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A morte de Kevin Espada, o Corinthians e a escravização de bolivianos em São Paulo

O jornalista e historiador Lúcio de Castro, publicou em seu blog um excelente texto que nos chama a refletir sobre a morte do jovem Kevin Espada, torcedor boliviano atingido por um sinalizador lançado da arquibancada onde estavam torcedores corinthianos.

O texto propõe que, para muito além do futebol, a trágica morte de Kevin seja capaz de mobilizar o Corinthians, time envolvido na tragédia, e seus torcedores para uma luta contra a escravização de bolivianos no Brasil.

Aproveitando a excelente ideia de Lúcio de Castro, entendo que poderíamos ir além. Não apenas o Corinthians poderia gritar em nome dos bolivianos escravizados no Brasil, mas todos os times e seus respectivos torcedores deveriam aderir a essa luta. Em cada jogo, em cada oportunidade, times e torcedores poderiam lembrar nossas autoridades que não deve haver espaço para trabalho escravo em nossa sociedade.

Antes de repercutir o texto de Lúcio de Castro, gostaria de finalizar do mesmo modo como ele encerra seu texto, isto é, lembrar que Kevin Espada já morreu e não volta mais, mas que apesar disso podemos fazer muito por ele dentro do futebol, mas ainda mais importante, muito além do próprio futebol.

Segue a íntegra do texto de Lúcio de Castro conforme publicado em seu blog no dia 26/12/2013.

MILHARES DE BOLIVIANOS SÃO ESCRAVOS EM SP. EM NOME DE KEVIN, CORINTHIANS PODIA GRITAR POR ELES

A óbvia ideia de que a morte de alguém muito jovem é uma aberração, algo absolutamente sem propósito, absurdo, veio pela primeira vez lá atrás para mim de forma pouco usual. Pelos versos de Ednardo, com seu belo “Pavão Misterioso”, parei pra pensar naquele pedido. “Me poupe do vexame/de morrer tão moço”. O complemento do verso é absolutamente arrebatador: “Muita coisa ainda quero olhar”.

A estupidez de poucos e a omissão de muitos (ou quem sabe de todos nós) não pouparam Kevin Espada de morrer tão moço. Catorze anos. Muita coisa ainda pra olhar…

Nem é preciso repetir o chavão de que nada a ser feito traz essa vida de volta. Mas é possível que muita coisa se faça em nome de Kevin.

Aqui já não estão em questão eventuais decisões da justiça, o destino do Corinthians em uma competição, uma eventual punição para o San Jose. Tudo isso deve ser exemplar. Mas é possível ir além, muito além.

Alguns pronunciamentos foram exemplares e transpiravam sentimento de nobreza no dia da tragédia. Ainda que a vida e a profissão tenham me ensinado a desconfiar muito de tudo o que se fala diante das câmaras e de bons moços do pau oco com os quais cruzei por esses anos todos e me ensinaram a preferir os gauches, não dava para não se impressionar ou não acreditar nas palavras e posicionamento de Tite, Edu Gaspar e outros. E ainda também que jamais me pareça correto cobrar de alguém gestos que devem ser espontâneos ou naturais, tais posturas me inspiram a pedir algo mais para eles, muito além das decisões esportivas. Junto a eles o zagueiro Paulo André, sujeito de ideias claras e sempre disposto a boas causas, poderia se engajar nisso.

Desde que a notícia explodiu, não paro de pensar na estação de ônibus de El Paso, perto de La Paz. Os ônibus partindo para Oruro, Cochabamba…Kevin deve ter passado naquele pedaço esquecido de mundo quando ia em busca do sonho em ver seu time.

Passei por lá quando fiz o documentário “Escravos do Século XXI”, para mostrar onde eram arregimentados os bolivianos que vinham para o Brasil, onde viram escravos. É isso mesmo, trabalho em regime análogo à escravidão, em pleno século XXI. Em São Paulo. Milhares de bolivianos no auge de sua força. Escravizados. Em Itaquera, no Braz, na Mooca, Pari, Liberdade. Na cara de onde teremos uma Copa do Mundo. Ladeado por escravos. Vi tudo isso e digo: que ninguém pense que falar em escravidão é exagero. Fica o convite para quem tiver dúvida para o vídeo no you tube:

Quando uma tragédia dessas acontece, ficamos sempre a pensar no absurdo da morte aos 14 anos. No que um menino desses podia se transformar. Médico, engenheiro, jogador, advogado. Não conheço a história pessoal de Kevin, se é de uma minoria que tem alguma condição para tanto. Assim, sem conhecer, pensando em milhares de jovens de seu país, digo que uma imensa possibilidade para Kevin era tragicamente virar um escravo numa fétida confecção clandestina de São Paulo. Que revenderia o produto de seu trabalho ilegalmente tomado para uma grande corporação. Que em busca dos lucros fingiria não saber de onde vem os frutos da “flexibilização laboral” que alimentam. Milhares de meninos e meninas de La Paz, Cochabamba, Oruro viram escravos aqui. Em pleno século XXI.

