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CORONA: O Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro

As principais lideranças da esquerda no País se uniram para lançar uma nota pedindo a renúncia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmando que ele [presidente] é o maior obstáculo para as medidas urgentes que o Brasil precisa tomar para salvar a população, a economia e o país.

Abaixo a íntegra da nota tal como publicado no portal do Partido dos Trabalhadores no dia 30 mar. 2020 às 12:25.

Foto: Ricardo Stuckert/Facebook

O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO

Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica.

Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determnações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem  condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país.  Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas –  temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,

-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

-Regulamentação imediata de tributos  sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

ASSINAM (em ordem alfabética):

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.

Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT.

Edmilson Costa, presidente nacional do PCB.

Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT.

Flavio Dino, governador do estado do Maranhão.

Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

Luciana Santos, presidenta nacional do PC do B.

Manuela D’Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B).

Roberto Requião, ex-governador do Paraná.

Sonia Guajajara, ex-candidata à Vide-presidência (PSOL)

Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul

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A crise econômica no Brasil resulta do fracasso da estratégia liberal

Esta é a conclusão de Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e integrante da Plataforma Política Social.

O texto a seguir foi publicado no portal da Carta Maior e teve como base a entrevista concedida pelo professor à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

O Hum Historiador repercute o texto na íntegra a seguir. No site da Carta Maior é possível ouvir o áudio da entrevista concedida à Rádio Brasil Atual.

LIBERAIS SÃO HIPÓCRITAS QUANDO SE DIZEM ASSUSTADOS COM A CRISE

Peter Ilicciev

São Paulo – Em entrevista à repórter Marilu Cabañas da Rádio Brasil Atual, o economista Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e integrante da Plataforma Política Social, considera hipocrisia sem tamanho a atitude de economistas liberais de se assustarem com a atual crise econômica no país. “O que foi feito nada mais é do que aquilo que eles sempre receitaram; acham amarga uma comida cuja receita eles elaboraram”, afirma.

Fagnani é um dos autores do documento “Por um Brasil Justo e Democrático”, lançado no ano passado e elaborado por economistas, advogados, urbanistas, outros profissionais e intelectuais de diversas universidades. Para o professor da Unicamp, a crise econômica no Brasil é o fracasso da estratégia liberal.

O professor lembra que economistas ligados ao pensamento progressista defenderam o programa econômico da candidata Dilma Rousseff, por ser um contraponto ao projeto elaborado pelos economistas liberais, ligados aos candidatos Aécio Neves e Marina Silva. De cunho claramente recessivo e com o único objetivo de colocar a inflação no centro da meta a qualquer preço, os programas dos candidatos de oposição seguiam a lógica liberal: a renda cai, a demanda diminui e os preços são derrubados, mesmo que isso gere desemprego. Mas com a recessão as receitas do governo despencam, o que agrava o desequilíbrio fiscal.

O economista lembra que a tese liberal voltou em 2015, já que a oposição defendeu a “revisão do pacto social da redemocratização”, porque entende que as despesas das políticas sociais asseguradas pela Constituição de 1988 cresceram muito, e isso, para eles, explica o problema fiscal. Não aprenderam com o fato de que as políticas de austeridade afundaram a Europa, que vive uma crise há dez anos que ampliou a desigualdade, a pobreza e o destruiu o mercado de trabalho.

Segundo ele, o dado mais inusitado é que após a vitória eleitoral, essas ideias foram acatadas pelo governo Dilma. “Em 2014, foi lançado um manifesto de diversos economistas, que diziam que era um erro de estratégia, que a recessão seria aprofundada, haveria consequências enormes à sociedade. E nós da Plataforma Política Social começamos algumas revistas eletrônicas, uma com o título A virada neoliberal de Dilma, e infelizmente muitos acertaram as previsões.”

Em 2014, o Brasil não vivia uma crise com a gravidade que a oposição fazia crer, ressalta o economista. Ele acrescenta que a situação não era confortável, era o fim do ciclo de crescimento, em parte sustentado pelo mercado interno e o cenário internacional era desfavorável com os desdobramentos da crise de 2008. O comércio internacional, que crescia 8% ao ano na década passada, passou a 2% ao ano.

“Além disso, foram cometidos erros domésticos, como a política de desonerações e o aumento da taxa de juros a partir do início de 2013, mas nem assim era possível você afirmar que o Brasil vivia uma crise terminal, como passou a ser dito. Qual foi o grande indicador que dizia que o Brasil estava em uma crise fiscal enorme? É que em 2014 tivemos um déficit primário de 0,6%, esse foi o indicador que deflagrou o terrorismo econômico.”

De 2009 a 2013, o Brasil foi um dos únicos países do mundo que conseguiu um superávit primário, mas para o professor da Unicamp, prevaleceu a narrativa da crise terminal, e o governo Dilma não desenvolveu uma estratégia de comunicação para contrapor as críticas.

