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Os imóveis vazios do centro e a função social da propriedade

Repercutindo mais um excelente texto da professora Raquel Rolnik sobre a questão dos prédios abandonados no centro de São Paulo e outro violento episódio de reintegração de posse de um edifício no cruzamento da Av. Ipiranga com a São João.

O texto foi publicado originalmente na Folha de S. Paulo da última segunda-feira (22) e também no Blog da professora Raquel Rolnik, que é um dos sites mais que recomendáveis da blogosfera.

PRÉDIO VAZIO HÁ MAIS DE DEZ ANOS, PODE?
por Raquel Rolnik | publicado na Folha de S. Paulo em 22.Set.2014

Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista e professora da FAUUSP.

Na semana passada, depois do violento episódio da reintegração de posse de um edifício na av. São João, no centro de São Paulo, me chamaram a atenção os comentários em apoio à ação da Polícia Militar, justificados na defesa pura e simples do direito à propriedade privada. Segundo essa visão, se “invadiram” a propriedade de outrem, a polícia tem que tirar. E pronto.

Se há gente que pensa assim, talvez seja porque alguns elementos importantes dessa discussão não são conhecidos. O prédio da av. São João, inaugurado em 1991 para ser um hotel, nunca chegou a funcionar. Por acaso terrenos e imóveis podem ficar vazios ou subutilizados em pleno centro da cidade durante anos, às vezes décadas? Não, não podem.

Não tirei isso da minha cabeça. A Constituição do país, em primeiro lugar, o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor, entre outras leis, regulam a questão. Todos lembram que a Constituição garante o direito de propriedade, mas esquecem que ela também garante que “a propriedade atenderá a sua função social”.

Mas quem define a função social das propriedades urbanas? Ainda de acordo com a Constituição, é o Plano Diretor de cada cidade que define para cada região, de acordo com a política urbana naquele período, a função social de cada um dos imóveis.

Desde 2002, o Plano Diretor de São Paulo já determinava que as áreas centrais são prioritárias para repovoamento. Ou seja, nessa área específica, imóveis vazios devem ser reocupados por moradias. O plano vai mais longe: reconhecendo a enorme demanda de habitação para setores de menor renda, também introduziu a figura das Zonas Especiais de Interesse Social –inúmeros edifícios vazios ou subutilizados no centro de São Paulo estão incluídos nessas zonas, reafirmando claramente essa destinação.

Se a propriedade não estiver cumprindo com sua função social, o proprietário pode ser penalizado. Tais penas já estão previstas desde 1988 na Constituição, regulamentadas pelo Estatuto da Cidade.

A primeira delas é a obrigatoriedade de construir e dar um uso ao imóvel, atendendo à função social que lhe cabe. Se isso não for feito, a prefeitura pode aplicar um aumento progressivo do IPTU, durante cinco anos, até o limite de 15% do valor do imóvel. Se ainda assim o proprietário não fizer nada, a prefeitura pode desapropriá-lo, pagando com títulos da dívida pública em vez de dinheiro.

Por que, então, tantos edifícios vazios e subutilizados como o da São João ainda não estão sofrendo as penalidades previstas? Em 2011, a prefeitura chegou a notificar mais de mil imóveis vazios ou subutilizados. O que aconteceu desde então? Por que em 2014, 26 anos depois de escrevermos a Constituição, as sanções que pesam sobre a subutilização continuam bloqueadas?

Chega a ser acintoso que alguém mantenha imóveis ociosos em áreas centrais, enquanto tanta gente não tem onde morar ou mora em péssimas condições. E é absolutamente vergonhoso que o Judiciário siga fechando os olhos para essa situação e ignorando todos os textos legais que regulam a função social da propriedade, quando o dono de um prédio ocupado entra com o pedido de reintegração de posse.

A crise habitacional é gravíssima e não faltam leis que possibilitem o seu enfrentamento. Falta aplicá-las.

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

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Carta aberta dos estudantes da USP presos na última reintegração de posse da reitoria

Os estudantes de filosofia da Universidade de São Paulo Inauê Taiguara Monteiro de Almeida e João Vítor Gonzaga foram detidos nessa última terça-feira (12) durante operação da Polícia Militar (PM) de reintegração de posse da reitoria da USP, que havia sido ocupada por manifestantes no dia 1º de outubro. Os dois passaram a noite no 91º Distrito Policial da capital e, na manhã de quarta-feira, foram encaminhados a um presídio.

