Batalha se aproximando na Europa

Iluminura francesa, ca. 1120. O monge Pedro, o Eremita, em cruzada montado em um burro.Imagem: Wikicommons.

O texto a seguir é de autoria de John Feffer e foi publicado originalmente nesta última quarta-feira (14), no portal Foreign Policy in Focus. A missão deste site é divulgar e conectar os textos e ações de mais de 600 acadêmicos e ativistas espalhados pelo mundo. Na sexta-feira (16), Vinicius Gomes traduziu e a Revista Fórum publicou a versão em português que o Hum Historiador repercute aqui, na íntegra, para seus leitores.

UMA NOVA CRUZADA NA EUROPA?
Por John Feffer, em Foreign Policy in Focus | Tradução: Vinicius Gomes

Uma batalha se aproxima pela alma da Europa e a extrema-direita está marchando como se estivesse em 1099. Por isso é necessário resistir chamar de “combatentes” os assassinos de Paris e de “defensores da civilização ocidental” os cartunistas da Charlie Hebdo.

Na primeira Cruzada, a caminho da luta contra os infiéis muçulmanos em Jerusalém, os peregrinos armados fizeram entre si uma pergunta provocativa: por que devemos rumar tão longe para matar pessoas que mal conhecemos, quando nós podemos simplesmente massacrar infiéis mais próximos de casa.

E assim os cruzados do século XI entraram em alguns dos primeiros pogroms na Europa contra os judeus. Esses ataques de fúria antisemitas no coração do continente contavam com a vantagem de ajudar no financiamento da primeira Cruzada, uma vez que os peregrinos se apropriavam da riqueza dos judeus que eles matavam.

Imagem elaborada para representar a Primeira Cruzada.

A Europa está mais uma vez testemunhando o efeito colateral dos conflitos no Oriente Médio. Extremistas que estão envolvidos em modernas cruzadas na região – ou se frustraram em fazer a jornada ao Iraque e à Síria – fizeram a si mesmos uma pergunta muito similar àquela de suas contrapartes do século XI: por que não matar infiéis que estão logo ali do que um infiel tão distante?

A questão é tão horrenda hoje quanto foi mais de 900 anos atrás – assim como o é sua resposta, como o mundo testemunhou semana passada na redação da revista Charlie Hebdo e do mercado kosher em Paris.

Em ambos os casos, os cruzados acreditam que suas ações eram de importância mundial e histórica. No século XI, foi o papa Urbano II que fez o chamado às armas, transformando sedentários cristãos em predadores globais. Hoje, são tipos como Estado Islâmico e al-Qaeda que estão pedindo que seus seguidores matem os hereges. Mas, assim como os pogroms iniciais, assim como o massacre de 2011 por Anders Breivik na Noruega ou os assassinatos étnicos em série de turcos na Alemanha, por neonazistas entre 2000 e 2007, as recentes atrocidades na França não são nada além de atos criminosos.

Isso não é, em outras palavras, um duelo entre as forças da iluminação e as forças da barbárie. Precisa-se resistir à tentação de conferir o status de combatentes aos assassinos, assim como o status de defensores da civilização ao Charlie Hebdo.

A verdadeira batalha

Essas matanças podem não constituir uma guerra, mas elas apontam um profundo conflito dentro da Europa. Esse conflito não é sobre qual religião é a única e verdadeira religião. É sobre a própria identidade do continente.

No século XI, o que animou os cruzados não foi apenas o status de Jerusálem, mas também o temor de que o islã desembarcasse nas praias da Europa – na realidade, os muçulmanos já tinham um pé firme na península ibérica. Hoje, um medo semelhante anima os islamofóbicos e os detratores da imigração na Europa. Eles temem que sua velha visão de uma Europa cristã predominantemente branca – com fronteiras claras definindo quem é francês, quem é alemão e que não pertence à aconchegante cultura da “civilização ocidental” – esteja rapidamente desaparecendo. Eles desaprovam tanto a eliminação das fronteiras internas para maior integração europeia, assim como as transformações demográficas por conta da imigração. Eles lutam desesperadamente para preservar a herança cristã do continente.

Mas a Europa de seus sonhos, considerando que ela alguma vez sequer existiu de verdade, já virou passado. A imigração na Europa não é nada novo, claro, particularmente depois da Segunda Guerra Mundial. As conexões coloniais diversificaram o continente com indonésios indo para a Holanda, argelinos para a França e caribenhos para o Reino Unido. Durante a falta de mão-de-obra nas décadas de 1960 e 70, trabalhadores de fora vindo dos Bálcãs, Turquia e Norte da África choviam em países como Alemanha e Suíça, que possuíam pouca ou nenhuma conexão colonial. Muitos desses trabalhadores voltaram para seus países, mas alguns ficaram, começaram famílias e criaram um multiculturalismo ao pé da letra.

Essas mudanças deram ignição à primeira onda do sentimento anti-imigração. Em 1968, Enoch Powell realizou seu discurso infame sobre “rios de sangue” aos conservadores britânicos, onde ele previu um futuro de violência por conta do fluxo de imigrantes vindos das antigas colônias. A Frente Nacional começou a mobilizar esse sentimento na França no começo da década de 1970, assim como o xenofóbico Partido Republicano na Alemanha, em 1983. Apesar de os “rios de sangue” de Powell não terem vingado, a semente de anti-imigração na política europeia foi crescendo cada vez mais virulenta e a Europa continuou a mudar. As guerras na era pós-Guerra Fria – na Bósnia, Kosovo, Norte da África e no Oriente Médio – levaram para dentro do continente refugiados e migrantes, assim como as perspectivas de uma Europa unificada atraíram pessoas do mundo inteiro.

As mudanças demográficas na Europa na última década têm sido dramáticas: de acordo com o censo populacional da ONU, entre 2005 e 2013, a população imigrante na Suíça saltou de 22,9% para 28,9%; na Espanha foi de 10,7% para 13,8%; na Itália, 4,2% para 9,8%; na Suécia, 12,3% para 15,9%; na Dinamarca, 7,2% para 9,9%; na Finlândia, 2,9% para 5,4%; e no Reino Unido, de 8,9% para 12,4%.

Tais aumentos tão rápidos e em tão curtos períodos de tempo criaram uma ansiedade em populações que não consideram que seus países sejam “sociedades imigrantes”, como Estados Unidos ou Austrália.

Uma islamofobia de conveniência

No interior da Alemanha, a organização Europeus Patriotas contra a Islamização do Ocidente (Pediga, sigla em alemão) provou-se ser enormemente popular e um constrangimento para os políticos alemães no alto escalão.

Essa semana, os organizadores do Pegida realizaram uma marcha em Dresden, na esteira das mortes em Paris, e atraíram 25 mil pessoas apesar dos pedidos da chanceler alemã Angela Merkel e outras figuras políticas para que as pessoas ficassem em casa. Apesar de uma contra-demonstração contra o Pegida, também em Dresden, ter atraído 35 mil pessoas, a organização xenofóbica está ganhando força com mais marchas planejadas em outras cidades da Alemanha e até mesmo em outros países.

Sem surpresa alguma, dada sua mensagem anti-imigração e anti-muçulmana, o grupo atraiu um grupo hardcore de extremistas associados a clubes de futebol e gangues de motoqueiros, mas não se engane: o sentimento anti-imigração e islamofóbico é muito popular até mesmo entre os elementos pretensamente respeitáveis na Alemanha.

