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[HOMOFOBIA] Bancada Evangélica sepulta a PLC 122

O portal Pragmatismo Político publicou nessa última quarta-feira (18) notícia dando conta de que o Senado acabou de sepultar a PLC 122 ao aprovar o apensamento do referido projeto ao do Novo Código Penal.

Para quem não se lembra, o Projeto de Lei visa alterar a redação do Art. 140 do Código penal na caracterização do crime de Injúria. Atualmente a redação é assim:

“Injúria

Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
§ 3: Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:”

Atualmente, se você cometer injúria e esse ato consistir de elementos de raça, cor, etnia, religião, origem, idoso, portador de necessidade, a pena é agravada.

Com a proposta da PL 122, a redação do § 3 iria para:

“Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:” 

Assim, o Projeto de Lei tem por objetivo incluir nos atuais agravantes de injúria o sexo/orientação sexual/identidade de gênero. Percebe-se, portanto, que o referido projeto não tem caráter discriminatório, não concede um tratamento diferenciado ao preconceito por orientação sexual (como no caso da homofobia) e ao preconceito por religião (como preconceito contra religiões de origens africanas), por exemplo.

Com o sepultamento da PL 122, lideranças evangélicas como o pastor Silas Malafaia, comemoraram abertamente o resultado nas redes sociais, chamando atenção para o que ele chamou de “força do povo de deus”.

Fico triste com a notícia que vem do Senado e, a única alegria disso tudo, é que o meu representante eleito, senador Eduardo Suplicy, votou contra o apensamento da PL 122 ao projeto do Novo Código Penal.

Abaixo, a notícia tal como foi veiculada no portal do Pragmatismo Político.

SILAS MALAFAIA CELEBRA SEPULTAMENTO DO PLC 122
por Pragmatismo Político | publicado originalmente em 18/dez/2013

Após o apensamento do projeto de lei 122/2006 ao projeto do Novo Código Penal por parte dos senadores, o consenso geral entre favoráveis e contrários é de que a proposta da deputada federal Iara Bernardi (PT) foi “sepultada”.

Através do Twitter, o pastor Silas Malafaia – um dos líderes evangélicos que mais se opôs ao PL 122 – comemorou abertamente a conquista e agradeceu o empenho dos parlamentares da bancada evangélica, como o senador Magno Malta (PR-ES), que influenciou a tomada de decisões dos demais parlamentares.

“PLC 122 acaba de ser enterrado no Senado. A Deus seja a glória. Parabéns aos senadores Renan Calheiros, Magno Malta, Lindberg Farias e outros. Não adianta chorar ou xingar o PLC 122 foi para o ‘espaço’. Nada de privilégios para ninguém. Homo, hetero, religioso ou não, lei é pra todos […] Vitória do povo de Deus que esta aprendendo a usar os direitos da cidadania.Valeu o bombardeio de emails para os senadores. Ainda tem mais […] 7 anos de lutas incluindo processos, calúnias, difamação e etc. Vitória da família, bons costumes e da criação pela qual Deus fez o homem. Ainda tem muita coisa que precisamos estar atentos. São mais de 800 projetos no Congresso para destruir os valores cristãos. Não vão nos calar”, escreveu o pastor em seu perfil.

O “sepultamento” do PL 122 se deu através de um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que diante da falta de consenso a respeito do projeto, propôs que o debate sobre as propostas do texto fossem incluídas nas discussões do Novo Código Penal, que o Senado vem elaborando com a consultoria de juristas renomados.

Entretanto, as propostas mais radicais do PL 122, que eram consideradas privilégios aos ativistas gays – tiveram um destino definitivo com a aprovação de um requerimento de Magno Malta que exclui os termos “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual” do Novo Código Penal e dos parágrafos relativos ao preconceito.

No Twitter, o ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) queixou-se do final que o PL 122 teve no Senado, e atacou as lideranças evangélicas que lutaram pela reprovação do projeto enquanto ele tramitou. “Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal. Apesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Suplicy e Randolfe, não foi suficiente para superar os votos favoráveis. Na prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso. As minhas críticas e questionamentos ao PLC são públicas, mas sempre defendi sua aprovação, mesmo achando necessário um debate mais amplo. Defendo porque a derrota desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos de ódio. Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma ‘crônica de uma morte anunciada’. Longe de promover um debate sério, a bancada governista cedeu à chantagem dos fundamentalistas, como o gov. Dilma tem feito desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que cederam (para garantir o ‘direito’ dos fundamentalistas a pregar o ódio) que do PLC-122 original só restava o título. E foi esse título que enterraram hoje!”, disse Wyllys.

silas malafaia plc122 twitter
Silas Malafaia comemora sepultamento do PLC 122 (Reprodução – Twitter)

