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[DEPOIMENTO] Vítima de assédio sexual denuncia agressão sofrida em vagão do Metrô de SP

Superlotação dos metrôs e trens da CPTM em horários de pico, facilitam ação dos agressores.

Como vem sendo noticiado na grande imprensa nos últimos anos, o abuso sexual contra mulheres no metrô e na CPTM vem aumentando vertiginosamente. Em outubro de 2011, o portal da Band já noticiava a ocorrência de 76 casos de abuso nos trens do metrô e CPTM em São Paulo. Àquela época, 8 mulheres eram atacadas por mês, segundo dados da Delpom (delegacia do metropolitano). Esses são números oficiais, pois como devemos imaginar, muitas mulheres atacadas sequer registram queixa do assédio sofrido nas composições do metrô e da CPTM.

Mulheres protestam contra assédio sexual em transportes públicos.

Nesta última quarta-feira (30), a vítima do assédio foi uma colega da faculdade que, revoltada com a agressão, decidiu denunciar e espalhar a violência sofrida nas redes sociais. O Hum Historiador pediu autorização para repercutir o depoimento da colega que foi covardemente atacada no metrô, no intuito de refletirmos o quanto a causa dos ataques sexuais no transporte público não está relacionado com a cultura do estupro, com o machismo cotidiano, com esse sentimento que muitos homens tem de que podem agredir mulheres que os rejeitam e saírem impunes.

O caso de Lígia não é único, não é o primeiro e, infelizmente, não será o último. Enquanto isso, o que empresas (Metrô, CPTM, SPTrans, etc.) e governos (federal, estadual e municipal) tem feito para diminuiu ou acabar com essa prática no país? Vagão exclusivo para mulheres é uma solução? Ao invés de resolvermos o problema, devemos segregar ainda mais as mulheres?

Abaixo o depoimento de Lígia Luchesi, assediada no metrô de São Paulo nesta última quinta-feira (31), na estação República da linha amarela do metrô.

NÃO PARA UMA MULHER
por Lígia Luchesi

Um dia no trabalho comum na vida de qualquer pessoa que precisa usar o metrô para se deslocar em uma grande cidade. Mas não para uma mulher. 

Para deixar o vagão, instantes antes da porta se abrir, eu me levantei e segui a moça que estava ao meu lado. Ela passou na frente de um rapaz. Eu fui passar e ele me prensou no ferro que fica ao lado do banco. Eu pedi licença e, distraída, não entendi o que acontecia. Ele riu. Eu forcei um pouco o corpo para sair e ele novamente me apertou, só que eu escapei e meu pé ficou preso entre a lateral do banco e a perna dele. Dei um empurrão com um jogo de corpo e ele novamente fez menção de me empurrar, só que eu dei um leve empurrão com minha mão no ombro dele e neste instante fiquei de costas, pois na pressa de sair e no empurra-empurra de metrô lotado às 18h, não parecia haver nada de importante. Não era. Não para uma mulher. Ele me chutou na altura dos rins e eu fui projetada para fora do vagão. As pessoas fizeram uma menção de reclamar, eu o xinguei. As portas se fecharam e a vida seguiu. Ele riu e me deu o dedo do meio: um gesto que impõe a força, não de uma mulher. Que projeta o poder e a sujeição: contra uma mulher. 

Demorei mais de uma hora para entender que ele não estava me prensando contra a barra de ferro por conta do vagão lotado. Ele estava me encoxando. Ele me assediou no espaço público. Ele pensa que tem direito sobre um corpo que não é o dele. Ele acha que pode dispor de uma mulher e que, caso seja rejeitado, ele pode agredi-la. Ele me agrediu. Estou com o calcanhar roxo e com as costas doloridas. Estou ferida por não ter tido ajuda, solidariedade e apoio. Amanhã farei um B.O. e uma reclamação no metrô. 

