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Paris adota TARIFA ZERO por três dias como medida de saúde pública

O governo francês anunciou que vai adotar a TARIFA ZERO no transporte público da cidade de Paris em razão da poluição.

Torre Eifel é fotografada em meio à poluição de Paris. Foto: AP Photo/Jacques Brinon

Segundo notícia divulgada pela revista Época, a medida do governo francês de não cobrar tarifa do transporte público por três dias, busca estimular os franceses a deixarem seus carros na garagem. Deste modo, desde a última sexta-feira (14) até hoje (16), metrôs, ônibus e trens são gratuitos na região de Paris e nas cidades de Caen e Rouen.

Para Bruno Calixto, autor de post intitulado A poluição do ar de Paris é mais chique publicado no Blog do Planeta, esta é uma decisão que não deve ser comemorada, como ocorreu nas redes sociais durante a semana, por tratar-se de uma medida emergencial de combate à poluição e não de uma política ambiental de fato. Ao comparar as reações da opinião pública através das redes sociais em relação às crises de qualidade do ar na China e na França, Calixto questiona a razão do tratamento dos dois casos ser tão diferente, argumentando que, no caso chinês, ao invés de louvar as medidas adotadas pelo governo, normalmente relatam-se os problemas de saúde decorrentes da poluição e as restrições vividas diariamente pela população atingida por este grave problema. Assim, ironicamente, o autor conclui que provavelmente a diferença de tratamento dado pelas redes sociais às medidas adotadas pelos governos chinês e francês para mitigar o problema da poluição do ar nesses países, deve-se provavelmente ao fato da poluição do ar parisiense ser mais chique do que o das cidades chinesas, conforme já indicava o título do post.

Ora, embora Bruno Calixto não tenha mencionado em seu texto, as reações de apoio às medidas adotadas pelo governo chinês podem não ter repercutido nas redes sociais com o mesmo vigor da medida francesa, pois não se teve notícias de que uma cidade tão relevante para a economia chinesa como Beijing ou Xangai, por exemplo, tenha liberado a tarifa de seus transportes público, tal como ocorreu com Paris nessa semana. De modo que a comparação feita por Calixto fica totalmente comprometida por não estar tratando de medidas compatíveis (como comparar proibição de fazer churrasco ao ar livre com a liberação da tarifa no transporte público)?

Entendo que, embora a medida seja emergencial e temporária, ela deve sim ser comemorada. Em primeiro lugar, porque trata-se de uma oportunidade para que a população tenha a experiência de se locomover livremente pela cidade, tendo acesso a qualquer ponto da urbe sem pagar nada a mais por isso além dos impostos já recolhidos. Em segundo lugar, pois não há notícias de que uma cidade tão grande e importante como Paris, ainda que de modo emergencial, tenha decidido liberar o pagamento das tarifas do transporte público e, portanto, trata-se de uma experiência que pode ser marcante para as lutas travadas pela população daquela cidade num futuro próximo, justamente por suscitar questionamentos sobre a real necessidade da cobrança dessas tarifas: a quem as tarifas do transporte atendem? No que elas nos limitam? Que tipo de problemas sociais elas podem causar?

Em nota divulgada nas redes sociais, o Movimento Passe Livre-RJ lembra bem que os reais motivos pelos quais a TARIFA ZERO não seja implementada mundialmente não são de ordem técnica, mas essencialmente políticos e econômicos. Destaque, por exemplo, para o interesses no favorecimento de empresários para a manutenção de uma população controlada e restrita em seu direito de ir. Interesses esses que, muito mais do que a solução para o atual caos urbano em que vivemos, privilegiam o domínio do automóvel particular sobre o transporte coletivo, aumentando não só a poluição do ar, como vinhamos falando, mas gerando um trânsito caótico e, sobretudo, não atendendo a população em suas necessidades mais básicas: locomoção. Nesse sentido, o do desserviço à população, vale destacar que uma das estratégias dos empresários do transporte público para terem mais pagantes por ônibus ou trem, é reduzir as frotas e a qualidade do serviço prestado. Além disso, a manutenção das tarifas no transporte público também podem ser responsabilizadas por diversos problemas sociais vivenciados pelos cidadãos, como o aumento do desemprego e a segregação sócio-espacial, culminando com o favorecimento da intensificação da violência policial como controle social e à violência urbana decorrente dela.

Enfim, diferentemente do que defendeu Bruno Calixto em sue post, entendo que apenas por suscitar tais questionamentos e um debate mais amplo sobre as reais necessidades de se manter a cobrança das tarifas no transporte público, a medida tomada pelo governo francês na suspensão dessas tarifas, ainda que de modo temporário, deve, sim, ser comemorada e servir de estímulo para que a população perceba cada vez mais a falta de necessidade da cobrança dessas tarifas e lute para a revogação total delas o quanto antes.

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Tarifa Zero já é realidade no Brasil e no mundo, e não é de hoje.

Tarifa Zero

A tarifa zero não é novidade no Brasil. Pioneira na implantação do sistema, a cidade de Potirendaba, em São Paulo, não cobra tarifa desde 1998. Agudos, outra cidade do interior paulista, também aderiu ao tarifa zero desde 2003. Em Ivaporã, no Paraná, o transporte público é 100% financiado desde 2001.

