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Nova York tem 60 mil moradores de rua; 25 mil são crianças

Publicado originalmente no portal Pragmatismo Político | março/2015

RESUMO: Número de moradores de rua em Nova York atinge recorde: já são 60 mil pessoas sem-teto vivendo nas ruas; entre eles há 25 mil crianças. Situação é bem pior do que cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.

Homeless in NY

O número de pessoas sem-teto em Nova York alcançou um novo recorde. Já são mais de 60.000 indivíduos sem ter lugar para morar, segundo uma associação especializada no tema e informes publicados na imprensa local. [ver também BBC US & Canadá; The Standard News com informações da AFP].

Nova York tem 60.352 “homeless” (sem-teto), dos quais mais de 25 mil são crianças, segundo o site na internet da Coalizão para os Sem-teto. Os dados são confirmados pela prefeitura da cidade.

O vice-diretor de defensoria da Coalizão para os Sem-teto, Patrick Markee, destacou que a crise “histórica” herdada pelo prefeito Bill de Blasio piorou por três razões desde que o democrata assumiu o cargo, em 1º de janeiro de 2014:

1) a grave crise de moradia acessível na cidade;
2) o impacto duradouro das desastrosas políticas para os sem-teto do ex-prefeito (Michael) Bloomberg;
3) o fracasso do estado e da cidade para agir suficientemente rápido para reverter

Em discurso sobre o estado da cidade de Nova York, o prefeito De Blasio colocou a questão do acesso à moradia com um aluguel razoável no centro de seu programa para 2015, fazendo alusão aos “homeless”.

Nova York é a cidade com maior índice de desigualdade de renda dos EUA.

Rio e São Paulo

A título de comparação, em São Paulo, segundo o censo mais recente feito pela prefeitura, em 2011, eram cerca de 14,5 mil pessoas em situação de rua.

No Rio de Janeiro, censo realizado em 2013 mostrou que havia 5.580 pessoas na mesma situação

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EUA: uma em cada cinco crianças vive de food stamps

Por Cynara Menezes | publicado originalmente em 21.mai.2015

blankenhorn

Mãe e filho sem-teto nos EUA. Foto: Craig Blankenhorn

Com a desigualdade cada vez maior nos Estados Unidos, a pobreza infantil cresce junto. Enquanto a riqueza do país aumentou 60% nos últimos seis anos, acima de 30 trilhões de dólares, o número de crianças sem-teto também cresceu 60% no mesmo período. A cada ano, 2,5 milhões de crianças –uma em cada 30 – vão dormir sem um lar para chamar de seu na nação mais rica do mundo. Estão abrigadas temporariamente em abrigos, igrejas ou motéis.

Segundo um relatório recente da organização Crianças Sem-Teto da América, as razões para haver tanta criança sem moradia por lá são basicamente: a alta taxa de pobreza; a falta de habitação a preços acessíveis; os impactos contínuos da grande recessão; as disparidades raciais; os desafios para as mulheres de criarem filhos sozinhas; e as experiências traumáticas, especialmente a violência doméstica. O número de crianças sem-teto cresceu em 31 Estados e há meninos e meninas nesta situação em cada cidade. Em todo o país, o crescimento foi de 8% apenas entre 2012 e 2013.

semteto

“Crianças que experimentam a vida sem um lar são mais frequentemente famintas, doentes e preocupadas sobre onde serão sua próxima refeição e cama; elas se perguntam se terão um teto à noite e o que acontecerá com suas famílias. As crianças nestas condições desenvolvem-se mais lentamente. Muitas têm problemas na escola, têm faltas, repetem de ano e até mesmo abandonam a escola completamente”, diz o relatório.

Símbolo-mor do “sucesso” do capitalismo e tida como a “terra das oportunidades”, os EUA têm atualmente um dos maiores índices relativos de pobreza infantil do mundo desenvolvido. No último informe da Unicef sobre bem-estar infantil, de 2013, os Estados Unidos apareciam em 26º lugar em uma lista de 29 países. Só ganhavam da Lituânia, Letônia e Romênia. A Holanda aparecia em primeiro lugar, ao lado de outros quatro países nórdicos.

