Nota da ANPUH sobre o veto presidencial aos historiadores

Abaixo segue transcrição da nota divulgado no portal da Associação Nacional dos Historiadores (ANPUH) sobre o veto presidencial do projeto de regulamentação da profissão de historiador, no último dia 24 de abril de 2020.

O VETO À HISTÓRIA

Na noite do dia 24 de abril de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o projeto de regulamentação da profissão de historiador, que já havia sido aprovado na Câmara e no Senado. Nós podemos até fingir surpresa com o veto do presidente, mas a questão, porém, é um pouco mais complexa. Sim, tínhamos esperanças, mas o contexto histórico não parecia sinalizar que a assinatura de Bolsonaro seria conquistada facilmente. Ele gosta de usar a caneta e faz isso reiteradamente para destruir, não para construir.

Desde que a atual direção da ANPUH assumiu a gestão, estivemos preocupados em levar adiante o projeto de regulamentação, iniciado há décadas. Muitos de nossos associados nos cobravam uma posição, a despeito dos esforços incomensuráveis de vários ex-presidentes da ANPUH.

A primeira iniciativa para regulamentar a profissão foi o projeto apresentado à Câmara Federal pelo Deputado Almeida Pinto em 1968, logo arquivado pelo Regime Militar. Entre 1983 e 2000, várias propostas foram apresentadas, ainda sem sucesso. Em 2009, foi proposto o projeto do Senador Paulo Paim, mas que demorou bastante nas tramitações entre Câmara e Senado. Este projeto estava parado no Senado até o início deste ano. Logo quando assumimos, designamos o atual 2º Tesoureiro da ANPUH Brasil, o diretor Adalberto Paz (UNIFAP) para deslindar o histórico processo de regulamentação e reiniciar articulações em Brasília. Graças a esse empenho, muito apoiado pela historiadora Lara de Castro, no dia 18 de fevereiro deste ano, o projeto foi finalmente submetido à votação no Senado e aprovado. O texto votado era o projeto de lei que regulamenta a profissão de Historiador, PLS 368/2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT), acrescido do texto substitutivo N. 3/2015.

A aprovação foi resultado, pois, de intensa articulação política da diretoria e de nossos associados a favor do projeto no Congresso Nacional. Paz e Castro conduziram as conversações sobre a matéria legislativa com representantes políticos do estado do Amapá, mais especificamente com o Senador Randolfe Rodrigues, historiador de formação e associado à ANPUH-AP. Após a aprovação no Senado, o projeto foi encaminhado à Secretaria da Presidência no dia 2 de abril de 2020, e aguardou a sanção do chefe do executivo federal. O prazo final para veto era o dia 24 de abril de 2020. Sem alarde, no último momento do prazo, Bolsonaro vetou o projeto com pareceres frágeis exarados pelo Advogado da União e pelo Ministério da Economia, ambos espaços políticos de confiança do presidente. Já sabíamos dessa possibilidade, por isso seguimos na mobilização para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial.

Como afirmamos no início, a rejeição não nos surpreende: lidamos com frases e ações diárias de um governo que fere os princípios mais básicos do direito à vida, à informação e à cultura. Além disso, seu principal projeto é o aparelhamento de estruturas autônomas de uma sociedade democrática. A ciência, a história, a justiça, o parlamento só têm valor para este governo se servem aos seus interesses particulares e muitas vezes obscuros. Por isso, os que lá estão trabalham para destruir os espaços de autonomia dos que defendem uma sociedade mais justa, igualitária e, sobretudo, que respeite a história. A única história que serve para este governo é uma “história” servil. Uma “história” servil, porém, é um mito, uma ficção, uma propaganda, mas certamente não é História enquanto um campo científico.

A despeito de tudo que já foi escrito, no Brasil e no exterior, sobre a Ditadura Militar, por exemplo, o presidente insiste em comemorar o 31 de março com o slogan “a revolução democrática de 1964”. Ninguém que tenha estudado história e possa formar opinião sólida neste terreno defenderia a ditadura negando seu caráter autoritário e golpista. Não há opinião sólida que justifique a defesa da censura prévia, da tortura e torturadores.

Em resumo, Bolsonaro tem como projeto destruir a autonomia da História como ciência e como saber. Uma parte da população talvez não compreenda bem para que serve e o que é a história enquanto um campo de conhecimento. Nossa tarefa é enfrentar esse desafio e chegar até essas pessoas. Temos feito muito como associação e como historiografia, mas muito ainda precisamos fazer. A luta pela regulamentação tem sido uma oportunidade para refletir sobre o papel social dos profissionais da história. Isso não significa dizer que a regulamentação fechará a porta para os que se veem como historiadores, ou criará qualquer reserva de mercado.

