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O pato que não podemos pagar [e a FIESP não quer que você saiba]

Em tempos nos quais a FIESP e seu presidente, Paulo Skaff, não demonstram nenhum constrangimento de sair às ruas para chamar grande manifestação a protestar contra o aumento de impostos anatematizando, sobretudo, a articulação do governo para a aprovação da CPMF, é preciso relembrar qual é o grande problema que coloca o Brasil na lona para que você, efetivamente, não seja o pato que FIESP e seu presidente acreditam que você é.

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Como já se discutiu AQUI, um dos grandes problemas desse país é a sonegação de impostos, em especial, de grande número de pessoas jurídicas (68 mil) com dívidas superiores a R$ 1 milhão. Somados os números do calote, o rombo é de R$ 1,17 trilhão, como podemos ver na imagem abaixo, retirada de estudo feito pelos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil para o Sindireceita (http://sindireceita.org.br/…/Alternativas-para-enfrentar-a-…).

Divida Fiscal com a União_Cobrança Final

Percebam, estamos falando aqui de R$ 1,17 TRILHÃO, valor aproximado ao PIB da Dinamarca (2014), por exemplo. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os setores que mais devem à União são bancos, mineradoras e empresas de energia elétrica. Destes, 90% são grandes empresas. Mais que isso: dois terços dos valores devidos aos cofres da União estão concentrados em 1% dos devedores. Colocando em números, os maiores devedores são a indústria (R$ 236,5 bilhões), o comércio (163,5 bilhões) e o sistema financeiro (R$ 89,3 bilhões). Também devem à União empresas de mídia (R$ 10,8 bilhões), educação (R$ 10,5 bilhões) e extrativismo (R$ 44,1 bilhões).

A mineradora Vale do Rio Doce encabeça a lista dos dez maiores devedores com uma dívida de R$ 41,9 bilhões, seguida por Parmalat (R$ 24,9 bilhões), Petrobras (R$ 15,6 bilhões), Ramenzoni Indústria de Papel (R$ 9,7 bilhões), Duagro (R$ 6,6 bilhões), Vasp (R$ 6,2 bilhões), Bradesco (R$ 4,9 bilhões), Varig (R$ 4,7 bilhões), American Virgínia Tabacos (fabricante dos cigarros San Marino, Seleta, Oscar, Indy e West. Deve R$ 4,1 bilhões) e Condor Factoring (R$ 4,1 bilhões). Apenas estas dez empresas são responsáveis por 10% de toda a sonegação de impostos do país.

Abaixo uma lista contendo os vinte maiores sonegadores brasileiros.

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Fonte: Site da Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz (ABCF) com dados do Ministério da Fazenda.

Para além dos vinte primeiros nomes, ainda chama atenção a dívida de empresas como Companhia Brasileira de Distribuição (1,5 bilhão), Banco Itaucard (1,3 bilhão), Cervejaria Kaiser (1,3 bilhão), Volkswagen (1 bilhão), Bombril (1 bilhão), Unilever (1 bilhão)  e Coca-Cola (741 milhões), dentre outras gigantes.

Como lembrou matéria publicada no site da ABCF: “os devedores deixam seus nomes serem inscritos na Dívida Ativa da União e só pagam quando obrigados por decisão judicial”. Tal estratégia, como destaca a matéria, é cada vez mais comum e ficou conhecido como “planejamento tributário”. A ideia por trás de tal “planejamento” é que para empresa é muito mais vantajoso ficar devendo e, quem sabe, no futuro, se beneficiar de alguma renegociação para a quitação de dívida ou pagar o valor devido corrigido. Como se sabe, a proposta de quitação da dívida, ainda que os valores sejam altos, não se compara ao verdadeiro valor que a empresa pagaria caso pegasse um empréstimo no sistema financeiro.

Eis a cortina de fumaça que a FIESP e o senhor Paulo Skaff estão armando com essa campanha do pato para que você continue sem saber que o verdadeiro pato é você, contribuinte, que paga pelas dívidas das empresas que sonegam bilhões em impostos.