Aproximadamente metade de todos os vales-refeição (food stamps) concedidos pelo governo dos EUA são para crianças. Em 2007, 12 de cada 100 crianças estavam vivendo de vales-refeição. Hoje são 20 em cada 100. O fotógrafo Craig Blankenhorn dedica-se a fotografar famílias sem-teto EUA afora. As imagens são melancólicas e desoladoras, sobretudo quando se sabe que não se trata de um país do “terceiro mundo”, mas da maior economia do planeta.

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Em janeiro deste ano, 138 mil crianças estavam sem casa. É o mesmo número de famílias que aumentaram suas fortunas em 10 milhões de dólares por ano desde a recessão. O país também patina na pré-escola. Enquanto numerosos estudos demonstram que a pré-escola ajuda as crianças a aprender e a fazer de forma mais tranquila a transição para a fase adulta, os EUA estão indo na direção oposta de outros países desenvolvidos e cortando recursos para o setor.

O mais chocante é descobrir que somente duas nações do mundo deixaram de ratificar a convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança: Sudão do Sul e Estados Unidos. Significa.

O que será que a direita propõe para acabar com a pobreza infantil no país mais rico do mundo? Meritocracia? Se eles defendem que um menino de 16 anos pode ir para a cadeia junto com adultos, com que idade acham que podem começar a trabalhar?

(Com informações do Alternet)

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O ensino superior como mero mecanismo de distinção social

Publicado na revista Carta Capital, em fevereiro de 2014, esta crônica de Matheus Pichonelli propõe uma reflexão sobre o valor do ensino superior no Brasil que, há tempos se discute, mas pouco se vê refletir nas atitudes cotidianas da maior parte da população. Baseado em uma experiência pessoal e prosaica – uma assembleia de condomínio – Pichonelli destaca como o diploma universitário ainda serve, na maior parte das vezes, como mero mecanismo de distinção social em uma sociedade marcada pelo privilégio e pela exclusão.

O Hum Historiador repercute a crônica de Pichonelli no intuito de levar adiante esta reflexão a fim de que ela seja debatida e motive algumas pessoas a pensar em suas atitudes ao se ver em um desses momentos prosaicos no qual nos deparamos com pessoas que ascenderam socialmente e passaram a frequentar locais que, tradicionalmente, não deveriam frequentar.

O EMPREGADO TEM CARRO E ANDA DE AVIÃO. E EU ESTUDEI PARA QUÊ?
por Matheus Pichonelli para a Carta Capital | publicado originalmente em 07.fev.2014

Se você, a exemplo dos professores que debocharam de passageiro “mal-vestido” no aeroporto, já se fez esta pergunta, parabéns: você não aprendeu nada!

Professora universitária faz galhofa diante do rapaz que foi ao aeroporto sem roupa de gala. É o símbolo do país que vê a educação como fator de distinção, e não de transformação.

O condômino é, antes de tudo, um especialista no tempo. Quando se encontra com seus pares, desanda a falar do calor, da seca, da chuva, do ano que passou voando e da semana que parece não ter fim. À primeira vista, é um sujeito civilizado e cordato em sua batalha contra os segundos insuportáveis de uma viagem sem assunto no elevador. Mas tente levantar qualquer questão que não seja a temperatura e você entende o que moveu todas as guerras de todas as sociedades em todos os períodos históricos. Experimente. Reúna dois ou mais condôminos diante de uma mesma questão e faça o teste. Pode ser sobre um vazamento. Uma goteira. Uma reforma inesperada. Uma festa. E sua reunião de condomínio será a prova de que a humanidade não deu certo.

Dia desses, um amigo voltou desolado de uma reunião do gênero e resolveu desabafar no Facebook: “Ontem, na assembleia de condomínio, tinha gente ‘revoltada’ porque a lavadeira comprou um carro. ‘Ganha muito’ e ‘pra quê eu fiz faculdade’ foram alguns dos comentários. Um dos condôminos queria proibir que ela estacionasse o carro dentro do prédio, mesmo informado que a funcionária paga aluguel da vaga a um dos proprietários”.