Estou imaginando o desgaste. Estou pensando que muita gente vai me dizer que o vagão separado seria a solução. Eu não acho. Eu estou no espaço público, eu vivo em sociedade e não quero ser segregada. Eu exijo ser respeitada. Eu exijo não ser agredida. Eu sou uma mulher.

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Cultura do estupro

por Liana Machado especialmente para o Hum Historiador

Ainda em estado de náusea, escrevo esse texto. Acabo de ver na TV uma cena de estupro grupal, cometido por jovens contra uma menina de 13 anos. Os criminosos? Estudante de um colégio de classe média no Rio de Janeiro.  Obviamente, não se tratam de doentes mentais, que viveram em sua infância algum tipo de violência sexual. Trata-se da boa e velha cultura do estupro.

Em 1890 a República recém-instaurada, promulga seu característico código penal. O artigo 231 dizia que era crime o crime de estupro, mas diferenciava bastante as possíveis vítimas: “Ter cópula carnal por meio de violência, ou ameaça com qualquer mulher honesta: Penas – de prisão por três à doze anos, e de dotar a ofendida. Se a violentada for prostituta: Penas- de prisão por um mês à dois anos” (CP 1890). A brecha agigantava-se para os criminosos. Bastava provar que a vítima era prostituta, e sua situação podia se resolver facilmente. Diferentemente, o código penal promulgado em 1940, não fazia nenhuma distinção entre vítimas. Entretanto, a titulação a que o conhecido artigo 213, repetido no código pós-ditadura de 1988, estava circunscrito, explicava muita coisa, pois os crimes sexuais, longe de serem crimes cometidos contra a pessoa, eram crimes contra os costumes (CP 1940 e 1988). Ou seja, se a mulher não fosse cumpridora de seus papéis sociais pré-designados, preservando o bem maior “costumes”, que crime se cometia então ao estuprar alguém “que não se dava o respeito”?

Do código penal isso desapareceu em 2009. Mas e de nós? Observando a cena grotesca, transmitida pela televisão é fácil perceber. Garotos de 13 à 16 anos estupram uma menina de 13 e postam na internet,  tão grande é a certeza da impunidade. Não achavam estar cometendo um crime. Fico pensando no tipo de pais que essas criaturas têm. Agora lhes passaram a mão nas cabeças de seus pobres meninos, seduzidos por uma devassa, putona? Tivessem tido uma boa criação não fariam isso para começar.

Começará agora um longo julgamento. Não o deles. Pois como menores, nada lhes acontecerá. Nem mesmo serão presos os três meses máximos no caso de infração de menores, nas “fundações casa” da vida. São ricos. O julgamento que se inicia é o dela. Da verdadeira culpada. Da mulher, moça, menina, criança. Se farão listas de todos os meninos que ela ficou, falarão de suas roupas, de seu comportamento. Os amigos, e principalmente as amigas acharão bem feito. Não tivesse falado isso, não tivesse feito aquilo, isso não teria acontecido. A culpa é dela!

A escola não se pronunciou, nem vai. Resistirá a discussão que isso poderia provocar. Em época de vestibular, isso é caso menor.  Ficará restrita a uma sala de professores, defensores da boa moral e dos bons costumes, e contarão casos da dita cuja, pessoa sobre quem tinham certeza que algo assim aconteceria. Não prestava. A diretoria se cala, os professores se calam, a sociedade pasma.

Pasma mesmo. Imagine. Os pais dos culpados defenderão seus rebentos até o fim. Sabem que são bons meninos que apenas se deixaram levar pelo entusiasmo. E obviamente a moça lhes provocou seus instintos mais animalescos. E tudo segue como se nada tivesse acontecido. Vestibular, trabalho, casamento, filhos. E logo, ninguém mais se lembrará disso. Tudo segue igual.

Menos para uma pessoa. Apenas para uma pessoa a vida nunca mais será a mesma. Teve seu corpo e sua alma devastada. Sua intimidade coberta de vergonha. A violência sofrida publicizada. Sairá da escola, quem sabe até mudar de bairro, de cidade. Será que seus pais a confortarão? Ou também a culparão? E como se não bastasse toda essa violência, ela ainda terá de lidar com a culpa. Pois foi ela quem fez.

