que os militares preconizavam desde o início: uma vitória a qualquer custo da conservação do status quo da sociedade brasileira sobre as reformas imperativas que permitissem ao Brasil um desenvolvimento popular, mais justo e equânime, que não consentiria com o atual gigantesco abismo de concentração das riquezas nas mãos de tão poucos, em detrimento de outros em condições tão precárias. Do ponto de vista da luta de classes, o golpe militar estancou ao longo dos anos de chumbo a vitalidade da esquerda que, outrora ativa, se desconcertou e até hoje se indaga sobre seus rumos. Com a volta da democracia, ao invés de se ter a liberdade sobre o debate a respeito das vias socialistas para a sociedade brasileira, propondo a continuidade dos debates acerca da necessidade de se distribuir melhor as riquezas depois do interregno militar, parece ter triunfado o capitalismo, como se este estivesse indiscutivelmente atrelado a um suposto ideal democrático unívoco. Mas, como já vimos, a liberdade no capitalismo é uma ilusão: “A sociedade capitalista contemporânea procura dar aos sujeitos a impressão de eles terem possibilidades infinitas, de poderem decidir sobre tudo, a todo o momento. Um pouco como as decisões de consumo, cada vez mais “customizadas” e particularizadas. No entanto, talvez seja correto dizer que essa ação não é um verdadeiro agir, pois é incapaz de mudar as possibilidades de escolha, que já foram previamente determinadas. Ela não produz seus próprios objetos, apenas seleciona objetos que já foram previamente postos na mesa, Por isso, essa ação não é livre.” (SAFATLE, Vladimir. A Esquerda que não teme dizer seu nome. Três Estrelas, 2012. p. 18).

Sobre este tema, fica a sugestão de, se puderem, assistirem à peça “Escola”, peça chilena presente na I Mostra Internacional de Teatro de São Paulo. Pautada na reflexão da ditadura chilena, assim como esta nossa última reflexão, aborda-se o plebiscito nacional que decidiria o rumo da ditadura no país. Claro está que seja pra que lado for o plebiscito (para a manutenção da ditadura ou a restauração democrática), somente um lado será vitorioso: o dos milicos, afinal, não se discute a fundo as causas e, sobretudo as conseqüências da ditadura militar naquele país. Com a volta da democracia, esquece-se a luta, pois se tem a falsa impressão de vitória e liberdade. Recorro a Lênin: “Qualquer espécie de Liberdade é uma fraude, se é contrária aos interesses da emancipação do Trabalho da opressão do Capital.” (LÊNIN, Vladimir Ílitch. Como iludir o povo – com os slogans de liberdade e igualdade. Global Editora, 1979. p. 26-27).

A ESQUERDA E A NECESSIDADE DE SE REVIGORAR A LUTA E A CONSCIÊNCIA DE CLASSE

A mídia burguesa, bem amparada pelos mecanismos de repressão do golpe militar, fez acreditar por todas as instâncias que a luta de classes não mais existe. Esta é talvez a mais descarada e descabida alegação da direita para a manutenção de seu poder estabelecido. A esquerda precisa lutar pelo revigoramento da luta e da consciência de classes, embora o trabalho seja árduo e cada vez mais difícil de ser atingindo. Acima, pude provocá-los quanto ao questionamento de ser ou não possível modificar radicalmente os rumos políticos de uma nação pelas vias democráticas. Pensar em uma modificação de caráter radical usualmente é pensar em revolução. Mas é possível no atual cenário conceber uma revolução? Desde o restabelecimento democrático no Brasil jamais havíamos nos deparado com um posicionamento tão claro dos setores conservadores do país, sobretudo das grandes mídias, serviçais das estruturas panópticas que trabalham exaustivamente pela conservação do poder hegemônico nacional. Nasce, pois, uma esperança burlesca, mas bela e poética, de uma mudança dramática nos rumos da sociedade. Não obstante, assim parece, todos os dias, que uma melancólica constatação da realidade nos esbofeteia. Por que somos presas de tal sentimento? A resposta nos parece óbvia: o golpe militar instituiu nas entranhas da cultura política brasileira, e por conseqüência, na cultura social dos cidadãos brasileiros, uma incapacidade de se mobilizar politicamente contra a estrutura sócio-metabólica do capital. No entanto, as brechas, embora mais escassas, de tempos em tempos reaparecem. Como professor, e acreditando em meu papel social, sendo instrumento propulsor de contestação da ordem vigente para as novas gerações, posso afirmar que através da educação podemos, ainda, politizar os indivíduos ao ponto de serem eles a próxima vanguarda para uma política verdadeiramente revolucionária.