“O governo abriu a mão da hegemonia do debate, a narrativa liberal foi vitoriosa e contou com a ampla divulgação dos meios de comunicação; e, como sabemos, os meios de comunicação erradicaram a pluralidade das ideias econômicas, isso é gravíssimo. O que nos deixa preocupados é a unanimidade rasteira, sem consistência, ideológica. E o mais grave é que não leva em conta a complexidade e a gravidade externa desde 2008. Atualmente, estamos vivendo o aumento da taxa de juros americana.”

“O pacote mercadológico é de que a economia mundial está bem, e o problema brasileiro, em 2014, era fruto exclusivo do excesso da intervenção do Estado. A crise fiscal é fruto de políticas ‘populistas’, que visam a enfrentar a desigualdade social. É isso que foi vendido. Era possível fazer um ajuste mais gradual, e que não perdesse a perspectiva do longo prazo: qual o problema de o Brasil ter um déficit primário de 1% durante três anos? Se fosse problema, o Japão já tinha sumido do mapa, pois já possui déficits primários de 8% há dez anos.”

Em 2015, o quadro muda, surge uma grave crise que tem nome e sobrenome, diz Eduardo. “Essa crise é fruto da implantação do receituário ortodoxo liberal, que tem sido defendido por economistas liberais. O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy é formado em Chicago, representa essa corrente de pensamento, e ele fez o que os economistas diziam que deveria ser feito. O que é mais paradoxal é que hoje quando você lê os jornais, os economistas liberais ficam assustados com a crise econômica, mas esquecem que o que foi feito é o que sempre receitaram. Eles acham amarga uma comida cuja receita é deles. É uma hipocrisia.”

O professor prevê que em 2016 não será fácil alterar a expectativa negativa plantada na econômica brasileira pela oposição. Para ele, fator promissor é que o debate amadureceu, e os movimentos sociais incorporaram a discussão, defenderam mudanças na política econômica, e a pressão social chegou ao governo. A saída de Levy e entrada de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda é promissora.

“Acho um fato positivo a reativação do Conselho de Desenvolvimento Social, vi com bons olhos os anúncios dos jornais de que o ministro Nelson Barbosa irá apresentar o projeto que ele tem para reativar a econômica e irá discutir isso no conselho. Acredito que abre uma perspectiva para que 2016 seja melhor que 2015, e interrompa o processo de deterioração, para começar um processo de retomada em 2017. É difícil reverter, mas abre uma perspectiva favorável.”

 

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Nova York tem 60 mil moradores de rua; 25 mil são crianças

Publicado originalmente no portal Pragmatismo Político | março/2015

RESUMO: Número de moradores de rua em Nova York atinge recorde: já são 60 mil pessoas sem-teto vivendo nas ruas; entre eles há 25 mil crianças. Situação é bem pior do que cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.

Homeless in NY

O número de pessoas sem-teto em Nova York alcançou um novo recorde. Já são mais de 60.000 indivíduos sem ter lugar para morar, segundo uma associação especializada no tema e informes publicados na imprensa local. [ver também BBC US & Canadá; The Standard News com informações da AFP].

Nova York tem 60.352 “homeless” (sem-teto), dos quais mais de 25 mil são crianças, segundo o site na internet da Coalizão para os Sem-teto. Os dados são confirmados pela prefeitura da cidade.

O vice-diretor de defensoria da Coalizão para os Sem-teto, Patrick Markee, destacou que a crise “histórica” herdada pelo prefeito Bill de Blasio piorou por três razões desde que o democrata assumiu o cargo, em 1º de janeiro de 2014:

1) a grave crise de moradia acessível na cidade;
2) o impacto duradouro das desastrosas políticas para os sem-teto do ex-prefeito (Michael) Bloomberg;
3) o fracasso do estado e da cidade para agir suficientemente rápido para reverter

Em discurso sobre o estado da cidade de Nova York, o prefeito De Blasio colocou a questão do acesso à moradia com um aluguel razoável no centro de seu programa para 2015, fazendo alusão aos “homeless”.

Nova York é a cidade com maior índice de desigualdade de renda dos EUA.

Rio e São Paulo

A título de comparação, em São Paulo, segundo o censo mais recente feito pela prefeitura, em 2011, eram cerca de 14,5 mil pessoas em situação de rua.

