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Eu, mulher, feminista, sua mãe, sua filha, já fui estuprada

Por Flávia Cláudia, historiadora.
Publicado originalmente no Palavra Dita | 27.mai.2016

A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil e, diferente de pegar catapora, ter sido estuprada uma vez não faz de ninguém imune à possibilidade de ser estuprada novamente. Essa semana no mesmo dia em que um estuprador confesso foi recebido pelo Ministério da Educação com a proposta de combater a chamada ideologia de gênero nas escolas viralizou na internet o vídeo de uma garota de 17 anos sendo estuprada por vários homens, mais de trinta, em meio a risos, piadas e toda sorte de crueldades. Desacordada, machucada, humilhada, levada a categoria de uma coisa, um trapo humano.

Pessoalmente não tenho palavras que possam expressar o que sinto pelo fato de que, dos 30 homens, nenhum tenha posto a mão na consciência e dado um fim àquela monstruosidade, de que dos 30 nenhum tenha nem mesmo se recusado a participar da violência. Não é novidade que o estupro, que nós feministas não nos cansamos de afirmar que não é sobre sexo, é sobre poder, sobre opressão, está entranhado no nosso cotidiano na cultura do estupro, ainda posta em dúvida e negada. No entanto, cada vez que um caso com tamanha brutalidade ganha repercussão, o debate retorna aos mesmos pontos, a culpabilização da vítima, a suposição de que não tenha havido estupro e a espantosa subnotificação, hoje avaliada por meio de estatísticas como algo em torno de 10% dos casos. Também enquanto militante, já tive muitas discussões no interior do movimento devido ao discurso de que “denunciar não dá em nada” que penso, desestimula as mulheres a denunciarem seus estupradores e procurarem ajuda, o que pode ser a diferença entre a vida e a morte.

Por mais que doa (e sempre dói) me expor publicamente e falar sobre o estupro como algo que aconteceu comigo, penso hoje que o primeiro movimento para romper a barreira da baixíssima taxa de denúncias desse crime desumanizante seja acabar com o silêncio. Não vejo outra saída senão toda e cada mulher que já passou por isso expor o seu caso. Toda vez que o assunto do estupro vem à tona, alguém traz o comentário de que “e se fosse com a sua irmã, a sua filha…”. Colocar as coisas nesses termos está errado, porque desconhece a mulher como um ser humano que merece empatia por si só. No entanto, esse é o único modo de sensibilizar algumas pessoas para o fato de que aconteceu com uma pessoa e pouco importa se é um dos seus entes queridos ou não. De qualquer modo o caso é que é sim, com as mulheres que estão à sua volta, sua tia, sua irmã, sua prima, só que você não sabe porque ela não contou para ninguém.

No dia do meu aniversário de 29 anos comecei a viver o que seria sem dúvida o pior ano da minha vida, passei meses vivendo no inferno, um ano em que por diversos momentos pensei que não sairia viva, naquele dia fui estuprada e agredida por um homem enquanto a mulher dele me xingava e filmava com o celular, o medo de tudo aquilo ir parar na internet, a minha mãe saber, a imagem dele me segurando pelos cabelos, todas essas imagens e outras piores ficarão escarificadas na minha memória até o fim dos meus dias, um homem. E penso, TRINTA HOMENS, trinta… E uma garota de 17 anos.

Eu já havia passado por abuso sexual na infância, mas era uma lembrança longínqua, do passado, agora eu era uma mulher feita, militante e sabia dentro de mim o que devia ser feito, denunciar. Assim que estive de volta em posse do meu celular (que ele obviamente havia me tomado) liguei para a polícia e todo o processo de denúncia começou. E é sobre isso que eu pretendo falar, sobre a denúncia, porque como sempre digo, a minha militância é sobre as minas, com as minas e para as minas. Esse texto pode e deve ser lido por toda e qualquer pessoa, mas é principalmente para quem já passou ou pode ainda passar por isso e para aquelas pessoas que ainda acham que o estupro é um crime abstrato, que acontece em uma realidade distante, com mulheres que não sabemos quem são. É com as mulheres que vocês e lidam todos os dias, vocês talvez só não saibam. Não raramente nem elas mesmas sabem que aquele dia, aquela vez, aquele cara, aquele “não” que ele fingiu que não ouviu, aquele sexo dormindo que ela pensou que era melhor deixar, aquela “tentativa”, aquilo foi um estupro. Em caso de dúvida, existem centenas de relatos em muitos blogs feministas onde as mulheres escrevem contando de suas experiências, ler sobre ajuda a não se sentir tão sozinha, porque você não é a única. Pessoalmente eu sempre indico o Blog da Lola.

