Arquivo do mês: março 2013

Entrevista com Giorgio Agamben: Deus não morreu, transformou-se em dinheiro

O Blog da Editora Boitempo disponibilizou a íntegra da tradução de uma entrevista do filósofo italiano Giorgio Agamben (concedida a um veículo italiano [Ragusa News] em 16.08.2012) no qual ele fala sobre o capitalismo, as crises na Europa e sobre História.

Segundo o blog da Boitempo, “Giorgio Agamben é um dos maiores filósofos vivos. Amigo de Pasolini e de Heidegger, foi definido pelo Times e pelo Le Monde como uma das dez mais importantes cabeças pensantes do mundo. Pelo segundo ano consecutivo ele transcorreu um longo período de férias em Scicli, na Sicília, Itália, onde concedeu a entrevista.”

O Hum Historiador traz a íntegra dessa excelente entrevista, por acreditar que sua leitura é fundamental para quem quer compreender um pouco melhor as ideias de Agamben sobre o funcionamento do capitalismo, sobre as crises na Europa e tomar contato com o pensamento deste filósofo.

A tradução é de Selvino  J. Assmann, professor de Filosofia do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC [e tradutor de três das quatro obras de Agamben publicadas pela Boitempo].

Giorgio Agamben (2009)

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O governo Monti invoca a crise e o estado de necessidade, e parece ser a única saída tanto da catástrofe  financeira quanto das formas indecentes que o poder havia assumido na Itália. A convocação de Monti era a única saída, ou poderia, pelo contrário, servir de pretexto para impor uma séria limitação às liberdades democráticas?

“Crise” e “economia” atualmente não são usadas como conceitos, mas como palavras de ordem, que servem para impor e para fazer com que se aceitem medidas e restrições que as pessoas não têm motivo algum para aceitar. “Crise” hoje em dia significa simplesmente “você deve obedecer!”. Creio que seja evidente para todos que a chamada “crise” já dura decênios e nada mais é senão o modo normal como funciona o capitalismo em nosso tempo. E se trata de um funcionamento que nada tem de racional.

Para entendermos o que está acontecendo, é preciso tomar ao pé da letra a ideia de Walter Benjamin, segundo o qual o capitalismo é, realmente, uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro.  Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro.  O Banco – com os seus cinzentos funcionários e especialistas – assumiu  o lugar da Igreja e dos seus padres e, governando o crédito (até mesmo o crédito dos Estados, que docilmente abdicaram de sua soberania), manipula e gere a fé – a escassa, incerta confiança – que o nosso tempo ainda traz consigo. Além disso, o fato de o capitalismo ser hoje uma religião, nada o mostra melhor do que o titulo de um grande jornal nacional (italiano) de alguns dias atrás: “salvar o euro a qualquer preço”. Isso mesmo, “salvar” é um termo religioso, mas o que significa “a qualquer preço”? Até ao preço de “sacrificar” vidas humanas? Só numa perspectiva religiosa (ou melhor, pseudo-religiosa) podem ser feitas afirmações tão evidentemente absurdas e desumanas.

A crise econômica que ameaça levar consigo parte dos Estados europeus pode ser vista como condição de crise de toda a modernidade?

A crise atravessada pela Europa não é apenas um problema econômico, como se gostaria que fosse vista, mas é antes de mais nada uma crise da relação com o passado. O conhecimento do passado é o único caminho de acesso ao presente. É procurando compreender o presente que os seres humanos – pelo menos nós, europeus – são obrigados a interrogar o passado.  Eu disse “nós, europeus”, pois me parece que, se admitirmos que a palavra “Europa” tenha um sentido, ele, como hoje aparece como evidente, não pode ser nem político, nem religioso e menos ainda econômico, mas talvez consista nisso, no fato de que o homem europeu – à diferença, por exemplo, dos asiáticos e dos americanos, para quem a história e o passado têm um significado completamente diferente – pode ter acesso à sua verdade unicamente através de um confronto com o passado, unicamente fazendo as contas com a sua história.

O passado não é, pois, apenas um patrimônio de bens e de tradições, de memórias e de saberes, mas também e sobretudo um componente antropológico essencial do homem europeu, que só pode ter acesso ao presente olhando, de cada vez, para o que ele foi. Daí nasce a relação especial que os países europeus (a Itália, ou melhor, a Sicília, sob este ponto de vista é exemplar) têm com relação às suas cidades, às suas obras de arte, à sua paisagem: não se trata de conservar bens mais ou menos preciosos, entretanto exteriores e disponíveis; trata-se, isso sim, da própria realidade da Europa, da sua indisponível sobrevivência. Neste sentido, ao destruírem, com o cimento, com  as autopistas e a Alta Velocidade, a paisagem italiana, os especuladores não nos privam apenas de um bem, mas destroem a nossa própria identidade. A própria expressão “bens culturais” é enganadora, pois sugere que se trata de bens entre outros bens, que podem ser desfrutados economicamente e talvez vendidos, como se fosse possível liquidar e por à venda a própria identidade.

Há muitos anos, um filósofo que também era um alto funcionário da Europa nascente, Alexandre Kojève, afirmava que o homo sapiens havia chegado  ao fim de sua história e já não tinha nada diante de si a não ser duas possibilidades: o acesso a uma animalidade pós-histórica (encarnado pela american way of life) ou o esnobismo (encarnado pelos japoneses, que continuavam a celebrar as suas cerimônias do chá, esvaziadas, porém, de qualquer significado histórico). Entre uma América do Norte integralmente re-animalizada e um Japão que só se mantém humano ao preço de renunciar a todo conteúdo histórico, a Europa poderia oferecer a alternativa de uma cultura que continua sendo humana e vital, mesmo depois do fim da história, porque é capaz de confrontar-se com a sua própria história na sua totalidade e capaz de alcançar, a partir deste confronto, uma nova vida.

A sua obra mais conhecida, Homo Sacer, pergunta pela relação entre poder político e vida nua, e evidencia as dificuldades presentes nos dois termos. Qual é o ponto de mediação possível entre os dois pólos?

Minhas investigações mostraram que o poder soberano se fundamenta, desde a sua origem, na separação entre vida nua (a vida biológica, que, na Grécia, encontrava seu lugar na casa) e vida politicamente qualificada (que tinha seu lugar na cidade). A vida nua foi excluída da política e, ao mesmo tempo, foi incluída e capturada através da sua exclusão. Neste sentido, a vida nua é o fundamento negativo do poder. Tal separação atinge sua forma extrema na biopolítica moderna, na qual o cuidado e a decisão sobre a vida nua se tornam aquilo que está em jogo na política. O que aconteceu nos estados totalitários do século XX reside no fato de que é o poder (também na forma  da ciência) que decide, em última análise, sobre o que é uma vida humana e sobre o que ela não é. Contra isso, se trata de pensar numa política das formas de vida, a saber, de uma vida que nunca seja separável da sua forma, que jamais seja vida nua.

O mal-estar, para usar um eufemismo, com que  o ser humano comum se põe frente ao mundo da política tem a ver especificamente com a  condição italiana ou é de algum modo inevitável?

Acredito que atualmente estamos frente a um fenômeno novo que vai além do desencanto e da desconfiança recíproca entre os cidadãos e o poder e tem a ver com o planeta inteiro. O que está acontecendo é uma transformação radical das categorias com que estávamos acostumados a pensar a política. A nova ordem do poder mundial funda-se sobre um modelo de governamentalidade que se define como democrática, mas que nada tem a ver com o que este termo significava em Atenas. E que este modelo seja, do ponto de vista do poder, mais  econômico e funcional é provado pelo fato de que foi adotado também por aqueles regimes que até poucos anos atrás eram ditaduras. É mais simples manipular a opinião das pessoas através da mídia e da televisão do que dever impor em cada oportunidade as próprias decisões com a violência. As formas da política por nós conhecidas – o Estado nacional, a soberania, a participação democrática, os partidos políticos, o direito internacional – já chegaram ao fim da sua história. Elas continuam vivas como formas vazias, mas a política tem hoje a forma de uma “economia”, a saber, de um governo das coisas e dos seres humanos. A tarefa que nos espera consiste, portanto, em pensar integralmente, de cabo a cabo, aquilo que até agora havíamos definido com a expressão, de resto pouco clara em si mesma, “vida política”.