No Rio de Janeiro, censo realizado em 2013 mostrou que havia 5.580 pessoas na mesma situação

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A crise na educação pública: um projeto

Hoje, como parte das leituras programadas para a minha dissertação, estava lendo uma memória que foi escrita em 1810, por um paulista chamado Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira. Trata-se da Memória sobre o melhoramento da Província de São Paulo que, como indica o título, era um texto no qual o autor sugeria uma série de planos e ações para que a então Província de São Paulo pudesse progredir (entenda-se desenvolver-se economicamente). Dentro os planos, projetos e sugestões, um deles dizia respeito a como ele acreditava ser melhor educar os filhos dos escravos. Abaixo, segue a transcrição de um curto trecho da memória de Veloso de Oliveira:

“Conviria talvez que os filhos dos escravos, nascidos no seio da liberdade, se conservassem nas casas, onde viram a luz do dia, até a idade de 25 anos, recebendo a competente educação, e prestando os devidos e racionáveis serviços, que deles se exigissem, sendo tratados como libertos, ou órfãos, e aprendendo um ofício, ou profissão, de que pudessem viver ao depois. (…) A mais exata polícia se deveria observar a este respeito, debaixo de um regulamento especial; e em tempo oportuno teríamos abundância de oficiais mecânicos, de costureiras, de serviçais, etc.”.

Impossível não relacionar com o texto que escrevi ontem para o Hum Historiador, sobre a desigualdade racial que apareceu nos indicadores divulgados pelo IBGE a respeito da diferença de rendimentos entre brancos e pretos/pardos. Talvez, a relação possa não parecer óbvia, mas se imaginarmos que boa parte da desigualdade racial que aparece na pesquisa do IBGE está diretamente relacionada com a qualidade da educação recebida pelas camadas mais pobres da população (cuja maioria é formada por pretos e pardos), logo se percebe a associação que me ocorreu entre o trecho do texto destacado e o post de ontem. Em especial, o trecho no qual o memorialista, membro da elite paulista, descreve o fim de seu projeto educacional destinado aos filhos dos escravos.

Crise na educação como projetoFoi impossível não pensar imediatamente no projeto de educação oferecido, nos tempos que correm, aos pobres nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país. Para essa verdadeira massa de indivíduos é destinada uma educação que, de modo geral, lhes permitirá ocuparem as posições de “oficiais mecânicos, costureiras, serviçais, etc.”. Na melhor das hipóteses, como as elites necessitam muito de mão-de-obra especializada e não querem ocupar tais cargos, por demasiadamente técnicos, franqueiam acesso dos pobres às Escolas Técnicas. No mais, tudo segue como dantes.

Triste constatar que Darcy Ribeiro tinha razão ao afirmar que a crise na educação brasileira não se trata, na verdade, de uma crise, mas sim de um projeto.

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Entrevista com Giorgio Agamben: Deus não morreu, transformou-se em dinheiro

O Blog da Editora Boitempo disponibilizou a íntegra da tradução de uma entrevista do filósofo italiano Giorgio Agamben (concedida a um veículo italiano [Ragusa News] em 16.08.2012) no qual ele fala sobre o capitalismo, as crises na Europa e sobre História.

Segundo o blog da Boitempo, “Giorgio Agamben é um dos maiores filósofos vivos. Amigo de Pasolini e de Heidegger, foi definido pelo Times e pelo Le Monde como uma das dez mais importantes cabeças pensantes do mundo. Pelo segundo ano consecutivo ele transcorreu um longo período de férias em Scicli, na Sicília, Itália, onde concedeu a entrevista.”

O Hum Historiador traz a íntegra dessa excelente entrevista, por acreditar que sua leitura é fundamental para quem quer compreender um pouco melhor as ideias de Agamben sobre o funcionamento do capitalismo, sobre as crises na Europa e tomar contato com o pensamento deste filósofo.

A tradução é de Selvino  J. Assmann, professor de Filosofia do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC [e tradutor de três das quatro obras de Agamben publicadas pela Boitempo].

Giorgio Agamben (2009)

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O governo Monti invoca a crise e o estado de necessidade, e parece ser a única saída tanto da catástrofe  financeira quanto das formas indecentes que o poder havia assumido na Itália. A convocação de Monti era a única saída, ou poderia, pelo contrário, servir de pretexto para impor uma séria limitação às liberdades democráticas?

“Crise” e “economia” atualmente não são usadas como conceitos, mas como palavras de ordem, que servem para impor e para fazer com que se aceitem medidas e restrições que as pessoas não têm motivo algum para aceitar. “Crise” hoje em dia significa simplesmente “você deve obedecer!”. Creio que seja evidente para todos que a chamada “crise” já dura decênios e nada mais é senão o modo normal como funciona o capitalismo em nosso tempo. E se trata de um funcionamento que nada tem de racional.