CONCLUSÃO: A FAGULHA INCENDIÁRIA

Como historiador, consigo somente me pautar pelo o que vi, pelos longos estudos das ações humanas ao longo dos séculos, dos milênios, pelas noites mal dormidas, pela angústia perene de um conhecimento tão vasto, o qual conheço somente uma ponta mínima e que me arrebata de felicidade e tristeza, simultaneamente, e ao vasculhar o passado e tentar (quase sempre em vão, ou ao menos, em pretensos momentos de epifania, que evaporam no momento seguinte) interpretá-lo no presente. Minha impressão é de que a direita teve um êxito quimérico ao nos fazer acreditar que a democracia é a vitória de todos. Infelizmente, como sabemos, a democracia está a serviço daqueles que persistem no poder. No caso de nosso tempo, os burgueses, desde a Revolução Francesa de 1789. Sob a bandeira melíflua da liberdade, igualdade e fraternidade, fazem-nos crer, com um cinismo que beira à ridicularização, de que somos iguais, livres e, de fato, fraternos. A sociedade meritocrática atual parte do pressuposto de que temos todos as mesmas oportunidades. Brancos e negros, a despeito de séculos de escravidão dos últimos. Homens e mulheres, a despeito do machismo disseminado ao longo dos últimos (pelo menos) 2500 anos. Ricos e pobres. Ocidentais e Orientais. A díade dos contrários pode se estender por muitas e muitas linhas. Como vimos, sob a perspectiva marxista, pensar a liberdade passa necessariamente por eliminar por completo a sociedade burguesa. Revogar imediatamente as caducas concessões dos meios de comunicação que servem somente aos interesses dos poderosos e que alimentam com prato raso refeições insuficientes. Estatizar todos os meios de produção e de reprodução sócio-metabólica do capital, destituindo assim todas as suas forças endógenas, inclusive aquelas que permeiam as relações estruturais antagônicas da agonizante (mas ainda viva) luta de classes, revigorando um movimento radical de massa e recolocando o socialismo em sua trajetória histórica revolucionária em contraste à permissiva postura social democrata da “nova esquerda”. “Por isso a atualidade histórica da ofensiva socialista tem imenso significado. Pois, sob as novas condições de crise estrutural do capital, torna-se possível ganhar muito mais do que algumas grandes (mas, no fim das contas, terrivelmente isoladas) batalhas, como as Revoluções Russa, Chinesa e Cubana.” (MÉSZÁROS, István. Atualidade Histórica da Ofensiva Socialista. Boitempo Editorial. 2010. p. 68).

A fagulha incendiária apenas aguarda a palha seca pra se disseminar, mas encontra-se muito mais nas batidas descompassadas do peito, do que necessariamente na análise criteriosa e intelectual das diversas possibilidades. Quem sabe ambas não se encontram fortuitamente e mudam os rumos deste mundo que beira à extinção? Pelo futuro da humanidade, que assim seja.


Daniel Mafra é professor de História, vocalista e guitarrista do duo hardcore DANO, músico, compositor, falso poeta e proto-escritor. Graduado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

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[CAROS AMIGOS] Entrevista com professor Lincoln Secco: burguesia brasileira é selvagem, racista e escravista

O site da revista CAROS AMIGOS divulgou nessa última sexta-feira (21), uma entrevista bastante interessante concedida por Lincoln Secco, historiador e professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo, ao portal Brasil de Fato.

Nessa entrevista, o professor Lincoln Secco fala da burguesia brasileira, o papel do Partido dos Trabalhadores (PT), de como o governo Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e de como a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora.

