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Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo a presidenta Dilma Rousseff

O Hum Hisotriador abre espaço para repercutir a excelente carta aberta enviada pelo Movimento Passe Livre à presidenta Dilma Rousseff dia 24/06/2013.

À Presidenta Dilma Rousseff,

PasseLivreFicamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.
O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo

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Alckmin encerra integração na Zona Sul e custo de passagem sobe 2.200%

Direto do portal da Rede Brasil Atual, notícia da TVT dá conta de que o governador Geraldo Alckmin encerrou a integração no Terminal Sacomã entre o Bilhete Único e os ônibus de transporte intermunicipal para a região do ABC.

São Paulo – Começou a valer a partir de domingo (2), sem prévio aviso, nova regra para a integração intermunicipal no terminal da estação Sacomã de metrô. Ontem (4), os passageiros se mostravam confusos e revoltados com os novos preços e a dinâmica para fazerem a integração. Antes, apenas com o Bilhete Único era possível fazer a integração com os ônibus intermunicipais. Agora, é necessário que o usuário do transporte público tenha também o cartão Bom, o Bilhete de Ônibus Metropolitano, que opera nas linhas de transporte coletivo dos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo.

Até domingo, o usuário que chegasse de metrô ao Sacomã e quisesse pegar um ônibus intermunicipal só pagavam a diferença das tarifas, que variavam entre R$ 0,15 e R$1,60, dependendo do destino. Agora a passagem do ônibus tem de ser paga integralmente, um valor que varia de R$ 3,40 e R$ 5, diferença que alcança até 2.200%.

“É um absurdo, agora tenho que pagar duas conduções, é cruel”, disse Neusa Maria de Souza Felício, auxiliar de serviço, à TVT. A EMTU informou que o desconto na integração era indevido, e que foi realizada uma campanha de ampla divulgação para que os usuários soubessem das mudanças previamente.

Assista aqui à reportagem da TVT.

Alckmin mostra uma vez mais a que veio, depois de ter (à contragosto), revogado o aumento das tarifas de ônibus, dá um duro golpe na parcela mais massacrada da população. Não faz questão de esconder seu ódio contra os pobres.

Não podemos deixar passar!!! Continuaremos na luta junto com o Movimento Passe Livre contra mais essa crueldade Alckmista.

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Sem violência, diziam os manifestantes… mas a Polícia Militar de São Paulo desconhece a não violência

Dia 13 de junho de 2013 foi mais um dia histórico para essa cidade. Como disse o professor Henrique Carneiro:

“Um dia para marcar um ponto de virada! As maiores manifestações populares em São Paulo e em todo o país, o despertar de uma nova geração para as grandes campanhas nacionais de lutas sociais!

Começou um novo movimento popular, fora do controle do PT, CUT, UNE e todos os traidores aliados com o PSDB. A dupla Haddad/Alckmin declarou guerra contra o povo! Agrediu sob o olhar do país inteiro uma marcha gigantesca e pacífica sem nenhum motivo!

O movimento, é óbvio que vai crescer!

Agora é indignação, o que faltava para o nosso país entrar na onda das primaveras de lutas dos povos do mundo.
Uma campanha de luta popular que vai crescer.

O próximo ato vai ser maior!

Quando juntarmos centenas de milhares nos protestos os governantes vão se dar conta que erraram, subestimaram o povo, desafiaram a juventude e agrediram a cidadania!”

Sem violência, diziam os manifestantes, mas a Polícia Militar de São Paulo desconhece a não violência e age, como sempre, com a covardia que lhe é característica, como demonstra o vídeo abaixo compartilhado no Facebook por um dos manifestantes que acompanhavam os protestos.

Além dele, muitas fotos mostraram a covardia e truculência da PMSP, mesmo contra jornalistas, pessoas que estavam trabalhando para cobrir as manifestações e, ainda assim, sofreram agressões covardes dos policiais. A foto abaixo, divulgada pela UOL Notícias, é exemplo típico disso.

PM ataca cinegrafista

Uma jornalista da Folha de S. Paulo (talvez mais uma das baderneiras mencionadas no criminoso edital do Estadão ou alguém comparável a uma criminosa do PCC, segundo o comentário do Jabor no Jornal da Globo), teve o olho atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar durante o ato.

Reporter Folha Olho Atingido

Mas a população de São Paulo não vai retroceder. Isso é o que ela exige de seus governantes. Alckmin e Haddad ou retrocedem, ou a cidade vai parar e entrar em um caos generalizado.

A covardia não para na agressão aos manifestantes, para para produzir evidências contra a manifestação, a Polícia Militar de São Paulo depreda os próprios veículos para jogar a culpa na população. Claro, estão acostumados a fazer isso diariamente produzindo flagrantes contra os cidadãos. Não agiriam de forma diferente.

Não é por causa dos R$ 0,20 centavos de aumento, mas pelo desrespeito contra a população. Não só pelo péssimo serviço prestado pelas companhias de transporte em São Paulo, mas por um governo que gasta bilhões de dólares do dinheiro público, através do BNDES, financiando o bilionários como o Eike Batista e que alega não conseguir fazer com que as tarifas de ônibus sejam mais baixas para sua população.

Vinte centavos

Aproveito o momento para conclamar os paulistanos e quem mais estiver por aqui na próxima segunda-feira, dia 17/06, as 17h a juntar-se à manifestação. Será no Largo da Batata, em Pinheiros. Os próximos atos serão cada vez maiores.

Movimento Passe Livre – Manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no dia 17/06 às 17h no LARGO DA BATATA.

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