A cena parecia saída do filme O Som ao Redor, de Kleber Mendonça Filho, no qual a demissão de um veterano porteiro é discutida em uma espécie de “paredão” organizado pelos condôminos. No caso do prédio do meu amigo, a moça havia se transformado na peça central de um esforço fiscal. Seu carro-ostentação era a prova de que havia margem para cortar custos pela folha de pagamento, a começar por seu emprego. A ideia era baratear a taxa de condomínio em 20 reais por apartamento.

Sem que se perceba, reuniões como esta dizem mais sobre nossa tragédia humana do que se imagina. A do Brasil é enraizada, incolor e ofuscada por um senso comum segundo o qual tudo o que acontece de ruim no mundo está em Brasília, em seus políticos, em seus acordos e seus arranjos. Sentados neste discurso, de que a fonte do mal é sempre a figura distante, quase desmaterializada, reproduzimos uma indigência humana e moral da qual fazemos parte e nem nos damos conta.

Dias atrás, outro amigo, nascido na Colômbia, me contava um fato que lhe chamava a atenção ao chegar ao Brasil. Aqui, dizia ele, as pessoas fazem festa pelo fato de entrarem em uma faculdade. O que seria o começo da caminhada, em condições normais de pressão e temperatura, é tratado muitas vezes como fim da linha pela cultura local da distinção. O ritual de passagem, da festa dos bixos aos carros presenteados como prêmios aos filhos campeões, há uma mensagem quase cifrada: “você conseguiu: venceu a corrida principal, o funil social chamado vestibular, e não tem mais nada a provar para ninguém. Pode morrer em paz”.

Não importa se, muitas e tantas vezes, o curso é ruim. Se o professor é picareta. Se não há critério pedagógico. Se não é preciso ler duas linhas de texto para passar na prova. Ou se a prova é mera formalidade.

O sujeito tem motivos para comemorar quando entra em uma faculdade no Brasil porque, com um diploma debaixo do braço, passará automaticamente a pertencer a uma casta superior. Uma casta com privilégios inclusive se for preso. Por isso comemora, mesmo que saia do curso com a mesma bagagem que entrou e com a mesma condição que nasceu, a de indigente intelectual, insensível socialmente, sem uma visão minimamente crítica ou sofisticada sobre a sua realidade e seus conflitos. É por isso que existe tanto babeta com ensino superior e especialização. Tanto médico que não sabe operar. Tanto advogado que não sabe escrever. Tanto psicólogo que não conhece Freud. Tanto jornalista que não lê jornal.

Função social? Vocação? Autoconhecimento? Extensão? Responsabilidade sobre o meio? Conta outra. Com raras e honrosas exceções, o ensino superior no Brasil cumpre uma função social invisível: garantir um selo de distinção.

Por isso comemora-se também ao sair da faculdade. Já vi, por exemplo, coordenador de curso gritar, em dia de formatura, como líder de torcida em dia de jogo: “vocês, formandos, são privilegiados. Venceram na vida. Fazem parte de uma parcela minoritária e privilegiada da população”; em tempo: a formatura era de um curso de odontologia, e ninguém ali sequer levantou a possibilidade de que a batalha só seria vencida quando deixássemos de ser um país em que ter dente era (e é), por si, um privilégio.

Por trás desse discurso está uma lógica perversa de dominação. Uma lógica que permite colocar os trabalhadores braçais em seu devido lugar. Por aqui, não nos satisfazemos em contratar serviços que não queremos fazer, como lavar, passar, enxugar o chão, lavar a privada, pintar as unhas ou trocar a fralda e dar banho em nossos filhos: aproveitamos até a última ponta o gosto de dizer “estou te pagando e enquanto estou pagando eu mando e você obedece”. Para que chamar a atenção do garçom com discrição se eu posso fazer um escarcéu se pedi batata-fria e ele me entregou mandioca? Ao lembrá-lo de que é ele quem serve, me lembro, e lembro a todos, que estudei e trabalhei para sentar em uma mesa de restaurante e, portanto, MEREÇO ser servido. Não é só uma prestação de serviço: é um teatro sobre posições de domínio. Pobre o país cujo diploma serve, na maioria dos casos, para corroborar estas posições.

