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Deputados paulistas que aprovaram a tramitação urgente da PL da terceirização

Caro trabalhador, que há cada dois anos tem sido enganado por discursos de candidatos que se dizem em defesa de seus direitos, o Hum Historiador traz uma lista contendo os nomes dos 45 dos 66 deputados paulistas que votaram a favor da PL 4339, ajudando a aprovar na Câmara dos Deputados a solicitação de urgência na tramitação do Projeto de Lei que regula a terceirização total dos trabalhadores no Brasil, representando um grande retrocesso nos direitos trabalhistas conquistados após muita luta e não menos sangue, suor e lágrimas terem sido derramados neste caminho.

Antes de passarmos  lista, cabe salientar que todos os deputados do PSDB (14), PSD (5), PR (5), DEM (3), PV (3), PP (2), PPS (2), PSC (2), PDT (1), PMDB (1), Solidariedade (1) presentes à sessão votaram a favor da PL 4339. Por outro lado, todos os deputados do PT (10) presentes à sessão de votação, do PC do B (1), do PSOL (1) e do PTN (1) votaram contra o Projeto.

Dentre os partidos que tiveram votação dividida, chama atenção o caso do PSB, que contou com quatro deputados presentes à votação, dos quais três votaram a favor da PL 4339 e apenas uma, a deputada Luiza Erundina, votou contra. Já no PRB, que contava com oito deputados na sessão, registrou-se apenas dois deputados votando a favor da PL 4339, enquanto os outros seis votaram contra. Por fim, no PTB, que contou com apenas dois deputados, cada um de seus representantes acabou votando por um dos lados.

Assim, a divisão dos votos segundo os partidos ficaram assim:

PL 4339_Votação Deputados Paulistas

Causa certo espanto que nomes como o de Paulinho da Força (Solidariedade) e Roberto Freire (PPS), cuja biografia é ligada a luta por direitos trabalhistas, tenham fechado com os deputados que aprovaram o Projeto de Lei.

Segue a lista contendo o nome dos deputados paulistas que votaram a favor da PL 4339 (terceirização)… Se você votou neles e é um trabalhador, lembre-se disso quando perder seu emprego CLT e se tornar um terceirizado.

1) Alex Manente (PPS)
2) Alexandre Leite (DEM)
3) Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB)
4) Baleia Rossi (PMDB)
5) Beti Mansur (PRB)
6) Bruna Furlan (PSDB)
7) Bruno Covas (PSDB)
8) Capitão Augusto (PR)
9) Carlos Sampaio (PSDB)
10) Dr. Sinval Malheiros (PV)
11) Eduardo Bolsonaro (PSC)
12) Eduardo Cury (PSDB)
13) Ely Correa Filho (PSDB)
14) Evandro Gussi (PV)
15) Flavinho (PSB)
16) Gilberto Nascimento (PSC)
17) Goulart (PSD)
18) Guilherme Mussi (PP)
19) Herculano Passos (PSD)
20) Jefferson Campos (PSD)
21) João Paulo Papa (PSDB)
22) Jorge Tadeu Mudalem (DEM)
23) Keiko Otta (PSB)
24) Lobbe Netto (PSDB)
25) Luiz Lauro Filho (PSB)
26) Major Olímpio (PDT)
27) Mara Gabrilli (PSDB)
28) Marcelo Squassoni (PRB)
29) Márcio Alvino (PR)
30) Miguel Haddad (PSDB)
31) Miguel Lombardi (PR)
32) Milton Monti (PR)
33) Missionário José Olímpio (PP)
34) Nelson Marquezelli (PTB)
35) Paulo Pereira da Silva (Solidariedade)
36) Ricardo Izar (PSD)
37) Ricardo Tripoli (PSDB)
38) Roberto Freire (PPS)
39) Samuel Moreira (PSDB)
40) Sílvio Torres (PSDB)
41) Tiririca (PR)
42) Vanderlei Macris (PSDB)
43) Vitor Lippi (PSDB)
44) Walter Ihoshi (PSD)
45) William Woo (PV)

O portal Viomundo publicou a lista com a votação de todos os deputados (nacional).

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Para economista tucano, estudantes devem pagar mensalidades em universidades públicas ou se endividarem para estudar

Na véspera do segundo turno da eleição presidencial, gostaria de repercutir esta análise crítica feita pelo professor Reginaldo Moraes, da Unicamp, a respeito da proposta insana, defendida por boa parte dos tucanos (se não por todos), de pagamento de mensalidades nas universidades públicas brasileiras.

Publicado originalmente no portal Brasil Debate, o texto faz dura crítica ao posicionamento defendido pelo economista Samuel Pessôa em sua coluna na Folha de S. Paulo, relacionando-o com os projetos privatistas dos tucanos em relação ao ensino superior no país. Projetos que voltaram com mais força e ouriçaram a plumagem tucana após o candidato Aécio Neves ter conseguido passar para o segundo turno e ter figurado, ainda que por algum tempo, em primeiro lugar nas pesquisas iniciais de intenções de votos para o segundo turno.

A proposta de repercutir este texto no Hum Historiador é a de deixar bastante claro, caso ainda não esteja para o leitor deste blog, uma das razões que justificam plenamente o voto em Dilma Rousseff neste segundo turno. Para todos aqueles que defendem que o Brasil tenha cada vez mais universidades públicas, gratuitas e de qualidade, não há dúvidas de que apenas uma candidata o representa.

Abaixo segue a íntegra do texto tal como publicado no portal Brasil Debate.

TUCANOS QUEREM QUE ESTUDANTE PAGUE A ESCOLA SUPERIOR

Na ótica de economista do PSDB, o ensino superior passaria a ser um “investimento privado” do estudante e de sua família, já que ele seria o beneficiário desse ensino, mais tarde. Investe hoje e “lucra” amanhã.

Artigo publicado originalmente no portal Brasil Debate | 14.out.2014
Por Reginaldo Moraes

Está de volta a velha ideia do PSDB de privatizar o ensino superior. Depois que o reitor tucano afundou a USP com suas aventuras, isso se alastrou. E agora a proposta é ressuscitada por alguns gurus da nova direita, reagrupada em torno de Aécio Neves para o segundo turno das eleições presidenciais.

Um deles, Samuel Pessôa, escreveu artigo na Folha de S. Paulo comparando cobrança de educação superior com cobrança de pedágio urbano. Engraçado, porque pedágio é cobrado de proprietário de carro – a mensalidade escolar seria cobrada de pessoas, proprietárias de si mesmas.

A sequência de argumentos utilizados para justificar a proposta merece ser comentada, porque aparentemente expressa um “bom senso” que seria aceito por qualquer pessoa (Samuel ou não). Mas é gato por lebre.

Na verdade, é mais uma tentativa de privatizar o ensino superior. Ainda mais? Pois é, ainda mais. Mas a privatização não vem pelo caminho de “vender a USP” para um empresário. Isso seria provocação demais. É outra coisa: privatizar a sustentação da escola, por meio da cobrança de mensalidades.

O ensino superior passaria a ser um “investimento privado” do estudante e de sua família, já que ele seria o beneficiário desse ensino, mais tarde. Investe hoje e “lucra” amanhã, diz ele.

Diz o articulista: “O ganho para a sociedade de um novo profissional graduado, cujo conhecimento foi adquirido em universidade, é bem medido pelo ganho de renda desse profissional.”

A afirmação parece apenas uma expressão do ‘bom senso’. Pode ser senso comum, mas não é bom senso. Veja, por exemplo, onde pode nos levar esse aparente bom senso: o ganho para a sociedade com a formação de um médico seria “um bem medido pelo ganho de renda desse profissional”? Deus nos livre desse critério! A sociedade ganha mais quando os médicos engordam suas contas bancárias?