Com o habeas corpus, terão o direito de responder ao processo em liberdade. A decisão determinando a soltura dos estudantes é da juíza Juliana Guelfi, do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo (Dipo). Segundo informações do delegado Celso Garcia, responsável pelo inquérito que investiga a ocupação da reitoria da USP, Almeida e Gonzaga devem ser indiciados por furto, dano ao patrimônio público e formação de quadrilha.

Felipe Vono, advogado dos estudantes, defende que os dois não integraram o grupo que ocupou o prédio. “Eles estavam voltando de uma festa no campus quando passaram pela Praça do Relógio, em frente à reitoria, e foram detidos pela PM”.

Abaixo, disponibilizamos a íntegra da carta que Inauê Taiguara e João Vitor prepararam para agradecer à todos que os auxiliaram de alguma forma para que fossem colocados em liberdade nessa última quarta-feira.

Todo apoio a Inauê Taiguara e João Vitor, bem como a todos os estudantes da USP que ocuparam a reitoria e fizeram greve por uma universidade com uma estrutura de poder democratizada. através de uma Estatuinte livre, soberana e democrática.

CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTO À SOCIEDADE
por Inauê Taiguara Monteiro de Almeida e João Vitor Gonzaga

Foto retirada durante a transferência dos estudantes da USP Inauê Taiguara e João Vitor Gonzaga nesta quarta-feira (13), do 91º Distrito Policial na Vila Leopoldina em São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória (CDP), em Osasco. Foto: Marcos Bezerra/Futura Pres

Caros amigos, familiares e concidadãos, gostaríamos de agradecer ao apoio de todos aqueles que se mobilizaram para que nós, Inauê Taiguara Monteiro de Almeida e João Vitor Gonzaga, estivéssemos novamente em liberdade e pudéssemos defender-nos das acusações feitas por policiais da tropa de CHOQUE, que faziam a reintegração de posse do prédio da reitoria da USP. Fomos presos arbitrariamente e de forma violenta.

Temos a consciência tranquila por saber que não estávamos no prédio da reitoria e que não participávamos da ocupação do mesmo. De modo que não temos receio algum de que eventuais imagens das câmeras que estão espalhadas pelo campus apareçam – inclusive exigimos que elas apareçam.

Durante cerca de três horas ficamos desaparecidos, pois se fomos detidos por volta das 05h horas do dia 12 de novembro, às 08h42min deste dia o twitter da PM de São Paulo declarou: “Informamos que na reintegração de posse na Reitoria da USP, ao contrário do que tem sido informado, não houve nenhum detido.” Ora, então onde estávamos se não sentados no chão do ônibus da PM, ao final do corredor, estacionado entre o prédio da reitoria e a biblioteca Midlin? Talvez tenhamos viajado no tempo, de volta para o período da ditadura. Gostaríamos que esta fosse a explicação mais plausível. Porém, sabemos que infelizmente isto ocorre cotidianamente em plena Democracia e Estado de Direito, com especial recorrência nas periferias e favelas, onde habita a população negra e pobre do país. Aparecemos e estamos soltos, mas somos a minoria destes casos. Sabemos disso. Se saímos, foi graças à mobilização das pessoas, entidades e mandatos que se engajaram em nos defender. Se não fosse a repercussão política de nossa prisão poderíamos ainda estar presos no Centro de Detenção Provisória de Osasco, ao qual fomos encaminhados pela manhã do dia 13 de novembro.

Enquanto cidadãos que foram presos injustamente, gostaríamos de agradecer a nossos amigos e familiares pelo amor e dedicação que empenharam à nossa liberdade. Eles se mobilizaram desde o momento em que souberam que havíamos sido detidos e conseguiram, em pouquíssimo tempo, acionar uma rede de contatos que nos ajudou a sair da situação em que estávamos. Queremos agradecer também à dedicação dos advogados Felipe Vono, Maria Lívia, Fernanda Elias, Viviane Cantarelli e dos advogados do Sintusp que deram o seu melhor e conseguiram que recuperássemos a nossa liberdade, bem como a todos os outros inúmeros advogados que nos ajudaram a conversar com nossos entes queridos que estavam para além dos muros da prisão e ajudaram a elaborar a estratégia jurídica que nos permitiu estar mais uma vez em liberdade. Queremos agradecer também ao Deputado Estadual Prof. Carlos Giannazi, que esteve presente conosco por três vezes durante o dia e meio em que ficamos detidos (indo inclusive ao CDP para se certificar que nossa integridade física seria resguardada), à Deputada Leci Brandão que enviou o seu Chefe de Gabinete, Eliseu Soares Lopes, para nos prestar solidariedade no 93º DP. Aos mandatos de Ivan Valente, Toninho Vespoli e Zé Maria que nos apoiaram. Em especial, queremos agradecer ao Senador Eduardo Suplicy que intercedeu por nós. Gostaríamos também de agradecer aos detentos, com os quais fomos levados ao CDP e com os quais dividimos uma cela durante à tarde do dia 13 de novembro, pela solidariedade e humanidade com que nos trataram.