O estado de exceção, que o senhor vinculou ao conceito de soberania, hoje em dia parece assumir o caráter de normalidade, mas os cidadãos ficam perdidos perante a incerteza na qual vivem cotidianamente. É possível atenuar esta sensação?

Vivemos há decênios num estado de exceção que se tornou regra, exatamente assim como acontece na economia  em que a crise se tornou a condição normal. O estado de exceção – que deveria sempre ser limitado no tempo – é, pelo contrário, o modelo normal de governo, e isso precisamente nos estados que se dizem democráticos. Poucos  sabem que as normas introduzidas, em matéria de segurança, depois do 11 de setembro (na Itália já se havia começado a partir dos anos de chumbo) são piores do que aquelas que vigoravam sob o fascismo. E os crimes contra a humanidade cometidos durante o nazismo foram possibilitados exatamente pelo fato de Hitler, logo depois que assumiu o poder, ter proclamado um estado de exceção que nunca foi revogado. E certamente ele não dispunha das possibilidades de controle (dados biométricos, videocâmeras, celulares, cartões de crédito) próprias dos estados contemporâneos. Poder-se-ia afirmar hoje que o Estado considera todo cidadão um terrorista virtual. Isso não pode senão piorar e tornar impossível  aquela participação na política que deveria definir a democracia. Uma cidade cujas praças e cujas estradas são controladas por videocâmeras não é mais um lugar público: é uma prisão.

A  grande autoridade que muitos atribuem a estudiosos que, como o senhor, investigam a natureza do poder político poderá trazer-nos esperanças de que, dizendo-o de forma banal,  o futuro será melhor do que o presente?

Otimismo e pessimismo não são categorias úteis para pensar. Como escrevia Marx em carta a Ruge: “a situação desesperada da época em que vivo me enche de esperança”.

Podemos fazer-lhe uma pergunta sobre a aula que o senhor deu em Scicli? Houve quem lesse a conclusão que se refere a Piero Guccione como se fosse uma homenagem devida a uma amizade enraizada no tempo, enquanto outros viram nela uma indicação  de como sair do xeque-mate no qual a arte contemporânea está envolvida.

Trata-se de uma homenagem a Piero Guccione e a Scicli, pequena cidade em que moram alguns dos mais importantes pintores vivos. A situação da arte hoje em dia é talvez o lugar exemplar para compreendermos a crise na relação com o passado, de que acabamos de falar. O único lugar em que o passado pode viver é o presente, e se o presente não sente mais o próprio passado como vivo, o museu e a arte, que daquele passado é a figura eminente, se tornam lugares problemáticos. Em uma sociedade  que já não sabe o que fazer do seu passado, a arte se encontra premida entre a Cila do museu e a Caribdis da mercantilização. E muitas vezes, como acontece nos templos do absurdo que são os museus de arte contemporânea, as duas coisas coincidem.

Duchamp talvez tenha sido o primeiro a dar-se conta do beco sem saída em que a arte se meteu. O que faz Duchamp quando inventa o ready-made? Ele toma um objeto de uso qualquer, por exemplo, um vaso sanitário, e, introduzindo-o num museu, o força a apresentar-se como obra de arte. Naturalmente – a não ser o breve instante que dura o efeito do estranhamento e da surpresa – na realidade nada alcança aqui a presença: nem a obra, pois se trata de um  objeto de uso qualquer, produzido industrialmente, nem a operação artística, porque não há de forma alguma uma poiesis, produção – e nem sequer o artista, porque aquele que assina com um irônico nome falso o vaso sanitário não age como artista, mas, se muito, como filósofo ou crítico, ou, conforme gostava de dizer Duchamp, como “alguém que respira”, um simples ser vivo.

Em todo caso, certamente ele não queria produzir uma obra de arte, mas desobstruir o caminhar da arte, fechada entre o museu e a mercantilização.  Vocês sabem: o que de fato aconteceu é que um conluio, infelizmente ainda ativo, de hábeis especuladores e de “vivos” transformou o ready-made em obra de arte. E a chamada arte contemporânea nada mais faz do que repetir o gesto de Duchamp, enchendo com não-obras e performances em museus, que são meros organismos do mercado, destinados a acelerar a circulação de mercadorias, que, assim como o dinheiro, já alcançaram o estado de liquidez e querem ainda valer como obras. Esta é a contradição da arte contemporânea: abolir a obra e ao mesmo tempo estipular seu preço.

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Sobre o autor

Giorgio Agamben nasceu em Roma em 1942. É um dos principais intelectuais de sua geração, autor de muitos livros e responsável pela edição italiana das obras de Walter Benjamin. Deu cursos em várias universidades europeias e norte-americanas, recusando-se a prosseguir lecionando na New York University em protesto à política de segurança dos Estados Unidos. Foi diretor de programa no Collège International de Philosophie de Paris. Mais recentemente ministrou aulas de Iconologia no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (Iuav), afastando-se da carreira docente no final de 2009. Sua obra, influenciada por Michel Foucault e Hannah Arendt, centra-se nas relações entre filosofia, literatura, poesia e, fundamentalmente, política. Entre seus principais livros destacam-se Homo sacer (2005), Estado de exceção (2005), Profanações (2007), O que resta de Auschwitz (2008) e O reino e a glória (2011), os quatro últimos publicados no Brasil pela Boitempo Editorial.

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Editorial de O GLOBO saúda golpe militar de 1964

O portal Pragmatismo Político trouxe nesta última segunda-feira (26/03), um post relembrando o editorial de O GLOBO, de 02 de abril de 1964, no qual vê-se o jornal celebrando o Golpe de Estado que acabara de ser perpetrado pelas Forças Armadas Brasileiras.

Entendo ser salutar relembrar, tal como o portal destaca, “o posicionamento histórico e irreparável do jornal da família Marinho durante o processo que removeu, à força, um governo democraticamente eleito e instaurou uma ditadura militar no Brasil”. Afinal de contas, é essa mesma família quem continua “informando” o brasileiro diariamente há mais de 50 anos e que, diariamente, ataca as organizações progressistas do país.

Abaixo a íntegra do editorial de O Globo, de 02 de abril de 1964, um dia após o golpe militar que instaurou uma ditadura de 20 anos no país, com a capa do dito jornal saudando o que considerava ser o “ressurgimento da democracia”.

“RESSURGE A DEMOCRACIA!”

“Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.

Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada.

Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia e ao comunismo.

Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez.

Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo.

As Forças Armadas, diz o Art. 176 da Carta Magna, “são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República E DENTRO DOS LIMITES DA LEI.”

No momento em que o Sr. João Goulart ignorou a hierarquia e desprezou a disciplina de um dos ramos das Forças Armadas, a Marinha de Guerra, saiu dos limites da lei, perdendo, conseqüentemente, o direito a ser considerado como um símbolo da legalidade, assim como as condições indispensáveis à Chefia da Nação e ao Comando das corporações militares. Sua presença e suas palavras na reunião realizada no Automóvel Clube, vincularam-no, definitivamente, aos adversários da democracia e da lei.

Atendendo aos anseios nacionais, de paz, tranqüilidade e progresso, impossibilitados, nos últimos tempos, pela ação subversiva orientada pelo Palácio do Planalto, as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-os do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal.

Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais. Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.

