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A USP e o SISU

por Célia Regina da Silva, especialmente para o Hum Historiador.

Sabe, eu fico pensando….

Lá se vão quase dez anos (2006) que eu entrei no curso de História da USP via vestibular da FUVEST.

Ainda me lembro das caras, em sua grande maioria, imberbes e chocadas de quando eu, com esta minha aparência (um pouco mais jovem e mais magra) de militante do Sendero Luminoso, pisei em praticamente todos os locais dentro da universidade. Mesmo em um lugar como o alojamento do CEPEUSP, embaixo do velódromo, onde fiquei morando durante intermináveis seis meses com mais umas vinte meninas (de acordo com a COSEAS todas pobres, porém de acordo com meu tirocínio NENHUMA negra), eu era olhada de maneira estranha, curiosa. Eu sempre notei isso, porque percepção sempre foi uma coisa que tive de sobra, mas eu achava divertido aquilo: Os cochichos, os olhares fortuitos, risinhos…

No fundo eu entendia o quanto era desconcertante para um garoto (a) de classe média, criado no último andar de um prédio ou em um sobrado de classe média pintado de amarelo, ter que assistir às solenes aulas do DH que duravam quatro terríveis horas, dependendo da disciplina, ao do lado de uma pessoa que tinha a cara da moça que lavava a louça que sujavam em casa, mas que nem sequer sabiam o nome dela.  Admito que isso me dava um certo prazer…

Mas o que me mantinha segura, longe dos ataques racistas “sérios” era o fato de eu estar ali por ter conseguido transpor as barreiras colocadas pelos mesmos. Por eu ter jogado o jogo deles e ter ganhado, tendo entrado em uma posição na carreira melhor do que a de muitos não mestiços e não pobres dali. Como diria aquele tiozinho do futebol que nunca morre: “Eles tinham que me engolir”. E devo dizer que o faziam num eterno e, porque não dizer, doloroso esforço de demostrar um falso sentimento de igualdade.

Todavia, em todas as ocasiões, mesmo quando eu abria a boca para polemizar em alguma aula (admito, coisa não rara), eu estava respaldada pela grandiosidade de um deus perfeito ao qual eu tinha conseguido agradar corajosamente. Tinha recitado para ele normas gramaticais impecáveis, nomes de rios que eu nunca tinha visto e versado sobre a importância do vulcanismo para um país do qual eu só conhecia a Biork. Um deus chamado FUVEST, que ninguém tinha a pachorra de contestar. Eu estava a salvo, tinha ganhado o jogo jogando com as regras deles. Bom pra mim que podia sapatear à vontade. E assim eu fiz.

Agora, eu fico pensando que depois que estas 1.489 vagas destinadas ao SISU, forem efetivamente distribuídas na USP, os alunos que fizerem jus a este direito, especialmente aqueles que tiverem uma aparência “desfavorável” como a minha, vão ter que ir às aulas, ao bandejão, ao CEPEUSP, à biblioteca, às  mesinhas da história e ao Facebook armados até os dentes para poderem se defender de todo tipo de observação injuriosa que poderá ser feita contra a sua pessoa e intelecto. O preconceito não será mais cuidadosamente disfarçado como era no meu tempo, pois agora essa gente chã, que não passou pelo crivo da aprovação do deus mais implacável da segregação universitária está sujeita não só ao risinho insolente, aos comentários insidiosos e perversos, porém abafados: Sem este respaldo estas pessoas podem ser atacadas frontalmente, de forma agressiva, o tempo todo.

Não se iludam os ativistas achando que isso foi uma vitória, isso foi só o início de um combate sangrento do qual já não se pode e nem se deve fugir. As coisas vão piorar e vão ficar feias de se ver. As máscaras da polidez vão, em algum momento, cair e os “alunos SISU” (não duvido que fiquem conhecidos por tal alcunha) que não estiverem preparados para lutar serão dizimados. Estejam cientes, senhores e senhoras que praguejam contra a injustiça que grassa na universidade, de que eles precisarão de apoio, não porque são inferiores ou menores do que o resto da corja, mas porque estão ousando jogar com outras regras que não foram aprovadas por quem sempre deu e ainda dá as cartas na sociedade. Eles terão que travar luta constante diante de olhares de ódio ou condescendência (sendo esta última pior, em minha opinião).

Sinto muito orgulho de todos que vão para a arena lutar o bom combate e fazer espirrar muita sujeira na cara branca e machista dessa universidade. Tenho plena consciência que as batalhas que travei nunca se igualarão a estas.  Mas o que sinto mesmo é alívio por não estar entre eles, uma vez que diante de uma situação destas, eu, dificilmente, sairia viva ou sem matar alguém.

E que venha o SISU!


Célia Regina da Silva é bacharel e licenciada em História pela Universidade de São Paulo.

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O ensino de História durante a ditadura militar (1964-1985)

Publicado originalmente na GAZETA DO POVO, em dezembro de 2014, esta é uma entrevista realizada com a professora Maria Auxiliadora Schmidt, durante o lançamento de seu livro 50 anos da ditadura militar: capítulos sobre o ensino de História no Brasil. Nela a professora trata do desafio de ensinar a história em um período no qual a disciplina foi simplesmente abolida do currículo escolar, durante o regime militar no país (1964-1985).

Convém recordar que, durante este período, além de os professores passarem por ‘treinamento’ oferecido pelo sistema, as matérias de História e Geografia foram substituídas pelo chamado “Estudos Sociais”, disciplina na qual o mesmo professor teria de ensinar as duas matérias com livros didáticos que obrigatoriamente passavam pelo crivo da censura. Evidentemente, o resultado geralmente era um ensino superficial.

Maria Auxiliadora Schmidt, durante o lançamento do livro 50 anos da ditadura militar: capítulos sobre o ensino de História no Brasil.

O DESAFIO DE ENSINAR HISTÓRIA QUANDO A HISTÓRIA FOI EXTINTA DAS ESCOLAS
publicado originalmente em Gazeta do Povo | dezembro 2014

As professoras Maria Auxiliadora Schmidt, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Kátia Abud, da Universidade de São Paulo (USP), lançaram recentemente o livro “50 anos da ditadura militar – capítulos sobre o ensino de história no Brasil”, obra que reúne documentos do período e artigos de nove professores e pesquisadores.

No livro é possível encontrar artigos de professores relatando as dificuldades e experiências nesse regime de exceção. O artigo de João Bertolini, por exemplo, conta a passeata em março de 1964 – portanto dias antes do golpe militar – ocorrida em Curitiba contra o livro didático História Nova do Brasil ,que foi considerado uma obra “subversiva”. Confira os principais trechos da entrevista com Maria Auxiliadora Schmidt.

Como era ministrado o ensino de História durante o regime militar? Primeiro que nós não éramos professores de História, mas sim de Estudos Sociais. Esse modelo foi criado nos Estados Unidos pós-crise econômica de 1929. A educação foi culpada pela crise nos Estados Unidos. Passou-se a focar mais nos interesses de mercado, voltado para a sociedade industrial. Era um ensino menos intelectualizado. Juntaram História e Geografia em uma única disciplina. No Brasil, há um começo experimental dessa disciplina na década de 50, mas foi em 1971 que oficialmente abole-se de vez a História do currículo escolar.

Isso valia para todas as turmas? Do 1.º ao 4.º ano era a Integração Social, que misturava um pouco de tudo, de História a noções de higiene. Da 5.ª à 8.ª série começava a ministrar os Estudos Sociais. Fui professora dessa disciplina sem saber Geografia a fundo. Acabava focando mais na História. Os livros didáticos eram divididos: metade História e metade Geografia. Era um ensino raso. Os professores não tinham domínio de todo o assunto. Sem falar que os livros tinham um carimbo de que era autorizado pela censura. O material que usávamos em sala de aula tinha de passar pelo crivo da ditadura.

Ou seja, havia assuntos da história que não poderiam ser tratados? Sim. O golpe militar, por exemplo, só virou ‘golpe’ depois do regime militar. Antes, tínhamos de tratar o assunto como uma revolução contra o comunismo. Isso durou até 1984.

Não tinha como os professores driblarem o sistema? Sim, a gente tentava. Isso era mais comum nas escolas públicas do que nas particulares. Mas era complicado porque era algo proibido.

Pode nos contar alguma dessas experiências? Eu tentava falar, por exemplo, dos problemas sociais que existia no Brasil, o que não era permitido durante a educação do regime militar. Eu falava que esses problemas existiam em todo percurso histórico e que ainda hoje existem. Comentava sobre a Revolução dos Cravos, em Portugal (ocorrida em 1974 que depôs o regime ditatorial salazarista) e abordava que o que Portugal viveu era uma ditadura.

Havia repreensão? Fui reprimida até por pais dos alunos. As crianças ficavam impressionadas e os pais iam reclamar e indagar o motivo de eu falar isso em sala de aula. Muita gente da classe média era a favor do golpe.

Como era a preparação dos professores durante o Regime Militar? Os professores eram treinados. Tinha uma palavra chave no período, que era reciclagem. Ou seja, transformando algo velho em uma coisa nova. O governo militar estruturou isso muito bem no Paraná. Os professores eram convocados antes do começo das aulas, no início do ano, para serem ‘reciclados’ no Cetepar (Centro de Treinamento do Magistério do Estado do Paraná), no Boqueirão, em Curitiba. Assim, os professores eram adestrados.

Quanto tempo era esse preparo oferecido pelo regime? Cerca de uma semana. O professor ia pela manhã e só era liberado no final da tarde. Ficávamos o dia inteiro. Na escola, depois de fazer a ‘reciclagem’ íamos fazer o planejamento das aulas.

E como era estruturado o planejamento? O planejamento era baseado em objetivos e metas. Hoje há um debate para criar metas.

Durante todo o período do regime militar era proibido ensinar História? Apenas no 2.º grau (hoje Ensino Médio) é que havia a disciplina de História. Mas era durante um ano e duas vezes por semana. E o 2.º grau, naquela época, era escasso no ensino público. Estava concentrado na educação particular, onde a elite é que frequentava.

Ao proibir o ensino de História, o governo militar pretendia inibir as pessoas de pensar? A principal função da História é formar consciência histórica das pessoas. Claro que essa consciência também é influenciada na família, pela televisão, pela mídia, pelas conversas com os amigos. Tudo isso ajuda a formar uma cultura histórica. A escola tem a função e a responsabilidade de contribuir para a formação de uma consciência histórica para que os alunos possam estabelecer relações entre presente e passado, mas também perspectivar o futuro. A consciência histórica é fundamental para as pessoas se desanuviarem de preconceitos e estereótipos. Possibilita pensar de forma empática, se colocando no lugar do outro.

Como é o livro “50 anos da ditadura militar – capítulos sobre o ensino de História no Brasil”? O livro pode ser dividido em duas vertentes. A primeira reúne capítulos escritos por professores que viveram o período e pesquisam o assunto. São análises históricas, com o componente de que as pessoas que as escreveram eram professores de História. A outra reúne documentos publicados durante o Regime Militar que se perderam com o tempo. Muitos jovens não têm acesso a esse material, como um manifesto da Associação Nacional de História contra as propostas de ensinar História naquela época. Resolvemos colocar esses anexos como fontes históricas para o período presente.

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Lincoln Secco: O PT ainda não entendeu o “antipetismo”

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O Hum Historiador repercute a entrevista de Lincoln Secco, professor do departamento de História da Universidade de São Paulo, à revista Carta Capital na qual analisa o fenômeno do antipetismo da classe média e como o PT tem reagido a ele.

O PT AINDA NÃO ENTENDEU O “ANTIPETISMO”
por Renan Truffipublicado no portal da revista Carta Capital em 10/03/2015

Para professor da USP, autor de “A história do PT”, o partido erra ao se comparar com os governos anteriores e demonizar a classe média.

Dez anos depois de ter seus principais líderes envolvidos no“mensalão”, o Partido dos Trabalhadores vê mais dirigentes serem diretamente acusados na Operação Lava Jato. Apesar de a polêmica desgastar ainda mais a imagem do partido, para Lincoln Secco, professor de História da Universidade de São Paulo e autor do livro A história do PT, o grande problema do partido é a base cada vez maior do antipetismo, crescente principalmente entre as classes médias. “[Esse sentimento está] traduzido pelo discurso anticorrupção, ‘antiaparelhismo’ do Estado, por mais que sejam noções que se aplicam também a governo anteriores. Mas não basta o PT dizer isso porque o partido já está no poder há 13 anos”.

Em entrevista a CartaCapital, Secco explica como o modelo de gestão petista, baseado no pacto de conciliação de classes, “deixou uma margem de manobra crítica para os setores médios”. “O erro do PT é esse. O partido jamais quis acirrar a luta de classes, mas o modelo de governo que ele constituiu, que elevou uma parte das classes pobres socialmente, acirraria inevitavelmente a luta de classes”.

Leia a entrevista na íntegra abaixo:

CartaCapital: O governo Dilma foi alvo no último fim de semana de um ‘panelaço’ em bairros ricos e de classe média alta. Em resposta, o partido divulgou nota sobre o que chamou de “ato orquestrado pela burguesia”. Como o senhor enxerga esse processo pelo qual o PT passa em seu quarto mandato presidencial? Acha que o partido está em negação dos fatos?

Lincoln Secco: Em primeiro lugar não é uma ação orquestrada da grande burguesia porque nós temos visto indícios, até mesmo na grande imprensa, de que não há uma preferência dos estratos sociais mais ricos pelo impeachment. Obviamente que existem pequenos grupos que organizam manifestações. O que o PT talvez não tenha entendido é que existe um sentimento difuso na sociedade desde 2005 [época do “mensalão”] que é o antipetismo, traduzido pelo discurso anticorrupção, ‘antiaparelhismo’ do Estado, por mais que sejam noções que se aplicam também a governo anteriores. Mas não basta o PT dizer isso porque o partido já está no poder há 13 anos.

CC: Há ainda justificativa para falar de ‘burguesia’ depois de uma eleição tão polarizada? O senhor não acha que o PT não percebeu ainda que perdeu uma parte de seu eleitorado?

LS: O modelo de governo do PT está calcado em uma conciliação de classes, especialmente entre os muito ricos e os muito pobres. Isso deixou uma margem de manobra crítica, enorme, para os setores médios, que não ganharam nada nos governos Lula e Dilma. E é esperado que pessoas que emergiram das classes mais pobres para aquilo que o próprio Lula chamou de “nova classe média” acabe incorporando os valores da classe média tradicional. Isso forma uma base cada vez maior para o antipetismo. Nas últimas eleições, esse estrato social, que eu prefiro chamar de nova classe trabalhadora, se dividiu. Uma parte ficou fiel ao projeto do PT e outra parte migrou para o PSDB.

CC: O PT parece não saber como responder a tudo isso. Como o senhor avalia a postura do partido neste tipo de situação, do ponto de vista do diálogo com a sociedade? Historicamente, o partido sempre teve problema na comunicação?

LS: O PT sempre teve, na verdade, uma dificuldade de acesso à grande imprensa. Quem forma a imagem do PT não é ele, são os meios de comunicação de massa, que têm uma predisposição de crítica maior em relação ao PT. Ficou demostrado já [a postura da mídia] em pesquisas tanto no período em que o PT fazia oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso como no período em que se tornou governo. Mas historicamente o PT nunca se interessou nem em informar sua militância e nem em constituir um aparato de imprensa, uma necessidade histórica do partido.

CC: O ‘panelaço’ surgiu também em meio à divulgação da lista da Operação Lava Jato. De novo o PT está envolvido em um grande escândalo de corrupção. Como o senhor analisa esse novo episódio na história do partido?

LS: Em primeiro lugar, a lista do Janot não citou nenhum grande nome do PT. Com exceção do Antonio Palocci, que é um nome histórico, mas que já estava inativo politicamente. Então na verdade o potencial destrutivo das acusações atuais sobre o PT é bem menor que em 2005. Acontece que, em 2005, o Lula estava em final de mandato. Então a oposição esperava que sangrando o Lula até as eleições seria suficiente para retirá-lo do poder. Agora a Dilma está no início de mandato. Isso significa que ela vai ter um governo de crise nessas acusações durante quatro anos. Isso que é terrível para o partido.

CC: Vai ter que resistir ao sangramento por muito mais tempo…

LS: E as lideranças de 2005 eram lideranças de primeiro time do PT. Dois ex-presidentes do partido foram para a cadeia. Acredito que não haja paralelo em nenhum partido socialdemocrata do mundo. E também um ex-presidente da Câmara dos Deputados. Pelo menos até agora não é a mesma coisa.

CC: Como biógrafo do PT, qual análise o senhor faz individualmente dos nomes do partido envolvidos na Lava Jato?

LS: O Palocci já havia passado por um transformismo ideológico no início dos anos 1990. Quando foi prefeito de Ribeirão Preto (SP), ele defendeu privatizações, escandalizou o partido num momento em que o PT era mais radical. Teve uma trajetória sempre envolta em mistérios, para usar um eufemismo. Mas o [senador] Lindberg [Farias] é um quadro neopetista errático. Saiu do PCdoB, se dirigiu ao trotskismo, e então se aproximou do PT. Ele não é um quadro histórico do partido. Tanto a [senadora] Gleisi Hoffman [PT-PR] como Humberto Costa [PT-PE] são quadros até que históricos, mas regionais. A Gleisi foi ministra da Casa Civil, mas não tem a importância que aqueles quadros do PT que caíram em 2005 tiveram. É por isso que acho que o problema do PT não está na lista. O problema está nesse sentimento negativo até para a democracia, que está se apossando de parte da sociedade, de que é preciso retirar a presidenta através da força ou impeachment. Quando a gente sabe que não existe nenhuma razão para impeachment no Brasil. Esse é um sentimento difuso.

CC: Sobre o escândalo, parece que toda a raiz é o financiamento privado de campanha, um dos temas mais importantes da reforma política. Como o senhor enxerga o fato dessa bandeira não ter sido prioridade para o PT durante muitos anos e agora explicar a participação do partido no escândalo?

LS: Depois de junho de 2013, o PT se voltou novamente para a defesa da reforma política. A própria presidenta lançou uma proposta, que foi sabotada por pessoas de seu próprio partido na época. E há setores minoritários do PT que fizeram no ano passado uma campanha de marcha pela reforma política. Mas a direção do PT sempre fica em compasso de espera: apoia timidamente e espera a reação da sociedade. Eu acho que o escândalo atual teria como uma saída, por parte do PT, a defesa radical agora do financiamento público de campanha porque o escândalo está especialmente ligado a isso. Está especialmente ligado ao financiamento privado de campanha, mas não há clima no Congresso para uma reforma política desse tipo. É mais fácil acontecer uma contrarreforma.

CC: Como essa que o Eduardo Cunha (PMDB) tem tentado emplacar…

LS: Isso mostra que, na verdade, os escândalos se sucedem, obviamente com um ilícito real no fundo, mas só adquirem expressão pública porque são usados como arma política. No caso, contra o PT. Não quer dizer que não haja ilícito, mas acontece que isso reduz o debate político a um nível mais baixo. Quer dizer, nós não estamos mais debatendo se o projeto social-rentista do governo Lula era correto ou não. Se o PSDB tinha alternativas. Se os dois partidos são parecidos ou não. Nós estamos debatendo crime. Quer dizer, a política está nas páginas policiais.

CC: O senhor acredita que essa nova crise do partido tem relação com o fato do PT ter perdido seus grandes quadros em 2005? O PT vive uma crise de quadros?

LS: Sem dúvida, o PT foi decapitado em 2005. Sobrou o Lula, que nunca foi uma pessoa que se importou em dirigir o partido. Lula sempre falou para fora. Ele deixava a tarefa de falar para dentro para o José Dirceu. Então isso aconteceu com a perda de José Genoino, Dirceu, João Paulo e até em certa medida o afastamento do Palocci. Tudo isso fez com que o partido ficasse acéfalo. Não há mais quadros daquela geração com a mesma grandeza. Agora o problema é que o PT não tem renovação de quadros. É sobretudo um partido de governo que se afastou das suas bases sociais. Isso já é até um chavão, todo petista reconhece. E pelo menos 80% dos quadros atuais do partido são pessoas que entraram depois que o Lula chegou ao poder. Pessoas que nem sempre têm os valores do PT do passado. Existem também aqueles que já eram dirigentes do PT no passado e se tornaram neopetistas. Ou seja, têm um discurso republicano oco para fora e uma prática carreirista, com nepotismo e favorecimento próprio.