Queremos agradecer às entidades “Grupo Tortura Nunca Mais/RJ”, “Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Belo Horizonte”, “Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos”, “União de Mulheres de São Paulo” e “Promotoras Legais Populares” e todas as outras que se manifestaram em nosso apoio.

Como membros da comunidade acadêmica da USP, gostaríamos de agradecer a todos os colegas do curso que se mobilizaram e ajudaram a divulgar a notícia de que estávamos presos. Agradecemos ao Centro Acadêmico de Filosofia “Prof. João Cruz Costa” (o CAF), ao CAELL, ao CeUPES, ao CALQ e a todos os Centros Acadêmicos que manifestaram seu apoio para que fossemos liberados e inocentados. Agradecemos ao Diretório Central dos Estudantes da USP, DCE Livre “Alexandre Vanuchi Leme” pelo apoio e solidariedade prestados. Também somos gratos aos professores do Departamento de Filosofia, pois sua manifestação de apoio foi fundamental para que fossemos postos em liberdade. Agradecemos aos colegas do Curso de Áudio Visual Anders R. e Lorena Duarte pela rápida edição do vídeo “Liberdade para João Vitor e Inauê!”. Agradecemos Sintusp que além de manifestarem seu apoio, também disponibilizaram seus advogados para nos defenderem. Agradecemos à Adusp pelo seu manifesto de apoio. Somos gratos a todos os professores, funcionários e alunos da USP ou de outras Universidades que assinaram alguma das muitas cartas de apoio que circularam. Agradecemos também ao apoio, manifestado em nota, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Instituto de Psicologia.

A Reitoria da Universidade de São Paulo já se manifestou acerca dos prejuízos ocorridos no prédio da reitoria e disse que irá investigar e punir os responsáveis por tais danos. No entanto, nada disse sobre a prisão arbitrária de dois estudantes da universidade. Gostaríamos de perguntar se nossa integridade física e moral não merecem a atenção da reitoria, que deveria zelar por toda a comunidade universitária? Nenhuma pessoa se quer veio procurar-nos para saber como estávamos e apurar os relatos sobre como nossa prisão foi feita. Por esta conduta omissa em relação ao que passamos, repudiamos veementemente o silêncio da Reitoria da USP frente à injustiça que ocorreu com dois de seus estudantes dentro do Campus Butantã, principalmente por que a ação de reintegração de posse que culminou com a prisão arbitrária de tais estudantes foi solicitada pelo próprio reitor João Grandino Rodas. Além de tudo isso, ainda receamos que esta mesma reitoria venha a mover um processo administrativo contra nós. (Quanto a isso, o DCE Livre da USP Alexandre Vanuchi Leme criou um abaixo assinado contra a criminalização do movimento estudantil e pela retirada imediata dos processos que teremos de responder. Quem quiser nos apoiar, o link: https://secure.avaaz.org/po/petition/Nenhuma_punicao_aos_estudantes_da_USP_e_retirada_imediata_dos_processos_aos_2_estudantes_presos/?copy&mobile=1)

Para finalizar, gostaríamos de afirmar que o que aconteceu conosco poderia ter acontecido com qualquer estudante ou cidadão que estivesse circulando naquele local àquela hora. Ficamos desaparecidos por algumas horas, embora estivéssemos em mãos da Polícia Militar. Fomos presos e torturados física, psicológica e moralmente. Acusados de depredação ao patrimônio público, furto qualificado e formação de quadrilha (sendo este último crime inafiançável). Mantiveram-nos longe de nossos familiares e amigos, pois alegaram que nos prenderam em flagrante. Estivemos em seis celas diferentes (em dois DPs e no CDP). Ficamos nus várias vezes. Perdemos as roupas com que fomos detidos – recuperamos apenas nossos tênis, sem cadarços. Rasparam nossas cabeças. E ainda teremos de responder ao processo jurídico que se instaurou contra nós. Nesse sentido, gostaríamos de prestar nossa grande estima e mais altas considerações à lucidez das decisões do juiz Adriano Marcos Laroca e do desembargador José Luiz Germano (em 09 e 15 de outubro, respectivamente) sobre a questão da reintegração de posse do prédio da reitoria da USP, pois tais decisões reconheceram que acionar a polícia militar para resolver conflitos políticos, como o que se dava internamente à USP, poderia culminar em fatos lamentáveis como estes que infelizmente viemos a sofrer na pele.