Para entendermos o que está acontecendo, é preciso tomar ao pé da letra a ideia de Walter Benjamin, segundo o qual o capitalismo é, realmente, uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro.  Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro.  O Banco – com os seus cinzentos funcionários e especialistas – assumiu  o lugar da Igreja e dos seus padres e, governando o crédito (até mesmo o crédito dos Estados, que docilmente abdicaram de sua soberania), manipula e gere a fé – a escassa, incerta confiança – que o nosso tempo ainda traz consigo. Além disso, o fato de o capitalismo ser hoje uma religião, nada o mostra melhor do que o titulo de um grande jornal nacional (italiano) de alguns dias atrás: “salvar o euro a qualquer preço”. Isso mesmo, “salvar” é um termo religioso, mas o que significa “a qualquer preço”? Até ao preço de “sacrificar” vidas humanas? Só numa perspectiva religiosa (ou melhor, pseudo-religiosa) podem ser feitas afirmações tão evidentemente absurdas e desumanas.

A crise econômica que ameaça levar consigo parte dos Estados europeus pode ser vista como condição de crise de toda a modernidade?

A crise atravessada pela Europa não é apenas um problema econômico, como se gostaria que fosse vista, mas é antes de mais nada uma crise da relação com o passado. O conhecimento do passado é o único caminho de acesso ao presente. É procurando compreender o presente que os seres humanos – pelo menos nós, europeus – são obrigados a interrogar o passado.  Eu disse “nós, europeus”, pois me parece que, se admitirmos que a palavra “Europa” tenha um sentido, ele, como hoje aparece como evidente, não pode ser nem político, nem religioso e menos ainda econômico, mas talvez consista nisso, no fato de que o homem europeu – à diferença, por exemplo, dos asiáticos e dos americanos, para quem a história e o passado têm um significado completamente diferente – pode ter acesso à sua verdade unicamente através de um confronto com o passado, unicamente fazendo as contas com a sua história.

O passado não é, pois, apenas um patrimônio de bens e de tradições, de memórias e de saberes, mas também e sobretudo um componente antropológico essencial do homem europeu, que só pode ter acesso ao presente olhando, de cada vez, para o que ele foi. Daí nasce a relação especial que os países europeus (a Itália, ou melhor, a Sicília, sob este ponto de vista é exemplar) têm com relação às suas cidades, às suas obras de arte, à sua paisagem: não se trata de conservar bens mais ou menos preciosos, entretanto exteriores e disponíveis; trata-se, isso sim, da própria realidade da Europa, da sua indisponível sobrevivência. Neste sentido, ao destruírem, com o cimento, com  as autopistas e a Alta Velocidade, a paisagem italiana, os especuladores não nos privam apenas de um bem, mas destroem a nossa própria identidade. A própria expressão “bens culturais” é enganadora, pois sugere que se trata de bens entre outros bens, que podem ser desfrutados economicamente e talvez vendidos, como se fosse possível liquidar e por à venda a própria identidade.

Há muitos anos, um filósofo que também era um alto funcionário da Europa nascente, Alexandre Kojève, afirmava que o homo sapiens havia chegado  ao fim de sua história e já não tinha nada diante de si a não ser duas possibilidades: o acesso a uma animalidade pós-histórica (encarnado pela american way of life) ou o esnobismo (encarnado pelos japoneses, que continuavam a celebrar as suas cerimônias do chá, esvaziadas, porém, de qualquer significado histórico). Entre uma América do Norte integralmente re-animalizada e um Japão que só se mantém humano ao preço de renunciar a todo conteúdo histórico, a Europa poderia oferecer a alternativa de uma cultura que continua sendo humana e vital, mesmo depois do fim da história, porque é capaz de confrontar-se com a sua própria história na sua totalidade e capaz de alcançar, a partir deste confronto, uma nova vida.

A sua obra mais conhecida, Homo Sacer, pergunta pela relação entre poder político e vida nua, e evidencia as dificuldades presentes nos dois termos. Qual é o ponto de mediação possível entre os dois pólos?

Minhas investigações mostraram que o poder soberano se fundamenta, desde a sua origem, na separação entre vida nua (a vida biológica, que, na Grécia, encontrava seu lugar na casa) e vida politicamente qualificada (que tinha seu lugar na cidade). A vida nua foi excluída da política e, ao mesmo tempo, foi incluída e capturada através da sua exclusão. Neste sentido, a vida nua é o fundamento negativo do poder. Tal separação atinge sua forma extrema na biopolítica moderna, na qual o cuidado e a decisão sobre a vida nua se tornam aquilo que está em jogo na política. O que aconteceu nos estados totalitários do século XX reside no fato de que é o poder (também na forma  da ciência) que decide, em última análise, sobre o que é uma vida humana e sobre o que ela não é. Contra isso, se trata de pensar numa política das formas de vida, a saber, de uma vida que nunca seja separável da sua forma, que jamais seja vida nua.

O mal-estar, para usar um eufemismo, com que  o ser humano comum se põe frente ao mundo da política tem a ver especificamente com a  condição italiana ou é de algum modo inevitável?

