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O legado colonial de Portugal no Brasil: entre a culpa e a redenção?

Por Diogo Ramada Curto
publicado originalmente no jornal Público (Porto) | 27/12/2015

As declarações de Lula da Silva sobre o atraso no ensino brasileiro e a ligação deste com o legado colonial português fizeram tocar tambores nacionalistas deste lado do Atlântico, mas Lula não andou longe da razão histórica.

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Numa conferência organizada pelo jornal El País, a 11 de Dezembro, em Madrid, Lula da Silva afirmou: “Eu sei que isto não agrada aos portugueses, mas Cristóvão Colombo chegou a Santo Domingo [actual República Dominicana] em 1492 e, em 1507, já ali tinha sido criada a Universidade. No Peru, em 1550, na Bolívia em 1624. No Brasil, a primeira universidade surgiu apenas em 1922”.

Em Portugal, a afirmação do ex-presidente do Brasil transformou-se num pequeno facto político. Tocaram-se os tambores e ergueram-se as bandeiras do nacionalismo. No mesmo dia da conferência, o Observador intitulou a notícia, feita com base num comunicado da Agência Lusa: “Brasileiro burro? A culpa é do Álvares Cabral, diz Lula”. Enquanto o Diário de Notíciasformulou a questão em termos ainda mais retóricos: “De quem é a culpa pelos atrasos na educação? É dos portugueses, diz Lula”.

A 17 de Dezembro, o deputado europeu e colunista do Jornal de NotíciasNuno Melo reagiu, fazendo prova dos seus conhecimentos, adquiridos na Wikipédia. Com uma nota de condescendente desprezo por Lula da Silva, considerou que este discorrera “sobre temas que implicam estudo, com a facilidade com que trautearia um forró”.  É que, se cada um é para o que nasce, como diz o povo, Lula deveria limitar-se ao forró, para que outros pudessem brilhar com a sua sabedoria “wikipédiana”… E foi, com o método do “copy and paste”, que Nuno Melo corrigiu: “As bases do Ensino Superior brasileiro foram lançadas bem antes de 1922. Em 1792, foi criada a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, embrionária da Universidade Federal do Rio de Janeiro. E em 1808 foi criada a Faculdade de Medicina da Baía.”

À acusação de Lula de que os portugueses teriam contribuído para o atraso cultural do Brasil, Nuno Melo contrapôs, ainda, que toda a obra de colonização do Brasil fora feita pelos portugueses, que ali souberam criar a unidade e suscitar o desenvolvimento. Nas suas palavras: “Acontece que se o Brasil é o maior país da América Latina e o quinto do planeta, deve-o a Portugal que lhe deu nascença, administrou e fez Reino, circunstância sem paralelo na colonização espanhola.” E, acrescentou, com base em velhos e infundados ressentimentos anti-britânicos, fingindo conhecer o sentido da historiografia e da obra de Charles Boxer: “A historiografia assinala o notável desenvolvimento do Brasil até 1822, ano da independência. A realidade não muda porque Lula da Silva gostasse de ver o país pejado de ascendência anglo-saxónica. Sendo que a simples leitura do Império marítimo português, de Charles Boxer, britânico sem resquícios de lusitanidade, o ajudará a perceber muita coisa.

Todas estas reacções nacionalistas não são de estranhar. Elas inserem-se num processo constante de manipulação do passado, criador de mitos para consumo político e de uma memória colectiva com conotações ideológicas claras, que nada tem que ver com a investigação histórica. Por isso, é enorme o risco de se tomar como certa uma memória histórica eivada de mitos e de leituras ideológicas, desprezando a riqueza de perspectivas históricas que a investigação histórica nos oferece.

De igual modo,  há alguns meses, o Reitor da Universidade de Coimbra, numa entrevista ao PÚBLICO (20/07/2015), argumentou que a unidade do Brasil era obra da sua própria instituição. Em tempos coloniais, anteriores a 1822, cerca de 5000 estudantes oriundos daquela colónia americana formaram-se na Universidade situada nas margens do Mondego. Por isso, foram os Estudos Gerais que criaram a unidade entre os que fizeram a independência desse grande país. À argumentação do Magnífico Reitor não faltou o elemento comparativo, pois de forma diferente procedera a vizinha Espanha, quando, ao autorizar a criação de universidades desde os seus tempos coloniais, criara as condições para uma maior fragmentação dos países. No Peru, Bolívia, Venezuela e noutras futuras nações da América Espanhola formaram-se cerca de 170 mil estudantes, correspondendo às antigas universidades do tempo dos vice-reis.  Em conclusão, sempre segundo o Reitor, a Universidade de Coimbra unificou o que a política espanhola dos vice-reis dividiu.

Que o Reitor queira atrair os estudantes brasileiros a virem estudar para o Mondego, parece-me um objectivo legítimo. Mas que o pretenda fazer com base numa deturpação do que se passou, jogando com o peso da história da sua própria instituição, que teria servido de berço à unidade brasileira, já me soa a uma atoarda, e das grandes!

Nos argumentos comemorativistas do Reitor, encontra-se um espécie de redenção ou de salvação da Universidade de Coimbra, tanto quanto as interpretações da conferência de Lula apontariam para o sentido da culpa a atribuir ao legado colonial que os portugueses deixaram no Brasil. Discordo de ambos os juízos. O historiador, tal como o jornalista, não se pode afunilar entre os valores da culpa e da redenção, cedendo a uma moral simplificadora, espartilhada pelos valores de um senso comum capaz de banalizar a interpretação e a compreensão dos factos. À investigação histórica e jornalística competirá, sempre, estabelecer os factos com base em provas e demonstrações, o que implica um conjunto de operações que, insisto, não podem dissociadas da sua interpretação e compreensão.

Começando pela própria notícia tal como surgiu no El País e foi, muito correctamente, transmitida pela Agência Lusa, será possível reconstruir melhor o sentido da afirmação de Lula, percebendo melhor o seu contexto e a intenção do seu autor. O objectivo da argumentação de Lula não parece ter sido tanto o de criticar os portugueses, mas o de se demarcar das “elites brasileiras”, insinuando que estas se limitavam à reprodução social das lógicas da desigualdade herdadas dos tempos coloniais. Na força da sua generalização, não me parece que tal interpretação possa ser considerada errada. Pelo contrário, inscreve-se nas políticas de Lula destinadas a combater as desigualdades ou, pelo menos, a acabar com a pobreza. Pois, conforme noticiou a Lusa, em contraste com o sucedido nos últimos 100 anos, foi durante o seu governo (2003-2011) que triplicou o orçamento da Educação, tendo-se assistido à criação de 18 novas universidades federais, 173 novos campus no interior do Brasil e três vezes mais escolas técnicas do que nos últimos 100 anos.

Em relação ao que se passou em tempos anteriores a 1822, quanto à não existência de ensino universitário no Brasil colonial, importaria voltar às análises de Sérgio Buarque de Holanda. De facto, em Raízes do Brasil (1936), o maior historiador brasileiro do século XX considerou que a cultura brasileira anterior ao século XVIII tinha sido determinada por políticas que proibiram a instalação de tipografias e a criação de universidades, ao contrário do sucedido na América Espanhola, nomeadamente no México e Peru. Assim, o mercado do livro e a frequência dos mais altos níveis de ensino fizeram com que a colónia ficasse submetida à metrópole. Acrescente-se que a ausência de um tribunal da Inquisição próprio, instalado no Brasil, reproduziu a mesma falta de autonomia da colónia, ou seja, a dependência em relação ao reino.

O argumento revisionista do Reitor, tal como o de outros movidos por orgulhos nacionalistas, recorreu, pois, a velhas ideias acerca do Brasil colonial, mas investiu-as de uma conotação diferente. Onde Buarque de Holanda vira a hegemonia da metrópole na criação de uma colónia sem autonomia, o Reitor passou a considerar uma herança colonial positiva, digna de ser celebrada, porque dotada de uma força emancipadora e capaz de criar a unidade que o Brasil necessitou para se constituir numa nação independente.