Abaixo, o Hum Historiador repercute na íntegra a entrevista tal como publicada no site da Caros Amigos.

“A BURGUESIA BRASILEIRA É SELVAGEM, RACISTA E ESCRAVISTA”, DIZ LINCOLN SECCO.

Para Secco, a burguesia não aceita de fato a democracia, apenas o discurso democrático.

Por Antônio David
Especial para o Brasil de Fato

Lincoln SeccoA classe média brasileira é extremamente corrupta. Essa é a avaliação do historiador Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro História do PT (Ateliê Editorial, 2011). Segundo ele, a disputa está agora no campo dos valores, aquele em que o PT deixou de atuar.

Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Lincoln Secco analisa, entre outras questões, o papel do Partido dos Trabalhadores (PT) e suas transformações. Para ele, as transformações materiais pelas quais o PT passou afetaram tanto as alas de esquerda quanto as de direita porque todas tiveram que se profissionalizar e aceitar que fazem parte do governo. “Não acredito mais que haja contestação da ordem no PT. Há de maneira individual ou em tendências minoritárias que não têm a mínima chance de ganhar a direção”.

Segundo ele, é preciso entender que Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e ao mesmo tempo não atacou concretamente a herança de FHC, o qual mudou a composição patrimonial do capitalismo no Brasil. “Ao entender a nova dinâmica das classes, a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora. Se é que isso é possível agora”.

Brasil de Fato – Em seu livro História do PT, você afirma que o Partido dos Trabalhadores concorreu decisivamente para “civilizar” a sociedade civil, conquistando nela um espaço político para os trabalhadores, tornando as greves legítimas. Gostaria que você explicasse melhor essa ideia, trazendo-a para os dias atuais.

Lincoln Secco – Florestan Fernandes dizia que nós temos uma sociedade civil não civilizada. Falava em capitalismo selvagem (a expressão era dele) e que cabia ao movimento operário cavar um espaço para os subalternos na sociedade civil. A gente esquece que nos anos de 1980 os trabalhadores não podiam fazer greve. Faziam, mas era proibido. Não é que um juiz julgava a greve abusiva. O Departamento de Ordem Política e Social (Dops) simplesmente prendia todo mundo e cassava a direção do sindicato. É óbvio que a repressão continua de outra forma, mas o PT significou um polo antagônico dentro da sociedade civil. Os pobres também não podiam sequer ter certeza de comer no dia seguinte. Eu me lembro que era muito comum garotos de periferia terem só uma ou duas camisetas dadas por políticos. Na periferia não havia hipermercado e quase nunca se tomava iogurte que o pessoal só chamava de “danone”. As mulheres não compravam absorventes e não havia papel higiênico, só tiras de jornal pregadas na parede. Antigamente talvez fosse assim para quase todo mundo. Mas nos anos de 1980 a classe média já tinha tudo isso e os pobres não. O PT com todos os seus desvios continuou sua tarefa histórica ao realizar a diretriz de seu V Encontro de 1987: a criação de um mercado interno de massas.

Nesse mesmo livro, você utiliza com frequência a expressão “solo histórico” para afastar a ideia de que os limites do PT devam-se apenas à vontade ou à falta de vontade da direção do partido. Novamente, gostaria de pedir que você explique essa ideia.

O PT emergiu num momento em que o Brasil vivia dois processos internos determinantes: a crise econômica e política da Ditadura. Com isso, mascaravam-se mudanças externas que só aportariam mais tarde no Brasil sob a forma do neoliberalismo. Este “atraso” permitiu aquilo que eu chamo de Revolução Democrática que se deu entre 1984 e 1989. A “revolução” não venceu, mas nos deu um arcabouço constitucional progressista e um partido socialista de massas. Vivíamos um longo ciclo internacional recessivo desde os anos 70. O PT foi um ponto fora da curva. Não surgiu nada como ele em outros países latino-americanos. Quando este partido se estabelece como alternativa de poder, eis que o vendaval do neoliberalismo arrasa os sindicatos, destrói os empregos e joga o PT no canto do ring. Estávamos numa conjuntura de derrota política do neoliberalismo que podia ser aproveitada de maneira mais radical, o partido tinha se popularizado, mas ao mesmo tempo o partido tinha se profissionalizado e incorporado valores dos seus adversários. O neoliberalismo persistia na esfera dos valores. Neste contexto é difícil dosar o quanto transformações estruturais do partido e da sociedade e opções conscientes dos dirigentes responderam pela moderação do PT. Prefiro dizer que não dava para fazer muito desde 2003. Mas dava para fazer mais.

