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Brasil, um país sabotado: a moral, o resto e o patriarcalismo

por Lucas Freitas

Compreender a sociedade e a política brasileira é algo extremamente complexo, existem diversos fatores envolvidos, 200 milhões de pessoas e realidades regionais tão diferentes que seria mais fácil falar em um multiplicidade do que em uma unidade chamada Brasil. Porém, há elementos comuns. Estes são mais evidentes no seleto grupo que fica no topo da pirâmide, sua conduta funciona dentro de uma lógica de manutenção e acumulação de privilégios. Dentro deste jogo não existe a constituição, as regras sociais ou qualquer tipo de ética, tudo é valido desde que um certo verniz de legitimidade seja mantido. O problema seria como definir e explicar o comportamento do resto da população?

Um dos elementos mais básicos de nossa sociedade é o patriarcalismo, característica que data de nossa colonização e se faz presente em nossos meios mais conservadores. O patriarcalismo estabelece uma estrutura verticalizada e hierarquizada de sociedade, nesta há um núcleo no qual está o patriarca e, a partir deste, formasse uma rede de contatos que se espalha pela sociedade se relacionando com outras redes patriarcais (1). Quanto mais próximo do centro, maior será o acesso do indivíduo a recursos e a privilégios. Esta estrutura depende da obediência ao núcleo que controla e distribui os recursos para os participantes da rede.

Vamos tomar como exemplo as ocupações de escolas públicas de São Paulo. Tal iniciativa seria uma afronta a estrutura patriarcal pois, primeiro, quebra com a regra da obediência ao ousar questionar uma ordem dada (2). Segundo, estabelece uma forma de organização e atuação totalmente independente do centro, o que coloca em xeque a exclusividade do patriarca em distribuir os recursos e privilégios (3). Terceiro, expõe a distribuição de recursos enquanto injusta, o que ataca diretamente a legitimidade do núcleo patriarcal (4). E, quarto, inverte a ordem estabelecida ao demonstrar que os participantes da rede tem poder de negociação (5). A verticalização e hierarquização da qual depende o patriarcalismo, portanto, inverteria-se no momento em que o resto exige mais direitos do centro (6). Algo que jamais pode ser tolerado.

A primeira resposta do patriarcalismo ao ser contestado é sempre a violência (7), atos de intimidação – física e moral – feitos para tornar o rebelde em um exemplo daquilo que vai acontecer com todo aquele que seguir o mesmo caminho. Porém, o terrorismo patriarcal mal começou. É exatamente quando a a violência e o medo não surtem efeito desejado que os pit bulls são soltos. Os alunos, pais e professores envolvidos nas ocupações passarão a ser alvos de toda a perversidade que o patriarcalismo é capaz. Todo verniz é descartado e todas as armas poderão e serão utilizadas.

Tradicionalmente, três elementos são usados simultaneamente. O primeiro deles é o sistema judiciário, este atua para garantir os privilégios de nossa elite patriarcal, na manutenção da ordem estabelecida em sua verticalidade e hierarquia, e, por fim, na perseguição jurídica dos rebeldes (8). Para legitimar as ações do judiciário, os meios de comunicação de massa (Tvs, rádios e jornais) são utilizados para destruir a imagem e o apoio que as ocupações tem junto a população. Notícias de vandalismo serão inventadas (9) e os erros serão maximizados, pouco a pouco, o movimento será transformado de pacifico legítimo e justo em algo violento (10) e criminoso (11). Com base na ação do judiciário e da mídia, uma nova rodada de violência e intimidação é feita através da PM, estabelecendo um ciclo que será mantido até que o movimento e todos os seus participantes estejam completamente destruídos, submissos, mais uma vez, a ordem patriarcal.

Em meio a este ciclo atua o mais importante elemento patriarcal: o escravo da casa grande. Oliveira Viana demonstra que para o patriarca todo o resto são escravos, porém há os escravos da senzala e os da casa grande. A chave da manutenção da ordem está no escravo da casa grande que, convencido de que não é escravo, atua contra seus próprios interesses e defende a estrutura social. Para isso, vai denunciar o escravo rebelde, intimidá-lo e aterrorizá-lo, esperado que, pelo seu bom comportamento, seja recompensado pelo seu senhor. Ele é um escravo como qualquer outro, mas atua como um capitão do mato combatendo qualquer possibilidade de mudança, tornando impossível a liberdade para os escravos e para ele mesmo.