Chamei a polícia pelo 190, como acredito que qualquer um teria feito. A viatura veio depois de uns minutos. Mesmo eu estando na portaria do prédio onde tudo aconteceu, os policiais me disseram que não poderiam subir pois a situação não configurava um flagrante e que eu deveria ir a pé à delegacia mais próxima. Óbvio que eles não subiriam em um prédio de classe média, em um bairro de classe média para fazer fazer uma ocorrência de estupro assim, não é mesmo? Fui a pé até a primeira delegacia que por um acaso eu sabia onde ficava, lá não havia um delegado de plantão, pois era um domingo de manhã, me indicaram onde era a delegacia com delegado plantonista e me disseram que fosse sozinha. Infelizmente as delegacias da mulher não funcionam aos finais de semana. Pois bem, no meio do caminho consegui uma carona em uma viatura, caridade, informal, me deixou na esquina da DP, não poderia me deixar na porta porque não era uma ocorrência dele, foi assim, uma cortesia para me ajudar. Desde o primeiro instante, o trâmite é feito de maneira que a vítima desista, desista por todos os motivos, por que está cansada, porque quer ir para casa esquecer o que aconteceu, porque sente medo de “o que será que vai acontecer agora”, porque não sabe, dependendo de onde o crime aconteceu, ir até a delegacia sozinha, porque não conhece a região ou porque está confusa ou porque precisa de apoio. Mas não desista, não vá para casa. 

Uma das coisas que me deram mais força para seguir adiante foi o fato de que se daquela vez havia sido comigo, sabe deus com quantas outras mulheres ele já tinha feito aquilo e com quantas outras ainda faria, não era só sobre mim, é sobre todas as mulheres que cruzarem o caminho dele também. Na delegacia prestei o meu depoimento no saguão, sem sala privativa, sem um copo de água, em pé, falando em voz alta por quais orifícios do meu corpo tinha sido invadida e se havia bebido ou não, se trabalhava ou não, em que era formada, o que eu tinha ido fazer ali, o de sempre, enquanto pessoas entravam e saiam, passando por mim e ouvindo detalhes sórdidos de algo que eu mesma ainda estava tentando entender, enquanto reconstituía os detalhes que o escrivão digitava. É horrível. Sim, é horrível. O tratamento dado está errado? Completamente errado, o tratamento adequado é que seja dado à vítima privacidade, respeito, confiança.

Ainda assim, quanto mais eu via que todo o processo estava sendo feito completamente errado mais forças eu tirava para levar adiante aquela denúncia. Discuti com o policial, perguntei se beber era ilegal, se não estar trabalhando era ilegal, ou se isso desqualificava a minha denúncia, ele bufou e retomou o seu trabalho. Mesmo que ele repetisse para mim mais de uma vez “Tem certeza que você vai fazer isso? Essa é uma denúncia muito séria…”. Prossegui, uma assistente social veio me levar ao hospital, para fazer o corpo de delito e tomar a medicação. Sim, a sensação é de que está todo mundo olhando para você, provavelmente algumas daquelas pessoas até ouviram mesmo parte do que você falou. Se você passar por isso, prossiga, não se importe com os olhares, você está fazendo a coisa certa. Ele fez a errada. Estatísticas apontam que, com muita frequência, os estupros são cometidos por pessoas do convívio da vítima, o que obviamente torna todo o processo da denúncia ainda mais complicado e inseguro. Da minha parte, cabe a nós militantes tornar o ambiente seguro para que as vítimas possam denunciar.

