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A crise econômica no Brasil resulta do fracasso da estratégia liberal

Esta é a conclusão de Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e integrante da Plataforma Política Social.

O texto a seguir foi publicado no portal da Carta Maior e teve como base a entrevista concedida pelo professor à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

O Hum Historiador repercute o texto na íntegra a seguir. No site da Carta Maior é possível ouvir o áudio da entrevista concedida à Rádio Brasil Atual.

LIBERAIS SÃO HIPÓCRITAS QUANDO SE DIZEM ASSUSTADOS COM A CRISE

Peter Ilicciev

São Paulo – Em entrevista à repórter Marilu Cabañas da Rádio Brasil Atual, o economista Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e integrante da Plataforma Política Social, considera hipocrisia sem tamanho a atitude de economistas liberais de se assustarem com a atual crise econômica no país. “O que foi feito nada mais é do que aquilo que eles sempre receitaram; acham amarga uma comida cuja receita eles elaboraram”, afirma.

Fagnani é um dos autores do documento “Por um Brasil Justo e Democrático”, lançado no ano passado e elaborado por economistas, advogados, urbanistas, outros profissionais e intelectuais de diversas universidades. Para o professor da Unicamp, a crise econômica no Brasil é o fracasso da estratégia liberal.

O professor lembra que economistas ligados ao pensamento progressista defenderam o programa econômico da candidata Dilma Rousseff, por ser um contraponto ao projeto elaborado pelos economistas liberais, ligados aos candidatos Aécio Neves e Marina Silva. De cunho claramente recessivo e com o único objetivo de colocar a inflação no centro da meta a qualquer preço, os programas dos candidatos de oposição seguiam a lógica liberal: a renda cai, a demanda diminui e os preços são derrubados, mesmo que isso gere desemprego. Mas com a recessão as receitas do governo despencam, o que agrava o desequilíbrio fiscal.

O economista lembra que a tese liberal voltou em 2015, já que a oposição defendeu a “revisão do pacto social da redemocratização”, porque entende que as despesas das políticas sociais asseguradas pela Constituição de 1988 cresceram muito, e isso, para eles, explica o problema fiscal. Não aprenderam com o fato de que as políticas de austeridade afundaram a Europa, que vive uma crise há dez anos que ampliou a desigualdade, a pobreza e o destruiu o mercado de trabalho.

Segundo ele, o dado mais inusitado é que após a vitória eleitoral, essas ideias foram acatadas pelo governo Dilma. “Em 2014, foi lançado um manifesto de diversos economistas, que diziam que era um erro de estratégia, que a recessão seria aprofundada, haveria consequências enormes à sociedade. E nós da Plataforma Política Social começamos algumas revistas eletrônicas, uma com o título A virada neoliberal de Dilma, e infelizmente muitos acertaram as previsões.”

Em 2014, o Brasil não vivia uma crise com a gravidade que a oposição fazia crer, ressalta o economista. Ele acrescenta que a situação não era confortável, era o fim do ciclo de crescimento, em parte sustentado pelo mercado interno e o cenário internacional era desfavorável com os desdobramentos da crise de 2008. O comércio internacional, que crescia 8% ao ano na década passada, passou a 2% ao ano.

“Além disso, foram cometidos erros domésticos, como a política de desonerações e o aumento da taxa de juros a partir do início de 2013, mas nem assim era possível você afirmar que o Brasil vivia uma crise terminal, como passou a ser dito. Qual foi o grande indicador que dizia que o Brasil estava em uma crise fiscal enorme? É que em 2014 tivemos um déficit primário de 0,6%, esse foi o indicador que deflagrou o terrorismo econômico.”

De 2009 a 2013, o Brasil foi um dos únicos países do mundo que conseguiu um superávit primário, mas para o professor da Unicamp, prevaleceu a narrativa da crise terminal, e o governo Dilma não desenvolveu uma estratégia de comunicação para contrapor as críticas.

“O governo abriu a mão da hegemonia do debate, a narrativa liberal foi vitoriosa e contou com a ampla divulgação dos meios de comunicação; e, como sabemos, os meios de comunicação erradicaram a pluralidade das ideias econômicas, isso é gravíssimo. O que nos deixa preocupados é a unanimidade rasteira, sem consistência, ideológica. E o mais grave é que não leva em conta a complexidade e a gravidade externa desde 2008. Atualmente, estamos vivendo o aumento da taxa de juros americana.”

“O pacote mercadológico é de que a economia mundial está bem, e o problema brasileiro, em 2014, era fruto exclusivo do excesso da intervenção do Estado. A crise fiscal é fruto de políticas ‘populistas’, que visam a enfrentar a desigualdade social. É isso que foi vendido. Era possível fazer um ajuste mais gradual, e que não perdesse a perspectiva do longo prazo: qual o problema de o Brasil ter um déficit primário de 1% durante três anos? Se fosse problema, o Japão já tinha sumido do mapa, pois já possui déficits primários de 8% há dez anos.”