Diz mais: “O ensino universitário deve ser pago. Note que esse fato independe de a instituição de ensino superior ser legalmente pública ou privada.

Muito engraçada a frase, porque parece até descuidada, casual. Mas não é. A escola privada já é paga, oras bolas. Se a escola pública cobrar mensalidade ela iria competir com a privada. Quer dizer, a cobrança na escola pública poderia até ampliar o mercado para a escola privada: se ambas forem pagas, tanto faz, afinal de contas…

Nos Estados Unidos, em muitas ocasiões, os dirigentes das escolas privadas lutavam contra as dotações governamentais para escolas públicas. Sabe qual era o argumento? Diziam: isso beneficia as escolas públicas injustamente na “competição” com as privadas. Dá pra entender os nossos privatistas, não é?

AMNÉSIA TUCANA

E continua o sr. Samuel: “Para os alunos que não podem financiar as mensalidades da universidade, há o recurso ao crédito educacional. Para as famílias pobres que teriam dificuldade de ter acesso ao crédito educacional de mercado, há programas públicos, como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), com taxas fortemente subsidiadas.”

Antigamente eles eram mais disfarçados. Diziam que deviam pagar “aqueles que podem”. Até isso já sumiu da estória. E ainda mais curioso: o artigo “esquece” o ProUni. Ora, como ele se refere subliminarmente aos Estados Unidos, deveria lembrar que a massificação do ensino superior naquele país só ocorreu porque massas enormes tiveram acesso a esse ensino sem pagar.

Sim, sem pagar. Quando o sistema dobrou de tamanho, na segunda metade dos anos 1940, isso ocorreu por conta de um programa de bolsas para desmobilizados da guerra.

Em 1949, metade dos estudantes de ensino superior nos EUA era composto de bolsistas do governo federal. Metade! Mas tem mais: esse sistema de bolsas seguiu com outros programas, inclusive aqueles destinados a incorporar estudantes negros, latinos etc.

Foi assim que o sistema cresceu. O programa de empréstimos só adquiriu relevância nos últimos 30 anos, a chamada era de privatização. E é menos bem-sucedido do que nosso Fies.

A dívida estudantil é hoje uma tremenda dor de cabeça para as famílias e para o governo americano. É a segunda dívida privada do país – depois das hipotecas. Ganha da dívida com cartão de crédito. Se não tiver um socorro do governo federal, vai virar uma tragédia.

Mais uma: “Além dos impactos orçamentários positivos, a instituição de cobrança de mensalidade para os cursos universitários públicos teria efeito importante sobre a eficiência das universidades. O tempo médio de graduação seria reduzido e a vinculação do aluno ao curso aumentaria.”

DECLARAÇÃO DE FÉ

Aumenta a eficiência? A afirmação não tem base nos fatos, é pura declaração de fé. O artigo define como “eficiência” o tempo médio de graduação e a “vinculação do aluno ao curso”.

O que quer dizer isso? Que ele não pula fora? Não parece ser esse o caso das escolas americanas. Aliás, nas escolas privadas com fins lucrativos, em especial, esse tipo de “eficiência” é um desastre – tanto no tempo de graduação quanto no indicador de desistência.

A imensa maioria dos estudantes abandona a escola, simplesmente. Bom, seria interessante que o artigo medisse essa “eficiência” nas nossas escolas pagas também. Elas têm taxas de evasão monumentais, hoje só reduzidas, precisamente, por conta de injeção do dinheiro público (bolsas e empréstimos) que têm reduzido ou zerado o pagamento dos estudantes. Ou seja, a escola só melhora quando não é paga pelo estudante!

QUINTAL DOS EUA

Bom, mas vamos aos finalmentes: não se trata de argumento nem de razão. O que nos separa da visão dos tucanos e aliados é o lado da política. Nós achamos que é preciso construir e espalhar escolas e universidades para desenvolver o País e reduzir as desigualdades, sociais e regionais. Eles não.

Vamos dizer claramente: eles não acreditam na gente, eles sonham com Miami, como as peruas e os juízes metidos a besta.

Eles acham que nós devemos ser um quintal dos Estados Unidos. Um apêndice. Um apêndice não precisa ter escolas superiores, pesquisa, inovação. Eles governam sucateando escolas e privatizando tudo o que podem. Foi assim o governo FHC, foi assim o governo Aécio em Minas, é assim o governo tucano em São Paulo.

É o partido do racionamento – racionamento de renda, de emprego, de energia, de escolas – e, agora, até racionamento de água. Não é surpreendente que venham com mais uma ideia privatizadora, toda enfeitadinha num docinho colorido. Tem veneno dentro dessa maçã.


Reginaldo Moraes é professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo

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[SAFATLE] Bem-vindos ao Tucanistão

Professor Vladimir Safatle escreveu coluna na Folha de S. Paulo dessa última terça-feira (05), na qual trata ironicamente da “dinastia” tucana instalada em São Paulo há mais de 20 anos e de como, apesar de todos os desmandos das sucessivas gestões psdebistas, eles conseguem se manter no poder eleição após eleição.

O Hum Historiador repercute abaixo a íntegra da coluna do professor Vladimir Safatle publicada na Folha de ontem.

TUCANISTÃO
por Vladimir Safatle | publicado originalmente na Folha de S. Paulo | 05.ago.2014

Vladimir Safatle, professor do Departamento de Filosofia da USP.

Bem-vindos ao Tucanistão, a terra da plena felicidade. Vocês acabam de desembarcar no aeroporto internacional que leva o nome do fundador de nossa dinastia, governador de nossa terra há 32 anos. Desde então, nossa amada dinastia está presente no coração de nosso povo de maneira praticamente ininterrupta.

Em nossos planos, haveria um Expresso Bandeirante que ligaria o aeroporto ao centro de nossa capital por trens rápidos. Ele não saiu do papel, mas isso não importa. Isso permitirá vocês passarem de carro lentamente pelo mais novo campus de nossa grande universidade, que leva o nome de nosso Segundo grande líder. No momento, ela está falida, com um deficit de 1 bilhão de reais produzido depois da passagem de um interventor nomeado pelo nosso Quarto grande líder. O próprio campus está sem aula por ter sido construído em terreno contaminado, mas tudo isso também não importa.

Depois do campus, vocês conhecerão o caudaloso rio Tietê. Há décadas ele está sendo despoluído. Grandes especialistas internacionais garantem que seu nível de poluição está caindo, mas ainda demorará algumas décadas para que os incautos sejam capazes de enxergar tal maravilha. Por falar em água, estamos passando atualmente por um “estresse hídrico de proporções não negligenciáveis”, mas não se preocupem. Como disse uma rainha francesa: quem não tem água que tome suco.

Se vocês olharem mais à frente verão nosso maravilhoso metrô cruzando velozmente nossa marginal. Não se deixem impressionar pelo fato de ele ser menor do que o de cidades como Santiago, Buenos Aires ou Cidade do México. Nós amamos nosso metrô do jeito que ele é, mesmo que inimigos tenham espalhado a informação de que investigações na Suíça e na França descobriram esquemas milionários de desvio e superfaturamento. Todos sabem que nossa dinastia é incorruptível. Se algo aconteceu, nosso Terceiro-Quinto grande líder não sabia de nada.

Não se espantem também com o tamanho dos muros e aparatos de segurança. Nossa polícia, que mata mais do que toda a polícia norte-americana junta, um dia conseguirá dar conta de todos esses bandidos. Nosso Terceiro-Quinto grande líder está pessoalmente empenhado nisso.