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Em 2013, Brasil sonegou o equivalente a uma Suécia e uma Bolívia em impostos

Enquanto muitos apontam para as estatizações ocorridas em alguns estados brasileiros, a desoneração de impostos ou o piso salarial nacional dos professores como grandes vilões que impedem o país de gerar caixa para aumentar seus investimentos em infraestrutura, pouca gente andou comentando o escandaloso número divulgado por estudo da SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) em relação ao valor sonegado pelos brasileiros em impostos no ano passado.

Como conversávamos por aqui na última quarta-feira (26.fev), poucos analistas ou revistas especializadas em economia destacam como a sonegação de impostos e a corrupção (especialmente das pessoas jurídicas), são verdadeiramente os grandes gargalos desse paísAo buscar na internet o que alguns comentaristas de grandes veículos andaram postando em seus blogs sobre esse assunto, encontrei um post de Bob Fernandes (27.fev) dando especial destaque para essa questão utilizando o estudo da SINPROFAZ para o caso brasileiro (meu post concentrava-se no conjunto dos países em desenvolvimento).

Somente no ano de 2013, os brasileiros sonegaram R$ 415 bilhões (US$ 177,3 bilhões) em impostos. Mais que isso, se analisarmos todos os tributos devidos e não pagos por brasileiros que estão inscritos na Dívida Ativa da União, esse número salta para incríveis R$ 1 trilhão e 300 bilhões (US$ 555,5 bilhões).

Para se ter uma ideia dos valores com os quais estamos lidando, se considerarmos apenas o valor sonegado dos impostos no ano passado (R$ 415 bilhões), ele é maior do que a soma de todos os valores previstos no orçamento de 2013 destinados às pastas de saúde, educação, assistência social, trabalho, defesa nacional, transporte, agricultura, ciência e tecnologia, habitação, gestão ambiental, segurança pública, indústria, cultura, desporto e lazer, comunicações, direitos da cidadania e energia. Ainda sobraria um “troquinho” de R$ 6,9 bilhões, como demonstra a tabela que preparei com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2013.

Orçamento Brasil 2013

Se todo o dinheiro referente a tributos devidos e não pagos por brasileiros que estão inscritos na Dívida Ativa da União (R$ 1,3 trilhão ou US$ 555 bilhões) fosse uma economia mundial, ela estaria colocada na posição 21 do ranking, a frente de países como Suécia (US$ 520,2 bilhões), Noruega (US$ 499,8 bilhões) e Argentina (US$ 474, 8 bilhões). Ou seja, o Brasil sonegou uma Suécia e uma Bolívia ou um Paraguai, ou ainda, o equivalente a soma das economias de Peru, Equador, Uruguai, Bolívia, Paraguai, Suriname e Guiana (com sobra de R$ 160 bilhões), como demonstra tabela abaixo que preparei com base nos dados referentes ao PIB de 2012, divulgados pelo Banco Mundial.

Ranking economias sulamericanas

Para não me repetir, ou repisar o texto de Bob Fernandes, penso que o melhor é repercutir o texto dele por aqui para seguirmos refletindo sobre os temas da gestão das contas públicas e quem são, de fato, os grandes vilões que subtraem a maior parte do erário público que deveria ser utilizada para atender as principais demandas da população brasileira.

Abaixo, a íntegra do texto de Bob Fernandes tal como publicado em seu blog.

EM 2013, BRASILEIROS SONEGARAM R$ 415 BILHÕES EM IMPOSTOS
por Bob Fernandes | publicado originalmente em 27.fev.2014

Bob Fernandes, editor-chefe do Terra Magazine.

Os brasileiros sonegaram R$ 415 bilhões em impostos no ano passado. Todos os tributos devidos e não pagos pelos brasileiros, e inscritos na Dívida Ativa da União, já passam o R$ 1 trilhão e 300 milhões.

Cobertos de razão, cobramos governos municipais, estaduais e o federal. Talvez valha a pena refletir também sobre responsabilidades coletivas e individuais.

O estudo sobre sonegação é do Sinprofaz – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

Sonegação de R$ 415 bilhões é igual a 10% do PIB do país. É maior, com muita sobra, do que a soma dos orçamentos da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia…

Existem, claro, motivos vários para tanta sonegação. Desde a falta de mão de obra para fiscalizar até o injusto sistema de tributação. Sistema regressivo, que penaliza os mais pobres e favorece os mais ricos.