Por isso o discurso ouvido por meu amigo em seu condomínio é ainda uma praga: a praga da ignorância instruída. Por isso as pessoas se incomodam quando a lavadeira, ou o porteiro, ou o garçom, “invade” espaços antes cativos. Como uma vaga na garagem de prédio. Ou a universidade. Ou os aeroportos.

Neste caldo cultural, nada pode ser mais sintomático da nossa falência do que o episódio da professora que postou fotos de um “popular” no saguão do aeroporto e lançou no Facebook: “Viramos uma rodoviária? Cadê o glamour?”. (Sim, porque voar, no Brasil, também é, ou era, mais do que o ato de se deslocar ao ar de um local a outro: é lembrar os que rastejam por rodovias quem pode e quem não pode pagar para andar de avião).

Esses exemplos mostram que, por aqui, pobre pode até ocupar espaços cativos da elite (não sem nossos protestos), mas nosso diploma e nosso senso de distinção nos autorizam a galhofa: “lembre-se, você não é um de nós”. Triste que este discurso tenha sido absorvido por quem deveria ter como missão a detonação, pela base e pela educação, dos resquícios de uma tragédia histórica construída com o caldo da ignorância, do privilégio e da exclusão.

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[EXAME] Um quinto dos novaiorquinos dependem de ajuda para se alimentar diariamente

Sei que a notícia já tem mais de um ano, mas é que quando publiquei algo parecido por aqui em 2013, só faltaram me dar um tiro na testa, me chamando de petralha e ignorante. Usando o velho argumento do “você nunca veio aos EUA” ou “miséria aqui só com imigrantes”. Pois bem, agora quem publica é a queridinha da classe média, a Revista Exame dizendo que o American Dream está mais para American Nightmare…

DE CADA CINCO NOVAIORQUINOS, UM DEPENDE DE AJUDA PARA COMER
Texto original da EFE – Publicado na Revista Exame em 17/03/2014

Morador de rua come sopa após distribuição de voluntários em um centro comunitário de Manhattan, em Nova York.

Nova York – Quase um em cada cinco nova-iorquinos, cerca de 1,4 milhão de pessoas, depende diariamente das ajudas das autoridades e de ONGs para comer, em uma cidade onde se concentram algumas das maiores fortunas do mundo.

Nos últimos cinco anos se somaram à lista outras 200 mil pessoas que vão aos cerca de mil refeitórios populares e bancos de alimentos pela cidade, segundo dados publicados nesta segunda-feira pelo jornal “Daily News”.

Desse 1,4 milhão de pessoas, 400 mil são menores de idade, 160 mil, maiores de 60 anos e, 95 mil, veteranos de guerra.

Embora a demanda nos bancos de alimentos e nos refeitórios populares tenha aumentado 10% no ano passado, sofreram um corte de 56% de fundos privados e públicos, o que lhes impede de chegar aos mais necessitados de forma adequada.

Ao todo, “85% dos refeitórios populares reportaram um aumento drástico de pessoas em busca de ajuda, e quase metade ficou sem comida em novembro passado”, advertiu a presidente do Banco de Alimentos de Nova York, Margarette Purvis.

A radiografia da fome e da pobreza na Big Apple exibe dados preocupantes, já que 60% dos beneficiados do auxílio são mulheres e quase a metade dos menores de idade vive em famílias sem dinheiro suficiente para comprar alimentos.

Além disso, uma em cada cinco pessoas que vão a esses refeitórios populares trabalham e ganham em média US$ 1.500 ao mês e, delas, 54% têm algum emprego em período integral.

Nos últimos meses várias organizações e o próprio prefeito, Bill de Blasio, pediram o aumento do salário mínimo, que não permite os trabalhadores que o recebem saírem da pobreza em uma cidade cara como Nova York.

O Banco de Alimentos de Nova York, uma das principais organizações que lutam contra a fome na cidade, oferece diariamente cerca de 400 mil porções de comida gratuita que são distribuídas nos cinco condados da cidade.

A organização recebe cerca de 8.600 toneladas de comida enlatada do governo federal, assim como US$ 3 milhões em ajudas do governo estadual e doações de empresas privadas.

