40 milhões de estadunidenses recebem benefício similar ao Bolsa Família

publicado no portal Pragmatismo Político | 25.Set.2013

“BOLSA FAMÍLIA” DOS EUA MATA A FOME DE 40 MILHÕES DE AMERICANOS

Pouca gente sabe, mas os EUA também têm o seu “Bolsa Família”.

Logotipo do SNAP. Fonte: Wikicommons.

Lá, é o SNAP – Supplemental Nutrition Assistance Program – que ajuda 40 milhões de americanos de baixa renda a se alimentarem, no mesmo esquema de cartão magnético do nosso aqui, com a diferença que o benefício não pode ser sacado, mas utilizado eletronicamente nas lojas cadastradas, o que é fácil frente ao uso de computadores generalizados em todo o comércio do país. Ele, aliás, substitui os antigos “food stamps”, tíquetes de alimentação que existem há décadas nos EUA.

Lá, como cá, o conservadorismo ataca o SNAP, dizendo que ele “ensina a não trabalhar”, acomodando as pessoas.

Contra isso, e para analisar os benefícios do programa estadunidense, o economista Paul Krugman, escreveu o artigo abaixo, publicado no The New York Times de ontem foi republicado pelo site da Folha.

LIVRES PARA PASSAR FOME
por Paul Krugman

Múltiplos estudos econômicos cuidadosamente conduzidos demonstraram que a desaceleração econômica explica a porção principal da alta no programa de assistência alimentar. E embora as notícias econômicas venham sendo em geral ruins, uma das poucas boas notícias é a de que o programa ao menos atenuou as dificuldades, impedindo que milhões de norte-americanos caíssem à pobreza.

E esse tampouco é o único benefício do programa. Há provas esmagadoras de que os cortes de gastos aprofundam a crise, em uma economia em desaceleração, mas os gastos do governo vêm caindo. O SNAP, porém, é um programa que foi expandido, e dessa forma ajudou indiretamente a salvar centenas de milhares de empregos.

Mas, dizem os suspeitos habituais, a recessão terminou em 2009. Por que a recuperação não reduziu o número de beneficiários do SNAP? A resposta é que, embora a recessão tenha de fato acabado oficialmente em 2009, o que tivemos desde então é uma recuperação de e para um pequeno número de pessoas, no topo da pirâmide de distribuição nacional de renda, e nenhum dos ganhos se estendeu aos menos afortunados. Considerada a inflação, a renda do 1% mais rico da população norte-americana subiu em 31% de 2009 a 2012, enquanto a renda real dos 40% mais pobres caiu em 6%. Por que o uso da assistência alimentar se reduziria, assim?

Mas será que o SNAP deve ser considerado uma boa ideia, em termos gerais? Ou, como diz o deputado Paul Ryan, presidente do comitê orçamentário da Câmara, ele serve como exemplo de transformação da rede se segurança social em “rede de varanda que convence pessoas capazes de trabalhar a levarem vidas de dependência e complacência”.

Uma resposta é, bem, não é lá uma rede muito confortável: no ano passado, os benefícios médios da assistência alimentar eram de US$ 4,45 ao dia. E, quanto às pessoas “capazes de trabalhar”, quase dois terços dos beneficiários do SNAP são idosos, crianças ou deficientes, e a maioria dos demais são adultos com filhos.

Mas mesmo desconsiderando tudo isso, seria de imaginar que garantir nutrição adequada para as crianças, que é grande parte do que o SNAP faz, torna menos, e não mais, provável que essas crianças sejam pobres e necessitem de assistência pública ao crescer. E é isso que as provas demonstram. As economistas Hilary Hoynes e Diane Whitmore Schanzenbach estudaram o impacto dos programas de assistência alimentar nos anos 60 e 70, quando eles foram gradualmente adotados em todo o país, e constataram que, em média, as crianças que recebiam assistência desde cedo se tornavam adultos mais produtivos e mais saudáveis do que as crianças que não a recebiam – e que também era menos provável que recorressem a ajuda do governo no futuro.

O SNAP, para resumir, é um exemplo de política pública em sua melhor forma. Não só ajuda os necessitados como os ajuda a se ajudarem. E vem fazendo ótimo trabalho durante a crise econômica, mitigando o sofrimento e protegendo empregos em um momento no qual muitas das autoridades parecem determinadas a fazer o oposto. Assim, é revelador que os conservadores tenham escolhido este programa como alvo de ira especial.

