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[I. Wallerstein]: A democracia em declínio e os tambores da guerra

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Desarmados pelas finanças, governos veem-se impotentes, desgastam-se com rapidez, são derrotados. Espalha-se uma tentação: e se saída estiver no ódio ao outro e nas armas?

por Immanuel Wallerstein | tradução Inês Castilho | imagem Alex Cherry
publicado originalmente em 05.jan.2016 no portal Outras Palavras

Foi um mau ano para os partidos no poder que enfrentaram eleições. Eles vêm sofrendo derrotas completas ou ao menos relativas. O foco tem se voltado para as eleições em que os chamados partidos de direita saem-se melhor — às vezes, muito melhor — que partidos no poder considerados de esquerda. Exemplos notáveis são Argentina, Venezuela e Dinamarca. Talvez possa-se acrescentar os Estados Unidos.

Menos comentada tem sido a situação opostas: partidos no poder que são “de direita” perdendo para forças de esquerda ou, ao menos, reduzindo seu percentual e número de cadeiras em plano nacional e ou local. Isso é verdade, de distintas maneiras, no Canadá, Austrália, Espanha, Portugal, Holanda, Itália e Índia.

O problema talvez não sejam os programas implementados pelos partidos, mas o fato de que os partidos no poder estão sendo culpados pela má situação das economias. Uma reação que vimos em quase todo lugar é o populismo xenófobo, de direita. Outra reação é demandar mais — e não menos — medidas do Estado de bem-estar social, conhecidas como “anti-austeridade”. Claro, é possível ser xenófobo e anti-austeridade ao mesmo tempo.

Mas quando um partido chega ao poder e precisa governar, espera-se que faça diferença na vida de quem o elegeu. E se não consegue fazê-lo, pode enfrentar reação severa nas eleições futuras, muitas vezes num breve prazo de tempo. É o que o primeiro ministro Modi, da Índia, aprendeu quando, menos de um ano depois de uma eleição nacional arrebatadora, seu partido teve mau desempenho nas eleições provinciais de Nova Deli e Bihar, onde acabara de vencer.

Não penso que essa volatilidade vá acabar tão cedo. A razão é bastante simples. Os mantras neoliberais de crescimento e competitividade não são capazes de reduzir significativamente os níveis de desemprego. Como resultado, podem forçar a transferência de riqueza dos estratos mais baixos para os mais ricos. Isso é muito visível e é o que leva à denúncia dos programas de austeridade.

A reação xenófoba responde a uma necessidade psíquica, mas não leva à elevação do nível de emprego, e portanto também não ao aumento da renda real. Os eleitores podem então retirar esses partidos do poder, como podem aqueles que lutam por objetivos de esquerda, como a elevação dos impostos pagos pelos muito ricos. Por sua vez, os governos – de esquerda, centro ou direita – têm menos dinheiro para as medidas de proteção social.

A combinação desses elementos não é muito negativa apenas para aqueles que se encontram na base da pirâmide de renda. Significa também o chamado declínio da classe média – ou seja, a queda de muitas famílias para as fileiras dos estratos mais baixos. Note-se, porém, que o modelo de eleições parlamentares disputadas basicamente por dois partidos mainstream é baseado na existência de um estrato de classe média numericamente grande, pronto para deslocar seus votos leve e calmamente entre dois partidos de centro, bastante semelhantes. Sem esse modelo funcionando, o sistema político torna-se imprevisível, tal como estamos vendo agora.

Acabo de descrever a cena intra-Estados. Mas há também a cena inter-Estados – o poder global relativo dos diferentes Estados. Assim como deve-se olhar para os níveis reais de emprego dentro de cada Estado, as taxas de câmbio entre as moedas são a chave para avaliar o poder entre Estados. O dólar mantém-se no topo, principalmente porque não há nenhuma boa alternativa no curto prazo. Contudo, a moeda norte-americana não é estável, e está também sujeito a mudanças súbitas e voláteis, assim como a um declínio relativo, no longo prazo.