Enquanto o banco concentra seus esforços na distribuição de comida enlatada ou empacotada, outros grupos, como a ONG City Harvest, distribuem alimentos frescos graças à colaboração de restaurantes e supermercados.

Por outro lado, dos mais de 47 milhões de pessoas que se beneficiam nos Estados Unidos do programa federal de cupons de alimentos ou da Assistência de Nutrição Suplementar (Snap), 1,8 milhão moram em Nova York.

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Deputado Ivan Valente: considerações a respeito da desigualdade no Brasil e no mundo

O texto a seguir é de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e está circulando nas redes sociais. Como estive envolvido em discussões recentes a respeito da desigualdade no Brasil e no mundo, achei interessante voltar a trazer o tema no blog, repercutindo as reflexões propostas por Valente neste ótimo texto.

Espantosamente, a pobreza e a miséria está tão naturalizada que em algumas discussões, quando apresento a tragédia de números como estes, há quem se pergunte o que deve fazer para estar entre o 1% mais rico (ou 0,2% no caso do Brasil), em vez de pensar em meios de se distribuir a riqueza. Pior ainda, quando questionados sobre as razões de haverem a desigualdade no mundo, alegam que isso é assim porque sempre foi assim. É da natureza humana que haja desigualdade entre os homens e que de modo algum isso seria decorrente da maneira como a sociedade está organizada. Qualquer tentativa em buscar a igualdade, culminará na tragédia que se testemunhou no século XX.

Acredito que tais comentários decorram da falta de cultura e/ou da incapacidade de se colocar no lugar de quem vive na miséria. Talvez, embora ando meio desacreditado, textos como os do deputado Ivan Valente possa chamar algumas pessoas à reflexão à respeito de quais passos podemos dar em direção a uma sociedade menos desigual. Por isso optei por publicá-lo aqui. Espero que aproveitem.

A EXPLOSÃO DA DESIGUALDADE NO BRASIL E NO MUNDO
por Ivan Valente

desigualdade no mundo e no brasil

Na semana passada um estudo divulgado pela ONG britânica Oxfam chamou a atenção para uma questão cada vez mais grave, a partir do ano que vem os recursos acumulados pelo 1% mais rico ultrapassarão a riqueza do resto da população. Isso é ainda mais grave considerando que a concentração de riqueza entre os 99% restantes. Essa parcela detém hoje 52% dos recursos, porém, destes, 46% estão nas mãos de cerca de um quinto da população. A maior parte fica na verdade com apenas 5,5% das riquezas mundiais.

Se a escala da desigualdade global é revoltante, o mesmo se aplica ao Brasil e à América Latina. Segundo estudos divulgados nesta última segunda-feira pela Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), a pobreza atinge 28% da população latino-americana, 167 milhões, sendo que destes, 71 milhões se encontram em pobreza extrema ou indigência. O documento Panorama Social da América Latina mostra que a situação da pobreza na região se manteve estável entre 2012 e 2013. No entanto, a extrema pobreza aumentou de 11,3% em 2012 para 11,7% em 2013. As projeções apontam que em 2014 se registraria um novo aumento, até 12%, chegando aos 71 milhões em condição de extrema pobreza.

No caso do Brasil, os dados da Cepal revelam o aumento da quantidade de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza, com uma elevação de 5,4% para 5,9% entre 2012 e 2013. Esse índice vinha mantendo uma constância de queda nos últimos anos, para se ter uma ideia, em 2005 estava em 10,7%, segundo critérios da Cepal.

Uma questão que chama atenção é que a situação se manteve estagnada em relação ao índice de pobreza, mas com aumento em relação à situação de indigência, isso mesmo numa situação econômica um pouco mais estável, o que esperar então de um momento de crise, com duros cortes no orçamento e previsão de redução do crescimento.

Se aumenta a pobreza aumenta a concentração de riqueza, infelizmente, não existem políticas efetivas para combater toda essa desigualdade. Pelo contrário, no caso brasileiro, o modelo econômico adotado pelo governo Dilma e aclamado pela chamada grande mídia e pelo grande capital, só vai causar mais pobreza e desigualdade.