Como está no impressionante depoimento de Maria Eugenia (que segue com parte transcrita abaixo) , que conseguiu fugir de uma dessas senzalas e chegou até a Pastoral do Migrante, (cujo trabalho tão maravilhoso nos faz ainda acreditar na espécie) são de jovens do interior como Oruro que os escroques que escravizam mais gostam, pela ingenuidade deles. (O depoimento parece cena de novela das oito e denúncias de tráfico humano mas estão no nosso nariz).

É claro que o exercício de falar em tal destino para Kevin é algo torto. Mas aqui se justifica. Porque me ocorre que algo que daria um pouco de sentido ao que não tem sentido (“nem nunca terá…”), é que alguns desses corintianos tão lúcidos como Tite, Paulo André, Edu Gaspar, viessem a se mobilizar contra a escravidão de bolivianos em São Paulo. Tenham certeza de que muitos deles a essa hora nos porões do Braz, Bom Retiro, Mooca, Pari, Itaquera, se apegaram ao Corinthians. Kevin poderia acabar ali. Cada voz que se levante contra isso, uma faixa entrando em campo contra o trabalho escravo de bolivianos em São Paulo, uma entrevista contra essa aberração… Seria em nome de quem morreu tão moço e não pode olhar muita coisa que queria, como ensinou Ednardo.

Kevin não volta. Mas há muito para se fazer por ele. No futebol e muito além dele.

TRECHOS DO DEPOIMENTO DE MARIA EUGENIA – BOLIVIANA VÍTIMA DE TRABALHO ESCRAVO EM OFICINA DE ITAQUERA

“Eu trabalhava na cozinha em Bolívia, e veio uma senhora, 2, 3 vezes se fez de amiga. Eu ganhava uns 100 reais lá. Ela falou que ia pagar 300 dólares no Brasil. Eu achei que era boa oportunidade. Tenho seis filhos, falei com eles, era boa oportunidade.”

“disse que ia pagar 350 dolares pra uma filha que viesse, são 650 dólares ao mês. Ela pagou a vacina de febre amarela”“pagou as passagens de La Paz”

“quando entramos na sua casa, apenas passamos pela porta, ela passou o cadeado na porta. Botou o cadeado e eu perguntei. Ela disse que entra muitos ladrões, eu disse tá bom…”

“uma semana, sábado, não podíamos sair, estávamos presa. Trabalhávamos desde as 7 da manha até meia-noite, uma da manhã, quando tinha que se entregar o trabalho. Eu cozinhava pra muitas pessoas. “

“quando se cumpriu 1 mês, ela não quis me pagar, a despeito deu ter trabalhado. A comida era muito ruim, não me dava coisas pra cozinhar. Me dava um pouco de carne pra 20 pessoas”

“você tem que ficar 2, 3 meses pra que paguem a passagem, mas fechadas, sem ir a nenhum lugar.”

“passou o segundo mês, agora me pague. Não que você não tem direito.”

“em total era 400 reais, que nos devíamos. Como não podíamos pagar em dois meses?”

“é escravidão; você acorda as 6h30, toma café, as 7h está nas máquinas de costura, ate as 12h. das 12 as 12h30, almoço, meia-hora. Na máquina te trazem o café as 17h. E das 17 a meia-noite, está na maquina. Diga-me: o que se chama isso?

“é escravidão. Não pode imaginar que existem pessoas que vão na Bolívia, botem anúncios na radio, jornal: ‘viaje para Brasil, 400 dolares,” e quando chega aqui com essa ilusão, te põe a chave. Isso é muito ruim”

“eles fechavam o telefone. Abaixo era a oficina, em cima os quartos”

“onde eu trabalhava em Itaquera, as mulheres ficavam aqui, os homens aqui. “

“Um banheiro pra 20 pessoas. Um lugar pequeno, você não sabe como é, sofri muito”

“quando um se resfria, se adoece, todos adoecem. E as trabalhando até meia-noite, as costas doem…voce não sabe, é muito doloroso pros bolivianos. Eu vi muita dor ali”

“imagina quem vem do interior, Oruro, outros estados, chegam a La Paz. A esses são os que buscam, os donos de oficinas, os que não estão integrados, por isso eles se calam, abaixam a cabeça”

“nos trouxeram nós duas. No outro ônibus, trouxeram 5 meninos, 17, 18 anos, 15 anos. Vieram até santa cruz com a gente, depois passaram por Paraguai. Mas os menores passaram por Paraguai.”

