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Rafaela Silva, o feminismo, as cotas e a meritocracia

Acho importante repercutir por aqui no Hum Historiador, um texto com o qual me deparei e considero bastante instrutivo sobre a relação entre o feminismo, cotas e programas sociais com a conquista da medalha de ouro, ontem (08), pela judoca Rafaela Silva nos Jogos Olímpicos que vem ocorrendo no Rio de Janeiro.

O texto é de autoria de Hugo Fernandes-Ferreira, biólogo e doutorando em zoologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e o mesmo vem tendo grande repercussão através de seu perfil em uma rede social.

No texto, Fernandes-Ferreira responde a um meme que também vem circulando nas redes sociais e cujo objetivo principal é exaltar a meritocracia, afirmando que Rafaela Silva não teria necessitado nem do feminismo, nem de cotas, para atingir o resultado de ontem, que o mesmo veio exclusivamente por seu mérito próprio.

Abaixo o meme que vem circulando no Facebook, seguido pela íntegra do texto de Fernandes-Ferreira.

Rafaela Silva_Meritocracia

Vi esse meme algumas vezes na minha timeline (Hugo Fernandes-Ferreira) e acho importante elucidar algumas questões para evitar que esse tipo de chorume (não consigo definir de outra forma) se propague ainda mais.

Rafaela Silva precisou do feminismo e de cotas sim. Vou dizer em quais momentos.

1) Através do feminismo, mulheres puderam competir nos Jogos. Em 1900, seis mulheres feministas enfrentaram as regras olímpicas, obrigando a organização a criar um evento paralelo. Esse torneio paralelo foi levado até 1928. O Barão de Coubertim, criador das Olimpíadas Modernas, inclusive pediu demissão afirmando que a presença feminina era uma traição ao espírito olímpico. Ainda hoje, há muito a ser conquistado, como divergências nos valores de patrocínio.

2) Precisou do feminismo para entrar na Marinha. Com mulheres na corporação somente a partir da década de 80, apenas em 1996 foi aceita a promoção de oficiais mulheres, através de lutas feministas.

3) Precisou também de cotas. Ela foi, durante anos, beneficiária do Bolsa Atleta, programa do Ministério do Esporte que atende jovens promissores. O valor da bolsa, além do rendimento esportivo potencial do atleta, depende também de sua condição financeira, fornecendo valores maiores para aqueles promissores de baixa renda. Além disso, sua entrada na Marinha não se deu por meio tradicional e sim através de vagas fruto de uma parceria entre os Ministérios da Defesa e do Esporte. Ou seja, cotas.

4) Mas é claro que ela conquistou por mérito próprio. O fato de ela ter recebido bolsa, além dos benefícios históricos do feminismo, só ajudou para que ela pudesse estar em uma condição mais justa (ainda que esteja longe, muito longe do ideal) de competir com quem não enfrenta problemas de misoginia, pobreza e racismo. Mérito maior é ter vencido ainda em um patamar social muito inferior à maioria de suas concorrentes. Não há problema em você falar de meritocracia esportiva, desde que você entenda antes que ela só funciona isoladamente quando houver isonomia. De resto, ou você cita exceções como se fossem regras ou você solta chorumes como esse.

5) Enquanto você resolve soltar esse meme falando pela Rafaela, com esse tom conservador, é bom lembrar que a atleta é declaradamente de esquerda. Isso não faz dela melhor ou pior, mas significa que você, sem dúvida, está utilizando a imagem da atleta para propagar uma posição política contrária a dela, o que denota uma grande desonestidade intelectual.

É triste saber que, mesmo diante do choro de desabafo pelos atos racistas que ela sofreu, alguém ainda prefira ignorar isso e tirar um discurso conservador de onde não existe. É chorume… E todo chorume fede.

 


Hugo Fernandes-Ferreira é doutorando em zoologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).


Para finalizar o post, gostaria apenas de chamar atenção que a compreensão do texto (e o principal argumento do autor) passa apenas pela necessidade do leitor estar familiarizado com a noção de OPORTUNIDADE.

O feminismo, bem como os diferentes programas sociais (como o bolsa atleta recebido por Rafaela), buscam garantir OPORTUNIDADES a indivíduos que, na sociedade em que vivemos, são alijados de participarem ou ocuparem plenamente espaços por conta de seu gênero, da cor de sua pele ou em razão de pertencerem a uma classe social considerada inadequada a um espaço específico. Assim, numa sociedade como a nossa, algumas pessoas pertencem a alguns lugares, enquanto outras não. É justamente por vivermos em uma sociedade tão desigual que concordo plenamente com Fernandes-Ferreira ao afirmar que pessoas como Rafaela Silva precisam, sim, do feminismo, das cotas (sociais e raciais) e de programas sociais, pois sem eles, elas jamais teriam as oportunidades de ocupar determinados espaços (como uma academia de judô ou ser uma oficial da marinha, por exemplo) e mostrarem todo o seu talento e brilhantismo.