Na Inglaterra, enquanto isso, o fervor anti-imigração catapultou o Partido da Independência do Reino Unido (Ukip, sigla em inglês) para o terceiro lugar nas últimas eleições. Na esteira das tragédias na França, o líder da sigla, Nigel Farage, falou de uma “quinta coluna” dentro dos países europeus “que tem nossos passaportes, [mas] nos odeiam” – um sentimento que aumentou e muito sua popularidade. Obviamente, Farage é sempre justo em sua xenofobia: no ano passado, quando novas regulações trabalhistas foram aprovadas, dando o direito aos cidadãos da Romênia de trabalhar em qualquer lugar na União Europeia, ele disse que “qualquer pessoa normal e razoável teria perfeitamente o direito de ficar preocupado se um grupo de romenos se mudar para a casa ao lado”.

Mas a organização que melhor se posicionou para surfar na onda islamofóbica que está engolindo a França é a Frente Nacional.

Antes dos recentes assassinatos em Paris, Marine Le Pen já liderava algumas pesquisas para as eleições presidenciais em 2017, e seu partido estava no topo das intenções de votos para eleições locais, agora em março. Le Pen clamou por uma reinstituição de controle de fronteiras e da pena de morte, o que faria a França destoar do resto da Europa. Ela é o rosto do novo extremismo: suficientemente liberal em alguns tópicos (divorciada, pró-aborto), mas tão agressivamente intolerante quanto seus predecessores, como método para encantar sua base.

A islamofobia desses movimentos de extrema-direita é, por muitos motivos, acidental. Eles trafegam em um sentimento anti-islâmico porque é popular e mais palatável do que, por exemplo, o racismo e a xenofobia. É temporada de caça e intolerância aos muçulmanos, porém, essa islamofobia é apenas a ponta da lança – o verdadeiro desejo da extrema-direita é manter fora da Europa todo e qualquer tipo de imigrante.

Evitando os rios de sangue

A primeira Cruzada “libertou” Jerusalém em 1099 em um grande banho de sangue, com os cruzados trucidando tanto muçulmanos quanto judeus, na cidade sagrada. Foi a primeira de meia dúzia de cruzadas que atravessou a Europa e os próximos dois séculos. As vítimas dos últimos cruzados incluíram pagãos, cristãos ortodoxos, hereges albigenses e, até mesmo, durante a quarta Cruzada, a população católica de Zara, onde hoje é a Croácia.

O ciclo de violência iniciada pelo chamado religioso às armas do papa Urbano II ceifou vidas de todos os credos e produziu também grande parte da violência de europeus contra europeus. Extremistas de todos os lados adorariam ver o retorno das Cruzadas. O Estado Islâmico e fragmentos da al-Qaeda gostariam de ver rios de sangue nas ruas da Europa, e a extrema-direita acredita que uma guerra ampla e sem fim contra um inimigo como esse é um caminho para o poder político – uma vez no poder, eles irão ter o seu próprio 11 de Setembro para assim acabar com a integração europeia, levantar um enorme muro ao redor do continente e começar as deportações.

Esqueça essa falsa propaganda de Ocidente versus Islamismo. Isso é historicamente e conceitualmente incorreto. Os dois estão basicamente do mesmo lado contra os crimes do radicalismo. A verdadeira batalha é pela alma da Europa e a extrema-direita está marchando como se estivesse em 1099.

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John Feffer é co-diretor do Foreign Policy In Focus no Instituto de Estudos Políticos. Autor de vários livros e numerosos artigos. Já há algum tempo é Writing Fellow na Biblioteca Provisions em Washington, DC e também PanTech fellow em Estudos Coreanos na Universidade de Stanford. Também foi editor associado do World Policy Journal e vem trabalhando como representante de assuntos internacionais na Europa Oriental e Ásia Oriental para o American Friends Service Committee.

Ser ou não ser Charlie

Por Osvaldo Coggiola para o Blog da Raquel Varela | 11. jan. 2015

Em 1998, Zinedine Zidane conduzia a seleção francesa de futebol à sua primeira conquista da Copa do Mundo, em Paris. O craque francês de origem argelina integrava um time histórico (também venceu a Eurocopa de 2000) com Didier Deschamps, Emmanuel Petit (nomes mais franceses, impossível), o ghanês Odenkey Addy Abbey (mais conhecido como Marcel Desailly), Lilian Thuram, também de origem africana subsaariana, Robert Pirès (que, se tivesse nascido no país que seus pais abandonaram a procura de trabalho, teria se chamado simplesmente Roberto Pires, e envergado a casaca cor de vinho também usada por Cristiano Ronaldo). A França e o mundo celebraram, na maior conquista esportiva de sua história, a vitória definitiva, no país do hexágono, de uma sociedade multiétnica e multicultural reconciliada consigo própria. O estraga-prazeres que ousou apontar que o time galo mais parecia um catálogo futebolístico do antigo império colonial francês recebeu, discretamente, não uma taça, mas uma garrafada de champanhe na cabeça.

Menos de sete anos depois, em 27 de outubro de 2005, após a perseguição pela polícia, seguida de morte, dos jovens franceses descendentes de africanos Bouna Traoré e Zyed Benna, que fugiam de uma das habituais blitz policiais contra jovens não brancos das banlieues, entraram em um terreno fechado, pertencente à EDF (companhia de eletricidade), refugiando-se dentro de uma edificação onde havia instalações elétricas, onde morreram eletrocutados (um terceiro, Muhittin Altun, sofreu queimaduras graves). Pouco depois, começaram os confrontos em Chêne-Pointu, entre grupos de jovens e a polícia. A revolta se espalhou rapidamente pela periferia de Paris e de outras cidades da França, instaurando-se o estado de emergência em 25 departamentos, a partir de 8 de novembro de 2005 até 4 de janeiro de 2006. Os distúrbios duraram dezenove noites consecutivas, até o dia 16 de novembro. Jovens indignados queimaram 8.970 carros e entraram em confrontos com a polícia francesa, foram presos 2.888 jovens e houve mais um morto. Em 17 de novembro a polícia declarou que a situação tinha sido “normalizada”. Certo Chérif Kouachi, rapper amador, foi posto na prisão.

Em 2011, os escritórios do semanário humorístico Charlie Hebdo, que tinha reproduzido as charges ofensivas sobre o profeta Maomé publicadas há pouco tempo no jornal dinamarquês Jyllands Posten (provocando manifestações de rua em repúdio em países árabes e/ou islâmicos) foram vítimas de um atentado a bomba, que provocou danos materiais, mas não vítimas. E, em novembro de 2013, a coluna sonora do filme francês “La Marche” dava a conhecer ao mundo um rap, “livremente” composto e cantado por vários conhecidos rappers franceses (Akhenaton, Disiz, Kool Shen e Nekfeu), em que o refrão solicitava, com alguma insistência, “um Auto da Fé contra esses cachorros de Charlie Hebdo”. Pouco tempo antes, Al Qaeda divulgara uma lista de condenados à morte (Fatwa), entre os que se encontrava o editor do semanário, Stéphane Charbonnier (ou “Charb”). Et que vive la liberte d’expression!