No hospital a vítima, no caso eu, é encaminhada para o exame de corpo de delito. Atenção: você não é legalmente obrigada a fazer o exame de corpo de delito em nenhuma hipótese. No meu caso, achei por bem fazer porque senti que precisava de todas as provas que eu conseguisse de que aquilo realmente havia acontecido, de que eu não era uma bêbada maluca que inventou uma história absurda para manchar a imagem de um homem de respeito e de sua esposa. Foi deprimente sim, foi doloroso inclusive, e muito, mas muito constrangedor. São tiradas fotografias e é coletado material da região genital. Acho importante, o estupro é um crime dificílimo de ser comprovado, é a sua palavra contra a palavra do agressor. Resista, erga a cabeça, e tenha certeza de que, de todas as dores que você já passou, as que envolvem a denúncia e o tratamento preventivo são as únicas necessárias.

No calvário das dores ainda haverá injeções de antibióticos, pílula do dia seguinte e medicação preventiva para HIV. Esse é o momento em que a você vai se proteger de consequências ainda piores, cuidar de você. Tome. Os dias seguintes dessa medicação serão horríveis, mas você vai ser assistida com todos os remédios que precisar para passar por isso da melhor forma possível. Em São Paulo o hospital que cuida dessa parte é o hospital Pérola Byington, que é um hospital especializado em saúde da mulher e esse tipo de violência. O atendimento existe e funciona, custeado pelo SUS, há ginecologistas que farão uma bateria de exames, todos, assistentes sociais que ouvirão o seu caso e psicólogos que poderão atendê-la caso você ache necessário.

Não é preciso fazer o boletim de ocorrência para ser atendida no hospital, as assistentes sociais estão orientadas a oferecer tratamento e acompanhamento mesmo nos casos em que não há BO. Há profissionais preparadas para atender as vítimas de violência sexual. Tanto pelos médicos, quanto pelas assistentes sociais e psicólogos, em todo momento fui tratada com respeito, paciência e discrição. O atendimento é rápido, o agendamento de consultas relativamente ao tempo geral que se leva para atendimento no SUS é rápido também.

Além do acompanhamento psicológico que fiz no AVS, o núcleo de atenção à mulher em situação de violência sexual do Pérola também fiz acompanhamento psiquiátrico no Programa para vítimas de violência do departamento de psiquiatria da Unifesp.

Tenho duas amigas que após terem sido estupradas tentaram suicídio e ficaram internadas por meses em hospitais psiquiátricos, estupro é coisa séria, não tenha medo de pedir ajuda, caso ache que precisa, você passou por uma situação horrível e que pode ter consequências devastadoras, não deixe que uma monstruosidade acabe com a sua vida ou com a sua sanidade. Você pode e você terá a sua vida de volta. Esses dois programas eu mesma usei e posso garantir que funcionam, com suas dificuldades, mas funcionam. Se você foi vítima de violência, os procure. Não acredite em quem disser que a denúncia não vai dar em nada, que não existe atendimento para a vítima de violência sexual, que a única coisa que você vai conseguir é ser julgada e condenada por todo mundo. vai ser difícil, vai ser horrível, mas tem muita gente que está disposta a ajudar. Não se esconda, não deixe que a violência prossiga ou acabe com a sua vida.

Há muitos coletivos feministas que podem amparar e orientar você nesse momento. Pessoas a quem você poderá contar e que irão ampará-la. Conte a quem ache que deve contar e não conte para quem possa humilhá-la ou tentar fazê-la desistir de ir a diante com a queixa. também sofri pressão para retirar a queixa e não retirei. Repeti para mim mesma que, independentemente do quanto fosse doloroso ou complicado eu não deixaria que ele seguisse pensando que o que ele fez foi certo.

Pessoalmente acho que perdemos tempo demais convencendo homens de que o estupro existe e pessoas de que é errado (Convenhamos, se tem uma coisa que os conservadores sabem fazer é se apropriar do discurso de combate ao estupro quando lhes convém falar em redução da maioridade penal, castração química ou a liberação do porte de armas) e a maior parte do tempo esquecemos que há vítimas que precisam de ajuda, mulheres que não têm a menor ideia de por onde começar. Perdemos um tempo crucial repetindo que denunciar estupros não dá em nada, perdemos tempo compartilhando vídeos de violência sexual, até ingenuamente em vez de simplesmente denunciar o conteúdo e acolher a vítima.

Da minha parte já se passaram dois anos, o processo segue em segredo de justiça, mas o Ministério Público avaliou que há indícios e materialidade de provas, acolheu a denúncia.

Minha vida seguiu.

Por fim, seguem links de denúncia para conteúdo criminoso na internet, não compartilhem, denunciem e só.