Portanto, ao contrário do que aqueles que fizeram o meme pensam, o feminismo, as cotas e os programas sociais não tiram o mérito das pessoas que fazem uso de suas conquistas, pelo contrário, concedem uma rara janela de oportunidade para que essas pessoas possam mostrar seu mérito e talento em um mundo injusto e desigual que, de antemão, lhe negam essa oportunidade. Repito: o fato de Rafaela Silva ter usado conquistas do feminismo e ser beneficiária de programas sociais não desmerece, em nada, sua conquista nos tatames. O que fazem, na verdade, é explicitar a necessidade de aumentarmos, cada vez mais, as oportunidades a grupos que vivem à margem da sociedade. Por todo o talento que Rafaela Silva demonstrou ter, não só no judô, mas na vida, ao aproveitar tão bem as oportunidades que lhe foram garantidas, vejo razões mais do que suficientes para termos AINDA MAIS ORGULHO dessa mulher, e não o contrário, como pretendem os autores do meme e seus apoiadores!!!! Por isso, não me canso de parabenizar a Rafaela Silva!!! Que ela possa aproveitar muito esse momento de glória, que é todo dela!!!

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Demétrio Magnoli é chamado de racista em debate na Bahia

O portal Diário do Centro do Mundo informou neste último sábado (26), que o sociólogo Demétrio Magnoli foi chamado de racista, por um grupo de jovens, enquanto participava de um debate na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), na Bahia.

Segundo o portal, dois estudantes seminus pintaram-se na frente do sociólogo, que se posiciona contra as cotas raciais; Magnoli, que estreou hoje coluna na Folha, comparou os manifestantes aos fascistas de Mussolini e arrematou: “No poder, esse grupo fuzilaria os seus opositores”.

Abaixo, segue notícia tal como publicada originalmente no Diário do Centro do Mundo no dia 26/10.

Colunista Demétrio Magnoli é chamado de “racista” por estudantes em debate na Bahia

Na manhã deste sábado (26), enquanto o geógrafo e sociólogo Demétrio Magnoli debatia na Flica, um grupo de estudantes deu início a um protesto sob brados de ‘racista’ e ‘fora, Magnoli!’. O ato foi pautado pelas opiniões desfavoráveis de Magnoli com relação às cotas raciais.

Dois estudantes, seminus, se pintaram na frente do professor, causando tumulto e interrompendo o debate. Uma faixa a favor das cotas também foi estendida.

“Estamos aqui fazendo este ato contra esse cara que é racista, é contra as cotas. E Cachoeira é terra de preto, remanescente de quilombo”, diz Amanda, estudante de jornalismo da UFRB.

A professora da UFBA, Maria Hilda Baqueiro Paraíso, que também compunha a mesa, tentou negociar com os estudantes, mas não obteve sucesso. Os seguranças presentes no evento não conseguiram conter o tumulto, que só se dispersou quando a produção do evento propôs uma reunião com representantes do movimento. A pauta será uma possível mudança do tema da mesa, de preferência para um que contemple a questão racial no Brasil.

Magnoli comparou os manifestantes aos fascistas de Mussolini e arrematou: “No poder, esse grupo fuzilaria os seus opositores”. Encerrada, a mesa deve retornar às 13h30, a portas fechadas.

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Perderam Playboys!!! [e wannabes]

A revista de fofoca Veja se supera nos absurdos publicados em suas páginas a cada nova edição e, na presente, ao tratar do tema das cotas, trouxe uma reportagem intitulada O drama de estudantes – e famílias – afetados pelas cotas, onde conta os dramas e dificuldades enfrentadas pela classe média para conseguir garantir sua vaguinha nas universidades públicas, agora que o Governo Federal começou a aplicar as cotas sociais e raciais para o ingresso dos estudantes.

Não é de hoje que tenho escrito sobre o assunto das cotas aqui neste blog e, todas as vezes que escrevo sobre o tema, é justamente CONTRA o pensamento que norteia a reportagem da VEJA que estou escrevendo. Não surpreenderá que os argumentos presentes nessa edição da dita revista de fofoca, tal como classificou a britânica The Week, já esteja gravado nos corações e mentes de toda a classe média que defende com unhas e dentes o que acreditavam ser um direito seu por terem pago, e caro, por ele: a vaga na universidade pública. Segundo apuração da revista, “em valores atuais, os doze anos do ensino básico saem por cerca de 250.000 reais por aluno”.

Repleta de posicionamentos como “Apesar do revés imposto pelas cotas (…)”, “Já se sabe o efeito das cotas sobre o ensino superior: colocar alunos da rede pública nas federais.”, ou ainda, “O ensino médio público está falido, é uma fábrica de abandono. É questionável se famílias com condições de pagar por uma escola particular confiariam no sucesso dessa transferência”, a revista mostra muito bem a quem serve e qual lado está defendendo, mesmo que sempre faça questão de incluir no meio de seu discurso palavras como “pobres” e de citar exemplos de famílias da classe média baixa. Sabe como é, temos que convencer esse público de que eles também estão sendo lesados para que se juntem a luta dos ricos, não é mesmo?

Revista Veja mostra o “drama” da família Sá para garantir uma vaga em universidade pública. Nesta foto da reportagem, Bruna posa com livro de História nas mãos, enquanto a mãe, Rosana, apenas observa. (Foto: Ivan Pacheco)

Por falar em exemplos pessoais, além da família Sá, que aparece na foto acima, outro exemplo utilizado na reportagem foi a de um rapaz chamado João Pedro Almeida Henrique. Visando envolver o leitor com um sentimentalismo barato ao narrar a história individual de luta deste rapaz que, dentre outras coisas, deixou a casa de seus pais para viver em outra cidade com uma tia, brigar por uma bolsa de estudos em um colégio caro e renomado da cidade e, finalmente, tentar ingressar no curso de engenharia na UFMG, a revista passa então a explorar o exemplo para fazer um ataque às cotas sociais que, por reservarem vagas a estudantes oriundos de escolas públicas, acabaram por diminuir as possibilidades do sonho deste rapaz se concretizar.