Escrevo tudo isso com muita vergonha do meu país machista. Quero eu que tudo que disse aqui ocorra exatamente em seu contrário. Que a justiça seja feita, que a escola, professores e alunos, vejam nisso uma ótima oportunidade para discutir a cultura do estupro, e que a condenem. Que os pais dessas criaturas repensem nos valores em que estão criando em seus filhos. Que nossa sociedade repense. E espero, sobretudo, sinceramente, que essa criança de 13 anos, consiga um dia se recuperar.

Mas eu sei onde vivo. E aqui, em certos casos, estupro é justificável. Aqui tem mulher para foder e para casar. E as para foder que se fodam. Por se tratarem de ricos até mesmo a TV será proibida de mostrar. E encontrando a verdadeira culpada, a sociedade se alivia. Pois aqui ninguém entende quando pessoa rica comete crime. Será bem mais reconfortante para todos nós, assumir que a garota deixou. Será reconfortante para todos nós? Não para mim!


Liana Machado é historiadora e está concluindo seu mestrado, também em História, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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Drauzio Varella: Pró-vida faz lobby contra projeto que visa atender vítimas de estupro

Neste último sábado (27) o dr. Drauzio Varella publicou em sua coluna na Folha texto sobre projeto aprovado em plenário pela Câmara e pelo Senado que prevê o atendimento emergencial e multidisciplinar as vítimas de violência sexual em todos os hospitais públicos.

Em seu texto, Varella chama atenção para o fato de padres e leigos ligados ao movimento Pró-Vida – contrários ao projeto por considerá-lo favorável ao aborto – terem sido recebidos em audiência pelo secretário-geral da Presidência da República. O dr. Drauzio destaca que durante a reunião, o vice-presidente do Pró-Vida deixou nas mãos do secretário-geral um documento para ser entregue a presidenta no qual pode-se ver uma clara ameaça a Dilma: “as consequências chegarão à militância pró-vida causando grande atrito e desgaste para Vossa Excelência”.

Abaixo segue a íntegra da coluna de Drauzio Varella na Folha de S. Paulo de 27/07/2013.

FASCISMO EM NOME DE DEUS
por Drauzio Varella para a Folha de S. Paulo

Drauzio Varella

Drauzio Varella é medico cancerologista.

Há manhãs em que fico revoltado ao ler os jornais.

Aconteceu segunda-feira passada quando vi a manchete de “O Globo”: “Pressão religiosa”, com o subtítulo: “À espera do papa, Dilma enfrenta lobby para vetar o projeto para vítimas de estupro que Igreja associa a aborto”.

Esse projeto de lei, que tramita desde 1999, acaba de ser aprovado em plenário pela Câmara e pelo Senado e encaminhado à Presidência da República, que tem até 1º de agosto para sancioná-lo.

Se não houver veto, todos os hospitais públicos serão obrigados a atender em caráter emergencial e multidisciplinar as vítimas de violência sexual.

Na verdade, o direito à assistência em casos de estupro está previsto na Constituição. O SUS dispõe de protocolos aprovados pelo Ministério da Saúde especificamente para esse tipo de crime, que recomendam antibióticos para evitar doenças sexualmente transmissíveis, antivirais contra o HIV, cuidados ginecológicos e assistência psicológica e social.

O problema é que os hospitais públicos e muitos de meus colegas, médicos, simplesmente se omitem nesses casos, de forma que o atendimento acaba restrito às unidades especializadas, quase nunca acessíveis às mulheres pobres.

O Hospital Pérola Byington é uma das poucas unidades da Secretaria da Saúde de São Paulo encarregadas dessa função. Lá, desde a fundação do Ambulatório de Violência Sexual, em 1994, foram admitidas 27 mil crianças, adolescentes e mulheres adultas.