Até mesmo alguns dos sabichões conservadores consideram que a guerra contra a assistência alimentar, especialmente combinada ao voto que aumentou o subsídio agrícola, prejudicará o Partido Republicano, porque faz com que os republicanos pareçam mesquinhos e determinados a promover uma guerra de classes. E é isso exatamente que eles são.

Por Fernando Brito para o Tijolaço

Luciana Genro rebate Eduardo Cunha sobre aborto no Brasil

Publicado originalmente no portal Pragmatismo Político | 10. Fev. 2015

LUCIANA GENRO SOBRE ABORTO: Eduardo Cunha não se incomoda em passar por cima dos cadáveres de milhares de mulheres.

Luciana Genro (PSOL-RS)

por Luciana Genro

“Aborto só será votado passando por cima do meu cadáver”, afirmou Eduardo Cunha. Ao que parece, o presidente da câmara não se incomoda em passar por cima do cadáver de milhares de mulheres. A cada dois dias, uma mulher morre em decorrência de abortos clandestinos feitos em condições desumanas.

Mais da metade das mulheres vítimas de procedimentos inseguros é negra e pobre. Segundo dados da Organização Mundial de saúde, o risco de morte para mulheres pobres, que fazem abortos em clínicas clandestinas inseguras, é multiplicado por mil.

São 850 mil abortos realizados por ano no Brasil. Não adianta ignorar os números. Na prática, a proibição não evita o aborto, mas arrisca a vida de mulheres que não podem pagar por um procedimento seguro. E reacende uma discussão muito relevante para o feminismo: pode o Estado legislar sobre o corpo das mulheres?

É preciso fazer este debate partindo de algumas premissas objetivas: (1) o número de abortos realizados por ano no Brasil (2) o número de mortes em decorrência de abortos inseguros. Essas premissas garantem que a discussão seja feita no campo político e não no campo moral ou religioso. Vale lembrar que o fundamento religioso para redução do direito de escolhas compromete o Estado Laico e a cidadania das mulheres.

Não é possível ser “pró-vida” e cruzar os braços diante de um número alarmante de mortes. Ou será que essas mortes incomodam menos por um perverso esquema de valoração da vida, que reduz a importância da morte de mulheres negras e pobres?

Esse debate, feito no campo político, será o requisito para que todas as mulheres tenham igualdades de condições para decidir livremente sobre seus corpos.

A extrema direita estadunidense se desespera com o êxito do futebol no país

RACISTA E XENÓFOBA, PARA ANN COULTER, O AUMENTO NO INTERESSE DOS ESTADUNIDENSES PELO FUTEBOL É UM SINAL DA DECADÊNCIA MORAL DA NAÇÃO.

Um texto do portal Pragmatismo Político chamou minha atenção hoje. Trata-se de post que destaca um artigo produzido por uma celebridade estadunidense da extrema direita que conseguiu a proeza de escrever “o artigo mais estúpido sobre a Copa do Mundo e o futebol“, como acertadamente o classificou o pessoal do Pragmatismo Político.

Ann Coulter (reprodução)

Ann Coulter, advogada, colunista, escritora, apresentadora de TV, incomodada com o sucesso que a Copa do Mundo está fazendo nos Estados Unidos, forçou a mão ao falar sobre o assunto e fez uma caricatura grotesca sobre o esporte, seus praticantes e admiradores, além de demonstrar toda sua ignorância, preconceito e racismo, características tão comuns em membros da extrema direita estadunidense (e de qualquer outro país).

Como destacou o pessoal do Pragmatismo Político, não é novidade que os conservadores estadunidenses odeiam o futebol e o considerem algo fora do universo deles: “uma aberração no chamado ‘excepcionalismo’ dos EUA, coisa de imigrantes, pobres, liberais, etc.”. No entanto, Coulter pega todo o desespero que sente ao ver os estadunidenses gostando e se divertindo com o futebol, e despeja toda sua angústia partindo para o ataque através de um artigo racista e xenofóbico, para dizer o mínimo.

Abaixo, destaco alguns dos trechos do artigo original de Coulter (alguns já traduzidos pelo texto do Pragmatismo Político (PP), outros traduzidos livremente por mim (RB)), que foi publicado originalmente no The Clarion-Ledger em 26.jun.2014.

Começando pelo título do artigo:

• Qualquer aumento de interesse no futebol é sinal da decadência moral da nação (trad. RB).

