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Paris adota TARIFA ZERO por três dias como medida de saúde pública

O governo francês anunciou que vai adotar a TARIFA ZERO no transporte público da cidade de Paris em razão da poluição.

Torre Eifel é fotografada em meio à poluição de Paris. Foto: AP Photo/Jacques Brinon

Segundo notícia divulgada pela revista Época, a medida do governo francês de não cobrar tarifa do transporte público por três dias, busca estimular os franceses a deixarem seus carros na garagem. Deste modo, desde a última sexta-feira (14) até hoje (16), metrôs, ônibus e trens são gratuitos na região de Paris e nas cidades de Caen e Rouen.

Para Bruno Calixto, autor de post intitulado A poluição do ar de Paris é mais chique publicado no Blog do Planeta, esta é uma decisão que não deve ser comemorada, como ocorreu nas redes sociais durante a semana, por tratar-se de uma medida emergencial de combate à poluição e não de uma política ambiental de fato. Ao comparar as reações da opinião pública através das redes sociais em relação às crises de qualidade do ar na China e na França, Calixto questiona a razão do tratamento dos dois casos ser tão diferente, argumentando que, no caso chinês, ao invés de louvar as medidas adotadas pelo governo, normalmente relatam-se os problemas de saúde decorrentes da poluição e as restrições vividas diariamente pela população atingida por este grave problema. Assim, ironicamente, o autor conclui que provavelmente a diferença de tratamento dado pelas redes sociais às medidas adotadas pelos governos chinês e francês para mitigar o problema da poluição do ar nesses países, deve-se provavelmente ao fato da poluição do ar parisiense ser mais chique do que o das cidades chinesas, conforme já indicava o título do post.

Ora, embora Bruno Calixto não tenha mencionado em seu texto, as reações de apoio às medidas adotadas pelo governo chinês podem não ter repercutido nas redes sociais com o mesmo vigor da medida francesa, pois não se teve notícias de que uma cidade tão relevante para a economia chinesa como Beijing ou Xangai, por exemplo, tenha liberado a tarifa de seus transportes público, tal como ocorreu com Paris nessa semana. De modo que a comparação feita por Calixto fica totalmente comprometida por não estar tratando de medidas compatíveis (como comparar proibição de fazer churrasco ao ar livre com a liberação da tarifa no transporte público)?

Entendo que, embora a medida seja emergencial e temporária, ela deve sim ser comemorada. Em primeiro lugar, porque trata-se de uma oportunidade para que a população tenha a experiência de se locomover livremente pela cidade, tendo acesso a qualquer ponto da urbe sem pagar nada a mais por isso além dos impostos já recolhidos. Em segundo lugar, pois não há notícias de que uma cidade tão grande e importante como Paris, ainda que de modo emergencial, tenha decidido liberar o pagamento das tarifas do transporte público e, portanto, trata-se de uma experiência que pode ser marcante para as lutas travadas pela população daquela cidade num futuro próximo, justamente por suscitar questionamentos sobre a real necessidade da cobrança dessas tarifas: a quem as tarifas do transporte atendem? No que elas nos limitam? Que tipo de problemas sociais elas podem causar?

Em nota divulgada nas redes sociais, o Movimento Passe Livre-RJ lembra bem que os reais motivos pelos quais a TARIFA ZERO não seja implementada mundialmente não são de ordem técnica, mas essencialmente políticos e econômicos. Destaque, por exemplo, para o interesses no favorecimento de empresários para a manutenção de uma população controlada e restrita em seu direito de ir. Interesses esses que, muito mais do que a solução para o atual caos urbano em que vivemos, privilegiam o domínio do automóvel particular sobre o transporte coletivo, aumentando não só a poluição do ar, como vinhamos falando, mas gerando um trânsito caótico e, sobretudo, não atendendo a população em suas necessidades mais básicas: locomoção. Nesse sentido, o do desserviço à população, vale destacar que uma das estratégias dos empresários do transporte público para terem mais pagantes por ônibus ou trem, é reduzir as frotas e a qualidade do serviço prestado. Além disso, a manutenção das tarifas no transporte público também podem ser responsabilizadas por diversos problemas sociais vivenciados pelos cidadãos, como o aumento do desemprego e a segregação sócio-espacial, culminando com o favorecimento da intensificação da violência policial como controle social e à violência urbana decorrente dela.