Acredito que atualmente estamos frente a um fenômeno novo que vai além do desencanto e da desconfiança recíproca entre os cidadãos e o poder e tem a ver com o planeta inteiro. O que está acontecendo é uma transformação radical das categorias com que estávamos acostumados a pensar a política. A nova ordem do poder mundial funda-se sobre um modelo de governamentalidade que se define como democrática, mas que nada tem a ver com o que este termo significava em Atenas. E que este modelo seja, do ponto de vista do poder, mais  econômico e funcional é provado pelo fato de que foi adotado também por aqueles regimes que até poucos anos atrás eram ditaduras. É mais simples manipular a opinião das pessoas através da mídia e da televisão do que dever impor em cada oportunidade as próprias decisões com a violência. As formas da política por nós conhecidas – o Estado nacional, a soberania, a participação democrática, os partidos políticos, o direito internacional – já chegaram ao fim da sua história. Elas continuam vivas como formas vazias, mas a política tem hoje a forma de uma “economia”, a saber, de um governo das coisas e dos seres humanos. A tarefa que nos espera consiste, portanto, em pensar integralmente, de cabo a cabo, aquilo que até agora havíamos definido com a expressão, de resto pouco clara em si mesma, “vida política”.

O estado de exceção, que o senhor vinculou ao conceito de soberania, hoje em dia parece assumir o caráter de normalidade, mas os cidadãos ficam perdidos perante a incerteza na qual vivem cotidianamente. É possível atenuar esta sensação?

Vivemos há decênios num estado de exceção que se tornou regra, exatamente assim como acontece na economia  em que a crise se tornou a condição normal. O estado de exceção – que deveria sempre ser limitado no tempo – é, pelo contrário, o modelo normal de governo, e isso precisamente nos estados que se dizem democráticos. Poucos  sabem que as normas introduzidas, em matéria de segurança, depois do 11 de setembro (na Itália já se havia começado a partir dos anos de chumbo) são piores do que aquelas que vigoravam sob o fascismo. E os crimes contra a humanidade cometidos durante o nazismo foram possibilitados exatamente pelo fato de Hitler, logo depois que assumiu o poder, ter proclamado um estado de exceção que nunca foi revogado. E certamente ele não dispunha das possibilidades de controle (dados biométricos, videocâmeras, celulares, cartões de crédito) próprias dos estados contemporâneos. Poder-se-ia afirmar hoje que o Estado considera todo cidadão um terrorista virtual. Isso não pode senão piorar e tornar impossível  aquela participação na política que deveria definir a democracia. Uma cidade cujas praças e cujas estradas são controladas por videocâmeras não é mais um lugar público: é uma prisão.

A  grande autoridade que muitos atribuem a estudiosos que, como o senhor, investigam a natureza do poder político poderá trazer-nos esperanças de que, dizendo-o de forma banal,  o futuro será melhor do que o presente?

Otimismo e pessimismo não são categorias úteis para pensar. Como escrevia Marx em carta a Ruge: “a situação desesperada da época em que vivo me enche de esperança”.

Podemos fazer-lhe uma pergunta sobre a aula que o senhor deu em Scicli? Houve quem lesse a conclusão que se refere a Piero Guccione como se fosse uma homenagem devida a uma amizade enraizada no tempo, enquanto outros viram nela uma indicação  de como sair do xeque-mate no qual a arte contemporânea está envolvida.

Trata-se de uma homenagem a Piero Guccione e a Scicli, pequena cidade em que moram alguns dos mais importantes pintores vivos. A situação da arte hoje em dia é talvez o lugar exemplar para compreendermos a crise na relação com o passado, de que acabamos de falar. O único lugar em que o passado pode viver é o presente, e se o presente não sente mais o próprio passado como vivo, o museu e a arte, que daquele passado é a figura eminente, se tornam lugares problemáticos. Em uma sociedade  que já não sabe o que fazer do seu passado, a arte se encontra premida entre a Cila do museu e a Caribdis da mercantilização. E muitas vezes, como acontece nos templos do absurdo que são os museus de arte contemporânea, as duas coisas coincidem.

Duchamp talvez tenha sido o primeiro a dar-se conta do beco sem saída em que a arte se meteu. O que faz Duchamp quando inventa o ready-made? Ele toma um objeto de uso qualquer, por exemplo, um vaso sanitário, e, introduzindo-o num museu, o força a apresentar-se como obra de arte. Naturalmente – a não ser o breve instante que dura o efeito do estranhamento e da surpresa – na realidade nada alcança aqui a presença: nem a obra, pois se trata de um  objeto de uso qualquer, produzido industrialmente, nem a operação artística, porque não há de forma alguma uma poiesis, produção – e nem sequer o artista, porque aquele que assina com um irônico nome falso o vaso sanitário não age como artista, mas, se muito, como filósofo ou crítico, ou, conforme gostava de dizer Duchamp, como “alguém que respira”, um simples ser vivo.