Link 1

Link 2

Link 3

Para todos os outros mimimis compartilho a sequência de links que recebi no Facebook, reflitam:

“Se ela estivesse estudando isso não aconteceria!”
Menina estuprada em escola de São Paulo reconhece agressores

“Se ela estivesse na igreja isso não aconteceria!”
Jovem é estuprada dentro de secretaria de igreja em Brasília

“Se ela estivesse em casa isso não aconteceria!”
Morre jovem encontrada com sinais de estupro dentro de casa na Zona Norte

“Se ela estivesse trabalhando isso não aconteceria!”
Jovem é atacada e estuprada a caminho do trabalho

“Se ela tivesse um namorado fixo isso não aconteceria!”
“Meu namorado me estuprou por um ano enquanto eu dormia”

“Se ela fosse mais família isso não aconteceria!”
Adolescente com deficiência física é estuprada pelo tio em RR

“Se ela fosse menos ‘puta’ isso não aconteceria!”
Menina (de 1 ano e meio) morta em igreja foi violentada

“Se ela tivesse mais cuidado isso não aconteceria!”
Jovem é estuprada em estação do Metrô de São Paulo

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Cultura do estupro

por Liana Machado especialmente para o Hum Historiador

Ainda em estado de náusea, escrevo esse texto. Acabo de ver na TV uma cena de estupro grupal, cometido por jovens contra uma menina de 13 anos. Os criminosos? Estudante de um colégio de classe média no Rio de Janeiro.  Obviamente, não se tratam de doentes mentais, que viveram em sua infância algum tipo de violência sexual. Trata-se da boa e velha cultura do estupro.

Em 1890 a República recém-instaurada, promulga seu característico código penal. O artigo 231 dizia que era crime o crime de estupro, mas diferenciava bastante as possíveis vítimas: “Ter cópula carnal por meio de violência, ou ameaça com qualquer mulher honesta: Penas – de prisão por três à doze anos, e de dotar a ofendida. Se a violentada for prostituta: Penas- de prisão por um mês à dois anos” (CP 1890). A brecha agigantava-se para os criminosos. Bastava provar que a vítima era prostituta, e sua situação podia se resolver facilmente. Diferentemente, o código penal promulgado em 1940, não fazia nenhuma distinção entre vítimas. Entretanto, a titulação a que o conhecido artigo 213, repetido no código pós-ditadura de 1988, estava circunscrito, explicava muita coisa, pois os crimes sexuais, longe de serem crimes cometidos contra a pessoa, eram crimes contra os costumes (CP 1940 e 1988). Ou seja, se a mulher não fosse cumpridora de seus papéis sociais pré-designados, preservando o bem maior “costumes”, que crime se cometia então ao estuprar alguém “que não se dava o respeito”?

Do código penal isso desapareceu em 2009. Mas e de nós? Observando a cena grotesca, transmitida pela televisão é fácil perceber. Garotos de 13 à 16 anos estupram uma menina de 13 e postam na internet,  tão grande é a certeza da impunidade. Não achavam estar cometendo um crime. Fico pensando no tipo de pais que essas criaturas têm. Agora lhes passaram a mão nas cabeças de seus pobres meninos, seduzidos por uma devassa, putona? Tivessem tido uma boa criação não fariam isso para começar.

Começará agora um longo julgamento. Não o deles. Pois como menores, nada lhes acontecerá. Nem mesmo serão presos os três meses máximos no caso de infração de menores, nas “fundações casa” da vida. São ricos. O julgamento que se inicia é o dela. Da verdadeira culpada. Da mulher, moça, menina, criança. Se farão listas de todos os meninos que ela ficou, falarão de suas roupas, de seu comportamento. Os amigos, e principalmente as amigas acharão bem feito. Não tivesse falado isso, não tivesse feito aquilo, isso não teria acontecido. A culpa é dela!

A escola não se pronunciou, nem vai. Resistirá a discussão que isso poderia provocar. Em época de vestibular, isso é caso menor.  Ficará restrita a uma sala de professores, defensores da boa moral e dos bons costumes, e contarão casos da dita cuja, pessoa sobre quem tinham certeza que algo assim aconteceria. Não prestava. A diretoria se cala, os professores se calam, a sociedade pasma.