Enfim, diferentemente do que defendeu Bruno Calixto em sue post, entendo que apenas por suscitar tais questionamentos e um debate mais amplo sobre as reais necessidades de se manter a cobrança das tarifas no transporte público, a medida tomada pelo governo francês na suspensão dessas tarifas, ainda que de modo temporário, deve, sim, ser comemorada e servir de estímulo para que a população perceba cada vez mais a falta de necessidade da cobrança dessas tarifas e lute para a revogação total delas o quanto antes.

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Raio X do sistema de transporte municipal de São Paulo

O Hum Historiador abre espaço para repercutir importante matéria publicada no ((o)) eco DataCidades, a plataforma de jornalismo de dados sobre as cidades do site ((o)) eco.

RAIO X DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Confira como funciona a rede de ônibus da cidade, uma distribuição que envolve interesses poderosos e afeta todo meio ambiente urbano.

Na semana passada, o Data Cidades mostrou alguns dos fatores que impulsionaram os protestos em favor da priorização do transporte coletivo em São Paulo, lembrando que a maneira como o sistema é organizado afeta o meio ambiente urbano e a qualidade de vida de todos que vivem na cidade. A insatisfação com a rede municipal de ônibus está relacionada não só com o aumento das tarifas, mas também com a sobrecarga e ineficácia do sistema. A crise no transporte coletivo faz com que cada vez mais gente busque alternativas e é um dos motivos do aumento do número de carros e motos circulando, tendência que não só resulta em mais emissões de poluentes, como mas também agrava os congestionamentos. O trânsito parado prejudica a circulação de ônibus e alimentando um perigoso ciclo vicioso de lentidão, fumaça e insatisfação. Junto dos protestos, cresceu também o interesse em entender e discutir como funciona o sistema de transporte coletivo municipal, quem são os atores neste processo e quais os interesses que levaram ele a ser configurado desta maneira. Após a importante conquista do cancelamento do aumento de 20 centavos na passagem, as pessoas agora cobram mais transparência e possibilidade de participar das decisões. Sob pressão popular, a Câmara dos Vereadores discute a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o sistema e a Prefeitura de São Paulo primeiro adiou e depois cancelou a consulta pública sobre a renovação das concessões, um processo bilionário com contratos de mais de uma década que não vinha recebendo a atenção devida. Com o intuito de contribuir com o debate, ((o)) eco agora apresenta este raio-X do sistema de transporte municipal da cidade, com informações detalhadas sobre as movimentações financeiras e a maneira como a rede foi distribuída e organizada. Os dados reunidos são um resumo de um conjunto gigante de informações, disponíveis tanto nas pastas para download na página da consulta pública que acabou cancelada, quanto naspágina da SPTrans (pela lei número 11.379/1993, a empresa tem que divulgar mensalmente o relatório de receitas e despesas do sistema). As informações nos dois endereços podem servir de base para investigações detalhadas.Como funciona o sistema?Primeiro é preciso entender a dimensão da rede de transporte municipal da maior capital do Brasil. O sistema conta com 1.321 linhas de ônibus, que levam cerca de 9,6 milhões de passageiros por dia útil. São 10 corredores de ônibus, 28 terminais e 18 mil pontos de parada. O mapa abaixo ajuda a ter uma ideia de quão complexa é a configuração atual.

Imagem: Reprodução/SPTrans

Quem opera a rede?

Hoje, a cidade é dividida em oito áreas operacionais organizadas em torno da região central. São, ao todo, 16 consórcios que gerenciam as linhas municipais. Eles são dividos entre concessionários, responsáveis por cuidar das linhas estruturais, e permissionários, responsáveis pelas linhas locais. Entre os primeiros estão empresários poderosos e conglomerados de empresas do setor. Entre os segundos, cooperativas e organizações que são base política para muitos dos vereadores da cidade. Tais grupos operam em oito áreas diferentes, conforme a divisão do mapa abaixo. Cada uma das áreas conta com um concessionário e um permissionário, responsável, respectivamente, pelas redes estruturais e locais.

Imagem: Reprodução/SPTrans


Quanto ganha cada empresa?

Em 2012, as empresas receberam R$ 5,5 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões para as concessionárias e R$ 1,7 bilhão para as permissionárias. Alguns grupos ganharam mais do que outros no valor recebido por passageiro transportado conforme aponta o gráfico abaixo, que é um indicativo de como a distribuição se dá. Vale a ressalva de que, para uma avaliação técnica mais aprofundada, é preciso considerar que há diferenças entre as redes estruturadas, como área percorrida e frota utilizada, fatores que geram custos operacionais diferentes de região para região, e que também devem ser levados em conta.