Em 2015, o quadro muda, surge uma grave crise que tem nome e sobrenome, diz Eduardo. “Essa crise é fruto da implantação do receituário ortodoxo liberal, que tem sido defendido por economistas liberais. O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy é formado em Chicago, representa essa corrente de pensamento, e ele fez o que os economistas diziam que deveria ser feito. O que é mais paradoxal é que hoje quando você lê os jornais, os economistas liberais ficam assustados com a crise econômica, mas esquecem que o que foi feito é o que sempre receitaram. Eles acham amarga uma comida cuja receita é deles. É uma hipocrisia.”

O professor prevê que em 2016 não será fácil alterar a expectativa negativa plantada na econômica brasileira pela oposição. Para ele, fator promissor é que o debate amadureceu, e os movimentos sociais incorporaram a discussão, defenderam mudanças na política econômica, e a pressão social chegou ao governo. A saída de Levy e entrada de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda é promissora.

“Acho um fato positivo a reativação do Conselho de Desenvolvimento Social, vi com bons olhos os anúncios dos jornais de que o ministro Nelson Barbosa irá apresentar o projeto que ele tem para reativar a econômica e irá discutir isso no conselho. Acredito que abre uma perspectiva para que 2016 seja melhor que 2015, e interrompa o processo de deterioração, para começar um processo de retomada em 2017. É difícil reverter, mas abre uma perspectiva favorável.”

 

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Carta do professor Renato Ortiz após cartaz fascista ameaçar alunos, professores e funcionários do IFCH

Alunos, professores e funcionários do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, em Campinas, foram ameaçados por um cartaz afixado ao lado de uma das escadas do prédio, trazendo os seguintes dizeres: “Morte aos comunistas do IFCH da Unicamp, seus parasitas, vão trabalhar”.

Morte Comunistas UNICAMP

Cartaz fascista afixado no IFCH, UNICAMP. Fonte: Carta Campinas.

Em resposta à mais esta ameaça, um dos professores do Instituto, Ricardo Ortiz, escreveu uma carta aos colegas, que foi publicada em rede social.

Abaixo segue a transcrição, na íntegra, da carta escrita pelo professor Renato Ortiz aos seus colegas do IFCH.

CARTA AOS COLEGAS DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
por Renato Ortiz

“Morte aos comunistas do IFCH”. A frase estava escrita na parede de entrada do prédio da direção do Instituto de Filosofia. O lugar escolhido era estratégico, ao subir as escadas a mensagem podia ser vista no seu brilho ofuscante. Minha reação foi de espanto, permaneci imóvel diante do texto, nunca havia visto algo assim em minha vida universitária. No dia seguinte, ao chegar no Instituto, os dizeres tinham sido apagados.

“Morte aos comunistas”. A segunda parte da frase é genérica não tem intenção de ser precisa. Dificilmente, após o colapso da União Soviética, ela poderia dirigir-se àqueles que se consideram “comunistas”. Não, o termo possui uma conotação polissêmica: “esquerda”, “canalha”, “safado”, “petista”, “corrupto”. A denominação deve ser suficientemente ampla para dar a impressão que a pessoa que escreve situa-se na condição fictícia de que é possível falar “contra todos”.

Ela estaria indefesa, ameaçada pelas forças estranhas que a rodeiam. A primeira parte da sentença é, no entanto, clara, límpida, lembra a palavra de ordem do fascismo: morte. Não há nenhuma dubiedade no que é dito: os adversários devem ser aniquilados.

Creio que foi precipitado apagar o grafitti. Ele deveria, temporariamente, permanecer no muro, vestígio e testemunho da estupidez que nos cerca. Temos a ilusão que a universidade, um lugar de liberdade e debate, estaria ao abrigo dessas coisas. Engano. As fissuras sociais nos atingem diretamente.

Existe atualmente na sociedade brasileira um clima explícito de cretinice, ela não se envergonha de si mesmo, orgulhosa, torna-se pública, revelando sua face distorcida. Pior, não se contenta em circunscrever-se aos espaços dos partidos ou dos movimentos políticos, invade o quotidiano, as conversas, amizades, relações de trabalho.

A intolerância sente-se confortável, à vontade para se apresentar como um código moral duvidoso. “Morte”, “Comunista”. As palavras não nos machucam diretamente, mas contém uma potencialidade inquietante, a passagem da intenção ao ato, da agressão verbal à violência física. Resta-nos a indignação, dizer não a esta deriva autoritária, expor sua arrogância e falsidade.

A indignação é um sentimento de repulsa, retira-nos da passividade, recorda-nos que o presente é frágil e as conquistas que conhecemos nada têm de perenes, permanentes.

Renato Ortiz

10 setembro de 2015

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A velha corrupção

CARTA ABERTA AOS JOVENS SOBRE AS ELEIÇÕES
por Sidney Chalhoub, historiador e professor da Unicamp

Sidney Chalhoub é professor de História na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A violência do debate eleitoral no momento causa perplexidade aos jovens de idade semelhante aos que tenho em casa, que talvez acompanhem pela primeira vez, “ligados” de verdade, uma campanha eleitoral dessa importância para o país. Especialmente em São Paulo, a grande imprensa produziu um verdadeiro clima de guerra civil midiática em torno desta eleição, desinforma o quanto pode, confunde e manipula. São anos a fio de fogo cerrado contra o governo, em matérias jornalísticas cujos autores assumem o ar arrogante de ilibados defensores da ética e do interesse público.