Ora, é este tipo de revisionismo historiográfico que me assusta, por três diferentes razões. Primeiro, porque faz parte de um modo de manipulação pública do passado feito ao sabor das comemorações e de lógicas nacionalistas, por parte de quem tem responsabilidades políticas na formação de uma opinião pública e capacidade de decisão. Ora, os historiadores brasileiros, de Caio Prado a Maria Odila Leite da Silva Dias e a Luiz Felipe de Alencastro, têm procurado demonstrar que importa desvincular o estudo do processo de formação da nacionalidade brasileira, nas primeiras décadas do século XIX, da imagem tradicional da colónia em luta contra a metrópole. A instalação da corte no Rio de Janeiro em 1808 e os interesses das elites escravocratas é que foram preponderantes no processo de independência do Brasil. A este respeito, Lula não andou assim tão longe da razão histórica ao apontar o dedo às elites brtasileiras.

A segunda razão prende-se com a comparação entre heranças coloniais. O argumento segundo o qual uma política de proibição de universidades nas colónias criava formas de identidade mais unificadas foi particularmente utilizado nos círculos oficiais do Estado Novo. Os estudantes provenientes das colónias, não dispondo de universidades nos seus territórios de origem (também chamados províncias) eram obrigados a vir estudar para a metrópole com o objectivo oficial de aqui adquirirem uma visão unitária do Império (ou de um Mundo Português que se pretendia multicultural). Pouco importa que esta política de estrangulamento do ensino universitário, a bem da unidade, tivesse desencadeado reivindicações por parte das colónias, no sentido da criação de universidades naqueles territórios, e suscitado por parte dos estudantes coloniais movimentos de revolta, alguns deles organizados em torno da Casa dos Estudantes do Império e suas respectivas delegações. O certo é que o que estava em causa nessa mesma política colonial eram os mecanismos de controlo das populações, incluindo dos seus estratos mais jovens e letrados, sobretudo quando se tratava de grupos com um potencial de resistência ao Estado colonial.

Por último, no século XXI, a defesa de comunidades imaginadas à escala nacional, investidas de sentimentos patrióticos de emancipação, e de instituições com uma memória de séculos,  não poderá continuar a ser feita com base em mitos e em operações de manipulação do passado. Mais: estou em crer que existe uma intenção cada vez maior, por parte das instituições, destinada a desenvolver políticas de investigação, a pretexto da comemoração  de instituições e do denominado passado nacional. Em Portugal, por exemplo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Instituto Diplomático, deu o exemplo claro de uma nova atitude ao lançar programas de pesquisa relacionados com a história da escravatura. Será, agora, também necessário que se aprofundem os conhecimentos em Portugal sobre a história do Brasil, procedendo-se à sua divulgação. Só assim se poderão encontrar bases mais seguras para o estabelecimento de relações entre portugueses e brasileiros, acabando com as ideias míticas que vivem da manipulação dos factos do passado.


DiogoRamadaCurtoDiogo Ramada Curto é historiador e pesquisador do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.

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Tudo Igual? Diferenças entre as políticas econômicas das três últimas gestões presidenciais

Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Antônio José Alves Jr., e o doutorando no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lucas Teixeira, divulgaram através do portal Brasil Debate, um texto com suas pesquisas sobre as diferenças que eles observaram entre as políticas econômicas dos períodos FHC (PSDB) e Lula-Dilma (PT). 

Hum Historiador repercute esse texto de Antônio José Alves Jr. e Lucas Teixeira na íntegra, visando divulgar entre seus leitores essa demonstração de que, embora muito se fale que as políticas de PT e PSDB são todas iguais, elas são, na verdade, bem diferentes entre si.

AS DIFERENÇAS ENTRE AS POLÍTICAS ECONÔMICAS DOS PERÍODOS FHC E LULA-DILMA
por Antônio José Alves Jr. e Lucas Teixeira | para o Brasil Debate | 18.ago.2014

Graças às estratégias adotadas no período 2003-2014, atravessamos a maior crise internacional desde os anos 1930 empregando políticas anticíclicas que nos garantiram a continuidade da distribuição de renda, a criação de empregos e a manutenção dos investimentos.

Antonio José Alves Jr. é Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

No período 2003-2014, a economia brasileira gerou mais de 18 milhões de empregos formais, a desigualdade da distribuição de renda foi reduzida, o consumo das famílias aumentou, o investimento também cresceu e as reservas internacionais aumentaram na ordem de dez vezes.

A despeito desse desempenho, críticos aos governos Lula e Dilma os acusam de não terem dado continuidade às reformas liberalizantes e de terem abandonado as políticas ditas responsáveis.

Para eles, o baixo crescimento dos últimos três anos é sinal de que o atual modelo, baseado no “consumismo” e no “dirigismo”, estaria se esgotando.

E, o que seria pior, arriscando as bases econômicas sólidas, construídas por meio da introdução de reformas da década anterior. O Brasil estaria dando um passo para trás no desenvolvimento.

Curiosamente, muitas análises descartam a Grande Recessão Mundial em que vivemos.

Não é difícil pinçar artigos que, para testar relações entre variáveis, utilizam metodologias sofisticadas lado a lado a crenças de que “a crise de 2008 não afetou as economias emergentes” ou que “foi rapidamente superada”. E, com base nessa miopia analítica, afirmam que as estatísticas de crescimento brasileiras são decepcionantes.

Lucas Teixeira, é aluno de doutorado no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

O fato é que, quando examinados em perspectiva, os mesmos dados demonstram que o Brasil foi muito bem-sucedido diante da economia mundial e das economias avançadas desde 2003, período em que foram colocadas em prática as políticas distributivistas e o papel do Estado foi fortalecido.

Os gráficos abaixo comparam a evolução do PIB mundial, das economias avançadas e do Brasil, no período das reformas liberais (1990-2002) e no atual (2003 em diante). Tornando o PIB real dessas economias, no início de cada período igual a 100, fica evidente que o Brasil perdeu espaço na economia mundial no “período liberal”.

Precisamente o oposto do que se desejava e previa. Esperava-se que o engate do Brasil na economia global pela adesão ao consenso de Washington seria o caminho mais óbvio para o desenvolvimento. Não obstante, testemunhou-se o contrário.

grafico evolucao pib fhc e lula-dilma

Observa-se que, no “período liberal”, a economia brasileira conseguiu acompanhar a economia mundial apenas entre 1992 e 1997, período de crescente liquidez na economia internacional.

Quando ocorreu a crise da Ásia, ficou evidente que a tentativa de se enganchar na economia mundial pela via da liberalização e do enfraquecimento do Estado resultou em fragilidade financeira externa. A economia nacional ficou à deriva, frustrando aqueles que acreditavam ser esse o caminho para desenvolvimento.

A utopia liberal se revelou uma miragem. A estratégia adotada de se acoplar na economia mundial resultou em perdas de graus de liberdade para a política econômica.

As crises internacionais, ao longo desse período, afetaram pesadamente a economia brasileira. Não por causa das crises propriamente, com potencial destrutivo muito menor do que a quebra do Lehmann, em 2008, mas porque as repercussões locais foram exacerbadas.

De um lado, a fragilidade financeira externa do País não nos dava proteção quanto a choques. De outro, as políticas de austeridade adotadas no País provocaram desemprego e atrasaram o crescimento.

Para piorar, o racionamento de energia elétrica de 2000/2001, fruto do abandono do planejamento do setor elétrico que nos deixou fragilizados diante da escassez de chuvas, mais uma vez atrasou o crescimento.

De 2003 em diante, a lógica da política mudou. Sem provocar ruptura institucional ou econômica, o governo aproveitou a fase ascendente do ciclo internacional para aumentar os graus de autonomia de política econômica.

Essa estratégia foi articulada em três frentes. A primeira foi baseada na intensa acumulação de reservas internacionais para mitigar a fragilidade externa que, com frequência, assombrava o País, interrompendo ciclos de crescimento.

A segunda consistiu no fortalecimento do mercado interno. Os programas de transferência de renda, dentre eles, o Bolsa Família, a política de recuperação do salário mínimo e a ampliação do crédito pessoal fortaleceram o consumo na economia.

Por último, a política de fortalecimento dos investimentos, com programas como o PAC, o Minha Casa Minha Vida, e o Programa de Sustentação do Investimento do BNDES, tornou o investimento mais robusto, contribuindo para reforçar a demanda e ampliar a capacidade produtiva.

O Brasil aproveitou a onda das commodities para aumentar seu raio de manobra em relação à economia mundial.