A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. Mas, por isto que nacional, na mais ampla acepção da palavra, o movimento vitorioso não pertence a ninguém. É da Pátria, do Povo e do Regime. Não foi contra qualquer reivindicação popular, contra qualquer idéia que, enquadrada dentro dos princípios constitucionais, objetive o bem do povo e o progresso do País.

Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos. Confiamos em que o Congresso votará, rapidamente, as medidas reclamadas para que se inicie no Brasil uma época de justiça e harmonia social. Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luto. Sejamos dignos de tão grande favor.”

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BLOG DE LUTO: Nota de falecimento de John Monteiro (ANPUH)

É com profundo pesar que reproduzo aqui a nota de falecimento divulgada pela Associação Nacional dos Historiadores (ANPUH). Morreu hoje, em um acidente de carro, o historiador John Manuel Monteiro. Aos 56 anos de idade, John Monteiro foi um daqueles historiadores com quem tomamos contato logo nos primeiros semestres da graduação e vai nos acompanhando por toda a carreira. Com ele aprendemos não só nos bancos da FFLCH, mas também nos diversos encontros, colóquios, simpósios, bancas e atividades científicas. Uma perda inestimável para as ciências humanas. Deixo registrado aqui meus mais sinceros votos de pesar à família, amigos, colegas, orientandos e alunos.

ANPUH – NOTA DE FALECIMENTO – JOHN MANUEL MONTEIRO
27/03/2013

John Manuel Monteiro (1957-2013)

Hoje, estamos tristes. Foi-se John Manuel Monteiro. Historiador combatente das causas indígenas, ele deixa orientandos, alunos, colegas e amigos órfãos da presença questionadora, companheira e generosa. A trajetória de John Monteiro confunde-se com uma das mais importantes inflexões da historiografia brasileira, no final do século passado. Desde ‘Negros da Terra’, junto com outros especialistas, ele desenhou o campo da História Indígena e do Indigenismo.

Seus inúmeros trabalhos – artigos, capítulos de livros, livros, aulas, orientações e falas – convergiram, desde há muito tempo, para a ampliação e consolidação de uma perspectiva que subvertia o lugar freqüentemente dispensado aos povos indígenas nas narrativas sobre o passado brasileiro. Sua produção comprometeu-se com o reconhecimento do indígena como um agente histórico pleno. Ela recusava a idéia de que as violências, as circunstâncias da Conquista ou da expansão da sociedade nacional solaparam a capacidade indígena de articular-se e escolher.

Um rol extenso de trabalhos seguiu pela senda aberta por John Monteiro e outros pesquisadores. E as manifestações de lamento e dor, neste momento tão difícil para todos, também se explicam por uma característica importantíssima de sua atuação. John Monteiro reconheceu a diversidade e a complexidade da produção historiográfica nacional. Leitor incansável, reuniu trabalhos produzidos por historiadores em todos os pontos do território, em uma plataforma que merece toda nossa atenção daqui para frente. Não estabeleceu hierarquias, não advogou prerrogativas e não recusou perspectivas.

Hoje, a História está de luto. Nossas preces estão com a família, os amigos e todos aqueles que foram influenciados por esse grande historiador e sofrem a despedida. Mas, a História não termina aqui. Cabe aos que ficam, permanecer na trilha, fortalecer o legado, ampliar a discussão e consolidar os ensinamentos. Ao nosso querido mestre John Monteiro, muito obrigado.

http://www.anpuh.org/informativo/view?ID_INFORMATIVO=3825

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Comissão de Direitos Humanos e Minorias: uma análise por Wilson Gomes

O professor Wilson Gomes, titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, publicou uma análise sobre a permanência de Marcos Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o qual entendo deve ser repercutida através dos blogs e das redes sociais.

Abaixo segue texto na íntegra do professor Wilson Gomes, tal como publicado em sua timeline do Facebook.

Pois é, amigos, o PSC não só manteve Marco Feliciano na CDHM da Câmara mas ainda mandou um recado: se ele fosse ficha suja sairia, mas a ficha do deputado é limpa – então, fica. A mensagem é clara, não é? Se Genoíno e e João Paulo Cunha podem, por que o Pastor Marco Feliciano, que tem ideias tenebrosas mas a ficha asseadinha, não poderia ficar? Fica, sim, que o PSC faz questão.

“Por que o PSC fez isso?” vocês podem estar se perguntando. Não era melhor livrar-se de Feliciano e salvar a própria imagem? Feliciano já declarou que da Comissão só sairia morto, replicando célebre frase de muitos que saíram sem óbito algum. Feliciano quebra o queixo, mas não larga o osso – é sabido. De resto, o constrangimento era geral. Uma presidência de Comissão da Câmara (alguém aí se lembra do nome do último presidente da CDHM?), que fora uma ou duas não dá a ninguém qualquer sonora no JN, virou uma batata quente para o Congresso Nacional. Como se diz por aí, “o defunto fedeu”. O PT, que abriu mão da CDHM para apostar em cavalos mais importantes para a governabilidade, esqueceu-se da sua parte na bagunça e deu declarações e fez protestos. Até lágrimas eu vi. O PMDB, que tem a presidência da Casa e abriu mão das suas 4 vagas na Comissão para abrir espaço para a galera pesada do PSC, fez de conta que não tinha nada com o Furdúncio e “sugeriu” saídas higienizantes, mas por conta dos “Sociais Cristãos”.

Só que os “sociais cristãos” (ah, Cristo, apesar de ter tido aqueles coleguinhas no Calvário, ainda não aprendeste a escolher as companhias!) não quiseram passar recibo de pau de galinheiro. Bateram o pé uma vez e bateram o pé agora de novo. Possivelmente, de forma definitiva. Estão lá porque ganharam o direito (eleitoral, queridos) de lá estar e não querem ser tratados com cães sarnentos. Nem pensem: a vaca não só está na sala, mas já avisou que não sai. Por que?

Primeiro, não estão de passagem no Congresso. O PSC é pequeno (14 deputados em exercício e 1 senador sergipano), mas a bancada evangélica do Congresso deve ter uns 70 deputados. Seria a terceira maior força do Congresso se fosse um partido. Não se esqueçam que na história da conquista da CDHM da Câmara à dispensa da presidência da Comissão pelo PT seguiu-se o “abrir mão” de vagas por diversos partidos, inclusive o PSDB. Quem abriu mão? A maçonaria evangélica do Congresso pavimentou o caminho do Pastor Feliciano. Só não se deram conta de que tinham passado do ponto, a não ser quando o defunto exalou uns ares desagradáveis. Mas, voltando aos números, entre a 52ª Legislatura e a 53ª, a atual, os evangélicos cresceram 50% na Câmara dos Deputados. Realismo, queridos: estão lá porque têm votos. E a CDHM de Feliciano, o decente, e o ministério de Crivella, o pescador, são apenas o começo. Anotem e aguardem.

Independente disso, há uma lógica na decisão dos “sociais cristãos” (não quero irritá-los ainda mais, mas o lema do partido é “o ser humano em primeiro lugar”). Estamos com cerca de 34 partidos políticos disputando o mercado eleitoral brasileiro. Muitos deles são nanopartidos, quiosques minúsculos, buscando um lugar ao sol. A maior parte não tem gosto de nada, nem ideologia nem sentido. O PSC está numa ponta do mercado eleitoral crescente, ainda pequena e muito concorrida: os neopentecostais, conservadores, socialmente inferiorizados, que encontram no fervor evangélico das igrejas de missão uma identidade e um amparo. Disputa esta ponta com PR, PTC, PDSC e assemelhados.