A insistência no tema da corrupção, como se o atual governo tivesse inventado semelhante mostrengo, é uma combinação ácida de ignorância e hipocrisia. Vamos primeiramente à ignorância histórica, na qual a grande imprensa chafurda com grande desenvoltura. A corrupção está, por assim dizer, no código genético do Estado brasileiro. Nas primeiras décadas após a Independência, período de formação do Estado nacional, a fonte principal da corrupção foi o tráfico ilegal de africanos escravizados. Ao negociar o reconhecimento de nossa Independência no exterior, o Brasil contou com o apoio da Inglaterra em troca do compromisso de não continuar a capturar e escravizar africanos por meio do tráfico negreiro. Em respeito aos acordos internacionais firmados pelo país, o parlamento brasileiro aprovou uma lei de proibição do tráfico africano em 7 de novembro de 1831. Todavia, os africanos continuaram a chegar. Entre 1831 e o início da década de 1850, quando o tráfico realmente acabou por força da aplicação de uma nova lei, 750 mil africanos foram introduzidos no Brasil por contrabando e escravizados à revelia das leis do país.

O tráfico negreiro ilegal coincidiu com o desenvolvimento da cafeicultura no Vale do Paraíba fluminense e paulista. Em meados do século XIX, era comum que cerca de 80% dos trabalhadores das fazendas de café dessa região fossem africanos ilegalmente escravizados. Para dizer as coisas com clareza: a riqueza dos barões do café e a prosperidade das províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo foram construídas por meio da escravização em massa de africanos sequestrados em seu continente de origem e trazidos para o Brasil ilegalmente. O negócio contou com a prática de corrupção em todas as escalas do governo do país e envolveu amplos setores da sociedade, desde os empresários envolvidos no tráfico, outros empenhados em manter a clandestinidade das operações, até os intermediários e fazendeiros que adquiriam os escravizados.

Basta de informação, oferecida aqui apenas para contrabalançar a ignorância histórica de boa parte da mídia nativa. Em especial quanto aos jornalões do Estado de São Paulo, eles deviam enrubescer de vergonha cada vez que insinuassem a virtude própria para enfatizar a corrupção alheia. Um deles, àquela época chamado A Província de São Paulo, foi fiel defensor dos proprietários de gente criminosamente escravizada. Quanto a este assunto, desde a sua fundação, em 1875, foi conivente com a Velha Corrupção. Sim, “Velha Corrupção”, para marcar bem o tamanho histórico do problema que os jornalões cismam de atribuir ao atual governo, apenas no intuito de desinformar e tentar influir no resultado das eleições.

Portanto, chega de hipocrisia, de usar dois pesos e duas medidas. No país independente, a corrupção surgiu junto com o Estado em formação, nele se incrustou e é uma tragédia que aí continue. Assim como continua a grassar na sociedade, como parece óbvio, presente às vezes nas falas dos próprios sujeitos que, ao mesmo tempo, vociferam contra os corruptos no Estado e se dedicam com afinco a viciar concorrências públicas, a bolar estratégias para sonegar impostos diversos, até para ingressar nos aeroportos do país com muambas variadas e outras baixezas do gênero.

Chega de hipocrisia. Onde estava a disposição de investigação da grande mídia quando o governo do PSDB, segundo se dizia, comprava os votos de parlamentares para aprovar a lei que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso? O chamado “mensalão do PSDB mineiro”, origem do outro do qual tanto se falou, por onde anda? As denúncias de irregularidades nas privatizações tucanas de empresas públicas –algumas vendidas a preço de banana – mereceram a devoção investigativa da grande imprensa? Trens? Metrô? Tudo anda assim tão dentro dos conformes em São Paulo, a nossa Tucanolândia?

A corrupção é tema complexo e difícil. Não há governante, no Brasil, que dê cabo disso numa penada. Muita coisa se pode e deve fazer para livrar o país da Velha Corrupção. Para começar, o governo precisa ter disposição para enfrentar o problema e tem de garantir a eficácia e a independência dos órgãos encarregados de investigar, processar e punir os responsáveis. O governo Dilma foi exemplar nesses quesitos. Por conseguinte, a hipocrisia de caluniá-lo por isto é especialmente danosa à democracia e ao atual processo eleitoral.

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Contra as milícias marinistas: Rogério Cézar de Cerqueira Leite

O professor emérito da Unicamp, Rogério Cézar de Cerqueira Leite, publicou hoje (9) na sessão Tendências/Debates, da Folha de S. Paulo, uma resposta aos inúmeros textos que o atacaram após ele ter publicado texto na mesma Folha (Desvendando Marina), onde se dizia:

“desconfortável em ter como presidente uma pessoa que acredita concretamente que o Universo foi criado em sete dias há apenas 4.000 anos, aproximadamente”.