Pasma mesmo. Imagine. Os pais dos culpados defenderão seus rebentos até o fim. Sabem que são bons meninos que apenas se deixaram levar pelo entusiasmo. E obviamente a moça lhes provocou seus instintos mais animalescos. E tudo segue como se nada tivesse acontecido. Vestibular, trabalho, casamento, filhos. E logo, ninguém mais se lembrará disso. Tudo segue igual.

Menos para uma pessoa. Apenas para uma pessoa a vida nunca mais será a mesma. Teve seu corpo e sua alma devastada. Sua intimidade coberta de vergonha. A violência sofrida publicizada. Sairá da escola, quem sabe até mudar de bairro, de cidade. Será que seus pais a confortarão? Ou também a culparão? E como se não bastasse toda essa violência, ela ainda terá de lidar com a culpa. Pois foi ela quem fez.

Escrevo tudo isso com muita vergonha do meu país machista. Quero eu que tudo que disse aqui ocorra exatamente em seu contrário. Que a justiça seja feita, que a escola, professores e alunos, vejam nisso uma ótima oportunidade para discutir a cultura do estupro, e que a condenem. Que os pais dessas criaturas repensem nos valores em que estão criando em seus filhos. Que nossa sociedade repense. E espero, sobretudo, sinceramente, que essa criança de 13 anos, consiga um dia se recuperar.

Mas eu sei onde vivo. E aqui, em certos casos, estupro é justificável. Aqui tem mulher para foder e para casar. E as para foder que se fodam. Por se tratarem de ricos até mesmo a TV será proibida de mostrar. E encontrando a verdadeira culpada, a sociedade se alivia. Pois aqui ninguém entende quando pessoa rica comete crime. Será bem mais reconfortante para todos nós, assumir que a garota deixou. Será reconfortante para todos nós? Não para mim!


Liana Machado é historiadora e está concluindo seu mestrado, também em História, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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Vídeo que ironiza culpa da mulher em caso de estupro faz sucesso na Índia

“É sua culpa” já teve quase 2 milhões de visualizações no Youtube desde que foi lançado, há uma semana”
por Moncho Torres para o Opera Mundi

“O estupro foi culpa da mulher, porque vestia uma roupa sexy e estava fora de casa em horários estranhos” (Imagem: Reprodução Youtube)

“O estupro foi culpa da mulher, porque vestia uma roupa sexy e estava fora de casa em horários estranhos”. Para refutar argumentos como estes, foi lançando na Índia um vídeo que com bastante ironia procura combater o conservadorismo em alguns setores no país.

Em um espaço branco e vazio, acompanhado por música típica de televendas, a gravação de três minutos mostra duas indianas que, sorridentes, explicam, sem dramas, que tipo de atitude feminina provocam para que os homens as estuprem.

“Sejamos sinceras, meninas, os estupros são culpa nossa. Estudos científicos sugerem que as mulheres que usam saia são a principal causa de estupro. Sabe por quê? Porque homens têm olhos”, afirma a atriz Kalki Koechlin no início do anúncio.

O vídeo, “It’s your fault”, já teve quase dois milhões de visualizações no Youtube desde que foi publicado, há uma semana, e viralizou nas redes sociais, em geral acompanhado da frase: “É culpa minha”.

Por trás da campanha está o coletivo de humoristas de Mumbai “All India Bakchod” (Os charlatões da Índia), formado por Gursimran Khamba, Tanmay Bhat, Rohan Joshi e Ashish Shakya.

Assista ao vídeo (com legenda):

O coletivo decidiu fazer um vídeo porque sabiam que com ele poderiam chegar a mais gente e chamar assim a atenção sobre os “estúpidos e odiáveis comentários” que alguns fizeram após o bárbaro estupro coletivo de uma estudante dentro de um ônibus em Nova Déli, em dezembro do ano passado.

“Não sabíamos como o público ia reagir. Tínhamos medo de que as pessoas não captassem a ironia e pensassem que estávamos trivializando um tema tão sério, mas sabíamos que tínhamos que fazer algo”, explicou a Agência Efe um dos comediantes, Gursimran Khamba.

A atriz Koechlin aceitou participar do projeto junto com a estrela da televisão indiana Juhi Pande porque, segundo ela, “o humor é uma maneira fantástica de enfrentar um tema sério”, mas também disse ter ficado “preocupada com a possibilidade de não ser entendida”.