O destaque do artigo dizia o seguinte:

• Se mais “americanos”* estão assistindo futebol hoje, é só por causa do intercâmbio demográfico que se tornou efetivo após a lei de imigração de Teddy Kennedy, em 1965. Eu lhe garanto: nenhum americano cujo bisavô nasceu aqui está assistindo futebol. Só podemos esperar que, além de aprenderem inglês, esses novos americanos deixem seu fetiche pelo futebol com o tempo (trad. RB).

* Cabe destacar que a palavra americanos, grafada com aspas, foi um recurso utilizado pela autora do artigo para colocar em dúvida se devem ser considerados estadunidenses aqueles que tem interesse por futebol. Também chamo atenção para o fato de toda vez que surgir a palavra “americano” em referência a nacionalidade do indivíduo com cidadania estadunidense, esta terá sido escrita pela autora do artigo, e não por mim.

• A realização individual não é um grande fator no futebol (trad. PP).
• No futebol, a culpa é dispersa e quase ninguém pontua. Não há heróis, não há perdedores, não há responsabilidade e não se machuca a frágil autoestima de nenhuma criança (trad. PP).
• Existe uma razão por trás do fato das mães eternamente preocupadas serem chamadas de “soccer moms” e não “football moms” (trad. RB).
• Mães liberais gostam do futebol porque ele é um esporte no qual o talento atlético tem tão pouca expressão que garotas podem jogar juntas com os garotos. Nenhum esporte sério permite tal prática, mesmo no nível do jardim da infância (trad. RB).
• A perspectiva de humilhação pessoal ou uma lesão séria é necessária para que um esporte seja considerado como tal (trad. RB).
• O beisebol e o basquete apresentam uma ameaça constante de desgraça pessoal. No hóquei, há três ou quatro brigas por jogo. Depois de um jogo de futebol americano, as ambulâncias carregam os feridos. Após uma partida de futebol, cada jogador recebe uma fitinha e uma caixinha de suco (trad. RB e PP).
• Você não pode usar as mãos no futebol. (…) O que diferencia o homem dos animais menores, além de uma alma, é que temos polegares opositores. Nossas mãos podem segurar as coisas. Aqui está uma ótima ideia: vamos criar um jogo em que você não tem permissão para usá-las! (trad. PP).

Depois dessa imensa demonstração de ignorância, preconceito e especismo, faço uma pausa para destacar um texto que escrevi em 2007 (quando ainda era aluno de graduação do curso de História), intitulado Brasil: uma nação podólatra. O texto trata justamente sobre essa questão dos esportes praticados com as mãos e com os pés, com especial atenção para o fato de o futebol ter se tornado extremamente popular e identitário no Brasil.

• O futebol é como o sistema métrico, que os liberais também adoram porque é europeu. Naturalmente, o sistema métrico surgiu a partir da Revolução Francesa, durante os breves intervalos quando não estavam cometendo assassinatos em massa na guilhotina (trad. PP).
• Liberais ficam furiosos e nos dizem que o sistema métrico é mais “racional” do que as medidas que todos compreendem. Isso é ridículo. Uma polegada tem o tamanho do polegar de um homem, um pé é a medida do tamanho do pé de um homem, uma jarda é o tamanho de seu cinto. Isso é fácil de se visualizar. Como é que você visualiza 147,2 centímetros? (trad. RB).

A conclusão do artigo é, justamente, o destaque que foi utilizado como chamariz para a matéria na Home do portal, e que já foi destacada anteriormente.

• Se mais “americanos”* estão assistindo futebol hoje, é só por causa do intercâmbio demográfico que se tornou efetivo após a lei de imigração de Teddy Kennedy, em 1965. Eu lhe garanto: nenhum americano cujo bisavô nasceu aqui está assistindo futebol. Só podemos esperar que, além de aprenderem inglês, esses novos americanos deixem seu fetiche pelo futebol com o tempo (trad. RB).

Além de profundamente desrespeitoso e ofensivo, o artigo de Ann Coulter é ainda mais triste, pois sabemos que representa exatamente o que milhões de estadunidenses pensam sobre si mesmos, e sobre o resto do mundo. Seria cômico, se não fosse trágico, pois todo esse preconceito e racismo não fica restrito ao mundo do futebol, mas é externalizado no tratamento diário que esses indivíduos dão às comunidades de imigrantes que lhes prestam serviços cotidianamente. Em contrapartida, e saindo um pouco do desespero de quem está vendo seu mundo ser transformado, é bastante animador ver que há estadunidenses se deixando empolgar pelo futebol e que, diferentemente do que fala Coulter, não se tratam apenas de imigrantes latinos e italianos. Sinal dos tempos, sim, mas não da decadência de uma nação, mas de um momento histórico em que ela começa a se abrir para o resto do mundo. Oxalá.