Para os movimentos sociais como as ocupações, consequentemente, sobram duas possibilidades: ou os mecanismos patriarcais esmagam o movimento; ou os alunos, pais e professores conseguem desgastar a legitimidade do patriarca o suficiente para obrigá-lo a um recuo momentâneo. O que determinará qual das duas possibilidade se tornarão realidade é a capacidade do movimento em manter o apoio da sociedade e desgastar a legitimidade do Patriarca – no caso, Geraldo Alckimim.

 

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Reintegração de posse do assentamento Milton Santos é suspenso por Tribunal Regional Federal

Lendo o Blog do Sakamoto, fui informado de que o Tribunal Regional Federal da 3ª região determinou, na noite da última terça-feira, a suspensão da reintegração da área onde está o assentamento Milton Santos, entre as cidades de Americana e Cosmópolis, no interior do Estado de São Paulo. Segundo o post, as 68 famílias de pequenos agricultores que vivem no local pararam de investir na terra após a Justiça Federal determinar, por meio de liminar expedida no final de dezembro do ano passado, a reintegração de posse. O assentamento abastece as cidades no entorno com frutas e hortaliças e é considerado referência em agroecologia, com técnicas de produção de alimentos sem veneno. Segundo a ordem judicial, os moradores da área, que também é conhecida como “Sítio Boa Vista”, tinham até esta quarta (30), para sair. O assentamento pode dar lugar dar lugar a um latifúndio de cana.

Sakamoto baseou seu post em notícia divulgada pela Repórter Brasil, ONG cuja missão é identificar e tornar públicas situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais no Brasil visando à mobilização de lideranças sociais, políticas e econômicas para a construção de uma sociedade de respeito aos direitos humanos, mais justa, igualitária e democrática.

Abaixo segue a notícia tal como foi publicada pela Repórter Brasil.

Assentamento Milton Santos, hoje com 104 hectares de pequenas lavouras de frutas e verduras, e espaço para criação de animais. Foto: Guilherme Zocchio

Decisão ocorreu com base em recurso impetrado pelo INSS em conjunto com o Incra; medida não encerra o caso, mas evita despejo do assentamento que poderia acontecer logo

O Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) determinou, na noite desta terça-feira (29), a suspensão da reintegração da área onde está o assentamento Milton Santos, entre as cidades de Americana e Cosmópolis, no interior de São Paulo. A decisão da Justiça ocorreu com base em recurso suspensivo impetrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Wellington Diniz, superintendente do Incra em São Paulo, confirmou que a reintegração de posse foi suspensa. “Nossos procuradores entraram junto com o INSS com uma medida cautelar pedindo a suspensão”, disse por telefone à Repórter Brasil.

Segundo ele, no entanto, o imbróglio jurídico envolvendo o assentamento Milton Santos ainda não está encerrado. “Uma vez suspensa a liminar, há agora uma batalha do INSS junto com o Incra, que vai, sobretudo, provar que a área é do INSS e derrubar de vez essa decisão judicial. O INSS reivindica parte do processo, dizendo que o terreno é deles e que não há motivo para contestar”, aponta.

No final do ano passado, o TRF-3 havia concedido a reintegração de posse da área em favor da Usina Ester S/A, que mantinha um contrato de arrendamento com o grupo Abdalla na mesma área onde vivem, há 7 anos, 68 famílias assentadas pela reforma agrária.

O prazo para os agricultores do assentamento deixarem a área se encerrava na quarta-feira (30), dia a partir do qual a Polícia Militar poderia realizar uma remoção à força dos ocupantes do local. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Comuna da Terra Milton Santos, nome oficial do assentamento, é considerado modelo em agroecologia e um dos mais produtivos do Estado de São Paulo.

Para pedir a reintegração de posse, o grupo Abdalla alegava ser proprietário da área.  A usina Ester aparece como parte no processo em função do contrato de arrendamento que mantém com os Abdalla. No recurso, o INSS alega, porém, que havia adquirido o terreno, nos anos 1970, para que o grupo empresarial saldasse dívidas previdenciárias com o Instituto. Em 2005, o órgão transferiu as terras ao INCRA, que as destinou para a reforma agrária, com a criação do PDS Milton Santos.

Veja aqui a decisão emitida pelo TRF-3

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