ORAS, se a família desse rapaz, juntamente com tantas outras que fizeram esforço hercúleo como a dele para diferenciá-lo da “patuléia” que estuda na escola pública, se dedicassem com tal empenho para a melhoria do ensino fundamental e médio público, será que ele estaria no nível em que se encontra? Se essas famílias se recusassem a pagar em dobro pela educação de seus rebentos (considerando os impostos e as mensalidades pagas nas particulares), apenas animados pela esperança de que um dia esse investimento será revertido em um assento nas melhores universidades e passassem a reivindicar por uma gestão mais qualificada do dinheiro público no setor da educação, com o mesmo empenho que tem quando buscam uma bolsa de estudo em colégio de padre, será que nossas escolas não estariam melhores????

Mas não, para a revista Veja e para a quantidade imensa de gente que reproduz as ideias envenenadas desse veículo, a coisa deve permanecer como está. Se o ensino público médio está falido, como ela mesmo assevera em sua reportagem, o problema é de quem estuda no ensino público médio. Não venham agora querer mexer nas vagas que estavam reservadas para quem pagou anos e anos por elas. Esse efeito nefasto da lei das cotas sobre o ensino superior: “colocar alunos da rede pública nas federais”, para essas pessoas é totalmente inaceitável.

Enfim, agora não adianta chorar classe média. Não tem mimimi pra vocês. Nada de chororô. É COTAS SIM!!! Pode se sentir traída o quanto quiser, pois toda essa armação de escola particular foi um engodo arquitetado por um grupo que transformou a educação em negócio e ganhou muito justamente às suas custas que, em contrapartida, exigiram apenas que lhes fosse garantido um assento nos bancos universitários. Pois a mensagem do povo, representado pelo governo Lula e Dilma para vocês é muito clara: PERDERAM PLAYBOYS!!!!!

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Justiça social e história pessoal: nada a ver

Recentemente os comentários de diversos dos posts do Hum Historiador tem revelado que, pra muita gente, justiça social e história pessoal estão diretamente relacionados, isto é, a promoção da justiça social não pode, jamais, dar mais facilidades a uma pessoa do que as que cada um desses comentadores teve no decorrer de sua vida. Portanto, se o cidadão é pobre, estudou a vida toda em escolas públicas, teve que começar a trabalhar cedo e, ainda por cima, trabalhava de 12 a 14 horas por dia para conseguir fazer um pré-vestibular e ingressar em uma universidade pública, todos os outros que vierem depois dele terão que passar pelo mesmo funil de sofrimento para atingirem o mesmo ponto onde ele está neste momento.

Sem citar nomes, vou dar um exemplo de comentário que seguem essa linha de pensamento (há vários que vão pelo mesmo caminho). Em um dos posts que tratei o assunto das cotas raciais para as universidades públicas, um leitor do blog fez o seguinte comentário:

“Sou sociólogo e só me formei porque à época não havia a tal política de cotas, pois esta certamente tiraria da universidade um filho de mãe solteira, empregada doméstica, e morador de cortiço.”

Comentários como este revelam que, para estas pessoas, o problema é o fato de alguns indivíduos poderem chegar à mesma posição que outros sem terem passado pelo mesmo caminho de “sofrimento”. Neste caso, tais pessoas são consideradas menos dignas de ocuparem tal posição, pois receberam uma “ajudinha” do governo, que consideram “assistencialista”.

Pensando com meus botões, não consigo estabelecer esta mesma relação, pois independentemente de minha história pessoal,  entendo que É PAPEL do Estado minimizar as dificuldades impostas por uma sociedade classista e racista e garantir que pobres e negros tenham acesso ao ensino superior público e de qualidade.

No post “O uso da igualdade como instrumento de dominação”, falei um pouco sobre esse assunto ao lembrar como o exemplo do “self made man” é repetido por muitos de maneira nauseante para justificar que políticas de promoção de justiça social orientadas a grupos específicos da sociedade são desnecessárias. Tais pessoas, preferem encarar a exceção como regra e, dessa maneira, culpar o próprio estudante da escola pública por este não ingressar em uma universidade pública, quando na realidade é todo o sistema educacional público de base que está mal das pernas e não garante uma oportunidade igual para seus estudantes em comparação a alunos de escolas privadas.

Não podemos utilizar nossas histórias pessoais como critérios representativos do conjunto da sociedade e, muito menos, para validar ou não políticas de promoção de justiça social, seja em que área for: educação, saúde, moradia, etc. Quem incorre neste erro, de modo bastante arrogante, ainda que muitas vezes inconsciente, acaba entendendo que ele e sua história são as medidas suficientes para se medir o mundo ao seu redor. Obviamente não são! Por pior e mais dura que tenha sido a história de cada um e por mais brilhante que tenha sido sua “redenção” através do esforço pessoal, que acabou levando tal indivíduo a “vencer” na vida, essa história só explicita justamente aquilo que se pretende esconder: como a sociedade é injusta e desigual, impondo barreiras quase intransponíveis a quem procede de uma determinada origem.