Taxas de câmbio caóticas significam que resta uma última solução, extremamente perigosa, para reforçar o poder relativo entre Estados: a guerra. A guerra é ao mesmo tempo intimidadora e remuneradora no curto prazo, ainda que seja devastadora humanamente e leve à exaustão, no longo prazo. De modo que, quando os Estados Unidos debatem como perseguir seus interesses na Síria ou no Afeganistão, é muito forte a pressão para ampliar o envolvimento militar, ao invés de reduzi-lo.

Não é, em suma, um cenário bonito. A questão, para os partidos políticos, é que não é um bom tempo para realizar eleições. Alguns partidos no poder estão começando a julgar que não deveriam realizá-las, ou ao menos evitar eleições que sejam, ainda que marginalmente, competitivas.

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Deputado Ivan Valente: considerações a respeito da desigualdade no Brasil e no mundo

O texto a seguir é de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e está circulando nas redes sociais. Como estive envolvido em discussões recentes a respeito da desigualdade no Brasil e no mundo, achei interessante voltar a trazer o tema no blog, repercutindo as reflexões propostas por Valente neste ótimo texto.

Espantosamente, a pobreza e a miséria está tão naturalizada que em algumas discussões, quando apresento a tragédia de números como estes, há quem se pergunte o que deve fazer para estar entre o 1% mais rico (ou 0,2% no caso do Brasil), em vez de pensar em meios de se distribuir a riqueza. Pior ainda, quando questionados sobre as razões de haverem a desigualdade no mundo, alegam que isso é assim porque sempre foi assim. É da natureza humana que haja desigualdade entre os homens e que de modo algum isso seria decorrente da maneira como a sociedade está organizada. Qualquer tentativa em buscar a igualdade, culminará na tragédia que se testemunhou no século XX.

Acredito que tais comentários decorram da falta de cultura e/ou da incapacidade de se colocar no lugar de quem vive na miséria. Talvez, embora ando meio desacreditado, textos como os do deputado Ivan Valente possa chamar algumas pessoas à reflexão à respeito de quais passos podemos dar em direção a uma sociedade menos desigual. Por isso optei por publicá-lo aqui. Espero que aproveitem.

A EXPLOSÃO DA DESIGUALDADE NO BRASIL E NO MUNDO
por Ivan Valente

desigualdade no mundo e no brasil

Na semana passada um estudo divulgado pela ONG britânica Oxfam chamou a atenção para uma questão cada vez mais grave, a partir do ano que vem os recursos acumulados pelo 1% mais rico ultrapassarão a riqueza do resto da população. Isso é ainda mais grave considerando que a concentração de riqueza entre os 99% restantes. Essa parcela detém hoje 52% dos recursos, porém, destes, 46% estão nas mãos de cerca de um quinto da população. A maior parte fica na verdade com apenas 5,5% das riquezas mundiais.

Se a escala da desigualdade global é revoltante, o mesmo se aplica ao Brasil e à América Latina. Segundo estudos divulgados nesta última segunda-feira pela Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), a pobreza atinge 28% da população latino-americana, 167 milhões, sendo que destes, 71 milhões se encontram em pobreza extrema ou indigência. O documento Panorama Social da América Latina mostra que a situação da pobreza na região se manteve estável entre 2012 e 2013. No entanto, a extrema pobreza aumentou de 11,3% em 2012 para 11,7% em 2013. As projeções apontam que em 2014 se registraria um novo aumento, até 12%, chegando aos 71 milhões em condição de extrema pobreza.

No caso do Brasil, os dados da Cepal revelam o aumento da quantidade de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza, com uma elevação de 5,4% para 5,9% entre 2012 e 2013. Esse índice vinha mantendo uma constância de queda nos últimos anos, para se ter uma ideia, em 2005 estava em 10,7%, segundo critérios da Cepal.