A matéria publicada no site ((o)) eco DataCidades traz dois infográficos interessantíssimos onde você pode ver, detalhadamente, quanto ganhou cada uma das concessionárias e permissionárias por Valor Recebido, Total de Passageiros Transportados, Média dos Dias Úteis e Valor Recebido por Passageiro no Ano. Recomendo vivamente que visitem a matéria e deem uma olhada nos infográficos para entender melhor quem ganha e quanto ganha com o sistema atual de transporte coletivo em São Paulo.

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Tarifa Zero já é realidade no Brasil e no mundo, e não é de hoje.

Tarifa Zero

A tarifa zero não é novidade no Brasil. Pioneira na implantação do sistema, a cidade de Potirendaba, em São Paulo, não cobra tarifa desde 1998. Agudos, outra cidade do interior paulista, também aderiu ao tarifa zero desde 2003. Em Ivaporã, no Paraná, o transporte público é 100% financiado desde 2001.

Para evitar a desinformação daqueles que acreditam ser impossível adotar a Tarifa Zero, pois em lugar nenhum do mundo ela foi aplicada ou está em vigência, o Hum Historiador repercute a matéria divulgada no portal MOBILIZE BRASIL.

CONHEÇA QUATRO CIDADES BRASILEIRAS QUE NÃO COBRAM PASSAGEM DE ÔNIBUS

Tarifa zero é realidade em algumas localidades do interior do país. Saiba onde o transporte não pesa no bolso do trabalhador.

A reivindicação do Movimento Passe Livre contra o aumento das passagens e pela implantação da tarifa zero na capital paulistana pode parecer uma utopia, mas em pelo menos quatro cidades do interior do Brasil ela já é realidade. E, em alguns casos, há mais de uma década. Em Agudos e Potirendaba, no interior de São Paulo, em Porto Real, no Rio de Janeiro, e em Ivaporã, no Paraná, ninguém paga para andar de ônibus.

Em Agudos, a tarifa zero foi implantada em 2003 pelo então prefeito Carlos Octaviani (PMDB) e resiste até hoje. Lá, o transporte público é 100% gratuito para todos os 40 mil habitantes. Todo o sistema, que transporta cerca de 9 mil pessoas/dia, é operado pela prefeitura e os motoristas são funcionários concursados.

Em Potirendaba, cidade com 16 mil habitantes, o transporte também é gratuito. Em 1998, o município foi pioneiro no Brasil na implantação da tarifa zero, mas o benefício foi suspenso durante um período pela administração passada, sendo retomado pela atual prefeita, Gislaine Montanari Franzotti (PMDB), reeleita ano passado. Os ônibus circulam das 6h`as 22h e transportam por dia cerca de 200 passageiros. Mesmo caso de Ivaporã, no Paraná, onde o transporte público é 100% subsidiado desde 2001. Na cidade de Porto Real, de 17 mil habitantes, segundo lugar no ranking nacional do PIB (Produto Interno Bruto) per capita, os usuários não pagam tarifa desde 2011.

O prefeito de Agudos, Everton Octaviani (PMDB), diz que a tarifa zero custa aos cofres públicos cerca de R$ 40 mil por mês. “Não é fácil manter o serviço, mas foi uma opção que fizemos e que teve efeitos muito positivos. O município passou a atrair empresas, que ficam dispensadas de pagar o vale-transporte, e gerar emprego e renda”. Segundo ele, se a passagem fosse cobrada, a tarifa seria em torno de R$ 1,50, recurso que, na sua opinião, pesa no bolso de uma família grande e de baixa renda. Para o prefeito, a experiência de Agudos e de outras cidades do Brasil que adotam tarifa zero deveria servir de modelo para as grandes cidades.

“Alguém pode dizer que bancar isso é fácil porque nossa cidade é pequena, mas não é bem assim. Nossa arrecadação é proporcional ao nosso tamanho e se R$ 100 mil, mais ou menos o custo desse subsídio hoje, pode ser nada para uma cidade como São Paulo, para a gente é muito dinheiro. As concessões têm de ser revistas, o serviço tem que ser melhor e a passagem, mesmo que não dê para ser gratuita em todas as cidades, tem de ser menor”.