O deputado afirmou que, na Câmara, tentará mudar o texto do Novo Código Penal para incluir novamente as propostas “sepultadas” com o PL 122 e com o requerimento de Magno Malta: “A comissão responsável pelo projeto do Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Tarques, relatório que exclui as referências a “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual”, acatando as emendas de Magno Malta, senador publicamente conhecido por se opor ao reconhecimento da cidadania para a população LGBT. Estamos atentos e alertas para quando o projeto do Código Penal chegar à Câmara, já estudamos a apresentação de uma proposta mais ampla. Proposta esta que enfrente de maneira sistêmica os crimes discriminatórios! Proposta esta que garanta políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as formas de discriminação! Proposta esta que também promova a educação para o respeito à diversidade!”, escreveu o deputado federal.

A lista

O apensamento do PL 122 ao projeto do Novo Código Penal não foi aprovado por unanimidade. O então relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) emitiu parecer contrário à proposta de Eduardo Lopes, e pediu votação nominal como forma de pressionar os colegas a votarem contra.

No entanto, a proposta do senador Eduardo Lopes foi aprovada por 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções – entre elas, a do senador Walter Pinheiro (PT-BA), evangélico, e apontado por Jean Wyllys como um dos que mobilizaram grande influência contra o PL 122.

Veja abaixo, a lista dos senadores que votaram contra e A FAVOR DO FIM DO PROJETO e os que votaram CONTRA O FIM DO PROJETO:

VOTARAM A FAVOR

ESTADO/PARTIDO

VOTARAM CONTRA

ESTADO/PARTIDO

Alfredo Nascimento AM/PR Ana Rita ES/PT
Aloysio Nunes SP/PSDB Antônio Carlos Rodrigues SP/PR
Álvaro Dias PR/PSDB Antônio Carlos Valadares SE/PSB
Ana Amélia RS/PP Eduardo Suplicy SP/PT
Blairo Maggi MT/PR João Capiberibe AP/PSB
Cassio Cunha Lima PB/PSDB Jorge Viana AC/PT
Cícero Lucena PB/PSDB Lídice da Mata BA/PSB
Cristovam Buarque DF/DF Paulo Davim RN/PV
Cyro Miranda GO/PSDB Paulo Paim RS/PT
Eduardo Lopes RJ/PRB Pedro Simon RS/PMDB
Eunício Oliveira CE/PMDB Randolfe Rodrigues AP/PSOL
Flexa Ribeiro PA/PSDB Roberto Requião PR/PMDB
Jader Barbalho PA/PMDB
João Durval BA/PDT

ABSTENÇÃO

João Vicente Claudino PI/PTB José Pimentel CE/PT
José Agripino RN/DEM Vanessa Grazziotin AM/PCdoB
Lindberg Farias RJ/PT
Magno Malta ES/PR
Mozarildo Cavalcanti RR/PTB
Paulo Bauer SC/PSDB
Pedro Taques MT/PDT
Ricardo Ferraço ES/PMDB
Rodrigo Rollemberg DF/PSB
Ruben Figueiró MS/PSDB
Sérgio Petecão AC/PSD
Sérgio Souza PR/PR
Vital do Rêgo PB/PMDB
Waldemir Moka MS/PMDB
Wilder Morais GO/DEM

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O caso Hakani e as lições de Chinua Achebe: o mundo jamais parou de se despedaçar…

Neste mês de outubro, trechos de um documentário produzido em 2010 voltaram a circular vivamente nas redes sociais . Trata-se de trechos do documentário Hakani, de David Cunningham, produzido por uma organização estadunidense chamada Youth with a Mission, atuante no Brasil desde 1975 e mais conhecida aqui no Brasil pelo nome de Jocum.

Hakani foi produzido por um grupo de missionários protestantes que explorou a prática do infanticídio entre algumas tribos indígenas, não tão difundida entre os distintos grupos étnicos brasileiros, como instrumento para arrecadar fundos para a missão evangélica e aumentar a capacidade de disseminar sua crença religiosa na região, visando substituir não apenas esse aspecto da cultura dos grupos indígenas sob sua influência, mas praticamente toda a cultura ancestral dessas sociedades.

Ao deparar-me com tal notícia, foi impossível não recordar do livro magistral do nigeriano Chinua Achebe, O Mundo se Despedaça, publicado originalmente em 1958, e reeditado mais recentemente no Brasil pela Companhia das Letras (2009).

O objetivo desse post é, portanto, dar um pouco mais de detalhes sobre a repercussão do vídeo Hakani para, em seguida, destacar trechos da obra de Achebe visando promover uma reflexão sobre as culturas indígenas (a partir da cultura das tribos africanas) e de como esta última acabou substituída a partir da catequização promovida pelos missionários cristãos que, a partir da religião, introduziram os valores da cultura ocidental implementando nas localidades em que chegavam, além da própria instituição religiosa, as jurídico-administrativas.