Lar dos bravos e terra dos livres: 10 fatos chocantes sobre os EUA

Publicado originalmente em junho de 2012 no portal Diário da Liberdade, texto escrito por Antonio Santos relaciona dez fatos chocantes sobre os Estados Unidos da América que deveriam ser refletidos, de modo especial, pelos defensores ardorosos do American Way of Life.

País que conta com a maior população prisional do mundo, com o índice de pobreza infantil superior aos 22%, nenhum subsídio de maternidade, além de graves carências no acesso à saúde, jamais poderia ser vendido como modelo de organização de sociedade. Os fatos apontados no texto de Antonio Santos deveriam falar diretamente aos que defendem a adoção do modelo estadunidense e fazê-los refletir se, de fato, esse é o melhor modelo que nós, enquanto seres humanos, conseguimos pensar para nos organizar socialmente.

Recentemente, o texto ganhou repercussão nas redes sociais, após ser republicado pelos portais Pragmatismo Político e pela Revista Fórum. Abaixo, o Hum Historiador repercute a íntegra do texto tal como publicado originalmente no Diário da Liberdade.

10 FACTOS CHOCANTES SOBRE OS ESTADOS UNIDOS
por Antonio Santos para o Diário da Liberdade | publicado originalmente em 14.junho.2012

1) Os Estados Unidos têm a maior população prisional do mundo, compondo menos de 5% da humanidade e mais de 25% da humanidade presa. Em cada 100 americanos 1 está preso¹.

A subir em flecha desde os os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controlo social: À medida que o negócio das prisões privadas alastra como gangrena, uma nova categoria de milionários consolida o seu poder político. Os donos destes cárceres são também na prática donos de escravos, que trabalham nas fábricas no interior prisão por salários inferiores a 50 cêntimos por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões camarárias, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar pastilha elástica. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres mas sobretudo os negros, que representando apenas 13% da população americana, compõem 40% da população prisional do país.

2) 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza².

Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade económica de satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.

3) Entre 1890 e 2012 os EUA invadiram ou bombardearam 149 países³.

São mais os países do mundo em que os EUA intervieram militarmente do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de 8 milhões de mortes causadas pelos EUA só no século XX. E por detrás desta lista escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA têm neste momento a decorrer mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo. O mesmo presidente, criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, batendo de longe George W. Bush.

4) Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade⁴.

Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos pela empresa, é prática corrente que as mulheres americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes nem depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença de maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia com 0 semanas.

5) 125 americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de acesso à saúde⁵.

Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de americanos não têm), então, tem boas razões para recear mais a ambulância e os cuidados de saúde que lhe vão prestar, que esse inocente ataquezinho cardíaco. Com as viagens de ambulância a custarem em média 500€, a estadia num hospital público mais de 200€ por noite, e a maioria das operações cirúrgicas situadas nas dezenas de milhar, é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e como o nome indicam, terá a oportunidade de se endividar até às orelhas e também a oportunidade de ficar em casa, fazer figas e esperar não morrer desta.

6) Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias, foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo americano⁶.

Esqueçam a história do Dia de Acção de Graças, com índios e colonos a partilhar placidamente o mesmo peru à volta da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições actuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmo imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA puseram em marcha um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito num língua que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo a levar a cabo esterilizações forçadas ao abrigo de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e mais tarde contra negros e índios.

7) Todos os imigrantes são obrigados a jurar não ser comunistas para poder viver nos EUA⁷.

Para além de ter que jurar que não é um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão-lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do “Partido Comunista”, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada “terrorista”. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, ser-lhe-á automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.

8) O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 000 dólares⁸.

O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente todos os estudantes têm dívidas astronómicas, que acrescidas de juros, levarão em média 15 anos a pagar. Durante esse período os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e ainda assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel-prazer, sem o consentimento ou sequer a informação do devedor. Num dia deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juro e no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes americanos ascendeu a 1.5 triliões de dólares, subindo uns assustadores 500%.

9) Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada 10 americanos, há 9 armas de fogo⁹.

Não é de espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior colecção de armas. O que surpreende é a comparação com o resto do mundo: No resto do planeta, há 1 arma para cada 10 pessoas. Nos Estados Unidos, 9 para cada 10. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, qualquer coisa como 275 milhões. E esta estatística tende a se extremar, já que os americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.