Em todo caso, certamente ele não queria produzir uma obra de arte, mas desobstruir o caminhar da arte, fechada entre o museu e a mercantilização.  Vocês sabem: o que de fato aconteceu é que um conluio, infelizmente ainda ativo, de hábeis especuladores e de “vivos” transformou o ready-made em obra de arte. E a chamada arte contemporânea nada mais faz do que repetir o gesto de Duchamp, enchendo com não-obras e performances em museus, que são meros organismos do mercado, destinados a acelerar a circulação de mercadorias, que, assim como o dinheiro, já alcançaram o estado de liquidez e querem ainda valer como obras. Esta é a contradição da arte contemporânea: abolir a obra e ao mesmo tempo estipular seu preço.

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Sobre o autor

Giorgio Agamben nasceu em Roma em 1942. É um dos principais intelectuais de sua geração, autor de muitos livros e responsável pela edição italiana das obras de Walter Benjamin. Deu cursos em várias universidades europeias e norte-americanas, recusando-se a prosseguir lecionando na New York University em protesto à política de segurança dos Estados Unidos. Foi diretor de programa no Collège International de Philosophie de Paris. Mais recentemente ministrou aulas de Iconologia no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (Iuav), afastando-se da carreira docente no final de 2009. Sua obra, influenciada por Michel Foucault e Hannah Arendt, centra-se nas relações entre filosofia, literatura, poesia e, fundamentalmente, política. Entre seus principais livros destacam-se Homo sacer (2005), Estado de exceção (2005), Profanações (2007), O que resta de Auschwitz (2008) e O reino e a glória (2011), os quatro últimos publicados no Brasil pela Boitempo Editorial.

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Na contramão: terá a Islândia algo a nos ensinar?

Localizada no norte da Europa, a Islândia é uma ilha de gelo e vulcões, com pouco mais de 320 mil habitantes e que ficou mundialmente conhecida por ser o país de origem da cantora Bjork. Contudo, em 2008, ganhou os holofotes de todo o mundo por seu sistema bancário ter sido o primeiro a entrar em colapso, levando consigo a economia do país e, antes mesmo do fim daquele ano, fazendo com que 6 mil pessoas lotassem a praça do Parlamento, em Reykjavík, para exigir a renúncia do governo. Era o começo da grande crise econômica que assolaria a Europa.

Passados quase quatro anos, em fevereiro de 2012, a Revista Piauí trouxe uma grande reportagem (a ilha-laboratório), assinada por João Moreira Salles, destacando como a Islândia passou a ser considerada um exemplo por economistas e organismos internacionais por ter conseguido sair do colapso financeiro devastador em que esteve através de medidas que contrariavam as recomendações de organismos europeus.

Nos últimos dez meses que separam fevereiro de outubro, mais novidades chegam da Islândia. Desta vez, as notícias são bastante positivas. Hoje, o professor Vladimir Safatle publicou em sua coluna semanal na Folha de S. Paulo, algumas considerações sobre como o povo desta ilha se organizou a partir da crise de 2008 e, desde então, decidiram tomar o poder em suas mãos, chegando ao extremo de, neste último fim de semana, ter aprovado uma nova Constituição para o país, carta esta que foi escrita por 25 pessoas comuns, tendo sido debatida e comentada através das redes sociais. Vejam a reprodução da coluna do professor Safatle abaixo:

UM PAÍS ESTRANHO
por Vladimir Safatle para a Folha de S. Paulo – 23 de outubro de 2012

A Islândia é uma ilha com pouco mais de 300 mil habitantes que parece decidida a inventar a democracia do futuro.

Por uma razão não totalmente clara, esse país que fora um dos primeiros a quebrar com a crise financeira de 2008 sumiu em larga medida das páginas da imprensa mundial. Coisas estranhas, no entanto, aconteceram por lá.

Primeiro, o presidente da República submeteu a plebiscito propostas de ajuda estatal a bancos falidos. O ex-primeiro-ministro grego George Papandreou foi posto para fora do governo quando aventou uma ideia semelhante. O povo islandês, todavia, não se fez de rogado e disse claramente que não pagaria nenhuma dívida de bancos.

Mais do que isso, os executivos dos bancos foram presos e o primeiro-ministro que governava o país à época da crise foi julgado e condenado.

Algo muito diferente do resto da Europa, onde os executivos que quebraram a economia mundial foram para casa levando no bolso “stock options” vindos diretamente das ajudas estatais.

Como se não bastasse, a Islândia resolveu escrever uma nova Constituição. Submetida a sufrágio universal, ela foi aprovada no último fim de semana. A Constituição não foi redigida por membros do Parlamento ou por juristas, mas por 25 “pessoas comuns” escolhidas de maneira direta.

Durante sua redação, qualquer um podia utilizar as redes sociais para enviar sugestões de leis e questionar o projeto. Todas as discussões entre os membros do Conselho Constitucional podiam ser acompanhadas do computador de qualquer cidadão.