CC: O fato de alguns petistas definirem a Dilma mais como um quadro do PDT do que do próprio partido é reflexo disso? Isso explica a crise entre governo e as correntes internas da legenda?

LS: O problema da Dilma é que ela não é nem um quadro histórico do PT, nem tem a dimensão do Leonel Brizola. Ela não pode fazer um governo personalista, “acima das classes sociais”, como fez o próprio Lula, em certa medida, porque ela não tem passado histórico e nem mesmo a competência política. Mas eu acredito que o problema não está nela, o problema está na economia que não sustenta mais aquele pacto social rentista que manteve o governo Lula. Está também na dificuldade que o PT tem de governar nesse presidencialismo de coalizão.

CC: O senhor acha que o PT errou ao não fazer a luta de classes por acreditar que esse “pacto” em que todos ganhavam não teria fim?

LS: É difícil dizer o quanto o partido errou. Na verdade, [o pacto] era um rumo que o partido tomou no fim dos anos 1990 ao fazer alianças para governar para todas as classes sociais. Não foi uma decisão tomada num dado momento. Foi uma evolução histórica de um setor majoritário do partido. Agora esse modelo só conseguia se sustentar enquanto a economia estava crescendo. O que o PT talvez tenha se equivocado era não prever o momento em que o cobertor se tornaria curto para cobrir todo mundo. Só que nesse momento ele teria que fazer opções, mas as opções levariam à radicalização. E a radicalização é tudo aquilo que o petismo governista jamais quis. Então é uma situação aparentemente sem saída. Radicalizar significaria na verdade taxar grandes fortunas, prejudicar o grande capital e transferir recursos para serviços públicos que beneficiassem a própria classe média, que é tão descontente com o governo petista. Mas essa seria uma decisão que acirraria a luta de classes e abriria um horizonte muito incerto para o partido. Conhecendo dirigentes do PT, eles jamais ficariam com isso.

CC: Mas, pelo antipetismo manifestado em ocasiões como essa do ‘panelaço’, não acirrar a luta de classes não evitou que isso acontecesse…

LS: Você matou a charada. O erro do PT é esse. O partido jamais quis acirrar a luta de classes, mas o modelo de governo que ele constituiu, que elevou uma parte das classes pobres socialmente, acirraria inevitavelmente a luta de classes. A luta de classes vai se acirrar independente da vontade do PT. Pela vontade do PT é que ela não aconteça, e que haja conciliação. Então não é um partido preparado para um radicalismo que existe hoje na sociedade. Até porque o PT já foi no passado, mas desde 2002 tem mantido os movimentos sociais ligados a eles adormecidos. E já surgiu uma nova militância nas ruas, tanto à direita, que é menor e mais desorganizada, quanto à esquerda, que é mais organizada, que não tem mais nada a ver com o PT. Então eu acho que, embora a gente não possa comprovar ainda, junho de 2013 deu a certeza a esses estratos médios críticos ao PT que o partido não consegue mais colocar seu exército nas ruas, para usar a expressão do Lula. O PT foi expulso das ruas em junho, ficou indeciso entre a condenação e o apoio. Enfim, junho foi o primeiro movimento de massa desde as greves do ABC e as Diretas Já da qual o PT não participou.

CC: Então, ao manter adormecido os movimentos sociais ligados ao partido, o PT ajudou a criar movimentos populares capitaneados pela classe média tradicional? O governo Dilma deveria ter iniciado suas ações de olho na classe média?

LS: Para lidar com a classe média tradicional, o PT teria que ter feito outro tipo de governo. Um governo que atendesse parte em desejo dos setores médios, que reclamam que pagam muitos impostos e tem serviços públicos ruins. E, ao mesmo tempo, fazer o que ele fez. Levar os mais pobres a um padrão de vida decente. Mas o PT não fez isso no seu governo. Só fez uma parte. A outra coisa é que o PT tinha que ter deixado de demonizar a classe média no seu discurso. Esse vasto setor público, do mundo corporativo, de pequenos comerciantes, é enorme em São Paulo, por exemplo. O PT teve um discurso agressivo contra aqueles que, em tese, queria conquistar. A classe média não é necessariamente reacionária, como o PT diz. Na história do Brasil, ela já teve um comportamento reacionário como, por exemplo, nas vésperas do golpe de 1964, mas se deslocou à esquerda no final dos anos 1970 e sustentou grandes mobilizações nos anos 1980. Tinha até uma certa simpatia pelo PT. Então não é algo imutável, mas o PT não tem capacidade de operação política para mudar isso a curto e médio prazo.

CC: Além do antipetismo crescente, o governo Dilma parece já ter conseguido perder credibilidade junto a seus próprios eleitores. O senhor acha que existe caminho de volta para essa guinada neoliberal?

LS: O problema da Dilma é que ela foi rápida demais. Isso pareceu um estelionato eleitoral para as pessoas que nem são petistas, mas se engajaram na sua campanha com medo da vitória do PSDB. Ela, em pouco tempo, renegou tudo o que havia dito em sua campanha eleitoral. Mas o PT tem uma base social mais abaixo, digamos assim, que é fiel. Ela não é maioria na sociedade brasileira, mas ela é bastante numerosa. Pessoas muito pobres, até com toda razão, temem a queda do governo Dilma porque isso significaria para elas a queda daquilo que elas conquistaram. O problema é que essa camada social, mais pobre e mais fiel, ela não foi representada na arena política. Não foi organizada pelo próprio PT. É um outro equívoco do PT. Jamais ter tentado organizar essa nova base social.

CC: Como o senhor enxerga o futuro do PT depois dessa trajetória, incluindo “mensalão” e Lava Jato e o antipetismo? O partido tem condições de se reciclar independentemente de vitória ou derrota em 2018?

LS: Em primeiro lugar, se o Lula de fato for candidato em 2018, ele seria a salvação do partido, mesmo que não seja eleito. Certamente ele mobilizaria a sociedade em torno da campanha do PT. Se o PT levar à frente os indícios de renovação que tem aprovado no Congresso, como, por exemplo, a limitação do número de mandatos de seus parlamentares, coisa que a gente tem dúvida se vai acontecer, pode ser que o partido continue tendo importância política e ideológica. Mas essas coisas são incertas. Geralmente, diante das crises, a gente tem visto que os dirigentes do PT primeiro se escondem e jogam ao mar aqueles que aparecem na lista. Independentemente do que as pessoas possam achar do escândalo de 2005, cabia ao partido naquele momento ou condenar totalmente aqueles dirigentes ou defendê-los. Do ponto de vista político, a saída para o PT deveria ter sido acirrar a luta política e defender os dirigentes. Mas simplesmente o PT agiu de forma errática. Dirigentes se escondendo…o caso do Delúbio Soares é paradigmático porque ele foi expulso do PT e depois voltou. Como é que o partido pode explicar uma coisa dessa? Se ele foi expulso, não deveria mais retornar ao partido. Naquele momento, o partido considerou que ele era uma pessoa que feria os preceitos éticos.

CC: É a mesma postura que o partido tem tomado diante das denúncias da Lava Jato…

LS: Você compara a nota do PSDB e a nota do PT [sobre o caso]. Salvo engano, a nota do PSDB defende o [Antonio] Anastasia. O PT não defende os seus deputados que estão na lista. Então a primeira coisa que o partido deveria fazer é dizer que acredita na inocência dos seus senadores. Mas não faz isso. O PT, claro, é também um partido muito dividido. Sempre há no partido aqueles que esperam lucrar com a queda do outro. Mas acontece que em um momento de crise tão grave como esse e tendo já a experiência do que foi o “mensalão”, o PT deveria, no mínimo, fazer uma defesa pública das pessoas que apareceram na lista.

CC: Então, fazendo uma análise da história do partido, o senhor acha que o PT ainda é um partido de esquerda?

LS: Eu acho que o PT é a esquerda que o Brasil conseguiu ter. Entre os grandes partidos, que tem significação política-eleitoral no Brasil, o partido é partido da esquerda. Obviamente que se a gente pudesse falar de partidos nanicos aí sim, existem partidos com um programa mais radical. Mas no jogo político que interessa o PT é o partido que a esquerda conseguiu ter. Ele vive uma crise que tem raízes no ambiente político em que atua, na sua trajetória histórica, mas também no ambiente da América Latina. Não é à toa que o governo Maduro está em crise na Venezuela. Há uma crise econômica que está deteriorando as bases desse pacto social-rentista. Governos que pregam ideais de esquerda, mas fazem políticas sociais e econômicas visando a conciliação de classe. O caso da Venezuela é mais radical porque lá se prega o socialismo mas se mantém o capitalismo.

CC: Durante o fim de semana, foi noticiado ainda que o governo Dilma Rousseff teria tentado se aproximar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de se unir nesse momento de crise. Para o senhor, qual o significado por trás dessa postura?

LS: Esse sempre foi o sonho de consumo de uma ala do PT, desde os anos 1990. O José Genoino, o Eduardo Jorge, quando era do PT, sempre defenderam essa aproximação. A própria Luiza Erundina. No momento em que o Fernando Henrique se tornou ministro do governo Itamar, houve muita pressão interna no PT para que o partido apoiasse o governo e fizesse uma aliança com o Fernando Henrique. Também era o sonho de alguns tucanos. Você deve se lembrar que o Fernando Henrique chegou a dizer uma vez que o problema do PT e do PSDB é que eles comandavam setores atrasados. Uma aliança entre os dois, que eram partidos modernos, era impossível devido à polarização ideológica que já havia. Eu acredito que esse talvez seja um sonho da Dilma. Nos últimos anos o PT e o PSDB se tornaram inimigos irreconciliáveis, mas a Dilma não é um quadro histórico do PT. Talvez ela sonhe uma saída dessa crise com uma aproximação do PSDB. Agora ela está fazendo um mandato biográfico. Ao contrário do partido, que, como partido, precisa sempre pensar na luta pelo próximo mandato. E ao contrário do próprio Lula também, que tem pretensões de voltar a ser presidente. Mas só que essa aproximação é bastante improvável. Já que a pergunta é: o que os tucanos ganhariam com isso?


Lincoln Secco é historiador e professor de História Contemporânea no Departamento de História da Universidade de São Paulo.

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Ser ou não ser Charlie

Por Osvaldo Coggiola para o Blog da Raquel Varela | 11. jan. 2015

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Em 1998, Zinedine Zidane conduzia a seleção francesa de futebol à sua primeira conquista da Copa do Mundo, em Paris. O craque francês de origem argelina integrava um time histórico (também venceu a Eurocopa de 2000) com Didier Deschamps, Emmanuel Petit (nomes mais franceses, impossível), o ghanês Odenkey Addy Abbey (mais conhecido como Marcel Desailly), Lilian Thuram, também de origem africana subsaariana, Robert Pirès (que, se tivesse nascido no país que seus pais abandonaram a procura de trabalho, teria se chamado simplesmente Roberto Pires, e envergado a casaca cor de vinho também usada por Cristiano Ronaldo). A França e o mundo celebraram, na maior conquista esportiva de sua história, a vitória definitiva, no país do hexágono, de uma sociedade multiétnica e multicultural reconciliada consigo própria. O estraga-prazeres que ousou apontar que o time galo mais parecia um catálogo futebolístico do antigo império colonial francês recebeu, discretamente, não uma taça, mas uma garrafada de champanhe na cabeça.

Menos de sete anos depois, em 27 de outubro de 2005, após a perseguição pela polícia, seguida de morte, dos jovens franceses descendentes de africanos Bouna Traoré e Zyed Benna, que fugiam de uma das habituais blitz policiais contra jovens não brancos das banlieues, entraram em um terreno fechado, pertencente à EDF (companhia de eletricidade), refugiando-se dentro de uma edificação onde havia instalações elétricas, onde morreram eletrocutados (um terceiro, Muhittin Altun, sofreu queimaduras graves). Pouco depois, começaram os confrontos em Chêne-Pointu, entre grupos de jovens e a polícia. A revolta se espalhou rapidamente pela periferia de Paris e de outras cidades da França, instaurando-se o estado de emergência em 25 departamentos, a partir de 8 de novembro de 2005 até 4 de janeiro de 2006. Os distúrbios duraram dezenove noites consecutivas, até o dia 16 de novembro. Jovens indignados queimaram 8.970 carros e entraram em confrontos com a polícia francesa, foram presos 2.888 jovens e houve mais um morto. Em 17 de novembro a polícia declarou que a situação tinha sido “normalizada”. Certo Chérif Kouachi, rapper amador, foi posto na prisão.

Em 2011, os escritórios do semanário humorístico Charlie Hebdo, que tinha reproduzido as charges ofensivas sobre o profeta Maomé publicadas há pouco tempo no jornal dinamarquês Jyllands Posten (provocando manifestações de rua em repúdio em países árabes e/ou islâmicos) foram vítimas de um atentado a bomba, que provocou danos materiais, mas não vítimas. E, em novembro de 2013, a coluna sonora do filme francês “La Marche” dava a conhecer ao mundo um rap, “livremente” composto e cantado por vários conhecidos rappers franceses (Akhenaton, Disiz, Kool Shen e Nekfeu), em que o refrão solicitava, com alguma insistência, “um Auto da Fé contra esses cachorros de Charlie Hebdo”. Pouco tempo antes, Al Qaeda divulgara uma lista de condenados à morte (Fatwa), entre os que se encontrava o editor do semanário, Stéphane Charbonnier (ou “Charb”). Et que vive la liberte d’expression!

A 7 de janeiro de 2015, dois jovens (irmãos) franceses de origem árabe (e de declarada profissão de fé islâmica) decidiram invadir a sede de Charlie Hebdo, e realizar o pedido dos rappers, com meios mais modernos do que os outrora utilizados pelo frade Torquemada. Apresentados depois como profissionais altamente treinados em bases terroristas iemenitas e outros centros de treinamento do Oriente Médio, inicialmente erraram o endereço do jornal, que lhes foi revelado por acaso por uma das jornalistas do semanário que, nesse momento, se apresentava ao trabalho. Graças a isso, entraram e mataram quase todos os presentes na redação (onze pessoas), numa ação realizada com armas “sofisticadas” (como as que circulam em qualquer favela do Rio) e com “grande profissionalismo”, segundo jornais e comentaristas. Tão grande, que um dos jornalistas presentes salvou-se ao esconder-se… em baixo de uma mesa. Uma jornalista presente teve a vida perdoada “por ser mulher” (foi aconselhada a ler o Corão pelos assaltantes/assassinos), mas outra (Elsa Cayat, psicanalista) tinha sido previamente massacrada apesar de possuir evidentemente a mesma condição.

O corretor de provas de Charlie Hebdo, Mustapha Ourrad, não teve a vida perdoada em que pese sua óbvia e visível origem (étnica) semelhante à dos assassinos. Na saída, os irmãos Chérif e Saïd Kouachi proclamaram aos passantes sua filiação a Al Qaeda (sua filial iemenita) e arremataram (desnecessariamente, de qualquer ponto de vista “militar” ou propagandístico) o já previamente ferido policial Ahmed Merabet, francês de óbvia e evidente origem árabe, demonstrando, se diz, se não seu aguçado faro político ou humanitário, pelo menos seu excelente “treino militar”, pois usaram um só disparo (contra um alvo imóvel, que pedia clemência no chão, situado a menos de um metro de distância…).

Pouco depois, outro “terrorista”, Amedy Coulibaly, acompanhado de sua namorada (ou ex) Hayat Boumeddiene, assassinou primeiro um agente policial na periferia parisiense (Montrouge) para depois invadir, supostamente “sincronizado” militarmente com os Kouachi, um comércio judeu (Hyper Casher), em uma ação de características claramente suicidas, durante a qual foi abandonado pela sua “profissional” cúmplice, que já estaria na Síria. Depois de conceder entrevistas telefônicas em que proclamou sua filiação ao ISIS (Estado Islâmico, EI) foi atacado por forças policiais, que o abateram, não sem lhe deixar tempo suficiente para assassinar quatro pessoas presentes, que não faziam obviamente parte de lista nenhuma de grupo nenhum. O ISIS (EI) reivindicou sua ação, tanto quanto saudou o massacre do Charlie Hebdo.

Os “sincronizados” militarmente irmãos Kouachi, ao contrário, não pretendiam se suicidar, nem ser mortos. Fugiram, demonstrando o sofisticado esquema militar que os rodeava, depois de roubar uma potente Renault Clio 1.0 de um aposentado, ao qual mostraram seus rostos (cobertos durante o massacre) e deixaram recuperar seu cachorro do banco traseiro (“le réflexe d’ouvrir la porte arrière et de dire : ‘Je récupère mon chien.’ J’ai donc récupéré mon chien”), depois de lhe informar, novamente, sua filiação a Al Qaeda de Iêmen (a concorrência dentro da franquia criada há três décadas pelo saudita Osama Bin Laden deve estar forte).

Com enorme profissionalismo e demonstração de recursos secretos em rede, assaltaram no caminho uma loja de mantimentos para ter do que comer, o que foi um dos elementos que denunciou sua localização. Previamente, os Kouachi tinham sido abandonados pelo treinadíssimo profissional terrorista francês Mourad Hamyd, de 18 anos, que dirigira o carro que os levou até a sede do jornal humorístico, que se entregou à polícia logo que as redes sociais vincularam seu nome com o massacre parisiense. Os Kouachi foram dados inicialmente como próximos à fronteira com a Bélgica, mas foram finalmente cercados em Dammartin-em-Goële, não longe de Paris, por uma parte (GIGN) dos 90 mil (!) policiais lançados em seu encalço, e foram mortos.

A indignação e o repúdio contra o massacre de Charlie Hebdo cobriram rapidamente a França e o mundo inteiro. Um desfile pela avenida Champs Elysées com participação de todos os chefes de estado da Europa foi realizado domingo 11 de janeiro, com presença de um milhão de pessoas. Antes disso, e também paralelamente, manifestações enormes foram realizadas em todas as grandes cidades francesas, convocadas por todos os partidos políticos, centrais sindicais e movimentos. As entidades islâmicas (ou árabes) francesas manifestaram também seu repúdio ao massacre, enfatizando sua incompatibilidade com o “verdadeiro” Islã.

Je Suis Charlie invadiu jornais, sites e redes sociais de todas as cores políticas e ideológicas. Outra unanimidade foi definir o massacre como um “atentado à liberdade de expressão”, uma coisa à qual França est très attachée desde os tempos da Grande Revolução (1789), como lembrou Barack Obama e seu enviado John Kerry, este em francês (merci, Johnny), e como sabem todos seus habitantes não brancos submetidos a cotidianos controles policiais (e expulsões do território) no país que inventou os direitos humanos, no melhor estilo de Ferguson (EUA). Sem falar dos que lembram o sequestro das bancas da edição de Charlie Hebdo quando este anunciou escrachadamente a morte do General de Gaulle (Bal Tragique à Colombey: un Mort).

A defesa da liberdade de expressão é um princípio, mas não abstrato e intemporal. Ela foi defendida na Revolução Francesa (e antes dela) contra o Antigo Regime e seu sistema de privilégios de classe. Na França de hoje (à diferença dos EUA) queimar a bandeira nacional em manifestação pública (contra a intervenção militar francesa em Mali, por exemplo) é um delito que dá cadeia. No mesmo país, essa liberdade deve ser defendida contra as sistemáticas tentativas do clero católico de introduzir no código penal o delito de “blasfêmia” (falando em Maomé, isso lembra alguma coisa?) para não falar do apoio dado ministro “socialista” Manuel Valls àqueles que propõem equiparar o antissionismo (oposição ao Estado de Israel, isto é, ao genocídio palestino) ao antissemitismo, responsável pelo Holocausto judeu.

A “união nacional” xenófoba (europeia inclusive) tentada pelos governos, aproveitando o infame massacre múltiplo, começou a fracassar logo de cara: em Lyon, na manifestação popular reunida em frente à prefeitura, a multidão respondeu com um poderoso coro “Charlie, Charlie” à tentativa das autoridades de puxar o canto de La Marseillaise (os mais velhos talvez lembrassem os quebra-quebras promovidos pelos veteranos paraquedistas franceses quando o francês-judeu Serge Gainsbourg pretendia cantar em público sua versão rap do hino nacional francês, Aux Armes, etcetéra; eram só duas “liberdades de expressão” em confronto, foi dito então – uma armada, a outra não). A manifestação era por Charlie Hebdo, não pela “França eterna”.