Toda a arbitrariedade a que fomos submetidos só nos mostra uma coisa: a universidade precisa ser urgentemente democratizada. Como disse a Associação dos Docentes da USP (Adusp) em seu manifesto lançado dia 13 de novembro, esperamos que em breve a USP possa ter a sua estrutura de poder democratizada através de uma Estatuinte livre, soberana e democrática.
Agradecemos sua atenção e pedimos que nos ajudem a divulgar esta carta.

Inauê Taiguara Monteiro de Almeida, estudante do 4º ano do Curso de e Filosofia da USP e membro do Centro Acadêmico de Filosofia “Prof. João Cruz Costa”.

João Vitor Gonzaga, estudante do 5º ano do Curso de Filosofia da USP e funcionário técnico administrativo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

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PINHEIRINHO: seis meses depois…

Mal bem o dia amanhecia e lá estava eu, enfrentando o frio de uma manhã de inverno para voltar a colocar os pés na estrada rumo a São José dos Campos, onde iria rever o povo lutador do Pinheirinho. Reencontro que, só de imaginar como seria, fez com que eu perdesse a noite de sono. Era impossível dormir com as lembranças dos dias em que fui voluntário no mutirão do CONDEPE para colher as inúmeras denúncias de violações de Direitos Humanos sofridos por estes homens e mulheres na violenta operação de reintegração de posse executada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob comando do governador Geraldo Alckmin.

A primeira parada seria no centro velho de São Paulo, onde encontraria o amigo Lucas, companheiro de uma viagem que, além de servir para dar nosso total apoio ao pessoal do Pinheirinho, também serviu para marcar o princípio de um projeto bastante audacioso do qual tomamos parte e tocaremos de modo independente. Foi justamente por isso que, depois de um breve café da manhã, partimos bastante ansiosos a São José dos Campos.

Ainda na estrada que liga São Paulo a São José, entre um e outro dos três pedágios tucanos em trecho de 90km, fizemos um breve vídeo amador para falar dos objetivos do dia e dar a notícia do projeto que apenas começávamos a trabalhar e já queríamos ver pronto o mais rápido possível.

Como disse no vídeo, a ideia é fazer um documentário de 25 a 30 minutos contando a história da reintegração de posse do Pinheirinho, mas sobretudo, destacando o que ocorreu um ano depois de toda a truculência policial que vitimou crianças, mulheres, idosos e homens pobres que simplesmente defendiam seu direito à moradia.

Para realização do projeto, a ajuda de todos os amigos e pessoal da Internet será fundamental. Trabalharemos com muito esforço e dedicação, colaborando voluntariamente e colocando dinheiro de nossos próprios bolsos para ver esse projeto frutificar, mas por enquanto ainda não posso falar muito. Em breve maiores detalhes, aguardem!!!

A ATO DE APOIO DOS SEIS MESES DEPOIS DA DESOCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO

Quando chegamos à Câmara Municipal de São José dos Campos o ato já havia começado e o companheiro Marrom, líder comunitário, falava sobre as inúmeras dificuldades que eles estão enfrentando para encontrar uma nova localidade para realojar o pessoal do Pinheirinho. Todos temem o prazo final do benefício do Aluguel Social, que termina em dezembro. A grande maioria dos moradores não tem condições de pagar aluguel sem este benefício e, desta maneira, voltariam a ficar na rua, vivendo com seus filhos em condições precárias.

Logo depois, a palavra foi dada a Renato Simões, do CONDEPE, que deu notícias sobre o relatório final do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos a respeito das inúmeras violações ocorridas na reintegração de posse. Informou que o relatório foi concluído e que, nos próximos 15 dias, deverão ser amplamente divulgados, contendo a tipificação e o detalhe dos crimes cometidos pela Polícia, sendo considerados culpados o governador Geraldo Alckmin, o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury, o comandante da Polícia Militar responsável pela operação, a juíza Márcia Faria Mathey Loreiro, dentre outros.

Na sequência, depoimentos de moradores falando das dificuldades de adaptação às novas casas, os traumas deixados pela operação de reintegração nas crianças, as perdas dos móveis, eletrodomésticos e materiais de construção e o mais doloroso, a perda de objetos com valores sentimentais. A mãe de um jovem fez um depoimento emocionado de que não teve tempo para salvar o único DVD que lhe restava do filho que havia morrido antes da desocupação da comunidade. Aquela era a única lembrança que restava de seu filho morto e agora está perdido para sempre. Que preço se pode estipular para uma perda como essa?