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Luiz Felipe de Alencastro e a batalha da igualdade racial nas Forças Armadas

Neste último domingo, dia 02 de setembro de 2012, o historiador Luiz Felipe de Alencastro publicou artigo onde trata sobre as cotas para o ingresso de afrodescendentes no alto oficialato das Forças Armadas brasileira. No artigo, Alencastro fala da necessidade de aproximar o rosto interno do rosto externo do país, relembrando que o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconhecia a necessidade de que “precisamos ter um conjunto de diplomatas -temos poucos – que sejam o reflexo da nossa sociedade, que é muliticolorida e não tem cabimento que ela seja representada pelo mundo afora como se fosse uma sociedade branca, porque não é.”

Abaixo publicamos o ensaio do professor Alencastro na íntegra.


AS ARMAS E AS COTAS

A batalha adiada da igualdade racial nas Forças Armadas

“A Batalha dos Guararapes” (1879), de Vítor Meireles, narra a formação mítica de um Exército multirracial que lutou contra os holandeses em 1648-49

por LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO
para o caderno Ilustríssima – Folha de S.Paulo

RESUMO Impermeáveis às políticas afirmativas do governo Dilma, as Forças Armadas não promovem a formação de altos comandantes cujo rosto espelhe o da população brasileira. Índia, África do Sul e EUA (que destacaram oficial negro para comandar frota no Atlântico Sul) dão valor estratégico à questão racial nas elites militares.

Nas vésperas do Sete de Setembro, cabe lembrar as perspectivas sobre as Forças Armadas inscritas no “Livro Branco da Defesa Nacional” (LBDN), apresentado em junho à presidente da República e ao Congresso.

Organizado pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, o Livro Branco constitui uma iniciativa original. Tanto na forma quanto no seu conteúdo. Faltou, na imprensa e nos meios políticos e universitários, um debate à altura das análises elaboradas no LBDN. Pela primeira vez, a reflexão sobre as Forças Armadas e a diplomacia estão associadas num documento governamental que analisa as relações de força no mundo atual.

Resta que o LBDN não aborda um problema importante -de repercussão nacional e internacional-, que Amorim ajudou a começar a resolver no Itamaraty. Problema com o qual ele e seus sucessores no atual ministério também terão que lidar: a discriminação racial não escrita que exclui negros e mulatos do alto oficialato das Três Armas.

No Itamaraty, o assunto foi abafado durante muito tempo. Entrou pela primeira vez em pauta quando o presidente Jânio Quadros, em 1961, na época da independência das colônias africanas, nomeou o escritor Raimundo Souza Dantas (1923-2002) embaixador em Gana.

Primeiro e único embaixador negro desde a Independência, Souza Dantas escreveu “África Difícil, Missão Condenada: Diário” (1965), que narra a discriminação de que foi vítima, por parte de intelectuais e diplomatas brasileiros, no seu posto na África. Quando o livro saiu, a ditadura já sufocava o debate sobre esse e outros assuntos.

Agindo como pau-mandado do colonialismo português, o Itamaraty perseguiu o então diplomata e futuro dicionarista Antônio Houaiss (1915-99). Membro da Comissão de Descolonização da ONU, Houaiss dialogava com os movimentos independentistas da África lusófona. Como narra o embaixador Ovídio de Andrade Melo, em seu livro “Recordações de um Removedor de Mofo no Itamaraty” (2009), a pedido de setores salazaristas, Houaiss foi cassado e demitido do Itamaraty, acusado de ser “inimigo de Portugal”.

No entanto, cada vez que o governo abria uma embaixada na África, inclusive nos países lusófonos, já escaldados pela colaboração de Gilberto Freyre (1900-87)com o colonialismo salazarista, escancarava-se um paradoxo: como acreditar que o Brasil era uma “democracia racial” se todos os diplomatas, e até os contínuos da embaixada, eram brancos? A branquidade encenada pelos diplomatas brasileiros entravava a política do Brasil na África.

Com a redemocratização, o debate voltou à ordem do dia. Em 2002, iniciou-se o programa Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia. Implementado pelo Itamaraty, o programa concede a afrodescendentes bolsas de preparação ao concurso à carreira diplomática.

A necessidade de aproximar o rosto interno do rosto externo do país foi sublinhada pelo então presidente Fernando Henrique, em dezembro de 2001: “Precisamos ter um conjunto de diplomatas -temos poucos- que sejam o reflexo da nossa sociedade, que é muliticolorida e não tem cabimento que ela seja representada pelo mundo afora como se fosse uma sociedade branca, porque não é”.

Sob a presidência de Lula, o processo se consolidou. Em julho de 2008, em Brasília, o então chanceler Celso Amorim enfatizou que a democracia é “incompatível” com a discriminação, acrescentando: “Acreditávamos que éramos uma democracia racial. Hoje sabemos que isso não é verdade”.

AJUSTE Contudo, o ajuste entre o rosto interno e o rosto externo do país é longo e difícil. No último dia 18 de agosto, reportagem de Flávia Foreque na Folha revelou que, dentre as 40 novas embaixadas abertas na África, 35 têm um corpo de diplomatas inferior ao previsto. Por quê? Porque alguns itamaratecas, que se acham, evitam as embaixadas africanas, acreditando que tais postos rebaixam suas carreiras.

