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Edital de leilão do terreno do Pinheirinho traz data correta do leilão

Post publicado originalmente no blog PINHEIRINHO, UM ANO DEPOIS.

Como noticiamos ontem, no dia 31 de agosto de 2012 foi publicado no Diário Oficial da Justiça o edital de leilão do Pinheirinho. Os grandes jornais anunciaram que o leilão seria hoje, 03 de setembro, e todos saíram atrás copiando a notícia. Alertados pelo colega Márcio Sotelo, fomos atrás da notícia correta e acessamos o site do Diário da Justiça Eletrônicoonde vimos que o leilão será realizado no dia 03 de OUTUBRO DE 2012, às 14 horas, na Avenida Brasil, 478 – São Paulo-SP.

Para evitar novos erros, copiamos as páginas 345 e 346 do Caderno 5 – Editais e Leilões para melhor informarmos sobre este tema. Veja abaixo o edital tal como foi publicado pelo Diário da Justiça:

Página 345

Página 346

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Pinheirinho será leiloado nesta segunda-feira

Nesta última sexta-feira, dia 31 de agosto de 2012, foi publicado no Diário Oficial de Justiça de São Paulo o edital do leilão do terreno do Pinheirinho, em São José dos Campo. Como todos sabemos, em 22 de janeiro deste ano o local foi alvo de uma ação de reintegração de posse que retirou mais de 1.500 famílias que viviam na área há cerca de oito anos.

Leilão do Pinheirinho

Segundo o edital, o valor inicial para os lances é de R$ 187,4 milhões. Segundo informações que estão sendo publicadas nos jornais, este preço foi definido por um perito judicial e equivale ao dobro do valor venal do imóvel, cuja certidão de registro da prefeitura de São José é de quase R$ 93 milhões. O local tem uma área de 1,3 milhões de metros quadrados. A justificativa dada para a pressa em leiloar o terreno é que parte da renda será revertida para pagamento de dívidas à prefeitura e ao governo federal, que juntas podem chegar a R$ 30 milhões. De acordo com a Justiça, o imóvel é o único bem em nome da empresa.

O pregão será aberto nesta segunda-feira (3/9) na modalidade mista (presencial e on line). O prazo será encerrado às 14h no próximo dia 3 de outubro.

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CNJ investigará a atuação de juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho

Post publicado originalmente no blog do projeto de documentário “Pinheirinho, Um Ano Depois”.

Segundo reportagem de Lúcia Rodrigues, divulgada pela Rede Brasil Atual, os juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho serão investigados pela Justiça. A notícia dá conta de que o Conselho Nacional de Justiça acolheu representação da Associação de Moradores do Pinheirinho que pede a investigação sobre a atuação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e dos juízes Rodrigo Capez e Márcia Loureiro. O texto foi assinado por juristas de peso como Fábio Konder Comparato, Dalmo Dalari, Celso Antonio Bandeira de Mello.

O ex-presidente da OAB, Cezar Britto, encabeça a lista de assinaturas que pede a investigação dos magistrados pelo CNJ. Aristeu Pinto Neto, advogado da OAB de São José dos Campos diz que entre os principais argumentos para sustentar a ação contra os juízes estão, a violência policial, a inobservância do interesse manifesto das três esferas da União para regularizar a área e a quebra do pacto federativo por parte do presidente do TJ paulista, que não obedeceu a determinação de um juiz federal que impedia a desocupação. “Começa daí e passa por condutas específicas do próprio Ivan Sartori e  da juíza [Márcia Faria Mathey]. Ela não permitiu o ingresso da Defensoria Pública para defender as famílias e, ao mesmo tempo, convocou o controle de zoonoses, demostrando preocupação maior com os cães do que com as pessoas que estavam lá”, disse Pinto Neto.

Para o advogado que acompanha as famílias desocupadas do Pinheirinho, Antonio Donizeti Ferreira, o Toninho, “É muito importante esse passo. Alguém tem de pagar pelo que aconteceu. Eles fizeram tudo de maneira irregular. Foi uma malvadeza. As famílias estão sofrendo muito até hoje”.

Veja a reportagem completa e escute as entrevistas de Cezar Britto, ex-presidente da OAB e Antonio Donizeti Ferreira, advogado das famílias desocupadas do PInheirinho, diretamente na página da reportagem do portal da Rede Brasil Atual.