O por vezes lucrativo mercado das interpretações estapafúrdias e conspiracionistas foi, como não podia deixar de ser, acionado de imediato. Um inefável “pesquisador” belga, que já montara une petite affaire baseada na afirmação de que os atentados às Torres Gêmeas de 11 de setembro de 2001 foram obra da CIA e do Mossad (os árabes, como se sabe, seriam totalmente incapazes de uma empresa como essa, sobretudo contra os eficientíssimos serviços secretos ocidentais) já soltou a bomba (de crema) de que os irmãos Kouachi seriam agentes dos serviços secretos franceses (estes, certamente, já fizeram várias e boas, como a explosão de um barco do Greenpeace). Os herdeiros de Fouché e Talleyrand andariam, ao que parece, recrutando franco-árabes pobres e suicidas, se possível com um passado na prisão. Uma célebre pesquisadora argentina descobriu, desde Buenos Aires! (a distância dos acontecimentos às vezes ajuda) o braço longo da OTAN atrás dos dedos que puxaram os gatilhos na rua Nicolas Appert. A feira só acabou de abrir, outros produtos mais sofisticados logo virão.

Os produtos mais perigosos nessa seara, no entanto, são os vendidos na feira montada do outro lado da calçada. Os “grandes” jornais franceses (se é que algum deles merece ainda esse qualificativo) já lançaram a espécie de que a “sincronização” (provavelmente só imaginária, ou desejada) entre os Kouachi e Coulibaly anuncia (ou evidencia) uma junção entre Al Qaeda e Estado Islâmico, ou seja, uma nova etapa do “guerra terrorista internacional”, em que o inimigo estaria agora dotado de um exército regular (EI) e de um braço terrorista (Al Qaeda). Que obrigaria a um Patriotic Act internacional, uma contradição em seus termos.

A francesa Marine Le Pen, provável beneficiária eleitoral dos acontecimentos com sua xenófoba Frente Nacional, já lançou sua proposta de reintrodução da pena de morte (abolida, na França… em 1981), criticando o governo Hollande por não “dar nome aos bois” da ameaça antifrancesa (o islamismo radical), mas excluindo de seu alvo os “bons islâmicos franceses”. A senhora pretende mesmo vencer as eleições (seu papai, Jean-Marie Le Pen, fundador da FN, só chegou a um segundo turno presidencial) e demonstra que até os fascistas aprendem, quando necessário: “Papai Jean-Marie” havia criticado, em meados dos anos 1990, a presença de negros e árabes na seleção francesa de futebol, responsável segundo ele pelo seu baixo desempenho (os “bleus” não classificaram para a Copa de 1994, sendo derrotados na eliminatória, em casa, por… Israel); pouco tempo depois, Zidane e amigos lhe fizeram enfiar suas palavras numa parte de seu corpo frequentemente retratada por Charlie Hebdo.

Do outro lado dos Alpes, onde as autoridades costumam ser mais papistas que o Papa (o que não é surpreendente, num país que abriga o Vaticano), uma circular das autoridades educacionais do Veneto (de 8 de janeiro!) recomendou que se exigisse dos pais de alunos de origem árabe que se pronunciassem condenando os atentados da França, e que a questão do “terrorismo islâmico” (sic) seja abordada em sala de aula, pondo em guarda os alunos e famílias contra uma “cultura che predica l’odio contro la nostra cultura”. Ou seja, que se trata de cultura mesmo, não de armas ou de atentados.

A temida frente Al-Qaeda/EI, destinada a cobrir com uma onda de terror o planeta inteiro, se acontecer, terá por raízes não conspirações urdidas em cantos escuros de mesquitas orientais, mas negócios urdidos em corredores com os paladinos da “guerra contra o terror”. EI é, ao que parece, uma cisão de Al-Qaeda, depois que esta se mostrou cada vez menos operacional. Um oficial arrependido (há vários) da inteligência norte-americana denunciou que o “monstro” EI foi parido pelos serviços (mais ou menos) secretos ianques, diretamente ou através da intermediação de seus aliados da Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos. Os Estados Unidos se recusaram a ajudar o governo da Síria a combater grupos como Al-Qaeda e o então chamado ISIS (Exército Islâmico do Iraque e da Síria, que mudou de nome para “Estado Islâmico”). Além disso, segundo revelações feitas pelo site Wikileaks, o governo norte-americano armou grupos, como o ISIS e outros, para derrubar o governo sírio.

Quase três mil documentos sobre essa questão foram vazados pelo site de Julian Assange em agosto de 2014. Que também revelaram que isso aconteceu depois de Bashar al-Assad, o repressor presidente sírio, mostrar empenho “no combate ao terrorismo e aos grupos radicais islâmicos no Oriente Médio”, ou seja, declarar sua intenção de colaborar com os EUA na região. Para enviar as armas para o ISIS, o governo Obama usou bases clandestinas na Jordânia e na Turquia. Aliados dos EUA na região, como Arábia Saudita e Catar, também forneceram ajuda financeira e militar. Agora, o demônio parece ter-lhes fugido do controle, como já acontecera com Al-Qaeda.

Buscar as origens de toda essa porcaria, e dessa crise da política externa do imperialismo norte-americano, no “islamismo político” (Irmandade Muçulmana) fundado por Hassan por Al-Banna no Egito dos anos 1920 é um belo exercício de erudição inútil. O islamismo (institucional ou não) foi um fator de moderação, com políticas assistencialistas e prédica religiosa, e até de combate do nacionalismo e do anti-imperialismo árabe (ou iraniano) nas décadas sucessivas, quando este se aproximou mais da URSS, do maoismo e até do marxismo revolucionário. A “guerra fria” aguçou essas características. A passagem para o “islamismo com metralhadora” foi auspiciada pelos EUA em resposta a, e graças à, invasão soviética do Afeganistão (vinculada ao desenvolvimento da revolução contra o Xã Reza Pahlavi e seu governo de charmosos assassinos no Irã).

Osama Bin Laden (entre outros) contou com importantes meios financeiros e militares fornecidos pelos EUA (além dos próprios, que já eram importantes, como filho de uma das mais ricas famílias sauditas) para provocar o desejado “Vietnã da URSS”, cinco anos depois do Vietnã americano. Tornou-se carta fora do baralho (americano) com a retirada soviética do Afeganistão e o consecutivo início da contagem regressiva da URSS. Mas era uma carta armada até os dentes e com contas bancárias de muitos dígitos espalhadas pelo mundo. O feitiço virou-se contra o feiticeiro e o restante, do atentado de Nairobi até o World Trade Center em 2001, é história hoje conhecida. Seu declínio e sua morte num vilarejo perdido do Paquistão, sem custódia e com 300 euros no bolso, não deram, porém, fim à história do pântano da política imperialista (norte-americana e europeia) no Oriente Médio e na Ásia Central. Os EUA se retiraram do Afeganistão e do Iraque invadidos, deixando atrás de si o caos político mais completo, devido a pressões internas e internacionais (e à sua própria crise econômica galopante), que os obrigaram também a retirar da Casa Branca o clã Bush e seus alucinados planejadores da “guerra infinita” (Donald Rumsfeld, Blackwater and Co.).

E tiveram de voltar logo depois, agora com “drones”, “tropas preventivas” e, sobretudo, agentes interpostos (enviar tropas próprias seria extremamente impopular, nos EUA), que deram nova vigência à Al-Qaeda e seus filhotes (desejados ou não). Estes já aprenderam (Osama Bin Laden sacrificou sua vida no aprendizado) que é possível ter seu próprio jogo nesse xadrez de morte. E começaram a recrutar na Europa, na Rússia, na China e nos próprios EUA, para ações onde for preciso, ou simplesmente possível. Mas só se recruta onde há bases para esse recrutamento; França é um território privilegiado. Como afirmou um panfleto (de L’Insurgé) lançado em Paris logo depois dos assassinatos no Charlie Hebdo: “Comment ne pas comprendre que ces groupes, jouant sur la xénophobie et la misère dont sont victimes, en Europe, nombre d’enfants d’immigrés, puissent à leur tour embrigader quelques dizaines de paumés? Et en usant pour cela de la religion comme d’une drogue?”.

8,4% da população francesa está composta por imigrantes; seus filhos, por sua vez, perfazem 11% da mesma população. Ao todo, quase 20% da população, sendo os árabes (ou de origem árabe) o contingente mais numeroso. A maioria dos imigrantes chegou nas décadas entre 1950 e 1970, quando as portas da França (e de outros países europeus) se abriram, em meio ao boom econômico, para trabalhadores em setores de mão de obra escassa, ou em serviços (limpeza, colheitas, serviços domésticos) que os franceses se recusavam doravante, por variados motivos (salariais, em primeiro lugar) a executar.

Os primeiros (os imigrantes) carecem de direitos políticos; os segundos os possuem, mas são objeto de discriminações cotidianas. A integração dos “OS” – peões de chão de fábrica – imigrantes na vida sindical, primeiro passo para sua integração na luta de classes e na vida social do país, foi limitada. As políticas das direções “socialistas” e “comunistas”, que só os aceitaram como enfeite, e das burocracias sindicais, foram as principais responsáveis por isso. Empilhados em alojamentos precários (os foyers Sonacotra), vítimas de mil entraves burocráticos para reunir suas famílias no novo lar, inclusive depois de décadas de trabalho. Discriminados nas escolas, discriminados até nos bares, nos lugares de lazer, confinados em guetos. Os importadores de mão de obra barata, que acelerou a acumulação de capital e os lucros do capitalismo francês nos “trinta anos gloriosos”, “esqueceram” (propositalmente, claro) que não estavam importando apenas trabalho, mas pessoas, com cultura, desejos e aspirações próprias. Atender essas necessidades não dava lucro, apenas gastos.

Pais árabes sem religião (ou não praticantes) passaram não raro a ter filhos islâmicos praticantes. O responsável da mesquita frequentada pelos irmãos Kouachi se lembrou deles (em entrevista à TV) como discretos e calados, usando roupas “ocidentais”, mas que se exaltaram (contra) quando na mesquita foi feito um chamado a participar da vida política do país, nas eleições francesas. Estrangeiros no país em que nasceram e se criaram. Essa informação vale mais que todas as descobertas de “pesquisadores” sensacionalistas à cata de negócios editoriais.

Fracasso da badalada “sociedade multicultural”, da “tolerância entre culturas”? Mas a própria noção de “tolerância” não implica que haja “tolerantes” e “tolerados”, isto é, opressores e oprimidos? Quem é que quer ser apenas “tolerado” durante toda uma vida? Alguns setores da vida do país se abriram para os árabe-franceses, em especial na cultura; alguns franceses passaram a apreciar a música árabe. O rap franco-árabe conquistou algum lugar nas paradas. Mas foi pouco, foi lento, e a máquina trituradora da sociedade de classes continuou a funcionar com muito maior rapidez e eficiência.

A crise econômica e o “desemprego estrutural”, a partir de meados da década de 1970, completaram a catástrofe. “Les Français d’abord” não foi só um slogan de partidos de extrema-direita (depois, apenas de direita), mas também uma frase que se ouvia com demasiada frequência nas filas das agências oficiais de emprego. E a esmola oferecida aos desempregados crônicos passou a ser chamada, quando concedida a trabalhadores estrangeiros, de aproveitamento parasita por parte destes dos impostos pagos pelos “honestos franceses”. A extrema direita xenófoba (no início, explicitamente antissemita) pulou gradativamente de menos de 1% para mais de 20% dos votos, obtidos inclusive entre os setores mais pobres dos antigos eleitorados socialista e comunista.

Fracasso do sistema educacional francês em integrar comunidades de origem alógena aos valores e tradições republicanas da França, inclusive quando já se encontram na sua terceira geração de árabes nascidos no país? Valores que integram, por exemplo, a invasão napoleônica do Egito, em 1798 (as peças arqueológicas e obras de arte roubadas na empreitada enfeitam até hoje o Museu do Louvre e o Museu Britânico, em que pesem as reclamações dos governos egípcios). A colonização da África do Norte pelos franceses, a partir de 1830. As aventuras coloniais africanas de Napoleão III. A corrida às colônias de franceses (e outros europeus) na África e na Ásia, na passagem do século XIX para o século XX.

E, no século XX, os acordos Sykes-Picot que dividiram Oriente Médio ao sabor dos interesses das potências colonialistas europeias. A repressão sangrenta da revolta encabeçada por Abdelkrim (Abd el-Krim El Khattabi) no Marrocos (Riff) franco-espanhol, na década de 1920, realizada pelo marechal Pétain, o mesmo que entregou depois a França aos nazistas. O uso das “tropas coloniais” para as tarefas mais sujas, podres e perigosas, como a ocupação do Rühr alemão (1923), ou na Segunda Guerra Mundial. A “guerra suja” (foi aí que o termo foi cunhado) de França contra a luta pela independência da Argélia, modelo das ditaduras latino-americanas. O bombardeio massacrador de Sétif e Guelma, com 50 mil mortos. O massacre de manifestantes pela independência argelina no metro Charonne, em 1962, com dezenas de mortos e feridos, ordenado pelo prefeito parisiense Maurice Papon (depois julgado por crimes de guerra e colaboracionismo com os nazistas). E, como dizem os franceses, j’en passe (os massacres no Chade e em Ruanda, a intervenção na Líbia, a atual intervenção “anti-islâmica” no Mali)… Como “integrar” as vítimas às tradições e valores de seus açougues?

Por que estava “Charb” na lista de alvos de Al-Qaeda, ao lado de Shalman Rushdie e outros? Existe uma explicação mais óbvia do que a óbvia, citada inicialmente: porque essa lista existe. Se não existisse, Al-Qaeda, grupo (ou melhor, franquia) terrorista, perderia uma de suas razões de ser. O terrorismo existe em razão de seu alvo, real ou imaginário, justificado ou inventado.

E porque Charlie Hebdo? Vamos deixar de lado a explicação sem pé nem cabeça de que se trata de uma publicação de extrema esquerda, portanto ateia, marxista-anarquista ou coisa que o valha. As críticas de Charlie Hebdo à corrupção estatal e ao capitalismo predador a situam (sem grande destaque) dentro de uma constelação de publicações francesas semelhantes (sendo a mais célebre Le Canard Enchaîné). Charlie Hebdo não tem vínculos políticos explícitos, a não ser a colaboração de seu mais célebre cartunista, mundialmente reconhecido e assassinado a 7 de janeiro, Georges Wolinski, e do próprio “Charb”, com as publicações do Partido Comunista (PCF).

O específico de Charlie Hebdo não é isso, mas seu humor escrachado, multidirecional e sem limites (morais, políticos, ou seja lá o que for) de qualquer espécie. De valor desigual, e convenhamos em que produzir semanalmente cinquenta páginas de humor gráfico ou escrito escrachado em extremo não é tarefa para qualquer um. Perto de Charlie Hebdo, o CQC (brasileiro ou argentino) ou o extinto Cassetta & Planeta de Bussunda e amigos parecem programas infantis com roteiro redigido por freiras. Algumas de suas capas (sobre a morte de de Gaulle; sobre a exposição do cadáver de Paulo VI durante uma semana no Vaticano, ilustrada por um queijo camembert em decomposição; sobre a fracassada e carbonizada expedição americana para resgatar os reféns de Teerã – Carter offre un méchoui aux iraniens – e outras) se tornaram históricas.

Sustentou-se que se trata de uma tradição especificamente francesa, do “país da liberdade”, que remonta à própria Grande Revolução do século XVIII. Uma verdade parcial (ou, como dizia Sarmiento, a pior das mentiras): o humor bombástico dos panfletistas e desenhistas revolucionários tinha, naquele tempo, alvos bem específicos (a família real, a nobreza, o sistema autocrático, etc.). Charlie Hebdo tem (tinha?) todos os alvos, franceses, europeus, internacionais. Ninguém estava a salvo. Aventuraria dizer que Charlie Hebdo era (junto com seus antecedentes, Hara-Kiri e publicações assemelhadas) o último e impenitente sobrevivente de Maio 1968, do escrache total com vistas à “revolução total”. Por ser francês (e muito) – foi imitado por outras publicações europeias, que não conseguiram chegar nem perto – padeceu também de taras e preconceitos tipicamente franceses: a capa com Maomé de quatro, com uma estrela no lugar do ânus (Une étoile est née) era bem menos “irreverente” do que totalmente carente de graça ou comicidade, o tipo de baixaria que nem sequer faz sorrir. Com certeza, o editor David Brook, no New York Times, fez bem em lembrar que, nos Estados Unidos, a publicação de Charlie Hebdo não seria permitida…

E com certeza, “Cabu”, “Charb”, “Honoré”, “Tignous”, Wolinski, “Oncle Bernard”, Elsa Cayat, Mustapha Ourrad, Michel Renaud, Frédéric Boisseau, Franck Brinsolaro, nem suspeitavam que seriam um dia celebrados como símbolos da “liberdade francesa” (um conceito que os fazia ou faria rir às gargalhadas) por governos de corruptos e açougueiros, políticos de direita, e ícones do conformismo artístico e cultural. Os que foram às ruas foram por eles, os iconoclastas sem limites assassinados sob as ordens de fascistas de periferia, não por Hollande, Sarkozy ou Le Pen (ou por Merkel, Rajoy ou Renzi). Mas, por enquanto, não têm alternativa política a eles, e tiveram de aceitá-los, bon gré, mal gré, à cabeça das passeatas.

Mas são muitos os que sabem que, por trás desse “fantasma da liberdade” (diante do qual os “bons islâmicos” da Europa deveriam se ajoelhar e aprender, como se fossem crianças ignorantes, mas perigosas) se desenha um Estado policial “antiterrorista” e, no bojo deste, um fascismo new age e um aprofundamento das políticas e dos massacres colonialistas e imperialistas, em primeiro lugar no Oriente Médio, na Ásia central e na África. O terrorismo indiscriminado que usa Maomé como pretexto para defender os interesses de burguesias periféricas, e também de um clero reacionário e parasita, existirá enquanto as massas árabes não tenham uma alternativa política independente. O proletariado e as massas exploradas na Europa podem lhes pavimentar o caminho lutando contra o capitalismo e o imperialismo em seu próprio país e continente. Por uma sociedade em que as culturas de todo o mundo possam se desenvolver livremente como expressões de um único gênero humano, sem necessidade de gurus “multiculturais” nem de policiais “civilizados” autorizados a impor a “civilização” com bombas, massacres e saques impostos aos “incivilizados”. A religião (todas), nesse processo, trouvera son compte.


Oswaldo Coggiola é historiador e professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo.

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Professor livre-docente da USP explica a atual crise na universidade e afirma que a USP não é problema, é solução.

Quer entender a atual crise na USP e nas demais universidades estaduais paulistas? Então a leitura do texto do professor João Sette Whitaker é obrigatória. Como bem lembrou o historiador Francisco Alambert ao divulgar o texto nas redes sociais, “quem não estiver completamente dopado, entenderá os interesses dos inimigos da universidade”.

A USP NÃO É PROBLEMA, É SOLUÇÃO
por João Sette Whitaker | publicado originalmente em Blog do João Sette Whitaker em 15.ago.2014

1. Resumindo os Fatos:

João Sette Whitaker, doutor em Arquitetura e Urbanismo e Livre-Docente pela FAUUSP.

Entre 2010 e 2013, a USP parecia viver momentos de euforia. Além da presença já tradicional da universidade no topo da produção científica nacional, um Reitor escolhido a dedo pelo Governador José Serra (afinal, era o segundo colocado da lista tríplice), o Prof. João Grandino Rodas, punha em prática uma gestão que mesclava (propositalmente?) irresponsabilidade financeira, certo autoritarismo (na relação com o Conselho Universitário), e doses de populismo, gastava o que devia e o que não devia em obras de grande visibilidade, bolsas de todos os tipos, vistosas “embaixadas” da universidade em Cingapura, Londres e Boston, e alguns merecidos benefícios a docentes e funcionários, cujo patamar salarial sempre foi muito aquém do que deveria ser (conseguindo assim acalmar os ânimos grevistas em sua gestão).

Terminado seu mandato, o novo Reitor (que fazia parte da gestão anterior), depara-se com o óbvio: a gestão Rodas havia gasto muito além da conta, entrando sem parcimônia nas reservas financeiras da USP e colocando em risco (propositalmente?) sua tão sagrada autonomia face ao Governo do Estado. Nada mais previsível. Porém, a estrutura de poder da universidade é hoje tão viciada que o então reitor pôde fazer tudo isso, pasmem, dentro da legalidade, amparando-se na condescendência de seu Conselho Universitário.