O CASO HAKANI

O trecho do vídeo mostra índios enterrando crianças de sua própria tribo com problemas mentais ou físicos ainda vivas. As cenas mostram um índio adulto pegando uma criança, aparentemente portadora de uma deficiência física nas mãos, e atirando-a em uma vala recém-cavada. Após deixar a criança desacordada, o adulto joga terra sobre o corpo e o rosto da criança inconsciente até que ela esteja completamente enterrada.

O vídeo em questão trata-se de uma farsa. Hakani foi um filme produzido com indígenas de verdade, porém, pagos para atuarem no filme. Segundo o site do projeto Hakani, a terra utilizada para enterrar a criança que atuou no documentário é, na verdade, bolo de chocolate.

Foto: hakani.org

Embora o filme tenha sido encenado, a prática do infanticídio em comunidades indígenas ainda é uma realidade, cada vez menos comum, mais ainda realizada. O filme recebeu esse nome em função de uma pequena índio da tribo Suruwaha adotada por missionários evangélicos. Segundo os pais adotivos de Hakani, membros de sua própria tribo tentaram matá-la enterrando-a viva aos dois anos de idade, porque ela ainda não havia começado a andar e falar àquela época.

Apesar da afirmação da família, o jornal USA Today reportou que embora a família adotiva possua os registros hospitalares e fotos do estado debilitado de saúde na qual encontraram a garotinha, não há como verificar se o que dizem a respeito da tribo é verdade ou não.

Após adotar Hakani, a família decidiu juntar-se ao diretor David Cunningham para a produção do filme com o objetivo de recriar uma “tentativa de assassinato” de uma criança para ilustrar como o infanticídio é uma prática recorrente entre as tribos indígenas do Brasil.

Segundo noticiou o site e-farsas.com, o documentário foi exibido em diversas igrejas nos Estados Unidos para arrecadar fundos e chamar atenção para o infanticídio no Brasil. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), por sua vez, teria considerado “escusa” a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena e garante que o assassinato de crianças com deficiência não é comum a todas as etnias. Mesmo entre as tribos que ainda tem esse costume, já existem alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes, afirma a fundação.

Ainda de acordo com a notícia do e-farsas.com, a ONG Survival International afirma que:

“Há décadas que os missionários evangélicos escondem seu trabalho, especialmente em lugares como América do Sul, que tem uma tradição católica muito forte. A Jocum foi expulsa de certas áreas do Brasil, mas continua lá ilegalmente.”

Banner do site hakani.org pede doação para instituição.

Banner do site hakani.org pede doação para instituição.

Essa mesma organização acusa o filme de ser “uma ferramenta feita para grupos cristãos evangélicos aumentarem a sua capacidade de espalhar a sua crença religiosa, apesar das preocupações do governo brasileiro sobre os seus métodos!”. A ONG afirma ainda que a questão do infanticídio amazônico tem sido distorcida e inflada e, por isso, as pessoas pensam que a matança de bebês é comum entre os índios, enquanto que na prática isso é raro de acontecer. Segundo a Survival International:

“enquanto que as tribos indígenas do Brasil estão sendo expulsas de suas terras ou mortas por fazendeiros, mineradores e madeireiros… A questão do infanticídio é apenas uma distração destrutiva”.

CHINUA ACHEBE: O MUNDO SE DESPEDAÇA

Chinua Achebe, autor nigeriano morto em março de 2013. Foto: AP/Axel Seidemann

Chinua Achebe, autor nigeriano morto em março de 2013. Foto: AP/Axel Seidemann

Neste livro, Achebe descreve como era a sociedade dos ibos, a economia, seus líderes e, como não poderia deixar de ser, suas crenças mitológicas. Descreve como eram os deuses, os rituais de purificação, as festas, a plantação, a colheita, as interdições, o casamento, os chefes espirituais e muitos outros aspectos da vida daquela tribo. Como analisa Lucas Deschain, o mundo descrito por Achebe era “um mundo em que a sociedade ibo ainda mantinha-se “intocada” pela colonização europeia, de modo que havia uma preservação muito forte e socialmente endossada das tradições dos antepassados. Aquele arranjo social e histórico, que era mantido por gerações e gerações, havia se estabelecido e se arraigado fortemente nos corações e nas mentes de seus habitantes e cultivadores”. Contudo, mais marcante para este post é a descrição que Achebe faz da chegada do “homem branco” tal como observada pelos ibos. De princípio, os brancos se disseminaram através dos missionários cristãos e suas tentativas de catequização dos indivíduos mais fracos, rejeitados por doenças e/ou proscritos da tribo por alguma violação dos costumes.

