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O uso da Igualdade como instrumento de dominação

Foto: Antonio MilenaLendo uma entrevista de Maria Sylvia de Carvalho Franco, encontrei um trecho bastante interessante que gostaria de compartilhar por aqui. Neste trecho a  autora fala, no contexto do Brasil do século XIX, de como o conceito de igualdade acabou emergindo no processo de dominação sócio-econômica vinculado ao conceito e ao direito de propriedade, cumprindo a função de encobrir e inverter as coisas, isto é, de como o ideário liberal-burguês apareceu no processo de constituição das relações de mercado e foi utilizado como instrumento de dominação para “encobrir e inverter” a realidade.

“As representações igualitárias eram necessárias para sustentar o sistema de dominação e encobrir as disparidades. (…) É necessária a premissa de uma sociedade onde todos são potencialmente iguais, mas desigualmente capacitados para empreender sua conquista, a fim de legitimar os desequilíbrios de condição social e a exploração”. 

Ao ler este trecho, não pude deixar de achar bastante curioso como este mesmo uso do ideário liberal-burguês, que já era bem operado pelos fazendeiros de café no século XIX, ainda hoje continua sendo empregado de modo semelhante em diversas situações. Como publiquei por aqui recentemente, posso utilizar como exemplo a marcha do auto-denominado Exército Anti-Cotas que clamava justamente por igualdade para justificar sua não concordância com a adoção do sistema de cotas nas universidades públicas.

Neste caso específico, é bastante paradigmático ver como um certo grupo social (ou deveria usar classe?) ao ver ameaçado aquilo que os permite dominar outros grupos, apela justamente para o argumento da igualdade para classificar a lei que sanciona as cotas sociais e raciais nas universidades de injustas. Quer dizer, quando a classe média percebe que essa lei coloca em risco justamente aquilo que os torna “desigualmente capacitados” em relação a outros grupos e, justamente por isso, mais aptos para ocuparem as melhores posições na sociedade, começam a gritar e espernear, alegando que tal lei é injusta, pois os trata com desigualdade. Curioso, não???

Impossível não recordar de parte do depoimento de Washington Novaes no filme O Povo Brasileiro, baseado na obra de Darcy Ribeiro, ao falar sobre a matriz Tupi na formação de nosso povo. No video abaixo, que já utilizei em outro post, separei trechos que nos permitem comparar a igualdade do ideário liberal-burguês e a igualdade vivida pelos índios em suas sociedades. Para ver a parte mais diretamente relacionada ao que estamos tratando aqui, basta ver um trecho de 1min15 desse vídeo, AVANÇANDO até os 6:00 minutos e assistindo até os 07:15.

Quando publiquei o trecho do texto da professora Maria Sylvia no meu perfil do facebook, logo em seguida o amigo Arthur Voltolini deixou um comentário bastante pertinente:

“é essa “igualidade” que fundamenta o discurso que afirma que no limite o pobre é culpado pela própria pobreza. E os “causos” de superação pessoal servem pra sedimentar essa idéia.”

Achei bastante importante essa lembrança dos casos de superação pessoal, pois estes servem de propaganda para que se use a exceção como regra e convença as pessoas de que o tal ideário liberal-burguês de igualdade é justo e não falacioso. Quantas vezes não vemos nos telejornais globais (e similares), propaganda dos poucos estudantes de escola pública que às custas de um esforço quase sobrehumano, conseguiram passar em um vestibular de universidade pública à despeito de sua condição social e da consequente oportunidade educacional nas escolas de ensino fundamental e médio de baixa qualidade. Tais programas retiram parte do mérito exclusivamente pessoal desses estudantes e o transferem para o sistema de ensino público, alegando que se aquele indivíduo foi capaz, os demais que não conseguem tal proeza e fracassam miseravelmente simplesmente porque não se esforçaram o suficiente. Como disse Voltolini, “o pobre é o culpado pela sua pobreza”, ou neste caso, o estudante de escola pública é o culpado por não ingressar na universidade pública não pela desigualdade de oportunidade na educação, mas por sua falta de esforço (a velha alcunha de indolente, preguiçoso).

A amiga Juliana Reis lembrou de um post recente do Blog do Sakamoto sobre este assunto, intitulado Tenho medo das histórias de superação individual. Como a do Joãozinho. Abaixo apenas um trecho do primeiro parágrafo:

“Em um post sobre que educação queremos e como chegaremos lá, escrevi que estava farto daquele papinho do self-made man de que professores e alunos podem conseguir vencer, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. Nessas horas, para embasar o argumento, surge sempre histórias do tipo “Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos, tomava banho em rios fétidos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional”. Rola até lágrima ao ouvir uma história assim.”

Recomendo a leitura do post na íntegra e que, ao fim da leitura desse post, procurem refletir nesse ideário falacioso de que somos realmente tratados com igualdade e, talvez, ir mais além e pensar na “santa de pau-oco”, a tal da democracia. Sei que é desanimador e, até mesmo, paralizante pensar em tais ideários como instrumentos para garantir a dominação de classe sobre classe, mas é só tomando consciência dessa utilização que podemos nos posicionar criticamente numa sociedade que, o tempo todo, nos oprime e explora.


TEXTO FONTE: As Ideias Estão no Lugar
AUTORA: Maria Sylvia de Carvalho Franco


PS: Como lembrou a colega Tereza nos comentários desse post, a professora Maria Sylvia de Carvalho Franco foi signatária de um manifesto antirracialista e contrário as cotas enviado ao STF em abril de 2008. A relação entre as representações igualitárias para sustentar o sistema de dominação, presentes no texto da professora, com o clamor de igualdade dos grupos anti-cotas ao criticar a decisão do STF em considerar constitucional a adoção do sistema de cotas, é de minha responsabilidade.

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