Em Os sentidos do lulismo, o cientista político André Singer sustenta que no PT ainda coexistiriam “duas almas”: ao lado da alma da aceitação da ordem, coexistiria a alma da contestação dessa mesma ordem. Você concorda com essa imagem?

É uma boa escolha estilística. Mas não acredito mais que haja contestação da ordem no PT. Há de maneira individual ou em tendências minoritárias que não têm a mínima chance de ganhar a direção. O problema não é esse. Não acredito que o PT trocou sua alma. Ele passou por um aggiornamento gradual como um todo. Isso se deveu às escolhas que ele fez em 2002 e ao “solo histórico”, como já conversamos aqui. As transformações materiais pelas quais o PT passou afetaram tanto as alas de esquerda quanto as de direita porque todas tiveram que se profissionalizar e aceitar que fazem parte do governo. O que não quer dizer que as alas e as pessoas sejam iguais em suas crenças, compromissos ideológicos e esperanças, é óbvio.

André Singer argumenta também que o PT teria adquirido “características que lembram as do PTB anterior a 1964”. Você concorda com essa comparação?

Se pensarmos em termos da “função” do PTB no “sistema” político da época, talvez o paralelo seja correto. Ao longo do tempo ele atingiu os votos dos pobres urbanos e teve dificuldade de se implantar em São Paulo onde disputou com o voto popular conservador de Ademar, Jânio etc. Só que o PTB foi criado de cima para baixo por um ex-ditador enquanto o PT foi autenticamente popular. Os analfabetos não votavam, a instabilidade político-militar era muito maior, as pressões golpistas dos Estados Unidos eram explícitas e a Constituição de 1946 era muito mais conservadora do que a atual. São ambientes totalmente distintos. O que dá para pensar é em algumas permanências daquele ambiente político, sem esquecer que tivemos uma Ditadura Militar no meio que destruiu a vida política e cultural do Brasil.

Em seu livro, ao abordar as transformações sofridas pelo PT, você indaga: “Mas é melhor manter os princípios e nunca chegar ao governo e não fazer mudanças favoráveis aos mais pobres? Chegar assim ao poder muda essencialmente a sorte dos de baixo?”. Com base nessas questões, como você avalia o debate na esquerda sobre a experiência dos governos Lula e Dilma?

Se você se refere aos pequenos partidos críticos do PT, eles não permaneceram pequenos porque seus objetivos programáticos estão errados. A crítica deles às insuficiências do governo e até aos desmandos brutais e alianças corrompidas é correta. Mas eles têm uma cegueira ideológica que impede avaliar a conjuntura. Não quero dizer que algum gênio avaliaria corretamente, mas uma direção partidária deveria fazê-lo. O primeiro passo é entender que Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e ao mesmo tempo não atacou concretamente a herança de FHC, o qual mudou a composição patrimonial do capitalismo no Brasil. Mas qual esquerda discute isso? Por incrível que pareça setores internos do PT promovem este debate. O livro do André Singer contribuiu muito. A Fundação Perseu Abramo do PT também. Ao entender a nova dinâmica das classes, a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora. Se é que isso é possível agora.

Pouco tempo depois do escândalo do “mensalão” ter estourado, ocorreram eleições internas no PT. Em seu livro, ao abordar as eleições no PT ocorridas em 2005, você afirma: “a militância do PT salvou o partido”. Por quê?