Abaixo destacamos alguns trechos de como Achebe descreve a cultura de uma das vilas do povo ibo, na Nigéria, e de como os grupos de missionários ingleses conseguiram se infiltrar no meio deles, disseminando sua fé e, aos poucos, transformando a cultura dos ibos.

O COSTUME DE ABANDONAR OS GÊMEOS NA FLORESTA À PRÓPRIA SORTE

Voltavam para a casa com as cestas dos inhames desenterrados de uma roça distante, na outra margem do rio, quando ouviram uma criança chorando na densa floresta. Fizera-se um súbito silêncio entre as mulheres que vinham a conversar, e elas apressaram o passo. Nwoye tinha ouvido contar que os gêmeos eram colocados em potes de barro e atirados bem longe, na floresta, mas nunca lhe acontecera de encontrá-los no caminho. (p. 81).

* * *

Obirieka era um homem que costumava refletir sobre as coisas. Após a vontade da deusa da terra ter sido cumprida, sentou-se em seu obi e pôs-se a lamentar a desgraça do amigo. Por que alguém deveria passar por tamanho sofrimento por causa de uma ofensa cometida inadvertidamente? Porém, embora pensasse longo tempo sobre isso, não encontrou resposta. Tais pensamentos o levaram a refletir sobre problemas ainda mais complexos. Lembrou-se dos filhos gêmeos que sua mulher tivera e que ele jogara no mato. Que crime eles tinham cometido? A terra decretava que os gêmeos constituíam uma ofensa ao mundo e que precisavam ser destruídos. E se, por acaso, a tribo não punisse rigorosamente qualquer ultraje à poderosa deusa, sua ira cairia sobre toda a região, e não apenas sobre o ofensor, pois, como diziam os anciãos, se um dedo estiver sujo de óleo, manchará os demais. (pp. 144-145).

A CHEGADA DO HOMEM BRANCO

– Durante a última estação de plantio, um homem branco apareceu na terra deles.

– Um albino – sugeriu Okokwo.

– Não, não era um albino. Era um homem completamente diferente. – Bebericou o vinho. – E chegou montado num cavalo de ferro. (p. 158).

* * *

– Mas tudo isso me deixou receoso. Todos nós temos ouvido histórias sobre homens brancos que fazem espingardas poderosas e bebidas fortes, e que levam escravos para longe, através dos mares; mas nunca nenhum de nós pensou que fossem histórias verdadeiras. (p. 161).

CHEGADA DOS MISSIONÁRIOS EM UMUÓFIA

Os missionários tinham chegado a Umuófia. Ali construíram uma igreja, lograram algumas conversões e já começavam a enviar catequistas às cidades e aldeias vizinhas. Isso constituía motivo de grande pesar para os líderes do clã, embora muitos deles acreditassem que aquela estranha fé, bem como o deus do homem branco, não durariam. (…) Chielo, a sacerdotisa de Agbala, chamara os convertidos de excrementos da tribo, e a nova fé, para ela, era um cachorro raivoso que viera devorar os excrementos. (p. 163).

CATEQUIZANDO OS IBOS

A essa altura, um velho disse que tinha uma pergunta a fazer:

– Qual é esse deus de vocês? – indagou. – É a deusa da terra? O deus do céu? Amadiora, o do trovão? Qual é, afinal?

O intérprete transmitiu a pergunta ao homem branco, que imediatamente deu sua resposta.

Todos os deuses que o senhor citou não são deuses de forma alguma. São, isto sim, falsas divindades, que lhes ordenam que matem seus semelhantes e destruam crianças inocentes. Só existe um Deus verdadeiro, e Ele possui a terra, o céu, o senhor, eu e todos nós.

– Se abandonarmos os nossos deuses e resolvermos seguir o seu – indagou outro ouvinte -, quem vai nos proteger contra a ira dos nossos deuses abandonados e dos nossos ancestrais?

– Os deuses de vocês não existem e, portanto, não lhes podem causar nenhum mal – retrucou o homem branco. – São meros pedaços de madeira e de pedra.

Quando essas declarações foram traduzidas para os homens de Mbanta, eles se puseram a rir. Esses sujeitos devem ser doidos, pensaram. Caso contrário, como poderiam acreditar que Ani e Amadiora fossem inofensivos? E que também o fossem Idemili e Ogwugwu? E, assim pensando, alguns homens começaram a ir embora.

Então, os missionários puseram-se a cantar. Era uma dessas músicas alegres e animadas dos evangelistas, que têm o poder de tocar certas cordas mudas e empoeiradas do coração dos ibos. (pp. 166-167).