Graças a essa estratégia, atravessamos a maior crise internacional desde os anos 1930 empregando políticas anticíclicas que nos garantiram a continuidade da distribuição de renda, a criação de empregos e a manutenção dos investimentos, além de um desempenho superior ao das economias avançadas e alinhado à economia mundial.

O sucesso dos últimos anos não foi um golpe de sorte nem a perseguição de uma miragem. Também não foi a solução de todos os problemas. Mas aumentou a capacidade do País de enfrentar os grandes desafios da modernização do sistema produtivo, do fortalecimento da infraestrutura econômica e social e do avanço na inclusão social. De continuar caminhando.

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[CAROS AMIGOS] Entrevista com professor Lincoln Secco: burguesia brasileira é selvagem, racista e escravista

O site da revista CAROS AMIGOS divulgou nessa última sexta-feira (21), uma entrevista bastante interessante concedida por Lincoln Secco, historiador e professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo, ao portal Brasil de Fato.

Nessa entrevista, o professor Lincoln Secco fala da burguesia brasileira, o papel do Partido dos Trabalhadores (PT), de como o governo Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e de como a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora.

Abaixo, o Hum Historiador repercute na íntegra a entrevista tal como publicada no site da Caros Amigos.

“A BURGUESIA BRASILEIRA É SELVAGEM, RACISTA E ESCRAVISTA”, DIZ LINCOLN SECCO.

Para Secco, a burguesia não aceita de fato a democracia, apenas o discurso democrático.

Por Antônio David
Especial para o Brasil de Fato

Lincoln SeccoA classe média brasileira é extremamente corrupta. Essa é a avaliação do historiador Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro História do PT (Ateliê Editorial, 2011). Segundo ele, a disputa está agora no campo dos valores, aquele em que o PT deixou de atuar.

Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Lincoln Secco analisa, entre outras questões, o papel do Partido dos Trabalhadores (PT) e suas transformações. Para ele, as transformações materiais pelas quais o PT passou afetaram tanto as alas de esquerda quanto as de direita porque todas tiveram que se profissionalizar e aceitar que fazem parte do governo. “Não acredito mais que haja contestação da ordem no PT. Há de maneira individual ou em tendências minoritárias que não têm a mínima chance de ganhar a direção”.

Segundo ele, é preciso entender que Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e ao mesmo tempo não atacou concretamente a herança de FHC, o qual mudou a composição patrimonial do capitalismo no Brasil. “Ao entender a nova dinâmica das classes, a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora. Se é que isso é possível agora”.

Brasil de Fato – Em seu livro História do PT, você afirma que o Partido dos Trabalhadores concorreu decisivamente para “civilizar” a sociedade civil, conquistando nela um espaço político para os trabalhadores, tornando as greves legítimas. Gostaria que você explicasse melhor essa ideia, trazendo-a para os dias atuais.

Lincoln Secco – Florestan Fernandes dizia que nós temos uma sociedade civil não civilizada. Falava em capitalismo selvagem (a expressão era dele) e que cabia ao movimento operário cavar um espaço para os subalternos na sociedade civil. A gente esquece que nos anos de 1980 os trabalhadores não podiam fazer greve. Faziam, mas era proibido. Não é que um juiz julgava a greve abusiva. O Departamento de Ordem Política e Social (Dops) simplesmente prendia todo mundo e cassava a direção do sindicato. É óbvio que a repressão continua de outra forma, mas o PT significou um polo antagônico dentro da sociedade civil. Os pobres também não podiam sequer ter certeza de comer no dia seguinte. Eu me lembro que era muito comum garotos de periferia terem só uma ou duas camisetas dadas por políticos. Na periferia não havia hipermercado e quase nunca se tomava iogurte que o pessoal só chamava de “danone”. As mulheres não compravam absorventes e não havia papel higiênico, só tiras de jornal pregadas na parede. Antigamente talvez fosse assim para quase todo mundo. Mas nos anos de 1980 a classe média já tinha tudo isso e os pobres não. O PT com todos os seus desvios continuou sua tarefa histórica ao realizar a diretriz de seu V Encontro de 1987: a criação de um mercado interno de massas.

Nesse mesmo livro, você utiliza com frequência a expressão “solo histórico” para afastar a ideia de que os limites do PT devam-se apenas à vontade ou à falta de vontade da direção do partido. Novamente, gostaria de pedir que você explique essa ideia.

O PT emergiu num momento em que o Brasil vivia dois processos internos determinantes: a crise econômica e política da Ditadura. Com isso, mascaravam-se mudanças externas que só aportariam mais tarde no Brasil sob a forma do neoliberalismo. Este “atraso” permitiu aquilo que eu chamo de Revolução Democrática que se deu entre 1984 e 1989. A “revolução” não venceu, mas nos deu um arcabouço constitucional progressista e um partido socialista de massas. Vivíamos um longo ciclo internacional recessivo desde os anos 70. O PT foi um ponto fora da curva. Não surgiu nada como ele em outros países latino-americanos. Quando este partido se estabelece como alternativa de poder, eis que o vendaval do neoliberalismo arrasa os sindicatos, destrói os empregos e joga o PT no canto do ring. Estávamos numa conjuntura de derrota política do neoliberalismo que podia ser aproveitada de maneira mais radical, o partido tinha se popularizado, mas ao mesmo tempo o partido tinha se profissionalizado e incorporado valores dos seus adversários. O neoliberalismo persistia na esfera dos valores. Neste contexto é difícil dosar o quanto transformações estruturais do partido e da sociedade e opções conscientes dos dirigentes responderam pela moderação do PT. Prefiro dizer que não dava para fazer muito desde 2003. Mas dava para fazer mais.

Em Os sentidos do lulismo, o cientista político André Singer sustenta que no PT ainda coexistiriam “duas almas”: ao lado da alma da aceitação da ordem, coexistiria a alma da contestação dessa mesma ordem. Você concorda com essa imagem?

É uma boa escolha estilística. Mas não acredito mais que haja contestação da ordem no PT. Há de maneira individual ou em tendências minoritárias que não têm a mínima chance de ganhar a direção. O problema não é esse. Não acredito que o PT trocou sua alma. Ele passou por um aggiornamento gradual como um todo. Isso se deveu às escolhas que ele fez em 2002 e ao “solo histórico”, como já conversamos aqui. As transformações materiais pelas quais o PT passou afetaram tanto as alas de esquerda quanto as de direita porque todas tiveram que se profissionalizar e aceitar que fazem parte do governo. O que não quer dizer que as alas e as pessoas sejam iguais em suas crenças, compromissos ideológicos e esperanças, é óbvio.

André Singer argumenta também que o PT teria adquirido “características que lembram as do PTB anterior a 1964”. Você concorda com essa comparação?

Se pensarmos em termos da “função” do PTB no “sistema” político da época, talvez o paralelo seja correto. Ao longo do tempo ele atingiu os votos dos pobres urbanos e teve dificuldade de se implantar em São Paulo onde disputou com o voto popular conservador de Ademar, Jânio etc. Só que o PTB foi criado de cima para baixo por um ex-ditador enquanto o PT foi autenticamente popular. Os analfabetos não votavam, a instabilidade político-militar era muito maior, as pressões golpistas dos Estados Unidos eram explícitas e a Constituição de 1946 era muito mais conservadora do que a atual. São ambientes totalmente distintos. O que dá para pensar é em algumas permanências daquele ambiente político, sem esquecer que tivemos uma Ditadura Militar no meio que destruiu a vida política e cultural do Brasil.

Em seu livro, ao abordar as transformações sofridas pelo PT, você indaga: “Mas é melhor manter os princípios e nunca chegar ao governo e não fazer mudanças favoráveis aos mais pobres? Chegar assim ao poder muda essencialmente a sorte dos de baixo?”. Com base nessas questões, como você avalia o debate na esquerda sobre a experiência dos governos Lula e Dilma?

Se você se refere aos pequenos partidos críticos do PT, eles não permaneceram pequenos porque seus objetivos programáticos estão errados. A crítica deles às insuficiências do governo e até aos desmandos brutais e alianças corrompidas é correta. Mas eles têm uma cegueira ideológica que impede avaliar a conjuntura. Não quero dizer que algum gênio avaliaria corretamente, mas uma direção partidária deveria fazê-lo. O primeiro passo é entender que Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e ao mesmo tempo não atacou concretamente a herança de FHC, o qual mudou a composição patrimonial do capitalismo no Brasil. Mas qual esquerda discute isso? Por incrível que pareça setores internos do PT promovem este debate. O livro do André Singer contribuiu muito. A Fundação Perseu Abramo do PT também. Ao entender a nova dinâmica das classes, a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora. Se é que isso é possível agora.