Naquele momento a militância tradicional já estava afastada. Ela se mantinha como uma torcida na arquibancada. Não tinha mais pretensões de jogar. A crise de 2005 reacendeu por um átimo a chama da velha militância petista e ela foi silenciosa, mas corajosamente defendeu o PT. Organizações como o MST e a UNE foram importantes, mas os militantes anônimos é que foram ao PED (processo de eleição direta) quando a imprensa vaticinava baixo comparecimento e o fim do partido. O PED fez com que os setores da oposição que desejavam a derrubada de Lula percebessem que o custo político seria alto demais. Derrotar assim um partido de massas e um presidente com a história do Lula mantendo a fachada democrática seria impossível. É claro que setores da burguesia não estavam incomodados com o governo e não desejavam (como nunca desejam) crises políticas que afetem os negócios. Mas aquela era uma crise eminentemente política e as decisões foram tomadas em função da relação entre o custo político do impeachment e a esperança de vitória da oposição em 2006.

Na sua opinião, qual é o significado político das campanhas de doação financeira para o pagamento das multas de José Genoíno e Delúbio Soares? Aqui também se pode dizer que a militância salvou o partido?

Neste caso, eu acho que a militância não salvou o partido porque se ele quer ser salvo de alguma coisa é da própria lembrança do chamado mensalão. Ela talvez tenha sido incômoda para os dirigentes atuais porque os impede de esquecer seus antigos líderes que estão presos.

Ainda com relação ao escândalo do “mensalão”, em seu livro você critica a passividade da direção do PT, que, na sua opinião, não politizou a crise. Por que a direção petista deveria ter politizado a crise e como você avalia a postura da direção do PT agora, pós-julgamento?

Esta é uma questão que precisa ser situada em três tempos. Na crise de 2005 era possível politizar e confrontar. Havia risco? Sempre há. Mas o PT teria saído com mais força ainda para fazer reformas profundas no II mandato. O PT não quis politizar a crise e deixou a iniciativa para a oposição. Ela continua politizando o “mensalão” até hoje. O segundo tempo foi o do julgamento, calculado para atrapalhar as pretensões eleitorais do PT. Naquele momento as perspectivas de politização eram menores e a tática do avestruz empregada por Lula “já tinha dado certo”. Afinal, o PT foi o grande vitorioso nas duas ultimas eleições (2010 e 2012). Agora estamos no terceiro tempo: os réus já estão condenados e presos. Não há mais nada a ser feito. Eles só serão soltos quando cumprirem parte de sua pena e politicamente já estão fora do jogo. E exatamente nesta etapa é que a direção do partido deu o maior número de declarações contra o julgamento. Ainda foi uma reação tímida. Mas a militância do PT aprendeu que o “mensalão” não interfere no resultado eleitoral e foi além de sua direção na solidariedade aos condenados.

Quais são as implicações políticas do julgamento do “mensalão” e da prisão de dirigentes do PT?

Este já é um assunto da história do PT. Não tem mais a mínima importância para os dirigentes atuais, salvo o constrangimento de ter que dar satisfações eventuais aos militantes. É óbvio que se pudessem escolher, eles prefeririam ver José Dirceu absolvido. Não é disso que se trata. A hora da reação já passou há muito. Exceto se houvesse uma improvável radicalização do governo num possível terceiro mandato, a crise de 2005 poderia ser reavaliada. Hoje o fato é este: o PT foi derrotado politicamente, apesar de suas vitórias eleitorais. Em nenhum partido social democrata do planeta seria normal aceitar a prisão de dois ex-presidentes do partido num julgamento totalmente político. Nem vou discutir o mérito das acusações. O julgamento é político porque as inovações que ele comporta foram casuísticas e só valeram para o PT. Juristas conservadores se assustaram com os vícios formais e o desrespeito à lei.

Como você avalia o resultado do último PED, que consagrou Ruy Falcão como presidente do PT com uma votação superior a 70% dos votos?

Eu poderia explicar o número com exemplos que ouvi dentro do PT, mas prefiro não enveredar pelo caminho das denúncias de filiações em massa e falsificação de votos. Não que isso não seja importante. Mas sempre aconteceu no PT em alguma medida. Há dois aspectos da vitória de Ruy Falcão por ampla margem. O primeiro deriva da profissionalização da militância e do uso de recursos financeiros. Mas o segundo tem a ver com o apoio incondicional que a nova base de filiados ao PT dá de fato ao governismo.