A INSTALAÇÃO DE IGREJAS E A CRISTIANIZAÇÃO DOS IBOS

– Agora, nós já construímos uma igreja – dizia o sr. Kiaga, o intérprete, que havia tomado a seu cargo a nascente congregação. O homem branco voltara para Umuófia, onde estabelecera seu quartel-general e de onde fazia visitas regulares à congregação de Kiaga, em Mbanta.

– Agora que já temos a nossa igreja – dizia o sr. Kiaga –, queremos que todos vocês venham para cá, de sete em sete dias, adorar o verdadeiro Deus. (p. 171).

OS IBOS QUE SE REFUGIAVAM ENTRE OS MISSIONÁRIOS

O Mundo se Despedaça. Companhia das Letras (2009).

O Mundo se Despedaça. Companhia das Letras (2009).

(…) Nneka engravidara quatro vezes anteriormente, e quatro vezes dera à luz. Em cada uma dessas vezes tivera gêmeos, e as crianças tinham sido jogadas fora logo após o nascimento. Tanto o marido quanto a família dele já começavam a olhar a mulher com desagrado e estranheza, e não ficaram nem um pouco perturbados ao descobrirem que ela havia fugido para juntar-se aos cristãos. Livraram-se de boa. (p. 172).

* * *

O homem branco trouxera não apenas uma religião mas também um governo. Dizia-se que os missionários tinham construído um local de julgamento em Umuófia, a fim de proteger os prosélitos de sua religião. Dizia-se até mesmo que tinham enforcado um homem que matara um dos missionários. (…) Tais problemas tiveram início com a admissão de parias em seu seio.

Esses párias, ou osu, ao verem que a nova religião recebia gêmeos e outras abominações semelhantes, pensaram que também poderiam ser aceitos por ela. (…) Um osu era uma pessoa dedicada a um deus, uma coisa posta de lado – um tabu para sempre, assim como todos os filhos que viesse a ter. Jamais poderia se casar com um nascido-livre. Na realidade era um proscrito que vivia numa área especial da aldeia, próxima ao Grande Santuário. Aonde quer que fosse, levava em si a marca de sua casta marginalizada: cabelos longos, emaranhados e sujos. As navalhas eram-lhe proibidas. Um osu não podia assistir a uma assembleia dos nascidos-livres, e estes, por sua vez, jamais poderiam abrigar-se sob o teto de um osu. (…) Quando ele morria, era enterrado pelos de sua espécie na Floresta Maldita. Como poderia um homem semelhante tornar-se um dos prosélitos de Cristo?

– Ele precisa de Cristo muito mais do que você ou eu – retrucou o sr. Kiaga.

– Nesse caso, retornarei ao clã – declarou o convertido. E foi-se embora. O sr. Kiaga ficou firme, e foi essa sua firmeza que salvou a jovem igreja. Os convertidos hesitantes receberam inspiração e confiança dessa sua fé inquebrantável. (pp. 178-179).

* * *

[Após sete anos] não apenas os de baixa extração ou os proscritos tinham aderido à nova fé, mas também alguns homes de valor. Um exemplo era Ogbuefi Ugonna, que recebera dois títulos e que, num ato de loucura, cortara a tornozeleira de seus títulos e a jogara fora para se juntar aos cristãos. O missionário branco orgulhava-se muito dele, que fora um dos primeiros homens em Umuófia a receber o sacramento da Sagrada Comunhão, ou Sagrada Festa, como se dizia em ibo. (p. 196).

A REAÇÃO DOS PAIS QUANDO OS FILHOS ABANDONAVAM AS TRIBOS E SE RECOLHIAM NAS IGREJAS

Agora que tinha tido tempo para pensar no caso, o crime do filho destacava-se ainda mais em sua rematada enormidade. Ter abandonado os deuses do próprio pai e sair por aí com um bando de sujeitos efeminados, a cacarejarem como galinhas velhas, era atingir as profundezas da abominação. E se quando ele, Okonkwo, morresse, todos os seus filhos machos resolvessem seguir os passos de Nwoye e abandonassem os ancestrais? Okonkwo sentiu um calafrio diante de tão terrível probabilidade, probabilidade que, para ele, significava uma total aniquilação. Via-se a si próprio e a seu pai, juntos, no santuário dos antepassados, a esperarem inutilmente pelo culto ou pelos sacrifícios de seus descendentes, nada restando ali senão as cinzas do passado, enquanto seus filhos rezavam ao deus do homem branco. Se tal coisa acontecesse, ele, Okonkwo, os faria desaparecer da face terrestre. (p. 174).