A morte de uma estudante em decorrência do estupro por vários homens dentro de um ônibus em dezembro do ano passado causou uma onda de protestos na Índia, mas algumas pessoas culparam a jovem –  e foi isso que motivou os comediantes.

“Bhaya”

O popular guru indiano Asaram Bapu, por exemplo, disse que a vítima também teve culpa, embora em menor medida que os agressores, já que em vez de resistir “devia ter rezado para Deus e pedido aos estupradores, chamando-os de ‘Bhaya’ (irmão), que a deixassem em paz”.

O vídeo, que parodia a reunião, mostra uma das atrizes sendo atacada por vários homens e como consegue se livrar do estupro ao conseguir pronunciar a palavra ‘Bhaya’.

“Sempre funciona”, afirma sorridente a jovem, que pede às mulheres “que deixem de seduzir aos homens para que as estuprem”.

A reação nas ruas ao vídeo tem sido muito positiva, contou a entusiasmada Pragya Varma, de 21 anos, classificando o vídeo de “incrível”, e revelou que já teve de enfrentar mais de uma vez a mesma situação.

“Compartilhei no Facebook para que meus amigos vejam. Não é culpa nossa, não podemos ser culpadas por usar uma saia curta”, sentencia Varma.

Simranjeet Kaur Walia, de 19 anos e estudante de jornalismo, também gostou do vídeo, e ressaltou que “ninguém pode nos culpar (pelos estupros) por sair de casa depois das oito da noite ou por nos vestir de uma determinada maneira. Mas como isso acontece!”, lamentou.

A polícia não escapou da paródia no vídeo, acusada em várias ocasiões de incompetente e insensível diante das agressões sexuais, e de transformar as delegacias, como denunciou a organização Human Rights Watch, em “lugares que inspiram temor”.

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Drauzio Varella: Pró-vida faz lobby contra projeto que visa atender vítimas de estupro

Neste último sábado (27) o dr. Drauzio Varella publicou em sua coluna na Folha texto sobre projeto aprovado em plenário pela Câmara e pelo Senado que prevê o atendimento emergencial e multidisciplinar as vítimas de violência sexual em todos os hospitais públicos.

Em seu texto, Varella chama atenção para o fato de padres e leigos ligados ao movimento Pró-Vida – contrários ao projeto por considerá-lo favorável ao aborto – terem sido recebidos em audiência pelo secretário-geral da Presidência da República. O dr. Drauzio destaca que durante a reunião, o vice-presidente do Pró-Vida deixou nas mãos do secretário-geral um documento para ser entregue a presidenta no qual pode-se ver uma clara ameaça a Dilma: “as consequências chegarão à militância pró-vida causando grande atrito e desgaste para Vossa Excelência”.

Abaixo segue a íntegra da coluna de Drauzio Varella na Folha de S. Paulo de 27/07/2013.

FASCISMO EM NOME DE DEUS
por Drauzio Varella para a Folha de S. Paulo

Drauzio Varella

Drauzio Varella é medico cancerologista.

Há manhãs em que fico revoltado ao ler os jornais.

Aconteceu segunda-feira passada quando vi a manchete de “O Globo”: “Pressão religiosa”, com o subtítulo: “À espera do papa, Dilma enfrenta lobby para vetar o projeto para vítimas de estupro que Igreja associa a aborto”.

Esse projeto de lei, que tramita desde 1999, acaba de ser aprovado em plenário pela Câmara e pelo Senado e encaminhado à Presidência da República, que tem até 1º de agosto para sancioná-lo.

Se não houver veto, todos os hospitais públicos serão obrigados a atender em caráter emergencial e multidisciplinar as vítimas de violência sexual.

Na verdade, o direito à assistência em casos de estupro está previsto na Constituição. O SUS dispõe de protocolos aprovados pelo Ministério da Saúde especificamente para esse tipo de crime, que recomendam antibióticos para evitar doenças sexualmente transmissíveis, antivirais contra o HIV, cuidados ginecológicos e assistência psicológica e social.

O problema é que os hospitais públicos e muitos de meus colegas, médicos, simplesmente se omitem nesses casos, de forma que o atendimento acaba restrito às unidades especializadas, quase nunca acessíveis às mulheres pobres.