A demografia eleitoral diz que eles não podem crescer muito, a não ser que virem outra coisa, então precisam se preocupar apenas com o seu público consumidor. Se pudessem crescer, iriam se preocupar em estabelecer pontos, canais de diálogo com o grande público, produzir uma imagem palatável para os jornalistas e a classe média. Mais vale para eles falar para dentro do círculo: aumentar os seus medos, construir demônios para enfrentar juntos, mostrar o sacrifício dos líderes, radicalizar as posições, mostrar a perseguição. E resistir. O seu capital não é bridging (o que cria pontes), mas bonding (o que cria identidades). “Resista, pastor” foi o que mais vi nas redes sociais conservadoras nesses dias. Mutatis mutandis, o PSC faz o mesmo que o PCO e PSTU fazem na sua fatia de mercado eleitoral: radicalizar para criar identidade e sobreviver. Nós somos o não-eles.

Só há uma inconveniente nesta estratégia – a necessidade de coligações e coalizões eleitorais e governamentais. O PSC têm vivido estes anos fornecendo aos grandes partidos, principalmente ao PT, a importante injeção eleitoral majoritária dos votos neopentecostais. Enquanto o presidente, o governo ou o prefeito são do PT (do PSDB ou do Dem, consultem os mapas), o PSC emplaca seus vereadores e deputados. Não é que o PT seja apenas hospedeiro; na verdade, vive em uma peculiar simbiose com partidinhos moralmente conservadores. O problema é que, para isso dar certo, o partido acoplado não pode chamar muito a atenção: tem que entregar o bônus dos votos, sem o ônus de estragar a imagem liberal (ops.. progressista) do partido. Se não, acontece um efeito-Marina: o que entra de um lado, sai pelo outro, de forma que o input evangélico aumentou a vazão ambientalista e as contas não fecharam. Pois é, o que acontece se todo mundo começar a notar que o PSC – doravante o partido dos feios, sujos e malvados – está na coligação eleitoral ou na coalização governamental? O bônus dos votos da arraia-miúda evangélica compensará o estrago da rejeição ao bonde felicianista?

É esperar para ver. Boa noite, meus amigos.

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Empregadas domésticas e a escravização de crianças no Brasil

Voltando ao tema das empregadas domésticas, acabo de ver uma reportagem estarrecedora, publicada em outubro de 2012 no portal da Pública, uma agência independente de jornalismo investigativo. A reportagem trata de famílias do interior do Pará que enviam suas filhas para estudar em Belém, onde trabalham como empregadas domésticas, mas com o tempo, o serviço vira cativeiro e essas meninas mal conseguem ir a escola.

Para a historiadora Célia Regina da Silva, a questão colocada por esta reportagem, em contraponto aos textos de Joel Pinheiro da Fonseca e Danuza Leão, “é como aquela posta pelos escravocratas mais renitentes do século XIX: Se os pretos forem livres quem vai cuidar deles, afinal? A história se repete duas vezes, uma como tragédia e a outra como farsa, a farsa liberal das oportunidades iguais que eu nuca consigo ver…”.

Entendo que a reportagem deve ser divulgada e repercutida o máximo possível nos diferentes canais da Internet (blogs, twitter, facebook, etc.) para humanizar a palavra “empregadas domésticas”, utilizadas com crueldade por Pinheiro da Fonseca e Danuza Leão, na busca vã de justificar suas preocupações com a possibilidade de extinção das empregadas domésticas. Ao mostrar os rostos e as histórias pessoais de empregadas domésticas como Iara e Cenira, esta reportagem lembra que são de pessoas que estamos falando. Pessoas que também tem sonhos, que também possuem direitos e que, em razão de uma demanda nefasta da sociedade doente em que vivemos, estes passam a ser relativizados por filósofos e socialites que insistem em dizer que, para o próprio bem das empregadas domésticas, não se deve estender os mesmos direitos trabalhistas de outras categorias a estas pessoas.

Espero que muitas pessoas possam ler, refletir, compartilhar a história dessas mulheres para que não nos deixemos persuadir por uma argumentação liberal, desumanizadora, que visa manter os privilégios das classes dominantes e incute nos trabalhadores a ideologia que faz com que Cenira, uma das empregadas domésticas retratadas na reportagem, afirmar:

“Sei que fui lambaia [escrava], eu tirava sangue pra fazer tudo naquela casa, cansei de lavar vaso sanitário com as mãos. Mas aprendi o serviço, depois tive orgulho de virar arrimo da minha família”. E conclui com a voz firme da convicção: “Eu acho um absurdo essa lei que criança não pode trabalhar. Trabalhar é bom, não mata ninguém”. 

A declaração de Cenira, revela em sua crueza a ideologia de dominação de classe já incutida no discurso dos próprios trabalhadores e faz lembrar  um escravo do século XIX que, antes de cometer o suicídio, insistiu que pedissem perdão por ele ao seu senhor já que seu ato iria privá-lo de seus serviços e causaria grande prejuízo do investimento que aquele havia feito ao comprá-lo.

Cenira começou a trabalhar como doméstica aos 10 anos. “Tive orgulho de ser arrimo da minha família”.

“EU QUERO ESTUDAR”, DIZ IARA, EMPREGADA DOMÉSTICA DESDE OS 14 ANOS
Por Ana Aranha, publicada originalmente em PÚBLICA
em 01.10.2012.

Iara*, 18 anos, e Cenira Sarmento, 66, viveram experiências parecidas quando adolescentes. Elas não tiveram o luxo de levar bronca dos pais pela bagunça do quarto, como acontece com as meninas dessa idade. Aos 14 anos, eram elas que arrumavam a bagunça dos outros. Apesar da diferença de gerações, as duas tiveram a mesma sina: foram enviadas por seus pais para trabalhar como empregadas domésticas em Belém como continua a acontecer com muitas meninas do interior do Pará.

Iara tinha 14 anos quando deixou a casa da família em Viseu (305 quilômetros da capital). Cenira tinha 10 quando saiu de São Caetano de Odivelas (110 quilômetros de Belém). Embaladas pela expectativa de um futuro melhor graças aos estudos na capital, desembarcaram assustadas na cidade onde não conheciam ninguém. Foram direto para a casa onde trabalhariam, morariam e aprenderiam lições mais duras do que a rotina diária de limpar a casa, lavar a roupa, fazer o almoço, lustrar a prata.

O  primeiro ensinamento foi sobre disciplina rígida. Iara não gosta de lembrar dos gritos que a humilhavam quando esquecia de limpar um canto da casa. Cenira levava cascudos, quando errava o lugar da louça.

Nas tardes em que Iara insistia em ir à escola, a patroa ralhava e cinicamente ameaçava chamar o conselho tutelar. “Trabalho infantil é crime, tu quer prejudicar seus pais?”. A menina se calava. Como ela, que não tinha nem documento de identidade, poderia argumentar sobre a interpretação das leis? E assim recebia o segundo ensinamento: a submissão.

Lição que era reforçada no cotidiano, até nos “conselhos” que recebia dos patrões. Iara ganhava 100 reais mensais para trabalhar das 6 horas da manhã até a meia noite, de segunda a domingo. Quando falava sobre o desejo de cursar uma faculdade, ouvia da patroa: “Para com isso, menina, pobre tem que se conformar com o seu lugar”.

Cenira, que cresceu em um tempo ainda mais duro com as trabalhadoras domésticas, também recebia aulas diárias sobre o “seu lugar”. Dos 10 aos 15 anos, comia os restos da comida da família, vestia-se com as roupas usadas pelas crianças de quem cuidava e dormia em um quartinho no fundo do quintal. Esse era o seu pagamento pelo trabalho diário.

Mas ela não reclama da sorte: “Sei que fui lambaia [escrava], eu tirava sangue pra fazer tudo naquela casa, cansei de lavar vaso sanitário com as mãos. Mas aprendi o serviço, depois tive orgulho de virar arrimo da minha família”. E conclui com a voz firme da convicção: “Eu acho um absurdo essa lei que criança não pode trabalhar. Trabalhar é bom, não mata ninguém”.

Seu jeito de pensar reflete a opinião de grande parte da população paraense, para quem trabalhar cedo pode ser uma parte importante da formação. E ajuda a explicar porque Iara e Cenira, que nasceram com quase 40 anos de distância, viveram experiências ainda bastante parecidas.