Diante da grave crise, o atual Reitor voltou-se contra seu próprio lado. Esquecendo-se de que é ele mesmo professor (fazendo parte de reduzidíssima elite com salários bem graúdos), em vez de abrir as opacas contas da universidade para amplo conhecimento da sociedade e uma real apreensão do que havia sido feito, preferiu colocar a culpa na folha de pagamento e na massa salarial que compromete 105% do orçamento e “engessa” a universidade. Em suma, para o Reitor, são os professores e funcionários da USP que geram a crise, e não a sequência de gestões irresponsáveis.

Com isso, provoca dois movimentos que parecem bem planejados: por um lado, alimenta uma campanha perversa e simplista da grande mídia contra os “marajás” da USP, supostamente responsáveis pelo colapso financeiro, como sugere, por exemplo, artigo do jornalista Élio Gaspari atacando os “doutores da USP” (leia aqui). Por outro lado, abre espaço para um movimento de enfraquecimento da USP e da universidade pública, que passa a ser vista, também de maneira simplista e perversamente equivocada, como uma máquina anacrônica e deficitária que necessita de um “choque de privatização”. Vão nesse sentido as propostas diversas de privatização da USP, como as avançadas pelo próprio Reitor em artigos na mídia (sugerindo por exemplo a redução de docentes em dedicação exclusiva), ou o tragicômico artigo da Folha de SP sugerindo que os alunos da USP poderiam pagar “pequenas” mensalidades de quase 4 mil Reais!

Que não se enganem os incautos a quem essas campanhas se destinam. São argumentações grosseiras que escondem a realidade. Que Élio Gaspari não se preocupe: os “Doutores da USP” que ele ataca ganham certamente bem menos do que ele, renomado jornalista do mercado midiático, e são bem menos responsáveis pela crise do que parece, como veremos.

2. Desfazendo um primeiro mito: “a folha de pagamento que compromete 105% do orçamento da USP é a grande culpada pela crise”.

Comecemos, então, por essa questão: a folha de pagamento da USP compromete 105% do seu orçamento não porque os salários de seus docentes e funcionários sejam milionários, mas porque há anos a universidade vem sofrendo constante ampliação sem que, ao mesmo tempo, haja um aumento correspondente das verbas para seu sustento.

Para quem não sabe, as universidades estaduais paulistas vivem, desde 1989, do repasse de 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado, verba destinada a seu custeio, o que implica, na maior parte, no pagamento dos salários. Além, é claro, de outras fontes de financiamento, estas porém destinadas à pesquisa, provindas dos governos estadual (Fapesp) e federal (Capes-Cnpq e Finep), assim como de agências internacionais ou mesmo de instituições privadas (por meio de convênios específicos). A alíquota do ICMS repassada às universidades, nos primeiros anos, sofreu reajustes, conforme as três universidades cresciam: de 8,4% do ICMS em 1989, passou para 9,57% em 1995.

Porém, desde então, congelou-se. Em quase 20 anos, não houve mais reajuste, enquanto que a universidade não parou de crescer. O orçamento da USP ficou dependente de um repasse variável conforme aumenta – ou diminui – a arrecadação anual do ICMS, para suprir um gasto fixo com tendência a aumentar, o da folha de pagamento. Uma conta que não fecha, e que há anos, e muito antes da gestão Rodas, já compromete em mais de 90% a verba de custeio da universidade.

O Reitor insiste em ver nesse fato e no aumento de empregados as causas da crise que tem que enfrentar: alegando, em carta enviada aos docentes, o “insustentável comprometimento com gastos de pessoal”, e apontando a contratação de cerca de 2.400 funcionários e 400 docentes entre 2010 e 2013 como causa do aumento incontrolável desses gastos, a atual gestão decidiu congelar qualquer reajuste salarial, negando até a reposição das perdas com a inflação. Por isso, e compreensivelmente, docentes e funcionários da USP, e os alunos em seu apoio, estão em greve.

Acima da questão salarial em si, que poderia ser negociada, está a atitude de calar sobre as verdadeiras causas do aperto financeiro: os gastos escandalosos da última gestão, que comprometeram o tênue equilíbrio de um orçamento já em seu limite há décadas. Nada também sobre o uso das reservas da USP (que levaria um poder executivo submetido à Lei da responsabilidade Fiscal – o que a USP não é – à condenação certa por improbidade administrativa). Nada disso, a culpa é da folha de pagamento, “dos doutores da USP”, que o Elio Gaspari mostra empenho em desqualificar. Diz nosso Reitor: “afirmar que a crise financeira da USP é resultado de sua expansão ou de repasses incorretos feitos pelo Governo não nos ajuda a superá-la”.

Pois bem, valeria a pena então que nosso Reitor analisasse com mais acuidade o anuário estatístico que sua universidade produz, ano a ano. Lá veria que sim, o crescimento da USP desde 1995, quando foi congelada a alíquota, foi significativo, e que o problema, nem de longe, está nos 2800 funcionários e docentes recentemente admitidos. A USP nesse período não só criou cursos como incorporou ou fundou novos campi, como os de Lorena, de Santos ou da USP Leste, ampliou seus museus, cresceu em todas as dimensões possíveis. E isto, vale dizer, não pelo acaso, mas como fruto de uma política oficial (e louvável) de expansão por parte do Governo do Estado. Só faltou, é claro, destinar as verbas para sustentar tal crescimento.

Para facilitar o trabalho, mostro a seguir alguns desses números: entre 1995, ano do último reajuste da alíquota, e 2012, a USP passou de 132 cursos oferecidos a 249, ou um aumento de 88,6%. Na Graduação, as vagas oferecidas no vestibular, que eram 6.902 em 1995, passaram para 10.602 em 2012, um aumento de 53,6%. Os alunos matriculados aumentaram em 77,6% no período, passando de 32.834 para 58.303.

Na pós-graduação, área em que a USP se destaca, sendo responsável por 25% da pesquisa no país, os cursos tiveram um aumento de 34,6%, passando de 476 em 1995, para 641 em 2012. O que levou a um aumento do número de alunos matriculados de 102,3% no período.

Tudo isso com a mesma alíquota. A USP só não quebrou porque no rico estado de São Paulo, o ICMS desde então felizmente sempre cresceu.

Por incrível que pareça, o número de empregados docentes e administrativos, alegadamente o grande culpado pela crise, também aumentou, é verdade, mas em proporções MUITO MENORES do que o crescimento da universidade mostrado acima. O número de docentes da USP, entre 1995 e 2012, passou de 5.056 para 5.860, ou um aumento de…..apenas 15,9%! O número de funcionários não docentes, que era de 15.105 em 1995, passou para 16.839, um aumento ainda menor, de 11,5%. E para aqueles que acham que a USP vem “inchando-se” de funcionários em relação ao número de docentes, os dados mostram que, pelo contrário, o corpo funcional enxugou-se nesse período, mesmo que discretamente, a relação professor-funcionário tendo diminuído de 1 / 2,98 para 1 / 2,87.

Ou seja, que me desculpem o Reitor, a mídia e quem mais acreditar no argumento do inchaço da folha salarial, o que ocorreu na verdade é que a USP ampliou em 88% seus cursos e em 77% seu número de alunos mesmo tendo um aumento de docentes e funcionários de apenas 15% e 11%, respectivamente. A verdade é que, isto sim, nos últimos 17 anos, os empregados da USP aumentaram significativamente sua carga de trabalho e sua eficiência!

E dai, evidentemente, a conta não fecha. Aumentar cursos em quase 90% significa aumentar drasticamente os gastos de custeio, e também de pessoal, por mais que se aceite trabalhar mais ganhando pouco. A criação de 282 novos cursos de graduação e pós em 17 anos implica em ter novos professores e novos funcionários, mesmo que isso tenha sido feito em proporções muito menores. Se uma família cresce, não há saída: deve-se aumentar o orçamento familiar, para sustentá-la. É um cálculo simples, que qualquer estudante do ensino fundamental já saberia fazer: não é possível aumentar-se expressivamente o volume de gastos sem buscar mais fundos para custeá-los.

Pois bem, o orçamento das universidades paulistas continua fixado no repasse dos mesmos 9,57% da arrecadação do ICMS, desde 1995. E ai está certamente o maior erro do Sr. Reitor, e o motivo da enorme incompreensão da comunidade que ele deveria representar. Ao invés de voltar-se contra seus pares, deveria enfrentar o Governador do Estado e a Assembleia Legislativa para defender a urgente necessidade de ampliar a verba orçamentária da USP.

3. Desfazendo um segundo mito: “os professores da USP, Unicamp e Unesp são marajás e ganham demais”.

Vale então agora uma resposta mais precisa ao Sr. Gaspari. Não, estimado jornalista, os “Doutores da USP” não são marajás. São sim responsáveis por fantástico aumento do alcance da universidade pública paulista, que cresceu muito acima da proporção em que eles mesmos cresceram. Além de sustentarem o crescimento de 77,5% do número de alunos matriculados, promoveram um salto de 127,5% no número de dissertações e teses defendidas desde 1995. E, para isso, ganham, na verdade, muito pouco. Menos, aliás, que seus colegas das universidades federais.

Em um país com discrepâncias salariais escandalosas, em que o salário médio não passa dos R$ 2 mil e onde 43% das famílias têm renda mensal domiciliar menor que um salário mínimo (IBGE), falar desses valores é sempre um tabu, pois parece até perverso. Esse é o argumento comumente usado para desqualificar as reivindicações de professores, como se a discussão fosse a de nivelar por baixo e não a de necessária mudança desse quadro escandaloso, com um aumento efetivo da remuneração salarial geral, o que aliás vem sendo feito pelo governo federal nos últimos anos, com um aumento consistente e regular do salário mínimo.

Assim, talvez por conhecer muito bem dura realidade salarial brasileira, a classe docente das universidades paulistas de fato reclama muito pouco e trabalha com bastante abnegação, considerando a importância, as exigências e a quantidade do trabalho realizado. Aliás, quando o novo Reitor tomou posse, os professores da USP mostraram-se até abertos a abrir mão de reajustes face ao rombo que, sabia-se, havia sido feito na gestão passada. Aceitaram cortes de verbas de pesquisa, de bolsas, desde o início do ano. Porém, o que os mobiliza hoje, certamente, é a postura de jogar a culpa da irresponsabilidade de gestão sobre seus salários, apenas isso. Pior ainda, é ver ser construído na grande mídia um discurso de que são marajás privilegiados que “afundam” a universidade. Vejamos então os números mais de perto.

Embora seja uma carreira que exija como ponto de partida anos de estudos, e o nível de Doutorado, e seja considerada o ápice da trajetória acadêmica tendo em vista a reputação e a excelência internacional da universidade, um professor em início de carreira na USP em regime integral e dedicação exclusiva (não pode ter outras remunerações) ganha hoje, líquidos, cerca de R$ 6,5 mil, e um livre-docente com quinze anos de casa ganha menos de dez mil. Muito menos, certamente, do que os jornalistas que se levantam contra os “doutores da USP”. Enfim, os salários “faraônicos” alardeados pela mídia, e que beneficiam apenas um pequeno punhado de professores – inclusive o Reitor –, todos com mais de trinta anos de carreira e acumulando chefias e direções, são da ordem de R$ 22 mil.

Um número significativo de carreiras no funcionalismo público estadual, por exemplo na área jurídica, cujos concursos são disputadíssimos, partem de salários iniciais equivalentes aos desses poucos marajás da USP e três vezes maiores do que os “doutores”. Por exemplo, concurso de 2011 para vagas de promotor substituto no Ministério Público do Estado oferecia salário de R$ 20 mil (clique aqui). Os colegas Daniel Borges e Ana Gabriela Braga, professores de Direito da UNESP, explicitaram essa defasagem em artigo recente na Folha de S. Paulo (clique aqui). Muitos alunos recém-formados, após um par de anos de profissão, já recebem salários muito mais altos que o dos professores que os formaram.

Qualquer professor das universidades públicas estaduais que quisesse atuar no mercado, com seu currículo e conhecimentos específicos na sua área, receberia sem dúvida remuneração duas ou três vezes mais alta do que seu salário na universidade. Ainda assim, em geral esses professores optam por ficar na universidade. Dinheiro é importante, mas não é o objetivo central: a profissão de professor e pesquisador é, antes de tudo, uma opção de vida e dedicação ao ensino e à produção do conhecimento.

“Professor, além de dar aula, o Sr. também trabalha?”. Essa frequente pergunta feita aos docentes da USP mostra o quanto a profissão e seu papel são mal compreendidos. Um professor das universidades públicas paulistas tem uma carga de trabalho fenomenal, o que amplia ainda mais a injustiça da sua remuneração: além de dar aulas em sala de classe, deve realizar pesquisas, produzir livros, capítulos de livros e artigos acadêmicos, buscando incessantemente meios de financiamento para essas pesquisas e revistas para suas publicações, elaborando e apresentando projetos, candidatando-se a seminários e conferências, e assim por diante. Um único professor deve também orientar dezenas de estudantes em seus trabalhos de graduação, iniciações científicas, mestrados e doutorados, um trabalho árduo e individualizado, além de participar regularmente de bancas finais e de qualificação (de graduação, mestrado e doutorado), o que o leva a ter uma carga de leitura semanal – extra horário de trabalho – bastante significativa. Além de tudo isso, não são poucos os professores que se dedicam também a atividades de extensão, em que o conhecimento que produzem se confronta e contribui em situações reais de partilha com a sociedade. O fato é que, em resumo, um professor das estaduais paulistas trabalha muito, reclama pouco pois gosta do que faz, recebe menos do que deveria e, sobretudo, dorme pouco.

4. Desfazendo um terceiro mito: “os alunos da USP representam apenas uma elite privilegiada e poderiam pagar pelos seus estudos”

Outro mito amplamente divulgado é que as universidades estaduais paulistas, encabeçadas pela USP, são espaços que privilegiam os setores de alta renda, seus alunos sendo todos de elite. Essa falsa ideia ajuda a alimentar o argumento de que a USP e suas congêneres são injustas, favorecem quem tem dinheiro enquanto são financiadas por toda a sociedade, sobretudo a classe média, que aquece o comércio e portanto a arrecadação de ICMS.

O discurso não é de todo inverossímil, e sobretudo nasce certamente de um fato real: a USP foi criada, na década de 30, como um claro projeto da burguesia e para a burguesia do Estado, em seu objetivo de ganhar a hegemonia política e econômica no Brasil. As primeiras aulas eram dadas em francês, um claro indicativo de sua elitização.

Porém, ao longo do tempo, essa situação mudou. É claro que o sucateamento que nosso sistema econômico concentrador da renda causou no serviço público de educação básica levou a uma histórica e perversa inversão, que até hoje persiste: os mais ricos que podem pagar escolas particulares caras saem mais preparados para os vestibulares mais difíceis e entram na universidade pública gratuita, o que não conseguem os mais pobres, que tiveram de estudar na escola pública sucateada, e para quem se destinam os cursos superiores pagos. Uma inversão tremendamente injusta, mas que vem, felizmente mudando.

Pois é por isso que são imprescindíveis sistemas de acesso que deem a oportunidade do ensino superior gratuito aos menos favorecidos, como as cotas, raciais e sociais, a reserva de vagas para oriundos do ensino público, como vêm adotando as universidades federais e, infelizmente em muito menor medida, as estaduais paulistas (leia aqui). É por isso que é importante a progressiva substituição do vestibular por um exame único, o ENEM, que iguala um pouco as oportunidades e permite um melhor manejo da destinação das vagas. E é por isso que é fundamental a constante expansão das universidades públicas, desde que, é claro, aumentem também os recursos para financiá-la.

Com tudo isso, mas também pelo alto nível de dedicação aos estudos dos adolescentes de menor renda, e como resultado de uma educação básica que vem lentamente melhorando, o acesso à USP se democratizou, como foi apontado por Vladimir Safatle em sua excelente aula inaugural do movimento de greve, e é muito menos elitizado do que se pensa: um rápido levantamento (feito por meu colega Artur Rozestraten) na base de dados da Fuvest mostra que 75,9 % ou 3/4 dos alunos da USP tinha renda familiar (ou seja, somando os salários de pai e mãe) de até R$ 6.780,00 em dezembro de 2013; 39,4% deles cursaram todo o Ensino Médio (ou a maior parte dele) em Escolas Públicas; 48,7% dos alunos vêm de famílias cujo maior grau de instrução é o Ensino Médio Completo. São, em boa parte, os primeiros na família a terem acesso ao Ensino Superior, e 70,1% deles pretende trabalhar ou contar com alguma bolsa ou crédito educativo para se manterem durante o curso. Mesmo que não sejam oriundos dos estratos de renda mais baixo, e mesmo se a USP ainda abrigue também uma boa parcela de alunos de maior nível econômico, não se pode mais dizer que ela seja uma universidade de elite. Na verdade, ela hoje é uma universidade que atende majoritariamente à classe média.

Com esses dados, vale uma resposta mais precisa à reportagem da Folha de SP, que sugere 60% dos alunos da USP poderiam pagar mensalidades, como forma de “tirar a USP da crise” (quando já vimos que trata-se na verdade de um falso problema). O jornal apresenta cálculos do quanto custaria uma mensalidade na USP, de forma a substituir integralmente o atual financiamento oriundo do ICMS: R$ 3,9 mil. De onde o jornal tirou tal conclusão eu não sei, mas sei que faltou explicar como 60% dos alunos de uma universidade em que 76% deles vem de famílias com renda de até R$ 6.780,00 poderiam comprometer 57,5% dessa renda na mensalidade de apenas um único filho.

Em 1999, quando a USP ainda tinha reitorias que defendiam a universidade pública, o então reitor Jacques Marcovich solicitou ao IEA – Instituto de Estudos Avançados um estudo, “A presença da universidade pública” (leia aqui o texto completo), coordenado por um dos nossos mais brilhantes intelectuais e professor da casa, Alfredo Bosi, que resgatasse o papel e a importância da universidade pública. Dentre os inúmeros argumentos do excelente texto, vale o que segue sobre a cobrança de mensalidades: “De mais a mais, como o custo da universidade pública já é cobrado da sociedade através dos impostos, cobrar também dos alunos significaria cobrar duas vezes pelo mesmo serviço, sem que essa contradição trouxesse alívio orçamentário significativo. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou problemas da universidade brasileira (1991-1992), após ouvir especialistas, concluiu que a eventual cobrança de mensalidades nas universidades públicas a preço equivalente ao que se pratica nas particulares, cobriria apenas entre 7% a 10% do orçamento. Paulo de Sena Martins, em seu artigo “A Universidade Pública e Gratuita e Seus Inimigos”, cita três outros cálculos feitos de maneira independente que apontam valores equivalentes ou menores. Recorde-se, ainda que a eventual cobrança de mensalidades implicaria mais burocracia e custos adicionais, reduzindo o que sobrasse a termos irrisórios”.

Além disso, vale lembrar que a cobrança de mensalidade, embora seja desejada pela Folha de São Paulo, é proibida pelo art. 206, IV, da Constituição Federal, que prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Mas sequer é essa a questão mais importante. O mais sério está no fato de que a defesa da cobrança de mensalidade representa também a defesa do fim do caráter público da universidade, sobre o que comentarei a seguir.

5. Último (e mais grave) mito: “a universidade pública é ineficaz, a sociedade não deveria continuar sustentando-a e ela deveria ser substituída pelo ensino superior privado”.

Quando aparecem na mídia internacional os tais “rankings” de universidades, os jornalões brasileiros têm reações variadas: quando a USP se destaca (o que é sempre o caso), o feito é exaltado com algum (e ridículo) orgulho patriótico. Mas quando a notícia é “negativa”, ou seja, de que a USP, mesmo que ainda liderando com folga entre qualquer outra universidade do país e até da América Latina, cai algumas posições em algum ranking, surge um coro uníssono apontando para a “falência” da mesma. Rapidamente, surgem artigos e análises apontando seu suposto anacronismo e a necessidade de sua privatização.

Rankings universitários, deve-se dizer, não medem nada. Ou melhor, medem coisas demais. O que se entende por “qualidade universitária”? O que convier a cada um, e esses rankings apontam para o que mais lhes interessa, o que nos tempos atuais é em geral a “eficiência de mercado” de uma universidade “de resultados”, o que não é forçosamente o melhor critério para avaliar a qualidade de um curso superior.