Pouco tempo depois do escândalo do “mensalão” ter estourado, ocorreram eleições internas no PT. Em seu livro, ao abordar as eleições no PT ocorridas em 2005, você afirma: “a militância do PT salvou o partido”. Por quê?

Naquele momento a militância tradicional já estava afastada. Ela se mantinha como uma torcida na arquibancada. Não tinha mais pretensões de jogar. A crise de 2005 reacendeu por um átimo a chama da velha militância petista e ela foi silenciosa, mas corajosamente defendeu o PT. Organizações como o MST e a UNE foram importantes, mas os militantes anônimos é que foram ao PED (processo de eleição direta) quando a imprensa vaticinava baixo comparecimento e o fim do partido. O PED fez com que os setores da oposição que desejavam a derrubada de Lula percebessem que o custo político seria alto demais. Derrotar assim um partido de massas e um presidente com a história do Lula mantendo a fachada democrática seria impossível. É claro que setores da burguesia não estavam incomodados com o governo e não desejavam (como nunca desejam) crises políticas que afetem os negócios. Mas aquela era uma crise eminentemente política e as decisões foram tomadas em função da relação entre o custo político do impeachment e a esperança de vitória da oposição em 2006.

Na sua opinião, qual é o significado político das campanhas de doação financeira para o pagamento das multas de José Genoíno e Delúbio Soares? Aqui também se pode dizer que a militância salvou o partido?

Neste caso, eu acho que a militância não salvou o partido porque se ele quer ser salvo de alguma coisa é da própria lembrança do chamado mensalão. Ela talvez tenha sido incômoda para os dirigentes atuais porque os impede de esquecer seus antigos líderes que estão presos.

Ainda com relação ao escândalo do “mensalão”, em seu livro você critica a passividade da direção do PT, que, na sua opinião, não politizou a crise. Por que a direção petista deveria ter politizado a crise e como você avalia a postura da direção do PT agora, pós-julgamento?

Esta é uma questão que precisa ser situada em três tempos. Na crise de 2005 era possível politizar e confrontar. Havia risco? Sempre há. Mas o PT teria saído com mais força ainda para fazer reformas profundas no II mandato. O PT não quis politizar a crise e deixou a iniciativa para a oposição. Ela continua politizando o “mensalão” até hoje. O segundo tempo foi o do julgamento, calculado para atrapalhar as pretensões eleitorais do PT. Naquele momento as perspectivas de politização eram menores e a tática do avestruz empregada por Lula “já tinha dado certo”. Afinal, o PT foi o grande vitorioso nas duas ultimas eleições (2010 e 2012). Agora estamos no terceiro tempo: os réus já estão condenados e presos. Não há mais nada a ser feito. Eles só serão soltos quando cumprirem parte de sua pena e politicamente já estão fora do jogo. E exatamente nesta etapa é que a direção do partido deu o maior número de declarações contra o julgamento. Ainda foi uma reação tímida. Mas a militância do PT aprendeu que o “mensalão” não interfere no resultado eleitoral e foi além de sua direção na solidariedade aos condenados.

Quais são as implicações políticas do julgamento do “mensalão” e da prisão de dirigentes do PT?

Este já é um assunto da história do PT. Não tem mais a mínima importância para os dirigentes atuais, salvo o constrangimento de ter que dar satisfações eventuais aos militantes. É óbvio que se pudessem escolher, eles prefeririam ver José Dirceu absolvido. Não é disso que se trata. A hora da reação já passou há muito. Exceto se houvesse uma improvável radicalização do governo num possível terceiro mandato, a crise de 2005 poderia ser reavaliada. Hoje o fato é este: o PT foi derrotado politicamente, apesar de suas vitórias eleitorais. Em nenhum partido social democrata do planeta seria normal aceitar a prisão de dois ex-presidentes do partido num julgamento totalmente político. Nem vou discutir o mérito das acusações. O julgamento é político porque as inovações que ele comporta foram casuísticas e só valeram para o PT. Juristas conservadores se assustaram com os vícios formais e o desrespeito à lei.

Como você avalia o resultado do último PED, que consagrou Ruy Falcão como presidente do PT com uma votação superior a 70% dos votos?

Eu poderia explicar o número com exemplos que ouvi dentro do PT, mas prefiro não enveredar pelo caminho das denúncias de filiações em massa e falsificação de votos. Não que isso não seja importante. Mas sempre aconteceu no PT em alguma medida. Há dois aspectos da vitória de Ruy Falcão por ampla margem. O primeiro deriva da profissionalização da militância e do uso de recursos financeiros. Mas o segundo tem a ver com o apoio incondicional que a nova base de filiados ao PT dá de fato ao governismo.

Na sua opinião, que implicações as manifestações de junho tiveram do ponto de vista da correlação de forças na sociedade? O PT e o governo Dilma souberam aproveitar a energia das ruas?

Junho iniciou um novo ciclo político no Brasil. Novíssimos movimentos sociais assumiram mais legitimidade popular do que os partidos tradicionais e estes terão que mudar. O governo ficou acuado juntamente com todo o sistema político. Mas Dilma foi quem ofereceu a resposta mais avançada: a reforma política. Mas o problema não está no conteúdo da reforma, rapidamente rechaçado por todos os partidos. Está na forma. Por que os políticos aceitariam reformar-se? E por que ela resolveu se dirigir a eles? Acredito que ela quis dar uma satisfação às ruas sem se comprometer realmente com a reforma. Ou seja, ela não esperava nada de sua proposta. Caso contrário teria se dirigido às ruas. Só que um governo de coalizão com partidos conservadores como o dela não pode fazer isso.

Como você encara a declaração do ex-presidente Lula, em seu artigo no New York Times publicado logo após as manifestações, de que o PT “precisa renovar-se profundamente”?

Ele também foi o que dentro do PT deu declarações mais favoráveis aos protestos de junho. Mas prefiro não comentar.

Você é um dos autores do livro Cidades Rebeldes. Em seu artigo, você afirma que o MPL, organização horizontal e autonomista, mas dirigente, foi o ator mais importante na primeira fase dos protestos [de junho]. Na sua opinião, que papel o MPL poderá cumprir na conjuntura política do país?

A geração que saiu às ruas certamente vai fornecer no futuro os melhores quadros de esquerda do Brasil. Neste caso, não me refiro ao MPL apenas, embora os seus jovens membros tenham uma qualidade de leitura da conjuntura e uma capacidade de luta que muitos partidos de esquerda não têm. Eu admiro os que eu conheci na USP. É possível que o MPL continue sendo o principal atrativo para manifestações legitimadas por amplos segmentos sociais. Mas mesmo que o MPL não seja essa força principal, o conjunto dos novíssimos movimentos sociais vai cumprir este papel. Eles vão continuar demonstrando que há insatisfação na sociedade.

Qual é a sua opinião sobre os Black Blocs?

Trata-se de uma tática. Depende do momento já que a tática é a arte de operar com os meios que você tem no “campo de batalha”. Alguém pode condenar um mascarado que se protege da espionagem policial e de suas prisões arbitrárias O problema desde junho de 2013 não está na destreza tática dos jovens. Isso eles têm de sobra. Está na ausência de uma estratégia política. Ou seja, na arte de conduzir inúmeras batalhas para vencer a “guerra”.

Há poucos dias você publicou um artigo no qual fala dos riscos da “democracia racionada”, e que estaríamos diante de um dilema: “mais democracia ou mais um passo para trás”. Por quê?

Porque essa é a nossa tradição histórica. A burguesia brasileira é selvagem, racista e escravista. Ela não aceita de fato a democracia. Só o discurso democrático. É mais ou menos como aquela burguesia paulista que em 9 de julho de 1932 se mobilizou pela democracia e dois dias antes prendeu todos os comunistas e anarquistas. A democracia racionada é basicamente assim: quando se abandona uma ditadura aberta, permite-se que os direitos políticos avancem, mas não os sociais. Mas isso é impossível, por isso também os direitos sociais avançam. Diante disso, a política recua. O que há de novo em nossa época é o uso ostensivo do poder judiciário para barrar os avanços sociais sem afetar a fachada democrática.