O TEMOR DOS MAIS VELHOS PELO DESTINO DOS IBOS

(…) Mas temo por vocês, os jovens, porque vocês não compreendem como são fortes os laços de família. Não sabem o que é falar com uma só voz. E qual é o resultado disso? Uma religião abominável instalou-se entre vocês. De acordo com essa religião, um homem pode abandonar o pai e os irmãos. Pode blasfemar contra os deuses de seus pais e contra os antepassados, como se fosse um cachorro de caça que de repente ficasse louco e se voltasse contra o dono. Temo por vocês e temo pelo nosso clã. (p. 189).

A IMPOSSIBILIDADE DE EXPULSAR O HOMEM BRANCO DEPOIS DE ALGUNS ANOS

(…) Os antepassados deles jamais ousaram enfrentar os nossos ancestrais. Precisamos lutar contra aqueles homens e expulsá-los de nossa terra.

– Acho que agora é tarde demais – referiu Obierika, tristemente.  Nossos prórios canaradas e nossos filhos já se juntaram às fileiras do forasteiro. Adotaram a religião dele e ajudam a apoiar o seu governo. Não será difícil tentar expulsar os homens brancos de Umuófia, pois só há dois deles. Mas que dizer da nossa própria gente, que segue o mesmo caminho e a quem eles deram poder? Iriam a Umuru e trariam soldados, e aconteceria conosco o mesmo que aconteceu em Abame. – Fez uma longa pausa e, depois, continuou:  Penso que já lhe contei, em minha última visita a Mbanta, como foi que enforcaram Aneto.

– O que aconteceu, afinal, com aquele pedaço de terra em disputa?  perguntou Okwonkwo.

– A corte do homem branco decidiu que deverá pertencer à família de Nnama, que tem dado muito dinheiro aos funcionários e ao intérprete do homem branco.

– Por acaso o homem branco entende os nossos costumes no que diz respeito à terra?

– Como é que ele pode entender, se nem sequer fala a nossa língua? Mas declara que nossos costumes são ruins; e nossos próprios irmãos, que adotaram a religião dele, também declaram que nossos costumes não prestam. De que maneira você pensa que poderemos lutar, se nossos próprios irmãos se voltaram contra nós? O homem branco é muito esperto. Chegou calma e pacificamente com sua religião. Nós achamos graça nas bobagens deles e permitimos que ficasse em nossa terra. Agora, ele conquistou até nossos irmãos, e o nosso clã já não pode atuar como tal. Ele cortou com uma faca o que nos mantinha unidos, e nós nos despedaçamos. (p. 198).

A HISTÓRIA DE UMUÓFIA CONTADA POR UM DOS COMISSÁRIOS INGLESES

(…) Durante os muitos anos em que arduamente vinha lutando para trazer a civilização a diversas regiões da África, tinha aprendido várias coisas. Uma deles era que um comissário distrital jamais deveria presenciar cenas pouco dignas, como, por exemplo, o ato de cortar a corda de um enforcado. Se o fizesse, os nativos teriam uma pobre opinião dele. No livro que planejava escrever, daria ênfase a esse ponto. Enquanto percorria o caminho de volta ao tribunal, ia pensando em seu livro. Cada dia que passava trazia-lhe um novo material. A história desse homem que matara um guarda e depois se enforcara daria um trecho bem interessante. Talvez rendesse até mesmo um capítulo inteiro. Ou, talvez, não um capítulo inteiro, mas, pelo menos, um parágrafo bastante razoável. Havia tantas coisas mais a serem incluídos, que era preciso ter firmeza e eliminar os pormenores.

O comissário, depois de muito pensar, já havia escolhido o título do livro: A pacificação das tribos primitivas do Baixo Níger.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Prefiro deixar que os leitores façam suas próprias considerações finais [se é que chegaram até o fim do post] após comparar o caso Hakani com os trechos que destaquei do livro de Chinua Achebe. Acho que, de modo bastante claro, deixei minha opinião expressa no título deste post.

Entendo que  não é fácil posicionar-se em uma situação como esta, pois há, aqui, uma sobreposição [ou um choque] de valores fundamentais. Se acreditamos que a vida é um valor universal e, ao mesmo tempo, entendemos que devemos respeitar as culturas e tradições de outras sociedades, isto é, ter respeito pela alteridade cultural, como devemos nos posicionar diante de uma situação em que a cultura do outro, em algumas situações específicas, atentará contra a vida de alguns entes de seu próprio corpo social? Isso é ou não é de nossa conta? Devemos interferir? Se sim, o que nos leva a crer que nossos valores são superiores ao do outro? Não teremos nós, em nosso meio, costumes ou práticas tão abomináveis quanto essa? O preço que o outro deve pagar pelo azar de ter encontrado a nossa sociedade é a submissão de seus valores e a transformação absoluta dos mesmos pela assimilação dos nossos valores até um ponto onde a sua cultura ancestral vire apenas uma longínqua lembrança, traços e reminiscências, como o nome de uma praça, uma dança típica ou um prato de comida?