A carga de impostos em relação ao PIB é de 36%. Mas, como o grosso disso é de tributos sobre produtos e serviços, paga mais quem tem menos.

No Brasil, quem ganha até 2 salários mínimos paga, no geral, tributos de 49% . Quem ganha até 20 salários, paga 26%. E assim por diante. Menos ganha, mais paga.

Com os tributos, uma água mineral em aeroporto, por exemplo, custa R$ 4. O peso é diferente para quem ganha 2 e para quem ganha 20 salários mínimos.

O “impostômetro” conhecido não explicita quem paga o quê. Quem sabe não é o caso de um “impostômetro” esmiuçando o que os mais pobres pagam em produtos e serviços?

Já a grande sonegação se dá na Pessoa Jurídica dos mais ricos. Sonegação encoberta por mecanismos sofisticados.

O apelido dado a isso costuma ser “planejamento tributário”, como diz Heráclio Camargo, presidente do Sinprofaz.

Sonegação no ISS, Cofins, PIS, mas especialmente nos tributos sobre Pessoa Jurídica. Sonegação que tem saída legal, abrigo e sede nos paraísos fiscais.

A carga tributária do Brasil é semelhante à da Alemanha. O problema está na contrapartida, diferente e muito melhor na Alemanha. E está no injusto imposto regressivo.

Mexer nesse sistema significaria enfrentar os que podem muito e pagam pouco, ou quase nada diante do que poderiam e deveriam pagar.

Com R$ 415 bilhões sonegados em um ano, e R$ 1 trilhão e 300 milhões devidos e não pagos, há muito para ser feito. E muito para debate e reflexão.

A saída mais fácil é discutir a tributação pelo volume, 36% do PIB, e não pelo que tem de injusta. Ou fazer de conta que problema são os R$ 24 bilhões do Bolsa-Família.

Esses R$ 24 bilhões socorrem 14 milhões de famílias; são, em média, R$ 152 por pessoa. Para cidadãos sem acesso a planejamentos que permitem a sonegação de R$ 415 bilhões em um ano.


Bob Fernades é jornalista e atualmente trabalha como editor-chefe da Terra Magazine, além de ser comentarista de política da TV Gazeta.

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Sonegação de impostos: crime e corrupção que não querem que você veja

sonegaçãoNo último post, comentei uma matéria especial publicada na revista Exame (17.fev) sobre como os gastos com as contas públicas no Brasil revelavam, na opinião da revista, uma situação epidêmica de descontrole das despesas que está espalhada por toda a federação. Para o autor da reportagem, para a revista e boa parte de seus leitores, tal situação impede/dificulta que os governos (federal e estaduais) façam caixa para poder investir em áreas que são estratégicas para o país e fundamentais para a população. Em boa medida, a culpa da situação estar do modo como a revista diagnosticou, deve-se a decisões como a do governador Tarso Genro (PT/RS), em criar uma estatal responsável pela gestão das estradas gaúchas, ou ainda, medidas como a do governo federal em desonerar impostos ou determinar a criação de um piso salarial nacional para os professores. (Veja a íntegra desse post).

Hoje (26), contudo, li uma reportagem publicada na revista Carta Maior, dando conta de que somente no ano passado, cerca de um trilhão de dólares foram sonegados dos cofres públicos de países em desenvolvimento para cair em bancos de paraísos fiscais espalhados pelo mundo. Não é de se espantar que a reportagem da revista Exame sequer tenha mencionado diretamente o problema da sonegação de impostos no diagnóstico da terrível “doença” espalhada por todo o Brasil. Sobre o assunto, apenas tocava na questão indiretamente ao falar que os governos deveriam buscar “crescimento de receita própria”, de onde se infere medidas para melhorar os sistemas de cobrança e fiscalização dos pagamentos de impostos. Contudo, a palavra sonegação sequer aparece uma única vez na matéria. Como pode?