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Pinheirinho, um ano depois

Como já tive oportunidade de dizer aqui, faço parte da equipe de produção de um projeto de documentário que irá tratar o tema da habitação/moradia no Brasil através da história de algumas famílias que foram violentamente retiradas de suas casas após a malfadada operação de reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos.

O objetivo deste post é divulgar o lançamento do blog do projeto onde o visitante encontrará informações sobre o que é o projeto, quais são seus objetivos e metas, além de como a equipe de produção pretende levantar os fundos para a execução do projeto.

Desde já, é importante destacar que precisaremos muito da colaboração dos amigos da Internet e das Redes Sociais, já que a estratégia que adotamos para financiar o documentário é através de uma plataforma de Crowd Funding conhecida como Catarse.

Abaixo destacamos alguns detalhes que extraímos da página SOBRE do blog do projeto. Dê uma conferida e saiba como você poderá colaborar com este documentário.


Pinheirinho, um ano depois é um projeto de documentário que tem o objetivo de registrar como vivem as famílias que moravam na antiga comunidade do Pinheirinho um ano após a violenta reintegração de posse realizada pela Polícia Militar de São Paulo, em 22 de janeiro de 2012.

Através desse registro documental, queremos dar voz  às pessoas que viveram o trauma da desocupação para que contem suas histórias e relembrem à sociedade que elas seguem vivendo sob o risco de retornarem à condição de desabrigadas com o fim do aluguel-social, além de permanecerem sem nenhuma perspectiva de solução definitiva para o seu problema de habitação.

O filme tem como foco central os ex-moradores da comunidade do Pinheirinho e seus depoimentos de como tem vivido desde que foram retirados de suas casas. Contudo, para darmos uma ideia mais aprofundada sobre o que ocorreu logo após a desocupação e as oportunidades de resolução definitiva do acesso à moradia adequada, o projeto também pretende dar voz a outros atores que participaram ativamente de todo o processo de desocupação, como os políticos envolvidos nas negociações que antecederam a reintegração de posse, os intelectuais e estudiosos da questão da habitação e moradia no Brasil, representantes de órgãos de proteção aos Direitos Humanos, líderes comunitários, advogados, juízes, defensoria pública, promotores de justiça, representantes da Procuradoria Geral do Estado, representantes das três esferas de poder envolvidas na questão (municipal, estadual e federal), além do proprietário do terreno em questão ou seus representantes.

Para custear as despesas mínimas de execução desse projeto, adotamos a ideia do sistema de financiamento colaborativo, também conhecido como crowd funding. No Brasil, o site Catarse tem se destacado no financiamento de projetos colaborativos de cinema e vídeo e, justamente por isso, optamos por este sistema. Tal estratégia nos possibilitará que a distribuição do documentário se dê livremente, em plataforma Creative Commons, pela Internet.

METAS DA CAMPANHA DE FINANCIAMENTO COLABORATIVO

O custo mínimo orçado para o projeto é de R$ 10.000,00, que inclui as viagens a São José dos Campos nos próximos seis meses, estadias, recompensas oferecidas como contrapartida, taxas cobradas pelo Catarse e pelos meios de pagamento .

Este é o valor mínimo e caso não seja atingido esse montante ao final do período da campanha de arrecadação no Catarse, não receberemos nada, o dinheiro de todos os que colaboraram será devolvido em forma de crédito e não poderemos realizar as gravações e produção do documentário.

Contudo, se conseguirmos atingir não só o mínimo de 10.000,00, mas ultrapassarmos este valor, temos objetivos extras a realizar que agregariam ainda mais valor ao documentário. Para mais informações sobre esse assunto, veja os nossos “Objetivos Extras”.

RECOMPENSAS AOS COLABORADORES

Sabemos que o maior prêmio aos colaboradores é participar de uma ação que ajude a dar visibilidade a pessoas de uma comunidade que luta por seu direito à moradia digna depois de um violento processo de desocupação. Certamente, ajudar a contar a história destas pessoas a partir da perspectiva delas é algo que não tem preço e, aos que ajudarem a realizar esse projeto, agradecemos imensamente.