Não obstante, tome-se o ranking que se quiser, a USP e as universidades públicas lideram todos eles, na produção de conhecimento: número de doutorados concluídos, de patentes registradas, de pesquisas desenvolvidas, de artigos científicos publicados, de alunos graduados, etc. Como coloca o estudo do IEA já citado: “Não há maneira imune a críticas de se classificar universidades ou cursos por ordem de qualidade. Tais e tantas são as variáveis em jogo que sempre se pode discordar do peso atribuído a cada uma delas. Uma coisa é certa, no entanto: todos os critérios sugeridos até hoje apontam para a superioridade esmagadora da universidade pública”.

O interessante é que a própria Folha de SP, que sugere a cobrança de mensalidades na USP, faz o seu ranking (o “Ranking Universitário Folha”). E o utiliza para sugerir uma equiparação entre a mensalidade da USP e a da PUC-RJ, a “melhor universidade privada do país”. Curioso constatar que o jornalismo apressado (para dizer o mínimo) da Folha deixa de observar um fato de razoável importância: a “melhor universidade privada do país” aparece apenas em 15º lugar de seu ranking, precedida apenas por….universidades públicas, dentre as quais, em primeiro, quinto e sexto lugares, respectivamente, a USP, a Unicamp e a Unesp!

Não achem que, a partir do 15º, surge então uma lista infindável de instituições privadas. Não, seguem ainda mais e mais universidades públicas, exceto em 19º e 26º lugares, ocupados pela PUC-RS e pelo Mackenzie, respectivamente. E assim vai, encadeando-se instituições públicas umas atrás das outras até o 33º lugar, com a PUC-PR, de tal forma que, das cinquenta “melhores” universidades do país, segundo os critérios da Folha (para quem quiser acreditar neles), temos apenas sete instituições privadas. As outras 43 são, todas, públicas….e gratuitas.

Mesmo que se resolva analisar as cem melhores instituições do ranking, a presença de universidades privadas melhora um pouco a partir do 60º lugar, mas, ainda assim, temos apenas 31 instituições no total. Ou seja, das cem melhores universidades apontadas pelas Folha, 31% apenas são instituições privadas e pagas, e 69% são públicas.

Trata-se de uma hegemonia absoluta, por qualquer ranking ou critério que se queira adotar, das universidades públicas. E, vale dizer, todas as “privadas” que aparecem nos 50 primeiro lugares não são propriamente privadas, mas confessionais, ou seja ligadas a alguma ordem religiosa (PUCs e Mackenzie) e declaradamente sem fins lucrativos. As “grandes” universidades privadas, Uninove e Unip, aparecem, respectivamente no 70º e 76º lugares. Um jornalismo sério, em vez de ficar montando simulações sem sentido sobre possíveis mensalidades para a USP, deveria talvez perguntar-se por que, afinal, a universidade gratuita é tão superior, em qualidade, à universidade paga e privada.

Nos resultados mais recentes do ENADE, 47% das instituições públicas obtiveram nota 4 ou 5 (29,8% e 17%, respectivamente) as mais altas possíveis, um resultado bem superior aos 21% das universidades particulares que conseguiram igual desempenho (17,3% notas 4 e apenas 3,5% notas 5).

Vale observar, porém, como sublinha o estudo do IEA de 1999, que “defender a universidade pública não significa desqualificar o ensino superior particular, mesmo porque são complementares e sua convivência no Brasil já tem se mostrado mutuamente proveitosa. Note-se, por exemplo, que a universidade pública é o grande viveiro de onde saem os mestres e doutores que formam o corpo docente do ensino particular. Dos 3.200 mestres e doutores formados pela USP em 1997, mais de 90% encontraram lugar em outros estabelecimentos de ensino superior. O que nos leva a concluire aqui sim com propriedadeque dar apoio à universidade pública é uma excelente maneira de se apoiar, também, a universidade privada”.

Entretanto, ainda fica no ar o porquê de tamanha discrepância no desempenho das públicas e das particulares. A resposta se contrapõe ao argumento simplista de que cobrar mensalidades é um meio eficaz e suficiente para manter uma instituição de ensino superior. Não é, e por uma simples razão: o que sustenta uma produção de conhecimento de alto nível não são propriamente as aulas oferecidas, mas sim a capacidade de realizar pesquisa. Nenhuma universidade alcançará um alto padrão de qualidade enquanto se mantiver apenas como “oferecedora de cursos” e não sustentar uma intensa atividade de pesquisa, que retroalimente em permanência seu quadro docente e alavanque a produção científica.

Ocorre que, como aponta mais uma vez o estudo do IEA, “em sua essência, a pesquisa é uma atividade cara, de retorno seguro a longo prazo, mas incerto no horizonte imediato e, por isso mesmo, pouco atrativa para a iniciativa privada”. De tal forma que, em todo mundo, a pesquisa – e estamos falando aqui em valores infinitamente superiores ao da simples atividade didática – é financiada por fundos públicos, mesmo que possa ser também complementada por aportes privados. No Brasil, que ninguém se engane: as universidades particulares que fazem pesquisa – justamente aquelas confessionais que têm destaque nos rankings – recebem financiamento público das diferentes agências de fomento governamentais, tais como a Fapesp, Cnpq, Capes e Finep.

Um argumento recorrente dos paladinos do fim da universidade pública é o suposto exemplo norte-americano. Lá, dizem eles, o mercado privado sustenta a universidade, com o pagamento de mensalidades e doações milionárias dos ex-estudantes. O que, definitivamente, não é verdade.

Diz o estudo do IEA: 72,4% dos estudantes norte-americanos frequentam universidades públicas e apenas 28,6%, as universidades privadas. Em ambos os casos são cobradas mensalidades cujo total, à primeira vista, custeia boa parte das atividades. Nas públicas, essa participação é de 18% na média, enquanto nas privadas sobe a 41,2%. Mas o que não se diz é que essas provêm na sua imensa maioria, parcial ou totalmente, de bolsas oferecidas pelo próprio governo ou fundações de caráter benemérito. Ou seja, o aluno paga, mas paga com o dinheiro da sociedade. A imagem idílica do rapaz que financia seus estudos em Harvard lavando pratos nas horas vagas fica muito bem no cinema mas cabe mal na realidade. Na verdade, ele faz pouco mais do que entregar com a mão direita na tesouraria da escola o dinheiro que recebeu, sob a forma de bolsa de estudos, com a mão esquerda da comunidade”.

Esse quadro reflete a situação de outras nações desenvolvidas, que há séculos entenderam a importância e o papel do ensino superior gratuito e universalizado. Na França e no Reino Unido, no início dos anos 2000, 92,08% e 99,9% das matrículas em cursos superiores eram em universidades públicas, e esse número pouco se alterou até hoje.

Os EUA, o país mais poderoso na produção de pesquisas científicas no mundo, reserva o equivalente a quase 0,9% do seu PIB fenomenal para o fomento público à pesquisa, superado apenas pela Coréia do Sul, que investe 1% do seu PIB, porém em valores totais bem mais modestos. O Brasil figura em boa posição, destinando 0,6% de seu PIB em investimentos públicos à pesquisa, valor equivalente, por exemplo, ao Canadá (vejaaqui).

Cita-se muito também  o papel das doações de ex-alunos nos EUA, que se beneficiam para isso de descontos no imposto de renda que não exitem aqui. O exemplo é muito citado porque as universidades muito prestigiosas de fato conseguem fundos significativos, como o caso de Harward, que ostenta reservas próprias de cerca de U$ 15 bilhões. Porém, ainda segundo o estudo do IEA, “na média e, ao contrário do que se imagina, essa fonte de recursos não ultrapassa 5% (dados do Departamento de Educação dos EUA)”. Ou seja, fica clara a incompatibilidade da comparação com o Brasil, e desfaz-se a impressão de que naquele país o ensino superior seja financiada pelo setor privado. Não é.

A ideia de alguns de que a USP poderia então reequilibrar-se financeiramente apelando para ganhos diretos tais como a venda ou aluguel de parte do seu campus, a cobrança de estacionamentos ou de licenças para o comércio em seu interior é simplista. Por mais que seja verdade que a universidade poderia de fato arrecadar algum dinheiro com um melhor proveito dos serviços prestados ao setor privado, suas patentes, etc., ainda assim tratam-se de valores irrisórios face ao bilhões necessários para sustentar o ensino e a pesquisa. E, além do mais, deixemos em paz uma das últimas grandes áreas públicas e protegidas da ação do mercado imobiliário na cidade, o Campus do Butantã que, aliás, devia ser bem mais aberto à cidade. Vá lá saber, por exemplo, por que os brilhantes dirigentes da USP, de um lado, e do Metrô, de outro, recusaram-se a implantar a estação de metrô do bairro na entrada da universidade. Se a USP é pública, falta a seus dirigentes, é verdade, uma visão também pública.

Além de seus custos fenomenais, que ensejam obrigatoriamente o fomento estatal, há outra razão pela qual a pesquisa – ou parte significativa dela – deve manter-se sob a tutela pública: a sua independência e autonomia.

Há evidentemente alguns setores em que as temáticas de pesquisa até podem casar com os interesses do mercado, e nesses casos, o setor privado mostrará interesse em contribuir financeiramente, o que pode ser muito positivo. Porém, a pesquisa não pode e nem deve depender dessa relação. Pois há um momento em que os interesses não combinam mais, e a universidade deve poder continuar a pesquisar. Daí a importância fundamental do financiamento público, do qual nenhum país, nem mesmo o mais liberal, abre mão. Em linhas gerais, o que alimenta e faz viver o mercado é a busca pelo lucro. Pesquisas que lhe interessem serão, em última instância, aquelas que, a curto ou médio prazo (senão tornam-se desinteressantes financeiramente), avancem nesse caminho. A universidade pública, em compensação, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento do país e a melhoria social em geral, mesmo que em alguns casos isso possa passar muito longe da perspectiva do lucro privado. Ao contrário, é comum que se contraponha a ele.

Vejamos, por exemplo, a área do urbanismo que estuda a precariedade urbana e busca soluções para a manutenção da população mais pobre em suas comunidades, mesmo que estas estejam situadas em áreas “nobres” de forte interesse do mercado. Não é o mercado imobiliário que financiará pesquisas sobre o tema, e esse é um assunto típico, voltado para a questão social e de grande importância em um país que tem cerca de 20 milhões de pessoas sem moradia digna, que não encontra financiamento em lugar nenhum que não seja de órgãos públicos de fomento.

Os exemplos são infinitos. Vladimir Safatle em sua aula inaugural deu o exemplo de pesquisas na área biomédica que possam contrariar os interesses da indústria farmacêutica. Ou de análises econômicas que se confrontem aos interesses do mercado financeiro e dos bancos, e assim por diante. A autonomia na pesquisa é a garantia de um país de produzir conhecimento para o enfrentamento de grandes problemas, que não passem pelo aspecto comercial, nem pressuponham interesse para o setor privado.

A importância da pesquisa, sua autonomia e a atenção que a USP e as universidades públicas paulistas lhe destinam é a razão pela qual elas se destacam tanto na produção científica brasileira. Só a USP, como lembra Vladimir Safatle em artigo na Folha de SP (leia aqui), produz 25% de toda a pesquisa no Brasil. A universidade formou em 2012, 6.016 mestres e doutores, um número que cresceu 268% desde 1989, quando formou 1.634 pós-graduandos.

Em suma, a contribuição da universidade pública, e especialmente da USP e suas congêneres estaduais, para o desenvolvimento do país, é fenomenal. A USP vem cumprindo com louvor seu papel ao longo dos últimos 70 anos, mantendo-se em destaque no âmbito nacional, mas também internacional. É a única universidade da América Latina a aparecer consistentemente no primeiro lugar nas mais diversas classificações internacionais, e expande-se de forma regular e consistente. O gigantismo da sua folha de pagamentos é decorrente do seu crescimento e de seus bons resultados, e não o contrário. Ao invés do que se difunde, a massa salarial da USP, mesmo com a participação por sua conta de seus (ilustres) aposentados, se enxugou nos últimos anos se comparada ao aumento dos estudantes que ela beneficia e do volume sempre crescente de seus resultados acadêmicos e científicos.

Termino com uma frase feliz do documento coordenado pelo Professor Alfredo Bosi em 1999: “É indispensável lembrar, ainda e sobretudo, que a universidade pública brasileira não é uma utopia, mas uma realidade duramente construída com o trabalho de gerações de brasileiros, um imenso patrimônio da nação a ser preservado com o devido cuidado. Uma verdadeira universidade demora décadas para ser construída, uma reforma mal conduzida pode destruí-la em muito pouco tempo”.

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[GIANNOTTI] A USP deveria cobrar mensalidades dos alunos?

Em sua já tradicional coluna TENDÊNCIAS E DEBATES, o jornal Folha de S. Paulo trouxe hoje a opinião do professor de filosofia da USP, José Arthur Giannotti, sobre a polêmica questão de se cobrar mensalidade dos alunos da Universidade. Para o professor, a universidade pública NÃO deveria cobrar mensalidades de seus alunos, posição diferente de Leandro Tesser, 52, professor de física da Unicamp.

O autor do Hum Historiador gostaria de deixar claro que é frontalmente contrário à cobrança de mensalidades em universidades públicas, alinhando-se, portanto, com a opinião do professor Giannotti.

Abaixo, a repercussão na íntegra dos textos do professores Giannotti e Tessler tal como publicada no jornal FOLHA DE S. PAULO desse último sábado (07).

POR QUE NÃO VENDAR A USP?
NÃO

por José Arthur Giannotti

A USP tem gasto mais com seu pessoal do que recebe do Estado. Muitos de seus alunos podem arcar com os estudos. Não seria natural que viessem a pagar por eles? Segundo qual critério? A renda de suas famílias? Em vez de adotar uma medida paliativa, por que não vender a própria universidade, transformá-la numa dessas instituições de ensino que distribuem diplomas como vendem bananas?

Como estamos vendo, basta levar ao limite a proposta de cobrança das mensalidades para que se evidencie o absurdo dessa medida. A ideia não leva em consideração que, assim como a Unicamp e a Unesp, a USP é pública. Apenas revela como a noção de espaço público está desparecendo do imaginário e da política brasileiros. E parte de um diagnóstico errado, como se a crise da USP e de tantas outras instituições de ensino fosse provocada antes de tudo por falta de verba.

Uma instituição pública é aquela em que os cidadãos, cumprindo requisitos necessários publicamente estipulados, podem frequentá-la independentemente de diferenças de classe, cor, sexo, religião e assim por diante. Por certo esse seu caráter foi trincado por louváveis ações afirmativas facilitando o ingresso de grupos desfavorecidos, mas são medidas provisórias que, no fundo, resolvem gargalos que deveriam ter sido resolvidos no ensino fundamental e secundário.

Em virtude de seu mandado, a universidade pública, encarregada de promover ensino de qualidade, promover pesquisas e a extensão, é um dos espaços privilegiados da República, onde a nação também apreende o que ela é, projeta seu futuro e se integra ao contexto mundial. Privatizá-la equivale a arrancar o coração de nossa nacionalidade e transformar o país num grande mercado.

Mas, infelizmente, a USP e outras instituições de ensino têm sido privatizadas, não pelo capital, mas por suas próprias burocracias, que se aglutinam para disputar vantagens nas carreiras e nas facilidades instaladas nos campi. Grupos burocráticos e ideológicos de professores disputam cargos e se apropriam deles, constroem suas carreias nem sempre segundo o estatuto universitário.

Assessorias cuidam mais de si mesmas do que dos assessorados. E não deixa de ser sintomático que o sindicado dos professores pressione para que os avanços nas carreiras sejam obtidos sobretudo por tempo de serviço. Mutatis mutandis.

O mesmo não acontece com certos funcionários que se instalam em seus cargos como se fossem o sofá de casa? Professores e funcionários pertencem à universidade ou ao departamento onde dão expediente? Por que um bom pesquisador deve ter a mesma carreira que um bom professor? Nem sempre eles possuem as mesmas qualificações. Por fim, não se deve esquecer aqueles alunos que usam o espaço da universidade como palco de suas divergências ideológicas e opções pessoais.

A crise da USP é maior que seu deficit. Há tempos que a pesquisa, no mundo inteiro, tem abandonado as universidades para se concentrar em centros mais autônomos e menos burocratizados. Se quisermos resolver pela raiz os problemas das universidades públicas paulistas, é preciso executar uma reforma que vá além da simples infusão de novas verbas. O cerne da questão reside em como a universidade pública está exercendo o mandato que a sociedade lhe confere.

Para que ela se reforme a si mesma, encontre seu enorme potencial, hoje desbaratado, necessita de maior autonomia, contrabalançada por um forte sistema de avaliação externa. Autonomia ampla, isolada dos alinhavos da burocracia do Estado, que force seus membros a virem a ser o que devem ser –antes de tudo, consciência e sementes de uma nação.

José Arthur Giannotti, 84, é professor de filosofia da USP e membro do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento)

Na mesma edição, a Folha também trouxe a opinião de Leandro Tesser, professor de física da Unicamp, para quem as universidades públicas deveriam SIM cobrar mensalidades de seus alunos. Abaixo a repercussão na íntegra da opinião do professor Tesser

UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO
por Leandro Tesser

Não demorou muito para a Folha sugerir que a cobrança de mensalidades pode ser uma solução para a crise financeira da USP (e por tabela das demais universidades estaduais paulistas). Segundo o jornal, pelo menos 60% dos estudantes poderiam pagar mensalidades. A universidade poderia arrecadar 44% do repasses do governo a partir desse modelo. O assunto é delicado e exige uma reflexão mais profunda.

Nunca vou esquecer a expressão de espanto que vi no rosto de uma alta autoridade da educação superior brasileira quando soube que nos Estados Unidos e na maior parte da Europa o ensino superior público é pago. Os brasileiros acostumaram-se a pensar que ensino público é sinônimo de gratuito. Não é.

O raciocínio que sustenta a gratuidade do ensino superior público brasileiro envolve duas premissas: (1) o Estado deve prover educação gratuita em todos os níveis para garantir o acesso equitativo, inclusive de quem não tem condições financeiras e (2) a sociedade deve arcar com esses custos para garantir a formação de profissionais competentes que devolverão o investimento ao longo de sua atuação profissional.

O modelo de financiamento da universidade pública brasileira, em particular das estaduais paulistas, onde temos uma parcela fixa da arrecadação, é único no mundo. Ao contrário dos poucos demais países onde o ensino superior público é gratuito, aqui o ingresso é sujeito ao sucesso numa bateria de testes escritos para garantir “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.

A citação é da Constituição de 1988. O processo resulta num dos mais perversos mecanismos de transferência de renda das classes mais pobres para as mais abastadas no mundo. Como o Estado não é capaz de prover educação fundamental pública de qualidade similar à privada (por quê?), a maior parte das vagas no ensino superior público e gratuito é ocupada por egressos de escolas privadas cujas mensalidades podem custar mais do que nas instituições de ensino superior.

Segundo estudo recente do Banco Mundial, cada ano passado numa instituição de ensino superior resulta no Brasil em um bônus salarial médio de 12%. Esse é o maior valor entre os países estudados. É correto que o Estado seja o financiador exclusivo das vantagens que a universidade proporciona ao indivíduo?

Nas melhores universidades públicas do mundo, os estudantes pagam para estudar. No entanto, o volume do pagamento das mensalidades (a palavra em português para isso é propina, apesar da conotação que ela tem na variante brasileira da língua) raramente ultrapassa 30% do orçamento.

Não é possível financiar pesquisa e desenvolvimento de ponta apenas com propinas, como bem demonstra o modelo de ensino superior privado brasileiro. O Estado não pode se isentar de sua responsabilidade com o financiamento do desenvolvimento, da inovação e da inclusão, sob pena de as instituições tornarem-se meramente centros de ensino onde não se faz pesquisa de ponta, fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

Alunos que financiam ainda que parcialmente sua educação têm em média um maior comprometimento com o aprendizado. Eles sabem que o eventual fracasso numa ou noutra disciplina terá consequências financeiras, maiores que simplesmente uma nova matrícula. Isso muda sua relação com a instituição.

Sempre pode-se argumentar que cobrar propinas excluiria quem não tem condições de pagá-las. O sucesso do Prouni está aí para provar o contrário.

Com bons mecanismos de assistência social, é possível garantir que nenhum talento seria desperdiçado. É uma questão de princípio.

LEANDRO TESSLER, 52, é professor de física da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

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[CAROS AMIGOS] Entrevista com professor Lincoln Secco: burguesia brasileira é selvagem, racista e escravista

O site da revista CAROS AMIGOS divulgou nessa última sexta-feira (21), uma entrevista bastante interessante concedida por Lincoln Secco, historiador e professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo, ao portal Brasil de Fato.