Num artigo publicado recentemente, você fala do “direito à violência”, e argumenta: “o isolamento a que estão sendo condenados os novíssimos movimentos sociais é produto da recusa da contraviolência legítima”. Por quê?

É que há um consenso proveniente da Ditadura: manifestantes devem apanhar calados. Ora, se há uma polícia militar que é uma criação da Ditadura, acostumada a violar seus direitos, por que você não pode se defender? Nem sou tão radical quanto às constituições originais da burguesia europeia ou dos EUA que admitiam o direito do povo de derrubar seus governos ilegítimos. O Brasil está longe da democracia burguesa. Também não me refiro à luta armada e sim ao conservantismo da imprensa que acusa manifestantes de portar vinagre e estilingue.

Passados mais de dez anos da eleição de Lula, como você encara a disputa ideológica na sociedade? Quem está ganhando a disputa de “corações e mentes”?

É cedo para dizer. O melhor é que os novíssimos movimentos sociais despertassem uma nova consciência crítica. Já a aposta da classe média tradicional pode ser a de uma falsa terceira via (Campos e Marina). Ela aceitaria as políticas sociais de Lula e romperia com o PT, o suposto responsável pela violação dos princípios da classe média: eficiência do Estado, ética etc. Tudo mentira, é claro. A classe média brasileira é extremamente corrupta. Já o PSDB ainda não aprendeu com aquele artigo de FHC sobre o papel da oposição. A disputa está agora no campo dos valores, aquele em que o PT deixou de atuar.

Como você avalia o primeiro ano do governo de Fernando Haddad em São Paulo?

Regular. Teve o imprevisível: as manifestações de junho. Não soube lidar com elas. Depois, avaliou mal (como todo o PT) o novo aspecto da dominação burguesa no Brasil que deslocou sua hegemonia do discurso do mercado para o judiciário. Foi assim que um IPTU garantido pela Câmara Municipal foi derrotado. A comunicação é ruim porque o prefeito não consegue sequer explicar as coisas boas que fez, como novos corredores de ônibus. E como bom petista, o prefeito não vai radicalizar.

Por fim, gostaria de perguntar que balanço você faz da gestão Rodas (2010-2013) na Universidade de São Paulo.

Ele foi uma figura singular num período especial da história da USP. Hoje ela é uma universidade com forte discurso neoliberal. Mas Rodas trazia práticas da ditadura Militar, à qual ele servira. Ao mesmo tempo surfou na onda de aumento da arrecadação do ICMS. Ele foi uma espécie de Maluf da reitoria, ou seja, alguém com apoio “popular” conservador. Fez e desfez obras sem se preocupar com os gastos e distribuiu dinheiro sem aumentar salários convenientemente, através de prêmios, cartões de refeição e bolsas.


Lincoln Secco é historiador e professor de História Contemporânea no Departamento de História da Universidade de São Paulo.

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A peleja da Inflação contra o Salário Mínimo nos últimos 19 anos: uma clara vitória da política de Lula e Dilma.

A página principal do Portal UOL divulgou hoje (01) uma matéria onde traz comparações dos preços dos produtos em 1994 e agora, 2013, 19 anos depois do Plano Real. Não sei bem qual a intenção por trás da divulgação da matéria (se é que há alguma), contudo ela mostra bem como, embora o preço dos produtos tenha subido bastante de lá pra cá, a política de valorização do Salário Mínimo (tocado especialmente por Lula e Dilma, conforme demonstrado em post neste mesmo blog) fizeram com que os trabalhadores tivessem mais acesso a esses produtos, uma vez que o valor de cada um representa um peso menor em relação aos salários recebidos pelos trabalhadores.

Arte para matéria divulgada no Portal UOL comparando preços de produtos populares em 1994 e 2013.

Abaixo vou destacar alguns exemplos para quem quiser ver o que estou falando.

Exemplo 1: BOTIJÃO DE GÁS

Preço em 1994: R$ 5,00
Preço em 2013: R$ 40,00
Valor em relação ao Salário Mínimo em 1994: 7,8%
Valor em relação ao Salário Mínimo em 2013: 5,0%

Exemplo 2: PÃO FRANCÊS

Preço em 1994: R$ 0,55
Preço em 2013: R$ 2,70
Valor em relação ao Salário Mínimo em 1994: 0,15%
Valor em relação ao Salário Mínimo em 2013: 0,07%
* Percebam que a diferença para o bolso do trabalhador é que o pão francês pesa, em seu orçamento, METADE do valor que pesava em 1994

Exemplo 3: LEITE

Preço em 1994: R$ 0,10
Preço em 2013: R$ 0,50
Valor em relação ao Salário Mínimo em 1994: 0,84%
Valor em relação ao Salário Mínimo em 2013: 0,39%
* Percebam que a diferença para o bolso do trabalhador é que o leite pesa, em seu orçamento, MENOS DA METADE do valor que pesava em 1994

Exemplo 4: PASSAGEM DE ÔNIBUS

Preço em 1994: R$ 0,50
Preço em 2013: R$ 3,00
Valor em relação ao Salário Mínimo em 1994: 0,77%
Valor em relação ao Salário Mínimo em 2013: 0,44%
* Percebam que a diferença para o bolso do trabalhador é que o preço da passagem pesa, em seu orçamento, QUASE A METADE do valor que pesava em 1994

Exemplo 5: GASOLINA

Preço em 1994: R$ 0,53
Preço em em 2013: R$ 2,75
Valor em relação ao Salário Mínimo em 1994: 0,81%
Valor em relação ao Salário Mínimo em 2013: 0,40%
* Percebam que a diferença para o bolso do trabalhador é que a GASOLINA pesa, em seu orçamento, A METADE do valor que pesava em 1994

Portanto, não cabem dúvidas de que está bem mais barato comprar botijão de gás, pão francês, leite, andar de ônibus ou, até mesmo, gasolina (pra não dizer que não pensei na classe média) hoje, do que em 1994 e tudo isso graças à política de valorização do Salário Mínimo observados, destacadamente, nos governos de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2013).

Portal UOL_Comparação de preços de produtos populares

Chamada para matéria sobre comparação de preços de produtos populares em 1994 e 2013 no Portal UOL em 01/07/2013.

Não sei se quem vir a matéria divulgada no Portal UOL vai atentar para este detalhe ou se vai ficar preso apenas ao grande aumento nos valores de cada produto, isto é, na inflação decorrente nestes últimos 19 anos. Talvez seja justamente esta a intenção do UOL ao publicar com destaque, em sua página inicial, a matéria com a chamada que destaco ao lado, chamando atenção, em fontes garrafais, para os valores dos produtos em 1994 e 2013. Contudo, basta entrar no conteúdo da reportagem e olhar atentamente para os preços e as porcentagens em relação ao Salário Mínimo, tal como demonstrado acima, para ver que apesar da inflação, estamos em uma situação MUITO MELHOR hoje, do que há 19 anos atrás. Não por acaso, mas em função de uma política específica. Poderíamos estar ainda melhor, sem dúvidas, mas saber que caminhamos adiante nestas duas décadas, apenas nos dá ainda mais forças para lutar para que este governo invista na valorização do Salário Mínimo e opte em políticas econômicas que tire um número ainda maior de brasileiros da miséria.

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Histórico do Salário Mínimo brasileiro revela diferenças entre governo FHC e Lula e desmentem historiador da “década perdida”.

Ontem, enquanto navegava pelas redes sociais, recebi uma mensagem que trazia uma planilha com o histórico do valor do Salário Mínimo entre os anos de 1995 a 2012. Como a mesma continha apenas o Ano, o Valor e o Percentual de Aumento em relação ao ano anterior, achei que, para fazer uma análise mais apurada, seria interessante complementá-la incluindo as colunas Governo, Inflação (IPCA), Aumento Real, Cesta Básica (SP), Aumento da Cesta, PIB e o Valor equivalente em dólar.

Usando como fonte os dados fornecidos no site do IBGE (Inflação IPCA) e do DIEESE (valor da cesta básica), além do histórico do PIB publicado na página da Revista Exame (http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/a-evolucao-do-pib-brasileiro), consegui montar uma tabela que permite fazer uma comparação de indicadores econômicos que afetam diretamente a maior parte da população brasileira, que sobrevive a base do Salário Mínimo. Vejam tabela abaixo:

Historico Salario Minimo 1995 a 2012

Evolução do Salário Mínimo no Brasil entre os anos 1995-2012. Fonte: IBGE (Inflação IPCA), DIEESE (Cesta Básica), Revista Exame (PIB).