Ok, vá lá, se formos justos a gritaria das “milícias marinistas”, como bem as caracterizou hoje o professor, se deu muito mais pelo fato de ele haver qualificado Marina como fundamentalista. Evangélicos e intelectuais se levantaram contra Cerqueira Leite havia quando este disse que “percebia no fundamentalista cristão uma arrogância incomensurável, que apenas pode ser entendida como uma perversão intelectual”. Imagino que pior devem ter se sentido os “milicianos” quando o autor arrematou seu texto afirmando que “o fundamentalismo de Marina Silva não decorre da ignorância, mas de um defeito de percepção”, que os especialistas chamam de desordem do desenvolvimento neural.

Parece que foi um “deus nos acuda” (perdoem o trocadilho). Segundo Cerqueira Leite, mais de 50 blogs reproduziram sue texto, quatro colunistas da Folha o comentaram e houve até um artigo publicado como direito de resposta na mesma seção Tendências/Debates. Ao que parece, o professor botou mesmo o dedo na ferida.

O Hum Historiador repercute abaixo a íntegra da excelente resposta dada por Rogério Cézar de Cerqueira Leite às “milícias marinistas” e chama atenção especial para a maneira como o professor qualifica Demétrio Magnoli, o queridinho da extrema direita brasileira. Para vocês verem como estou em boa companhia quando critico as diatribes de Magnoli, Villa e companhia limitada.

DESVENDANDO AS MILÍCIAS MARINISTAS
por Rogério Cézar de Cerqueira Leite | Folha de S. Paulo em 09.set.2014

Acreditar em Deus é uma coisa. Ser fundamentalista é outra. Equacionar coisas tão distintas ou é profunda ignorância, ou é má-fé

Rogério Cézar de Cerqueira Leite, 83, é professor emérito de física da Unicamp.

Em artigo publicado nesta Folha, revelo minha preocupação em ter como presidente da República Marina Silva, uma missionária de igreja pentecostal que, consequentemente, é fundamentalista (e criacionista) cristã. Um maremoto adveio. Mais de 50 blogs reproduziram o texto. Pelo menos quatro colunistas deste jornal o comentaram, além de um artigo publicado como direito de resposta nesta seção.

Milhares de comentários surgiram na internet. Até um desses partidos de aluguel, caudatário do PSB, me agrediu. Ora, se o que foi dito em meu artigo fosse algum absurdo ou irrelevante, ninguém lhe teria dado atenção. Parece que, como escreveu Hélio Schwartsman, botei o dedo na ferida.

No que segue, respondo aos principais argumentos dos marinistas. Comecemos pela primeira dessas manifestações. Aparentemente falando em nome do comitê de campanha de Marina Silva, Edson Barbosa entrega a candidata. Se a finalidade do artigo era convencer o leitor de que Marina não é criacionista, então falhou. Ele afirma que “Marina não está entre aqueles que acreditam que os seres vivos vieram de uma ameba, de uma gosma, de uma seleção natural”. Pois não é por aí que começa o criacionismo?

Em seguida, vêm aqueles que procuram confundir o leitor com um sofisma elementar equacionando a crença em um Deus com o fundamentalismo. O pedante e ávido candidato a ministro de qualquer coisa e colunista desta Folha Eduardo Giannetti (Ciência e Fé) conclui sua diatribe com um exemplo de três cientistas que acreditavam em Deus.

Mais uma vez, a falácia. Acreditar em Deus é uma coisa, ser criacionista, fundamentalista, é outra. Equacionar coisas tão distintas ou é ignorância, ou é má-fé. Aliás, parece que o colunista não tem a mínima percepção da história do pensamento. Newton viveu na primeira metade do século 17 e começo do 18. O próprio Darwin, tendo vivido no século 19, não foi exposto à montanha de dados, acumulados principalmente no século 20, que comprovam inequivocamente a evolução, a própria teoria de Darwin.

Como descobriu o marinista que Einstein era deísta? Einstein disse uma vez que não acreditava que Deus jogasse dados. Uma metáfora contra a interpretação prevalecente à época e ainda hoje de que a variável fundamental da mecânica quântica expressaria uma probabilidade, e não uma certeza.

Não conheço nenhum testemunho de que Einstein acreditasse em Deus. Cerca de 30% dos físicos americanos dizem que acreditam em Deus, mas não conheço nenhum que seja fundamentalista.

A mais fantástica das interpretações de meu texto vem da extrema direita. Demétrio Magnoli (Fogueiras da Razão) inventa uma definição de fundamentalismo que não é senão uma consequência extrema do caso do fundamentalismo islâmico. Tudo para concluir que ele próprio, narcisista e pretensioso, é agnóstico. Quem se interessaria? Agnóstico é aquele que fica em cima do muro. Já foi moda.