Uma questão que chama atenção é que a situação se manteve estagnada em relação ao índice de pobreza, mas com aumento em relação à situação de indigência, isso mesmo numa situação econômica um pouco mais estável, o que esperar então de um momento de crise, com duros cortes no orçamento e previsão de redução do crescimento.

Se aumenta a pobreza aumenta a concentração de riqueza, infelizmente, não existem políticas efetivas para combater toda essa desigualdade. Pelo contrário, no caso brasileiro, o modelo econômico adotado pelo governo Dilma e aclamado pela chamada grande mídia e pelo grande capital, só vai causar mais pobreza e desigualdade.

A iniquidade brasileira é algo gritante, um estudo publicado em dezembro de 2013 pela Receita Federal trouxe à tona dados alarmantes sobre a concentração de renda no Brasil. Um resumo publicado pelo site Brasil Debate sobre o estudo, os dados são de 2012, aponta que apenas 0,21% detinham 40,81% de toda a riqueza brasileira. Os 50% mais pobres apenas 2% da riqueza nacional, 36,99% ficavam com 10,60% e 13,01% com 87,40%. Destes últimos, apenas 0,9% das pessoas detinham 59,90% do total.

O modelo tributário no Brasil favorece a concentração existente. Para se ter uma ideia, no Brasil a alíquota máxima do imposto de renda é de 27,5%. Na Suécia é de 56,7%, na Alemanha de 45,0% e nos Estados Unidos de 39,6%. Também são bem menores no Brasil os impostos sobre herança e sobre ganhos de capital, do que nos países mais desenvolvidos.

Segundo esse mesmo estudo da Receita Federal, em 2012, 49,73% da arrecadação adveio dos bens e serviços, 17,84% da renda, 3,85% da propriedade, 26,53% da folha de salários e 2,04% de outros meios. Como o ganho dos mais ricos está centrado em rendimentos obtidos do capital, e como vemos, a estrutura tributária está centrada no consumo, podemos verificar que quem paga a conta não é quem está no topo da pirâmide.

As comparações internacionais mais uma vez tornam a situação brasileira ainda mais alarmante. Num estudo do economista Fábio Avila Castro (Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 2014.115f. Dissertação Mestrado- Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2014) é possível constatar essas discrepâncias. No caso de impostos sobre herança, por exemplo, no Reino Unido a alíquota é de 40,00%; na França 32,50%; nos Estados Unidos 29,00%; na Alemanha 28,50%; na Suíça 25,00%; no Japão 24,00%, no Chile 13,00%; já no Brasil o tributo é de 3,86%. Já em relação às alíquotas máximas de dividendos de alguns países, na Dinamarca é de 42,00%, na França de 38,50%, no Canadá de 31,70%, na Alemanha é de 26,40%, na Bélgica é de 25,0%, nos Estados Unidos de 21,20% e na Turquia 17,50%. Já no Brasil, os dividendos são isentos de imposto de renda, a alíquota é 0,00%.

Muito se fala da elevada carga tributária brasileira, que aliás, sem querer se estender em comparações, também é menor do que a praticada nos países mais desenvolvidos, mas pouco se fala de que no Brasil os ricos pagam poucos impostos e mesmo com taxas abaixo da média internacional praticam uma fortíssima evasão fiscal. Dados divulgados pelo Sindicato dos auditores da receita federal apontam que em 2014 a sonegação de impostos no Brasil ultrapassou a marca de 500 bilhões de reais.

Entre outras medidas possíveis e necessárias para enfrentar o problema da desigualdade está a taxação das grandes fortunas. Um Projeto de Lei Complementar, o PLP 277/2008 de autoria da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, que regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal – Imposto sobre Grandes Fortunas, já passou por todas as comissões da Câmara e está pronto para ir a plenário.

Sem mudança no sistema tributário brasileiro, não haverá combate efetivo à desigualdade. É óbvio que essa política tem de vir acompanhada de outras medidas, como o aumento do gastos públicos com setores fundamentais como saúde e educação, o combate à sonegação fiscal e o enfrentamento do problema da dívida, que consome quase metade do orçamento da União.