Nessa entrevista, o professor Lincoln Secco fala da burguesia brasileira, o papel do Partido dos Trabalhadores (PT), de como o governo Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e de como a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora.

Abaixo, o Hum Historiador repercute na íntegra a entrevista tal como publicada no site da Caros Amigos.

“A BURGUESIA BRASILEIRA É SELVAGEM, RACISTA E ESCRAVISTA”, DIZ LINCOLN SECCO.

Para Secco, a burguesia não aceita de fato a democracia, apenas o discurso democrático.

Por Antônio David
Especial para o Brasil de Fato

Lincoln SeccoA classe média brasileira é extremamente corrupta. Essa é a avaliação do historiador Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro História do PT (Ateliê Editorial, 2011). Segundo ele, a disputa está agora no campo dos valores, aquele em que o PT deixou de atuar.

Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Lincoln Secco analisa, entre outras questões, o papel do Partido dos Trabalhadores (PT) e suas transformações. Para ele, as transformações materiais pelas quais o PT passou afetaram tanto as alas de esquerda quanto as de direita porque todas tiveram que se profissionalizar e aceitar que fazem parte do governo. “Não acredito mais que haja contestação da ordem no PT. Há de maneira individual ou em tendências minoritárias que não têm a mínima chance de ganhar a direção”.

Segundo ele, é preciso entender que Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e ao mesmo tempo não atacou concretamente a herança de FHC, o qual mudou a composição patrimonial do capitalismo no Brasil. “Ao entender a nova dinâmica das classes, a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora. Se é que isso é possível agora”.

Brasil de Fato – Em seu livro História do PT, você afirma que o Partido dos Trabalhadores concorreu decisivamente para “civilizar” a sociedade civil, conquistando nela um espaço político para os trabalhadores, tornando as greves legítimas. Gostaria que você explicasse melhor essa ideia, trazendo-a para os dias atuais.

Lincoln Secco – Florestan Fernandes dizia que nós temos uma sociedade civil não civilizada. Falava em capitalismo selvagem (a expressão era dele) e que cabia ao movimento operário cavar um espaço para os subalternos na sociedade civil. A gente esquece que nos anos de 1980 os trabalhadores não podiam fazer greve. Faziam, mas era proibido. Não é que um juiz julgava a greve abusiva. O Departamento de Ordem Política e Social (Dops) simplesmente prendia todo mundo e cassava a direção do sindicato. É óbvio que a repressão continua de outra forma, mas o PT significou um polo antagônico dentro da sociedade civil. Os pobres também não podiam sequer ter certeza de comer no dia seguinte. Eu me lembro que era muito comum garotos de periferia terem só uma ou duas camisetas dadas por políticos. Na periferia não havia hipermercado e quase nunca se tomava iogurte que o pessoal só chamava de “danone”. As mulheres não compravam absorventes e não havia papel higiênico, só tiras de jornal pregadas na parede. Antigamente talvez fosse assim para quase todo mundo. Mas nos anos de 1980 a classe média já tinha tudo isso e os pobres não. O PT com todos os seus desvios continuou sua tarefa histórica ao realizar a diretriz de seu V Encontro de 1987: a criação de um mercado interno de massas.

Nesse mesmo livro, você utiliza com frequência a expressão “solo histórico” para afastar a ideia de que os limites do PT devam-se apenas à vontade ou à falta de vontade da direção do partido. Novamente, gostaria de pedir que você explique essa ideia.

O PT emergiu num momento em que o Brasil vivia dois processos internos determinantes: a crise econômica e política da Ditadura. Com isso, mascaravam-se mudanças externas que só aportariam mais tarde no Brasil sob a forma do neoliberalismo. Este “atraso” permitiu aquilo que eu chamo de Revolução Democrática que se deu entre 1984 e 1989. A “revolução” não venceu, mas nos deu um arcabouço constitucional progressista e um partido socialista de massas. Vivíamos um longo ciclo internacional recessivo desde os anos 70. O PT foi um ponto fora da curva. Não surgiu nada como ele em outros países latino-americanos. Quando este partido se estabelece como alternativa de poder, eis que o vendaval do neoliberalismo arrasa os sindicatos, destrói os empregos e joga o PT no canto do ring. Estávamos numa conjuntura de derrota política do neoliberalismo que podia ser aproveitada de maneira mais radical, o partido tinha se popularizado, mas ao mesmo tempo o partido tinha se profissionalizado e incorporado valores dos seus adversários. O neoliberalismo persistia na esfera dos valores. Neste contexto é difícil dosar o quanto transformações estruturais do partido e da sociedade e opções conscientes dos dirigentes responderam pela moderação do PT. Prefiro dizer que não dava para fazer muito desde 2003. Mas dava para fazer mais.

Em Os sentidos do lulismo, o cientista político André Singer sustenta que no PT ainda coexistiriam “duas almas”: ao lado da alma da aceitação da ordem, coexistiria a alma da contestação dessa mesma ordem. Você concorda com essa imagem?

É uma boa escolha estilística. Mas não acredito mais que haja contestação da ordem no PT. Há de maneira individual ou em tendências minoritárias que não têm a mínima chance de ganhar a direção. O problema não é esse. Não acredito que o PT trocou sua alma. Ele passou por um aggiornamento gradual como um todo. Isso se deveu às escolhas que ele fez em 2002 e ao “solo histórico”, como já conversamos aqui. As transformações materiais pelas quais o PT passou afetaram tanto as alas de esquerda quanto as de direita porque todas tiveram que se profissionalizar e aceitar que fazem parte do governo. O que não quer dizer que as alas e as pessoas sejam iguais em suas crenças, compromissos ideológicos e esperanças, é óbvio.

André Singer argumenta também que o PT teria adquirido “características que lembram as do PTB anterior a 1964”. Você concorda com essa comparação?

Se pensarmos em termos da “função” do PTB no “sistema” político da época, talvez o paralelo seja correto. Ao longo do tempo ele atingiu os votos dos pobres urbanos e teve dificuldade de se implantar em São Paulo onde disputou com o voto popular conservador de Ademar, Jânio etc. Só que o PTB foi criado de cima para baixo por um ex-ditador enquanto o PT foi autenticamente popular. Os analfabetos não votavam, a instabilidade político-militar era muito maior, as pressões golpistas dos Estados Unidos eram explícitas e a Constituição de 1946 era muito mais conservadora do que a atual. São ambientes totalmente distintos. O que dá para pensar é em algumas permanências daquele ambiente político, sem esquecer que tivemos uma Ditadura Militar no meio que destruiu a vida política e cultural do Brasil.

Em seu livro, ao abordar as transformações sofridas pelo PT, você indaga: “Mas é melhor manter os princípios e nunca chegar ao governo e não fazer mudanças favoráveis aos mais pobres? Chegar assim ao poder muda essencialmente a sorte dos de baixo?”. Com base nessas questões, como você avalia o debate na esquerda sobre a experiência dos governos Lula e Dilma?

Se você se refere aos pequenos partidos críticos do PT, eles não permaneceram pequenos porque seus objetivos programáticos estão errados. A crítica deles às insuficiências do governo e até aos desmandos brutais e alianças corrompidas é correta. Mas eles têm uma cegueira ideológica que impede avaliar a conjuntura. Não quero dizer que algum gênio avaliaria corretamente, mas uma direção partidária deveria fazê-lo. O primeiro passo é entender que Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e ao mesmo tempo não atacou concretamente a herança de FHC, o qual mudou a composição patrimonial do capitalismo no Brasil. Mas qual esquerda discute isso? Por incrível que pareça setores internos do PT promovem este debate. O livro do André Singer contribuiu muito. A Fundação Perseu Abramo do PT também. Ao entender a nova dinâmica das classes, a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora. Se é que isso é possível agora.

Pouco tempo depois do escândalo do “mensalão” ter estourado, ocorreram eleições internas no PT. Em seu livro, ao abordar as eleições no PT ocorridas em 2005, você afirma: “a militância do PT salvou o partido”. Por quê?

Naquele momento a militância tradicional já estava afastada. Ela se mantinha como uma torcida na arquibancada. Não tinha mais pretensões de jogar. A crise de 2005 reacendeu por um átimo a chama da velha militância petista e ela foi silenciosa, mas corajosamente defendeu o PT. Organizações como o MST e a UNE foram importantes, mas os militantes anônimos é que foram ao PED (processo de eleição direta) quando a imprensa vaticinava baixo comparecimento e o fim do partido. O PED fez com que os setores da oposição que desejavam a derrubada de Lula percebessem que o custo político seria alto demais. Derrotar assim um partido de massas e um presidente com a história do Lula mantendo a fachada democrática seria impossível. É claro que setores da burguesia não estavam incomodados com o governo e não desejavam (como nunca desejam) crises políticas que afetem os negócios. Mas aquela era uma crise eminentemente política e as decisões foram tomadas em função da relação entre o custo político do impeachment e a esperança de vitória da oposição em 2006.

Na sua opinião, qual é o significado político das campanhas de doação financeira para o pagamento das multas de José Genoíno e Delúbio Soares? Aqui também se pode dizer que a militância salvou o partido?

Neste caso, eu acho que a militância não salvou o partido porque se ele quer ser salvo de alguma coisa é da própria lembrança do chamado mensalão. Ela talvez tenha sido incômoda para os dirigentes atuais porque os impede de esquecer seus antigos líderes que estão presos.

Ainda com relação ao escândalo do “mensalão”, em seu livro você critica a passividade da direção do PT, que, na sua opinião, não politizou a crise. Por que a direção petista deveria ter politizado a crise e como você avalia a postura da direção do PT agora, pós-julgamento?

Esta é uma questão que precisa ser situada em três tempos. Na crise de 2005 era possível politizar e confrontar. Havia risco? Sempre há. Mas o PT teria saído com mais força ainda para fazer reformas profundas no II mandato. O PT não quis politizar a crise e deixou a iniciativa para a oposição. Ela continua politizando o “mensalão” até hoje. O segundo tempo foi o do julgamento, calculado para atrapalhar as pretensões eleitorais do PT. Naquele momento as perspectivas de politização eram menores e a tática do avestruz empregada por Lula “já tinha dado certo”. Afinal, o PT foi o grande vitorioso nas duas ultimas eleições (2010 e 2012). Agora estamos no terceiro tempo: os réus já estão condenados e presos. Não há mais nada a ser feito. Eles só serão soltos quando cumprirem parte de sua pena e politicamente já estão fora do jogo. E exatamente nesta etapa é que a direção do partido deu o maior número de declarações contra o julgamento. Ainda foi uma reação tímida. Mas a militância do PT aprendeu que o “mensalão” não interfere no resultado eleitoral e foi além de sua direção na solidariedade aos condenados.

Quais são as implicações políticas do julgamento do “mensalão” e da prisão de dirigentes do PT?

Este já é um assunto da história do PT. Não tem mais a mínima importância para os dirigentes atuais, salvo o constrangimento de ter que dar satisfações eventuais aos militantes. É óbvio que se pudessem escolher, eles prefeririam ver José Dirceu absolvido. Não é disso que se trata. A hora da reação já passou há muito. Exceto se houvesse uma improvável radicalização do governo num possível terceiro mandato, a crise de 2005 poderia ser reavaliada. Hoje o fato é este: o PT foi derrotado politicamente, apesar de suas vitórias eleitorais. Em nenhum partido social democrata do planeta seria normal aceitar a prisão de dois ex-presidentes do partido num julgamento totalmente político. Nem vou discutir o mérito das acusações. O julgamento é político porque as inovações que ele comporta foram casuísticas e só valeram para o PT. Juristas conservadores se assustaram com os vícios formais e o desrespeito à lei.

Como você avalia o resultado do último PED, que consagrou Ruy Falcão como presidente do PT com uma votação superior a 70% dos votos?

Eu poderia explicar o número com exemplos que ouvi dentro do PT, mas prefiro não enveredar pelo caminho das denúncias de filiações em massa e falsificação de votos. Não que isso não seja importante. Mas sempre aconteceu no PT em alguma medida. Há dois aspectos da vitória de Ruy Falcão por ampla margem. O primeiro deriva da profissionalização da militância e do uso de recursos financeiros. Mas o segundo tem a ver com o apoio incondicional que a nova base de filiados ao PT dá de fato ao governismo.

Na sua opinião, que implicações as manifestações de junho tiveram do ponto de vista da correlação de forças na sociedade? O PT e o governo Dilma souberam aproveitar a energia das ruas?

Junho iniciou um novo ciclo político no Brasil. Novíssimos movimentos sociais assumiram mais legitimidade popular do que os partidos tradicionais e estes terão que mudar. O governo ficou acuado juntamente com todo o sistema político. Mas Dilma foi quem ofereceu a resposta mais avançada: a reforma política. Mas o problema não está no conteúdo da reforma, rapidamente rechaçado por todos os partidos. Está na forma. Por que os políticos aceitariam reformar-se? E por que ela resolveu se dirigir a eles? Acredito que ela quis dar uma satisfação às ruas sem se comprometer realmente com a reforma. Ou seja, ela não esperava nada de sua proposta. Caso contrário teria se dirigido às ruas. Só que um governo de coalizão com partidos conservadores como o dela não pode fazer isso.

Como você encara a declaração do ex-presidente Lula, em seu artigo no New York Times publicado logo após as manifestações, de que o PT “precisa renovar-se profundamente”?

Ele também foi o que dentro do PT deu declarações mais favoráveis aos protestos de junho. Mas prefiro não comentar.

Você é um dos autores do livro Cidades Rebeldes. Em seu artigo, você afirma que o MPL, organização horizontal e autonomista, mas dirigente, foi o ator mais importante na primeira fase dos protestos [de junho]. Na sua opinião, que papel o MPL poderá cumprir na conjuntura política do país?

A geração que saiu às ruas certamente vai fornecer no futuro os melhores quadros de esquerda do Brasil. Neste caso, não me refiro ao MPL apenas, embora os seus jovens membros tenham uma qualidade de leitura da conjuntura e uma capacidade de luta que muitos partidos de esquerda não têm. Eu admiro os que eu conheci na USP. É possível que o MPL continue sendo o principal atrativo para manifestações legitimadas por amplos segmentos sociais. Mas mesmo que o MPL não seja essa força principal, o conjunto dos novíssimos movimentos sociais vai cumprir este papel. Eles vão continuar demonstrando que há insatisfação na sociedade.

Qual é a sua opinião sobre os Black Blocs?

Trata-se de uma tática. Depende do momento já que a tática é a arte de operar com os meios que você tem no “campo de batalha”. Alguém pode condenar um mascarado que se protege da espionagem policial e de suas prisões arbitrárias O problema desde junho de 2013 não está na destreza tática dos jovens. Isso eles têm de sobra. Está na ausência de uma estratégia política. Ou seja, na arte de conduzir inúmeras batalhas para vencer a “guerra”.

Há poucos dias você publicou um artigo no qual fala dos riscos da “democracia racionada”, e que estaríamos diante de um dilema: “mais democracia ou mais um passo para trás”. Por quê?

Porque essa é a nossa tradição histórica. A burguesia brasileira é selvagem, racista e escravista. Ela não aceita de fato a democracia. Só o discurso democrático. É mais ou menos como aquela burguesia paulista que em 9 de julho de 1932 se mobilizou pela democracia e dois dias antes prendeu todos os comunistas e anarquistas. A democracia racionada é basicamente assim: quando se abandona uma ditadura aberta, permite-se que os direitos políticos avancem, mas não os sociais. Mas isso é impossível, por isso também os direitos sociais avançam. Diante disso, a política recua. O que há de novo em nossa época é o uso ostensivo do poder judiciário para barrar os avanços sociais sem afetar a fachada democrática.

Num artigo publicado recentemente, você fala do “direito à violência”, e argumenta: “o isolamento a que estão sendo condenados os novíssimos movimentos sociais é produto da recusa da contraviolência legítima”. Por quê?

É que há um consenso proveniente da Ditadura: manifestantes devem apanhar calados. Ora, se há uma polícia militar que é uma criação da Ditadura, acostumada a violar seus direitos, por que você não pode se defender? Nem sou tão radical quanto às constituições originais da burguesia europeia ou dos EUA que admitiam o direito do povo de derrubar seus governos ilegítimos. O Brasil está longe da democracia burguesa. Também não me refiro à luta armada e sim ao conservantismo da imprensa que acusa manifestantes de portar vinagre e estilingue.

Passados mais de dez anos da eleição de Lula, como você encara a disputa ideológica na sociedade? Quem está ganhando a disputa de “corações e mentes”?

É cedo para dizer. O melhor é que os novíssimos movimentos sociais despertassem uma nova consciência crítica. Já a aposta da classe média tradicional pode ser a de uma falsa terceira via (Campos e Marina). Ela aceitaria as políticas sociais de Lula e romperia com o PT, o suposto responsável pela violação dos princípios da classe média: eficiência do Estado, ética etc. Tudo mentira, é claro. A classe média brasileira é extremamente corrupta. Já o PSDB ainda não aprendeu com aquele artigo de FHC sobre o papel da oposição. A disputa está agora no campo dos valores, aquele em que o PT deixou de atuar.

Como você avalia o primeiro ano do governo de Fernando Haddad em São Paulo?

Regular. Teve o imprevisível: as manifestações de junho. Não soube lidar com elas. Depois, avaliou mal (como todo o PT) o novo aspecto da dominação burguesa no Brasil que deslocou sua hegemonia do discurso do mercado para o judiciário. Foi assim que um IPTU garantido pela Câmara Municipal foi derrotado. A comunicação é ruim porque o prefeito não consegue sequer explicar as coisas boas que fez, como novos corredores de ônibus. E como bom petista, o prefeito não vai radicalizar.

Por fim, gostaria de perguntar que balanço você faz da gestão Rodas (2010-2013) na Universidade de São Paulo.

Ele foi uma figura singular num período especial da história da USP. Hoje ela é uma universidade com forte discurso neoliberal. Mas Rodas trazia práticas da ditadura Militar, à qual ele servira. Ao mesmo tempo surfou na onda de aumento da arrecadação do ICMS. Ele foi uma espécie de Maluf da reitoria, ou seja, alguém com apoio “popular” conservador. Fez e desfez obras sem se preocupar com os gastos e distribuiu dinheiro sem aumentar salários convenientemente, através de prêmios, cartões de refeição e bolsas.


Lincoln Secco é historiador e professor de História Contemporânea no Departamento de História da Universidade de São Paulo.

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O machismo cotidiano que jamais para de transformar suas vítimas em culpadas

Volto a trazer péssimas notícias sobre a maneira como a sociedade trata as vítimas de machismo. Suzane Jardim, aquela estudante da USP que foi atirada pela janela de um prédio de quatro andares porque chamou um homem de machista, está sofrendo uma nova onda de ataques, dessa vez, de pessoas que estão no conforto do seu lar (ou escritório), julgando-a pela Internet e transformando-a em culpada pela agressão que sofreu.

Nesse post, reproduzirei alguns dos comentários que a notícia sobre o ocorrido com a Suzane recebeu no portal do G1. Embora saibamos que comentários de notícias da Internet são sempre espaços abertos para o ódio, é triste ver que mesmo em um caso claro no qual Suzane é a vítima, ela acaba sendo culpabilizada por ter sido vítima de uma agressão. É o machismo cotidiano fazendo o que sabe fazer de melhor, isto é, transformar suas vítimas em culpados.

Como disse Suzane em seu desabafo numa rede social, o objetivo ao postar esses comentários hediondos, é mostrar o que pensa o “cidadão de bem” sobre o que ocorreu com ela. Flagrar o pensamento machista que grassa em nossa sociedade e que não hesita em aparecer quando há um espaço no qual ele pode se manifestar sem amarras.

Abaixo, a reprodução do desabafo de Suzane Jardim numa rede social ao tomar conhecimento dos comentários feitos pelos visitantes do portal G1 sobre a notícia da tentativa de homicídio que ela sofreu e que foi veiculada naquele portal.

DESABAFO DE SUZANE JARDIM

Taí a explicação do que aconteceu comigo na voz do “cidadão de bem”, sempre “muito bem informado”.

Ser mulher é uma enorme de uma bosta e se você fazer qualquer coisa pra mudar isso, terá que lidar com esse tipo de coisa.