Para não perder a oportunidade, os professores da Unicamp Alcir Pécora e Francisco Foot Hardman (0,1% do corpo docente da universidade), legítimos representantes da mediocridade que se instalou na Unicamp, concluem que minhas desconfianças em relação à maturidade de Marina Silva dão “ao racismo uma máscara pseudocientífica”. Repetem o besteirol fascistoide de Demétrio Magnoli. Que falta de imaginação! Que vergonha para a Unicamp!

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Sobre a arte de comparar elefantes e coelhos

Voltando a tratar de um tema que havia abordado no post da falta de memória que aflige os eleitores do Aécio, gostaria agora de entrar no mérito da validade da abordagem comparativa realizada nos telejornais e jornais da Grande Mídia, que vem sendo replicada com vontade nas redes sociais pelos opositores do governo.

GloboNews_Inflação_Juros_PIB

Foto de infográfico apresentado em telejornal da Rede Globo que circula nas redes sociais.

Como se pode ver pela imagem acima, telejornais utilizam alguns indicadores macroeconômicos como Inflação, Juros e PIB de diferentes países da América Latina, para avaliar o desempenho da política econômica brasileira. Às vésperas de uma eleição polarizada como a atual, a mensagem é bastante clara: se você está satisfeito com os rumos dessa política econômica, continue votando nos que aí estão, caso contrário, é chegada a hora de uma mudança.

Como havia apontado no post a que me referi, essa não tem sido uma abordagem exclusiva da Grande Mídia, mas também de bancos como o Santander e o Deutsche Bank, que alertaram seus clientes CLASSE A o que fazer com seus investimentos em caso de reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se da velha conhecida estratégia do “terror econômico” contra eventuais eleitores do governo na classe média.

No entanto, a tal comparação feita pelos telejornais suscitam questões primordiais como: os demais países da América Latina são boas referências para avaliarmos o desempenho da política econômica brasileira? Em caso afirmativo, devemos copiar o modelo de crescimento desses países e adotá-los em nossa política econômica?

José Luís Fiori. Fonte: Revista Bula.

José Luís Fiori. Fonte: Revista Bula.

Para o professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação de Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Luís Fiori, a resposta é bem clara: NÃO. Tais comparações macroeconômicas são, na opinião de Fiori, “simplórias e fora do contexto estrutural e geopolítico de cada país”.

Em sua coluna na Revista Valor da última quinta-feira (30), Fiori discute a retórica de tais comparações. Para o professor, antes de proceder tais comparações, é importante lembrar que países como Uruguai, Bolívia, Equador, Chile, Colômbia e Peru são “pequenas economias exportadoras de commodities, com baixíssimo grau de industrialização e limitados a mercados internos de consumo”.

A utilização de comparações como método de conhecimento e aprendizado social e político ganhou impulso na segunda metade do século XX com os avanços quantitativos da Contabilidade Nacional que permitiram fazer comparações abstratas entre países. Contudo, tais comparações só tem sentido e permitem algum aprendizado, continua Fiori, “se elas tomam em conta as bases materiais concretas sobre as quais se sustentam e constroem estas abstrações macroeconômicas”.

Justamente por essa razão, José Luís Fiori conclui que “tem pouca utilidade comparar o Brasil com estes pequenos países e seria uma insensatez ainda propor que o Brasil seguisse o modelo de crescimento destas verdadeiras ‘ilhas monoexportadoras’. A economia do Uruguai é do tamanho da de Santa Catarina, e as do Chile e do Peru são mais ou menos do tamanho da economia do Rio de Janeiro. Comparar o Brasil com estes países seria como comparar um elefante com um coelho, e comparar seu modelo de crescimento seria como tentar dirigir um caminhão usando um manual de instruções de um patinete”.

Ora, mais claro que isso impossível ou, segundo a expressão popular, “só desenhando”.

Uma vez que se reconhece que os países da América Latina não são o grupo de referência com o qual o Brasil deve se comparar para avaliar o desempenho de sua economia, deve-se perguntar: qual deve ser o referencial do Brasil então? O próprio José Luís Fiori responde a essa questão ao demonstrar como, segundo dados recentes do Banco Mundial, o Brasil passou a ser a sétima economia do mundo nessa última década (2004-2013). Fora isso, deve-se levar em conta que o país foi o quinto país com maior taxa média de crescimento anual do PIB e da renda per capita entre as dez maiores economias do mundo nesse mesmo período. Se considerarmos 2013/2014, o país obteve a quarta maior taxa de crescimento entre as grandes potências econômicas mundiais em 2013, e está mantendo a sétima maior taxa em 2014.

Desta forma, quer queiram os simpatizantes do governo ou não, o novo grupo de referência do Brasil é aquele composto pelas dez maiores economias do mundo que, aliás, é o mesmo grupo de países que disputam com o Brasil os mercados mundiais. Grupo que, como bem lembra Fiori, apresenta cinco (das seis economias que estão na frente do Brasil) que seguem estratégias econômicas fortemente nacionalistas e “devem ser considerados casos típicos de capitalismos de Estado”.