A 7 de janeiro de 2015, dois jovens (irmãos) franceses de origem árabe (e de declarada profissão de fé islâmica) decidiram invadir a sede de Charlie Hebdo, e realizar o pedido dos rappers, com meios mais modernos do que os outrora utilizados pelo frade Torquemada. Apresentados depois como profissionais altamente treinados em bases terroristas iemenitas e outros centros de treinamento do Oriente Médio, inicialmente erraram o endereço do jornal, que lhes foi revelado por acaso por uma das jornalistas do semanário que, nesse momento, se apresentava ao trabalho. Graças a isso, entraram e mataram quase todos os presentes na redação (onze pessoas), numa ação realizada com armas “sofisticadas” (como as que circulam em qualquer favela do Rio) e com “grande profissionalismo”, segundo jornais e comentaristas. Tão grande, que um dos jornalistas presentes salvou-se ao esconder-se… em baixo de uma mesa. Uma jornalista presente teve a vida perdoada “por ser mulher” (foi aconselhada a ler o Corão pelos assaltantes/assassinos), mas outra (Elsa Cayat, psicanalista) tinha sido previamente massacrada apesar de possuir evidentemente a mesma condição.

O corretor de provas de Charlie Hebdo, Mustapha Ourrad, não teve a vida perdoada em que pese sua óbvia e visível origem (étnica) semelhante à dos assassinos. Na saída, os irmãos Chérif e Saïd Kouachi proclamaram aos passantes sua filiação a Al Qaeda (sua filial iemenita) e arremataram (desnecessariamente, de qualquer ponto de vista “militar” ou propagandístico) o já previamente ferido policial Ahmed Merabet, francês de óbvia e evidente origem árabe, demonstrando, se diz, se não seu aguçado faro político ou humanitário, pelo menos seu excelente “treino militar”, pois usaram um só disparo (contra um alvo imóvel, que pedia clemência no chão, situado a menos de um metro de distância…).

Pouco depois, outro “terrorista”, Amedy Coulibaly, acompanhado de sua namorada (ou ex) Hayat Boumeddiene, assassinou primeiro um agente policial na periferia parisiense (Montrouge) para depois invadir, supostamente “sincronizado” militarmente com os Kouachi, um comércio judeu (Hyper Casher), em uma ação de características claramente suicidas, durante a qual foi abandonado pela sua “profissional” cúmplice, que já estaria na Síria. Depois de conceder entrevistas telefônicas em que proclamou sua filiação ao ISIS (Estado Islâmico, EI) foi atacado por forças policiais, que o abateram, não sem lhe deixar tempo suficiente para assassinar quatro pessoas presentes, que não faziam obviamente parte de lista nenhuma de grupo nenhum. O ISIS (EI) reivindicou sua ação, tanto quanto saudou o massacre do Charlie Hebdo.

Os “sincronizados” militarmente irmãos Kouachi, ao contrário, não pretendiam se suicidar, nem ser mortos. Fugiram, demonstrando o sofisticado esquema militar que os rodeava, depois de roubar uma potente Renault Clio 1.0 de um aposentado, ao qual mostraram seus rostos (cobertos durante o massacre) e deixaram recuperar seu cachorro do banco traseiro (“le réflexe d’ouvrir la porte arrière et de dire : ‘Je récupère mon chien.’ J’ai donc récupéré mon chien”), depois de lhe informar, novamente, sua filiação a Al Qaeda de Iêmen (a concorrência dentro da franquia criada há três décadas pelo saudita Osama Bin Laden deve estar forte).

Com enorme profissionalismo e demonstração de recursos secretos em rede, assaltaram no caminho uma loja de mantimentos para ter do que comer, o que foi um dos elementos que denunciou sua localização. Previamente, os Kouachi tinham sido abandonados pelo treinadíssimo profissional terrorista francês Mourad Hamyd, de 18 anos, que dirigira o carro que os levou até a sede do jornal humorístico, que se entregou à polícia logo que as redes sociais vincularam seu nome com o massacre parisiense. Os Kouachi foram dados inicialmente como próximos à fronteira com a Bélgica, mas foram finalmente cercados em Dammartin-em-Goële, não longe de Paris, por uma parte (GIGN) dos 90 mil (!) policiais lançados em seu encalço, e foram mortos.

A indignação e o repúdio contra o massacre de Charlie Hebdo cobriram rapidamente a França e o mundo inteiro. Um desfile pela avenida Champs Elysées com participação de todos os chefes de estado da Europa foi realizado domingo 11 de janeiro, com presença de um milhão de pessoas. Antes disso, e também paralelamente, manifestações enormes foram realizadas em todas as grandes cidades francesas, convocadas por todos os partidos políticos, centrais sindicais e movimentos. As entidades islâmicas (ou árabes) francesas manifestaram também seu repúdio ao massacre, enfatizando sua incompatibilidade com o “verdadeiro” Islã.

Je Suis Charlie invadiu jornais, sites e redes sociais de todas as cores políticas e ideológicas. Outra unanimidade foi definir o massacre como um “atentado à liberdade de expressão”, uma coisa à qual França est très attachée desde os tempos da Grande Revolução (1789), como lembrou Barack Obama e seu enviado John Kerry, este em francês (merci, Johnny), e como sabem todos seus habitantes não brancos submetidos a cotidianos controles policiais (e expulsões do território) no país que inventou os direitos humanos, no melhor estilo de Ferguson (EUA). Sem falar dos que lembram o sequestro das bancas da edição de Charlie Hebdo quando este anunciou escrachadamente a morte do General de Gaulle (Bal Tragique à Colombey: un Mort).

A defesa da liberdade de expressão é um princípio, mas não abstrato e intemporal. Ela foi defendida na Revolução Francesa (e antes dela) contra o Antigo Regime e seu sistema de privilégios de classe. Na França de hoje (à diferença dos EUA) queimar a bandeira nacional em manifestação pública (contra a intervenção militar francesa em Mali, por exemplo) é um delito que dá cadeia. No mesmo país, essa liberdade deve ser defendida contra as sistemáticas tentativas do clero católico de introduzir no código penal o delito de “blasfêmia” (falando em Maomé, isso lembra alguma coisa?) para não falar do apoio dado ministro “socialista” Manuel Valls àqueles que propõem equiparar o antissionismo (oposição ao Estado de Israel, isto é, ao genocídio palestino) ao antissemitismo, responsável pelo Holocausto judeu.

A “união nacional” xenófoba (europeia inclusive) tentada pelos governos, aproveitando o infame massacre múltiplo, começou a fracassar logo de cara: em Lyon, na manifestação popular reunida em frente à prefeitura, a multidão respondeu com um poderoso coro “Charlie, Charlie” à tentativa das autoridades de puxar o canto de La Marseillaise (os mais velhos talvez lembrassem os quebra-quebras promovidos pelos veteranos paraquedistas franceses quando o francês-judeu Serge Gainsbourg pretendia cantar em público sua versão rap do hino nacional francês, Aux Armes, etcetéra; eram só duas “liberdades de expressão” em confronto, foi dito então – uma armada, a outra não). A manifestação era por Charlie Hebdo, não pela “França eterna”.