A desigualdade deve ser compreendida como ela é, como uma grave violação dos direitos humanos, como uma violência que submete milhões de pessoas às condições mais indigentes de vida. Não podemos aceitar que o abismo entre os mais ricos e o conjunto da população continue crescendo em ritmo acelerado, o combate à desigualdade é uma tarefa central, tanto no Brasil como no mundo.

Mandato Ivan Valente – PSOL- SP

Acesse o documento Carga Tributária no Brasil – Receita Federal – 2012
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/estudoTributarios/estatisticas/CTB2012.pdf

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O modelo do Brasil para o mundo

por Superperplexo
da Folha

Brasil é o melhor dos mundos existentes, diz Domênico de Masi

Para o sociólogo italiano Domenico De Masi, “o Brasil não é o melhor dos mundos possíveis, mas é o melhor dos mundos existentes”.

“Depois de copiar o modelo europeu por 450 anos e o modelo americano por 50, agora que ambos estão em crise e ainda não há um novo para substituí-lo, chegou a hora de o Brasil propor um modelo para o mundo”, diz De Masi.

De Masi desembarca no país para participar da primeira edição do “Refletir Brasil – Diálogo com a Brasilidade”, em Paraty, de 20 a 22 de março. O evento reunirá intelectuais e lideranças em mesas temáticas sobre cultura, educação, economia, criatividade e sustentabilidade.

Ormuzd Alves/Folhapress

Professor da universidade romana de La Sapienza, De Masi, hoje aos 75 anos, se tornou internacionalmente conhecido em 2000, com o lançamento de “O Ócio Criativo”.

Na obra, o autor defende a redução das jornadas de trabalho e a flexibilização do tempo livre, em um contexto mais adequado à globalização e à sociedade pós-industrial.
Desde então, tem se dedicado à análise da organização da cultura de trabalho criativo na vida contemporânea e a estudos comparativos sobre a herança de diferentes modelos de vida no mundo –do indiano, chinês ou japonês, ao muçulmano, judaico, católico ou protestante.
Leia abaixo trechos da entrevista concedida à Folha.
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BRASIL
O Brasil ainda hoje é menos conhecido e valorizado do que merece. O Brasil é quase tão grande como a China, mas é uma democracia. O Brasil é quase três vezes maior que a Índia, tem quase o mesmo número de etnias e de religiões, mas vive em paz interna e em paz com os países limítrofes. O Brasil é quatro vezes maior que a zona do Euro, mas tem um único governo e fala uma única língua. O Brasil é o país onde há mais católicos, mas onde a população vive da forma mais pagã. O Brasil é o único país no mundo onde a cultura ainda mantém características de solidariedade, sensualidade, alegria e receptividade.

DESAFIOS
A força de um país não está apenas no seu crescimento econômico, mas principalmente na sua capacidade de distribuir igualmente a riqueza, o trabalho, o poder, o saber, as oportunidades e as proteções. Os desafios aqui são o analfabetismo, a violência e a desigualdade. É realizar esta redistribuição mais igualitariamente em comparação a outros países e manter a melhor relação entre economia e felicidade.

ITÁLIA
A Itália, depois de ter durante dois mil anos elaborado, praticado e oferecido um modelo clássico, renascentista, barroco, agora está cansada e não consegue projetar o futuro. A decadência é autodestrutiva. Depois de ter tentado se suicidar com Mussolini, agora a Itália vivencia um suicídio cômico com Berlusconi e Grillo.

EUROPA
Não acredito de modo nenhum que a Europa –e principalmente o pensamento europeu– tenham perdido importância no cenário intelectual e, muito menos, econômico. A zona do Euro tem uma renda média per capita de US$ 36.600 [o Brasil é de US$ 10.700]. Na Europa há os países escandinavos com os melhores “welfare” [bem-estar social] do mundo; tem Luxemburgo, Suíça e Alemanha, com os maiores PIBs per capita; a Itália e a Alemanha com maior esperança média de vida.