Em média, procuram o hospital diariamente 15 vítimas de estupro, número que provavelmente representa 10% do total de ocorrências, porque antes há que enfrentar as humilhações das delegacias para lavrar o boletim de ocorrência.

As que não desistem ainda precisam passar pelo Instituto Médico Legal, para só então chegar ao ambulatório do SUS, calvário que em quase todas as cidades exige percorrer dezenas de quilômetros, porque faltam serviços especializados mesmo em municípios grandes. No Pérola Byington, no Estado mais rico da federação, mais da metade das pacientes vem da Grande São Paulo e de municípios do interior.

Em entrevista à jornalista Juliana Conte, o médico Jefferson Drezzet, coordenador desse ambulatório, afirmou: “Mesmo estando claro que o atendimento imediato é medida legítima, na prática ele não acontece. Criar uma lei que garanta às mulheres um direito já adquirido é apenas reconhecer que, embora as normas do SUS já existam, o acesso a elas só será assegurado por meio de uma força maior. Precisar de lei que obrigue os serviços de saúde a cumprir suas funções é uma tristeza”.

Agora, vamos ao ponto crucial: um dos artigos do projeto determina que a rede pública precisa garantir, além do tratamento de lesões físicas e o apoio psicológico, também a “profilaxia da gravidez”. Segundo a deputada Iara Bernardi, autora do projeto de lei, essa expressão significa assegurar acesso a medicamentos como a pílula do dia seguinte. A palavra aborto sequer é mencionada.

Na semana passada, o secretário-geral da Presidência recebeu em audiência um grupo de padres e leigos de um movimento intitulado Pró-Vida, que se opõe ao projeto por considerá-lo favorável ao aborto.

Pró-Vida é o movimento que teve mais de 19 milhões de panfletos apreendidos pela Polícia Federal, na eleição de 2010, por associar à aprovação do aborto a então candidata Dilma Rousseff.

Na audiência, o documento entregue pelo vice-presidente do movimento foi enfático: “As consequências chegarão à militância pró-vida causando grande atrito e desgaste para Vossa Excelência, senhora presidente, que prometeu em sua campanha eleitoral nada fazer para instaurar o aborto em nosso país”.

Quem são, e quantos são, esses arautos da moral e dos bons costumes? De onde lhes vem a autoridade para ameaçar em público a presidente da República?

Um Estado laico tem direito de submeter a sociedade inteira a uma minoria de fanáticos decididos a impor suas idiossincrasias e intolerâncias em nome de Deus? Em que documento está registrada a palavra do Criador que os nomeia detentores exclusivos da verdade? Quanto sofrimento humano será necessário para aplacar-lhes a insensibilidade social e a sanha punitiva?

O Hum Historiador, é claro, posiciona-se frontalmente favorável ao projeto e, mais do que isso, à legalização das interrupções voluntárias de gravidez em hospitais da rede pública.

Com relação a este tema, vale repercutir notícia divulgada no portal Pragmatismo Político. No Uruguai, o subsecretário do Ministério da Saúde Pública, Leonel Brizzo, apresentou dados oficiais sobre interrupções voluntárias de gravidez dos primeiros seis meses desde a legalização no país. Segundo a notícia:

Entre dezembro de 2012 e maio de 2013, não foi registrada a morte de nenhuma mulher que abortou de forma regulamentada no Uruguai. (…) Foram realizados 2.550 abortos legais, aproximadamente 426 por mês.

Ainda segundo a reportagem, a política pública do governo tem o objetivo de diminuir a prática de abortos voluntários a partir da descriminalização, da educação sexual e reprodutiva, do planejamento familiar e uso de métodos anticoncepcionais, assim como serviços de atendimento integral de saúde sexual e reprodutiva. Segundo esses dados, o Ministério da Saúde Pública atesta que 10 em cada mil mulheres entre 15 e 44 anos abortam no Uruguai atualmente. Esses números situam o país entre um dos que têm menores indicadores, ao lado dos estados da Europa Ocidental.

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