Alguns podem se impressionar com o fato de tanto fracasso não abalar nosso amor por nossa dinastia. É que eles ainda acham que devemos avaliar nosso líderes por aquilo que eles são capazes de fazer, mas nós descobrimos o valor do amor incondicional. Nós os amamos porque… nós os amamos. Por isso, nossa terra é o lugar da pura felicidade. O Tucanistão é a locomotiva do progresso imaginário, alimentada por choques tortos de gestão.


VLADIMIR SAFATLE é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo.

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Falta de memória parece afligir eleitores de Aécio Neves

Alguns colegas  que recomendam o voto em Aécio Neves – por serem contrários ao governo da presidenta Dilma Rousseff (ou do PT) – andaram publicando em perfis de redes sociais imagens retiradas de um telejornal da Globo trazendo alguns indicadores macroeconômicos como Taxa de Juros (SELIC) e Inflação (IPCA) para criticar a política econômica do governo Dilma.

GloboNews_Inflação_Juros_PIB

Foto de infográfico apresentado em telejornal da Globo News que circula nas redes sociais.

Na imagem, como se pode observar, os analistas da Globo e seus reprodutores comparam indicadores macroeconômicos do Brasil com os de outros países latino-americanos, como México, Chile, Peru e Colômbia levando o observador a concluir que a situação econômica brasileira é pior do que a desses outros países.

Sem entrar no mérito das críticas que se poderiam fazer a esse tipo de abordagem comparativa, gostaria de questionar apenas o que levaria alguém a acreditar que a eleição do candidato tucano mudaria o quadro da política econômica. Certamente, o histórico de políticas implantadas durante a última gestão do PSDB não é, uma vez que a receita era exatamente a mesma, só que com índices mais altos, como demonstram os dados na planilha que elaborei abaixo.

SELIC e IPCA_FHC x Dilma

Planilha que preparei com base em dados históricos sobre a Taxa SELIC e o IPCA fornecidos pelo Banco Central do Brasil e IBGE.

Eu, particularmente, não devo votar em Dilma Rousseff no primeiro turno. A muitos que me acusam de petista, adianto desde já que meu voto será em Luciana Genro, do PSOL. No entanto, a questão que propus acima diante do que me pareceu a incoerência de alguns colegas, me levou a preparar uma planilha contendo os dados da Taxa SELIC e do IPCA (Inflação) durante os quatro anos da última gestão de FHC (1999-2002) e os quatro anos da gestão de Dilma (2011-2014). Meu objetivo era apenas colocar em perspectiva o ponto que os eleitores de Aécio estão criticando no atual governo da Dilma Rousseff e, diante do resultado, vê-se que aquilo que hoje criticam era, com índices ainda mais elevados, a política econômica que o PSDB levou a cabo durante toda sua gestão.

Se olharem bem na planilha acima, perceberão que no ano em que FHC deixou o governo, a Taxa SELIC anual foi de 25% ao ano e a inflação a 12,53%. Em contrapartida, se considerarmos os dados do mês passado, veremos que a SELIC estava em 11% e o IPCA em 6,52%. Sim, a política econômica pode ser melhorada, não tenho dúvidas (embora os índices tenham caído gradativamente, como se viu), mas minha questão persiste: o que me levaria a crer que o candidato tucano mudaria o quadro atual?

Para facilitar a visualização da tabela acima, preparei dois gráficos comparativos com base nos mesmos dados.

SELIC_FHC x Dilma

Gráfico comparativo da taxa SELIC praticada durante os governos Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no último mês de cada ano da gestão de cada presidente.

IPCA_FHC x Dilma

Gráfico comparativo do IPCA anual durante os quatro anos das gestões de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.

Por fim, gostaria de propor uma reflexão que vai em linha com esse tipo de estratégia para direcionar eleitores incautos a votar em determinado candidato. Trata-se da “tática do terror”, isto é, argumenta-se que se não se votar em determinado candidato, a situação econômica do Brasil vai piorar ainda mais. Tática que não é nova e que vemos ser utilizada reiteradamente em eleições polarizadas cujo resultado ainda está aberto. Durante a campanha de 1989, por exemplo, o empresário Mario Amato disse, em entrevista, que caso o candidato Luís Inácio Lula da Silva ganhasse as eleições, 800 mil empresários deixariam o Brasil. Em 2002 foi ainda pior. O mercado viu-se abalado com a possibilidade real de Lula vencer as eleições e todos os índices econômicos do país despencaram. Hoje, o Blog do Fernando Rodrigues traz um post revelando uma carta enviada aos clientes ricos do Banco Santander avisando-os de que, caso a presidenta Dilma Rousseff seja reeleita, a economia do Brasil irá piorar ainda mais (na mesma linha, embora mais explícita, que a notícia do telejornal da Globo replicada nas redes sociais).

Mensagem do Banco Santander aos Clientes Acima de 10mil

Carta enviada pelo Banco Santander a clientes que movimentam mais de R$10 mil mensais, publicada no Blog do Fernando Rodrigues.

Portanto, caro colega, preste atenção no que você lê, escuta e assiste por aí. Não se deixe intimidar por táticas de “terrorismo econômico” como essas que estão infestando jornais, tv’s e internet.  Avalie seu candidato, reflita, veja qual é o que tem propostas de governo que lhe representam melhor. Não vote no menos pior, tampouco vote com medo. Vote consciente!

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Despoluição do Tietê já consumiu US$ 3,6 bilhões e 22 anos

Reportagem de Eduardo Maretti, publicada orginalmente no portal REDE BRASIL ATUAL, em 02 de janeiro de 2014, dá conta de que depois de 22 anos e US$ 3,6 bilhões gastos, a despoluição do Rio Tietê está longe de uma solução final.

Interessante destacar dessa notícia que, embora o Projeto Tietê tenha começado em 1992, com a assinatura de um contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de lá para cá já rolaram muitos outros contratos de empréstimo, e nada foi resolvido. A última promessa de solução foi feita no último dia 13 de dezembro, quando o governador Geraldo Alckmin assinou com o presidente francês, François Hollande, acordos de cooperação prevendo a troca de conhecimentos e tecnologias entre a Sabesp e a entidade daquele país responsável pela despoluição do rio Sena.

O que esperar? Será que depois de 22 anos, troca de conhecimento e tecnologia com Japão e vários caminhões de dinheiro público investidos em um Projeto Tietê do qual não temos visto resultados positivo, agora sim podemos ter confiança de que nos próximos anos teremos um Tietê despoluído? Assim como o geólogo consultado na reportagem de Maretti, não creio. Parece não haver interesse em acabar com a galinha dos ovos de ouro.

Abaixo, o Hum Historiador repercute a matéria de Eduardo Maretti na íntegra.

AOS 22 ANOS E LONGE DE SOLUÇÃO FINAL, DESPOLUIÇÃO DO TIETÊ JÁ CONSUMIU US$ 3,6 BI
por Eduardo Maretti para Rede Brasil Atual

Para geólogo, sem articulação metropolitana e universalização do saneamento básico, principal rio do estado seguirá sujo. Após dinheiro do Japão, França vira aposta de Alckmin para resolver problema.

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Tietê e afluentes da região metropolitana da capital: de obras a projetos de habitação, despoluição não chega a resultados.

São Paulo – Os projetos de despoluição e desassoreamento do rio Tietê não terão resultados satisfatórios e definitivos se as principais causas da deterioração de suas águas, no passado e no presente, não forem combatidas. O primeiro fator é a falta de saneamento básico universalizado, e o outro o assoreamento, ambos causados pela “ação humana”, adverte o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado de São Paulo e autor de vários livros sobre o tema. “A qualidade das águas responde diretamente à qualidade do sistema de saneamento básico, competência da Sabesp com irresponsabilidades do DAEE”, diz.