Na sua opinião, que implicações as manifestações de junho tiveram do ponto de vista da correlação de forças na sociedade? O PT e o governo Dilma souberam aproveitar a energia das ruas?

Junho iniciou um novo ciclo político no Brasil. Novíssimos movimentos sociais assumiram mais legitimidade popular do que os partidos tradicionais e estes terão que mudar. O governo ficou acuado juntamente com todo o sistema político. Mas Dilma foi quem ofereceu a resposta mais avançada: a reforma política. Mas o problema não está no conteúdo da reforma, rapidamente rechaçado por todos os partidos. Está na forma. Por que os políticos aceitariam reformar-se? E por que ela resolveu se dirigir a eles? Acredito que ela quis dar uma satisfação às ruas sem se comprometer realmente com a reforma. Ou seja, ela não esperava nada de sua proposta. Caso contrário teria se dirigido às ruas. Só que um governo de coalizão com partidos conservadores como o dela não pode fazer isso.

Como você encara a declaração do ex-presidente Lula, em seu artigo no New York Times publicado logo após as manifestações, de que o PT “precisa renovar-se profundamente”?

Ele também foi o que dentro do PT deu declarações mais favoráveis aos protestos de junho. Mas prefiro não comentar.

Você é um dos autores do livro Cidades Rebeldes. Em seu artigo, você afirma que o MPL, organização horizontal e autonomista, mas dirigente, foi o ator mais importante na primeira fase dos protestos [de junho]. Na sua opinião, que papel o MPL poderá cumprir na conjuntura política do país?

A geração que saiu às ruas certamente vai fornecer no futuro os melhores quadros de esquerda do Brasil. Neste caso, não me refiro ao MPL apenas, embora os seus jovens membros tenham uma qualidade de leitura da conjuntura e uma capacidade de luta que muitos partidos de esquerda não têm. Eu admiro os que eu conheci na USP. É possível que o MPL continue sendo o principal atrativo para manifestações legitimadas por amplos segmentos sociais. Mas mesmo que o MPL não seja essa força principal, o conjunto dos novíssimos movimentos sociais vai cumprir este papel. Eles vão continuar demonstrando que há insatisfação na sociedade.

Qual é a sua opinião sobre os Black Blocs?

Trata-se de uma tática. Depende do momento já que a tática é a arte de operar com os meios que você tem no “campo de batalha”. Alguém pode condenar um mascarado que se protege da espionagem policial e de suas prisões arbitrárias O problema desde junho de 2013 não está na destreza tática dos jovens. Isso eles têm de sobra. Está na ausência de uma estratégia política. Ou seja, na arte de conduzir inúmeras batalhas para vencer a “guerra”.

Há poucos dias você publicou um artigo no qual fala dos riscos da “democracia racionada”, e que estaríamos diante de um dilema: “mais democracia ou mais um passo para trás”. Por quê?

Porque essa é a nossa tradição histórica. A burguesia brasileira é selvagem, racista e escravista. Ela não aceita de fato a democracia. Só o discurso democrático. É mais ou menos como aquela burguesia paulista que em 9 de julho de 1932 se mobilizou pela democracia e dois dias antes prendeu todos os comunistas e anarquistas. A democracia racionada é basicamente assim: quando se abandona uma ditadura aberta, permite-se que os direitos políticos avancem, mas não os sociais. Mas isso é impossível, por isso também os direitos sociais avançam. Diante disso, a política recua. O que há de novo em nossa época é o uso ostensivo do poder judiciário para barrar os avanços sociais sem afetar a fachada democrática.

Num artigo publicado recentemente, você fala do “direito à violência”, e argumenta: “o isolamento a que estão sendo condenados os novíssimos movimentos sociais é produto da recusa da contraviolência legítima”. Por quê?