Celso Amorim deixou o Itamaraty e, depois de uma pausa, assumiu o ministério da Defesa. Graças à sua iniciativa, redigiu-se o “Livro Branco”. Com 270 páginas, o documento contou com o aporte de vários ministérios e duas centenas de colaboradores.

De saída, o LBDN salienta as bases da geopolítica nacional: “O Brasil dá ênfase a seu entorno geopolítico imediato, constituído pela América do Sul, o Atlântico Sul e a costa ocidental da África”. Mais adiante, a importância do espaço oceânico é reiterada, porquanto o Brasil é o “país com maior costa atlântica do mundo”.

Citado no texto introdutório da presidente Dilma Rousseff, o pré-sal é objeto de mais quatro referências no LBDN. A posse da Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas marítimas (onde está o pré-sal) garantida pela Convenção da ONU de 1994, que foi assinada por 152 países, é destacada.

Mas o documento também observa que nem todos países aderiram à convenção, “inclusive grandes potências”, circunstância que “pode se tornar, no futuro, uma fonte de contenciosos”. O que o LBDN não diz, mas está nos jornais, é que a única das “grandes potências” não aderente à convenção de 1994 é os Estados Unidos.

4ª FROTA O tom diplomático do texto evita ainda referências a uma novidade que reconfigura o Atlântico Sul, a volta da 4ª Frota americana. Estabelecida em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45), a 4ª Frota foi desmembrada em 1950. Em 2008, foi restabelecida para operar no Caribe e nos mares da América Central, América do Sul e África Ocidental.

Seu renascimento foi saudado pelo “Navy Times”, jornal da marinha de guerra americana: “Quase 60 anos depois de ter fechado, a 4ª Frota, que conduziu a caçada aos submarinos alemães no Atlântico Sul, está de volta. Desta vez, para caçar traficantes de drogas no Caribe”.

Na América Central e na América do Sul, pouca gente acreditou nessa fita da caça aos piratas do Caribe. O governo argentino discutiu o assunto com o governo americano. Mas a reação mais incisiva veio do Brasil. Respondendo a jornalistas argentinos, em setembro de 2008, o presidente Lula declarou: “Estou preocupado com a 4ª Frota americana, porque ela vai exatamente para o lugar onde nós achamos petróleo”.

Tal armada de porta-aviões, cruzadores e submarinos é comandada por um ilustre oficial negro, o contra-almirante Sinclair M. Harris. Feliz coincidência para o prestígio do contra-almirante Harris e para o lustre da U.S. Navy, sua poderosa esquadra singra entre a costa atlântica africana e o país americano que conta com o maior número de afrodescentes.

Neste contexto apenas subentendido no LBDN, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul ganha todo o seu relevo. Instaurado pela ONU em 1986, esse tratado abrange o Brasil, Argentina, Uruguai e 21 países africanos. Programas de colaboração militar estão em curso nesses países, com destaque para a Namíbia -cuja costa situa-se em latitudes idênticas à faixa do litoral brasileiro contendo o pré-sal-, a qual envia boa parte dos oficiais de sua Marinha de Guerra para se formarem no Brasil.

O LBDN assinala uma cooperação mais direta com a África do Sul, no intercâmbio de oficiais e no desenvolvimento do míssil A-Darte e, mais além, com a Índia, no avião de transporte Embraer 145, dotado de radar indiano.

A colaboração com a África do Sul e a Índia é reforçada pelo Fórum Ibas, reunindo o Brasil aos dois países. Fundado em 2003, sob o impulso do então chanceler Celso Amorim, o Ibas é definido como “um mecanismo de coordenação entre três países emergentes, três democracias multiétnicas e multiculturais, que estão determinados a redefinir seu lugar na comunidade de nações”.

Efetivamente, o Brasil, a África do Sul e a Índia constituem um grupo exemplar de democracias multiétnicas e multiculturais. Não há quem duvide disso, quando percorre as ruas das grandes cidades desses países.

Salvo em algumas altas instâncias, como as Academias Militares. Ali, o rosto dos cadetes, dos futuros oficiais superiores brasileiros, predominantemente branca, destoa da igualdade étnica e multicultural do oficialato das Forças Armadas da África do Sul e da Índia. Destoa, sobretudo, da sociedade brasileira.

Graças aos avanços constitucionais do país, as Forças Armadas têm evoluído. Mulheres passaram a ser admitidas nas Três Armas, embora suas funções sejam geralmente restritas aos serviços administrativos e de saúde.

Também é certo que há, desde o século 19, certo número de oficiais afrodescendentes e que as escolas militares não vetam mais certas categorias da população.

Assim, como revelou o historiador Fernando Rodrigues, da UFRJ, na reportagem de Leonencio Nossa, no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 12 de março de 2011, até o final da Segunda Guerra Mundial (1939-45), as escolas militares barravam formalmente a entrada de negros, judeus, islâmicos, filhos de pais separados e filhos de estrangeiros.