Entendo que com a breve referência aos argumentos propostos na coluna de Fiori, atingimos o fim proposto por este post, isto é, apontar como são inadequadas – e até carentes de qualquer sentido – as comparações de indicadores macroeconômicos do Brasil com países da América Latina propostas pela Grande Mídia. No entanto, recomendo muitíssimo a leitura da coluna de José Luís Fiori na íntegra, que está disponível no site da Revista Valor. Para lê-la, basta fazer um cadastro gratuito no próprio site.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

  • Entrevista de FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA  ao Jornal Brasil Econômico.
    Publicada em 07.jul.2014, nesta entrevista o economista da Unicamp afirma que crescimento de 2% do PIB é padrão normal e critica a comparação do Brasil aos emergentes. Para o professor, o Brasil deve ser comparado aos países que já tem indústria madura.

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[GIANNOTTI] A USP deveria cobrar mensalidades dos alunos?

Em sua já tradicional coluna TENDÊNCIAS E DEBATES, o jornal Folha de S. Paulo trouxe hoje a opinião do professor de filosofia da USP, José Arthur Giannotti, sobre a polêmica questão de se cobrar mensalidade dos alunos da Universidade. Para o professor, a universidade pública NÃO deveria cobrar mensalidades de seus alunos, posição diferente de Leandro Tesser, 52, professor de física da Unicamp.

O autor do Hum Historiador gostaria de deixar claro que é frontalmente contrário à cobrança de mensalidades em universidades públicas, alinhando-se, portanto, com a opinião do professor Giannotti.

Abaixo, a repercussão na íntegra dos textos do professores Giannotti e Tessler tal como publicada no jornal FOLHA DE S. PAULO desse último sábado (07).

POR QUE NÃO VENDAR A USP?
NÃO

por José Arthur Giannotti

A USP tem gasto mais com seu pessoal do que recebe do Estado. Muitos de seus alunos podem arcar com os estudos. Não seria natural que viessem a pagar por eles? Segundo qual critério? A renda de suas famílias? Em vez de adotar uma medida paliativa, por que não vender a própria universidade, transformá-la numa dessas instituições de ensino que distribuem diplomas como vendem bananas?

Como estamos vendo, basta levar ao limite a proposta de cobrança das mensalidades para que se evidencie o absurdo dessa medida. A ideia não leva em consideração que, assim como a Unicamp e a Unesp, a USP é pública. Apenas revela como a noção de espaço público está desparecendo do imaginário e da política brasileiros. E parte de um diagnóstico errado, como se a crise da USP e de tantas outras instituições de ensino fosse provocada antes de tudo por falta de verba.

Uma instituição pública é aquela em que os cidadãos, cumprindo requisitos necessários publicamente estipulados, podem frequentá-la independentemente de diferenças de classe, cor, sexo, religião e assim por diante. Por certo esse seu caráter foi trincado por louváveis ações afirmativas facilitando o ingresso de grupos desfavorecidos, mas são medidas provisórias que, no fundo, resolvem gargalos que deveriam ter sido resolvidos no ensino fundamental e secundário.

Em virtude de seu mandado, a universidade pública, encarregada de promover ensino de qualidade, promover pesquisas e a extensão, é um dos espaços privilegiados da República, onde a nação também apreende o que ela é, projeta seu futuro e se integra ao contexto mundial. Privatizá-la equivale a arrancar o coração de nossa nacionalidade e transformar o país num grande mercado.

Mas, infelizmente, a USP e outras instituições de ensino têm sido privatizadas, não pelo capital, mas por suas próprias burocracias, que se aglutinam para disputar vantagens nas carreiras e nas facilidades instaladas nos campi. Grupos burocráticos e ideológicos de professores disputam cargos e se apropriam deles, constroem suas carreias nem sempre segundo o estatuto universitário.

Assessorias cuidam mais de si mesmas do que dos assessorados. E não deixa de ser sintomático que o sindicado dos professores pressione para que os avanços nas carreiras sejam obtidos sobretudo por tempo de serviço. Mutatis mutandis.

O mesmo não acontece com certos funcionários que se instalam em seus cargos como se fossem o sofá de casa? Professores e funcionários pertencem à universidade ou ao departamento onde dão expediente? Por que um bom pesquisador deve ter a mesma carreira que um bom professor? Nem sempre eles possuem as mesmas qualificações. Por fim, não se deve esquecer aqueles alunos que usam o espaço da universidade como palco de suas divergências ideológicas e opções pessoais.

A crise da USP é maior que seu deficit. Há tempos que a pesquisa, no mundo inteiro, tem abandonado as universidades para se concentrar em centros mais autônomos e menos burocratizados. Se quisermos resolver pela raiz os problemas das universidades públicas paulistas, é preciso executar uma reforma que vá além da simples infusão de novas verbas. O cerne da questão reside em como a universidade pública está exercendo o mandato que a sociedade lhe confere.

Para que ela se reforme a si mesma, encontre seu enorme potencial, hoje desbaratado, necessita de maior autonomia, contrabalançada por um forte sistema de avaliação externa. Autonomia ampla, isolada dos alinhavos da burocracia do Estado, que force seus membros a virem a ser o que devem ser –antes de tudo, consciência e sementes de uma nação.