A iniquidade brasileira é algo gritante, um estudo publicado em dezembro de 2013 pela Receita Federal trouxe à tona dados alarmantes sobre a concentração de renda no Brasil. Um resumo publicado pelo site Brasil Debate sobre o estudo, os dados são de 2012, aponta que apenas 0,21% detinham 40,81% de toda a riqueza brasileira. Os 50% mais pobres apenas 2% da riqueza nacional, 36,99% ficavam com 10,60% e 13,01% com 87,40%. Destes últimos, apenas 0,9% das pessoas detinham 59,90% do total.

O modelo tributário no Brasil favorece a concentração existente. Para se ter uma ideia, no Brasil a alíquota máxima do imposto de renda é de 27,5%. Na Suécia é de 56,7%, na Alemanha de 45,0% e nos Estados Unidos de 39,6%. Também são bem menores no Brasil os impostos sobre herança e sobre ganhos de capital, do que nos países mais desenvolvidos.

Segundo esse mesmo estudo da Receita Federal, em 2012, 49,73% da arrecadação adveio dos bens e serviços, 17,84% da renda, 3,85% da propriedade, 26,53% da folha de salários e 2,04% de outros meios. Como o ganho dos mais ricos está centrado em rendimentos obtidos do capital, e como vemos, a estrutura tributária está centrada no consumo, podemos verificar que quem paga a conta não é quem está no topo da pirâmide.

As comparações internacionais mais uma vez tornam a situação brasileira ainda mais alarmante. Num estudo do economista Fábio Avila Castro (Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 2014.115f. Dissertação Mestrado- Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2014) é possível constatar essas discrepâncias. No caso de impostos sobre herança, por exemplo, no Reino Unido a alíquota é de 40,00%; na França 32,50%; nos Estados Unidos 29,00%; na Alemanha 28,50%; na Suíça 25,00%; no Japão 24,00%, no Chile 13,00%; já no Brasil o tributo é de 3,86%. Já em relação às alíquotas máximas de dividendos de alguns países, na Dinamarca é de 42,00%, na França de 38,50%, no Canadá de 31,70%, na Alemanha é de 26,40%, na Bélgica é de 25,0%, nos Estados Unidos de 21,20% e na Turquia 17,50%. Já no Brasil, os dividendos são isentos de imposto de renda, a alíquota é 0,00%.

Muito se fala da elevada carga tributária brasileira, que aliás, sem querer se estender em comparações, também é menor do que a praticada nos países mais desenvolvidos, mas pouco se fala de que no Brasil os ricos pagam poucos impostos e mesmo com taxas abaixo da média internacional praticam uma fortíssima evasão fiscal. Dados divulgados pelo Sindicato dos auditores da receita federal apontam que em 2014 a sonegação de impostos no Brasil ultrapassou a marca de 500 bilhões de reais.

Entre outras medidas possíveis e necessárias para enfrentar o problema da desigualdade está a taxação das grandes fortunas. Um Projeto de Lei Complementar, o PLP 277/2008 de autoria da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, que regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal – Imposto sobre Grandes Fortunas, já passou por todas as comissões da Câmara e está pronto para ir a plenário.

Sem mudança no sistema tributário brasileiro, não haverá combate efetivo à desigualdade. É óbvio que essa política tem de vir acompanhada de outras medidas, como o aumento do gastos públicos com setores fundamentais como saúde e educação, o combate à sonegação fiscal e o enfrentamento do problema da dívida, que consome quase metade do orçamento da União.

A desigualdade deve ser compreendida como ela é, como uma grave violação dos direitos humanos, como uma violência que submete milhões de pessoas às condições mais indigentes de vida. Não podemos aceitar que o abismo entre os mais ricos e o conjunto da população continue crescendo em ritmo acelerado, o combate à desigualdade é uma tarefa central, tanto no Brasil como no mundo.

Mandato Ivan Valente – PSOL- SP

Acesse o documento Carga Tributária no Brasil – Receita Federal – 2012
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/estudoTributarios/estatisticas/CTB2012.pdf

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Desigualdade social no Brasil: 50% dos brasileiros mais pobres detém 2% da riqueza.