SAITO Muita coisa mudou para melhor. Em 2007, a comunidade nipo-brasileira saudou a nomeação no comando da Aeronáutica do brigadeiro Juniti Saito, nascido em Pompeia (SP) e filho de imigrantes japoneses. No ano seguinte, viajando a Tóquio como convidado especial do governo japonês, o comandante foi recebido pelo Imperador Akihito.

Saito visitou também uma escola de filhos de imigrantes brasileiros. Segundo o site nikkeypedia.org.br, ele declarou na saída: “Eu me identifiquei com aquelas crianças porque passei o mesmo que elas quando cheguei ao Brasil. Até os cinco anos de idade, só falava japonês dentro de casa”. A menos que tenha sido o resultado de um erro de transcrição, o lapso do brigadeiro Saito (“quando cheguei ao Brasil”) é significativo.

Mostra o estranhamento e a emoção da “chegada” à escolinha paulista, e dá mais força ao seu mérito e à competência da Escola Militar na condução de sua trajetória até a chefia da Aeronáutica.

Da mesma forma que a carreira do contra-almirante Harris impressiona os oficiais africanos e brasileiros, o dinamismo social e democrático que impulsionou a carreira do comandante Saito deve ter impressionado os oficiais do Japão. No Extremo Oriente, o retrato do oficialato brasileiro, apresentado como um corpo militar multiétnico, ganhou foros de verossimilhança. No Extremo Ocidente é outra história.

GUARARAPES Sabe-se que a hierarquia militar sempre afirmou sua consonância com o colorido da sociedade. Como outros documentos oficiais, o LBDN se refere à primeira Batalha de Guararapes (1648), palco da vitória icônica das Forças Armadas: “Foi o evento histórico considerado gênese do Exército, nessa ocasião as forças que lutaram contra os invasores foram formadas genuinamente por brasileiros (brancos, negros e ameríndios)”.

Depois disso, os holandeses se renderam, a população indígena declinou, chegaram muito mais africanos, mais portugueses, outros europeus, e também os levantinos e os asiáticos que formaram a atual sociedade brasileira.

As Forças Armadas mudaram, mas a sociedade mudou mais rápido. A referência encantatória às forças brasileiras na Batalha de Guararapes, pintadas como um exército multiétnico, não cola à realidade. Não é preciso fazer um desenho para mostrar que há um desequilíbrio gritante no escalonamento hierárquico das Três Armas.

Como em outros setores governamentais, os brancos sempre dominaram as patentes mais elevadas, em detrimento da presença dos afrodescendentes, que compõem atualmente a maioria dos recrutas e da população do país. Para retomar a análise do então presidente FHC, trata-se de uma situação que “não tem cabimento”.

A doutrina constitucional e a dinâmica democrática tem tornado a sociedade brasileira mais justa. Desse modo, a Constituição decreta que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (art. 5°), e completa o preceito com as políticas afirmativas, determinando a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei” (art. 7° § 20).

Consoantemente, a presidente Dilma Rousseff promove a nomeação de mulheres nos altos cargos, numa política pública para ninguém botar defeito.

De seu lado, o Judiciário e o Legislativo têm procurado corrigir as desigualdades herdadas do passado para reforçar a democracia. No mês de abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu, unanimemente, que as cotas raciais nas Universidades estavam em conformidade com a Constituição.

Como é notório, o STF é raras vezes unânime em seus julgamentos. A concordância dos ministros sobre matéria tão controversa, e combatida pela grande maioria dos editorialistas, conferiu mais peso ainda à decisão, que tornou-se jurisprudência.

Após longo estudo, o STF reconheceu que existe no Brasil discriminação étnica estrutural -embora não inscrita nas leis-, que as universidades públicas tem o direito constitucional de combater.

Na sequência, o Congresso aprovou a lei que reserva 50% das vagas das universidades federais para estudantes de escolas públicas. Metade das cotas, ou 25% das vagas, vai para estudantes cujas famílias tenham renda até 1,5 salário mínimo. Os outros 25% das vagas são reservados aos estudantes negros, pardos ou indígenas. Persistem dúvidas sobre a aplicação da lei no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), que depende do Ministério da Defesa.

Independentemente das Academias Militares, os oficiais superiores estão cada vez mais envolvidos na política externa. Aliás, o LBDN registra a frequente “participação articulada de militares e diplomatas em fóruns internacionais […] na tarefa de defender, no exterior, os interesses brasileiros”.

Cedo ou tarde a branquidade do oficialato entravará o papel internacional das Forças Armadas. O acomodamento nacional -tão bem resumido na frase “Imagina na Copa!”- pode continuar esperando que as coisas, na hierarquia militar e alhures, evoluam a partir de críticas externas.

A frase citada acima, e seu complemento carioca “Imagina na Olimpíada!”, tem duplo sentido. O significado imediato mostra que se está apreensivo com a chegada de tanta gente de outros países.

Menos óbvio, o segundo sentido deixa entender que se espera uma melhoria nos serviços públicos, na telefonia celular, nos aeroportos. Assim, o bordão “Imagina na Copa!” revela também um comportamento acomodado e subalterno: já que os cidadãos (brasileiros) não impõem respeito, vamos tirar proveito do respeito imposto pelos consumidores (estrangeiros).

Como sucedeu no Itamaraty, o apelo à representação multiétnica, à aproximação entre o rosto multicolorido dos recrutas e o rosto dos oficiais superiores, poderá também vir de fora para dentro, das parcerias militares desenvolvidas com países do Caribe e da África, e até com a 4ª Frota americana.