Para encerrar, vamos listar o que a ANPUH-BRASIL está fazendo neste momento:

1. Retomamos as articulações parlamentares para construir a derrubada do veto presidencial.
2. Estamos estreitando o contato com diversas associações de nossa área e áreas afins para articular ações conjuntas.
3. Buscamos constantemente espaços na grande imprensa e nos portais digitais para divulgar nossa luta e promover as iniciativas dos associados. Vários de nossos associados já produziram por conta própria materiais a respeito e publicaram em seus blogs, jornais e portais, como Jornalistas Livres, Café História etc.).
4. Vamos intensificar o debate e a campanha pela regulamentação, reforçando e valorizando os profissionais da história em suas diversas vocações e espaços de atuação.
5. Desde ontem estamos em campanha permanente em nossas redes sociais, produzindo material e mobilizando a comunidade para aumentar a pressão nos nossos representantes. Apenas no Facebook ontem alcançamos quase 700 mil pessoas.

O que a comunidade historiadora pode fazer?

1. Reforçar o engajamento com todas as redes sociais da Anpuh para que possamos cada vez mais agir de modo articulado e com a velocidade das demandas. É preciso curtir, compartilhar e comentar em nossos espaços públicos digitais.
2. Construir suas próprias iniciativas de comunicação, seja em âmbito individual ou institucional. Núcleos de pesquisa, laboratórios, programas de pós-graduação, departamentos de história, escolas, sindicatos, associações científicas e de classe podem e devem ter ações de história pública, divulgação científica e curadoria de conteúdos. Assim podermos formar uma grande rede de conhecimento seguro e de ação política cidadã.
3. Mobilizar para pressionar e apoiar parlamentares aliados do projeto em diversos níveis e frentes.
4. Buscar espaços nas mídias tradicionais para defender o projeto e ampliar a consciência sobre as funções sociais dos profissionais da história.
5. Apoiar a filiação à ANPUH-BRASIL e outras sociedades científicas.

O presidente vetou o projeto por medo e por má fé. Mas a evidência histórica está aí para todo mundo ver. Enquanto milhares de pessoas morrem, o presidente está preocupado em vetar a profissão de historiador, essencial para explicar a história e o emaranhado de tragédias que enfrentamos. Independente das versões mais ou menos incendiárias a respeito do governo bolsonarista, há evidências históricas indiscutíveis sobre o que ele representa. Continuaremos lutando para que o veto do presidente seja derrubado, mas regulamentada ou não, a profissão de Historiador existe e isso é um fato inquestionável, irrefutável, incontornável.

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Márcia Maria Menendes Motta
Presidenta (biênio 2019-2021)
Associação Nacional de História- ANPUH-BRASIL

Sérgio Moro em um país tropical

por Flávio de Campos – publicado originalmente no Facebook

Foto: Jota Camelo

Escrevo no calor da hora. A saída de Moro é a principal baixa do governo fascista que se instalou no Brasil a partir de 2019. A campanha e o governo de Bolsonaro estiveram apoiados em quatro patas: o antipetismo, a negação da política (e consequentemente, da própria democracia), o tenentismo togado (autoritário, persecutório e seletivo) e a agenda de reformas ultraliberais. A figura de Sérgio Moro está indissociavelmente ligada aos três primeiros membros citados.

O governo Bolsonaro cambaleia. Talvez caia em breve. Bozo não deu um tiro no pé. Ao enfrentar Moro, atirou em três das suas patas. Mas as ideias, práticas e seguidores fascistas parecem não ter se abalado. Moro faz hoje o lançamento oficial de sua campanha presidencial para 2022. Não fala apenas de Brasília. Aliás, sua fala parece ser o melhor discurso já proferido pelo divulgador do substantivo “conge”. Dá a impressão de que já tinha esse discurso ensaiado (e já esboçado) há pelo menos três anos.

Sérgio Moro fala do lugar da não política, de um lugar imaginário, simbólico e inatacável. Por subtração, uma vez que todos os problemas do país são imputados aos políticos e aos partidos, e a corrupção é essencializada às práticas políticas – pelo raciocínio simplista e binário que se disseminou nos últimos anos – a solução se encontra na sua negação. No limite, na negação da democracia.

Sérgio Moro fez um breve balanço de sua gestão à frente do ministério. Por óbvio, essa não é a principal parte de seu pronunciamento. O núcleo duro da sua fala é a dura crítica que faz a Bolsonaro: a sua intenção de estabelecer uma interferência política na Polícia Federal. Note-se que escapou até um ligeiro elogio aos governos petistas: nenhum dos seus presidentes ou ministros teria ousado aparelhar a Polícia Federal. Palavras de Moro.