“O que falta são políticas públicas bem direcionadas, estratégia bem montada. Não com o objetivo primeiro de despoluir o Tietê, mas de dotar a região metropolitana de um sistema de saneamento básico de primeiro mundo”, analisa. “Não acredito que uma mágica vá nos dar um rio despoluído antes de dotarmos a Região Metropolitana de um sistema de saneamento de primeiro mundo.”

Como a bacia do Alto Tietê, onde está localizada a Grande São Paulo, sofre as consequências da poluição causada por 39 municípios, o problema se torna muito difícil de resolver. Além da magnitude do espaço geográfico de onde vem o esgoto despejado no rio, há ainda o fato de que nem todos os municípios são atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), casos de Diadema, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Santo André e São Caetano, atendidas por outras empresas. Sem um projeto geopolítico envolvendo a cooperação de todos os municípios com mediação do governo do estado, para ser chegar a uma política de saneamento básico “de primeiro mundo”, o rio continuará poluído.

“Uma cidade isoladamente não consegue resolver o problema, tem de ser uma articulação metropolitana”, diz Álvaro Rodrigues dos Santos. Para ele, as divergências entre tantas cidades com orientações e projetos políticos diferentes dificultam, mas cabe ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) resolvê-las. “Aí é que tem que valer a vontade política do governador. Se ele está com essa vontade política de resolver o problema do saneamento básico, como governador deve reunir os prefeitos envolvidos, dar um tapa na mesa e colocar para funcionar. E jogar isso para a sociedade dar sustentação. Isso é vontade política.”

Por mais de duas décadas

Segundo a Sabesp, o Projeto Tietê teve início em 1992, com a assinatura de um contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De lá para cá, foram muitos outros contratos de empréstimo, e nada resolvido. A última promessa de solução foi feita no dia 13 de dezembro, quando o governador assinou com o presidente francês, François Hollande, acordos de cooperação prevendo a troca de conhecimentos e tecnologias entre a Sabesp e a entidade daquele país responsável pela despoluição do rio Sena.

“Espero que não venha mais nenhuma promessa de milagre. Esses acordos são complicados, porque acho que temos todas as tecnologias e competência tecnológica na maior cidade da América do Sul para dar conta disso”, diz Álvaro Rodrigues.

Antes do convênio com o governo francês, o Japão foi oferecido como a solução para todos os males do Tietê. Em 2000, ainda na administração Mario Covas, R$ 375 milhões foram emprestados pelo país asiático para o rebaixamento da calha. Mais tarde, já governador, Alckmin chegou a dizer que as marginais Pinheiros e Tietê nunca mais inundariam, fruto dessa obra, mas acabou desmentido pela chuva.

Em 2010 a Sabesp recebeu novo empréstimo de US$ 63 milhões da Agência de Cooperação Internacional do Japão para a construção de estações de tratamento de esgoto.

Passadas pouco mais de duas décadas desde o início do programa, o objetivo segue sendo justamente implementar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto nas cidades atendidas pela Sabesp na Região Metropolitana. Até 2015, o investimento chegará a US$ 3,6 bilhões, nas chamadas primeira (1992-1998), segunda (2000-2008) e terceira fases.

A despoluição do principal rio paulista e de seus afluentes depende de vários fatores, diz a Sabesp, por meio de sua assessoria de imprensa, como “varrição e coleta de lixo; regularização de favelas e loteamentos clandestinos; combate o esgoto irregular; atuação das prefeituras nos municípios não operados pela Sabesp”.

Segundo a companhia, a terceira fase (2009-2016), em andamento, beneficiará 1,5 milhão de pessoas com rede de coleta, e tratamento para mais 3 milhões de pessoas. O investimento é de US$ 2 bilhões. A coleta subirá de 84% a 87% e o tratamento, de 70% a 84%. A quarta e última fase “vai garantir a universalização do saneamento nas áreas regulares atendidas pela Sabesp. Essa etapa está em fase de financiamento e estará concluída até o fim desta década”, informa a empresa.

“Não adianta só um grande sistema de coleta. Tem que ir levando esse sistema de coleta organizado e toda a infraestrutura à periferia”, diz Rodrigues dos Santos.

Assoreamento

Fora a questão do (ou da falta de) saneamento, o outro aspecto, igualmente grave, é o assoreamento. Segundo o geólogo, uma das principais causas das enchentes na cidade e na metrópole, decorrentes do volume de sedimentos oriundos dos processos erosivos nas zonas periféricas em expansão da cidade. “Chegam à rede cerca de 4 milhões de metros cúbicos desses sedimentos por ano. Com todos esses bilhões que foram investidos no alargamento  e aprofundamento da calha, para aumentar a capacidade de vazão, não se consegue resolver o problema.”

O assoreamento não é provocado por causas naturais como chuvas e o próprio curso das águas, como muitos acreditam, mas pela ação humana. “São promovidas por movimentos de terra, terraplenagem, seja casa a casa, sejam grandes empreendimentos imobiliários. São processos erosivos provocados pelo homem”, explica. “E absolutamente nada é feito para conter esse problema em sua causa, a erosão, e joga-se tudo no desassoreamento. São centenas de milhões de reais por ano gastos no desassoreamento da rede de drenagem. É um absurdo que não se trabalhe concomitantemente num projeto de redução do volume de sedimentos que chegam.”

De acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), o governo Geraldo Alckmin, já investiu R$ 358,9 milhões no desassoreamento de 4,5 milhões de metros cúbicos do Tietê. “Somando os investimentos no desassoreamento também de seus principais afluentes, esses números totalizam R$ 562,3 milhões e a retirada de 7,4 milhões de metros cúbicos de detritos. O Tietê nunca esteve tão desassoreado, sua calha encontra-se de acordo com a sua batimetria original, e os trabalhos de desassoreamento – que são contínuos -, seguem dentro do cronograma estipulado”, afirma a autarquia, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o geólogo do IPT, costuma-se apontar o lixo como causa de enchentes, mas esse é um mito. “O lixo urbano realmente atrapalha, mas está muito longe de ser o vilão das enchentes. Do volume que chega ao Tietê, apenas 5% é lixo. 95% são sedimentos arenosos que vêm dos processos erosivos, provocado pelo avanço da cidade sobre uma região cada vez mais montanhosa, com trabalhos de terraplenagem cada vez mais extensos, expondo o solo à erosão”. Culpando o lixo,  esclarece Rodrigues, “as autoridades jogam a responsabilidade nas costas da população, uma coisa extremamente cômoda. O lixo provoca alagamentos localizados. Sobre o processo geral de enchentes não tem a mínima influência.”

Recentemente, Alckmin prometeu que em 2019 o estado teria 100% do esgoto tratado. “O Fleury nos prometeu que ia beber um copo d’agua do Tietê antes da virada do século”, lembra o ex-diretor do IPT, referindo-se ao ex-governador peemedebista (1991-1995) Luiz Antônio Fleury Filho.

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REVISTA FÓRUM: Palmério Dória lança “O Príncipe da Privataria”, livro sobre a era FHC

Revista Fórum dá destaque ao lançamento do livro “O Príncipe da Privataria”, de Palmério Dória, conforme notícia divulgada por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador.

Segue abaixo a reprodução da matéria divulgada pela Revista Fórum.

Jornalista resgata fatos dos dois mandatos do tucano e entrevista o Senhor X, que denunciou  o escândalo da compra de votos para aprovar a reeleição no Congresso

Por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

Palmério Dória, jornalista.

Quem conhece a história recente do Brasil (e também o passado ‘republicano’ de nossas elites – com Convênio de Taubaté, Encilhamento etc…) sabe bem que o tal “mensalão do PT” está longe de ter sido o “maior escândalo da história política brasileira” – como pretendem augustos, mervais e outros quetais do jornalismo elitista. Mas quem ainda tinha dúvidas ganha, agora, mais uma chance para desfazê-las: o novo livro do jornalista Palmério Dória.