O por vezes lucrativo mercado das interpretações estapafúrdias e conspiracionistas foi, como não podia deixar de ser, acionado de imediato. Um inefável “pesquisador” belga, que já montara une petite affaire baseada na afirmação de que os atentados às Torres Gêmeas de 11 de setembro de 2001 foram obra da CIA e do Mossad (os árabes, como se sabe, seriam totalmente incapazes de uma empresa como essa, sobretudo contra os eficientíssimos serviços secretos ocidentais) já soltou a bomba (de crema) de que os irmãos Kouachi seriam agentes dos serviços secretos franceses (estes, certamente, já fizeram várias e boas, como a explosão de um barco do Greenpeace). Os herdeiros de Fouché e Talleyrand andariam, ao que parece, recrutando franco-árabes pobres e suicidas, se possível com um passado na prisão. Uma célebre pesquisadora argentina descobriu, desde Buenos Aires! (a distância dos acontecimentos às vezes ajuda) o braço longo da OTAN atrás dos dedos que puxaram os gatilhos na rua Nicolas Appert. A feira só acabou de abrir, outros produtos mais sofisticados logo virão.

Os produtos mais perigosos nessa seara, no entanto, são os vendidos na feira montada do outro lado da calçada. Os “grandes” jornais franceses (se é que algum deles merece ainda esse qualificativo) já lançaram a espécie de que a “sincronização” (provavelmente só imaginária, ou desejada) entre os Kouachi e Coulibaly anuncia (ou evidencia) uma junção entre Al Qaeda e Estado Islâmico, ou seja, uma nova etapa do “guerra terrorista internacional”, em que o inimigo estaria agora dotado de um exército regular (EI) e de um braço terrorista (Al Qaeda). Que obrigaria a um Patriotic Act internacional, uma contradição em seus termos.

A francesa Marine Le Pen, provável beneficiária eleitoral dos acontecimentos com sua xenófoba Frente Nacional, já lançou sua proposta de reintrodução da pena de morte (abolida, na França… em 1981), criticando o governo Hollande por não “dar nome aos bois” da ameaça antifrancesa (o islamismo radical), mas excluindo de seu alvo os “bons islâmicos franceses”. A senhora pretende mesmo vencer as eleições (seu papai, Jean-Marie Le Pen, fundador da FN, só chegou a um segundo turno presidencial) e demonstra que até os fascistas aprendem, quando necessário: “Papai Jean-Marie” havia criticado, em meados dos anos 1990, a presença de negros e árabes na seleção francesa de futebol, responsável segundo ele pelo seu baixo desempenho (os “bleus” não classificaram para a Copa de 1994, sendo derrotados na eliminatória, em casa, por… Israel); pouco tempo depois, Zidane e amigos lhe fizeram enfiar suas palavras numa parte de seu corpo frequentemente retratada por Charlie Hebdo.

Do outro lado dos Alpes, onde as autoridades costumam ser mais papistas que o Papa (o que não é surpreendente, num país que abriga o Vaticano), uma circular das autoridades educacionais do Veneto (de 8 de janeiro!) recomendou que se exigisse dos pais de alunos de origem árabe que se pronunciassem condenando os atentados da França, e que a questão do “terrorismo islâmico” (sic) seja abordada em sala de aula, pondo em guarda os alunos e famílias contra uma “cultura che predica l’odio contro la nostra cultura”. Ou seja, que se trata de cultura mesmo, não de armas ou de atentados.

A temida frente Al-Qaeda/EI, destinada a cobrir com uma onda de terror o planeta inteiro, se acontecer, terá por raízes não conspirações urdidas em cantos escuros de mesquitas orientais, mas negócios urdidos em corredores com os paladinos da “guerra contra o terror”. EI é, ao que parece, uma cisão de Al-Qaeda, depois que esta se mostrou cada vez menos operacional. Um oficial arrependido (há vários) da inteligência norte-americana denunciou que o “monstro” EI foi parido pelos serviços (mais ou menos) secretos ianques, diretamente ou através da intermediação de seus aliados da Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos. Os Estados Unidos se recusaram a ajudar o governo da Síria a combater grupos como Al-Qaeda e o então chamado ISIS (Exército Islâmico do Iraque e da Síria, que mudou de nome para “Estado Islâmico”). Além disso, segundo revelações feitas pelo site Wikileaks, o governo norte-americano armou grupos, como o ISIS e outros, para derrubar o governo sírio.

Quase três mil documentos sobre essa questão foram vazados pelo site de Julian Assange em agosto de 2014. Que também revelaram que isso aconteceu depois de Bashar al-Assad, o repressor presidente sírio, mostrar empenho “no combate ao terrorismo e aos grupos radicais islâmicos no Oriente Médio”, ou seja, declarar sua intenção de colaborar com os EUA na região. Para enviar as armas para o ISIS, o governo Obama usou bases clandestinas na Jordânia e na Turquia. Aliados dos EUA na região, como Arábia Saudita e Catar, também forneceram ajuda financeira e militar. Agora, o demônio parece ter-lhes fugido do controle, como já acontecera com Al-Qaeda.

Buscar as origens de toda essa porcaria, e dessa crise da política externa do imperialismo norte-americano, no “islamismo político” (Irmandade Muçulmana) fundado por Hassan por Al-Banna no Egito dos anos 1920 é um belo exercício de erudição inútil. O islamismo (institucional ou não) foi um fator de moderação, com políticas assistencialistas e prédica religiosa, e até de combate do nacionalismo e do anti-imperialismo árabe (ou iraniano) nas décadas sucessivas, quando este se aproximou mais da URSS, do maoismo e até do marxismo revolucionário. A “guerra fria” aguçou essas características. A passagem para o “islamismo com metralhadora” foi auspiciada pelos EUA em resposta a, e graças à, invasão soviética do Afeganistão (vinculada ao desenvolvimento da revolução contra o Xã Reza Pahlavi e seu governo de charmosos assassinos no Irã).

Osama Bin Laden (entre outros) contou com importantes meios financeiros e militares fornecidos pelos EUA (além dos próprios, que já eram importantes, como filho de uma das mais ricas famílias sauditas) para provocar o desejado “Vietnã da URSS”, cinco anos depois do Vietnã americano. Tornou-se carta fora do baralho (americano) com a retirada soviética do Afeganistão e o consecutivo início da contagem regressiva da URSS. Mas era uma carta armada até os dentes e com contas bancárias de muitos dígitos espalhadas pelo mundo. O feitiço virou-se contra o feiticeiro e o restante, do atentado de Nairobi até o World Trade Center em 2001, é história hoje conhecida. Seu declínio e sua morte num vilarejo perdido do Paquistão, sem custódia e com 300 euros no bolso, não deram, porém, fim à história do pântano da política imperialista (norte-americana e europeia) no Oriente Médio e na Ásia Central. Os EUA se retiraram do Afeganistão e do Iraque invadidos, deixando atrás de si o caos político mais completo, devido a pressões internas e internacionais (e à sua própria crise econômica galopante), que os obrigaram também a retirar da Casa Branca o clã Bush e seus alucinados planejadores da “guerra infinita” (Donald Rumsfeld, Blackwater and Co.).

E tiveram de voltar logo depois, agora com “drones”, “tropas preventivas” e, sobretudo, agentes interpostos (enviar tropas próprias seria extremamente impopular, nos EUA), que deram nova vigência à Al-Qaeda e seus filhotes (desejados ou não). Estes já aprenderam (Osama Bin Laden sacrificou sua vida no aprendizado) que é possível ter seu próprio jogo nesse xadrez de morte. E começaram a recrutar na Europa, na Rússia, na China e nos próprios EUA, para ações onde for preciso, ou simplesmente possível. Mas só se recruta onde há bases para esse recrutamento; França é um território privilegiado. Como afirmou um panfleto (de L’Insurgé) lançado em Paris logo depois dos assassinatos no Charlie Hebdo: “Comment ne pas comprendre que ces groupes, jouant sur la xénophobie et la misère dont sont victimes, en Europe, nombre d’enfants d’immigrés, puissent à leur tour embrigader quelques dizaines de paumés? Et en usant pour cela de la religion comme d’une drogue?”.