Moro acusa Bolsonaro de trair a sua palavra. Teria prometido carta branca ao ministro todo-poderoso e não cumpriu. Mas Moro acusa Bolsonaro de trair sua base fascista: traiu a anti-política, acabou tragado pelas engrenagens do poder e procura macular os procedimentos técnicos da Polícia Federal com os imundos interesses que são a matriz de todos os problemas do Brasil, sobretudo da corrupção.

Moro poderia ter aproveitado para retomar a demissão de Mandetta, pelos mesmos motivos. Preferiu deixar isso no ar. Não quer alimentar eventuais adversários políticos.

Como um vírus, o fascismo requer um enfrentamento preciso, rigoroso e disciplinado. Isso vai exigir muita atenção de nossa parte. Enquanto Bolsonaro é evidentemente um fascista infectado, devemos perceber que Sérgio Moro é um fascista assintomático.

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Flávio de Campos é professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

COVID-19: Por que temos tecnologia para ir ao espaço, mas ainda morremos de pneumonias?

Há alguns dias eu conversava com minha esposa sobre as mortes causadas pela COVID-19 e ela levantou algumas questões que ainda vejo ter pouca repercussão nas mídias: como é que a humanidade ainda sofre com infecções como as pneumonias em pleno século XXI? Mais ainda, como é que tal patologia pode ser tão letal e por que não conseguimos desenvolver tratamentos muito mais eficazes do que o de submeter os pacientes mais graves a ventiladores artificiais em centros de terapia intensiva? Será que isso é o melhor que podemos oferecer?

O desenvolvimento tecnológico nas mais diversas áreas foi capaz de nos levar a lugares inimagináveis. Fomos à Lua; nos tornamos ubíquos com a Internet; buscamos petróleo a profundidades incríveis e, no entanto, ainda somos duramente afligidos por diferentes tipos de pneumonia. Mesmo no campo da medicina já desenvolvemos curas para doenças que achávamos impossíveis, como alguns tipos de câncer; tornamos o convívio com o HIV menos letal, prolongando a vida dos soropositivos; deciframos e, até mesmo, já falamos em editar o DNA, mas ainda pouco avançamos no combate a essas doenças respiratórias. Por quê? Como compreender tamanha impotência diante de doenças que não são nenhuma novidade, mas com as quais os humanos convivem desde que se tem memória? Sim, porque embora o coronavírus seja algo bastante recente, suas vítimas fatais são acometidas de uma grave crise respiratória e perdem suas vidas sufocadas em líquidos decorrentes da inflamação dos alvéolos pulmonares. Em outras palavras, uma pneumonia viral. Assim, por mais que sejamos capazes de compreender a dificuldade de se encontrar curas ou produzir vacinas contra os vírus,  o que nos deixa intrigados é como ainda não fomos capazes de desenvolver tratamentos menos complexos e dispendiosos do que os respiradores artificiais para os casos mais graves. Vale lembrar que cerca de 450 milhões de pessoas ao redor do mundo são afetadas pelas pneumonias anualmente, das quais aproximadamente 1% falecem desse mal.

Tais questões nos levam a refletir nas imbricações entre a medicina a indústria farmacêutica e a economia ou, melhor dizendo, a suspeitar que a referida impotência no tratamento das pneumonias relaciona-se diretamente à falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área. Nesse sentido, se pararmos para pensar que o motor que move a indústria farmacêutica – tal como todas as outras – é a capacidade de gerar lucros e dividendos maiores à cada ano para seus acionistas, passamos a entender porque se investe muito mais no desenvolvimento de novos cremes estéticos do que em meios mais eficientes de se tratarem as pneumonias. Qualquer investimento nessa direção parece antieconômico, uma vez que o número total daqueles que necessitarão de tratamentos mais complexos não se comparam com o mercado dos produtos ligados à estética ou tratamentos para o aumento da libido, por exemplo. Além disso, ganha-se muito mais dinheiro no desenvolvimento de atenuantes dos sintomas, que servem não só para as pneumonias, mas ainda para as diversas cepas de gripe e, também, resfriados, atingindo um público bem amplo. Assim, aqueles 4 milhões de casos graves anuais espalhados pelo mundo – sobretudo nos países em desenvolvimento – podem muito bem ser atendidos, quando muito, por leitos de UTI com respiradores mecânicos.