OS DADOS DE RIQUEZA NO BRASIL E A ESTRUTURA FUNDIÁRIA
por Róber Iturriet Avila – Brasil Debate | publicado na Carta Maior em 08.jan.2014

É possível estimar que, em 2012, os 50% dos brasileiros mais pobres detinham 2% da riqueza, 36,99% ficavam com 10,60% e 13,01% com 87,40%.

Róber Iturriet Avila – Brasil Debate
Jason Mrachina - Flickr

Nesse mesmo espaço [Carta Maior], no mês passado, informações acerca da riqueza pessoal do Brasil foram expostas, a partir das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os números de patrimônio eram desconhecidos até então, havia apenas uma estimativa no Atlas da Exclusão Social no Brasil, um estudo realizado entre 2003 e 2005. Essa pesquisa apontou que 5 mil famílias se apropriam de 40% do fluxo de renda e detêm 42% do patrimônio brasileiro.

O levantamento foi efetuado ancorado no censo demográfico e nas pesquisas de orçamentos familiares. Houve ainda um estudo com a distribuição patrimonial com dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Em que pesem as limitações na interpretação do que o IRPF retrata, como a defasagem no valor de riqueza declarada, a contabilização de patrimônio em nome das empresas e a não separação dos bens de cônjuges, esses números são os mais precisos existentes no Brasil.

Em 2012, 25,6 milhões de pessoas declararam imposto de renda no País. Esse contingente representava 13,01% da população total. Como as posses dos não declarantes persistem indisponíveis, convém detalhar a metodologia da estimativa realizada.

Em termos internacionais, os 50% mais pobres obtêm 4% da riqueza em países menos desiguais, como a França, por exemplo. Já os 10% dos franceses mais ricos possuíam 62% da riqueza em 2011, de acordo com Thomas Piketty.  Nos Estados Unidos, os 50% mais pobres detêm 2% da riqueza enquanto os 10% mais ricos possuem 72%.

Frente ao histórico da formação socioeconômica brasileira, podemos partir da referência internacional de que os 50% mais pobres possuem 2% do patrimônio brasileiro.

Sobretudo ao se constatar que está nessa monta quem recebeu até R$ 1.095,00 em 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio. Daqueles que figuram entre os 13,01% da população que declaram imposto de renda, 4,88% somam um patrimônio de 0,004% do total notificado.

Em assim sendo, todo o patrimônio declarado está concentrado com 8,13% da população. Era necessário chegar ao patrimônio de quem está acima dos 50% mais pobres e abaixo dos 13,01% mais ricos, sabendo-se que esses tiveram um rendimento mensal entre R$ 1.095,00 e R$ 1.499,16.

Foi deduzido, com o risco de superestimar, que esses não declarantes possuem um patrimônio equivalente à média das quatro primeiras faixas patrimoniais dos declarantes (até R$ 30.000,00). Diante dessas considerações, o quadro de 2012 é seguinte:

– os 50,00% mais pobres detêm 2,00% da riqueza

– 36,99% dos brasileiros detêm 10,60% da riqueza

– 13,01% possuem 87,40% da riqueza

Para se chegar às comparações internacionais dos 10%, 1% e 0,1% mais ricos, é preciso efetuar adaptações, já que os informes da Receita Federal do Brasil estão agregados. Com a base existente, é possível apontar a participação dos 8,13%, 0,9% e 0,21% mais ricos.

– 8,13% das pessoas possuem 87,40% da riqueza

– 0,9% detêm 59,90% do total

– 0,21% detêm 40,81% da riqueza dos brasileiros

Em 2012, 0,21% da população representou 406.064 declarantes. Em 2006, o corte mais elevado ficou a partir R$ 1,5 milhão em bens, mas abarcou 156.084 indivíduos (0,08% da população daquele ano) que contemplavam 36,12% do total de patrimônio notificado à Receita.

Entretanto, nesse mesmo ano, o patrimônio médio desses indivíduos foi de R$ 5,4 milhões, sinalizando que a concentração está em um grupo menor de pessoas.