Não, não nasci pra esse mundo…

ALGUNS COMENTÁRIOS QUE A NOTÍCIA DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO DE SUZANE RECEBEU NO PORTAL DO G1

“18 anos e já mãe solteira , depois saiu naquela noite pra ficar ( meter ) com o amigo , depois vão pra boteco encher a cara …..! Boa parte da mulherada não se da valor e respeito , então não podem se queixar !”

“Se estivesse em casa cuidando do filho de 4 anos, nada disso teria acontecido, vamos procurar chifre em cabeça de cobra, as vezes se acha”

“Se eu tivesse uma namorada feia desse jeito eu também já a teria jogado do prédio.”

“conheceu o cara na rua e já foi entrando no apartamento dele com mais um casal, bem feito.”

“Tambem, vai ficando com qq um que nem conhece, bebum ainda por cima. Ta querendo o que? Beber junto? Quando nem a mãe suporta, é osso. Deu nisso. Ja que tem filho porque nao sai da aula e vai la ficar com ele? Larga pros pais tomarem conta. Vê se acorda.”

“Já sei! Ele bebeu pra tomar coragem e pegar essa coisa feia. Daí passou o efeito, ele se arrependeu, ficou com raiva e tentou matá-la pra ninguém ficar sabendo que ele pegou e zuarem com ele.”

“Certamente, não ficaram só na cervejinha.”

“Desententimentos entre nóias… só isso!”

“Generalizar é burrice, mais se tratando de uma aluna da USP não da pra confiar 100% na história!”

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Carta aberta dos estudantes da USP presos na última reintegração de posse da reitoria

Os estudantes de filosofia da Universidade de São Paulo Inauê Taiguara Monteiro de Almeida e João Vítor Gonzaga foram detidos nessa última terça-feira (12) durante operação da Polícia Militar (PM) de reintegração de posse da reitoria da USP, que havia sido ocupada por manifestantes no dia 1º de outubro. Os dois passaram a noite no 91º Distrito Policial da capital e, na manhã de quarta-feira, foram encaminhados a um presídio.

Com o habeas corpus, terão o direito de responder ao processo em liberdade. A decisão determinando a soltura dos estudantes é da juíza Juliana Guelfi, do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo (Dipo). Segundo informações do delegado Celso Garcia, responsável pelo inquérito que investiga a ocupação da reitoria da USP, Almeida e Gonzaga devem ser indiciados por furto, dano ao patrimônio público e formação de quadrilha.

Felipe Vono, advogado dos estudantes, defende que os dois não integraram o grupo que ocupou o prédio. “Eles estavam voltando de uma festa no campus quando passaram pela Praça do Relógio, em frente à reitoria, e foram detidos pela PM”.

Abaixo, disponibilizamos a íntegra da carta que Inauê Taiguara e João Vitor prepararam para agradecer à todos que os auxiliaram de alguma forma para que fossem colocados em liberdade nessa última quarta-feira.

Todo apoio a Inauê Taiguara e João Vitor, bem como a todos os estudantes da USP que ocuparam a reitoria e fizeram greve por uma universidade com uma estrutura de poder democratizada. através de uma Estatuinte livre, soberana e democrática.

CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTO À SOCIEDADE
por Inauê Taiguara Monteiro de Almeida e João Vitor Gonzaga

Foto retirada durante a transferência dos estudantes da USP Inauê Taiguara e João Vitor Gonzaga nesta quarta-feira (13), do 91º Distrito Policial na Vila Leopoldina em São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória (CDP), em Osasco. Foto: Marcos Bezerra/Futura Pres

Caros amigos, familiares e concidadãos, gostaríamos de agradecer ao apoio de todos aqueles que se mobilizaram para que nós, Inauê Taiguara Monteiro de Almeida e João Vitor Gonzaga, estivéssemos novamente em liberdade e pudéssemos defender-nos das acusações feitas por policiais da tropa de CHOQUE, que faziam a reintegração de posse do prédio da reitoria da USP. Fomos presos arbitrariamente e de forma violenta.

Temos a consciência tranquila por saber que não estávamos no prédio da reitoria e que não participávamos da ocupação do mesmo. De modo que não temos receio algum de que eventuais imagens das câmeras que estão espalhadas pelo campus apareçam – inclusive exigimos que elas apareçam.

Durante cerca de três horas ficamos desaparecidos, pois se fomos detidos por volta das 05h horas do dia 12 de novembro, às 08h42min deste dia o twitter da PM de São Paulo declarou: “Informamos que na reintegração de posse na Reitoria da USP, ao contrário do que tem sido informado, não houve nenhum detido.” Ora, então onde estávamos se não sentados no chão do ônibus da PM, ao final do corredor, estacionado entre o prédio da reitoria e a biblioteca Midlin? Talvez tenhamos viajado no tempo, de volta para o período da ditadura. Gostaríamos que esta fosse a explicação mais plausível. Porém, sabemos que infelizmente isto ocorre cotidianamente em plena Democracia e Estado de Direito, com especial recorrência nas periferias e favelas, onde habita a população negra e pobre do país. Aparecemos e estamos soltos, mas somos a minoria destes casos. Sabemos disso. Se saímos, foi graças à mobilização das pessoas, entidades e mandatos que se engajaram em nos defender. Se não fosse a repercussão política de nossa prisão poderíamos ainda estar presos no Centro de Detenção Provisória de Osasco, ao qual fomos encaminhados pela manhã do dia 13 de novembro.

Enquanto cidadãos que foram presos injustamente, gostaríamos de agradecer a nossos amigos e familiares pelo amor e dedicação que empenharam à nossa liberdade. Eles se mobilizaram desde o momento em que souberam que havíamos sido detidos e conseguiram, em pouquíssimo tempo, acionar uma rede de contatos que nos ajudou a sair da situação em que estávamos. Queremos agradecer também à dedicação dos advogados Felipe Vono, Maria Lívia, Fernanda Elias, Viviane Cantarelli e dos advogados do Sintusp que deram o seu melhor e conseguiram que recuperássemos a nossa liberdade, bem como a todos os outros inúmeros advogados que nos ajudaram a conversar com nossos entes queridos que estavam para além dos muros da prisão e ajudaram a elaborar a estratégia jurídica que nos permitiu estar mais uma vez em liberdade. Queremos agradecer também ao Deputado Estadual Prof. Carlos Giannazi, que esteve presente conosco por três vezes durante o dia e meio em que ficamos detidos (indo inclusive ao CDP para se certificar que nossa integridade física seria resguardada), à Deputada Leci Brandão que enviou o seu Chefe de Gabinete, Eliseu Soares Lopes, para nos prestar solidariedade no 93º DP. Aos mandatos de Ivan Valente, Toninho Vespoli e Zé Maria que nos apoiaram. Em especial, queremos agradecer ao Senador Eduardo Suplicy que intercedeu por nós. Gostaríamos também de agradecer aos detentos, com os quais fomos levados ao CDP e com os quais dividimos uma cela durante à tarde do dia 13 de novembro, pela solidariedade e humanidade com que nos trataram.

Queremos agradecer às entidades “Grupo Tortura Nunca Mais/RJ”, “Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Belo Horizonte”, “Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos”, “União de Mulheres de São Paulo” e “Promotoras Legais Populares” e todas as outras que se manifestaram em nosso apoio.

Como membros da comunidade acadêmica da USP, gostaríamos de agradecer a todos os colegas do curso que se mobilizaram e ajudaram a divulgar a notícia de que estávamos presos. Agradecemos ao Centro Acadêmico de Filosofia “Prof. João Cruz Costa” (o CAF), ao CAELL, ao CeUPES, ao CALQ e a todos os Centros Acadêmicos que manifestaram seu apoio para que fossemos liberados e inocentados. Agradecemos ao Diretório Central dos Estudantes da USP, DCE Livre “Alexandre Vanuchi Leme” pelo apoio e solidariedade prestados. Também somos gratos aos professores do Departamento de Filosofia, pois sua manifestação de apoio foi fundamental para que fossemos postos em liberdade. Agradecemos aos colegas do Curso de Áudio Visual Anders R. e Lorena Duarte pela rápida edição do vídeo “Liberdade para João Vitor e Inauê!”. Agradecemos Sintusp que além de manifestarem seu apoio, também disponibilizaram seus advogados para nos defenderem. Agradecemos à Adusp pelo seu manifesto de apoio. Somos gratos a todos os professores, funcionários e alunos da USP ou de outras Universidades que assinaram alguma das muitas cartas de apoio que circularam. Agradecemos também ao apoio, manifestado em nota, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Instituto de Psicologia.

A Reitoria da Universidade de São Paulo já se manifestou acerca dos prejuízos ocorridos no prédio da reitoria e disse que irá investigar e punir os responsáveis por tais danos. No entanto, nada disse sobre a prisão arbitrária de dois estudantes da universidade. Gostaríamos de perguntar se nossa integridade física e moral não merecem a atenção da reitoria, que deveria zelar por toda a comunidade universitária? Nenhuma pessoa se quer veio procurar-nos para saber como estávamos e apurar os relatos sobre como nossa prisão foi feita. Por esta conduta omissa em relação ao que passamos, repudiamos veementemente o silêncio da Reitoria da USP frente à injustiça que ocorreu com dois de seus estudantes dentro do Campus Butantã, principalmente por que a ação de reintegração de posse que culminou com a prisão arbitrária de tais estudantes foi solicitada pelo próprio reitor João Grandino Rodas. Além de tudo isso, ainda receamos que esta mesma reitoria venha a mover um processo administrativo contra nós. (Quanto a isso, o DCE Livre da USP Alexandre Vanuchi Leme criou um abaixo assinado contra a criminalização do movimento estudantil e pela retirada imediata dos processos que teremos de responder. Quem quiser nos apoiar, o link: https://secure.avaaz.org/po/petition/Nenhuma_punicao_aos_estudantes_da_USP_e_retirada_imediata_dos_processos_aos_2_estudantes_presos/?copy&mobile=1)

Para finalizar, gostaríamos de afirmar que o que aconteceu conosco poderia ter acontecido com qualquer estudante ou cidadão que estivesse circulando naquele local àquela hora. Ficamos desaparecidos por algumas horas, embora estivéssemos em mãos da Polícia Militar. Fomos presos e torturados física, psicológica e moralmente. Acusados de depredação ao patrimônio público, furto qualificado e formação de quadrilha (sendo este último crime inafiançável). Mantiveram-nos longe de nossos familiares e amigos, pois alegaram que nos prenderam em flagrante. Estivemos em seis celas diferentes (em dois DPs e no CDP). Ficamos nus várias vezes. Perdemos as roupas com que fomos detidos – recuperamos apenas nossos tênis, sem cadarços. Rasparam nossas cabeças. E ainda teremos de responder ao processo jurídico que se instaurou contra nós. Nesse sentido, gostaríamos de prestar nossa grande estima e mais altas considerações à lucidez das decisões do juiz Adriano Marcos Laroca e do desembargador José Luiz Germano (em 09 e 15 de outubro, respectivamente) sobre a questão da reintegração de posse do prédio da reitoria da USP, pois tais decisões reconheceram que acionar a polícia militar para resolver conflitos políticos, como o que se dava internamente à USP, poderia culminar em fatos lamentáveis como estes que infelizmente viemos a sofrer na pele.

Toda a arbitrariedade a que fomos submetidos só nos mostra uma coisa: a universidade precisa ser urgentemente democratizada. Como disse a Associação dos Docentes da USP (Adusp) em seu manifesto lançado dia 13 de novembro, esperamos que em breve a USP possa ter a sua estrutura de poder democratizada através de uma Estatuinte livre, soberana e democrática.
Agradecemos sua atenção e pedimos que nos ajudem a divulgar esta carta.

Inauê Taiguara Monteiro de Almeida, estudante do 4º ano do Curso de e Filosofia da USP e membro do Centro Acadêmico de Filosofia “Prof. João Cruz Costa”.

João Vitor Gonzaga, estudante do 5º ano do Curso de Filosofia da USP e funcionário técnico administrativo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

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Revista Fórum entrevista antropólogo Kabengele Munanga (USP)

Em tempos onde Danilo Gentili oferece banana a internauta negro através do Twitter e Demétrio Magnoli é chamado de racista durante uma Festa Literária na Bahia, vale relembrar a entrevista concedida a Revista Fórum em Fevereiro de 2012, na qual o antropólogo Kabengele Munanga fala sobre o mito da democracia racial brasileira, de sua polêmica com Demétrio Magnoli e o papel da mídia e da educação no combate ao preconceito no país.

NOSSO RACISMO É UM CRIME PERFEITO
Por Camila Souza Ramos e Glauco Faria | para Revista Fórum em 09/02/2012

Fórum – O senhor veio do antigo Zaire que, apesar de ter alguns pontos de contato com a cultura brasileira e a cultura do Congo, é um país bem diferente. O senhor sentiu, quando veio pra cá, a questão racial? Como foi essa mudança para o senhor?

Kabengele – Essas coisas não são tão abertas como a gente pensa. Cheguei aqui em 1975, diretamente para a USP, para fazer doutorado. Não se depara com o preconceito à primeira vista, logo que sai do aeroporto. Essas coisas vêm pouco a pouco, quando se começa a descobrir que você entra em alguns lugares e percebe que é único, que te olham e já sabem que não é daqui, que não é como “nossos negros”, é diferente. Poderia dizer que esse estranhamento é por ser estrangeiro, mas essa comparação na verdade é feita em relação aos negros da terra, que não entram em alguns lugares ou não entram de cabeça erguida.

Depois, com o tempo, na academia, fiz disciplinas em antropologia e alguns de meus professores eram especialistas na questão racial. Foi através da academia, da literatura, que comecei a descobrir que havia problemas no país. Uma das primeiras aulas que fiz foi em 1975, 1976, já era uma disciplina sobre a questão racial com meu orientador João Batista Borges Pereira. Depois, com o tempo, você vai entrar em algum lugar em que está sozinho e se pergunta: onde estão os outros? As pessoas olhavam mesmo, inclusive olhavam mais quando eu entrava com minha mulher e meus filhos. Porque é uma família inter-racial: a mulher branca, o homem negro, um filho negro e um filho mestiço. Em todos os lugares em que a gente entrava, era motivo de curiosidade. O pessoal tentava ser discreto, mas nem sempre escondia. Entrávamos em lugares onde geralmente os negros não entram.

A partir daí você começa a buscar uma explicação para saber o porquê e se aproxima da literatura e das aulas da universidade que falam da discriminação racial no Brasil, os trabalhos de Florestan Fernandes, do Otavio Ianni, do meu próprio orientador e de tantos outros que trabalharam com a questão. Mas o problema é que quando a pessoa é adulta sabe se defender, mas as crianças não. Tenho dois filhos que nasceram na Bélgica, dois no Congo e meu caçula é brasileiro. Quantas vezes, quando estavam sozinhos na rua, sem defesa, se depararam com a polícia?

Meus filhos estudaram em escola particular, Colégio Equipe, onde estudavam filhos de alguns colegas professores. Eu não ia buscá-los na escola, e quando saíam para tomar ônibus e voltar para casa com alguns colegas que eram brancos, eles eram os únicos a ser revistados. No entanto, a condição social era a mesma e estudavam no mesmo colégio. Por que só eles podiam ser suspeitos e revistados pela polícia? Essa situação eu não posso contar quantas vezes vi acontecer. Lembro que meu filho mais velho, que hoje é ator, quando comprou o primeiro carro dele, não sei quantas vezes ele foi parado pela polícia. Sempre apontando a arma para ele para mostrar o documento. Ele foi instruído para não discutir e dizer que os documentos estão no porta-luvas, senão podem pensar que ele vai sacar uma arma. Na realidade, era suspeito de ser ladrão do próprio carro que ele comprou com o trabalho dele. Meus filhos até hoje não saem de casa para atravessar a rua sem documento. São adultos e criaram esse hábito, porque até você provar que não é ladrão… A geografia do seu corpo não indica isso.

Então, essa coisa de pensar que a diferença é simplesmente social, é claro que o social acompanha, mas e a geografia do corpo? Isso aqui também vai junto com o social, não tem como separar as duas coisas. Fui com o tempo respondendo à questão, por meio da vivência, com o cotidiano e as coisas que aprendi na universidade, depoimentos de pessoas da população negra, e entendi que a democracia racial é um mito. Existe realmente um racismo no Brasil, diferenciado daquele praticado na África do Sul durante o regime do apartheid, diferente também do racismo praticado nos EUA, principalmente no Sul. Porque nosso racismo é, utilizando uma palavra bem conhecida, sutil. Ele é velado. Pelo fato de ser sutil e velado isso não quer dizer que faça menos vítimas do que aquele que é aberto. Faz vítimas de qualquer maneira.

Revista Fórum – Quando você tem um sistema como o sul-africano ou um sistema de restrição de direitos como houve nos EUA, o inimigo está claro. No caso brasileiro é mais difícil combatê-lo…

Kabengele – Claro, é mais difícil. Porque você não identifica seu opressor. Nos EUA era mais fácil porque começava pelas leis. A primeira reivindicação: o fim das leis racistas. Depois, se luta para implementar políticas públicas que busquem a promoção da igualdade racial. Aqui é mais difícil, porque não tinha lei nem pra discriminar, nem pra proteger. As leis pra proteger estão na nova Constituição que diz que o racismo é um crime inafiançável. Antes disso tinha a lei Afonso Arinos, de 1951. De acordo com essa lei, a prática do racismo não era um crime, era uma contravenção. A população negra e indígena viveu muito tempo sem leis nem para discriminar nem para proteger.

Revista Fórum – Aqui no Brasil há mais dificuldade com relação ao sistema de cotas justamente por conta do mito da democracia racial?

Kabengele – Tem segmentos da população a favor e contra. Começaria pelos que estão contra as cotas, que apelam para a própria Constituição, afirmando que perante a lei somos todos iguais. Então não devemos tratar os cidadãos brasileiros diferentemente, as cotas seriam uma inconstitucionalidade. Outro argumento contrário, que já foi demolido, é a ideia de que seria difícil distinguir os negros no Brasil para se beneficiar pelas cotas por causa da mestiçagem. O Brasil é um país de mestiçagem, muitos brasileiros têm sangue europeu, além de sangue indígena e africano, então seria difícil saber quem é afro-descendente que poderia ser beneficiado pela cota. Esse argumento não resistiu. Por quê? Num país onde existe discriminação antinegro, a própria discriminação é a prova de que é possível identificar os negros. Senão não teria discriminação.

Em comparação com outros países do mundo, o Brasil é um país que tem um índice de mestiçamento muito mais alto. Mas isso não pode impedir uma política, porque basta a autodeclaração. Basta um candidato declarar sua afro-descendência. Se tiver alguma dúvida, tem que averiguar. Nos casos-limite, o indivíduo se autodeclara afrodescendente. Às vezes, tem erros humanos, como o que aconteceu na UnB, de dois jovens mestiços, de mesmos pais, um entrou pelas cotas porque acharam que era mestiço, e o outro foi barrado porque acharam que era branco. Isso são erros humanos. Se tivessem certeza absoluta que era afro-descendente, não seria assim. Mas houve um recurso e ele entrou. Esses casos-limite existem, mas não é isso que vai impedir uma política pública que possa beneficiar uma grande parte da população brasileira.

Além do mais, o critério de cota no Brasil é diferente dos EUA. Nos EUA, começaram com um critério fixo e nato. Basta você nascer negro. No Brasil não. Se a gente analisar a história, com exceção da UnB, que tem suas razões, em todas as universidades brasileiras que entraram pelo critério das cotas, usaram o critério étnico-racial combinado com o critério econômico. O ponto de partida é a escola pública. Nos EUA não foi isso. Só que a imprensa não quer enxergar, todo mundo quer dizer que cota é simplesmente racial. Não é. Isso é mentira, tem que ver como funciona em todas as universidades. É necessário fazer um certo controle, senão não adianta aplicar as cotas. No entanto, se mantém a ideia de que, pelas pesquisas quantitativas, do IBGE, do Ipea, dos índices do Pnud, mostram que o abismo em matéria de educação entre negros e brancos é muito grande. Se a gente considerar isso então tem que ter uma política de mudança. É nesse sentido que se defende uma política de cotas.