10) São mais os americanos que acreditam no Diabo que os que acreditam em Darwin.¹⁰

A maioria dos americanos são cépticos; pelo menos no que toca à teoria da evolução, em que apenas 40% dos norte-americanos acredita. Já a existência de Satanás e do inferno, soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-candidato Rick Santorum, que acusou os académicos americanos de serem controlados por Satã.

NOTAS:

1^ http://www.utne.com/2007-11-07/America-Incarcerated.aspx

2^ http://feedingamerica.org/hunger-in-america/hunger-facts/child-hunger-facts.aspx

3^ http://academic.evergreen.edu/g/grossmaz/interventions.html

4^ http://www.huffingtonpost.ca/rachel-ryan/maternity-leave_b_1569586.html?just_reloaded=1

5^ http://news.harvard.edu/gazette/story/2009/09/new-study-finds-45000-deaths-annually-linked-to-lack-of-health-coverage/

6^ http://www.ratical.org/ratville/sterilize.html

7^ http://www.thakerlaw.com/naturalization/

8^ http://www.usnews.com/opinion/articles/2010/08/24/the-average-cost-of-a-us-college-education

9^ http://www.reuters.com/article/2007/08/28/us-world-firearms-idUSL2834893820070828

10^ http://www.reuters.com/article/2007/11/29/us-usa-religion-beliefs-idUSN2922875820071129

[HOMOFOBIA] Bancada Evangélica sepulta a PLC 122

O portal Pragmatismo Político publicou nessa última quarta-feira (18) notícia dando conta de que o Senado acabou de sepultar a PLC 122 ao aprovar o apensamento do referido projeto ao do Novo Código Penal.

Para quem não se lembra, o Projeto de Lei visa alterar a redação do Art. 140 do Código penal na caracterização do crime de Injúria. Atualmente a redação é assim:

“Injúria

Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
§ 3: Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:”

Atualmente, se você cometer injúria e esse ato consistir de elementos de raça, cor, etnia, religião, origem, idoso, portador de necessidade, a pena é agravada.

Com a proposta da PL 122, a redação do § 3 iria para:

“Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:” 

Assim, o Projeto de Lei tem por objetivo incluir nos atuais agravantes de injúria o sexo/orientação sexual/identidade de gênero. Percebe-se, portanto, que o referido projeto não tem caráter discriminatório, não concede um tratamento diferenciado ao preconceito por orientação sexual (como no caso da homofobia) e ao preconceito por religião (como preconceito contra religiões de origens africanas), por exemplo.

Com o sepultamento da PL 122, lideranças evangélicas como o pastor Silas Malafaia, comemoraram abertamente o resultado nas redes sociais, chamando atenção para o que ele chamou de “força do povo de deus”.

Fico triste com a notícia que vem do Senado e, a única alegria disso tudo, é que o meu representante eleito, senador Eduardo Suplicy, votou contra o apensamento da PL 122 ao projeto do Novo Código Penal.

Abaixo, a notícia tal como foi veiculada no portal do Pragmatismo Político.

SILAS MALAFAIA CELEBRA SEPULTAMENTO DO PLC 122
por Pragmatismo Político | publicado originalmente em 18/dez/2013

Após o apensamento do projeto de lei 122/2006 ao projeto do Novo Código Penal por parte dos senadores, o consenso geral entre favoráveis e contrários é de que a proposta da deputada federal Iara Bernardi (PT) foi “sepultada”.

Através do Twitter, o pastor Silas Malafaia – um dos líderes evangélicos que mais se opôs ao PL 122 – comemorou abertamente a conquista e agradeceu o empenho dos parlamentares da bancada evangélica, como o senador Magno Malta (PR-ES), que influenciou a tomada de decisões dos demais parlamentares.

“PLC 122 acaba de ser enterrado no Senado. A Deus seja a glória. Parabéns aos senadores Renan Calheiros, Magno Malta, Lindberg Farias e outros. Não adianta chorar ou xingar o PLC 122 foi para o ‘espaço’. Nada de privilégios para ninguém. Homo, hetero, religioso ou não, lei é pra todos […] Vitória do povo de Deus que esta aprendendo a usar os direitos da cidadania.Valeu o bombardeio de emails para os senadores. Ainda tem mais […] 7 anos de lutas incluindo processos, calúnias, difamação e etc. Vitória da família, bons costumes e da criação pela qual Deus fez o homem. Ainda tem muita coisa que precisamos estar atentos. São mais de 800 projetos no Congresso para destruir os valores cristãos. Não vão nos calar”, escreveu o pastor em seu perfil.