É também o que defende um dos idealizadores da tarifa zero, o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo entre 1990 e 1992, durante a gestão da então prefeita Luiza Erundina, na época filiada ao PT. Na época, Erundina chegou a propor o subsídio integral do transporte público, que seria bancado com o aumento de impostos como IPTU, mas o projeto não vingou na Câmara Municipal. Para ele, o transporte gratuito é tão possível quanto a educação e a saúde gratuitas. É claro, destaca o engenheiro, que a realidade das cidades é diferente, “mas as administrações tinham que investir para garantir um forte subsídio, tendo como meta a tarifa zero”.

Segundo Gregori, a gratuidade já é praticada em mais de 30 cidades dos Estados Unidos com população entre 180 mil e 200 mil habitantes. Também já é realidade em Chengdu, na China, cidade com cerca de 4,6 milhões. (AM)

Gratuidade no mundo

 » Hasselt (Bélgica)

Desde 1º de julho de 1997, as linhas municipais de Hasselt são de uso gratuito para todos e, no caso de linhas centrais, até mesmo para quem não mora na cidade

» Sydney (Austrália)

Oferece linhas circulares de ônibus gratuitos.

» Changning (China)

Desde 2008 o governo subsidia o transporte público em Changning. O custo é bancado com recursos próprios, renda do espaço publicitário nos ônibus e isenção de impostos federais incidentes sobre o combustível.

» Changzhi (China)
Desde 2009, a população de Changzhi – condado de característica industrial, com 320 mil habitantes, pode utilizar gratuitamente qualquer ônibus da região.

» Corvallis (EUA)

O sistema de transporte de Corvallis, EUA, passou a operar com tarifa zero a partir de 2012. O custo é bancado por uma Taxa de Transporte cobrada mensalmente de cada família.

A filósofa e professora da USP, Marilena Chauí, concedeu um depoimento explicando as razões pelas quais é favorável à Tarifa Zero: justiça, história e participação. Para os que desejam ouvir o depoimento da professora Marilena Chauí, deixo o breve vídeo abaixo. Não percam!

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PEC 90/2011 recebeu parecer favorável do relator da CCJ

Como havia noticiado em post anterior, a Proposta de Emenda a Constituição 90/2011 de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi votada nesta última terça-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O Hum Historiador acompanhou a votação e informa que a CCJ aprovou a admissibilidade da PEC que inclui o transporte no grupo de direitos sociais destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela Constituição.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e agora terá seu mérito analisada por uma comissão especial a ser criada. Após esta etapa, a proposta seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.

No calor do presente momento, no qual milhares de manifestantes foram as ruas exigir a gratuidade do transporte público, vários deputados da CCJ manifestaram-se favoravelmente à PEC argumentando a atualidade da proposta. Nesta última segunda-feira (24), inclusive, a aprovação da PEC, já havia sido defendida por representantes do Movimento Passe Livre, em reunião com a presidente Dilma Rousseff. Para os ativistas, o transporte público e o acesso a cidade é um direito, da mesma forma que a saúde e a educação, e deve receber investimentos de todas as esferas de governo.

Fonte: Blog do Fábio Sena

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Revogado o aumento da tarifa de ônibus, metrô e trem em São Paulo

ALCKMIN E HADDAD ANUNCIAM EM CONJUNTO A REVOGAÇÃO DO AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS, METRÔ E CPTM

Hoje, dia 19/06/2013, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito da cidade, Fernando Haddad (PT)  anunciaram a revogação do aumento da tarifa de ônibus, metrô e trem na cidade de São Paulo, fazendo com que a tarifa voltasse aos R$ 3,00 que eram pagos antes do dia 02/06.

PasseLivreUma vitória de toda a população que saiu nas ruas pra protestar, mas em especial, do MOVIMENTO PASSE LIVRE. Gostaria de parabenizar por todos os ativistas do movimento pelos anos de batalha para construir essa luta e, na hora das grandes manifestações, por se manterem bravamente e saberem conduzir a pauta até que a reivindicação principal fosse atendida.

Pouco antes da notícia da revogação, a Zona Sul ainda se manifestava na rua contra os aumentos. No Largo de Piraporinha, o ato começou por volta das 7h da manhã e durou, de modo intermitente, o dia todo. Ainda agora as pessoas comemoram nas ruas a revogação dos aumentos.