O resultado é uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de ter documentos secretos sobre seus cidadãos e cria as bases de uma democracia direta, onde basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja objeto de plebiscito.

Seu preâmbulo não poderia ser mais claro a respeito do espírito de todo o documento: “Nós, o povo da Islândia, queremos criar uma sociedade justa que ofereça as mesmas oportunidades a todos. Nossas diferentes origens são uma riqueza comum e, juntos, somos responsáveis pela herança de gerações”.

Em uma época na qual a Europa afunda na xenofobia e esquece o igualitarismo como valor republicano fundamental, a Constituição islandesa soa estranha. Esse estranho país, contudo, já não está mais em crise econômica.

Cresceu 2,1% no ano passado e deve crescer 2,7% neste ano. Eles fizeram tudo o que Portugal, Espanha, Grécia, Itália e outros não fizeram. Ou seja, eles confiaram na força da soberania popular e resolveram guiar seu destino com as próprias mãos. Algo atualmente muito estranho.

Gostaria de concluir tal como provocou João Moreira Salles em sua excelente reportagem na Piauí, “na iminência da derrocada do projeto Europeu, será mesmo que este país tem alguma coisa a nos ensinar?”

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Balada triste para violoncelo e câmara escura

Na última quinta-feira, dia 05/04, publiquei o post O Emblemático Suicídio de Dimitris Christoulas na Grécia, dando notícia desta triste morte ocasionada pela crise financeira pela qual a Grécia vem passando desde 2008. O post foi bastante visitado desde então e alguns leitores deixaram seus comentários. Sempre fico contente quando um post tem bastante comentários, pois o texto foi bastante lido e tocou algumas pessoas de tal maneira que elas decidiram compartilhar suas opiniões ali.

Um dos comentários deste post acabou sendo bastante especial, para mim, pois veio em forma de poema. A colega Renata Requião, movida pelo suicídio de Dimitris Christoulas, compôs um poema e pediu-me para que o divulgasse por aqui no blog. Eu achei o poema tão bonito e tão pertinente, que aceitei imediatamente.

Então, sem mais delongas, segue o lindo poema de Renata Requião.


Balada triste para violoncelo e câmara escura

.

no futuro imaginado / previsto

ao pé de uma árvore

na Praça Syntagma

[o nome grego Πλατεία Συντάγματος

significa Praça da Constituição]

na zona do euro

no centro de Atenas

[em frente ao Parlamento Helênico

grego parlatório contemporâneo

origem de nossa civilização

– lugar de nossa constituição],

aos olhos de quem passa,

jaz ainda o corpo de um homem.

.

morto aos 77 anos

– suicidado pela sociedade –

com um bilhete no bolso

e uma bala na cabeça:

Dimitris Christoulas,

consagra seu nome

à vida sem sentidos.

“única forma

com um final digno,

já que,

homens, não comemos lixo”,

caligrafa essas palavras num pequeno papel,

o farmacêutico que por anos vendera remédios, quando remédios faziam efeito.

.

Que em Syntagma

(quereria poder desejar:

que mesmo sem palavras,

e que em lugar nenhum!)

não nos habituemos à morte,

não nos habituemos à perda dos sentidos.

.

Μακάρι να μη φφγεις.

Μακάρι να μείνεις

Κι άλλο. Μακάρι.

Μακάρι να.

Μακάρι να.

Macapi va: só vejo o túnel.

Macapi va: tudo é legível.

Aqui faço. Macapi.

Macapi va.

Macapi va.

.

…………………………………………………..

O meu desejo, Macapi, é de que não partissem.

Já que não conseguimos de nada saber.

Macapi va.

Que permaneçamos.

.

renata requião

Laranjal, sul do Brasil, início do outono, em 2012

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O emblemático suicídio de Dimitris Christoulas na Grécia

O governo de Tsolakoglou acabou com a possibilidade de eu poder sobreviver com uma pensão digna, que paguei sozinho durante 35 anos sem nenhuma ajuda do Estado. E, sendo que a minha idade avançada não me permite reagir de forma dinâmica (embora se um colega grego pegasse uma Kalashnikov, eu estaria bem atrás dele), não vejo outra solução senão pôr, de forma digna, fim à minha vida, para que eu não me veja obrigado a revirar o lixo para assegurar o meu sustento (…)”.

Corpo de Dimitris Christoulas na praça Syntagma, na Grécia, pouco antes de ser removido pelas autoridades.

O texto reproduzido acima é a nota de suicídio de Dimitris Christoulas, um farmacêutico grego aposentado, de 77 anos de idade, que pôs fim à própria vida ontem na praça Syntagma, sob uma árvore nas proximidades do parlamento grego. Segundo informaram algumas testemunhas, Christoulas ainda teria berrado “não quero deixar dívidas aos meus filhos” antes de desferir um tiro contra sua própria cabeça.