O racismo é cotidiano na sociedade brasileira. As pessoas que estão contra cotas pensam como se o racismo não tivesse existido na sociedade, não estivesse criando vítimas. Se alguém comprovar que não tem mais racismo no Brasil, não devemos mais falar em cotas para negros. Deveríamos falar só de classes sociais. Mas como o racismo ainda existe, então não há como você tratar igualmente as pessoas que são vítimas de racismo e da questão econômica em relação àquelas que não sofrem esse tipo de preconceito. A própria pesquisa do IPEA mostra que se não mudar esse quadro, os negros vão levar muitos e muitos anos para chegar aonde estão os brancos em matéria de educação. Os que são contra cotas ainda dão o argumento de que qualquer política de diferença por parte do governo no Brasil seria uma política de reconhecimento das raças e isso seria um retrocesso, que teríamos conflitos, como os que aconteciam nos EUA.

Kabengele Munanga Foto: TV Brasil

Fórum – Que é o argumento do Demétrio Magnoli.

Kabengele – Isso é muito falso, porque já temos a experiência, alguns falam de mais de 70 universidades públicas, outros falam em 80. Já ouviu falar de conflitos raciais em algum lugar, linchamentos raciais? Não existe. É claro que houve manifestações numa universidade ou outra, umas pichações, “negro, volta pra senzala”. Mas isso não se caracteriza como conflito racial. Isso é uma maneira de horrorizar a população, projetar conflitos que na realidade não vão existir.

Fórum – Agora o DEM entrou com uma ação no STF pedindo anulação das cotas. O que motiva um partido como o DEM, qual a conexão entre a ideologia de um partido ou um intelectual como o Magnoli e essa oposição ao sistema de cotas? Qual é a raiz dessa resistência?

Kabengele – Tenho a impressão que as posições ideológicas não são explícitas, são implícitas. A questão das cotas é uma questão política. Tem pessoas no Brasil que ainda acreditam que não há racismo no país. E o argumento desse deputado do DEM é esse, de que não há racismo no Brasil, que a questão é simplesmente socioeconômica. É um ponto de vista refutável, porque nós temos provas de que há racismo no Brasil no cotidiano. O que essas pessoas querem? Status quo. A ideia de que o Brasil vive muito bem, não há problema com ele, que o problema é só com os pobres, que não podemos introduzir as cotas porque seria introduzir uma discriminação contra os brancos e pobres. Mas eles ignoram que os brancos e pobres também são beneficiados pelas cotas, e eles negam esse argumento automaticamente, deixam isso de lado.

Fórum – Mas isso não é um cinismo de parte desses atores políticos, já que eles são contra o sistema de cotas, mas também são contra o Bolsa-Família ou qualquer tipo de política compensatória no campo socioeconômico?

Kabengele – É interessante, porque um país que tem problemas sociais do tamanho do Brasil deveria buscar caminhos de mudança, de transformação da sociedade. Cada vez que se toca nas políticas concretas de mudança, vem um discurso. Mas você não resolve os problemas sociais somente com a retórica. Quanto tempo se fala da qualidade da escola pública? Estou aqui no Brasil há 34 anos. Desde que cheguei aqui, a escola pública mudou em algum lugar? Não, mas o discurso continua. “Ah, é só mudar a escola pública.” Os mesmos que dizem isso colocam os seus filhos na escola particular e sabem que a escola pública é ruim. Poderiam eles, como autoridades, dar melhor exemplo e colocar os filhos deles em escola pública e lutar pelas leis, bom salário para os educadores, laboratórios, segurança. Mas a coisa só fica no nível da retórica.

E tem esse argumento legalista, “porque a cota é uma inconstitucionalidade, porque não há racismo no Brasil”. Há juristas que dizem que a igualdade da qual fala a Constituição é uma igualdade formal, mas tem a igualdade material. É essa igualdade material que é visada pelas políticas de ação afirmativa. Não basta dizer que somos todos iguais. Isso é importante, mas você tem que dar os meios e isso se faz com as políticas públicas. Muitos disseram que as cotas nas universidades iriam atingir a excelência universitária. Está comprovado que os alunos cotistas tiveram um rendimento igual ou superior aos outros. Então a excelência não foi prejudicada. Aliás, é curioso falar de mérito como se nosso vestibular fosse exemplo de democracia e de mérito. Mérito significa simplesmente que você coloca como ponto de partida as pessoas no mesmo nível.

Quando as pessoas não são iguais, não se pode colocar no ponto de partida para concorrer igualmente. É como você pegar uma pessoa com um fusquinha e outro com um Mercedes, colocar na mesma linha de partida e ver qual o carro mais veloz. O aluno que vem da escola pública, da periferia, de péssima qualidade, e o aluno que vem de escola particular de boa qualidade, partindo do mesmo ponto, é claro que os que vêm de uma boa escola vão ter uma nota superior. Se um aluno que vem de um Pueri Domus, Liceu Pasteur, tira nota 8, esse que vem da periferia e tirou nota 5 teve uma caminhada muito longa. Essa nota 5 pode ser mais significativa do que a nota 7 ou 8. Dando oportunidade ao aluno, ele não vai decepcionar.

Foi isso que aconteceu, deram oportunidade. As cotas são aplicadas desde 2003. Nestes sete anos, quantos jovens beneficiados pelas cotas terminaram o curso universitário e quantos anos o Brasil levaria para formar o tanto de negros sem cotas? Talvez 20 ou mais. Isso são coisas concretas para as quais as pessoas fecham os olhos. No artigo do professor Demétrio Magnoli, ele me critica, mas não leu nada. Nem uma linha de meus livros. Simplesmente pegou o livro da Eneida de Almeida dos Santos, Mulato, negro não-negro e branco não-branco que pediu para eu fazer uma introdução, e desta introdução de três páginas ele tirou algumas frases e, a partir dessas frases, me acusa de ser um charlatão acadêmico, de professar o racismo científico abandonado há mais de um século e fazer parte de um projeto de racialização oficial do Brasil. Nunca leu nada do que eu escrevi.

A autora do livro é mestiça, psiquiatra e estuda a dificuldade que os mestiços entre branco e negro têm pra construir a sua identidade. Fiz a introdução mostrando que eles têm essa dificuldade justamente por causa de serem negros não-negros e brancos não-brancos. Isso prejudica o processo, mas no plano político, jurídico, eles não podem ficar ambivalentes. Eles têm que optar por uma identidade, têm que aceitar sua negritude, e não rejeitá-la. Com isso ele acha que eu estou professando a supressão dos mestiços no Brasil e que isso faz parte do projeto de racialização do brasileiro. Não tinha nada para me acusar, soube que estou defendendo as cotas, tirou três frases e fez a acusação dele no jornal.

Fórum – O senhor toca na questão do imaginário da democracia racial, mas as pessoas são formadas para aceitarem esse mito…

Kabengele – O racismo é uma ideologia. A ideologia só pode ser reproduzida se as próprias vítimas aceitam, a introjetam, naturalizam essa ideologia. Além das próprias vítimas, outros cidadãos também, que discriminam e acham que são superiores aos outros, que têm direito de ocupar os melhores lugares na sociedade. Se não reunir essas duas condições, o racismo não pode ser reproduzido como ideologia, mas toda educação que nós recebemos é para poder reproduzi-la.

Há negros que introduziram isso, que alienaram sua humanidade, que acham que são mesmo inferiores e o branco tem todo o direito de ocupar os postos de comando. Como também tem os brancos que introjetaram isso e acham mesmo que são superiores por natureza. Mas para você lutar contra essa ideia não bastam as leis, que são repressivas, só vão punir. Tem que educar também. A educação é um instrumento muito importante de mudança de mentalidade e o brasileiro foi educado para não assumir seus preconceitos. O Florestan Fernandes dizia que um dos problemas dos brasileiros é o “preconceito de ter preconceito de ter preconceito”. O brasileiro nunca vai aceitar que é preconceituoso. Foi educado para não aceitar isso. Como se diz, na casa de enforcado não se fala de corda.

Quando você está diante do negro, dizem que tem que dizer que é moreno, porque se disser que é negro, ele vai se sentir ofendido. O que não quer dizer que ele não deve ser chamado de negro. Ele tem nome, tem identidade, mas quando se fala dele, pode dizer que é negro, não precisa branqueá-lo, torná-lo moreno. O brasileiro foi educado para se comportar assim, para não falar de corda na casa de enforcado. Quando você pega um brasileiro em flagrante de prática racista, ele não aceita, porque não foi educado para isso. Se fosse um americano, ele vai dizer: “Não vou alugar minha casa para um negro”. No Brasil, vai dizer: “Olha, amigo, você chegou tarde, acabei de alugar”. Porque a educação que o americano recebeu é pra assumir suas práticas racistas, pra ser uma coisa explícita.

Quando a Folha de S. Paulo fez aquela pesquisa de opinião em 1995, perguntaram para muitos brasileiros se existe racismo no Brasil. Mais de 80% disseram que sim. Perguntaram para as mesmas pessoas: “você já discriminou alguém?”. A maioria disse que não. Significa que há racismo, mas sem racistas. Ele está no ar… Como você vai combater isso? Muitas vezes o brasileiro chega a dizer ao negro que reage: “você que é complexado, o problema está na sua cabeça”. Ele rejeita a culpa e coloca na própria vítima. Já ouviu falar de crime perfeito? Nosso racismo é um crime perfeito, porque a própria vítima é que é responsável pelo seu racismo, quem comentou não tem nenhum problema.

Revista Fórum – O humorista Danilo Gentilli escreveu no Twitter uma piada a respeito do King Kong, comparando com um jogador de futebol que saía com loiras. Houve uma reação grande e a continuação dos argumentos dele para se justificar vai ao encontro disso que o senhor está falando. Ele dizia que racista era quem acusava ele, e citava a questão do orgulho negro como algo de quem é racista.

Kabengele – Faz parte desse imaginário. O que está por trás dessa ilustração de King Kong, que ele compara a um jogador de futebol que vai casar com uma loira, é a ideia de alguém que ascende na vida e vai procurar sua loira. Mas qual é o problema desse jogador de futebol? São pessoas vítimas do racismo que acham que agora ascenderam na vida e, para mostrar isso, têm que ter uma loira que era proibida quando eram pobres? Pode até ser uma explicação. Mas essa loira não é uma pessoa humana que pode dizer não ou sim e foi obrigada a ir com o King Kong por causa de dinheiro? Pode ser, quantos casamentos não são por dinheiro na nossa sociedade? A velha burguesia só se casa dentro da velha burguesia. Mas sempre tem pessoas que desobedecem as normas da sociedade.

Essas jovens brancas, loiras, também pulam a cerca de suas identidades pra casar com um negro jogador. Por que a corda só arrebenta do lado do jogador de futebol? No fundo, essas pessoas não querem que os negros casem com suas filhas. É uma forma de racismo. Estão praticando um preconceito que não respeita a vontade dessas mulheres nem essas pessoas que ascenderam na vida, numa sociedade onde o amor é algo sem fronteiras, e não teria tantos mestiços nessa sociedade. Com tudo o que aconteceu no campo de futebol com aquele jogador da Argentina que chamou o Grafite de macaco, com tudo o que acontece na Europa, esse humorista faz uma ilustração disso, ou é uma provocação ou quer reafirmar os preconceitos na nossa sociedade.

Fórum – É que no caso, o Danilo Gentili ainda justificou sua piada com um argumento muito simplório: “por que eu posso chamar um gordo de baleia e um negro de macaco”, como se fosse a mesma coisa.

Kabengele – É interessante isso, porque tenho a impressão de que é um cara que não conhece a história e o orgulho negro tem uma história. São seres humanos que, pelo próprio processo de colonização, de escravidão, a essas pessoas foi negada sua humanidade. Para poder se recuperar, ele tem que assumir seu corpo como negro. Se olhar no espelho e se achar bonito ou se achar feio. É isso o orgulho negro. E faz parte do processo de se assumir como negro, assumir seu corpo que foi recusado. Se o humorista conhecesse isso, entenderia a história do orgulho negro. O branco não tem motivo para ter orgulho branco porque ele é vitorioso, está lá em cima. O outro que está lá em baixo que deve ter orgulho, que deve construir esse orgulho para poder se reerguer.

Fórum – O senhor tocou no caso do Grafite com o Desábato, e recentemente tivemos, no jogo da Libertadores entre Cruzeiro e Grêmio, o caso de um jogador que teria sido chamado de macaco por outro atleta. Em geral, as pessoas – jornalistas que comentaram, a diretoria gremista – argumentavam que no campo de futebol você pode falar qualquer coisa, e que se as pessoas fossem se importar com isso, não teria como ter jogo de futebol. Como você vê esse tipo de situação?

Kabengele – Isso é uma prova daquilo que falei, os brasileiros são educados para não assumir seus hábitos, seu racismo. Em outros países, não teria essa conversa de que no campo de futebol vale. O pessoal pune mesmo. Mas aqui, quando se trata do negro… Já ouviu caso contrário, de negro que chama branco de macaco? Quando aquele delegado prendeu o jogador argentino no caso do Grafite, todo mundo caiu em cima. Os técnicos, jornalistas, esportistas, todo mundo dizendo que é assim no futebol. Então a gente não pode educar o jogador de futebol, tudo é permitido? Quando há violência física, eles são punidos, mas isso aqui é uma violência também, uma violência simbólica. Por que a violência simbólica é aceita a violência física é punida?

Fórum – Como o senhor vê hoje a aplicação da lei que determina a obrigatoriedade do ensino de cultura africana nas escolas? Os professores, de um modo geral, estão preparados para lidar com a questão racial?

Kabengele – Essa lei já foi objeto de crítica das pessoas que acham que isso também seria uma racialização do Brasil. Pessoas que acham que, sendo a população brasileira uma população mestiça, não é preciso ensinar a cultura do negro, ensinar a história do negro ou da África. Temos uma única história, uma única cultura, que é uma cultura mestiça. Tem pessoas que vão nessa direção, pensam que isso é uma racialização da educação no Brasil.

Mas essa questão do ensino da diversidade na escola não é propriedade do Brasil. Todos os países do mundo lidam com a questão da diversidade, do ensino da diversidade na escola, até os que não foram colonizadores, os nórdicos, com a vinda dos imigrantes, estão tratando da questão da diversidade na escola.

O Brasil deveria tratar dessa questão com mais força, porque é um país que nasceu do encontro das culturas, das civilizações. Os europeus chegaram, a população indígena – dona da terra – os africanos, depois a última onda imigratória é dos asiáticos. Então tudo isso faz parte das raízes formadoras do Brasil que devem fazer parte da formação do cidadão. Ora, se a gente olhar nosso sistema educativo, percebemos que a história do negro, da África, das populações indígenas não fazia parte da educação do brasileiro.

Nosso modelo de educação é eurocêntrico. Do ponto de vista da historiografia oficial, os portugueses chegaram na África, encontraram os africanos vendendo seus filhos, compraram e levaram para o Brasil. Não foi isso que aconteceu. A história da escravidão é uma história da violência. Quando se fala de contribuições, nunca se fala da África. Se se introduzir a história do outro de uma maneira positiva, isso ajuda.

É por isso que a educação, a introdução da história dele no Brasil, faz parte desse processo de construção do orgulho negro. Ele tem que saber que foi trazido e aqui contribuiu com o seu trabalho, trabalho escravizado, para construir as bases da economia colonial brasileira. Além do mais, houve a resistência, o negro não era um João-Bobo que simplesmente aceitou, senão a gente não teria rebeliões das senzalas, o Quilombo dos Palmares, que durou quase um século. São provas de resistência e de defesa da dignidade humana. São essas coisas que devem ser ensinadas. Isso faz parte do patrimônio histórico de todos os brasileiros. O branco e o negro têm que conhecer essa história porque é aí que vão poder respeitar os outros.

Voltando a sua pergunta, as dificuldades são de duas ordens. Em primeiro lugar, os educadores não têm formação para ensinar a diversidade. Estudaram em escolas de educação eurocêntrica, onde não se ensinava a história do negro, não estudaram história da África, como vão passar isso aos alunos? Além do mais, a África é um continente, com centenas de culturas e civilizações. São 54 países oficialmente. A primeira coisa é formar os educadores, orientar por onde começou a cultura negra no Brasil, por onde começa essa história. Depois dessa formação, com certo conteúdo, material didático de boa qualidade, que nada tem a ver com a historiografia oficial, o processo pode funcionar.

Fórum – Outra questão que se discute é sobre o negro nos espaços de poder. Não se veem negros como prefeitos, governadores. Como trabalhar contra isso?

Kabengele – O que é um país democrático? Um país democrático, no meu ponto de vista, é um país que reflete a sua diversidade na estrutura de poder. Nela, você vê mulheres ocupando cargos de responsabilidade, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, assim como no setor privado. E ainda os índios, que são os grandes discriminados pela sociedade. Isso seria um país democrático. O fato de você olhar a estrutura de poder e ver poucos negros ou quase não ver negros, não ver mulheres, não ver índios, isso significa que há alguma coisa que não foi feita nesse país. Como construção da democracia, a representatividade da diversidade não existe na estrutura de poder. Por quê?

Se você fizer um levantamento no campo jurídico, quantos desembargadores e juízes negros têm na sociedade brasileira? Se você for pras universidades públicas, quantos professores negros tem, começando por minha própria universidade? Esta universidade tem cerca de 5 mil professores. Quantos professores negros tem na USP? Nessa grande faculdade, que é a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), uma das maiores da USP junto com a Politécnica, tenho certeza de que na minha faculdade fui o primeiro negro a entrar como professor. Desde que entrei no Departamento de Antropologia, não entrou outro. Daqui três anos vou me aposentar. O professor Milton Santos, que era um grande professor, quase Nobel da Geografia, entrou no departamento, veio do exterior e eu já estava aqui. Em toda a USP, não sou capaz de passar de dez pessoas conhecidas. Pode ter mais, mas não chega a 50, exagerando. Se você for para as grandes universidades americanas, Harvard, Princeton, Standford, você vai encontrar mais negros professores do que no Brasil. Lá eles são mais racistas, ou eram mais racistas, mas como explicar tudo isso?

120 anos de abolição. Por que não houve uma certa mobilidade social para os negros chegarem lá? Há duas explicações: ou você diz que ele é geneticamente menos inteligente, o que seria uma explicação racista, ou encontra explicação na sociedade. Quer dizer que se bloqueou a sua mobilidade. E isso passa por questão de preconceito, de discriminação racial. Não há como explicar isso. Se você entender que os imigrantes japoneses chegaram, nós comemoramos 100 anos recentemente da sua vinda, eles tiveram uma certa mobilidade. Os coreanos também ocupam um lugar na sociedade. Mas os negros já estão a 120 anos da abolição. Então tem uma explicação. Daí a necessidade de se mudar o quadro. Ou nós mantemos o quadro, porque se não mudamos estamos racializando o Brasil, ou a gente mantém a situação para mostrar que não somos racistas. Porque a explicação é essa, se mexer, somos racistas e estamos racializando. Então vamos deixar as coisas do jeito que estão. Esse é o dilema da sociedade.

Revista Fórum – como o senhor vê o tratamento dado pela mídia à questão racial?

Kabengele – A imprensa faz parte da sociedade. Acho que esse discurso do mito da democracia racial é um discurso também que é absorvido por alguns membros da imprensa. Acho que há uma certa tendência na imprensa pelo fato de ser contra as políticas de ação afirmativa, sendo que também não são muito favoráveis a essa questão da obrigatoriedade do ensino da história do negro na escola.

Houve, no mês passado, a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Silêncio completo da imprensa brasileira. Não houve matérias sobre isso. Os grandes jornais da imprensa escrita não pautaram isso. O silêncio faz parte do dispositivo do racismo brasileiro. Como disse Elie Wiesel, o carrasco mata sempre duas vezes. A segunda mata pelo silêncio. O silêncio é uma maneira de você matar a consciência de um povo. Porque se falar sobre isso abertamente, as pessoas vão buscar saber, se conscientizar, mas se ficar no silêncio a coisa morre por aí. Então acho que o silêncio da imprensa, no meu ponto de vista, passa por essa estratégia, é o não-dito.

Acabei de passar por uma experiência interessante. Saí da Conferência Nacional e fui para Barcelona, convidado por um grupo de brasileiros que pratica capoeira. Claro, receberam recursos do Ministério das Relações Exteriores, que pagou minha passagem e a estadia. Era uma reunião pequena de capoeiristas e fiz uma conferência sobre a cultura negra no Brasil. Saiu no El Pais, que é o jornal mais importante da Espanha, noticiou isso, uma coisa pequena. Uma conferência nacional deste tamanho aqui não se fala. É um contrassenso. O silêncio da imprensa não é um silêncio neutro, é um silêncio que indica uma certa orientação da questão racial. Tem que não dizer muita coisa e ficar calado. Amanhã não se fala mais, acabou.

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