8,4% da população francesa está composta por imigrantes; seus filhos, por sua vez, perfazem 11% da mesma população. Ao todo, quase 20% da população, sendo os árabes (ou de origem árabe) o contingente mais numeroso. A maioria dos imigrantes chegou nas décadas entre 1950 e 1970, quando as portas da França (e de outros países europeus) se abriram, em meio ao boom econômico, para trabalhadores em setores de mão de obra escassa, ou em serviços (limpeza, colheitas, serviços domésticos) que os franceses se recusavam doravante, por variados motivos (salariais, em primeiro lugar) a executar.

Os primeiros (os imigrantes) carecem de direitos políticos; os segundos os possuem, mas são objeto de discriminações cotidianas. A integração dos “OS” – peões de chão de fábrica – imigrantes na vida sindical, primeiro passo para sua integração na luta de classes e na vida social do país, foi limitada. As políticas das direções “socialistas” e “comunistas”, que só os aceitaram como enfeite, e das burocracias sindicais, foram as principais responsáveis por isso. Empilhados em alojamentos precários (os foyers Sonacotra), vítimas de mil entraves burocráticos para reunir suas famílias no novo lar, inclusive depois de décadas de trabalho. Discriminados nas escolas, discriminados até nos bares, nos lugares de lazer, confinados em guetos. Os importadores de mão de obra barata, que acelerou a acumulação de capital e os lucros do capitalismo francês nos “trinta anos gloriosos”, “esqueceram” (propositalmente, claro) que não estavam importando apenas trabalho, mas pessoas, com cultura, desejos e aspirações próprias. Atender essas necessidades não dava lucro, apenas gastos.

Pais árabes sem religião (ou não praticantes) passaram não raro a ter filhos islâmicos praticantes. O responsável da mesquita frequentada pelos irmãos Kouachi se lembrou deles (em entrevista à TV) como discretos e calados, usando roupas “ocidentais”, mas que se exaltaram (contra) quando na mesquita foi feito um chamado a participar da vida política do país, nas eleições francesas. Estrangeiros no país em que nasceram e se criaram. Essa informação vale mais que todas as descobertas de “pesquisadores” sensacionalistas à cata de negócios editoriais.

Fracasso da badalada “sociedade multicultural”, da “tolerância entre culturas”? Mas a própria noção de “tolerância” não implica que haja “tolerantes” e “tolerados”, isto é, opressores e oprimidos? Quem é que quer ser apenas “tolerado” durante toda uma vida? Alguns setores da vida do país se abriram para os árabe-franceses, em especial na cultura; alguns franceses passaram a apreciar a música árabe. O rap franco-árabe conquistou algum lugar nas paradas. Mas foi pouco, foi lento, e a máquina trituradora da sociedade de classes continuou a funcionar com muito maior rapidez e eficiência.

A crise econômica e o “desemprego estrutural”, a partir de meados da década de 1970, completaram a catástrofe. “Les Français d’abord” não foi só um slogan de partidos de extrema-direita (depois, apenas de direita), mas também uma frase que se ouvia com demasiada frequência nas filas das agências oficiais de emprego. E a esmola oferecida aos desempregados crônicos passou a ser chamada, quando concedida a trabalhadores estrangeiros, de aproveitamento parasita por parte destes dos impostos pagos pelos “honestos franceses”. A extrema direita xenófoba (no início, explicitamente antissemita) pulou gradativamente de menos de 1% para mais de 20% dos votos, obtidos inclusive entre os setores mais pobres dos antigos eleitorados socialista e comunista.

Fracasso do sistema educacional francês em integrar comunidades de origem alógena aos valores e tradições republicanas da França, inclusive quando já se encontram na sua terceira geração de árabes nascidos no país? Valores que integram, por exemplo, a invasão napoleônica do Egito, em 1798 (as peças arqueológicas e obras de arte roubadas na empreitada enfeitam até hoje o Museu do Louvre e o Museu Britânico, em que pesem as reclamações dos governos egípcios). A colonização da África do Norte pelos franceses, a partir de 1830. As aventuras coloniais africanas de Napoleão III. A corrida às colônias de franceses (e outros europeus) na África e na Ásia, na passagem do século XIX para o século XX.

E, no século XX, os acordos Sykes-Picot que dividiram Oriente Médio ao sabor dos interesses das potências colonialistas europeias. A repressão sangrenta da revolta encabeçada por Abdelkrim (Abd el-Krim El Khattabi) no Marrocos (Riff) franco-espanhol, na década de 1920, realizada pelo marechal Pétain, o mesmo que entregou depois a França aos nazistas. O uso das “tropas coloniais” para as tarefas mais sujas, podres e perigosas, como a ocupação do Rühr alemão (1923), ou na Segunda Guerra Mundial. A “guerra suja” (foi aí que o termo foi cunhado) de França contra a luta pela independência da Argélia, modelo das ditaduras latino-americanas. O bombardeio massacrador de Sétif e Guelma, com 50 mil mortos. O massacre de manifestantes pela independência argelina no metro Charonne, em 1962, com dezenas de mortos e feridos, ordenado pelo prefeito parisiense Maurice Papon (depois julgado por crimes de guerra e colaboracionismo com os nazistas). E, como dizem os franceses, j’en passe (os massacres no Chade e em Ruanda, a intervenção na Líbia, a atual intervenção “anti-islâmica” no Mali)… Como “integrar” as vítimas às tradições e valores de seus açougues?

Por que estava “Charb” na lista de alvos de Al-Qaeda, ao lado de Shalman Rushdie e outros? Existe uma explicação mais óbvia do que a óbvia, citada inicialmente: porque essa lista existe. Se não existisse, Al-Qaeda, grupo (ou melhor, franquia) terrorista, perderia uma de suas razões de ser. O terrorismo existe em razão de seu alvo, real ou imaginário, justificado ou inventado.

E porque Charlie Hebdo? Vamos deixar de lado a explicação sem pé nem cabeça de que se trata de uma publicação de extrema esquerda, portanto ateia, marxista-anarquista ou coisa que o valha. As críticas de Charlie Hebdo à corrupção estatal e ao capitalismo predador a situam (sem grande destaque) dentro de uma constelação de publicações francesas semelhantes (sendo a mais célebre Le Canard Enchaîné). Charlie Hebdo não tem vínculos políticos explícitos, a não ser a colaboração de seu mais célebre cartunista, mundialmente reconhecido e assassinado a 7 de janeiro, Georges Wolinski, e do próprio “Charb”, com as publicações do Partido Comunista (PCF).

O específico de Charlie Hebdo não é isso, mas seu humor escrachado, multidirecional e sem limites (morais, políticos, ou seja lá o que for) de qualquer espécie. De valor desigual, e convenhamos em que produzir semanalmente cinquenta páginas de humor gráfico ou escrito escrachado em extremo não é tarefa para qualquer um. Perto de Charlie Hebdo, o CQC (brasileiro ou argentino) ou o extinto Cassetta & Planeta de Bussunda e amigos parecem programas infantis com roteiro redigido por freiras. Algumas de suas capas (sobre a morte de de Gaulle; sobre a exposição do cadáver de Paulo VI durante uma semana no Vaticano, ilustrada por um queijo camembert em decomposição; sobre a fracassada e carbonizada expedição americana para resgatar os reféns de Teerã – Carter offre un méchoui aux iraniens – e outras) se tornaram históricas.