O Hospital Pérola Byington é uma das poucas unidades da Secretaria da Saúde de São Paulo encarregadas dessa função. Lá, desde a fundação do Ambulatório de Violência Sexual, em 1994, foram admitidas 27 mil crianças, adolescentes e mulheres adultas.

Em média, procuram o hospital diariamente 15 vítimas de estupro, número que provavelmente representa 10% do total de ocorrências, porque antes há que enfrentar as humilhações das delegacias para lavrar o boletim de ocorrência.

As que não desistem ainda precisam passar pelo Instituto Médico Legal, para só então chegar ao ambulatório do SUS, calvário que em quase todas as cidades exige percorrer dezenas de quilômetros, porque faltam serviços especializados mesmo em municípios grandes. No Pérola Byington, no Estado mais rico da federação, mais da metade das pacientes vem da Grande São Paulo e de municípios do interior.

Em entrevista à jornalista Juliana Conte, o médico Jefferson Drezzet, coordenador desse ambulatório, afirmou: “Mesmo estando claro que o atendimento imediato é medida legítima, na prática ele não acontece. Criar uma lei que garanta às mulheres um direito já adquirido é apenas reconhecer que, embora as normas do SUS já existam, o acesso a elas só será assegurado por meio de uma força maior. Precisar de lei que obrigue os serviços de saúde a cumprir suas funções é uma tristeza”.

Agora, vamos ao ponto crucial: um dos artigos do projeto determina que a rede pública precisa garantir, além do tratamento de lesões físicas e o apoio psicológico, também a “profilaxia da gravidez”. Segundo a deputada Iara Bernardi, autora do projeto de lei, essa expressão significa assegurar acesso a medicamentos como a pílula do dia seguinte. A palavra aborto sequer é mencionada.

Na semana passada, o secretário-geral da Presidência recebeu em audiência um grupo de padres e leigos de um movimento intitulado Pró-Vida, que se opõe ao projeto por considerá-lo favorável ao aborto.

Pró-Vida é o movimento que teve mais de 19 milhões de panfletos apreendidos pela Polícia Federal, na eleição de 2010, por associar à aprovação do aborto a então candidata Dilma Rousseff.

Na audiência, o documento entregue pelo vice-presidente do movimento foi enfático: “As consequências chegarão à militância pró-vida causando grande atrito e desgaste para Vossa Excelência, senhora presidente, que prometeu em sua campanha eleitoral nada fazer para instaurar o aborto em nosso país”.

Quem são, e quantos são, esses arautos da moral e dos bons costumes? De onde lhes vem a autoridade para ameaçar em público a presidente da República?

Um Estado laico tem direito de submeter a sociedade inteira a uma minoria de fanáticos decididos a impor suas idiossincrasias e intolerâncias em nome de Deus? Em que documento está registrada a palavra do Criador que os nomeia detentores exclusivos da verdade? Quanto sofrimento humano será necessário para aplacar-lhes a insensibilidade social e a sanha punitiva?

O Hum Historiador, é claro, posiciona-se frontalmente favorável ao projeto e, mais do que isso, à legalização das interrupções voluntárias de gravidez em hospitais da rede pública.

Com relação a este tema, vale repercutir notícia divulgada no portal Pragmatismo Político. No Uruguai, o subsecretário do Ministério da Saúde Pública, Leonel Brizzo, apresentou dados oficiais sobre interrupções voluntárias de gravidez dos primeiros seis meses desde a legalização no país. Segundo a notícia:

Entre dezembro de 2012 e maio de 2013, não foi registrada a morte de nenhuma mulher que abortou de forma regulamentada no Uruguai. (…) Foram realizados 2.550 abortos legais, aproximadamente 426 por mês.

Ainda segundo a reportagem, a política pública do governo tem o objetivo de diminuir a prática de abortos voluntários a partir da descriminalização, da educação sexual e reprodutiva, do planejamento familiar e uso de métodos anticoncepcionais, assim como serviços de atendimento integral de saúde sexual e reprodutiva. Segundo esses dados, o Ministério da Saúde Pública atesta que 10 em cada mil mulheres entre 15 e 44 anos abortam no Uruguai atualmente. Esses números situam o país entre um dos que têm menores indicadores, ao lado dos estados da Europa Ocidental.

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