Uma das referências quantitativas importantes na literatura é a participação dos 0,01% mais ricos. Esse corte analítico não é possível de ser realizado, embora seu conhecimento desnudasse o patrimônio dos 19.500 indivíduos mais ricos do País.

Os que estão no topo da pirâmide social obtêm seus rendimentos, sobretudo, do capital. Sabidamente, a estrutura tributária brasileira está centrada no consumo. Em 2012, 49,73% da arrecadação adveio dos bens e serviços, 17,84% da renda, 3,85% da propriedade, 26,53% da folha de salários e 2,04% de outros meios.

Ao se efetuar comparações internacionais de impostos sobre herança, por exemplo, é possível compreender a exacerbada concentração da riqueza brasileira.

No Reino Unido, a alíquota é de 40,00%; na França 32,50%; nos Estados Unidos 29,00%; na Alemanha 28,50%; na Suíça 25,00%; no Japão 24,00%, no Chile 13,00%; já no Brasil o tributo é de 3,86%.

Há aqui também uma discussão filosófica, pois mesmo com uma concepção de que a riqueza guarda relação com o mérito individual, não há mérito em ser filho de pessoas abastadas.

Tendo em conta que os rendimentos do capital remuneram os que estão no topo, é interessante observar como é a tributação a esse grupo.

Averiguando-se as alíquotas máximas de dividendos de alguns países, é verificado que na Dinamarca é de 42,00%, na França de 38,50%, no Canadá de 31,70%, na Alemanha é de 26,40%, na Bélgica é de 25,0%, nos Estados Unidos de 21,20% e na Turquia 17,50%. Já no Brasil, os dividendos são isentos de imposto de renda, a alíquota é 0,00%.

Adicionalmente, há a possibilidade de as empresas deduzirem das receitas tributáveis os “juros sobre o capital próprio”. O juro do capital próprio é tributável ao acionista, mas com uma alíquota menor do que a máxima que os trabalhadores pagam.

Em linha semelhante, os rendimentos de aplicações financeiras em renda fixa e variável possuem tributação menor do que a alíquota máxima do rendimento do trabalho.

O conhecimento dos dados de imposto de renda que a Receita Federal do Brasil disponibilizou não apenas favorecem o conhecimento de nosso País, como também contribuem para subsidiar o debate da justiça fiscal.
grafico riqueza
Referências
BRASIL. Receita Federal do Brasil. Disponível AQUI. Acesso em 10 dez. 2014
CASTRO, Fábio Avila.  Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 2014.115f. Dissertação (Mestrado) %u215 Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

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Turistas se hospedam em hotel de luxo que se parece com uma favela para oferecer uma “experiência de pobreza” a seus clientes

Publicada originalmente no portal Pragmatismo Político em novembro/2013, esta notícia merece repercussão e comentário por aqui no Hum Historiador. No entanto, no momento não estou com tempo para fazer um comentário maior em razão de meus compromissos com o mestrado. Deixo, porém, um breve comentário de um amigo historiador no facebook, Eduardo Peruzzo, que entendo ser muito pertinente para a discussão:

“Lembra quando falava da necessidade da Esquerda Universitária de debater o fenômeno da “Folclorização da Pobreza” em vez de endossa-lo desde baixo? Pois bem, anda cada vez pior!”

Abaixo segue a repercussão da notícia tal como publicada no portal Pragmatismo Político em 29.nov.2013.

O hotel de luxo que se parece com uma favela para os turistas “mais extravagantes” que querem uma “experiência de pobreza”

hotel luxo favela áfrica
O Emoya Luxury Hotel and Spa, na África do Sul, tem uma atração especial para os seus hóspedes: a Shanty Town. Trata-se da reprodução de uma favela feita no resort de luxo para acomodar clientes “mais extravagantes”.
Com diária de R$ 192 (barraco para quatro pessoas), o cliente pode ter a experiência “autêntica” de viver em uma favela. O barraco é feito com os mesmos materiais das moradias originais da região.
hotel luxo favela
Mas, ao contrário de um barraco tradicional – sem energia elétrica e aquecimento -, cada unidade da favela do resort tem sistema de aquecimento sob o chão e acesso à internet.

A favela de luxo recebe até 52 pessoas.

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