Vale dizer que o Tsolakoglou, a quem se refere em sua nota suicida, foi o primeiro ministro grego que, em 1941, permitiu a entrada das forças nazistas na Grécia. Para Christoulas, o atual governo grego se assemelha ao de Tsolakoglou, já que sob forte pressão da Alemanha de Angela Merkel, acabou aceitando os termos impostos pela troika (credores internacionais da Grécia), para receber ajuda financeira de bilhões de dólares vindas do FMI.

Como todos sabem, há alguns anos a Grécia vem atravessando uma grave crise que, dentre outros efeitos, causou um enorme desemprego atingindo uma em cada cinco pessoas naquele país. Para tentar resolver a crise financeira, o governo cedeu às pressões germânicas e optou por pegar bilhões de dólares emprestados junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e, em contrapartida, adotar as medidas de austeridade impostas pela troika: cortes de 25% dos valores das pensões e de serviços sociais, reduções de salários, aumento de impostos e demissões de funcionários públicos, dentre outros. Tais medidas, evidentemente, atingem em cheio não só os trabalhadores, que perdem seus empregos, mas também os desempregados e aposentados de todo o país, como era o caso de Dimitris Christoulas.

Ontem, dia 04/04/2012, milhares de pessoas se reuniram na praça Syntagma, local do suicídio, para protestar contra o governo. Segundo informa o portal esquerda.net, a ação convocada através das redes sociais, teve como slogan principal “Isto não é um suicídio. Isto é um crime”.

Já a reportagem publicada na Folha de S.Paulo de hoje (05/04), destaca que Evangelos Venizelos, líder socialista do país, classificou o episódio de tão monstruoso que tornava “irrelevante e vão qualquer comentário político”. A matéria traz dados bastante esclarecedores sobre os índices mais recentes de suicídios na Grécia, dando conta de que estes aumentaram 18% desde 2010. Apenas em Atenas, a alta foi de 25%, de acordo com o jornal. O detalhe nefasto destes números é que, segundo o “New York Times”, antes da enorme crise financeira que vive o continente europeu, a Grécia tinha a taxa mais baixa de suicídios da Europa: 2,8 a cada 100 mil habitantes, ou pouco mais de 300 ao ano.

A morte de Dimitris Christoulas é emblemática, pois revela a preferência dos governos em resolver a crise financeira adotando medidas favoráveis aos credores (em geral instituições financeiras estrangeiras) através da opressão da classe trabalhadora local, impondo cortes salariais, cortes do funcionalismo, cortes de benefícios sociais e pensões, além de aumentos de impostos. Tais medidas só fazem aumentar ainda mais a pobreza da população mais vulnerável que, desesperada, acaba recorrendo ao único fim digno que encontram para resolver sua miséria: o suicídio.

Além disso, ela também é emblemática porque é um chamado a luta. Mesmo morto, Christoulas permanecerá como símbolo de todos aqueles que perderam suas vidas nessa crise que está assolando a Grécia desde 2008. Há quem diga que o suicídio de Christoulas já esteja sendo visto na Europa como o início de uma primavera grega, isto é, o velho continente agora também já teria o seu Mohammed Bouazizi, cujo suicídio deu início as revoltas da Tunísia e que se espalharam como um rastilho de pólvora por vários países árabes. Particularmente, entendo que será bastante difícil que o mesmo aconteça na Europa, pois a situação grega é bastante distinta dos países árabes e seu governo tem o apoio das principais potências europeias e mundiais por estar seguindo a cartilha do sacro-santo mercado. Aliás, o atual primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, foi colocado no poder pelo mercado tal como ocorreu na Itália, com a ascensão de Mário Monti e em Portugal, com a queda de Sócrates.

Para Maria Margaronis, colunista do periódico britânico The Guardian, “uma primavera grega real teria que ser tanto europeia quanto grega: um movimento internacional para tomar a democracia de volta das mãos dos bancos, trabalhando lado a lado com uma democracia local por transparência e justiça”. Ainda segundo Margaronis, “se algo de bom pode vir da morte horrível de Christoulas, será algo menos barulhento que ocorre dentro do coração e mente das pessoas e não nas ruas de Atenas: um reconhecimento do custo humano real da austeridade, uma determinação absoluta de não permitir que isso ocorra novamente”.

Por fim, de maneira bastante profética, Dimitris Christoulas  termina sua nota de suicídio com a seguinte frase onde:

“(…) Eu acredito que os jovens sem futuro um dia vão pegar em armas e pendurar os traidores deste país na praça Syntagma, assim como os italianos fizeram com Mussolini em 1945“.

Embora não creia em profecias, desejo sinceramente que esta seja cumprida integralmente.

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