Não obstante, no seu discurso de posse, Celso Amorim fez uma afirmação que indicava sua intenção de não aceitar acomodamentos e subalternidades.

De fato, na sua fala, Amorim propôs uma gestão mais democrática no Ministério da Defesa: “Devemos valorizar a discussão de temas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e igualdade de raça, gênero e crença”. Tais temas não sofrem contestação nas Forças Armadas.

Salvo a discussão do tema da igualdade de raça. Tão presente na sociedade brasileira, tão ausente no “Livro Branco da Defesa Nacional”.

O “Livro Branco da Defesa Nacional” não aborda um problema importante: a discriminação racial não escrita que exclui negros e mulatos do alto oficialato

No Extremo Oriente, o retrato do oficialato brasileiro, apresentado como um corpo militar multiétnico, ganhou verossimilhança. No Extremo Ocidente é outra história

Cedo ou tarde a branquidade do oficialato entravará o papel internacional das Forças Armadas. Como no Itamaraty, o apelo poderá vir de fora para dentro

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Dilma Rousseff sanciona cotas de 50% nas universidades

O dia de ontem, 29 de Agosto de 2012, ficará marcado por ter sido o dia em que a presidenta Dilma Rousseff sancionou  a lei que destina 50% das vagas nas universidades federais e escolas técnicas do país para alunos que cursaram o ensino médio na rede pública.

Presidenta Dilma Rousseff durante sanção da Lei de Cotas Sociais, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Segundo o Blog do Planalto, ao sancionar a lei, a presidenta disse que o governo tem o desafio de democratizar a universidade e manter a qualidade do ensino. Para a presidenta Dilma,

“A importância desse projeto e o fato de nós sairmos da regra e fazermos uma sanção especial tem a ver com um duplo desafio. Primeiro é a democratização do acesso às universidades e, segundo, o desafio de fazer isso mantendo um alto nível de ensino e a meritocracia. O Brasil precisa de fazer face a esses dois desafios, não apenas a um. Nada adianta eu manter uma universidade fechada e manter a população afastada em nome da meritocracia. Também de nada adianta eu abrir universidade e não preservar a meritocracia”.

Já o jornal Folha de S. Paulo informou que este projeto tramitava no Congresso há 13 anos e foi aprovado depois que o governo conseguiu mobilizar seus aliados. Segundo o texto sancionado pela presidenta, as cotas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos e índios, de acordo com a proporção dessas raças em cada Estado. Além disso, metade das vagas reservadas deve ser destinada a alunos com renda familiar de até R$ 933 por pessoa.

A notícia veiculada no Blog do Planalto traz a opinião do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, segundo a qual a Lei de Cotas Sociais vai ajudar os melhores alunos da rede pública a ingressar nas universidades federais. Ele afirmou que os dados da edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostram que a média dos 150 mil melhores estudantes da rede pública foi superior à média dos estudantes do setor privado.

“Estamos abrindo uma oportunidade para que esses bons alunos, os melhores alunos da rede pública, tenham uma melhor oportunidade de acesso às universidades federais (…) Agora, não podemos deixar de reconhecer que é um desafio, que é melhorar cada vez mais o ensino público, especialmente o ensino médio, e essas cotas vão motivar os alunos a estudarem cada vez mais”, disse.

O único veto feito por Dilma foi quanto ao artigo que determinava que o ingresso por meio de cotas deveria ocorrer pelas notas no ensino médio, sem vestibular. As universidades terão até 2016 para se adaptar.

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O Exército Anti-Cotas e as vagas no ensino superior brasileiro

No dia 15 de agosto, uma marcha intitulada “Exército Anti-Cotas” foi realizada na cidade de Santa Maria-RS e ganhou força nas redes sociais durante a semana, causando certa polêmica em muitos perfis, inclusive o meu.

Duas imagens ligadas ao tema se destacaram: na primeira, publicada pela Revista O Viés, uma jovem de Santa Maria-RS reivindicava o fim ou a diminuição do índice de 50% de vagas oferecidas para cotistas brasileiros nas instituições públicas de ensino superior e técnico. Ela e seus colegas manifestantes bradavam gritos de ordem como “Cotas para quem estuda” e “Igualdade para todos”.

Manifestante protesta contra cotas em marcha intitulada Exército Anti-Cotas

Apenas pra começar, considero bastante revelador, e ao mesmo tempo preocupante, um grupo contrário as cotas se auto-denominarem com um termo tão impróprio como “Exército”. Revelador pois demonstra que eles entendem que este tema deve ser encarado como uma luta para a qual é necessário haver um exército que defenda seus interesses. Preocupante, pois não sabemos a que ponto e que recursos esse auto-denominado exército está disposto a utilizar nessa “luta”.

Segundo reportagem da revista O Viés, intitulada “Deixa o preto estudar”, boa parte das pessoas que ingressaram neste grupo “são jovens que estudam em escolas particulares e cursinhos pré-vestibulares pagos, com representantes do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia” e, por enquanto, “além de compartilharem indignações e argumentos contrários à lei aprovada, os participantes do grupo estimulam a organização de manifestações nas cidades, exigindo o veto da presidenta Dilma ao projeto de lei já sancionado pelo Senado”.