Observando a tabela é possível perceber que durante o governo FHC, nos anos de 1999 e 2002, se descontarmos a inflação do período, o Salário Mínimo não só não aumentou, como perdeu seu valor: –4,32% e –1,42% respectivamente. Fato que não se repetiria durante os oito anos de governo Lula, e nem nos dois primeiros anos do governo Dilma.

Outra análise possível é observar que no ano em que Fernando Henrique Cardoso assume seu mandato (1995), o Salário Mínimo valia R$ 100,00 e, no ano de sua saída (2002), o mesmo valia R$200,00, o que demonstra um crescimento de 100% no período, sendo que desse aumento, se descontarmos a inflação dos oito anos, averiguamos um aumento real de 21,89% no Salário. Por sua vez, Lula assume o mandato em 2003 com o Salário Mínimo valendo os R$ 200,00 deixados por FHC. No ano de sua saída (2010), o mesmo salário valia R$ 510,00, caracterizando portanto um aumento de 155% em relação ao valor do início de seu mandato, e 53,6% de aumento real, descontando-se a inflação. Já nos dois primeiros anos do mandato de Dilma Rousseff, o Salário Mínimo passou de R$510,00, deixado pelo governo Lulapara R$622,00 no ano de 2012, o que representou um aumento de 22% em dois anos de governo, dos quais 8,61% de aumento real.

Relação Salario Minimo x Cesta Basica

Se compararmos o valor do Salário Mínimo em relação a cesta básica, por exemplo, veremos que durante o governo FHC, um Salário Mínimo comprava 1,15 cesta básica no primeiro ano de seu governo (1995) e 1,54 no último ano (2002), o que caracterizou um aumento de 34,37% de aumento do poder de compra do trabalhador em relação a cesta básica. Durante o governo de Lula, um Salário Mínimo comprava 1,47 cesta básica no primeiro ano (2003), e 2,27 cestas no último ano de seu governo (2010), aumento de 53,73% no poder de compra em relação a cesta básica. Já no governo de Dilma, nesses dois primeiros anos observa-se uma pequena retração em relação ao período Lula, sendo que um Salário Mínimo comprava 2,09 cestas básicas no primeiro ano (2011) e 2,18 cestas no segundo ano (2012), como demonstra a tabela ao lado.

Além disso, durante os oito anos do governo FHC, o Salário Mínimo teve um crescimento real pouco superior ao crescimento do PIB brasileiro no período. A soma dos índices mostram que houve 21,89% de aumento real do Salário Mínimo, enquanto o PIB cresceu 18,4% (diferença de 3,49%). Já durante os oito anos do governo Lula, o Salário Mínimo tem um aumento de 53,60%, enquanto o PIB no mesmo período cresceu 32,5% (diferença de 21,1%). Como não poderia deixar de ser, Dilma segue o caminho traçado por Lula, sendo que nos dois primeiros anos de seu governo o Salário Mínimo teve um aumento real de 8,61%, enquanto o PIB no período cresceu 3,7% (diferença de 4,91% pró Salário Mínimo), conforme demonstra o gráfico abaixo.

Grafico Relação PIB x Aumento Salario Minimo

Gráfico comparando o crescimento do Salário Mínimo em relação ao PIB durante os governos FHC, Lula e Dilma – por José Rogério Beier. *Os números do governo Dilma são relativo apenas aos dois primeiros anos de seu mandato (2011-2012).

A comparação realizada no gráfico acima, permite perceber que durante o governo Lula, o Salário Mínimo, além de ter um significativo aumento real em seu valor (53,60%), também teve um crescimento relevante em relação ao PIB brasileiro (32,5%). Tal observação demonstra cabalmente o modo pelo qual o governo de Lula conseguiu içar da linha da miséria dezenas de milhões de brasileiros. Além disso, o gráfico também demonstra uma melhor distribuição de renda no Brasil durante o governo Lula e a continuação dessa política no governo Dilma (que em apenas dois anos de governo, já fez com que o Salário Mínimo crescesse 4,9% a mais do que o PIB do período. Marca superior aos oito anos da gestão FHC).

Vale ainda observar que, embora alguns setores tenham amargado um encolhimento nesse período, grande número da população, que vive a base do Salário Mínimo, viu seu rendimento crescer substancialmente durante o governo Lula. Em 2009, por exemplo, enquanto o PIB brasileiro amargou uma queda de 0,3% em função da crise que assolou Estados Unidos e Europa, o Salário Mínimo teve um aumento real de 7,74% . Talvez isso ajude a explicar um pouco do ódio que boa parte da classe média nutre contra o Lula e seu partido.

Diferentemente do que ocorrou com outros historiadores, quando eu olho para números como estes, constato como o Brasil mudou na última década. Uma mudança há muito esperada e tantas vezes adiada. Há muito ainda o que melhorar, sem dúvida, mas a direção de combater a miséria e tornar digna a vida de boa parte de nossa população é, sem dúvida alguma, uma decisão acertada de nosso governo. Esses números demonstram cabalmente como, durante a última década, essa batalha vem sendo vencida e, diante deles, jamais poderíamos considerar esta década como perdida. Fazê-lo, além de ser um grande equívoco, é revelar um olhar enviesado, aquele mesmo velho olhar com o qual os primeiros historiadores do IHGB miravam para o Brasil para contar a sua história, ou seja, das caravelas para o litoral ou, se preferirem, da Casa-Grande para a Senzala. Esse olhar, há muito tempo já não cabe para contar a história de qualquer país. Ao que parece, o senhor Marco Antônio Villa se esqueceu disso.

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2002-2012: uma década perdida pra quem?

Historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, Marco Antonio Villa publicou texto no Estado de S. Paulo, em 31 de dezembro de 2012, considerando que a década decorrida entre 2002 e 2012 foi uma década perdida.

O portal do jornal digital Brasil 247, considerou o texto de Villa, a piada da década, uma vez que foi neste período em que o Brasil reduziu pela metade seu desemprego, emergiu como ator global e consolidou sua democracia. Para o referido portal, Marco Antonio Villa é um dos porta-vozes da oposição no País, chegando a denominá-lo como “historiador-militante”.

Logo de início, o texto apresenta uma marca anti-lulista bem clara, tendo seu autor comparado a eleição de Lula a um conto de fadas e destacado que, até mesmo como operário, Lula poderia ser considerado uma fraude, já que seu tempo de serviço nas fábricas durou apenas dez anos e, depois deste período, ele teria virado um burocrata social travestido de operário e trabalhador sofrido.

Deixando Lula de lado, Villa parte para o ataque ao PT, destacando que parte da própria posse de Lula teria sido paga com recursos do esquema pré-mensalão (utilizando Marcos Valério como fonte). Mais adiante, alega que “O PT transformou o patrimônio nacional, construído durante décadas, em moeda para obter recursos partidários e pessoais” e que, se o partido havia sido considerado a novidade em algum momento de sua história, esta novidade teria dado “vida nova às oligarquias”, afirmando ser “muito difícil encontrar nos últimos 50 anos um período tão longo de poder em que os velhos oligarcas tiveram tanto poder como agora.” Para Villa, o maior obstáculo ao crescimento econômico e ao enfrentamento dos problemas sociais conhecidos dos brasileiros, é o que denominou de “congelamento da política”, promovido pelo PT. 

Sobre os programas sociais promovidos pelo Governo Federal durante a última década, Villa considerou que se tratam de “programas assistenciais que petrificam a miséria, mas garantem apoio político e algum tipo de satisfação econômica aos que vivem na pobreza absoluta”.

Em poucas palavras, é de se lamentar que o historiador Marco Antonio Villa tenha optado em fazer uma análise crítica da última década vivida no Brasil a partir da crítica pessoal a Lula e ao seu partido o PT, em sua maior parte. Independente do conteúdo da crítica, para um historiador experiente cujo ofício, no caso em questão, seria o de reconstruir aspectos da vida social do país a partir de um conjunto de fontes confiáveis e levando em conta todos os agentes sociais no período recortado, desconsiderar os avanços sociais e o relevante crescimento econômico das classes mais desfavorecidas do país, especialmente durante a meia década em que Europa e Estados Unidos estiveram afundados em uma crise profunda, parece um erro bastante básico que encontraria uma justificação plausível na crítica que destacamos previamente feita pelo portal Brasil 247, isto é, Marco Antonio Villa escreve atendendo a uma agenda política específica.