Sustentou-se que se trata de uma tradição especificamente francesa, do “país da liberdade”, que remonta à própria Grande Revolução do século XVIII. Uma verdade parcial (ou, como dizia Sarmiento, a pior das mentiras): o humor bombástico dos panfletistas e desenhistas revolucionários tinha, naquele tempo, alvos bem específicos (a família real, a nobreza, o sistema autocrático, etc.). Charlie Hebdo tem (tinha?) todos os alvos, franceses, europeus, internacionais. Ninguém estava a salvo. Aventuraria dizer que Charlie Hebdo era (junto com seus antecedentes, Hara-Kiri e publicações assemelhadas) o último e impenitente sobrevivente de Maio 1968, do escrache total com vistas à “revolução total”. Por ser francês (e muito) – foi imitado por outras publicações europeias, que não conseguiram chegar nem perto – padeceu também de taras e preconceitos tipicamente franceses: a capa com Maomé de quatro, com uma estrela no lugar do ânus (Une étoile est née) era bem menos “irreverente” do que totalmente carente de graça ou comicidade, o tipo de baixaria que nem sequer faz sorrir. Com certeza, o editor David Brook, no New York Times, fez bem em lembrar que, nos Estados Unidos, a publicação de Charlie Hebdo não seria permitida…

E com certeza, “Cabu”, “Charb”, “Honoré”, “Tignous”, Wolinski, “Oncle Bernard”, Elsa Cayat, Mustapha Ourrad, Michel Renaud, Frédéric Boisseau, Franck Brinsolaro, nem suspeitavam que seriam um dia celebrados como símbolos da “liberdade francesa” (um conceito que os fazia ou faria rir às gargalhadas) por governos de corruptos e açougueiros, políticos de direita, e ícones do conformismo artístico e cultural. Os que foram às ruas foram por eles, os iconoclastas sem limites assassinados sob as ordens de fascistas de periferia, não por Hollande, Sarkozy ou Le Pen (ou por Merkel, Rajoy ou Renzi). Mas, por enquanto, não têm alternativa política a eles, e tiveram de aceitá-los, bon gré, mal gré, à cabeça das passeatas.

Mas são muitos os que sabem que, por trás desse “fantasma da liberdade” (diante do qual os “bons islâmicos” da Europa deveriam se ajoelhar e aprender, como se fossem crianças ignorantes, mas perigosas) se desenha um Estado policial “antiterrorista” e, no bojo deste, um fascismo new age e um aprofundamento das políticas e dos massacres colonialistas e imperialistas, em primeiro lugar no Oriente Médio, na Ásia central e na África. O terrorismo indiscriminado que usa Maomé como pretexto para defender os interesses de burguesias periféricas, e também de um clero reacionário e parasita, existirá enquanto as massas árabes não tenham uma alternativa política independente. O proletariado e as massas exploradas na Europa podem lhes pavimentar o caminho lutando contra o capitalismo e o imperialismo em seu próprio país e continente. Por uma sociedade em que as culturas de todo o mundo possam se desenvolver livremente como expressões de um único gênero humano, sem necessidade de gurus “multiculturais” nem de policiais “civilizados” autorizados a impor a “civilização” com bombas, massacres e saques impostos aos “incivilizados”. A religião (todas), nesse processo, trouvera son compte.

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Oswaldo Coggiola é historiador e professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo.

Desigualdade social no Brasil: 50% dos brasileiros mais pobres detém 2% da riqueza.

OS DADOS DE RIQUEZA NO BRASIL E A ESTRUTURA FUNDIÁRIA
por Róber Iturriet Avila – Brasil Debate | publicado na Carta Maior em 08.jan.2014

É possível estimar que, em 2012, os 50% dos brasileiros mais pobres detinham 2% da riqueza, 36,99% ficavam com 10,60% e 13,01% com 87,40%.

Róber Iturriet Avila – Brasil Debate

Nesse mesmo espaço [Carta Maior], no mês passado, informações acerca da riqueza pessoal do Brasil foram expostas, a partir das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os números de patrimônio eram desconhecidos até então, havia apenas uma estimativa no Atlas da Exclusão Social no Brasil, um estudo realizado entre 2003 e 2005. Essa pesquisa apontou que 5 mil famílias se apropriam de 40% do fluxo de renda e detêm 42% do patrimônio brasileiro.

O levantamento foi efetuado ancorado no censo demográfico e nas pesquisas de orçamentos familiares. Houve ainda um estudo com a distribuição patrimonial com dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Em que pesem as limitações na interpretação do que o IRPF retrata, como a defasagem no valor de riqueza declarada, a contabilização de patrimônio em nome das empresas e a não separação dos bens de cônjuges, esses números são os mais precisos existentes no Brasil.

Em 2012, 25,6 milhões de pessoas declararam imposto de renda no País. Esse contingente representava 13,01% da população total. Como as posses dos não declarantes persistem indisponíveis, convém detalhar a metodologia da estimativa realizada.

Em termos internacionais, os 50% mais pobres obtêm 4% da riqueza em países menos desiguais, como a França, por exemplo. Já os 10% dos franceses mais ricos possuíam 62% da riqueza em 2011, de acordo com Thomas Piketty.  Nos Estados Unidos, os 50% mais pobres detêm 2% da riqueza enquanto os 10% mais ricos possuem 72%.

Frente ao histórico da formação socioeconômica brasileira, podemos partir da referência internacional de que os 50% mais pobres possuem 2% do patrimônio brasileiro.

Sobretudo ao se constatar que está nessa monta quem recebeu até R$ 1.095,00 em 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio. Daqueles que figuram entre os 13,01% da população que declaram imposto de renda, 4,88% somam um patrimônio de 0,004% do total notificado.

Em assim sendo, todo o patrimônio declarado está concentrado com 8,13% da população. Era necessário chegar ao patrimônio de quem está acima dos 50% mais pobres e abaixo dos 13,01% mais ricos, sabendo-se que esses tiveram um rendimento mensal entre R$ 1.095,00 e R$ 1.499,16.

Foi deduzido, com o risco de superestimar, que esses não declarantes possuem um patrimônio equivalente à média das quatro primeiras faixas patrimoniais dos declarantes (até R$ 30.000,00). Diante dessas considerações, o quadro de 2012 é seguinte:

– os 50,00% mais pobres detêm 2,00% da riqueza

– 36,99% dos brasileiros detêm 10,60% da riqueza

– 13,01% possuem 87,40% da riqueza

Para se chegar às comparações internacionais dos 10%, 1% e 0,1% mais ricos, é preciso efetuar adaptações, já que os informes da Receita Federal do Brasil estão agregados. Com a base existente, é possível apontar a participação dos 8,13%, 0,9% e 0,21% mais ricos.

– 8,13% das pessoas possuem 87,40% da riqueza

– 0,9% detêm 59,90% do total

– 0,21% detêm 40,81% da riqueza dos brasileiros

Em 2012, 0,21% da população representou 406.064 declarantes. Em 2006, o corte mais elevado ficou a partir R$ 1,5 milhão em bens, mas abarcou 156.084 indivíduos (0,08% da população daquele ano) que contemplavam 36,12% do total de patrimônio notificado à Receita.