Em entrevista coletiva, o governador Geraldo Alckmin falou que o retorno da tarifa para R$ 3,00 representa um “sacrifício” e acrescentou que  “as empresas não tem como arcar com essa diferença” e por isso o dinheiro virá dos cofres públicos para que a mudança seja possível. Já o prefeito afirmou que “investimentos serão comprometidos” por conta disso. Ambos decidiram onerar as contas públicas para proteger o lucro dos empresários do transporte público.

O Hum Historiador apóia a luta do Movimento Passe Livre para acabar de vez com a tarifa no transporte público, já que entende ser essa uma decisão política que pode, sim, muito bem ser tomada por nossos governantes para garantir o acesso das pessoas à cidade.

TODA FORÇA AO MOVIMENTO PASSE LIVRE!!!!

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20 anos de PSDB e o pequeno Metrô paulistano

Clique na imagem para ver o mapa do metrô de São Paulo em maior resolução.

Telespectadores do programa Fantástico, da TV Globo, enviaram vídeos feitos com telefones celulares para ilustrar os problemas que eles enfrentam diariamente ao utilizar o sistema de transporte público brasileiro.

Em São Paulo, para quem faz uso de trem, metrô ou ônibus, não foi nenhuma novidade ver a situação de caos e superlotação exibidas no programa, especialmente durante os horários de pico (das 06h-09h e das 17h-20h).

Como aponta a reportagem, na maior cidade do país, com uma frota de quase 7 milhões de carros, o transporte público deveria ser a grande solução para acabar com os congestionamentos, mas não é isso que acontece. Quando questionado, o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, diz que as linhas ficam cheias, porque, quando têm opção, os usuários preferem trens e metrôs: “Eles são bons, são mais confiáveis, são seguros e são mais baratos. Então, não há por que não optar por essa alternativa”.

Diante das imagens estarrecedoras de superlotação dos trens, a repórter insiste em perguntar se não havia como prever o aumento da demanda e já colocar esses novos trens pra evitar o problema de superlotação, mas o  secretário de Transportes Metropolitanos prefere dar uma resposta evasiva: “Tanto estamos prevendo que nós estamos fazendo quatro linhas de metrô ao mesmo tempo.”

O problema é que em 20 anos de administração do PSDB em São Paulo, o metrô avançou poucos quilômetros. Uma cidade do tamanho de São Paulo possui uma linha com 74,3 quilômetros, muito pequena se a compararmos com a linha de Nova Iorque (369 Km), do México (177 Km) ou até mesmo com a de Santiago (94,2 Km), capital chilena com aproximadamente 5,5 milhões de habitantes.

Ainda no campo das comparações, para entendermos melhor o tamanho do metrô de São Paulo, ele é equivalente ao metrô da cidade do Porto, em Portugal, que possui um total de 81 estações espalhadas por 70 quilômetros de linhas. A principal diferença é que o Grande Porto possui uma área de 1.024 quilômetros quadrados e uma população de 1.287.276 habitantes, enquanto a Grande São Paulo está distribuída em uma área de 7.947,3 quilômetros quadrados, com uma população de 19.683.975 habitantes. Portanto, a pequena e pobre cidade do Porto, em Portugal, possui a mesma infraestrutura metroviária da rica e poderosa São Paulo, para atender uma área praticamente oito vezes menor e com uma população dezessete vezes menor. Deu pra entender a diferença?

Para piorar a situação, como apontava o blog Causa Operária online em agosto de 2011, mesmo diante desta situação caótica, o governo Alckmin tem cortado investimento nas obras de expansão do metrô. Dados do próprio governo mostram que em 2010 estava previsto um investimento de R$ 9,58 bilhões, mas foi investido apenas R$ 5,95 bilhões, um corte de 37%. Em 2011 os cortes continuaram e apenas no primeiro semestre o investimento que deveria ter sido de 3 bilhões, foi de R$ 1,2 bilhão. Menos da metade do que deveria ter sido investido.

Portanto, caros amigos, neste ano de eleição (2012) e daqui a dois anos (2014), quando você ouvir os TUCANOS falando de investimento em metrô, lembre-se deste post. Tudo não passam de falácias e mentiras desse governo que MUITO POUCO investe em transporte público e de qualidade em detrimento da real demanda da população. LEMBRE-SE DISSO!!!!

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