Em sua defesa, Villa poderia alegar que “toda história é escolha”, conforme texto famoso de Lucien Febvre. Contudo, não se deve confundir seleção de fontes com seleção daquelas que corroboram com nossa hipótese. Mesmo não historiadores devem saber que, ao selecionar suas fontes, um historiador não deve eleger apenas aquelas que corroboram com sua hipótese levantada a priori, ao contrário, deve fazer a crítica de todas as fontes levantadas e, a partir de sua interpretação delas, chegar a uma conclusão que pode ser favorável ou desfavorável a ideia que se fazia antes de partir para a pesquisa. No caso de as fontes não corroborarem com a hipótese inicial, um intelectual honesto jamais desconsideraria tais fontes em sua pesquisa, para dar preferência apenas àquelas que corroboram sua hipótese inicial, no caso de Villa, a tal década perdida. Embora no método que adotou, Villa tenha optado por desconsiderar qualquer tipo de contextualização e por não fazer menção às fontes dos números que ilustram seu artigo, ele acaba mencionando algumas fontes que embasariam suas conclusões: o empresário Marcos Valério, o ex-ministro José Dirceu e o ministro do STF Celso de Mello. Não se vê, por exemplo, menção ao fato de que na década em questão, 35 milhões de pessoas entraram na classe média e que a perspectiva é de que no fim de 2012, 53% da população (mais de 100 milhões de brasileiros) faça parte dessa classe, em contraste com os 38% da população em 2002, tal como informa o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. ou ainda, menção a um estudo como o BRICS: desigualdades sociais em países emergentes, realizado pelo Observatório das Desigualdades, onde há uma série de indicadores mostrando o avanço no combate as desigualdades sociais não apenas na área da pobreza e do desenvolvimento econômico (que parece ser apenas o que importa a Villa), mas também educação e oportunidades, vida saúde e morte e mulheres e desigualdade.

Para finalizar, deixo abaixo a íntegra do texto de Marco Antonio Villa, conforme publicado no Estado de S. Paulo e no próprio blog do historiador, para a consideração dos leitores do Hum Historiador.

A DÉCADA PERDIDA por Marco Antônio Villa
publicado originalmente em O Estado de S. Paulo – 31/12/2012

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 foi recebida como um conto de fadas. O país estaria pagando uma dívida social. E o recebedor era um operário.

Operário que tinha somente uma década de trabalho fabril, pois aos 28 anos de idade deu adeus, para sempre, à fábrica. Virou um burocrata sindical. Mesmo assim, de 1972 a 2002 ─ entre a entrada na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e a eleição presidencial ─, portanto, durante 30 anos, usou e abusou do figurino do operário, trabalhador, sofrido. E pior, encontrou respaldo e legitimação por parte da intelectualidade tupiniquim, sempre com um sentimento de culpa não resolvido.

A posse ─ parte dos gastos paga pelo esquema do pré-mensalão, de acordo com depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público ─ foi uma consagração. Logo a fantasia cedeu lugar à realidade. A mediocridade da gestão era visível. Como a proposta de governo ─ chamar de projeto seria um exagero ─ era inexequível, resolveram manter a economia no mesmo rumo, o que foi reforçado no momento da alta internacional no preço das commodities.

Quando veio a crise internacional, no final de 2008, sem capacidade gerencial e criatividade econômica, abriram o baú da História, procurando encontrar soluções do século 20 para questões do século 21. O velho Estado reapareceu e distribuiu prebendas aos seus favoritos, a sempre voraz burguesia de rapina, tão brasileira como a jabuticaba. Evidentemente que só poderia dar errado. Errado se pensarmos no futuro do país. Quando se esgotou o ciclo de crescimento mundial ─ como em tantas outras vezes nos últimos três séculos ─, o governo ficou, como está até hoje, buscando desesperadamente algum caminho. Sem perder de vista, claro, a eleição de 2014, pois tudo gira em torno da permanência no poder por mais um longo tempo, como profetizou recentemente o sentenciado José Dirceu.

Os bancos e as empresas estatais foram usados como instrumentos de política partidária, em correias de transmissão, para o que chamou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, de “projeto criminoso de poder”, quando do julgamento do mensalão. Os cargos de direção foram loteados entre as diferentes tendências do Partido dos Trabalhadores (PT) e o restante foi entregue à saciedade dos partidos da base aliada no Congresso Nacional. O PT transformou o patrimônio nacional, construído durante décadas, em moeda para obter recursos partidários e pessoais, como ficou demonstrado em vários escândalos durante a década.

O PT era considerado uma novidade na política brasileira. A “novidade” deu vida nova às oligarquias. É muito difícil encontrar nos últimos 50 anos um período tão longo de poder em que os velhos oligarcas tiveram tanto poder como agora. Usaram e abusaram dos recursos públicos e transformaram seus Estados em domínios familiares perpétuos. Esse congelamento da política é o maior obstáculo ao crescimento econômico e ao enfrentamento dos problemas sociais tão conhecidos de todos.

Não será tarefa fácil retirar o PT do poder. Foi criado um sólido bloco de sustentação que ─ enquanto a economia permitir  ─ satisfaz o topo e a base da pirâmide. Na base, com os programas assistenciais que petrificam a miséria, mas garantem apoio político e algum tipo de satisfação econômica aos que vivem na pobreza absoluta. No topo, atendendo ao grande capital com uma política de cofres abertos, em que tudo pode, basta ser amigo do rei ─ a rainha é secundária.

A incapacidade da oposição de cumprir o seu papel facilitou em muito o domínio petista. Deu até um grau de eficiência política que o PT nunca teve. E o ano de 2005 foi o ponto de inflexão, quando a oposição, em meio ao escândalo do mensalão, e com a popularidade de Lula atingindo seu nível mais baixo, se omitiu, temendo perturbar a “paz social”. Seu principal líder, Fernando Henrique Cardoso, disse que Lula já estava derrotado e bastaria levá-lo nas cordas até o ano seguinte para vencê-lo facilmente nas urnas. Como de hábito, a análise estava absolutamente equivocada. E a tragédia que vivemos é, em grande parte, devida a esse grave erro de 2005. Mas, apesar da oposição digna de uma ópera-bufa, os eleitores nunca deram ao PT, nas eleições presidenciais, uma vitória no primeiro turno.

O PT não esconde o que deseja. Sua direção partidária já ordenou aos milicianos que devem concentrar os seus ataques na imprensa e no Poder Judiciário. São os únicos obstáculos que ainda encontram pelo caminho. E até com ameaças diretas, como a feita na mensagem natalina ─ natalina, leitores! ─ de Gilberto Carvalho (ex-seminarista, registre-se) de que “o bicho vai pegar”. A tarefa para 2013 é impor na agenda política o controle social da mídia e do Judiciário.

Sabem que não será tarefa fácil, porém a simples ameaça pode-se transformar em instrumento de coação. O PT tem ódio das liberdades democráticas. Sabe que elas são o único obstáculo para o seu “projeto histórico”. E eles não vão perdoar jamais que a direção petista de 2002 esteja hoje condenada à cadeia.

A década petista terminou. E nada melhor para ilustrar o fracasso do que o crescimento do produto interno bruto (PIB) de 1%. Foi uma década perdida. Não para os petistas e seus acólitos, claro. Estes enriqueceram, buscaram algum refinamento material e até ficaram “chiques”, como a Rosemary Nóvoa de Noronha, sua melhor tradução. Mas o Brasil perdeu.

Poderíamos ter avançado melhorando a gestão pública e enfrentado com eficiência os nossos velhos problemas sociais, aqueles que os marqueteiros exploram a cada dois anos nos períodos eleitorais. Quase nada foi feito ─ basta citar a tragédia do saneamento básico ou os milhões de analfabetos.

Mas se estagnamos, outros países avançaram. E o Brasil continua a ser, como dizia Monteiro Lobato, “essa coisa inerme e enorme”.

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O ódio na mídia conservadora brasileira

O portal Pragmatismo Político publicou texto sobre o ódio presente na mídia conservadora brasileira e de como esta tem a clara intenção de inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva.