José Arthur Giannotti, 84, é professor de filosofia da USP e membro do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento)

Na mesma edição, a Folha também trouxe a opinião de Leandro Tesser, professor de física da Unicamp, para quem as universidades públicas deveriam SIM cobrar mensalidades de seus alunos. Abaixo a repercussão na íntegra da opinião do professor Tesser

UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO
por Leandro Tesser

Não demorou muito para a Folha sugerir que a cobrança de mensalidades pode ser uma solução para a crise financeira da USP (e por tabela das demais universidades estaduais paulistas). Segundo o jornal, pelo menos 60% dos estudantes poderiam pagar mensalidades. A universidade poderia arrecadar 44% do repasses do governo a partir desse modelo. O assunto é delicado e exige uma reflexão mais profunda.

Nunca vou esquecer a expressão de espanto que vi no rosto de uma alta autoridade da educação superior brasileira quando soube que nos Estados Unidos e na maior parte da Europa o ensino superior público é pago. Os brasileiros acostumaram-se a pensar que ensino público é sinônimo de gratuito. Não é.

O raciocínio que sustenta a gratuidade do ensino superior público brasileiro envolve duas premissas: (1) o Estado deve prover educação gratuita em todos os níveis para garantir o acesso equitativo, inclusive de quem não tem condições financeiras e (2) a sociedade deve arcar com esses custos para garantir a formação de profissionais competentes que devolverão o investimento ao longo de sua atuação profissional.

O modelo de financiamento da universidade pública brasileira, em particular das estaduais paulistas, onde temos uma parcela fixa da arrecadação, é único no mundo. Ao contrário dos poucos demais países onde o ensino superior público é gratuito, aqui o ingresso é sujeito ao sucesso numa bateria de testes escritos para garantir “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.

A citação é da Constituição de 1988. O processo resulta num dos mais perversos mecanismos de transferência de renda das classes mais pobres para as mais abastadas no mundo. Como o Estado não é capaz de prover educação fundamental pública de qualidade similar à privada (por quê?), a maior parte das vagas no ensino superior público e gratuito é ocupada por egressos de escolas privadas cujas mensalidades podem custar mais do que nas instituições de ensino superior.

Segundo estudo recente do Banco Mundial, cada ano passado numa instituição de ensino superior resulta no Brasil em um bônus salarial médio de 12%. Esse é o maior valor entre os países estudados. É correto que o Estado seja o financiador exclusivo das vantagens que a universidade proporciona ao indivíduo?

Nas melhores universidades públicas do mundo, os estudantes pagam para estudar. No entanto, o volume do pagamento das mensalidades (a palavra em português para isso é propina, apesar da conotação que ela tem na variante brasileira da língua) raramente ultrapassa 30% do orçamento.

Não é possível financiar pesquisa e desenvolvimento de ponta apenas com propinas, como bem demonstra o modelo de ensino superior privado brasileiro. O Estado não pode se isentar de sua responsabilidade com o financiamento do desenvolvimento, da inovação e da inclusão, sob pena de as instituições tornarem-se meramente centros de ensino onde não se faz pesquisa de ponta, fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

Alunos que financiam ainda que parcialmente sua educação têm em média um maior comprometimento com o aprendizado. Eles sabem que o eventual fracasso numa ou noutra disciplina terá consequências financeiras, maiores que simplesmente uma nova matrícula. Isso muda sua relação com a instituição.

Sempre pode-se argumentar que cobrar propinas excluiria quem não tem condições de pagá-las. O sucesso do Prouni está aí para provar o contrário.

Com bons mecanismos de assistência social, é possível garantir que nenhum talento seria desperdiçado. É uma questão de princípio.

LEANDRO TESSLER, 52, é professor de física da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

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Ataques ao Bolsa-Família resultam do preconceito e cultura de desprezo pelos mais pobres

Walquíria Leão Rego, socióloga e professora de Teoria da Cidadania na Unicamp, acaba de lançar o livro Vozes do Bolsa-Família, juntamente com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, no qual afirmam categoricamente que “o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres”.

Para a socióloga, embora o programa Bolsa-Família seja barato, incomoda profundamente a classe-média por puro preconceito. Segundo Walquíria Rego, o Bolsa-Família foi “uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos”. Sua maior conquista foi tornar “visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos”.

Abaixo, entrevista na íntegra que a socióloga concedeu a Isadora Peron e que foi veiculada no Blog do Roldão Arruda, do Estadão, em outubro deste ano.

“PRECONCEITO CONTRA BOLSA-FAMÍLIA É FRUTO DA IMENSA CULTURA DO DESPREZO”, DIZ PESQUISADORA.
do Blog do Roldão Arruda com Isadora Peron | publicado originalmente em 22.out.2013

O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.

Para avaliar os impactos desse programa a socióloga Walquiria Leão Rego e o filósofo italiano Alessandro Pinzani realizaram um exaustivo trabalho de pesquisa, que se estendeu de 2006 a 2011. Ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas.