Se Amaury Ribeiro Jr (com “A Privataria Tucana“) já havia lançado luzes sobre a vertente serrista do tucanismo, Palmério agora vai ao centro do esquema: O Príncipe da Privataria(Geração Editorial) traça, em quase 400 páginas de texto saboroso, o perfil de um homem vaidoso, simpático, com fama de mulherengo, e que dirigiu o Brasil com o propósito declarado de “enterrar a Era Vargas”. Fazia parte do pacote tucanista vender estatais a preços ridículos e, se fosse preciso, mudar as regras do jogo democrático usando todos os artifícios possíveis. FHC foi o presidente que fez o Real? Não. Este foi Itamar Franco. Mas FHC foi o presidente que quebrou o Brasil, vendeu nosso patrimônio público e transformou o Congresso Nacional numa feira de mascates.

Esse é o ponto alto do livro: a feira da reeleição. Em 1997, o repórter Fernando Rodrigues produzira uma série de reportagens históricas publicadas pela “Folha de S. Paulo”: nelas, um certo “senhor X” apresentava gravações de reuniões em que deputados federais falavam abertamente sobre a venda de votos para aprovar a reeleição de Fernando Henrique no Congresso. O preço do voto: 200 mil reais.

Capa do jornal que trazia reportagem de Fernando Rodrigues sobre a compra de votos para garantir a aprovação da emenda da reeleição (Reprodução)

O “senhor X” entregou as gravações ao Fernando Rodrigues, mas jamais mostrou o rosto. Palmério Dória agora mostra quem é o “senhor X”. Ele tem nome, sobrenome e 16 anos depois dos fatos aceitou dar entrevista de peito aberto. Narciso Mendes, 67 anos, é empresário no Acre, e na época da reeleição de FHC era deputado federal. Por isso tinha acesso às reuniões em que se deu a tramóia.

Narciso Mendes recebeu o jornalista Palmério Dória, e relembrou toda a história – incluindo a forma como a base tucanista (no Congresso e na imprensa) conseguiu frear uma CPI para investigar a compra dos votos denunciada em 97:

“Nem Sérgio Motta queria CPI, nem FHC queria CPI, nem Luis Eduardo Magalhães queria CPI, ninguém queria porque sabiam que, estabelecida a CPI, o processo de impeachment ou no mínimo de anulação da emenda da reeleição teria vingado, pois seria comprovada a compra de votos“, disse Narciso a Palmério Dória.

O fim dessa história qual foi? CPI jamais foi instalada. O MPF jamais investigou nada. Havia um relato escandaloso, com gravações e tudo: pelos menos seis deputados do Acre teriam vendido seus votos pela reeleição. A classe média indignada não moveu uma palha. Nada se fez…

Numa conversa recente entre Palmério Dória e alguns blogueiros sujos, um observador maldoso chegou a afirmar: “200 mil reais era o preço pelo voto acreano, imagine quanto não deve ter custado o voto de um deputado de São Paulo ou Minas para aprovar a reeleição?”Quanto? Quanto? Sergio Mota talvez pudesse esclarecer. Mas levou para o túmulo o segredo de polichinelo…

Nunca antes na história desse país, a não ser em ditadura, um presidente mudou as regras do jogo eleitoral de forma tão escandalosa. Um atentado contra a Democracia. Documentado. Como se sabe, FHC obteve o segundo mandato, quebrou o país, tentou vender todo o patrimônio público e – ao fim – saiu do poder com o rabo entre as pernas. Nem Serra em 2002, nem Alckmin em 2006 tiveram coragem de defender o legado fernandista. Hoje, o ex-presidente tem coragem de sair por aí a dizer o que os tucanos devem ou não fazer na próxima eleição. Serra deve se remoer. Sabe bem quem é o ex-presidente que posa de príncipe de Higienópolis. Terminados os oito anos de FHC, o neoliberalismo estava em frangalhos na América Latina: Fujimori foi preso no Peru, Salinas exilado do México, Menem jogado no lixo da história argentina. FHC tinha virado um príncipe. O livro de Palmério mostra que de príncipe ele tem muito pouco.

O livro também volta às privatizações, relembra a venda (ou doação?) da Vale, debruça-se sobre meandros e transações tenebrosas na telefonia… Mas a obra não é uma coleção de fatos e notícias do octanato fernandista. Não. O jornalista costura a crônica política (e financeira) com o perfil privado do marido de Dona Ruth. Fofocas? Também não.

Por que o Brasil não ficou sabendo que FHC era apontado – já ao chegar ao poder – como pai do filho de uma repórter da TV Globo? Que favores FHC ficou devendo à família Marinho (e ao grupo seleto de políticos que lhe deu ‘cobertura’ na história do filho) quando a Globo aceitou “exilar” a tal repórter num posto sem importância em Lisboa (e depois na Espanha)?

“Rameira, ponha-se daqui para fora”? Quem disse essa frase principesca, após um ataque de cólera dentro do Senado Federal?

“Olha, Fernando, quando você conversar comigo, por favor, nivele teus olhos aos meus.”Quem foi o homem que acusava FHC de ser um príncipe esquivo e escorregadio?

Não são meros detalhes. Dezesseis anos depois de ter aparecido como “senhor X”, Narciso Mendes ressurge e confirma que a reeleição foi comprada. FHC pode “nivelar os olhos” e encarar Narciso de frente? Parece que não. E o Brasil, FHC pode encarar de frente? Leiam o livro do Palmério antes de dar a resposta definitiva.

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[BOLSA FAMÍLIA] Distribuição de renda e segurança social ou esmola e assistencialismo?

Em junho deste ano, André Forastieri chamava atenção em seu blog para as pessoas que são contra o programa bolsa-família, do governo federal. Para Forastieri, quem se diz contra o programa ou é mal-intencionado, ou está mal-informado. Ainda sobre estas pessoas, o autor lembra que o objetivo delas não é acabar com o programa, uma vez que seria uma tarefa quase impossível, mas que suas metas seriam tentar “manter o Bolsa Família com o menor valor possível, enxovalhar a reputação de quem o recebe, influenciar a opinião pública para que se torne politicamente difícil a criação de outros benefícios semelhantes, e bater no governo”. Ora, a quem interessaria tais objetivos? A todos aqueles que tem uma ideia diferente de como o dinheiro de nossos impostos devem ser investidos e a quem este dinheiro deve beneficiar.

Bolsa Familia

As questões são, invariavelmente, as mesmas de sempre: “o Bolsa Família é bom? É justo? Não é um estímulo oficial à vagabundagem e à procriação destrambelhada? Não seria melhor deixar de lado essa política assistencialista, e focar na geração de empregos, verdadeira porta de saída dessa esmola?” e, com elas, vê-se o tamanho da desinformação (ou má-intenção) e preconceito.

É importante, sempre que temos oportunidade, lembrar que o programa Bolsa Família é voltado para atender pessoas que vivem com baixíssimos recursos, ou posto de outra forma, na MISÉRIA. Muitas das famílias beneficiadas pelo programa, caso não recebessem esse dinheiro, teriam alguns de seus integrantes sob risco iminente de morte, especialmente, os mais vulneráveis: crianças e idosos. Portanto, não restam dúvidas de que este é um programa emergencial cujo principal objetivo é evitar que pessoas morram vítimas das doenças provocadas pela fome.