Quaisquer que sejam as respostas a essas perguntas, não creio que passem por um grupo de missionários evangélicos. Aliás, essa é a pior forma e a que trará maiores prejuízos aos Suruwahas. Tão ou mais violento que as mortes provocadas pelo infanticídio, é o maldito proselitismo cristão que, ao desrespeitar a alteridade cultural dos povos, transforma-os ao ponto de seus próprios membros não mais se reconhecerem como tal e, com o tempo e a catequização dos infantes, simplesmente deixarem de ter uma existência física.

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Cura para a homossexualidade? O fanatismo religioso vai ao divã.

“Alegar que o casamento de alguém é contra a sua religião,
é algo como ficar nervoso com alguém só porque ela está
comendo um donut enquanto você está de dieta.”

Frase de autor Anônimo.


Deixada de ser considerada doença pelas Nações Unidas na década de 90, parlamentares evangélicos voltaram a discutir a homossexualidade no intuito de reverter uma resolução do Conselho Federal de Psicologia através de projeto de decreto legislativo encaminhado pelo deputado João Campos (PSDB-GO). Segundo este projeto, o conselho teria extrapolado seu poder regulamentar ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”. O projeto em discussão pode suspender dois artigos (instituídos em 1999) que proíbem um psciólogo de emitir opiniões públicas ou tratar a homossexualidade como doença.

Responsável por levar a questão ao Congresso Nacional, a psicóloga Marisa Lobo, 39, trava uma disputa com o Conselho Regional de Psicologia do Paraná, contra o que ela denomina de “privilégios gays”. Em sua “cruzada”, Lobo pediu o reforço dos colegas evangélicos que compõem uma bancada na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Integrante da Igreja Batista, Marisa Lobo rechaça qualquer acusação de homofobia. Recentemente foi intimada a retirar da internet seu material vinculando psicologia e religião. A imposição dada pelo CFP fez com que a bancada evangélica tomasse a decisão de tentar modificar a resolução do Conselho, conforme o projeto do deputado João Campos (PSDB-GO).

Para o pastor e deputado Roberto de Lucena (PV-SP), cruel é deixar “um homem em conflito” ao léu psicológico. Ele é relator do projeto de Campos, hoje sob análise da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.


Do meu ponto de vista, pessoas como João Campos, Marisa Lobo e Roberto de Lucena desejam que toda a sociedade viva de acordo com os valores que eles acreditam. Querem impor a toda comunidade, valores retrógrados, preconceituosos e que não levam em conta todo o avanço científico e cultural da humanidade nos últimos séculos, condenando pessoas a viverem uma vida infeliz só porque não conseguem aceitar um amor diferente daquele que o seu livro sagrado prega.

João Campos, Marisa Lobo e Roberto de Lucena são representantes de todos aqueles que odeiam as liberdades civis, intolerantes que precisam ser combatidos. Dar espaço em nossas casas legislativas para as ideais que estas pessoas representam é, não apenas um retrocesso jurídico, mas também um retrocesso mental.

Finalizo este post dando espaço ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que, em carta aberta a uma outra psicóloga (Rozângela Justino) em episódio semelhante a este ocorrido em 2009, posicionou-se frente às questões político-sociais que envolvem o coletivo do qual faz parte e contra essa onda neoconservadora contrária a lésbicas e gays que tem se levantado ano após ano. Abaixo um trecho da carta de Jean Wyllys:

“(…) a partir das contribuições de Freud, Melanie Klein, Lacan, Foucault, Julia Kristeva, Didier Eribon, dos antropólogos e até dos psiquiatras, contribuições que você não deveria desprezar ou ignorar, já que se diz “psicóloga” – o que eu posso lhe dizer é que os instintos sexuais são naturais, mas, a sexualidade (incluindo, aí, as identidades sexuais) é cultural. Em se tratando de nós, humanos civilizados, pouca coisa em nossa subjetividade (caráter; “alma”; aquilo que nos faz sujeitos) é natural (vem da natureza), pois, ainda na barriga de nossas mães, recebemos o chamado “banho de linguagem”. Desde recém-nascidos, começamos a ser forjados pela cultura. Uma identidade sexual é estruturada de maneira complexa e envolve muitos elementos: desde as experiências de prazer e desprazer na mais terra infância em relação aos pais ou a quem os represente até representações culturais (a maneira como as práticas sexuais aparecem e são qualificadas em tratados científicos; livros religiosos e didáticos; fotos: filmes; propagandas: novelas e etc.), passando por fatores biológicos. A identidade sexual não se confunde necessariamente com a prática sexual. Esta pode ser um componente da identidade sexual, que diz respeito mais a pertencimento; a um “lugar” no mundo.