Para o linguista estadunidense Noam Chomsky, em entrevista concedida ao portal Diálogos do Sul em fins de março, nosso destino foi entregue a “tiranias privadas, corporações”, também conhecida como “o Big Farma”. Chomsky também chama atenção para o fato de ser mais lucrativo a produção de cremes corporais em vez de vacinas que protejam as pessoas da destruição total. Como saída, aponta para o papel do Estado, que deve voltar às “mobilizações dos tempos de guerra”, tal como ocorreu com a pólio durante a II Guerra Mundial, quando instituições estatais estadunidenses desenvolveram a vacina Salk, sem patentes, disponível a todos. O que estaria impedindo isso? Para Chomsky é a “praga neoliberal”, uma “ideologia para a qual os economistas tem uma boa parte de responsabilidade, que vem do setor corporativo”. Segundo essa ideologia:

[…] o governo é o problema. Vamos nos livrar do governo que quer dizer “vamos deixar as decisões nas mãos das tiranias privadas que não tem responsabilidade com o público”.

Foto: Reprodução Winkiemedia. Conferência magistral de Noam Chomsky.

Isso, pelo menos, era o que vigia até janeiro deste ano, quando fomos “surpreendidos” pela crise sanitária mundial por COVID-19. Agora, no meio dessa profunda crise, vê-se grandes somas de recursos estatais e da iniciativa privada sendo carreados para pesquisas na área e, vejam só, trazendo alguns resultados positivos em vários países. Ainda que positiva, tal situação nos deixa perplexos diante da constatação de que, tal como a fome, a morte por diversas doenças que assolam a humanidade é uma mera questão de escolha e, ao fim, quem toma essas decisões de vida ou morte é o mercado. Ainda assim, convém lembrar que essa urgência no desenvolvimento de tratamentos mais eficazes para crises agudas respiratórias só se deu porque a velocidade de transmissão do coronavírus coloca em risco de colapso os sistemas de saúde ao redor do mundo e não pela morbidade da doença. E é aí, sobretudo, que vemos o quanto o Estado tem um papel fundamental a desempenhar. Somente o fomento público à pesquisa é capaz de investir a quantidade de recursos necessária em áreas independentemente do lucro que estas possam lhe dar. As universidades e os institutos de pesquisa, portanto, ganham protagonismo, pois são os lugares de pesquisa por excelência. Diante desse cenário de crise, temos uma grande oportunidade de chamar atenção da sociedade para reforçarmos nossos sistemas de saúde e educação pública, sucateadas pela falta de investimento durante os últimos governos neoliberais.

A pergunta que fica disso tudo é, quando os efeitos de mais essa crise sanitária começarem a se atenuar, e os corpos se contarem aos milhões ao redor do mundo, como o mercado irá reagir? Nos casos anteriores (SARS, gripe suína, etc.), vimos que a indústria farmacêutica pouco se moveu no sentido de se preparar para novas pandemias que, sabia-se desde 2002, poderiam surgir a qualquer momento, como de fato acabou acontecendo. Continuaremos a depender apenas dos investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento e a morrer afogados pelas novas pneumonias que surgirem? Seguiremos com tecnologias capazes de nos levar à Lua ou à colonizar Marte, mas insuficientes para drenarem nossos pulmões porque nos recusamos a fortalecer nossos sistemas de saúde e educação públicas? Ficam aí todas essas questões para a reflexão, enquanto seguimos a quarentena.

Carta aberta à Eduardo Bolsonaro

por Li Yang, Cônsul Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro
retirado em 04 mar. 2020 do Portal Vermelho

Deputado Eduardo, no tuíte que você postou no dia 1º de abril, chamou o Covid-19 de “vírus chinês”, o que se trata de mais um insulto à China que você fez depois de ter postado tuítes em 18 de março para atacar maliciosamente a China. Você é realmente tão ingênuo e ignorante? Como deputado federal da República Federativa do Brasil que possui alguma experiência em tratar dos assuntos internacionais, você deveria saber que os vírus que causam pandemia são inimigos comuns do ser humano, e a comunidade internacional nunca chama os vírus pelo nome de um país ou região para evitar a estigmatização e a discriminação contra qualquer grupo étnico específico.

A Organização Mundial da Saúde seguiu esta regra do direito internacional para chamar o novo coronavírus de “Covid-19”. Além disso, ainda está por confirmar a origem deste vírus. O surto de Covid-19 em Wuhan não significa necessariamente que Wuhan foi a fonte inquestionável do novo coronavírus. O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos já reconheceu que, durante a chamada “epidemia de gripe” nos Estados Unidos, no ano passado, algumas pessoas teriam morrido por Covid-19. Isso justifica que, muito provavelmente, os Estados Unidos foram a fonte de Covid-19. Mas podemos batizar o Covid-19 como “vírus norte-americano”? Não! Do mesmo modo, ninguém no mundo pode chamar o Zika como “vírus brasileiro”, apesar do fato da epidemia de Zika ter acontecido e ainda acontecer casos frequentemente no Brasil.