Mas há ao menos uma diferença fundamental entre as duas trajetórias, que pode determinar destinos distintos para as duas.

Cenira só começou a estudar aos 38 anos, quando sua filha também já trabalhava como doméstica. Já Iara, apesar das proibições da patroa, sempre esteve matriculada na escola. Mesmo com mais faltas do que presenças, no contato com colegas e professores ela descobriu que poderia escolher uma profissão diferente daquela que a aprisionava.

Por isso tem planos para o futuro, por enquanto sonhos, que revelam como conseguiu subverter as lições da patroa: “Vou cursar faculdade de direito. Quero ser advogada para dar conforto aos meus pais, pagar a faculdade dos meus irmãos e defender as crianças que são exploradas por adultos, como eu fui”, diz.

Em busca dos estudos, Iara deixou a casa dos pais aos 14 anos de idade e virou empregada doméstica. Fotos: Ana Aranha.

GRADES INVISÍVEIS

A escola é um dos poucos espaços onde as meninas que trabalham como empregadas domésticas se relacionam com pessoas fora do círculo dos empregadores. Mas, mesmo lá, há barreiras que as isolam do convívio social. Com receio do preconceito que ronda a profissão, além do estigma de ser do interior, muitas evitam contato com os colegas.

Nos primeiros anos em Belém, Iara ficava na sala durante o recreio. Não “dava confiança” a ninguém. Hoje, quatro anos depois, ela só se abre com as colegas que vivem ou já viveram a mesma situação. “Eu não falo porque as pessoas não vão dar jeito nos meus problemas”, diz.

A invisibilidade foi o maior entrave encontrado por Maria Luiza Nobre Lamarão, professora e pesquisadora de ciências sociais na Universidade Federal do Pará e uma das maiores especialistas em trabalho infantil doméstico no país, quando começou a pesquisar o tema. As meninas com esse perfil negavam sua condição. “Diziam que não tinham patroa, que moravam na casa da tia e ajudavam com as crianças”, conta Maria Luiza.

Depois de muitas entrevistas, ela conseguiu levantar um detalhado perfil de 16 meninas na mesma condição que Iara. A maior parte delas era do interior e foi para Belém entre 10 e 14 anos. Sem contato com a família ou amigos, criaram laços confusos com os patrões, que misturavam o papel de chefe com o de pai e mãe – com quem quase não têm contato.

Iara só fala com sua família uma vez por ano, quando os visita. Ou muito raramente, quando a mãe viaja à cidade mais próxima do lugar onde vivem. Por isso mesmo depois de ouvir a patroa desdenhar de seus sonhos, era a ela que recorria quando precisava de conselhos. “Ela (a patroa) dizia que queria me ajudar, que falava aquilo porque gostava de mim. Eu acreditava”, lembra.

Para Maria Luiza, os empregadores buscam se beneficiar dessa mistura de papéis quando escolhem meninas nessa faixa etária. “Eles pegam a menina para criar”, afirma. “Não pode ser muito pequenininha, que aí não dá conta do trabalho; mas raramente elas são maiores, quando a socialização já está sedimentada”.

Essa “formação” prejudica o desenvolvimento da autoestima dessas meninas, que só recebem incentivos para cumprir tarefas domésticas, além dos abusos a que estão sujeitas. Como aconteceu com Iara, muitas são humilhadas, privadas de frequentar a escola regularmente e desestimuladas a desenvolver outras habilidades.

Hoje, trabalhando em outra casa, Iara tem condições de compreender melhor o que passou. “Ela (a patroa) não queria que eu saísse dali. Eu me sentia sufocada, presa, não podia conversar com ninguém. Era só trabalho, muito trabalho. Mas eu achava que ia mudar”. Além de cuidar da casa, a menina tinha que limpar a loja de roupas da família e, no fim do dia, dobrar e guardar as peças reviradas pelas clientes.

Iara diz que na nova casa o serviço diminuiu e que ela é estimulada a frequentar a escola. Mesmo assim, há noites em que chega na aula exausta. Uma de suas colegas, que também trabalhou como doméstica e hoje está no caixa de uma papelaria, percebe as olheiras da amiga e lhe dá conselhos para buscar outro emprego. Mas Iara não se sente confiante. “Primeiro tenho que terminar a escola, fazer cursos, quem vai querer me contratar assim?”.

SEM FISCALIZAÇÃO NEM ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS

 O trabalho infantil doméstico é o mais difícil de combater. São poucos os mecanismos de fiscalização. “Sabemos do isolamento psicológico, submissão, que tem criança que acaba escravizada. Mas não podemos fiscalizar porque somos vedados de entrar nas residências”, afirma Deise Mácola, coordenadora da fiscalização do trabalho infantil na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará.

As poucas denúncias sobre trabalho infantil doméstico recebidas por Deise são encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, que tem autorização para entrar nas casas. Segundo o procurador Rafael Marques, que coordena essas fiscalizações, as famílias flagradas reagem sempre com surpresa. “Eles se assustam, entendem que estavam fazendo um bem por dar teto e comida à criança”, afirma. Nas entrevistas com as vítimas, porém, o procurador ouve relatos de humilhação, isolamento, violência e até assédio sexual.

A família flagrada por explorar trabalho infantil é obrigada a levar a criança de volta para a sua casa. Mas não há uma punição. A lei estabelece sanções para empresas, mas não para pessoas físicas.

“Essa questão está adormecida dentro das políticas públicas na nossa região. Há uma tolerância enorme em relação às crianças que trabalham”, diz Roseane Costa de Souza, diretora da divisão de Assistência Social dentro da Secretaria Estadual de Assistência Social do Pará.

Enquanto os números do trabalho infantil caem em todo o país, na região norte, e especialmente no Pará, o problema cresce. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a região foi a única a registrar aumento no percentual de crianças e adolescentes trabalhando entre 2009 e 2011. Todas as outras tiveram queda.

A comparação entre o Censo 2010 e 2000 é preocupante. O Pará teve o segundo maior aumento na quantidade de pessoas de 10 a 13 anos engajadas em atividades econômicas do país. Em uma década, o estado registrou um acréscimo de 12 mil crianças e adolescentes no mercado, um crescimento de 28% em relação a 2000.

A maior dificuldade no combate ao trabalho infantil no Pará é a barreira cultural, acredita Sueli Mendonça, coordenadora Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no estado. “Sempre que colocamos o tema em reuniões ou palestras, as pessoas têm uma reação contra muito forte, elas contam com orgulho sobre como trabalharam desde cedo e conseguiram progredir”, afirma. É difícil quebrar o ciclo.

As meninas que trabalham como domésticas também são as que menos recebem benefícios de políticas de assistência social.

O primeiro entrave são as distâncias. Em pesquisa feita em Belém sobre os locais de origem das meninas que trabalham como domésticas, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Emaús identificou três cidades, duas na Ilha de Marajó. Na segunda etapa do projeto, as escolas dessas cidades receberiam cursos de prevenção e os próprios alunos montariam peças de teatro sobre trabalho infantil. Mas uma das cidades identificadas na ilha, Breves, fica a 12 horas de barco de Belém. Devido à distância, o centro teve de escolher outro município para receber o projeto.

A prevenção no interior é fundamental porque, em geral, essas meninas já trabalhavam em casa antes na mudança: na roça, no beneficiamento da farinha de mandioca e, principalmente, na colheita do açaí. Como a palmeira do açaí é fina e alta, os adultos podem tombar a árvore quando sobem. Por isso, as crianças de sete a doze anos são chamadas para subir na árvore e colher o cacho.