O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.

Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.

Na entrevista abaixo – concedida à repórter Isadora Peron – ela fala desta e de outras conclusões do trabalho.

Como surgiu a ideia da pesquisa?

Quando vimos a dimensão que o programa estava tomando, atendendo milhões de famílias, percebemos que teria impacto na sociedade. Nosso objetivo foi avaliar esse impacto. Uma vez que o programa determina que a titularidade do benefício cabe às mulheres, era preciso conhecê-las. Então resolvemos ouvir mulheres muito pobres, que continuam muito pobres, em regiões tradicionalmente desassistidas pelo Estado, como o Vale do Jequitinhonha, o interior do Maranhão, do Piauí…

E quais foram os impactos que perceberam?

Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” Então é melhor que nós, os esclarecidos, façamos uma cesta básica, onde vamos colocar a quantidade certa de proteínas, de carboidratos… Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal. Nós pudemos constatar na prática, a partir das falas das mulheres. Uma ou duas delas até usaram a palavra liberdade. “Eu acho que o Bolsa Família me deu mais liberdade”, disseram. E isso é tão óbvio. Quando você dá uma cesta básica, ou um vale, como gostavam de fazer as instituições de caridade do século 19, você está determinando o que as pessoas vão comer. Não dá chance de pessoas experimentarem coisas. Nenhuma autonomia.

Está dizendo que essas pessoas ganharam liberdade?

Estamos tratando de pessoas muito pobres, muito destituídas, secularmente abandonadas pelo Estado. Quando falamos em mais autonomia, liberdade, independência, estamos nos referindo à situação anterior delas, que era de passar fome. O que significa dizer de uma pessoa que está na linha extrema de pobreza e que continua pobre ganhou mais liberdade? Significa que ganhou espaços maiores de liberdade ao receber o benefício em dinheiro. É muito forte dizer que ganhou independência financeira. Independência financeira temos nós – e olhe lá.

O que essa liberdade significou na prática, no cotidiano das pessoas?

Proporcionou a possibilidade de escolher. Essa gente não conhecia essa experiência. Escolher é um dos fundamentos de qualquer sociedade democrática. Que escolhas elas fazem? Elas descobriram, por exemplo, que podem substituir arroz por macarrão. No Nordeste, em 2006 e 2007, estava na moda o macarrão de pacote. Antes, havia macarrão vendido avulso. O empacotamento dava um outro caráter para o macarrão. Mais valor. Elas puderam experimentar outros sabores, descobriram a salsicha, o iogurte. E aprenderam a fazer cálculos. Uma delas me disse: “Ixe, no começo, gastei tudo na primeira semana”. Depois aprendeu que não podia gastar tudo de uma vez.

A que atribui a resistência de determinados setores da sociedade ao pagamento do benefício?

O Bolsa Família é um programa barato, mas como incomoda a classe média (ela ri). Esse incômodo vem do preconceito.

Fala-se que acomoda os pobres.

Como acomoda? O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida, como qualquer pessoa. Quem diz isso falsifica a história. Não há acomodação alguma. Os maridos dessas mulheres normalmente estavam desempregados. Ao perguntar a um deles quando tinha sido a última vez que tinha trabalhado, ele respondeu: “Faz uns dois meses, eu colhi feijão”. Perguntei quanto ele ganhava colhendo feijão. Disse que dependia, que às vezes ganhava 20, 15, 10 reais. Fizemos as contas e vimos que ganhava menos num mês do que o Bolsa Família pagava. Por que ele tem que se sujeitar a isso, praticamente à semiescravidão? Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo.

No livro a senhora diz que essas mulheres veem o benefício como um favor do governo.

Sim, de 70% a 80% ainda veem o Bolsa Família como um favor. Encontramos poucas mulheres que achavam que é um direito. Isso se explica porque temos uma jovem democracia. A cultura dos direitos chegou muito tarde ao Brasil. Imagino que daqui para a frente a ideia de que elas têm direito vai ser mais reforçada. Para isso precisamos, porém, de políticas públicas específicas. Seriam um segundo, um terceiro passo… Os desafios a partir de agora são muito grandes.

Qual é a sua avaliação geral do programa?

Acho que o Bolsa Família foi uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos. Tornou visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos. Essa talvez seja a maior conquista.

Entre as mulheres que ouviu, alguma foi mais marcante para a senhora?

Uma das mais marcantes foi uma jovem no sertão do Piauí. Ela me disse: “Essa foi a primeira vez que a minha pessoa foi enxergada”. Tinha uma outra, do Vale do Jequitinhonha, que morava num casebre, sozinha com três filhos. Quando começou a contar a história dela, perguntei qual era a sua idade, porque parecia que já tinha vivido muita coisa. Ela respondeu: “29 anos”. E eu: “Mas só 29?” Ela: “Mas, dona, a minha vida é comprida, muito comprida.” Percebi que falar que “a minha vida é muito comprida” é quase sinônimo de “é muito sofrida”.

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