Como bem lembrou Forastieri, “a revista britânica Lancet publicou recentemente estudo que relaciona de forma conclusiva o Bolsa Família com a queda da mortalidade infantil. Dados de quase 3000 municípios brasileiros foram utilizados, no período entre 2004 e 2009. A Lancet é a mais tradicional publicação científica na área de saúde do planeta – existe desde 1823. Nas cidades em que o programa tem alta cobertura, a queda geral na mortalidade infantil foi de 19,4%. Cruzando o Bolsa Família com causas específicas de morte, o impacto é ainda maior: queda de 65% nas mortes por desnutrição e 53% nas mortes por diarreia”. Segue a íntegra do estudo publicado pela revista Lancet.

Diante desses dados, é comum que alguns recalcitrantes ainda tentem jogar a culpa da pobreza extrema que vivem os beneficiários do programa nos próprios pobres. Vociferam, em geral, contra as mulheres a quem acusam de terem filhos descontroladamente com o objetivo de garantirem uma renda fixa. Ora, como se sabe, a coisa não é bem assim. Embora a taxa de fertilidade nas regiões onde se concentra a maior parte dos benificiários do programa, de modo geral, a taxa de fertilidade do Brasil vem caindo rápido. Atualmente é de 1,8 filhos por mulher, a mesma que o Chile, menos que os Estados Unidos (1,9). Está abaixo do nível mínimo de reposição da população (que é 2,1%), como destacou Forastieri em seu post com dados a partir de um artigo da The Economist.

É neste momento que o texto de Forastieri menciona um texto preparado pelo sociólogo Alberto Carlos de Almeida para o jornal Valor, em maio deste ano. No texto, Almeida compara os benefícios sociais recebidos por pobres no Brasil, com a gama de benefícios recebidos pelos pobres britânicos dentre os quais destacam-se:

  • Bolsa funeral (R$ 2100 para ajudar no enterro de seu familiar, incluindo pagar flores, caixão, uma viagem de algum parente para o velório etc.)
  • Bolsa aquecimento no inverno (média de R$ 2400 por mês para ajudar você a se aquecer no inverno)
  • Bolsa necessidades especiais (para deficientes ou idosos, até R$ 1500 por mês)
  • Bolsa cuidador de quem tem necessidades especiais (R$ 720 por mês)
  • Bolsa aquecimento por painéis solares (até R$ 3600 por mês)
  • Seguro desemprego (R$ 720 por mês)

O texto é bastante revelador e creio valer a pena a reprodução na íntegra do mesmo tal como foi republicado no portal do Senado Federal em 31 de maio de 2013.

O BOLSA FAMÍLIA E OUTRAS BOLSAS

por Alberto Carlos de Almeida | para o Valor de São Paulo

O recente episódio dos boatos de extinção do Bolsa Família e o impacto coletivo que isso causou, quando milhares de pessoas em vários Estados correram para as agências da Caixa a fim de sacar o benefício, motivou falas de políticos e formadores de opinião, uns defendendo e outros criticando essa política social. A presidente Dilma veio a público em defesa do benefício e disse que não se tratava de pura e simples distribuição de recursos, como se fosse uma “bolsa esmola”, mas, sim, de uma política social muito bem pensada. Aécio Neves, futuro candidato do PSDB a presidente, disse que o Bolsa Família foi criado pelo seu partido. As palavras de Aécio foram muito claras: “Se tivéssemos um jeito de tirar o Bolsa Família, pegar no berço e fazer o exame de DNA, veríamos que o pai dele é o PSDB”.

Nas duas últimas campanhas eleitorais presidenciais, em 2006 e 2010, o Bolsa Família foi um tema importante do PT e do PSDB. Não há no Brasil, hoje, uma força política relevante que proponha acabar com o benefício. O máximo que se propõe é a criação de uma suposta “porta de saída”, isto é, algum tipo de política social paralela ao Bolsa Família, como medidas para gerar empregos para os beneficiários do programa, de tal maneira que as famílias, com o passar dos anos, deixem de precisar do benefício. A busca de uma porta de saída tem a ver com a crítica de que o Bolsa Família não passa de um programa assistencialista.

Recordar é viver. Em 2006, ninguém menos do que o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, d. Geraldo Magela, criticou o caráter assistencialista do programa. O líder religioso afirmou que “o Bolsa Família é assistencialismo, não é promoção humana. Em alguns casos, o programa estimula as pessoas a não fazerem nada, em troca de R$ 60, R$ 90 por mês. O que nós [a CNBB] queremos é trabalho e educação para todos”. Será fácil encontrar os inúmeros críticos do Bolsa Família com base no argumento geral de que causaria acomodação nas famílias pobres; basta fazer uma pesquisa rápida na internet.

Há no Brasil a concepção predominante de que tudo que vem de fora é melhor do que o que é criado ou executado aqui. Trata-se do que Nelson Rodrigues batizou de “complexo de vira-latas”, que o dramaturgo definiu assim: “Por “complexo de vira-lata” entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um Narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima”. Para muitos, o Bolsa Família entra no leque de provas de que somos inferiores. O argumento, nesse caso, é simples: só mesmo no Brasil se adotaria uma política social que resultaria na acomodação dos pobres face ao trabalho e à educação.

O Brasil adotaria políticas sociais que resultariam na dependência, ao passo que, por exemplo, o Reino Unido pós-Thatcher seria o exemplo de dinamismo e de alocação eficiente de recursos. A maioria dos críticos do Bolsa Família também idealiza o que acontece em outros países. Nada mais distante da realidade do que achar que somente no Brasil os mais pobres recebem algum tio de auxilio do governo para sobreviver. Na verdade, o Brasil é um dos países que menos auxílio presta aos mais pobres. Mais uma vez, o exemplo do Reino Unido é paradigmático: lá existe até mesmo o bolsa funeral.

Isso mesmo. Chama-se, em inglês, “funeral payments”. O bolsa funeral britânico pode ser utilizado para cobrir despesas com velório, cremação, atestado de óbito, compra do caixão, flores e até mesmo viagem de parente para organizar o enterro. A quantia por funeral é de até 700 libras. Informações detalhadas sobre o benefício podem ser encontradas em Funeral Payments. O morto, um dos beneficiários do bolsa funeral, terá direito a um enterro digno e jamais poderá ser acusado de acomodação causada por uma política social.

No Reino Unido existe também o bolsa aquecimento no inverno. É como se no Brasil existisse um benefício do governo para que as pessoas pagassem o ar-condicionado no verão. Para que um britânico seja beneficiário do bolsa aquecimento no inverno (“winter fuel payment”) não é preciso ser pobre; basta ser idoso. Ou seja, todos os que têm mais de 80 anos, independentemente da renda, podem receber de 100 a 300 libras no inverno, mesmo se não morarem no Reino Unido. Há também o bolsa clima frio (Cold Weather Payment), que cada britânico pode solicitar caso a temperatura da região onde mora fique igual ou menor que zero grau Celsius. Vale também a previsão do tempo. Se, por sete dias, a previsão for essa, a pessoa pode requisitar o bolsa clima frio. Parece piada que benefícios desse tipo existam no Reino Unido, mas quem quiser confirmar os encontrará na internet, na página que apresenta todos os benefícios sociais do governo.

O Reino Unido também tem bolsa família, lá denominado “child benefit”. Trata-se de um benefício para famílias na qual a renda individual do chefe seja menor do que 50 mil libras por ano. Para cada criança ou jovem abaixo de 20 anos de idade, desde que matriculado na escola ou em algum tipo de treinamento, o governo paga 20 libras por semana. Isso é pago para a primeira criança. Para quem tem mais filhos são adicionadas 13 libras por semana, por criança.