O “sepultamento” do PL 122 se deu através de um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que diante da falta de consenso a respeito do projeto, propôs que o debate sobre as propostas do texto fossem incluídas nas discussões do Novo Código Penal, que o Senado vem elaborando com a consultoria de juristas renomados.

Entretanto, as propostas mais radicais do PL 122, que eram consideradas privilégios aos ativistas gays – tiveram um destino definitivo com a aprovação de um requerimento de Magno Malta que exclui os termos “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual” do Novo Código Penal e dos parágrafos relativos ao preconceito.

No Twitter, o ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) queixou-se do final que o PL 122 teve no Senado, e atacou as lideranças evangélicas que lutaram pela reprovação do projeto enquanto ele tramitou. “Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal. Apesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Suplicy e Randolfe, não foi suficiente para superar os votos favoráveis. Na prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso. As minhas críticas e questionamentos ao PLC são públicas, mas sempre defendi sua aprovação, mesmo achando necessário um debate mais amplo. Defendo porque a derrota desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos de ódio. Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma ‘crônica de uma morte anunciada’. Longe de promover um debate sério, a bancada governista cedeu à chantagem dos fundamentalistas, como o gov. Dilma tem feito desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que cederam (para garantir o ‘direito’ dos fundamentalistas a pregar o ódio) que do PLC-122 original só restava o título. E foi esse título que enterraram hoje!”, disse Wyllys.

Silas Malafaia comemora sepultamento do PLC 122 (Reprodução – Twitter)

O deputado afirmou que, na Câmara, tentará mudar o texto do Novo Código Penal para incluir novamente as propostas “sepultadas” com o PL 122 e com o requerimento de Magno Malta: “A comissão responsável pelo projeto do Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Tarques, relatório que exclui as referências a “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual”, acatando as emendas de Magno Malta, senador publicamente conhecido por se opor ao reconhecimento da cidadania para a população LGBT. Estamos atentos e alertas para quando o projeto do Código Penal chegar à Câmara, já estudamos a apresentação de uma proposta mais ampla. Proposta esta que enfrente de maneira sistêmica os crimes discriminatórios! Proposta esta que garanta políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as formas de discriminação! Proposta esta que também promova a educação para o respeito à diversidade!”, escreveu o deputado federal.

A lista

O apensamento do PL 122 ao projeto do Novo Código Penal não foi aprovado por unanimidade. O então relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) emitiu parecer contrário à proposta de Eduardo Lopes, e pediu votação nominal como forma de pressionar os colegas a votarem contra.

No entanto, a proposta do senador Eduardo Lopes foi aprovada por 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções – entre elas, a do senador Walter Pinheiro (PT-BA), evangélico, e apontado por Jean Wyllys como um dos que mobilizaram grande influência contra o PL 122.

Veja abaixo, a lista dos senadores que votaram contra e A FAVOR DO FIM DO PROJETO e os que votaram CONTRA O FIM DO PROJETO:

VOTARAM A FAVOR	ESTADO/PARTIDO		VOTARAM CONTRA	ESTADO/PARTIDO
Alfredo Nascimento	AM/PR		Ana Rita	ES/PT
Aloysio Nunes	SP/PSDB		Antônio Carlos Rodrigues	SP/PR
Álvaro Dias	PR/PSDB		Antônio Carlos Valadares	SE/PSB
Ana Amélia	RS/PP		Eduardo Suplicy	SP/PT
Blairo Maggi	MT/PR		João Capiberibe	AP/PSB
Cassio Cunha Lima	PB/PSDB		Jorge Viana	AC/PT
Cícero Lucena	PB/PSDB		Lídice da Mata	BA/PSB
Cristovam Buarque	DF/DF		Paulo Davim	RN/PV
Cyro Miranda	GO/PSDB		Paulo Paim	RS/PT
Eduardo Lopes	RJ/PRB		Pedro Simon	RS/PMDB
Eunício Oliveira	CE/PMDB		Randolfe Rodrigues	AP/PSOL
Flexa Ribeiro	PA/PSDB		Roberto Requião	PR/PMDB
Jader Barbalho	PA/PMDB
João Durval	BA/PDT		ABSTENÇÃO
João Vicente Claudino	PI/PTB		José Pimentel	CE/PT
José Agripino	RN/DEM		Vanessa Grazziotin	AM/PCdoB
Lindberg Farias	RJ/PT
Magno Malta	ES/PR
Mozarildo Cavalcanti	RR/PTB
Paulo Bauer	SC/PSDB
Pedro Taques	MT/PDT
Ricardo Ferraço	ES/PMDB
Rodrigo Rollemberg	DF/PSB
Ruben Figueiró	MS/PSDB
Sérgio Petecão	AC/PSD
Sérgio Souza	PR/PR
Vital do Rêgo	PB/PMDB
Waldemir Moka	MS/PMDB
Wilder Morais	GO/DEM

O ódio na mídia conservadora brasileira

O portal Pragmatismo Político publicou texto sobre o ódio presente na mídia conservadora brasileira e de como esta tem a clara intenção de inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva.