“Elas sobem com a faca enfiada na cintura, tem muitos acidentes”, afirma Luiz Carlos Figueiredo, gerente do Centro de Referência Especializada que monitora esses casos dentro da secretaria de assistência social. Ele ressalta que, durante o atendimento, os hospitais não registram que o acidente foi fruto de trabalho infantil. Assim, as crianças voltam a trabalhar mesmo depois do acidente.

Iara era tão pequena que nem lembra quando começou a colher açaí. No fim do dia na casa dos pais, vencia quilômetros com as latas da fruta na cabeça e ia dormir com dor nas costas. “Eu achava que ia ficar velha rápido trabalhando assim, com sol ou com chuva, isso acaba com a gente”, ela lembra.

A menina trabalhava sempre que não estava na escola, e essas ocasiões estavam se tornando cada vez mais frequentes nos anos antes da mudança para Belém. “Lá é interior do interior, os professores davam aula um mês e depois ficavam  vários sem aparecer”, ela lembra.  Aos 13 anos, Iara ainda não sabia ler.

Na região norte, um dos maiores catalizadores do trabalho infantil é a deficiência da rede pública de educação, principalmente no interior e comunidades ribeirinhas. Essa é uma das interpretações de Renato Mendes, coordenador do programa de combate ao trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Até a década de 90 e começo dos anos 2000, a pobreza era a causa fundamental. Com a melhoria do acesso à renda, percebemos a falta de acesso e a baixa qualidade da educação como os novos determinantes para o trabalho infantil”, afirma.

Iara diz que a busca pelos estudos foi o único fator que a fez deixar a casa dos pais. “Foi a professorinha mesmo que deu a ideia pro papai, porque ela viu que eu queria aprender”, lembra.

Quando saiu de casa, todos os vizinhos já tinham mandado pelo menos um filho para a capital “para estudar e trabalhar”. “Trabalhar porque as pessoas não vão receber ninguém de graça, né? Mas eu vim mesmo pra estudar”.

NO FINAL DO DIA DE TRABALHO, A ESCOLA

Como ela, a maior parte das crianças e adolescentes que trabalham estão na escola. Dos 704 mil trabalhadores de 5 a 13 anos no país, 97% estudavam em 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mas o que significa “estar na escola” para eles?

Hoje Iara trabalha das 6 horas da manhã até às 7 da noite, hora de ir para a aula. Ela entra na sala tão cansada que senta num canto e não levanta “nem para tomar água”. No intervalo, faz a lição de casa.

As contas são as que mais lhe dão dor de cabeça. “Matemática já é difícil pra todo mundo, eu cansada não consigo raciocinar”, ela justifica. E lembra de uma noite que passou em claro, no primeiro ano em Belém, para tentar recuperar o conteúdo perdido.

Cursando a 3a série, suas notas em matemática variavam entre 2 e 3. “Eu expliquei minha situação pro professor e ele mandou juntar todas as provas e resolver em casa. Se eu conseguisse terminar, valia como nota final”. Depois que a patroa foi dormir, Iara pegou o material e passou a madrugada batalhando para resolver as questões. “Fiz tudinho. Na hora que fui deitar, o dia amanheceu”.

Iara conseguiu a nota de matemática, mas mesmo assim repetiu de ano, devido às faltas. Aos 15, teve que refazer a 3a série.

A repetência é ponto comum na trajetória de meninas que trabalham como domésticas, diz a especialista em trabalho infantil Maria Luiza Nobre Lamarão. “Isso acontece muito na 3a série, elas engatam e não conseguem avançar dessa etapa”, afirma.

Iara é persistente. “As vezes dá um desespero, vontade de jogar tudo pro alto. Aí eu rezo pra Deus me dar coragem pra continuar os estudos”.

Mas nem todos os adolescentes são tão abnegados.

“Por quanto tempo a menina ou menino de 16 anos que trabalha vai aceitar conviver com uma turma de 12 anos? Ele começa a desvincular a escola do projeto de vida, que faz mais sentido pelo trabalho”, diz Maria de Salete Silva, pesquisadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e coordenadora de estudo sobre a permanência na escola.

O efeito imediato do trabalho e excesso de repetências é o abandono da escola, tanto é que a a região norte também é campeã de evasão escolar. O Pará tem o segundo pior índice da região.

Para reverter esse processo, as escolas de Belém estão tentando ser mais flexíveis com os alunos que trabalham. “Se for seguir o cronograma e cobrar frequência, eles percebem que não vão conseguir passar e desistem”, diz Edson Moura, o professor de matemática de Iara.

Outra frente visa diminuir o atraso escolar. Para colocar os adolescentes na série que corresponde à sua idade, as escolas estão transferindo os alunos para a Educação de jovens e Adultos (EJA) – turmas tipo supletivo que condensam duas séries em um ano. Em Belém, quem tem mais de 15 anos e está ao menos 2 anos atrasado é transferido para essa modalidade, que só acontece à noite.

Embora resolva o problema do fluxo (excesso de alunos na série errada) a transferência pode trazer problemas para os adolescentes, que passam a assistir aula planejadas para adultos. “Temos um número crescente de jovens no EJA e isso gera um conflito de gerações”, observa Celso Oliveira, assessor pedagógico da secretaria municipal para essa modalidade.  “Os jovens vêm do ensino regular com muita energia, é difícil prender sua atenção. Já os adultos estão há 20 anos sem estudar, têm outro ritmo”.

Iara caiu nessa rede. Até o ano passado, estudava à tarde no ensino regular. Ao concluir a 5asérie com 17 anos, foi transferida para uma turma de jovens e adultos à noite. Ela teve que refazer a 5a série no começo do ano, e agora está cursando a 6a série no segundo semestre.

Para Maria de Salete, do Unicef, a escola precisa aprender a lidar melhor com esses casos. “Ou os meninos ficam repetindo e são tratados como criança grande ou vão para o EJA e são tratados como adulto pequeno”, afirma. “Eles são adolescentes, têm direito de serem atendidos como tal”.

Mas o que, então, a escola deveria fazer com esses alunos?

MUDAR O BOLSA FAMÍLIA?

Uma das principais ferramentas para manter os alunos na escola são os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Para Sueli Mendonça, que além de ser coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil também é professora de escola pública, é preciso avançar nas condicionalidades desses programas (as exigências que tem de ser cumpridas para ter direito ao benefício) para que os alunos parem de trabalhar e melhorem o rendimento escolar. Hoje as condições estipuladas são manter a carteira de vacinação em ordem e os filhos na escola.

Ela defende que as escolas identifiquem os alunos que recebem o Bolsa Família (o que quase não acontece hoje),  chamem as famílias dos alunos que trabalham para reuniões sobre os danos que isso traz para o desenvolvimento da criança. No limite, as escolas devem avisar que eles podem perder o beneficio se a criança continuar trabalhando, acredita Sueli.

Mas aumentar o rigor tem seus riscos. Segundo Iacirema Bahia Cardoso, técnica da Funpapa, a fundação municipal responsável pelo monitoramento e assistência de população de rua em Belém, a maior parte das crianças que trabalham na rua recebem Bolsa Família. Mas, quando os técnicos procuram as famílias e dizem que elas não podem trabalhar, os pais dizem que preferem suspender o programa. “Os meninos ganham muito mais trabalhando do que pelo Bolsa Família”, diz Iacirema.

EM BUSCA DOS ALUNOS

Uma segunda solução apontada por Sueli seria um acompanhamento caso a caso na escola. “Hoje o trabalho infantil é algo naturalizado pelos educadores, todos sabem que os alunos trabalham e nada é feito”, afirma.

Ela lembra de um episódio na sua escola, quando uma tia chegou dizendo que sua sobrinha havia fugido de casa. Sueli localizou uma parente da aluna na cidade e descobriu que a “tia” era, na verdade, patroa. E que a menina fugiu da casa onde morava e trabalhava como doméstica porque não aguentava mais a grande quantidade de serviço que era obrigada a fazer.