Ora, se sabemos de antemão que o interesse da revista é justamente formar opinião em favor do capital privado em detrimento da gestão pública dos recursos e serviços, logo entende-se que não teria cabimento apontar o grau escandaloso de corrupção das empresas privadas. Essas sempre tem que aparecer como a solução para todos os problemas, nunca como um problema ainda maior. Além disso, falar de sonegação de impostos como um ato de corrupção em uma revista com o público leitor da Exame não seria de bom tom, afinal de contas, não se deve cuspir no prato de quem nos alimenta, não é mesmo? Alguém aqui colocaria a mão no fogo para afirmar que boa parte dos leitores da dita revista jamais sonegou impostos?

Enfim, se os governos federal e estadual estão passando por um “grande aperto”, como diz a revista Exame, será que os grandes vilões desse aperto são mesmo medidas como a criação de uma estatal para gerir as estradas, a desoneração de impostos ou a determinação de uma lei para a criação de um piso salarial para os professores? Ou são muito mais a corrupção, essa sim doentia, das empresas privadas e dos grandes milionários que sonegaram dos cofres públicos brasileiros, apenas no ano passado, bilhões de dólares que poderiam ser utilizados para fazer, dentre outras prioridades, o tal caixa de investimento tão reclamado pela reportagem da revista?

Abaixo, o Hum Historiador repercute a reportagem de Marcelo Justo tal como publicada na revista Carta Maior contendo a entrevista concedida pelo professor da London School of Economics, Jason Hickel, sobre a corrupção dos países desenvolvidos, um problema muito mais grave, em termos sistêmicos, para a economia mundial.

SONEGAÇÃO DOS RICOS É 25 VEZES MAIOR QUE A CORRUPÇÃO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais. Conheça as capitais da corrupção.

por Marcelo Justo para a Carta Maior | publicado originalmente em 25.fev.2014

Londres – Uma visão muito difundida sobre o desenvolvimento econômico afirma que os problemas enfrentados pelas economias em desenvolvimento e os países pobres se devem à corrupção. Essa visão se choca com um dado contundente da realidade internacional: a China. Nem mesmo o Partido Comunista põe em dúvida que a corrupção é um dos grandes problemas nacionais, o que não impediu um crescimento médio de dois dígitos nas últimas três décadas.

No entanto, segundo Jason Hickel, professor da London School of Economics, esta perspectiva oculta um problema muito mais fundamental em termos sistêmicos para a economia mundial: a corrupção dos países desenvolvidos. Trata-se de uma corrupção do colarinho branco, invisível e refinada, que foi uma das causas do estouro financeiro de 2008.Carta Maior conversou com Hickel sobre o tema.

Segundo a Convenção da ONU sobre Corrupção, ela custa aos países em desenvolvimento entre 20 e 40 bilhões de dólares anuais. É uma soma considerável. Mas você diz que, comparativamente, a corrupção do mundo desenvolvido é muito maior e tem um impacto sistêmico muito maior. Como chegou a essa conclusão?

Jason Hickel: O presidente do Banco Mundial, Jim Kim, fez este cálculo sobre o custo da corrupção no mundo em desenvolvimento. Mas esta soma, sem dúvida importante, constitui apenas cerca de 3% do total de fluxos ilícios que abandonam os países em desenvolvimento a cada ano. A evasão fiscal é 25 vezes maior que essa soma. No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais por meio de uma prática  conhecida como re-faturamento, através da qual as empresas falsificam documentos para que seus lucros apareçam em paraísos fiscais nos quais não pagam impostos, ao invés de aparecer nas jurisdições onde as empresas realizaram esses lucros. É claro que isso é só parte do problema. Há outras práticas como o chamado preço de transferência. As multinacionais comercializam seus produtos entre suas próprias subsidiárias para pagar na jurisdição onde o imposto é mais baixo, algo que envolve cerca de um trilhão de dólares anuais, mais ou menos a mesma coisa que o re-faturamento.

Por que a evasão fiscal é tão fácil?