O Hum Historiador abre espaço para repercutir o texto de Jaime Amparo Alves, chamado atenção para o time de intelectuais e artistas escolhidos a dedo por esta mídia com o fim de amedrontar a população e, em especial, a classe média. Para Jaime Amparo Alves, as análises de Demétrio Magnoli são exemplares quando se trata desse assunto. Especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento. Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional… Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Sem mais delongas, segue o texto de Jaime Amparo Alves na íntegra.

NUNCA HOUVE TANTO ÓDIO NA MÍDIA CONSERVADORA DO BRASIL
por Jaime Amparo Alves – Publicado originalmente no portal Pragmatismo Político em 30/10/2012

Os brasileiros no exterior que acompanham o noticiário brasileiro pela internet têm a impressão de que o país nunca esteve tão mal. Explodem os casos de corrupção, a crise ronda a economia, a inflação está de volta, e o país vive imerso no caos moral. Isso é o que querem nos fazer crer as redações jornalísticas do eixo Rio – São Paulo. Com seus gatekeepers escolhidos a dedo, Folha de S. Paulo, Estadão, Veja e O Globo investem pesadamente no caos com duas intenções: inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva. Até aí nada novo.

Tanto Lula quanto Dilma sabem que a mídia não lhes dará trégua, embora não tenham – nem terão – a coragem de uma Cristina Kirchner de levar a cabo uma nova legislação que democratize os meios de comunicação e redistribua as verbas para o setor. Pelo contrário, a Polícia Federal segue perseguindo as rádios comunitárias e os conglomerados de mídia Globo/Veja celebram os recordes de cotas de publicidade governamentais. O PT sofre da síndrome de Estocolmo (aquela na qual o sequestrado se apaixona pelo sequestrador) e o exemplo mais emblemático disso é a posição de Marta Suplicy como colunista de um jornal cuja marca tem sido o linchamento e a inviabilização política das duas administrações petistas em São Paulo.

O que chama a atenção na nova onda conservadora é o time de intelectuais e artistas com uma retórica que amedronta. Que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso use a gramática sociológica para confundir os menos atentos já era de se esperar, como é o caso das análises de Demétrio Magnoli, especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento. Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional… Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Agora, a nova cruzada moral recebe, além dos já conhecidos defensores dos “valores civilizatórios”, nomes como Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro. A raiva com que escrevem poderia ser canalizada para causas bem mais nobres se ambos não se deixassem cativar pelo canto da sereia. Eles assumiram a construção midiática do escândalo, e do que chamam de degenerescência moral, com o fato. E, porque estão convencidos de que o país está em perigo, de que o ex-presidente Lula é a encarnação do mal, e de que o PT deve ser extinguido para que o país sobreviva, reproduzem a retórica dos conglomerados de mídia com uma ingenuidade inconcebível para quem tanto nos inspirou com sua imaginação literária.

Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro fazem parte agora daquela intelligentsia nacional que dá legitimidade científica a uma insidiosa prática jornalística que tem na Veja sua maior expressão. Para além das divergências ideológicas com o projeto político do PT – as quais eu também tenho -, o discurso político que emana dos colunistas dos jornalões paulistanos/cariocas impressiona pela brutalidade. Os mais sofisticados sugerem que a exemplo de Getúlio Vargas, o ex-presidente Lula cometa suicídio; os menos cínicos celebraram o “câncer” como a única forma de imobilizá-lo. Os leitores de tais jornais, claro, celebram seus argumentos com comentários irreproduzíveis aqui.

Quais os limites da retórica de ódio contra o ex-presidente metalúrgico? Seria o ódio contra o seu papel político, a sua condição nordestina, o lugar que ocupa no imaginário das elites? Como figuras públicas tão preparadas para a leitura social do mundo se juntam ao coro de um discurso tão cruel e tão covarde já fartamente reproduzido pelos colunistas de sempre? Se a morte biológica do inimigo político já é celebrada abertamente – e a morte simbólica ritualizada cotidianamente nos discursos desumanizadores – estaríamos inaugurando uma nova etapa no jornalismo lombrosiano?