Elisângela, outra moradora que fez uso da palavra, lembrou da importância das mulheres se manterem unidas e seguirem na luta. Deu notícia da criação de um grupo denominado MÃES DO PINHEIRINHO, que passará a fazer reuniões regulares daqui por diante. O objetivo do grupo é organizar a resistência pela luta do direito à moradia de todos, mas em especial das mulheres que, em grande parte são mães e cuidam de seus filhos e filhas com muita batalha, em boa parte das vezes, sozinhas. Por isso conclamou a todas a não sumirem das reuniões de bairro e assembleias, comparecerem e permanecerem unidas.

Muitos outros depoimentos de moradores e falas de autoridades seguiram no plenário da Câmara e, novamente, o coração foi ficando pesado de tantas e tantas violações aos direitos humanos mais básicos e dificuldades pelas quais estão passando essas pessoas. Depois de mais alguns minutos, o ato foi dado como encerrado e passamos então a fazer o contato com as pessoas que poderão nos ajudar nos próximos meses na realização de nossos objetivos com o documentário. Tivemos grande êxito e todos nos felicitaram pela iniciativa e se propuseram a ajudar com o que puderem. Em pouco tempo concluímos nossas atividades e nos despedimos de todos. Por volta das 15h deixamos a Câmara em busca do merecido almoço.

Contudo, antes de sairmos do prédio, fomos procurados por uma moradora que, que ao saber do blog e do projeto do documentário, quis dar seu depoimento pessoal e, dessa maneira, acabou por se transformar em nossa primeira entrevistada do projeto de documentário. Carmem de Jesus, 55 anos, moradora do Pinheirinho praticamente desde o princípio, em 2005, falou das agressões que sofreu, das dificuldades de agendar tratamento médico e dos mal tratos vividos nos quase 20 dias em que passou no abrigo da prefeitura com seu neto até que conseguisse alugar uma casa com o dinheiro do aluguel social. Lembrou que a dificuldade em encontrar a casa se deu porque assim que houve a desocupação do Pinheirinho, os valores dos aluguéis em São José tiveram um aumento, uma vez que os moradores passariam a contar com o dinheiro do aluguel social e mais dinheiro estaria circulando na cidade. Além disso, havia um enorme preconceito por parte de quem iria alugar que, se desconfiasse que os futuros inquilinos fossem ex-moradores do Pinheirinho, simplesmente desistiam do contrato de aluguel.

Carmem vive sozinha, não tem marido. Também não tem um emprego formal e ganhava a vida vendendo as coisas que plantava em seu quintal, quando morava no Pinheirinho. Se desespera com a ideia de que o benefício será cortado em dezembro, pois não tem condições de pagar aluguel na cidade de São José dos Campos nos atuais preços. Lembra que mesmo com o benefício do aluguel social, ainda precisa complementar com dinheiro do próprio bolso para manter as contas da casa em dia. Fala que o neto pergunta todos os dias quando voltarão para Pinheirinho, e que ainda treme de medo quando escuta um helicóptero ou vê um policial.

Foram dez minutos de conversa, mas o suficiente para sair da Câmara com o coração apertado e novamente confuso e sem entender por que um governo decide se voltar contra seus próprios cidadãos. Por que atacar de maneira tão impiedosa crianças, idosos, mulheres, jovens e homens que estavam ali reivindicando o seu direito de moradia. Por quê?

Essas são as primeiras fotos que envio ainda de São José dos Campos. No domingo retornamos a São Paulo já com muitos contatos, informações, fotos e precioso depoimento de Carmem. Daremos início formal a nosso projeto e teremos muitas atividades para concretizá-lo até o fim deste ano. Espero mesmo poder contar com a ajuda de todos e que, por volta do Natal, nosso presente seja o trabalho final para o lançamento do documentário. Até lá, vocês vão ouvir falar muito de Pinheirinho por aqui, pois EU NÃO VOU ESQUECER!!!

Gostaria de concluir o post, com a video montagem que preparei duas semanas após a reintegração de posse e logo depois que voltei do meu trabalho como voluntário no CONDEPE, em fevereiro de 2012, quando tomei contato com os moradores do Pinheirinho pela primeira vez. Assim que o relógio der meia noite hoje, haverão se completado seis meses da barbárie ocorrida no Pinheirinho, e muito pouco foi feito para ressarcir essas pessoas, vítimas de um Estado violento e opressor. Não nos calaremos até que os culpados sejam punidos e os moradores sejam devidamente ressarcidos e indenizados por seus prejuízos morais e materiais. SOMOS TODOS PINHEIRINHO!!!

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