A Europa é o continente mais escolarizado e com melhores pesquisas científicas. A zona do euro está em primeiro lugar no comércio internacional, no rendimento de serviços, nas reservas auríferas e financeiras, tem um quarto de todo o comércio internacional.

Dos dez países no mundo com o índice mais alto de democracia, sete são europeus; daqueles com maior criatividade econômica, cinco são europeus; com o mais alto índice de capacidade tecnológica, oito são europeus; com mais turistas estrangeiros, cinco são europeus; com a maior extensão de banda larga, sete são europeus; com os museus mais frequentados, seis são europeus.

Na Europa cada país tem seu clima, seu modelo de vida, sua cultura. Mas a moeda é única, os cidadãos e as mercadorias podem viajar livremente de um país ao outro. Tudo justifica a hipótese de que em 2020 a Europa dos 27 será o maior bloco econômico do mundo, com a melhor qualidade de vida.

FUTURO
Daqui a dez anos a população mundial será um bilhão maior do que a de hoje. Um cidadão em cada três terá mais de 60 anos. Informática, engenharia genética e nanotecnologias serão os setores tecnológicos mais importantes. Poderemos levar no bolso todas as músicas, os filmes, os livros, a arte e a cultura do mundo. O PIB per capita no mundo será de US$ 15.000 –contra os atuais US$ 8.000.

Tele-aprenderemos, tele-trabalharemos, tele-amaremos e tele-divertiremo-nos. O trabalho ocupará apenas um décimo de toda a vida dos trabalhadores. As mulheres estarão no centro do sistema social. O mundo será mais rico, mas continuará desigual. A estética dos objetos e a cortesia nos serviços interessarão mais do que sua evidente perfeição técnica. A homologação global prevalecerá sobre a identidade local.

EXEMPLOS
Há iniciativas empresariais e governamentais atuais na América Latina que considero exemplares e dialogam com o futuro. Como o projeto Abreu na Venezuela (de educação e formação musical da população), as escolas primárias para crianças pobres em Foz de Iguaçu e a Escola Bolshoi de dança em Joinville.

TEORIA…
Hoje, a força de trabalho é composta apenas por um terço de operários, outro terço de trabalhadores intelectuais em funções executivas (bancário, recepcionista etc.) e um último terço de funcionários com atividades criativas (jornalista, profissional liberal, cientista etc.).
Se o trabalho for repetitivo, cansativo, chato, de subordinação, reduz-se a uma escravidão, a uma tortura, a um castigo bíblico. Nesse caso, a única defesa consiste em trabalhar o menos possível, pelo menor número de anos possível.

Mas se, em vez disso, for uma atividade intelectual e criativa –que corresponde à nossa vocação e ao nosso profissionalismo–, então ocupa toda nossa inteligência e satisfaz nossas necessidades de auto-realização. Nesse caso confunde-se o trabalho com o estudo e com o lazer, transformando o trabalho em ócio criativo.

Na vida pós-industrial, organizada para produzir principalmente ideias, não existe trabalho e não existe horário. Existe apenas ócio criativo, que dura 24 horas, mesmo quando se dorme e se produz ideias sonhando.

…E PRÁTICA
As empresas ainda não se deram conta deste novo momento global. A oferta de trabalho diminui e a procura por trabalho cresce, mas as empresas não reduzem a carga horária. Poderíamos trabalhar todos e pouco, mas alguns trabalham dez horas por dia enquanto seus filhos estão desempregados.
As tecnologias da informação possibilitam o teletrabalho, mas todos continuam a trabalhar nas empresas. A produção de ideias precisa de autonomia e de liberdade, mas as empresas tornam-se cada vez mais burocráticas. As distâncias culturais entre os chefes e os funcionários diminuem, mas as das faixas salariais aumentam. As empresas pregam colaboração, mas estimulam competitividade.

Tradução:Carla M. Renard

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