Para evitar a desinformação daqueles que acreditam ser impossível adotar a Tarifa Zero, pois em lugar nenhum do mundo ela foi aplicada ou está em vigência, o Hum Historiador repercute a matéria divulgada no portal MOBILIZE BRASIL.

CONHEÇA QUATRO CIDADES BRASILEIRAS QUE NÃO COBRAM PASSAGEM DE ÔNIBUS

Tarifa zero é realidade em algumas localidades do interior do país. Saiba onde o transporte não pesa no bolso do trabalhador.

A reivindicação do Movimento Passe Livre contra o aumento das passagens e pela implantação da tarifa zero na capital paulistana pode parecer uma utopia, mas em pelo menos quatro cidades do interior do Brasil ela já é realidade. E, em alguns casos, há mais de uma década. Em Agudos e Potirendaba, no interior de São Paulo, em Porto Real, no Rio de Janeiro, e em Ivaporã, no Paraná, ninguém paga para andar de ônibus.

Em Agudos, a tarifa zero foi implantada em 2003 pelo então prefeito Carlos Octaviani (PMDB) e resiste até hoje. Lá, o transporte público é 100% gratuito para todos os 40 mil habitantes. Todo o sistema, que transporta cerca de 9 mil pessoas/dia, é operado pela prefeitura e os motoristas são funcionários concursados.

Em Potirendaba, cidade com 16 mil habitantes, o transporte também é gratuito. Em 1998, o município foi pioneiro no Brasil na implantação da tarifa zero, mas o benefício foi suspenso durante um período pela administração passada, sendo retomado pela atual prefeita, Gislaine Montanari Franzotti (PMDB), reeleita ano passado. Os ônibus circulam das 6h`as 22h e transportam por dia cerca de 200 passageiros. Mesmo caso de Ivaporã, no Paraná, onde o transporte público é 100% subsidiado desde 2001. Na cidade de Porto Real, de 17 mil habitantes, segundo lugar no ranking nacional do PIB (Produto Interno Bruto) per capita, os usuários não pagam tarifa desde 2011.

O prefeito de Agudos, Everton Octaviani (PMDB), diz que a tarifa zero custa aos cofres públicos cerca de R$ 40 mil por mês. “Não é fácil manter o serviço, mas foi uma opção que fizemos e que teve efeitos muito positivos. O município passou a atrair empresas, que ficam dispensadas de pagar o vale-transporte, e gerar emprego e renda”. Segundo ele, se a passagem fosse cobrada, a tarifa seria em torno de R$ 1,50, recurso que, na sua opinião, pesa no bolso de uma família grande e de baixa renda. Para o prefeito, a experiência de Agudos e de outras cidades do Brasil que adotam tarifa zero deveria servir de modelo para as grandes cidades.

“Alguém pode dizer que bancar isso é fácil porque nossa cidade é pequena, mas não é bem assim. Nossa arrecadação é proporcional ao nosso tamanho e se R$ 100 mil, mais ou menos o custo desse subsídio hoje, pode ser nada para uma cidade como São Paulo, para a gente é muito dinheiro. As concessões têm de ser revistas, o serviço tem que ser melhor e a passagem, mesmo que não dê para ser gratuita em todas as cidades, tem de ser menor”.

É também o que defende um dos idealizadores da tarifa zero, o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo entre 1990 e 1992, durante a gestão da então prefeita Luiza Erundina, na época filiada ao PT. Na época, Erundina chegou a propor o subsídio integral do transporte público, que seria bancado com o aumento de impostos como IPTU, mas o projeto não vingou na Câmara Municipal. Para ele, o transporte gratuito é tão possível quanto a educação e a saúde gratuitas. É claro, destaca o engenheiro, que a realidade das cidades é diferente, “mas as administrações tinham que investir para garantir um forte subsídio, tendo como meta a tarifa zero”.

Segundo Gregori, a gratuidade já é praticada em mais de 30 cidades dos Estados Unidos com população entre 180 mil e 200 mil habitantes. Também já é realidade em Chengdu, na China, cidade com cerca de 4,6 milhões. (AM)

Gratuidade no mundo

 » Hasselt (Bélgica)

Desde 1º de julho de 1997, as linhas municipais de Hasselt são de uso gratuito para todos e, no caso de linhas centrais, até mesmo para quem não mora na cidade

» Sydney (Austrália)

Oferece linhas circulares de ônibus gratuitos.

» Changning (China)

Desde 2008 o governo subsidia o transporte público em Changning. O custo é bancado com recursos próprios, renda do espaço publicitário nos ônibus e isenção de impostos federais incidentes sobre o combustível.

» Changzhi (China)
Desde 2009, a população de Changzhi – condado de característica industrial, com 320 mil habitantes, pode utilizar gratuitamente qualquer ônibus da região.

» Corvallis (EUA)

O sistema de transporte de Corvallis, EUA, passou a operar com tarifa zero a partir de 2012. O custo é bancado por uma Taxa de Transporte cobrada mensalmente de cada família.

A filósofa e professora da USP, Marilena Chauí, concedeu um depoimento explicando as razões pelas quais é favorável à Tarifa Zero: justiça, história e participação. Para os que desejam ouvir o depoimento da professora Marilena Chauí, deixo o breve vídeo abaixo. Não percam!

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