É que há um consenso proveniente da Ditadura: manifestantes devem apanhar calados. Ora, se há uma polícia militar que é uma criação da Ditadura, acostumada a violar seus direitos, por que você não pode se defender? Nem sou tão radical quanto às constituições originais da burguesia europeia ou dos EUA que admitiam o direito do povo de derrubar seus governos ilegítimos. O Brasil está longe da democracia burguesa. Também não me refiro à luta armada e sim ao conservantismo da imprensa que acusa manifestantes de portar vinagre e estilingue.

Passados mais de dez anos da eleição de Lula, como você encara a disputa ideológica na sociedade? Quem está ganhando a disputa de “corações e mentes”?

É cedo para dizer. O melhor é que os novíssimos movimentos sociais despertassem uma nova consciência crítica. Já a aposta da classe média tradicional pode ser a de uma falsa terceira via (Campos e Marina). Ela aceitaria as políticas sociais de Lula e romperia com o PT, o suposto responsável pela violação dos princípios da classe média: eficiência do Estado, ética etc. Tudo mentira, é claro. A classe média brasileira é extremamente corrupta. Já o PSDB ainda não aprendeu com aquele artigo de FHC sobre o papel da oposição. A disputa está agora no campo dos valores, aquele em que o PT deixou de atuar.

Como você avalia o primeiro ano do governo de Fernando Haddad em São Paulo?

Regular. Teve o imprevisível: as manifestações de junho. Não soube lidar com elas. Depois, avaliou mal (como todo o PT) o novo aspecto da dominação burguesa no Brasil que deslocou sua hegemonia do discurso do mercado para o judiciário. Foi assim que um IPTU garantido pela Câmara Municipal foi derrotado. A comunicação é ruim porque o prefeito não consegue sequer explicar as coisas boas que fez, como novos corredores de ônibus. E como bom petista, o prefeito não vai radicalizar.

Por fim, gostaria de perguntar que balanço você faz da gestão Rodas (2010-2013) na Universidade de São Paulo.

Ele foi uma figura singular num período especial da história da USP. Hoje ela é uma universidade com forte discurso neoliberal. Mas Rodas trazia práticas da ditadura Militar, à qual ele servira. Ao mesmo tempo surfou na onda de aumento da arrecadação do ICMS. Ele foi uma espécie de Maluf da reitoria, ou seja, alguém com apoio “popular” conservador. Fez e desfez obras sem se preocupar com os gastos e distribuiu dinheiro sem aumentar salários convenientemente, através de prêmios, cartões de refeição e bolsas.


Lincoln Secco é historiador e professor de História Contemporânea no Departamento de História da Universidade de São Paulo.

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O uso da Igualdade como instrumento de dominação

Foto: Antonio MilenaLendo uma entrevista de Maria Sylvia de Carvalho Franco, encontrei um trecho bastante interessante que gostaria de compartilhar por aqui. Neste trecho a  autora fala, no contexto do Brasil do século XIX, de como o conceito de igualdade acabou emergindo no processo de dominação sócio-econômica vinculado ao conceito e ao direito de propriedade, cumprindo a função de encobrir e inverter as coisas, isto é, de como o ideário liberal-burguês apareceu no processo de constituição das relações de mercado e foi utilizado como instrumento de dominação para “encobrir e inverter” a realidade.

“As representações igualitárias eram necessárias para sustentar o sistema de dominação e encobrir as disparidades. (…) É necessária a premissa de uma sociedade onde todos são potencialmente iguais, mas desigualmente capacitados para empreender sua conquista, a fim de legitimar os desequilíbrios de condição social e a exploração”. 

Ao ler este trecho, não pude deixar de achar bastante curioso como este mesmo uso do ideário liberal-burguês, que já era bem operado pelos fazendeiros de café no século XIX, ainda hoje continua sendo empregado de modo semelhante em diversas situações. Como publiquei por aqui recentemente, posso utilizar como exemplo a marcha do auto-denominado Exército Anti-Cotas que clamava justamente por igualdade para justificar sua não concordância com a adoção do sistema de cotas nas universidades públicas.