“muita gente sofrendo, presa. Mais do que tudo, eles procuram meninos, o que me mais me dói é que eles procuram meninos de 15 anos, 18 anos, 17, 15 anos. É muito ruim, não pode ser…Quando eu voltar a Bolívia, vou fazer uma denúncia, a todos…Eles anunciam nas rádios, na tv, nos jornais, oferecendo 400, 500 dolares…”

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Atlas do trabalho escravo no Brasil e a PEC 438/01 do Senado

O Jornal da Ciência (JC), órgão da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em sua edição eletrônica número 4504, de 24 de maio de 2012, traz a notícia sobre o “Atlas do trabalho escravo no Brasil”, um trabalho coletivo de geógrafos que busca caracterizar pela primeira vez a distribuição, os fluxos, as modalidades e os usos do trabalho escravo no País, nas escalas municipal, estadual e regional.

Os autores desta importante obra são Hervé ThéryNeli Aparecida de Mello e Julio Hatoda Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Paulon Girardi, professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Presidente Prudente.

A reportagem do JC destaca que, segundo o Atlas, o perfil típico do escravo brasileiro do século XXI é um migrante maranhense, do Norte do Tocantins ou do Oeste do Piauí. Também é típico que seja do sexo masculino e analfabeto funcional. Em geral esses trabalhadores são levados para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde são utilizados principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento.

Atlas do Trabalho EscravoA matéria ainda aponta que, além do diagnóstico do trabalho escravo, o Atlas traz grandes inovações ao oferecer dois outros produtos da pesquisa destes geógrafos: o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento. De acordo com o professor Eduardo Paulon Girardi, um dos autores da obra, “essas são ferramentas inovadoras e essenciais para gestores de políticas públicas e que podem contribuir expressivamente para o planejamento governamental no combate a essa prática criminosa que ainda é adotada no Brasil”. Girardi ainda destaca que, com esses dados, financiadores e empresas podem evitar associações com empresários ligados ao trabalho escravo.

A boa notícia é que o livro está disponível para download em versão digital e pode ser baixado através do seguinte endereço: ATLAS DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. É sempre bom lembrar que o Atlas foi lançado pela organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e que também contou com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

A PEC DO TRABALHO ESCRAVO (438/01)

Como bem recorda a matéria do JC, nesta semana a Câmara dos Deputados aprovou em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular.

O Código Penal brasileiro, através do Decreto-Lei 2.848/40),  prevê reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência praticada aos que exploram trabalho escravo. Esta pena é aumentada da metade se o crime é cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

De acordo com o presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS), nos próximos dias será criada uma comissão mista de cinco senadores e cinco deputados para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a PEC. Para Marco Maia, é preciso fazer uma diferenciação entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista.

A definição de trabalho escravo segundo o Código Penal é:

“Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” (artigo 149).

A aprovação da PEC causou uma reação dos deputados da chamada Bancada Ruralista, que elaboraram um vídeo contendo vários depoimentos contra a proposta, como destaca a excelente reportagem da TVT que reproduzo abaixo. Os deputados da bancada ruralista, defendem a alteração do texto da PEC no Senado e pedem uma “nova definição do que é trabalho escravo”.

Como vimos na reportagem de Uélson Kalinovsky, os deputados da bancada ruralista estão se mobilizando para aprovar uma nova lei de autoria do DEPUTADO MOREIRA MENDES (PSD/RO). O Projeto de Lei 3842/12 não aceita os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” como análogos a escravidão e exige que se inclua ameaça, coação e violência como características do trabalho escravo.

De minha parte, me posiciono ao lado do deputado PAULO PAIM (PT/RS), que diz categoricamente que esta PEC não pode ser alterada no Senado e que é contra a aceitação do termo na área urbana, já que o trabalho escravo também existe nas cidades (estão aí os bolivianos sendo escravizados às vistas de todos, em São Paulo). Quanto a possibilidade de regulamentação do trabalho escravo, não podia se posicionar de modo mais brilhante :

“O TRABALHO ESCRAVO VOCÊ NÃO REGULAMENTA! O TRABALHO ESCRAVO VOCÊ PROÍBE!!!”

Deputado Paulo Paim (PT/RS)

Para concluir o post, vou compartilhar abaixo a imagem que está circulando pelas redes sociais contendo os nomes dos deputados que votaram contra a PEC do trabalho escravo. É bastante importante que você veja quem, em seu estado, está defendendo os interesses daqueles que estão por trás da Bancada Ruralista.

Aos paulistas, fiquem de olho nos deputados: BETO MANSUR (PP/SP), GUILHERME DE CAMPOS (PSD/SP) e NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP).

Clique sobre a imagem para ampliá-la.

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