O Reino Unido gasta muito mais do que nós, brasileiros, com numerosos benefícios sociais. Não há a menor dúvida de que a rede de proteção social deles é bem mais ampla do que a nossa. Sabe-se também que há correlação entre bem-estar social e, por exemplo, violência. As sociedades menos desiguais e com as mais amplas redes de proteção social tendem a ter índices menores de criminalidade. Não é possível ter tudo. Não dá para abolir o Bolsa Família e, ao mesmo tempo, não ter criminalidade elevada. As políticas repressivas são importantes, mas não resolvem sozinhas a criminalidade, em particular no longo prazo.

Alguns poderão afirmar: no Brasil nada funciona; temos Bolsa Família e a criminalidade ainda assim é alta. Cabem aqui duas ponderações. A primeira é mais do que óbvia: não fosse o Bolsa Família, a criminalidade provavelmente seria muito mais elevada. A outra ponderação tem a ver com a abrangência da rede de proteção social. Talvez fosse preciso, para diminuir a violência, adotar também o bolsa funeral, o bolsa ar-condicionado no verão e outros benefícios equivalentes aos britânicos.

Novamente, cumpre sublinhar que é impossível ter tudo. No Brasil de hoje, o combate à inflação por meio do aumento de juros pode resultar em desemprego mais elevado. Desemprego crescente ou alto resulta em mais violência. Blindar os automóveis, andar com seguranças e controlar horários e locais frequentados não resolve tudo ? sem falar que não é uma forma agradável de viver.

É fato que as duas principais forças políticas do Brasil, PT e PSDB, convergiram acerca de várias políticas, tanto econômicas quanto sociais. Há consenso acerca de que a inflação precisa ser combatida, de que não se pode dar trégua a ela. Há consenso de que são necessárias políticas sociais como o Bolsa Família. Aliás, o PSDB criou a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que assegura uma renda mínima para os aposentados pobres. É também consenso que o seguro-desemprego deve ser mantido.

O Brasil, porém, é bem diferente da Europa. Nossa rede de proteção social jamais se assemelhará à existente nos países europeus. Duvido também que nossa criminalidade se torne um dia tão baixa quanto a deles. Nosso consenso é diferente do europeu. Em termos de políticas sociais, tudo indica que o Brasil já está e ficará entre Estados Unidos e Europa. Teremos mais benefícios do que nos Estados Unidos e menos do que na Europa. Essa é uma escolha social, resultado da interação entre a sociedade e seus representantes. É isso que faz do Brasil o Brasil.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo, é diretor do Instituto Análise e autor de “A Cabeça do Brasileiro”.

Gostaria de finalizar lembrando que, no fundo, o que está em questão é a escolha de como destinar parte do dinheiro arrecadado com os impostos. Há quem acredite que distribuir o dinheiro diretamente para as famílias necessitadas através de programas sociais seja um desperdício do dinheiro público, uma vez que não esta não é a melhor forma de tirar a pessoa da miséria. Para estes, o governo deveria investir o dinheiro público em outras áreas, beneficiando outros setores da sociedade. Com relação o fim da pobreza e da miséria, a solução viria através do investimento maciço em políticas públicas cujos efeitos se dão a longo prazo, como é o caso da educação. Um dos problemas desta argumentação é que, mesmo considerando que tudo vai dar certo, enquanto os resultados não se efetivam milhares de pessoas deverão morrer por falta de uma ação mais efetiva do Estado. Este, manietado pelo liberalismo, deve apenas contabilizar seus mortos e esperar até que os investimentos realizados surtam algum efeito, gerando lucro para outros setores. Eis uma das faces cruentas que se escondem por trás do discurso daqueles que se levantam contra os programas de distribuição de renda.

Para quem não viu, recomendo que assistam o filme Garapa, de José Padilha, o qual deixo o trailler logo abaixo. Olhem bem para algumas das pessoas que aparecem no filme e reflitam: os programas sociais de distribuição de renda devem ou não atender a essa população? Você acha que o dinheiro dos impostos não devem atender a essas pessoas?

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Fernando Haddad trai a periferia de São Paulo

Seguramente o aumento na tarifa de ônibus na cidade de São Paulo e o posicionamento de Fernando Haddad diante das manifestações ocorridas na capital em decorrência desse aumento deve ser considerado como uma traição do prefeito à parcela da população que o elegeu para o cargo.

Para quem não se recorda, abaixo segue o mapa da distribuição dos votos nos dois turnos, com a indicação em vermelho dos locais onde Fernando Haddad ganhou as eleições.

Raio x das eleições  resultados por zona eleitoral de São Paulo   UOL Eleições 2012

Eleito pela periferia pobre de São Paulo, o aumento atinge em cheio essa parcela da população que, acreditando que o prefeito representaria uma mudança em relação as gestões anteriores quanto a atenção às áreas mais carentes da cidade, abraçou sua campanha em uma virada histórica.

Mas diferentemente da imagem de renovação que sua campanha nos empurrou no ano passado, Haddad seguiu os passos das desastradas gestões de Gilberto Kassab e penaliza a população com mais um aumento na tarifa do transporte público. Abaixo segue uma evolução do aumento da tarifa desde 1994, quando custava R$ 0,50, até os atuais R$ 3,20.

Evolução no aumento da tarifa de ônibus 1994-2013

Fonte: Terra

Na primeira gestão de Gilberto Kassab, a passagem que em 2005 custava R$ 1,70, foi reajustada para R$ 2,00 em 2006 e para 2,30 em 2007, mantendo-se nesse patamar até o ano de 2011, já durante a segunda gestão de Kassab, quando foi reajustada para R$ 2,70 e, no ano seguinte, foi novamente reajustada para R$ 3,00.

Segundo a arte preparada pela equipe do Terra, de acordo com a inflação, com dados básicos de correção pelo IPCA (IBGE), a passagem de ônibus que custava R$ 0,50 em 1994, deveria custar R$ 2,16 em maio de 2013, já que de lá pra cá, a alta da inflação foi de 332%. Percebam no gráfico, acompanhando o traço verde, que o momento em que o aumento da tarifa supera a inflação se dá entre 1999/2000, durante a famigerada gestão de Celso Pitta. De lá pra cá, a tarifa tem invariavelmente se mantido acima da inflação, tendo o maior salto ocorrido entre 2010-2012, como demonstra o gráfico. Haddad, agora, mantém a tendência de aumento do gráfico e, assim, representa uma continuidade com a gestão Kassab, traindo seus eleitores.

Como se isso não fosse suficiente, o que tem incomodado ainda mais a base eleitoral de Fernando Haddad é ver os posicionamentos do prefeito estarem em linha com o do governador Geraldo Alckmin (PSDB), símbolo máximo [junto com José Serra], de tudo aquilo que a população paulistana repudiou no último pleito eleitoral. Pior que isso, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT) afirmou nessa última quinta-feira  que está “à disposição para ajudar o governo de São Paulo nos episódios dos protestos contra o aumento da tarifa do transporte público.” Segundo a reportagem, Cardozo afirmou que crimes e “atos ilícitos” são da alçada da polícia estadual, mas afirmou que o governo federal poderá apoiar as autoridades locais caso seja acionado.

“O governo federal está à disposição para aquilo que for necessário, para aquilo que nos for solicitado pelo governo do estado de São Paulo ou por qualquer outro governo que acredite que nós possamos ajudar nessa área”.

Charge Latuff Passe Livre

Charge de Carlos Latuff

É o PT e o PSDB se aliando para atacar a população que se manifesta contra o abuso dos seguidos aumentos da passagem de ônibus. Do outro lado, a população promete não ficar parada diante de tais abusos e se reorganiza para na próxima segunda-feira, dia 17/06/2013, realizar a 5a. manifestação contra os aumentos da tarifa. Dessa vez o encontro se dará no Largo da Batata, no bairro de Pinheiros, as 17h00. Estão todos convocados a participarem desse ato de cidadania contra os abusos e desmandos dos governos municipal e estadual.