“Chamei a mulher para uma reunião e levei o Estatuto da Criança e do Adolescente. Apontei tudo que ela tinha feito de errado e disse que tinha de levar a meninas de volta pra casa da família dela”. A patroa pagou a passagem para a adolescente, que morava na Ilha de Marajó.

Mas será que todas as escolas e educadores são capazes de acompanhar seus alunos com tanto cuidado?

“Não sabemos o que fazer. São tantos os problemas, que nos sentimos incapazes.”, diz Ioleta Gomes Orquiza, vice-diretora de um colégio de Marabá que perdeu 30% dos alunos em 2011.

Ioleta e sua equipe veem os alunos trabalhando em feiras como ambulantes. “Entre as meninas é ainda pior, há muita prostituição”. A escola fica em um dos bairros mais pobres da cidade, que tem 233 mil habitantes

A solução encontrada pela direção foi enviar cartas às famílias convocando-as para uma reunião. “Escrevemos que, se os pais não tomassem providências sobre o abandono, nós tomaríamos as nossas”, afirma. Mesmo assim, foram poucos as famílias que compareceram na reunião. “Ainda estamos tentando levá-los de volta. Se não acontecer, vamos encaminhar os nomes para o Ministério Público”.

Não só os alunos, mas toda a população de Marabá sofre com a violência e aumento das redes de exploração sexual. Polo da indústria siderúrgica, a cidade atrai contingente populacional incompatível com sua estrutura.

Quando contrastada com os impactos dos problemas políticos e sociais do estado, a escola fica pequena. Para cenários assim, cresce a percepção entre os especialistas em política educacional que a melhor alternativa para a escola é crescer e ocupar mais espaço na vida dos alunos.

ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL TRAZ BONS RESULTADOS EM MOJU

É o que tenta fazer uma secretária municipal de educação a 260 quilômetros de Belém. Moju, cidade de 70 mil habitantes, também sentiu o impacto dos projetos federais no estado. Lá, empresas foram incentivadas a instalar fábricas para processar o óleo de dendê, atraindo famílias em busca de trabalho. Além disso, pequenos proprietários da zona rural venderam suas terras para fazendeiros interessados em produzir em maior escala, o que inchou ainda mais a periferia da cidade.

“O problema começou a ser visto a olhos nus: muitas crianças na rua vendendo e pedindo, adolescentes nos bares e voltando das carvoarias”, diz a secretária de educação Sandra Helena Ataíde. Dentro das escolas, estouravam os índices de repetência, abandono e atraso.

Para tentar reverter o processo, a prefeitura investiu na construção de uma escola em tempo integral destinada aos alunos em vulnerabilidade. Pela manhã, o Centro Municipal de Educação Integral Oton Gomes de Lima oferece aulas regulares da 5a à 8a série para 150 alunos, enquanto os outros 150 participam de atividades esportivas e culturais, como capoeira, música, teatro, natação e esportes. Depois do almoço, as turmas invertem. Das 7 horas da manhã até às 17 horas da tarde há professores disponíveis para tirar dúvidas ou ajudar na lição de casa.

Para formar as primeiras turmas, em 2009, houve uma triagem em todas as escolas da cidade em busca do público alvo: alunos que trabalhavam, sofriam violência em casa, estavam envolvidos com o tráfico ou outras situações de risco. Em geral, aqueles que mais acumulavam repetência e notas baixas.

“Eu quis desistir no primeiro dia”, Sandra confessa. Uma escola especial para alunos vulneráveis fazia todo sentido na teoria. Na prática, virou um caldeirão explosivo. “Eles brigavam por qualquer motivo”, lembra a diretora  Laurimary Mendonça. “Se esmurravam na fila do lanche, davam soco só porque um olhou pro outro, faziam guerra de açaí. Teve um dia em que registramos 46 ocorrências de brigas e discussões”.

Ao invés de virar uma boa referência na cidade, a escola era o lugar onde os pais não queriam matricular seus filhos. “Diziam que era um centro para menores infratores”, diz Laurimary.

Com o tempo, a escola foi aprendendo que concentrar todos os perfis com problemas não seria sustentável e passou a abrir matrículas para todos os interessados. Hoje, segundo os próprios alunos, a vaga naquela escola é o sonho de muitos adolescentes da cidade.

Não é fácil reproduzir a experiência. A diretora calcula que cada aluno do Oton deve custar cerca de cinco vezes o valor das outras escolas da cidade. “Uma escola ainda é pouco, mas a gente precisava começar, para a sociedade assimilar que é possível”, diz a secretária.

Hoje, percorrendo as salas de aulas, não é difícil achar alunos que ainda trabalham. A maior parte, porém, deixou o serviço na semana e faz bicos aos sábados e domingos.

É o caso de Raimunda*, 17 anos. Ela saiu da casa da mãe na zona rural com 12 anos para trabalhar como doméstica na cidade. Foi quando descobriu que teria de voltar a cursar a 1a série, pois ainda não sabia ler e escrever. Atrasada na escola e cansada do trabalho, foi escolhida para estudar no Oton.

Como Iara, ela sempre foi dedicada aos estudos, mas tinha dificuldade para progredir. Hoje seu esforço é bem melhor aproveitado. Nas últimas provas Raimunda tirou dez em todas as matérias, menos geografia e artes, que ficou com 8 e 8,5.

Nos finais de semana, ela ainda faz bicos como recepcionista em uma churrascaria para ter o seu dinheiro. Mas só depois do final das aulas do curso profissionalizante em administração dado por uma das empresas de biodiesel da cidade. “Eles querem profissionalizar os jovens pra trabalhar lá, eu aproveito, é uma chance de um emprego melhor quando terminar os estudos”.

Andando pela escola, Raimunda transborda autoconfiança. “Não sei explicar por que, mas eu me sinto bem aqui”, diz. Esse ano ela passou na primeira fase da Olimpíada de Matemática. “Eu gosto que posso contar com os professores quando tenho dificuldade. E que posso levar os livrinhos de contos da biblioteca pro meu pai. Ele pede pra me ouvir lendo, acho que tem orgulho”.

* Os nomes foram trocados para preservar a identidade das adolescentes

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Rachel Sheherazade: o eco reacionário e fundamentalista na TV

William De Lucca

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O jornalismo é um retrato da sociedade, e indubitavelmente é palco de disputas ideológicas entre correntes políticas e filosóficas, entranhadas sob a máscara da ‘imparcialidade’. Neste palco, uma personagem vem ganhando destaque como representante de vozes reacionárias, conservadoras e fundamentalistas religiosas: a jornalista Rachel Sheherezade, âncora do telejornal SBT Brasil.

Ela tornou-se célebre nacionalmente por um comentário onde criticava o carnaval da Paraíba, estado onde nasceu e iniciou sua carreira como jornalista. Aos 39 anos, deixou seu estado natal para assumir a bancada do principal telejornal do SBT e lá, continuou a se posicionar de forma dura sobre diversos pontos, sempre deixando claro suas visões de mundo conservadoras, usadas ad nauseam por reacionários por todo o Brasil.

Num estado democrático de direito, não há problema nenhum que Rachel expresse seus pontos de vista, por mais infelizes que a maioria deles seja. O problema é que a jornalista utiliza a…

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A hipocrisia humana de cada dia

Mestrando em filosofia e editor da revista Dicta&Contradicta, Joel Pinheiro da Fonseca publicou texto, em janeiro deste ano, sobre o fenômeno do “extermínio das empregadas domésticas” no Brasil. Seu texto ganhou espaço no portal do Instituto Ludwig von Mises Brasil (IMB), cujo lema é “Liberdade – Propriedade – Paz”.