Veja bem, Rozângela, se a senhora continuar defendendo que o sexo só serve à procriação e, por isso, a homossexualidade é antinatural, eu te sugiro que abra mão o cenário onde você costuma fazer sexo (seu quarto e cama confortáveis), se é que a senhora faz sexo, e vá transar no mato como o fazem os animais; aí, sim, a senhora estará de acordo com o que é “natural”. Sugiro que, por extensão, a senhora abra mão de todas as conquistas da cultura: habitação, educação, hábitos alimentares, meios de comunicação, tecnologias, regras de higiene, modos de festejar, artes e beijo na boca, sim, pois, a natureza fez a boca para comer e não para beijar. Abra mão da instituição “família” por que ela também é um fruto da cultura e não da natureza (nunca vi uma cadela de véu e grinalda nem ela ser fiel a um só cão até que a morte os separe; e, se não vi, é porque os cães e cadelas agem conforme a natureza, enquanto mulheres e homens agem conforme a cultura).

E saiba que o entendimento do que é “família” muda no tempo e no espaço. Ou a senhora nunca ouviu falar de que, no Oriente Médio, um homem pode ter dezenas de esposas ao mesmo tempo e contar com a proteção do estado e com a bênção divina? Parece que não… Então, faça isso e aí, sim, a senhora será coerente com o que prega. Se não o fizer, é só reconhecer que é uma fundamentalista fanática, psicótica e incapaz de questionar aquilo que te ensinaram como “verdade” e, por isso mesmo, causadora de infelicidade para si e para os homossexuais que acredita curar.”

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Música gospel e Lei Rouanet: a verdadeira pornografia

Dia 09/01/2012 não ficou marcado “apenas” pela agressão do policial ao estudante da USP, mas também pelo fato de a presidenta Dilma Rousseff ter sancionado Lei que transformou a música gospel em manifestação cultural.

A alteração na lei número 8.313, também conhecida como Lei Rouanet, incluiu o artigo 31-A, que diz textualmente: “Para os efeitos dessa Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igreja.”

Na prática, essa alteração permite que a música gospel e eventos relacionados com este segmento sejam beneficiados por incentivos fiscais. Isso mesmo, a partir de agora, dinheiro do contribuinte poderá ser utilizado para financiar shows e demais eventos de música gospel.

Para mim foi impossível não relacionar a alteração da Lei Rouanet com notícia que abalou o mundo evangélico nesta semana, divulgada na Revista Salvador e que chegou a mim através do blog do Marcelo Rubens Paiva: o PORNÔ GOSPEL. Segundo a reportagem, os organizadores da indústria cinematográfica pornô-cristã, revelaram que os filmes produzidos deverão ser fundamentados no maior respeito, chegando a estabelecer regras para as filmagens (abaixo segue link para reportagem da revista na íntegra).

A relação pode não parecer óbvia, mas para este que vos fala a verdadeira pornografia gospel foi a alteração da Lei Rouanet e não esta besteira de indústria pornográfica cristã. Vai dizer que não é uma baixaria saber que daqui por diante, amparadas por esta lei, as milionárias Igrejas neo-petencostais vão recorrer a dinheiro público para bancar seus eventos? Já houve quem me dissesse que essa alteração não passou de uma questão de igualdade de tratamento, uma vez que a Lei de Incentivo já considerava como manifestação cultural músicas ligadas a outras denominações religiosas, tais como músicas afrobrasileiras ligadas ao candomblé. Acho desnecessário me aprofundar muito em dizer que tal comparação é descabida, seja pela quantidade de dinheiro movimentada por produções ligadas ao Candomblé e as produções dos evangélicos, seja pela riqueza da cultura africana e afrobrasileira quando comparada com a assim denominada “cultura gospel”.

Já recebi mensagens de evangélicos trazendo definições de dicionários para o verbete “cultura”, justificando e comemorando a sanção da nova lei. Embora eu mesmo reconheça que a definição seja própria para a produção deste grupo específico de pessoas, ainda assim não concebo que a Lei Rouanet incentive eventos de música gospel. Em país que se diz laico, injetar dinheiro público em eventos religiosos é, além de uma grande contradição, uma verdadeira pornografia.

ARTIGOS RELACIONADOS:

Íntegra da Lei 12.590, de 09 de janeiro de 2012

Folha – Dilma sanciona artigo que fortalece música gospel na Lei Rouanet

Marcelo Rubens Paiva – Oh! God.

Revista Salvador – Filme pornô cristão

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