Contudo, pensamos que além do agradecimento, poderíamos oferecer uma lembrança especial do apoio a esse projeto. Assim, abaixo segue uma lista de recompensas aos colaboradores desse projeto:

  • Para contribuições de R$ 10,00, seu nome estará entre os apoiadores do projeto em nosso site e nas redes sociais.
  • Para contribuições de R$ 25,00, além de aparecer no site e nas redes sociais, seu nome também estará entre os apoiadores do projeto nos créditos de agradecimento do documentário.
  • Para contribuições de R$ 50,00, além das recompensas anteriores, você também receberá uma camiseta exclusiva do filme “Pinheirinho, um ano depois”.
  • Para contribuições de R$ 75,00, além de todas as recompensas anteriores, você também receberá um DVD exclusivo do documentário, contendo uma versão estendida e videos extras, antes mesmo da data de lançamento do documentário.
  • Para contribuições de R$ 150,00 ou mais, além de todas as recompensas anteriores, você também receberá um convite para a pré-estréia do filme a ser realizada no dia do lançamento.

Contamos com sua colaboração, ajude a dar visibilidade à luta e resistência dos ex-moradores do Pinheirinho por seu direito à moradia adequada.

OUTRAS MÍDIAS

Para entrar em contato, saber mais ou acompanhar o projeto, seguem abaixo os nossos contatos.

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PINHEIRINHO: seis meses depois…

Mal bem o dia amanhecia e lá estava eu, enfrentando o frio de uma manhã de inverno para voltar a colocar os pés na estrada rumo a São José dos Campos, onde iria rever o povo lutador do Pinheirinho. Reencontro que, só de imaginar como seria, fez com que eu perdesse a noite de sono. Era impossível dormir com as lembranças dos dias em que fui voluntário no mutirão do CONDEPE para colher as inúmeras denúncias de violações de Direitos Humanos sofridos por estes homens e mulheres na violenta operação de reintegração de posse executada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob comando do governador Geraldo Alckmin.

A primeira parada seria no centro velho de São Paulo, onde encontraria o amigo Lucas, companheiro de uma viagem que, além de servir para dar nosso total apoio ao pessoal do Pinheirinho, também serviu para marcar o princípio de um projeto bastante audacioso do qual tomamos parte e tocaremos de modo independente. Foi justamente por isso que, depois de um breve café da manhã, partimos bastante ansiosos a São José dos Campos.

Ainda na estrada que liga São Paulo a São José, entre um e outro dos três pedágios tucanos em trecho de 90km, fizemos um breve vídeo amador para falar dos objetivos do dia e dar a notícia do projeto que apenas começávamos a trabalhar e já queríamos ver pronto o mais rápido possível.

Como disse no vídeo, a ideia é fazer um documentário de 25 a 30 minutos contando a história da reintegração de posse do Pinheirinho, mas sobretudo, destacando o que ocorreu um ano depois de toda a truculência policial que vitimou crianças, mulheres, idosos e homens pobres que simplesmente defendiam seu direito à moradia.

Para realização do projeto, a ajuda de todos os amigos e pessoal da Internet será fundamental. Trabalharemos com muito esforço e dedicação, colaborando voluntariamente e colocando dinheiro de nossos próprios bolsos para ver esse projeto frutificar, mas por enquanto ainda não posso falar muito. Em breve maiores detalhes, aguardem!!!

A ATO DE APOIO DOS SEIS MESES DEPOIS DA DESOCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO

Quando chegamos à Câmara Municipal de São José dos Campos o ato já havia começado e o companheiro Marrom, líder comunitário, falava sobre as inúmeras dificuldades que eles estão enfrentando para encontrar uma nova localidade para realojar o pessoal do Pinheirinho. Todos temem o prazo final do benefício do Aluguel Social, que termina em dezembro. A grande maioria dos moradores não tem condições de pagar aluguel sem este benefício e, desta maneira, voltariam a ficar na rua, vivendo com seus filhos em condições precárias.

Logo depois, a palavra foi dada a Renato Simões, do CONDEPE, que deu notícias sobre o relatório final do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos a respeito das inúmeras violações ocorridas na reintegração de posse. Informou que o relatório foi concluído e que, nos próximos 15 dias, deverão ser amplamente divulgados, contendo a tipificação e o detalhe dos crimes cometidos pela Polícia, sendo considerados culpados o governador Geraldo Alckmin, o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury, o comandante da Polícia Militar responsável pela operação, a juíza Márcia Faria Mathey Loreiro, dentre outros.

Na sequência, depoimentos de moradores falando das dificuldades de adaptação às novas casas, os traumas deixados pela operação de reintegração nas crianças, as perdas dos móveis, eletrodomésticos e materiais de construção e o mais doloroso, a perda de objetos com valores sentimentais. A mãe de um jovem fez um depoimento emocionado de que não teve tempo para salvar o único DVD que lhe restava do filho que havia morrido antes da desocupação da comunidade. Aquela era a única lembrança que restava de seu filho morto e agora está perdido para sempre. Que preço se pode estipular para uma perda como essa?