O site do próprio IMB define o Instituto como “uma associação voltada à produção e à disseminação de estudos econômicos e de ciências sociais que promovam os princípios de livre mercado e de uma sociedade livre”. Diz mais, segundo o próprio site, entre suas ações o instituto busca:

  1. promover os ensinamentos da escola econômica conhecida como Escola Austríaca;
  2. restaurar o crucial papel da teoria, tanto nas ciências econômicas quanto nas ciências sociais, em contraposição ao empirismo;
  3. defender a economia de mercado, a propriedade privada, e a paz nas relações interpessoais, e opor-se às intervenções estatais nos mercados e na sociedade.

Esclarecido quem são e o que defendem os que trabalham para o IMB, vamos a Joel Pinheiro da Fonseca e seu texto sobre as empregadas domésticas. Para Pinheiro da Fonseca, “as empregadas domésticas entrarão em extinção”, pois apesar de elas quererem trabalhar e não terem outras opções de emprego, “existe algo que as proíbe de fazê-lo. (…) [São] nossos políticos, bem como sindicalistas e todos aqueles que defendem a ideia para lá de perniciosa dos direitos trabalhistas”.

Como se vê, logo nos primeiros parágrafos, Pinheiro da Fonseca revela seu total alinhamento com a proposta do IMB ao afirmar que há pessoas querendo trabalhar, mas são impedidas pela ação governamental através da “perniciosa ideia dos direitos trabalhistas”. Para o autor, a recente conquista do direito de estender o FGTS e hora extra para empregadas domésticas é, na verdade, uma grande derrota para os brasileiros. Não por acaso, a imagem associada com essa parte do texto de Pinheiro da Fonseca, é a de uma mulher branca, loira, vestida com luvas de borracha e um produto de limpeza na mão, em um gesto de não saber o que fazer em sua cozinha moderna, agora que ficou sem empregada doméstica.

Mesmo antes de continuar a leitura do texto, já se percebe quais interesses o Sr. Pinheiro da Fonseca está defendendo e, obviamente, não é o da empregada doméstica, mas a da mulher representada na foto acima. Em um completo exercício de inversão de valores, seu texto passa a tentar demonstrar como a ação do governo, ao tentar regulamentar a profissão e estender as garantias mínimas dos trabalhadores também às empregadas domésticas (FGTS, Hora Extra, etc), faz com que a profissão de empregada doméstica entre em extinção, tal como dizia o título do texto. Vejam o exemplo abaixo:

“Impor a hora extra é um golpe particularmente nefasto porque quebra a relação de confiança na qual o trabalho de empregada doméstica se dá: ele deixa de ser um trabalho no qual favores podem ser dados de parte a parte e se transforma numa relação calculista, num cabo de guerra em que uma parte busca tirar mais da outra dando o mínimo possível.  Patrão e empregado tornam-se inimigos. (…) É via legislação trabalhista que a luta de classes (…) vira realidade”

Aqui, de modo inacreditável, Pinheiro da Fonseca tenta fazer crer que trabalhar horas a mais do que o estipulado no contrato ou no acordo, trata-se de um favor que uma empregada doméstica pode fazer a seus patrões e, como tal, não deve ser remunerado. Pior, sendo mestrando de filosofia, o autor não se envergonha ao dizer que, com a instituição da hora extra, a relação de trabalho se transforma numa relação calculista na qual uma parte busca a tirar mais da outra dando o mínimo possível. Que a luta de classes vira realidade através da legislação trabalhista.

Oras, caro Pinheiro da Fonseca, parece-me necessário que volte aos manuais da faculdade para que compreenda que esta é a situação normal de relações de trabalho em uma sociedade capitalista. Ou o senhor desconhece o conceito da mais-valia? Uma relação de trabalho assalariado, caro Pinheiro da Fonseca, já é, por natureza, uma relação calculista onde um lado (o patrão) busca tirar mais do outro (trabalhador) dando o mínimo possível. A atuação dos governos ao criar legislações trabalhistas, intervém justamente em defesa do trabalhador (e não gratuitamente, mas a partir de muita luta) para que o mesmo tenha garantido o mínimo para viver com alguma dignidade. A legislação trabalhista, diferentemente do que o senhor afirma em seu texto, não torna real a luta de classes, muito pelo contrário, tal luta é a realidade que, com o seu desenvolvimento, causa o atravancamento do sistema a um ponto em que é necessário conceder o mínimo para que seja possível manter a exploração da mão-de-obra do trabalhador.

No trecho seguinte a sua argumentação, Pinheiro da Fonseca demonstra de modo cabal sua má intenção de intelectual em defesa do Capital ao apontar que:

“O mecanismo que instaura essa luta [de classes] é simples. Ao aumentar a remuneração obrigatória de uma função, o estado cria uma disjunção falsa na mente da maioria dos empregados: “se eu não estou recebendo tudo o que a lei demanda, ainda que eu tenha concordado plenamente com os termos do contrato, estou sendo explorado”.”

Oras, o mecanismo que instaura a luta de classes não é o aumento de salários via legislação trabalhista, mas sim o valor que o patrão deixa de pagar do salário do trabalhador, isto é, a exploração da mais-valia. Não é o Estado quem cria na mente dos empregados a ilusão de que ele está sendo explorado, mas é o próprio mecanismo de funcionamento do capitalismo quem institui a exploração do trabalhador, caso contrário não haveria lucro. Pinheiro da Fonseca opera, descaradamente, uma inversão para, uma vez mais, atacar o Estado em linha com os valores do Instituto que publica o seu texto.

As inversões e má intenções de Pinheiro da Fonseca continuam por todo artigo, dos quais insisto em destacar apenas mais uma, logo na conclusão do texto:

“Felizmente, o mercado sempre encontra meios de burlar as ineficiências e pesos mortos criados pela intervenção estatal. (…) no setor das domésticas vem ganhando peso a função da diarista para trabalhos específicos. Esse processo é em parte independente das leis trabalhistas: com o encarecimento da mão-de-obra, serviços especializados com tempos estritamente determinados tornam-se mais vantajosos. Não dá para pagar uma mulher para ficar o dia todo em casa, grande parte do tempo apenas de stand-by caso alguém precise de algo. Mas dá para pagar para essa mesma mulher passar uma hora produtiva dentro da casa toda semana.”

No trecho destacado, o autor defende que o aparecimento das diaristas é um feliz achado do mercado para burlar a ação do Estado, isto é, pode-se continuar pagando pouco e desrespeitando os direitos do trabalhador, recorrendo a uma trabalhadora que, graças à “feliz” ação do mercado, aceita continuar sendo explorada, não se enquadrando em sua categoria profissional, fragmentando o valor de sua hora de trabalho e, retirando dela, todas conquistas trabalhistas pelas quais seu grupo lutou. É essa a atitude valorizada pelo autor do texto e pelo Instituto para o qual escreve.

Gostaria de finalizar o post apontando a HIPOCRISIA do Sr. Joel Pinheiro da Fonseca, o autor que odeia tanto o Estado e ataca as “intervenções estatais nos mercados e nas sociedades”, ter feito sua pós-graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), uma instituição estadual e, portanto, financiada com dinheiro público. Mais do que isso, esse mesmo Joel Pinheiro da Fonseca foi bolsista da FAPESP para obtenção de seu título de mestre em filosofia. Parece-me que, como sói ocorrer com uma parte importante dos defensores dos princípios liberais, o Sr. Pinheiro da Fonseca só é contra o Estado quando este não o favorece ou ao seu grupo. Ao escrever um texto mal intencionado como este, publicado no portal de um grupo que defende as posições que diz defender, revela claramente o quão hipócrita pode ser, ao ter sua própria formação financiada pelo Estado, a quem agora achincalha.  Duro não é só aguentar as opiniões que este indivíduo tem a respeito do mundo e de como o mercado deve regular a nossa sociedade, mas sim aguentar tamanha falta de coerência e hipocrisia que ele e os demais defensores de tais modelos vomitam sobre nós diariamente. É a esta hipocrisia humana de cada dia a que me refiro ao falar de Joel Pinheiro da Fonseca e do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

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