É por causa do seu ódio à China que ataca frequentemente a China? Mas de onde vem esse ódio? A aproximação entre a China e o Brasil é resultado de um desenvolvimento histórico com alicerce natural. Tanto a China como o Brasil são grandes países emergentes com território e população gigantes, com culturas ricas e coloridas e povos simpáticos e amigos. Ambos os países possuem planos grandiosos para promover a prosperidade e riqueza nacionais, bem como ambição para salvaguardar a paz e justiça internacionais.

É ainda mais importante o fato de que não há divergências históricas, nem conflitos atuais entre os dois países que já se tornaram parceiros estratégicos globais. O povo chinês sempre abraça o povo brasileiro com sincera amizade, tratando o Brasil como nosso país irmão e parceiro. O respeito recíproco e a cooperação de ganhos mútuos de longo prazo entre os dois países trazem benefícios pragmáticos para os dois povos. Por dois anos consecutivos, dois terços do superávit do comércio exterior do Brasil vieram da China, o seu maior parceiro comercial!

É por isso que tanto a geração do seu pai como a da sua idade estão todos se dedicando a promover a cooperação amigável sino-brasileira. Em resumo, os seus comportamentos remam contra a maré e não só colocam você no lugar adverso do povo chinês de 1,4 bilhões, mas também deixam a maioria absoluta dos brasileiros com vergonha, bem como criam transtornos ao seu pai, que é o Presidente da República. É realmente uma prova de ignorância a respeito do tempo atual!

Será que você recebeu uma lavagem cerebral dos Estados Unidos e quer ir firmemente na esteira deles contra a China? Os Estados Unidos eram realmente um país grande e glorioso. No entanto, neste ponto crítico do avanço da civilização humana, os EUA perderam sua posição histórica e o sentido de desenvolvimento, tornando-se quase totalmente causadores de problemas nos assuntos internacionais, e uma fonte de ameaça à paz e segurança mundiais. Os líderes atuais norte-americanos já se esqueceram dos ideais dos fundadores do país de assegurar a justiça.

Ademais, tornaram-se monstros políticos cheios de preconceitos ideológicos contra os outros países e sem capacidade de governar, o que pode ser justificado pelo desempenho horrível no combate à pandemia de Covid-19 nos EUA. Por outro lado, sendo uma potência cheia de vitalidade e em ascensão, o Brasil deve e é capaz de fazer contribuições importantes para o progresso da civilização humana, desde que tenha sua própria visão estratégica, possua sua perspectiva correta sobre os assuntos internacionais e desempenhe seu próprio papel construtivo. O Brasil não deve tornar-se um vassalo ou uma peça de xadrez de um outro país, senão o resultado seria uma derrota total num jogo com boas cartas, como diz um provérbio chinês.

Deputado Eduardo, há pelo menos uma semelhança entre a cultura confucionista chinesa e a cultura cristã brasileira que é a crença em que sempre existe a causalidade em tudo, razão pela qual temos que pensar nas consequências antes de fazer qualquer coisa. Como não é uma pessoa comum, você deveria entender melhor essa razão. O que é o mais importante para o Brasil agora? Sem dúvida, é salvaguardar a vida e a saúde de centenas de milhões de pessoas, e reduzir ao mínimo o impacto da pandemia na economia do Brasil, da China e do mundo, através da cooperação China-Brasil no combate ao Covid-19.

A China nunca quis e nem quer criar inimizades com nenhum país. No entanto, se algum país insistir em ser inimigo da China, nós seremos o seu inimigo mais qualificado! Felizmente, mesmo com todos os seus insultos à China, você não conseguirá tornar a China inimiga do Brasil, porque você realmente não pode representar o grande país que é o Brasil. Porém, como é um deputado federal, as suas palavras inevitavelmente causarão impactos negativos nas relações bilaterais. Isso seria uma grande pena! Contaminaria e poluiria totalmente o ambiente saudável que China e Brasil conquistaram até aqui.

Portanto, é melhor ser mais sábio e racional. Você pode não pensar na China, mas não pode deixar de pensar no Brasil. O demônio do Covid-19 chegou finalmente à maravilhosa terra brasileira. Neste momento crucial da cooperação bilateral no combate à pandemia de Covid-19, seria mais prudente não criar mais confusões. Ainda mais importante, seja um verdadeiro brasileiro responsável, ao invés de ser usado como arma pelos outros!