Elisângela, outra moradora que fez uso da palavra, lembrou da importância das mulheres se manterem unidas e seguirem na luta. Deu notícia da criação de um grupo denominado MÃES DO PINHEIRINHO, que passará a fazer reuniões regulares daqui por diante. O objetivo do grupo é organizar a resistência pela luta do direito à moradia de todos, mas em especial das mulheres que, em grande parte são mães e cuidam de seus filhos e filhas com muita batalha, em boa parte das vezes, sozinhas. Por isso conclamou a todas a não sumirem das reuniões de bairro e assembleias, comparecerem e permanecerem unidas.

Muitos outros depoimentos de moradores e falas de autoridades seguiram no plenário da Câmara e, novamente, o coração foi ficando pesado de tantas e tantas violações aos direitos humanos mais básicos e dificuldades pelas quais estão passando essas pessoas. Depois de mais alguns minutos, o ato foi dado como encerrado e passamos então a fazer o contato com as pessoas que poderão nos ajudar nos próximos meses na realização de nossos objetivos com o documentário. Tivemos grande êxito e todos nos felicitaram pela iniciativa e se propuseram a ajudar com o que puderem. Em pouco tempo concluímos nossas atividades e nos despedimos de todos. Por volta das 15h deixamos a Câmara em busca do merecido almoço.

Contudo, antes de sairmos do prédio, fomos procurados por uma moradora que, que ao saber do blog e do projeto do documentário, quis dar seu depoimento pessoal e, dessa maneira, acabou por se transformar em nossa primeira entrevistada do projeto de documentário. Carmem de Jesus, 55 anos, moradora do Pinheirinho praticamente desde o princípio, em 2005, falou das agressões que sofreu, das dificuldades de agendar tratamento médico e dos mal tratos vividos nos quase 20 dias em que passou no abrigo da prefeitura com seu neto até que conseguisse alugar uma casa com o dinheiro do aluguel social. Lembrou que a dificuldade em encontrar a casa se deu porque assim que houve a desocupação do Pinheirinho, os valores dos aluguéis em São José tiveram um aumento, uma vez que os moradores passariam a contar com o dinheiro do aluguel social e mais dinheiro estaria circulando na cidade. Além disso, havia um enorme preconceito por parte de quem iria alugar que, se desconfiasse que os futuros inquilinos fossem ex-moradores do Pinheirinho, simplesmente desistiam do contrato de aluguel.

Carmem vive sozinha, não tem marido. Também não tem um emprego formal e ganhava a vida vendendo as coisas que plantava em seu quintal, quando morava no Pinheirinho. Se desespera com a ideia de que o benefício será cortado em dezembro, pois não tem condições de pagar aluguel na cidade de São José dos Campos nos atuais preços. Lembra que mesmo com o benefício do aluguel social, ainda precisa complementar com dinheiro do próprio bolso para manter as contas da casa em dia. Fala que o neto pergunta todos os dias quando voltarão para Pinheirinho, e que ainda treme de medo quando escuta um helicóptero ou vê um policial.

Foram dez minutos de conversa, mas o suficiente para sair da Câmara com o coração apertado e novamente confuso e sem entender por que um governo decide se voltar contra seus próprios cidadãos. Por que atacar de maneira tão impiedosa crianças, idosos, mulheres, jovens e homens que estavam ali reivindicando o seu direito de moradia. Por quê?

Essas são as primeiras fotos que envio ainda de São José dos Campos. No domingo retornamos a São Paulo já com muitos contatos, informações, fotos e precioso depoimento de Carmem. Daremos início formal a nosso projeto e teremos muitas atividades para concretizá-lo até o fim deste ano. Espero mesmo poder contar com a ajuda de todos e que, por volta do Natal, nosso presente seja o trabalho final para o lançamento do documentário. Até lá, vocês vão ouvir falar muito de Pinheirinho por aqui, pois EU NÃO VOU ESQUECER!!!

Gostaria de concluir o post, com a video montagem que preparei duas semanas após a reintegração de posse e logo depois que voltei do meu trabalho como voluntário no CONDEPE, em fevereiro de 2012, quando tomei contato com os moradores do Pinheirinho pela primeira vez. Assim que o relógio der meia noite hoje, haverão se completado seis meses da barbárie ocorrida no Pinheirinho, e muito pouco foi feito para ressarcir essas pessoas, vítimas de um Estado violento e opressor. Não nos calaremos até que os culpados sejam punidos e os moradores sejam devidamente ressarcidos e indenizados por seus prejuízos morais e materiais. SOMOS TODOS PINHEIRINHO!!!