Neste caso específico, é bastante paradigmático ver como um certo grupo social (ou deveria usar classe?) ao ver ameaçado aquilo que os permite dominar outros grupos, apela justamente para o argumento da igualdade para classificar a lei que sanciona as cotas sociais e raciais nas universidades de injustas. Quer dizer, quando a classe média percebe que essa lei coloca em risco justamente aquilo que os torna “desigualmente capacitados” em relação a outros grupos e, justamente por isso, mais aptos para ocuparem as melhores posições na sociedade, começam a gritar e espernear, alegando que tal lei é injusta, pois os trata com desigualdade. Curioso, não???

Impossível não recordar de parte do depoimento de Washington Novaes no filme O Povo Brasileiro, baseado na obra de Darcy Ribeiro, ao falar sobre a matriz Tupi na formação de nosso povo. No video abaixo, que já utilizei em outro post, separei trechos que nos permitem comparar a igualdade do ideário liberal-burguês e a igualdade vivida pelos índios em suas sociedades. Para ver a parte mais diretamente relacionada ao que estamos tratando aqui, basta ver um trecho de 1min15 desse vídeo, AVANÇANDO até os 6:00 minutos e assistindo até os 07:15.

Quando publiquei o trecho do texto da professora Maria Sylvia no meu perfil do facebook, logo em seguida o amigo Arthur Voltolini deixou um comentário bastante pertinente:

“é essa “igualidade” que fundamenta o discurso que afirma que no limite o pobre é culpado pela própria pobreza. E os “causos” de superação pessoal servem pra sedimentar essa idéia.”

Achei bastante importante essa lembrança dos casos de superação pessoal, pois estes servem de propaganda para que se use a exceção como regra e convença as pessoas de que o tal ideário liberal-burguês de igualdade é justo e não falacioso. Quantas vezes não vemos nos telejornais globais (e similares), propaganda dos poucos estudantes de escola pública que às custas de um esforço quase sobrehumano, conseguiram passar em um vestibular de universidade pública à despeito de sua condição social e da consequente oportunidade educacional nas escolas de ensino fundamental e médio de baixa qualidade. Tais programas retiram parte do mérito exclusivamente pessoal desses estudantes e o transferem para o sistema de ensino público, alegando que se aquele indivíduo foi capaz, os demais que não conseguem tal proeza e fracassam miseravelmente simplesmente porque não se esforçaram o suficiente. Como disse Voltolini, “o pobre é o culpado pela sua pobreza”, ou neste caso, o estudante de escola pública é o culpado por não ingressar na universidade pública não pela desigualdade de oportunidade na educação, mas por sua falta de esforço (a velha alcunha de indolente, preguiçoso).

A amiga Juliana Reis lembrou de um post recente do Blog do Sakamoto sobre este assunto, intitulado Tenho medo das histórias de superação individual. Como a do Joãozinho. Abaixo apenas um trecho do primeiro parágrafo:

“Em um post sobre que educação queremos e como chegaremos lá, escrevi que estava farto daquele papinho do self-made man de que professores e alunos podem conseguir vencer, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. Nessas horas, para embasar o argumento, surge sempre histórias do tipo “Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos, tomava banho em rios fétidos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional”. Rola até lágrima ao ouvir uma história assim.”

Recomendo a leitura do post na íntegra e que, ao fim da leitura desse post, procurem refletir nesse ideário falacioso de que somos realmente tratados com igualdade e, talvez, ir mais além e pensar na “santa de pau-oco”, a tal da democracia. Sei que é desanimador e, até mesmo, paralizante pensar em tais ideários como instrumentos para garantir a dominação de classe sobre classe, mas é só tomando consciência dessa utilização que podemos nos posicionar criticamente numa sociedade que, o tempo todo, nos oprime e explora.


TEXTO FONTE: As Ideias Estão no Lugar
AUTORA: Maria Sylvia de Carvalho Franco


PS: Como lembrou a colega Tereza nos comentários desse post, a professora Maria Sylvia de Carvalho Franco foi signatária de um manifesto antirracialista e contrário as cotas enviado ao STF em abril de 2008. A relação entre as representações igualitárias para sustentar o sistema de dominação, presentes no texto da professora, com o clamor de igualdade dos grupos anti-cotas ao criticar a decisão do STF em considerar constitucional a adoção do sistema de cotas, é de minha responsabilidade.

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