Entretanto, nesse mesmo ano, o patrimônio médio desses indivíduos foi de R$ 5,4 milhões, sinalizando que a concentração está em um grupo menor de pessoas.

Uma das referências quantitativas importantes na literatura é a participação dos 0,01% mais ricos. Esse corte analítico não é possível de ser realizado, embora seu conhecimento desnudasse o patrimônio dos 19.500 indivíduos mais ricos do País.

Os que estão no topo da pirâmide social obtêm seus rendimentos, sobretudo, do capital. Sabidamente, a estrutura tributária brasileira está centrada no consumo. Em 2012, 49,73% da arrecadação adveio dos bens e serviços, 17,84% da renda, 3,85% da propriedade, 26,53% da folha de salários e 2,04% de outros meios.

Ao se efetuar comparações internacionais de impostos sobre herança, por exemplo, é possível compreender a exacerbada concentração da riqueza brasileira.

No Reino Unido, a alíquota é de 40,00%; na França 32,50%; nos Estados Unidos 29,00%; na Alemanha 28,50%; na Suíça 25,00%; no Japão 24,00%, no Chile 13,00%; já no Brasil o tributo é de 3,86%.

Há aqui também uma discussão filosófica, pois mesmo com uma concepção de que a riqueza guarda relação com o mérito individual, não há mérito em ser filho de pessoas abastadas.

Tendo em conta que os rendimentos do capital remuneram os que estão no topo, é interessante observar como é a tributação a esse grupo.

Averiguando-se as alíquotas máximas de dividendos de alguns países, é verificado que na Dinamarca é de 42,00%, na França de 38,50%, no Canadá de 31,70%, na Alemanha é de 26,40%, na Bélgica é de 25,0%, nos Estados Unidos de 21,20% e na Turquia 17,50%. Já no Brasil, os dividendos são isentos de imposto de renda, a alíquota é 0,00%.

Adicionalmente, há a possibilidade de as empresas deduzirem das receitas tributáveis os “juros sobre o capital próprio”. O juro do capital próprio é tributável ao acionista, mas com uma alíquota menor do que a máxima que os trabalhadores pagam.

Em linha semelhante, os rendimentos de aplicações financeiras em renda fixa e variável possuem tributação menor do que a alíquota máxima do rendimento do trabalho.

O conhecimento dos dados de imposto de renda que a Receita Federal do Brasil disponibilizou não apenas favorecem o conhecimento de nosso País, como também contribuem para subsidiar o debate da justiça fiscal.

Referências
BRASIL. Receita Federal do Brasil. Disponível AQUI. Acesso em 10 dez. 2014
CASTRO, Fábio Avila.  Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 2014.115f. Dissertação (Mestrado) %u215 Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

Breves notas sobre execução de jornalistas, fundamentalismos e indignação na imprensa

por Flávia Cláudia, especialmente para o Hum Historiador.

Uma das capas da revista Charlie Hebdo que motivou dois homens a realizarem um ataque terrorista à redação da revista.

A população de Paris foi pra rua protestar pela morte dos jornalistas, aparentemente 15 mil manifestantes, assim, instantânea e espontaneamente, no mesmo dia dos eventos, todos nós sabemos (a direita brasileira na sofrência) o quanto é difícil colocar mil pessoas na rua. Ok.

Bom, vamos lá, a população geralmente vai às ruas protestar exigindo posicionamento do poder público (há exceções, já falo delas) nesse sentido há duas coisas que se poderiam estar em pauta na manifestação, o terrorismo e a liberdade de imprensa, não conheço tanto da França, mas que me conste já há leis que dão conta das duas coisas.

No caso, a manifestação é organizada pela esquerda francesa, não pela direita xenofóbica que aumenta a quantidade de votos por lá ano a ano, uma espécie de Bolsonarismo francês, só que mais grave uma vez que na França há leis de um grau de xenofobia de cair o cu da bunda, especialmente nesses tempos de crise econômica na Europa, que a gente sabe que sempre pode acabar muito mal. De qualquer modo, aparentemente se menciona, liberdade de imprensa, repito lá eu avaliaria que a imprensa é bem livre e se fala da segregação, por outro lado também dizem que o que aconteceu é resultado da segregação e criticam a sociedade francesa e a falta de integração na sociedade francesa que é excludente. Aí sim eu já vejo alguma chance do diálogo avançar.

Em miúdos, estamos falando de charges políticas cujos episódios mais polêmicos ridicularizam o profeta da religião, não os dirigentes nacionais em si… Se pode? Não sei, mas ontem mesmo ridicularizamos a Lógica Didi Mocó do “Por Que Esses Grupos Oprimidos Não Se Ofendiam Antes?” E por mais que estejamos falando de fundamentalistas que controlam Estados, exércitos e imprensa, a população islamizada na França é altamente perseguida e eu tomaria sim, muito mais cuidado com o tom da minha sátira.

As mortes foram horríveis e é óbvio que não acho nem de perto aceitável esse tipo de resposta, então vou poupa-los de detalhar o que acho que está com cheiro de Indignação Seletiva da Morte de Jornalistas/Cartunistas Ícone Hipster. Sim, lamento muito a morte deles, como de qualquer pessoa, mas acho tudo muito dentro do que seria de se esperar.

A repercussão das mortes já estamos começando a ver, essa manifestação que não tem muito o quê pedir para o poder público (a não ser leis mais rígidas de combate ao terrorismo – ou seja, mais islamofobia), mas podem pressionar a opinião pública a acirrar ainda mais na direção da xenofobia já que por um instante aproximou esquerda e direita em uma “revolta” que nem por um instante pode ser comparada com a causada pelas mortes hoje mesmo no Iêmem (29 mortos que pouco importam), muito diferentes mortes como as dos jornalistas e sua repercussão mundial sobre a liberdade e o terrorismo anteriormente já provaram ser o combustível que alimenta o fogo de um outro fundamentalismo, me desculpem os pesarosos com as mortes, mas tenho mais medo desse.

Por fim, tenho que reconhecer que no meio disso tudo, o que realmente me deixa intrigada é que esses dois homens armados tenham feito esse estrago todo, terem saído do prédio sem a menor ideia de pra onde poderiam ter ido. Sério mesmo que dois homens mascarados, armados com fuzis e um lança-foguetes, mataram 12 pessoas (incluindo dois policiais) e feriram mais dez NA FRANÇA e ninguém viu pra que lado foram?

PS: Se começar polêmica eu juro que deleto porque já me bastam as polêmicas da passagem que estão por vir.

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Flávia Cláudia é bacharel em História pela Universidade de São Paulo.

As Cotas Raciais analisadas à luz da Constituição Cidadã

O Hum Historiador repercute o excelente texto publicado por Gabriela no portal Causas Perdidas, que faz uma importante análise das Cotas Raciais à luz da Constituição Brasileira de 1988. Diferentemente do que muito se escuta como argumentação em defesa da não adoção das cotas raciais por estas, presumivelmente, ferirem a Constituição brasileira, o texto demonstra como, através das diversas políticas de inclusão, tais como as cotas raciais e sociais, serem os caminhos que buscam promover a igualdade ao tratar de modo desigual os desiguais.

Abaixo a reprodução na íntegra do texto tal como foi publicado hoje pela manhã.