Boa parte desses jovens que estavam na marcha, gritavam pedindo por “direitos iguais”, pois se sentiam prejudicados pela lei que aprovou a adoção das cotas sociais e raciais. À este respeito, já falei muito aqui neste blog e, neste momento, entendo bastar dizer que penso tal qual uma colega que me disse outro dia não haver nada mais injusto neste mundo do que tratar com igualdade os desiguais. Assim, sob minha perspectiva, é bastante claro que os manifestantes do exército anti-cotas, ao pedir por “direitos iguais”, estão pedindo para que o governo cometa uma INJUSTIÇA ao eliminar ou diminuir o índice de vagas no ensino superior aos cotistas.

A segunda imagem que mencionei logo no princípio deste post, talvez tenha surgido como resposta à foto daquela jovem segurando o cartaz “Quer uma vaga? Estude!”. Trata-se de uma charge de Carlitos, onde o autor aponta o perfil socioeconômico daqueles que reivindicam pelo fim ou diminuição das cotas. Ao explicitar esse perfil, Carlitos demonstra claramente a injustiça por trás da demanda de pessoas como os membros do tal Exército Anti-Cotas.

Charge de Carlitos explicitando o perfil socioeconômico dos manifestantes anti-cotas.

Ao postar esta imagem em meu perfil no facebook, me surpreendeu a reação de alguns colegas que se sentiram incomodados por serem contrários ao sistema de cotas, mas não se identificarem com as características apontadas pelo chargista na imagem. É claro que tal reação se deve ao fato de a charge, ao generalizar o comportamento dos anti-cotas, acabar expondo essas pessoas publicamente como preconceituosas e, até mesmo, racistas. Evidentemente, não creio que todas as pessoas que são contrárias às cotas sejam efetivamente preconceituosas ou racistas, contudo, acredito que acabam adotando e repetindo discursos/argumentos criados por pessoas marcadamente preconceituosas e racistas, o que é bastante preocupante.

Amigos e colegas postaram em meu perfil esse tipo de argumentação ao qual me referi: “cotas são atestado de incompetência do governo, já que o problema está no ensino público de base”, ou ainda “as cotas fazem com que a qualidade do ensino superior público tenha o nível substancialmente diminuído” e outras tantas argumentações sobre as quais já conversamos por aqui.

Na primeira argumentação, retruquei aos amigos e colegas que eles deveriam tomar cuidado ao fazer tais afirmações, pois sem perceber, assumiam uma posição bastante confortável de transferir a culpa para as costas do governo, sem propor nenhuma solução, mesmo que temporária.

Acho que é bastante evidente que quem articulou a argumentação de que “o ensino público de base é uma porcaria e, por isso, não se justifica a adoção das cotas até que o governo invista maciçamente em educação pública de base”, tinha justamente a intenção de não propor nenhuma solução ao problema de que pobres e afrodescendentes estão alijados do sistema superior de ensino neste país. O real objetivo desta argumentação é justamente manter a situação da forma como ela está e sempre esteve, impedindo a ascensão social de grupos considerados “indesejados” aos mesmos círculos dos que frequentam as universidades públicas.

Oras, que o ensino público de base não é bom todos sabemos, mas contrariamente do que pretende o tal exército anti-cota, tal constatação justifica sim a adoção das cotas como solução temporária enquanto o governo não investe pesadamente em educação pública fundamental para resolver este déficit educacional. Portanto, as cotas são soluções temporárias para o problema da má qualidade da educação pública no Brasil.

Quanto a segunda argumentação, a de que os cotistas abaixam o nível da educação superior das universidades públicas, trata-se de um mito que vem sido repetido incansavelmente e que muitos, por pura falta de interesse em pesquisar sobre o assunto, acabam repetindo para justificar um pensamento preconceituoso. As pessoas que defendem essa posição, sequer se dão ao trabalho de verem notícias como esta – COTISTAS TÊM MELHORES NOTAS EM UNIVERSIDADE – ou esta outra – COTISTAS ATINGEM NOTAS MAIS ALTAS EM 27 CURSOS – ou ainda esta – ESTUDANTES COTISTAS VALORIZAM MAIS A VAGA NA UNIVERSIDADE.

Como é de se imaginar, se estas pessoas sequer se dão ao trabalho de ler as notícias, quem dirá os estudos mais aprofundados sobre o tema: Sistema de cotas e desempenho dos estudantes nos cursos da UFBA, ou então, Cotistas e Não-Cotistas: rendimentos de alunos da Universidade de Brasília.

Todas estas notícias e estudos demonstram exatamente o contrário do que estão afirmando e acabam de vez com esta ideia tola de que os cotistas não conseguem acompanhar os cursos ou tem um desempenho pior do que os não cotistas.

Infelizmente para meus amigos e colegas que utilizaram tais argumentações, eles apenas reproduziram o pensamento preconceituoso e racista de quem as produziram e acabaram colando em si próprios este rótulo do qual deveriam se envergonhar e buscar rapidamente se livrar deles. Seguir divulgando tais mensagens, vão apenas reforçar essa identidade e contribuirão na transformação de mentiras em verdades absolutas, se já não o são, na cabeça da classe média brasileira que, justamente por isso, cada vez mais vai se mostrando preconceituosa e racista.

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