Jason Hickel: Porque as regras da Organização Mundial do Comércio permitem aos exportadores declarar o que bem entendam em suas declarações alfandegárias. Isso lhes permite subavaliar seus produtos para que paguem menos impostos. Isso não deveria nos surpreender dada a ausência de democracia interna da OMC.
O poder de negociação na OMC está determinado pelo tamanho do mercado e as decisões mais importantes são tomadas em reuniões do chamado “quarto verde”, administrado pelos países mais poderosos, de maneira que o comércio mundial termina sendo manipulado em favor dos ricos.

Curiosamente, no índice mais difundido em nível global sobre corrupção, o da Transparência Internacional, se apresenta um panorama exatamente oposto, ou seja, o mundo desenvolvido sofrendo nas mãos do mundo em desenvolvimento por causa dos estragos da corrupção. Qual sua opinião sobre esse índice?

Jason Hickel: Ele tem uma série de problemas. Em primeiro lugar, se baseia na percepção da corrupção que há no próprio país. De maneira que os pesquisados não podem dizer nada sobre o que pensam acerca de outros modos de corrupção como, por exemplo, os paraísos fiscais ou a OMC. Em segundo lugar, como o índice mede mais percepções do que realidades, está exposto às narrativas dos departamentos de relações públicas.

A narrativa dominante é promovida por um complexo de organizações, desde o Banco Mundial até a USAID e passando por muitas ONGs, que centram o tema da pobreza na corrupção dos próprios países em desenvolvimento. De maneira que não surpreende que os entrevistados terminem refletindo essa visão. Além disso, os índices se baseiam em dados de instituições como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estas instituições, que representam países ricos ocidentais, tem interesse direto em manter essa narrativa sobre a corrupção.

Dois países que costumam estar na vanguarda de todas estas denúncias sobre a corrupção no mundo em desenvolvimento são Estados Unidos e o Reino Unido. Qual é a situação real destes países a respeito da corrupção?

Jason Hickel: Segundo a Transparência Internacional, os Estados Unidos estão bastante livres da corrupção. Segundo a Rede Tax Justice, em troca, os Estados Unidos estão em sexto lugar no ranking da corrupção mundial, devido ao fato de que têm jurisdições secretas que permitem que funcionem como centros de evasão tributária. Além disso, sabemos que a corrupção atravessa o sistema político estadunidense. As corrupções podem gastar dinheiro sem limites nas campanhas políticas para assegurar que seus candidatos sejam eleitos. Assim, não surpreende que mais da metade dos congressistas sejam multimilionários. E há outras formas de lobby político muito mais diretas.

Segundo a Rádio Nacional Pública, para cada dólar gasto pelas corporações em tarefas de lobby, elas obtêm um retorno de 220 dólares. E os sistemas regulatórios costumam ser capturados por gente dessas corporações que devem ser reguladas. O exemplo mais óbvio é Henry Paulson, o CEO de Goldman Sachs, que foi Secretário de Tesouro dos EUA e artífice do resgate que canalizou trilhões de dólares dos contribuintes para a banca privada.

Em resumo, as corporações abusam do Estado para seu próprio proveito, o que é a definição de corrupção da Transparência Internacional. O Reino Unido é outro grande exemplo. A City de Londres é um dos centros de funcionamento dos paraísos fiscais, de maneira que surpreende que o Reino Unido seja classificado pela Transparência Internacional como um país sem corrupção. E não é a única instância de corrupção. A privatização da infraestrutura pública, tanto do sistema nacional de saúde como a dos trens, permitiu que pessoas como o multimilionário Richard Bransen ganhassem milhões em subsídios estatais para sua empresa Virgin Trains.

Isso não elimina o fato de que a corrupção no mundo desenvolvido é real e tem um forte impacto social, econômico e institucional. Como deveria ser um índice neutro e justo sobre o tema da corrupção?

Jason Hickel: Certamente que a corrupção no mundo em desenvolvimento é real e não deve ser subestimada como problema. Mas é importante concentrar o olhar em formas de corrupção ocultas. No momento, o mais próximo que temos de um índice objetivo é o elaborado pela Rede Tax Justice. Neste índice, o ranking é elaborado considerando países responsáveis por ocultar cerca de 30 trilhões de dólares de riqueza em países fiscais. Se você olhar a lista verá que os países que encabeçam o ranking são Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão. Estes são os principais centros de corrupção que devemos enfrentar.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

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