COTAS RACIAIS E A CONSTITUIÇÃO
por Gabriela | para o Causas Perdidas em 05.jan.2015

O Artigo n.5 da Constituição Brasileira é frequentemente utilizado como argumento para invalidar a importância das cotas raciais. O artigo diz:

“Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade(…)”

Será que desta forma esta política afirmativa estaria ferindo a constituição? Pelo contrário.

O que muitos ignoram é o fato de o artigo citado ser um objetivo, não o caminho a ser trilhado. Os caminhos são as diversas políticas de inclusão, que visam promover a igualdade, tratando de maneira desigual os desiguais. A confusão mais comum atribuída a isto é confundirem desigualdade existente, e que vai pautar a necessidade e aplicação de cada projeto social, com discriminação.

Desigualdade, neste sentindo, se refere à situação dos diferentes grupos sociais. Desta forma, as políticas afirmativas tratam os desiguais na medida de suas desigualdades, e assim fazem valer a lei que confere aos cidadãos o direito de igualdade.

Quando grupos mais privilegiados criticam o governo por este trabalhar mais por pobres e negros, por exemplo, e dar menos atenção aos ricos, esquecem que o papel do governo é exatamente aplicar seus esforços para diminuir a desigualdade e a miséria. Sendo necessário, portanto, que as populações mais vulneráveis recebam mais atenção. Afinal, quem está mais à margem da sociedade? A população que consegue pagar uma escola particular e planos de saúde ou aqueles que moram em regiões que ainda desconhecem luz elétrica e saneamento básico?

Ainda que o governo precise zelar pelo bem estar de absolutamente todos os cidadãos, são os menos favorecidos que precisam de mais cuidado e é a eles que precisam ser dadas as oportunidades das quais a classe média já desfruta. Neste caso, o acesso ao ensino superior por pessoas negras e pobres.

Inconstitucional é que 50% da população seja declaradamente negra mas ainda distante das cadeiras universitárias e sem direito a opção sobre qual carreira seguir. Inconstitucional é que a população negra continue aceitando compulsoriamente cargos em empregos com condições péssimas de trabalho, submetendo-se a salários baixos e tendo negada a chance de crescimento.

As cotas sociais oferecem o caminho para que a população faça parte do Artigo n.5, porque a lei não se cumpre somente por existir, ela precisa de meios para ser alcançada.

Em um artigo publicado no site da Universidade Federal de Minas Gerais temos o seguinte apontamento:

“Na visão, entre outros juristas, dos ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio constitucional da igualdade, contido no art. 5º, refere-se a igualdade formal de todos os cidadãos perante a lei. A igualdade de fato é tão somente um alvo a ser atingido, devendo ser promovida, garantindo a igualdade de oportunidades como manda o art. 3º da mesma Constituição Federal. As políticas públicas de afirmação de direitos são, portanto, constitucionais e absolutamente necessárias.”

(https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=53)

Dentro da população brasileira temos muitos grupos em situação de vulnerabilidade social. Por exemplo: negros, população LGBT, população em situação de rua, população indígena, entre outros. Muitas vezes as pessoas pertencem a mais de um grupo. A elas deve ser concedido o direito de estarem mais seguras.

Assim podemos afirmar que as políticas sociais são o que fazem cumprir o Artigo n.5.

Revisado por Mario Lousada

Desabafo de fim de ano

por Liana Machado para o Hum Historiador | 30.dez.2014

Meu penúltimo dia do ano foi marcado por um resumo de tudo que aconteceu nesse país durante o ano de 2014.

Eram quase 23h30min e uma confusão na rua chamou minha atenção. Fui à janela e vi um garoto que se escondia num muro vizinho da minha casa. Olhei mais acima e vi um casal que se exaltava com outro garoto de forma virulenta. Disse ao garoto que fosse embora, e ele assustado me pediu que o deixasse ficar. Não disse nada, afinal ele estava na rua. Minha atenção novamente se voltou ao casal. Debaixo de tapas vi o garoto agachando para o chão, enquanto o homem que nele batia empunhava uma arma. Um tiro. Do lado do garoto. No chão. Pedi a minha mãe para chamar a polícia, mas logo percebi que o tal garoto era acusado de roubo. A aglomeração começou. Uma senhora ensandecida, com um cachorro nos braços agredia e xingava o menino desesperadamente. Sai de casa e fui em direção. Cada vez mais juntava gente, Ia rolar um linchamento. Com muito custo, consegui enfiar a mulher do cachorro dentro do carro e pedi a amigos dela que a levassem embora, pois estava muito nervosa. Era ela que havia sido a vítima de um roubo perpetrado por três garotos. O casal foi atrás e encontrou esse menino. O outro, o que estava encostado no meu muro, já havia sumido. Talvez fosse ele. Talvez não. Quando a senhora saiu, a polícia chegou. O menino agachado se escondia entre as mãos, ouvia todo tipo de xingamentos. Prostrei-me ao lado dele e fiquei em silêncio. Ao todo nove policiais chegaram e perguntavam o que acontecia. O homem armado era da polícia. Sem camisa, suado e visivelmente bêbado, continuava empunhando seu revólver, resolveu dar um tapa no garoto. Na frente dos policiais. Minha mãe protestou e o tal cara foi pra cima dela. “E se fosse com você?” É o argumento de sempre. Eu olhava para os policiais com cara de desespero. Perguntei se iam levar o moleque para a delegacia, era tudo que eu queria.  “Ele é seu parente?” perguntaram-me. Não. Eu olhava para os policiais e para a multidão em cima dele, e, consequentemente, em cima de mim. Nove policiais de braços cruzados, olhando e deixando o cara sem camisa dominar a situação. “Ele é seu parente?” perguntaram-me novamente. Não, ele não é. Minha cara de desolamento deveria ser tal, que eu parecia ser parente? “Levem ele preso”. Disse. A multidão que até a pouco o xingava freneticamente foi se dissipando. Os ânimos acalmando. Um vizinho me puxou pelo braço. “Deixa os policiais fazerem o trabalho deles”. Mas que trabalho? Acho que se não for para dar porrada e tiro a polícia não sabe muito o que fazer. Desci para casa. Tinha deixado meu filho em casa em desespero. Daí advém uma daquelas discussões surreais com a coxinhice de todo dia. Um menino que eu conhecia desde os 10, e que deve ter agora seus 20, destilava todo seu ódio contra mim. “Vocês gostam de bandido” e todo aquele resto que vocês já sabem, vou poupar vocês. Ao final me chamou de comedora de alface e do alto da sua arrogância procurava me ofender. Daí me vi sozinha com 6 pessoas que relinchavam. Agora o linchamento era contra mim. Meu filho viu tudo.  Fui pra casa. Pela janela vi que levaram o garoto, que soube ter 17, pela viatura. Passei mal a noite toda. Não dormi. E cheguei a chorar. Pela primeira vez na minha vida um garoto de 20 anos me fez perder toda a esperança na humanidade.

Senti-me uma idiota por defender a paz, e tive a sensação forte, nunca tinha sentido isso, de que eu estou presa no planeta terra com um mundo de seres humanos clamando por sangue. Jesus sempre me vem à cabeça, porque, apesar de ateia, eu concordo muito com ele. Onde você está Jesus? Hoje é o último dia de 2014, e eu nem aguento pensar no que vem por aí. Tomara que algum ser supremo me faça voltar a ter esperança, mas por hora… sou pura depressão. O texto é assim corrido porque foi desabafo. Peço desculpas por mais uma história. Mas eu tinha que falar com alguém.