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Promoção Cultural Eliana Silva

O Hum Historiador, parceiro da revista digital e do coletivo SobreHistória.org, ajuda a divulgar a Promoção Cultural Eliana Silva lançada pelo coletivo em apoio ao direito a ocupação e moradia das mais de 300 famílias da comunidade Ocupação Eliana Silva que foram de forma ilegal, violenta e autoritária despejadas do terreno que estavam morando desde o dia 21 de abril deste ano.

Para quem não se lembra, ao manifestar seu apoio à ocupação da comunidade Eliana Silva neste último domingo, 13/05/2012, o rapper Emicida acabou sendo preso logo após cantar o rap Dedo na Ferida.

Além da promoção, o coletivo postou textos e vídeos a respeito da Ocupação Eliana Silva explicando detalhadamente os acontecimentos que levaram ao despejo de mais de mil pessoas.

Será sorteado o Kit Cultural entre os leitores do site SobreHistoria.org e todos que participarem da promoção divulgando e apoiando a resistência dessas nobres famílias que lutam pelo seu direito a moradia.

 O KIT

Para participar da promoção é muito simples, basta:

  1. Curtir a página do SobreHistória.org no facebook.
  2. Curtir o álbum Ocupação Eliana Silva divulgando a causa.
  3. Clicar em Quero participar neste link.
  4. Ter endereço de entrega no Brasil.

Obs.1: O sorteio será realizado no  dia 31/05/2012, e o resultado será divulgado no mesmo dia.

Obs.2: O coletivo sorteará somente um ganhador. O sorteado será divulgaddo no facebook e no site. Se não houver resposta em até dois dias úteis contados a partir da data da divulgação, o kit será sorteado novamente.

Obs.3: Perfis fakes ou criados apenas para participar de promoções serão desclassificados.

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Higienização pode estar em andamento na comunidade São Remo

João Grandino Rodas

Reitor da USP, João Grandino Rodas, em cartoon de Carlos Latuff

Uma notícia bastante preocupante foi publicada hoje no caderno Cotidiano da Folha de S. Paulo sob a manchete USP QUER QUE GOVERNOS REURBANIZEM FAVELAS VIZINHAS A SEU CAMPUS.

Na curta reportagem de FÁBIO TAKAHASHI e JULIANNA GRANJEIA, somos informados de que o reitor João Grandino Rodas, solicitou ao Estado e à prefeitura a reurbanização de favelas no entorno da USP, pois avalia que a instituição tenha que dar atenção às mais de 3.000 famílias que vivem nas favelas São Remo e Carmine Lourenço. Para isso, o reitor teria afirmado que a universidade daria todo o apoio técnico a iniciativa.

Conhecendo o magnífico reitor como só os alunos da USP o conhecem, toda essa boa vontade está cheirando muito mal. Some-se a isso as recentes atuações dos governos municipal e estadual na “reurbanização” de algumas áreas da cidade, e logo justifica-se um forte receio da possível retirada de famílias de uma região TÃO VALORIZADA como a do Butantã. Especialmente após a chegada da linha amarela do metrô ao bairro.

Segundo a reportagem, um protocolo de cooperação já foi assinado em dezembro por USP, governo estadual e prefeitura, sendo o objetivo inicial deixar pronto até março de 2012 o levantamento parcial patrimonial e o potencial de ocupação.

Questionado por Takahashi e Granjeia, o coordenador da associação de moradores da comunidade São Remo, Givanildo Santos, demonstrou toda sua preocupação ao deixar para os leitores a seguinte pergunta: “Será que eles não querem tirar as pessoas de um terreno valorizado?”.

Cartoon de Frank ironiza o alvo preferido dos executores da justiça em São Paulo.

Embora João Grandino Rodas negue, é melhor deixarmos nossas barbas de molho, pois Alckmin e Kassab tem dado mostras recorrentes de que estão à serviço da especulação imobiliária em São Paulo. Além disso sabemos que se tiverem uma só oportunidade de retirar essa “gente diferenciada” de bairros valorizados para ganhar muito dinheiro, não hesitarão sequer um minuto.

Portanto, embora São Remo e Carmine Lourenço possam parecer comunidades difíceis de serem expulsas da região onde se encontram, as notícias nos dão indícios claros de que estamos no caminho de mais uma “higienização” em São Paulo.

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