O Hum Historiador abre espaço para repercutir o texto de Jaime Amparo Alves, chamado atenção para o time de intelectuais e artistas escolhidos a dedo por esta mídia com o fim de amedrontar a população e, em especial, a classe média. Para Jaime Amparo Alves, as análises de Demétrio Magnoli são exemplares quando se trata desse assunto. Especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento. Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional… Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Sem mais delongas, segue o texto de Jaime Amparo Alves na íntegra.

NUNCA HOUVE TANTO ÓDIO NA MÍDIA CONSERVADORA DO BRASIL
por Jaime Amparo Alves – Publicado originalmente no portal Pragmatismo Político em 30/10/2012

Os brasileiros no exterior que acompanham o noticiário brasileiro pela internet têm a impressão de que o país nunca esteve tão mal. Explodem os casos de corrupção, a crise ronda a economia, a inflação está de volta, e o país vive imerso no caos moral. Isso é o que querem nos fazer crer as redações jornalísticas do eixo Rio – São Paulo. Com seus gatekeepers escolhidos a dedo, Folha de S. Paulo, Estadão, Veja e O Globo investem pesadamente no caos com duas intenções: inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva. Até aí nada novo.

Tanto Lula quanto Dilma sabem que a mídia não lhes dará trégua, embora não tenham – nem terão – a coragem de uma Cristina Kirchner de levar a cabo uma nova legislação que democratize os meios de comunicação e redistribua as verbas para o setor. Pelo contrário, a Polícia Federal segue perseguindo as rádios comunitárias e os conglomerados de mídia Globo/Veja celebram os recordes de cotas de publicidade governamentais. O PT sofre da síndrome de Estocolmo (aquela na qual o sequestrado se apaixona pelo sequestrador) e o exemplo mais emblemático disso é a posição de Marta Suplicy como colunista de um jornal cuja marca tem sido o linchamento e a inviabilização política das duas administrações petistas em São Paulo.

O que chama a atenção na nova onda conservadora é o time de intelectuais e artistas com uma retórica que amedronta. Que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso use a gramática sociológica para confundir os menos atentos já era de se esperar, como é o caso das análises de Demétrio Magnoli, especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento. Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional… Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Agora, a nova cruzada moral recebe, além dos já conhecidos defensores dos “valores civilizatórios”, nomes como Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro. A raiva com que escrevem poderia ser canalizada para causas bem mais nobres se ambos não se deixassem cativar pelo canto da sereia. Eles assumiram a construção midiática do escândalo, e do que chamam de degenerescência moral, com o fato. E, porque estão convencidos de que o país está em perigo, de que o ex-presidente Lula é a encarnação do mal, e de que o PT deve ser extinguido para que o país sobreviva, reproduzem a retórica dos conglomerados de mídia com uma ingenuidade inconcebível para quem tanto nos inspirou com sua imaginação literária.

Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro fazem parte agora daquela intelligentsia nacional que dá legitimidade científica a uma insidiosa prática jornalística que tem na Veja sua maior expressão. Para além das divergências ideológicas com o projeto político do PT – as quais eu também tenho -, o discurso político que emana dos colunistas dos jornalões paulistanos/cariocas impressiona pela brutalidade. Os mais sofisticados sugerem que a exemplo de Getúlio Vargas, o ex-presidente Lula cometa suicídio; os menos cínicos celebraram o “câncer” como a única forma de imobilizá-lo. Os leitores de tais jornais, claro, celebram seus argumentos com comentários irreproduzíveis aqui.

Quais os limites da retórica de ódio contra o ex-presidente metalúrgico? Seria o ódio contra o seu papel político, a sua condição nordestina, o lugar que ocupa no imaginário das elites? Como figuras públicas tão preparadas para a leitura social do mundo se juntam ao coro de um discurso tão cruel e tão covarde já fartamente reproduzido pelos colunistas de sempre? Se a morte biológica do inimigo político já é celebrada abertamente – e a morte simbólica ritualizada cotidianamente nos discursos desumanizadores – estaríamos inaugurando uma nova etapa no jornalismo lombrosiano?

Para além da nossa condenação aos crimes cometidos por dirigentes dos partidos políticos na era Lula, os textos de Demétrio Magnoli , Marco Antonio Villa, Ricardo Noblat , Merval Pereira, Dora Kramer, Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes, Eliane Catanhede, além dos que agora se somam a eles, são fontes preciosas para as futuras gerações de jornalistas e estudiosos da comunicação entenderem o que Perseu Abramo chamou apropriadamente de “padrões de manipulação” na mídia brasileira. Seus textos serão utilizados nas disciplinas de ontologia jornalística não apenas com o exemplos concretos da falência ética do jornalismo tal qual entendíamos até aqui, mas também como sintoma dos novos desafios para uma profissão cada vez mais dominada por uma economia da moralidade que confere legitimidade a práticas corporativas inquisitoriais vendidas como de interesse público.

O chamado “mensalão” tem recebido a projeção de uma bomba de Hiroshima não porque os barões da mídia e os seus gatekeepers estejam ultrajados em sua sensibilidade humana. Bobagem! Tamanha diligência não se viu em relação à série de assaltos à nação empreendidos no governo do presidente sociólogo! A verdade é que o “mensalão” surge como a oportunidade histórica para que se faça o que a oposição – que nas palavras de um dos colunistas da Veja “se recusa a fazer o seu papel” – não conseguiu até aqui: destruir a biografia do presidente metalúrgico, inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e reconduzir o projeto da elite ‘sudestina’ ao Palácio do Planalto.

Minha esperança ingênua e utópica é que o Partido dos Trabalhadores aprenda a lição e leve adiante as propostas de refundação do país abandonadas com o acordo tácito para uma trégua da mídia. Não haverá trégua, ainda que a nova ministra da Cultura se sinta tentada a corroborar com o lobby da Folha de S. Paulo pela lei dos direitos autorais, ou que o governo Dilma continue derramando milhões de reais nos cofres das organizações Globo e Abril via publicidade oficial. Não é o PT, o Congresso Nacional ou o governo federal que estão nas mãos da mídia.

Somos todos reféns da meia dúzia de jornais que definem o que é notícia, as práticas de corrupção que merecem ser condenadas, e, incrivelmente, quais e como devem ser julgadas pela mais alta corte de Justiça do país. Na última sessão do julgamento da ação penal 470, por exemplo, um furioso ministro-relator exigia a distribuição antecipada do voto do ministro-revisor para agilizar o trabalho da imprensa (!). O STF se transformou na nova arena midiática onde o enredo jornalístico do espetáculo da punição exemplar vai sendo sancionado.

Depois de cinco anos morando fora do país, estou menos convencido por que diabos tenho um diploma de jornalismo em minhas mãos. Por outro lado, estou mais convencido de que estou melhor informado sobre o Brasil assistindo à imprensa internacional. Foi pelas agências de notícias internacionais que informei aos meus amigos no Brasil de que a política externa do ex-presidente metalúrgico se transformou em tema padrão na cobertura jornalística por aqui. Informei-lhes que o protagonismo político do Brasil na mediação de um acordo nuclear entre Irã e Turquia recebeu atenção muito mais generosa da mídia estadunidense, ainda que boicotado na mídia nacional. Informei-lhes que acompanhei daqui o presidente analfabeto receber o título de doutor honoris causa em instituições européias, e avisei-lhes que por causa da política soberana do governo do presidente metalúrgico, ser brasileiro no exterior passou a ter uma outra conotação. O Brasil finalmente recebeu um status de respeitabilidade e o presidente nordestino projetou para o mundo nossa estratégia de uma America Latina soberana.

Meus amigos no Brasil são privados do direito à informação e continuarão a ser porque nem o governo federal nem o Congresso Nacional estão dispostos a pagar o preço por uma “reforma” em área tão estratégica e tão fundamental para o exercício da cidadania. Com 70% de aprovação popular, e com os movimentos sociais nas ruas, Lula da Silva não teve coragem de enfrentar o monstro e agora paga caro por sua covardia.Terá a Dilma coragem com aprovação semelhante, ou nossa meia dúzia de Murdochs seguirão intocáveis sob o manto da liberdade de e(i)mprensa?

* Jaime Amparo Alves é jornalista, doutor em Antropologia Social, Universidade do Texas em Austin

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