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Quando a luta por democracia na USP se transforma em formação de quadrilha

Neste último dia 05 de fevereiro, a promotora ELIANA PASSARELLI, do Ministério Público de São Paulo, apresentou denúncia à justiça contra 72 estudantes que participaram da ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo em novembro de 2011. Passarelli pede a condenação dos estudantes pelos crimes de formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação.

Em matéria publicada no portal G1, a promotora informa que a denúncia foi feita no Fórum de Pinheiros à juíza Angélica Aparecida Correia, “mas a denúncia será remetida ao Fórum Criminal da Barra Funda por se tratar de crimes com penas de reclusão. Eles se uniram para resistir a uma ordem judicial, por isso a denúncia por formação de quadrilha”, disse Passarelli.

No último dia 06 de fevereiro, o blog do Altamiro Borges publicou post comentando o pedido de condenação dos estudantes encaminhado à justiça.

A QUADRILHA DOS ESTUDANTES DA USP
por Altamiro Borges – publicado originalmente em 06/02/2013

O Ministério Público Estadual encaminhou na terça-feira (5) o pedido de condenação de 72 pessoas – a maioria estudantes – que participaram da ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo em novembro de 2011. Os jovens, que se rebelaram contra a postura fascistóide do reitor da USP, foram denunciados por cinco crimes: formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação. Somados, os crimes podem render penas de até sete anos de prisão.

A decisão do MPE representa um duro golpe à luta estudantil e confirma as suspeitas de que o órgão é controlado e serve aos intentos repressivos dos tucanos paulistas. A ocupação da USP foi um protesto contra a presença da PM no campus. Ela ocorreu três dias após a polícia deter três alunos da Faculdade de Geografia num estacionamento da universidade. A desocupação, feita pela Tropa de Choque da PM, teve requintes de truculência e selvageria – conforme atestam vários vídeos postados na internet.

Charge produzida por Carlos Latuff em 2012 a respeito da presença da PM no campus da USP

Abaixo segue reprodução da nota divulgada nesta última quarta-feira (6) pela União da Juventude Socialista (UJS) contra a acusação do MPE e em apoio aos perseguidos:

O Ministério Público de São Paulo encaminhou ao Poder Judiciário um pedido de condenação de 72 estudantes da Universidade de São Paulo. Entre os crimes, consta a acusação de formação de quadrilha.

Para a União da Juventude Socialista as manifestações que ocorreram na USP são totalmente legítimas, pois a inserção da policia militar no campus da universidade, embora tenha o argumento da segurança como sua justificativa, na verdade tem servido para reprimir o movimento estudantil e a luta sindical, diversos servidores enfrentam processos por exercerem o livre direito de associação sindical e social.

O MP de São Paulo abre um precedente perigoso contra a democracia brasileira, ou não foram assim os processos da ditadura militar contra toda a luta sindical e estudantil? Um dos maiores exemplos foi o movimento grevista do ABC ou a expulsão de dezenas de estudantes, seguido de torturas e mortes.

A justiça que quer condenar os estudantes da USP por ocupar a reitoria é a mesma justiça que não condenou a Rede Globo de televisão por ocupar e cercar um terreno do Estado durante 11 anos, ou que promoveu o massacre do Pinheirinho.

É por este motivo que a União da Juventude Socialista tem a certeza de que a denuncia do Ministério Público de São Paulo não passa de mais uma tentativa de calar o movimento estudantil. Solidarizamo-nos com todos os 72 estudantes indiciados pelo MP e estaremos lado a lado na defesa da liberdade de expressão e de manifestação, assegurada pela constituição cidadã de 1988.

PETIÇÃO PELA RETIRADA DA DENÚNCIA DO MP AOS 72 ESTUDANTES DA USP

O DCE-Livre da USP preparou uma petição online pela retirada imediata da denúncia do MPE aos 72 estudantes da USP por formação de quadrilha. Abaixo segue o texto da petição:

“O DCE-Livre da USP e abaixo-assinados exigem a retirada imediata da denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça no dia 5 de fevereiro, que acusa 72 estudantes da universidade, detidos durante a violenta reintegração de posse do prédio da reitoria em 2011 por parte da Tropa de Choque da Polícia Militar, por danos ao patrimônio público, pichação, desobediência judicial e formação de quadrilha. Além disso, também repudiam as declarações da promotora Eliana Passarelli, autora da denúncia, à imprensa que chama os estudantes de bandidos e criminosos. Na nossa opinião, a intenção de criminalizar esses estudantes é um ataque ao movimento estudantil e aos movimentos sociais de conjunto, em todo Brasil, que possuem o direito democrático de livre expressão, manifestação e organização política e ideológica. Lutar por democracia na universidade não é crime.”

Além da petição, os estudantes da USP estão articulando protestos juntamente com movimentos sociais, como informou matéria da Rede Brasil Atual. Segundo a reportagem, DCE, movimentos sociais e sindicatos estão articulando manifestações em protesto à denúncia da promotora Eliana Passarelli. Para os representantes dos alunos, a medida “abre precedente para qualquer tipo de criminalização do movimento social no país. Nós sabemos a representatividade da USP”, avalia a representante do DCE Ariele Moreira. “Já entramos em contato com o Conlutas (Central Sindical e Popular), tanto para dar assistência jurídica, quanto para, por meio de seus sindicatos, como o dos metroviários, fazermos uma campanha bem ampla com relação a esse tema”.

Se você também concorda que essa denúncia de formação de quadrilha deve ser retirada imediatamente, não  deixe de assinar a petição. Basta clicar no link e deixar seu e-mail (se já for inscrito no site de petições) ou fazer um cadastro rápido e assinar.

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Plínio de Arruda Sampaio prefere Serra para prefeito

Notícia veiculada hoje na Folha de S. Paulo dá conta de que Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) disse preferir José Serra (PSDB) a Fernando Haddad (PT) para ocupar o cargo de prefeito de São Paulo.

Na Internet, em sua conta do Twitter, Plínio atacou a campanha do petista dizendo que “o importante agora é derrotar o Haddad porque ele é incompetente e porque sua vitória fortalece o Lula e a turma do mensalão”.

Em entrevista à Folha, Plínio reafirmou as críticas a Haddad e sua preferência por Serra, de quem é amigo e fez o seguinte elogio: “O Serra tem seus problemas. Tem um gênio difícil, é meio direitoso, mas é um homem competente.”

Conversando com amigos, chegamos à conclusão de que, se pretendemos de fato votar em candidatos que representem a esquerda e que não aceitem alianças ou concedam apoio a partidos ou representantes da direita, nos restará apenas votar nos candidatos do PSTU ou do PCO. Ou seja, os eleitores de esquerda estão fadados, em todas as eleições, a jamais eleger seus candidatos e, pior, votar para impedir que os tucanos e seus amigos continuem no poder em São Paulo, ou tomem de assalto o Palácio do Planalto. Infelizmente esta é a realidade eleitoral de quem está comprometido de fato com os valores da esquerda. Ou isso, ou optamos pela luta armada pra acabar com essa palhaçada toda em que se transformou as eleições neste país.

Diferentemente do que prega a liderança do PSOL e seus militantes, a população das periferias de São Paulo sabe muito bem a diferença de um governo do PSDB-DEM e um governo do PT. O mapa dos votos por região do primeiro turno não deixam a menor dúvida disso.

Finalizo o post com essa ironia da página Plínio Comenta, que fez bastante sucesso durante o primeiro turno das eleições em São Paulo, na qual o administrador da página usava fotos de Plínio Sampaio para satirizar a incoerência dos adversários políticos e seus simpatizantes. Agora, como é comum acontecer no atual jogo político, o feitiço se virou contra o feiticeiro.

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