Para além da nossa condenação aos crimes cometidos por dirigentes dos partidos políticos na era Lula, os textos de Demétrio Magnoli , Marco Antonio Villa, Ricardo Noblat , Merval Pereira, Dora Kramer, Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes, Eliane Catanhede, além dos que agora se somam a eles, são fontes preciosas para as futuras gerações de jornalistas e estudiosos da comunicação entenderem o que Perseu Abramo chamou apropriadamente de “padrões de manipulação” na mídia brasileira. Seus textos serão utilizados nas disciplinas de ontologia jornalística não apenas com o exemplos concretos da falência ética do jornalismo tal qual entendíamos até aqui, mas também como sintoma dos novos desafios para uma profissão cada vez mais dominada por uma economia da moralidade que confere legitimidade a práticas corporativas inquisitoriais vendidas como de interesse público.

O chamado “mensalão” tem recebido a projeção de uma bomba de Hiroshima não porque os barões da mídia e os seus gatekeepers estejam ultrajados em sua sensibilidade humana. Bobagem! Tamanha diligência não se viu em relação à série de assaltos à nação empreendidos no governo do presidente sociólogo! A verdade é que o “mensalão” surge como a oportunidade histórica para que se faça o que a oposição – que nas palavras de um dos colunistas da Veja “se recusa a fazer o seu papel” – não conseguiu até aqui: destruir a biografia do presidente metalúrgico, inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e reconduzir o projeto da elite ‘sudestina’ ao Palácio do Planalto.

Minha esperança ingênua e utópica é que o Partido dos Trabalhadores aprenda a lição e leve adiante as propostas de refundação do país abandonadas com o acordo tácito para uma trégua da mídia. Não haverá trégua, ainda que a nova ministra da Cultura se sinta tentada a corroborar com o lobby da Folha de S. Paulo pela lei dos direitos autorais, ou que o governo Dilma continue derramando milhões de reais nos cofres das organizações Globo e Abril via publicidade oficial. Não é o PT, o Congresso Nacional ou o governo federal que estão nas mãos da mídia.

Somos todos reféns da meia dúzia de jornais que definem o que é notícia, as práticas de corrupção que merecem ser condenadas, e, incrivelmente, quais e como devem ser julgadas pela mais alta corte de Justiça do país. Na última sessão do julgamento da ação penal 470, por exemplo, um furioso ministro-relator exigia a distribuição antecipada do voto do ministro-revisor para agilizar o trabalho da imprensa (!). O STF se transformou na nova arena midiática onde o enredo jornalístico do espetáculo da punição exemplar vai sendo sancionado.

Depois de cinco anos morando fora do país, estou menos convencido por que diabos tenho um diploma de jornalismo em minhas mãos. Por outro lado, estou mais convencido de que estou melhor informado sobre o Brasil assistindo à imprensa internacional. Foi pelas agências de notícias internacionais que informei aos meus amigos no Brasil de que a política externa do ex-presidente metalúrgico se transformou em tema padrão na cobertura jornalística por aqui. Informei-lhes que o protagonismo político do Brasil na mediação de um acordo nuclear entre Irã e Turquia recebeu atenção muito mais generosa da mídia estadunidense, ainda que boicotado na mídia nacional. Informei-lhes que acompanhei daqui o presidente analfabeto receber o título de doutor honoris causa em instituições européias, e avisei-lhes que por causa da política soberana do governo do presidente metalúrgico, ser brasileiro no exterior passou a ter uma outra conotação. O Brasil finalmente recebeu um status de respeitabilidade e o presidente nordestino projetou para o mundo nossa estratégia de uma America Latina soberana.

Meus amigos no Brasil são privados do direito à informação e continuarão a ser porque nem o governo federal nem o Congresso Nacional estão dispostos a pagar o preço por uma “reforma” em área tão estratégica e tão fundamental para o exercício da cidadania. Com 70% de aprovação popular, e com os movimentos sociais nas ruas, Lula da Silva não teve coragem de enfrentar o monstro e agora paga caro por sua covardia.Terá a Dilma coragem com aprovação semelhante, ou nossa meia dúzia de Murdochs seguirão intocáveis sob o manto da liberdade de e(i)mprensa?

* Jaime Amparo Alves é jornalista, doutor em Antropologia Social, Universidade do Texas em Austin