Arquivo do mês: janeiro 2016

O significado de Raízes do Brasil, por Antônio Cândido

Navegando pela internet encontrei um blog chamado Resumo da Obra que traz uma preciosidade que gostaria de compartilhar por aqui com meus leitores. Trata-se de um resumo do famoso prefácio que Antônio Cândido escreveu para a obra seminal Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda. Nele, além de sintetizar os capítulos da obra e compará-la com outras sínteses explicativas do país produzidas na época, como Casa Grande & Senzala e Formação do Brasil Contemporâneo, Antônio Cândido vai além e explica o significado de Raízes do Brasil. Certamente essa é uma das razões pela qual o prefácio ficou tão clássico quanto o próprio livro.

A quem possa interessar, transcrevo a íntegra do post a seguir:

AntonioCandido

O SIGNIFICADO DE RAÍZES DO BRASIL
por Antônio Cândido

Raizes do BrasilEm meados do século XX, três livros levaram uma geração a refletir e se interessar pelo Brasil, obras que pareciam exprimir a mentalidade ligada ao “sopro” de radicalismo intelectual e análise social impulsionado após a Revolução de 1930.

A anticonvencional composição extremamente livre e franca de Casa Grande e Senzala, como no tratamento dado à vida sexual do patriarcalismo, e a importância decisiva atribuída ao escravo na formação do modo de ser do brasileiro causou forte impacto na época. Informações e dados que ensejavam noções e pontos de vistas inovadores no Brasil de então. Entretanto, a preocupação do autor com problemas de fundo biológico (raça, aspectos sexuais da vida familiar, equilíbrio ecológico alimentação) dialogava com o naturalismo dos velhos intérpretes da nossa sociedade, como Sílvio Romero,Euclides da Cunha e Oliveira Vianna.

Três anos depois aparecia Raízes do Brasil. Livro curto, de poucas citações, mas que, entre outras influências, fornecia indicações importantes para compreenderem o sentido de certas posições políticas daquele momento, em que se se buscava soluções novas, fosse à direita, no integralismo, fosse à esquerda, no socialismo e no comunismo.

Seis anos depois do livro de Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. lançava Formação do Brasil Contemporâneo. Interpretação do passado em função das realidades básicas da produção, da distribuição e do consumo. Nele, o autor afasta-se do ensaísmo (marcante nos outros dois livros), prioriza dados e argumentos em detrimento de categorias qualitativas como “feudalismo” ou “família patriarcal”. O materialismo histórico aparecia como forma de captação e ordenação do real, desligado do compromisso partidário ou desígnio prático imediatista.

No pensamento latino-americano, a reflexão sobre a realidade social foi marcada pelo senso dos contrastes e mesmo dos contrários – apresentados como condições antagônicas em função das quais se ordena a história dos homens e das instituições. “Civilização e barbárie” formam o arcabouço do Facundo e de Os Sertões. O pensamento do autor não foge a esse modelo, se constitui pela abordagem dialética de conceitos polares, não como se eles fossem mutuamente excludentes. A visão de um determinado aspecto da realidade histórica é obtida pelo enfoque simultâneo dos dois; um suscita o outro. Sérgio Buarque aproveita o critério tipológico de Max Weber ao focar pares de tipos ao invés de pluralidades de tipos, para trata-los de maneira dinâmica e ressaltar a interação dentro do processo histórico. Com este instrumento, o autor analisa os fundamentos do nosso destino histórico e suas diversas manifestações: trabalho e aventura, método e capricho, rural e urbano, burocracia e caudilhismo, norma impessoal e impulso afetivo – são pares destacados na estrutura social e política pelos quais é possível analisar e compreender o Brasil e os brasileiros.

Em “Fronteiras da Europa”, o primeiro capítulo, Espanha e Portugal são o ponto de partida para tratar, por exemplo, das diversas formas de colonização da América, e de pontos que serão desenvolvidos ao longo da obra, como o tradicional personalismo e a consequente frouxidão das instituições e baixa coesão social.

A ausência do princípio de hierarquia e a exaltação do prestígio pessoal que implica em privilégio seria outra característica ibérica de grande impacto na colônia. Isso fez com que a nobreza permanecesse aberta ao mérito e ao êxito, o que favoreceu a mania de fidalguia, ou seja, a repulsa ao trabalho regular e às atividades utilitárias, de que decorre a falta de organização. O ibérico não renuncia às veleidades em benefício do grupo ou dos princípios. Aos preteridos de tal privilégio, cabe a obediência cega: “A vontade de mandar e a disposição para cumprir ordens são-lhes igualmente peculiares [aos ibéricos]” (p. 39). A escravidão matou de uma vez a necessidade no homem livre de cooperar e organizar-se.

No capítulo seguinte, “Trabalho & aventura”, está a tipologia básica do livro, a distinção entre o trabalhador e o aventureiro e suas éticas opostas: a que busca novas experiências, acomoda-se no provisório e prefere descobrir a consolidar; e a que estima a segurança, o esforço e a compensação a longo prazo. O continente americano foi colonizado por homens mais próximos do primeiro tipo, o que foi positivo para o Brasil, pois o português manifestou uma adaptabilidade excepcional, ainda que “com desleixo e certo abandono”. Dada a diversidade reinante, o espírito de aventura foi o “elemento orquestrador por excelência” (p. 46). Assim, a lavoura de cana foi mais um aproveitamento de espaço do que ação de uma civilização agrícola.

“Herança rural” é o próximo capítulo que analisa o impacto da vida rural na sociedade brasileira, e suas diferenças em relação à mentalidade urbana.

A agricultura acompanhou a escravidão em seu declínio, promovido por políticos e intelectuais de família fazendeira. O capital ocioso migrou para as cidades, promovendo progresso social e investimento técnico. Isso não refletiu em um desenvolvimento coeso em função da “radical incompatibilidade entre as formas de vida copiadas de ações socialmente mais avançadas, de um lado e o patriarcalismo e personalismo fixados entre nós por uma tradição de origens seculares” (p. 79).

“O semeador e o ladrilhador” é o quarto capítulo. A cidade é entendida como instrumento de dominação já a partir de sua concepção. Ladrilhador refere-se ao espanhol, que vê a cidade como empresa da razão, como as que fundou aqui, planejadas rigorosamente e contrárias à ordem natural; como se correspondessem a um prolongamento da metrópole. Os portugueses, agarrados ao litoral, foram “semeadores” de uma cidade irregular, cuja “silhueta se enlaça na linha da paisagem” (p. 110). O aparente desleixo corresponde a uma prudência condicionada por um realismo não imaginativo ou regido por regra, fruto de um desejo pela fortuna e ascensão social rápida que coíbe a formação de uma mentalidade específica, como em outros países.

O capítulo “Homem cordial” apresenta características do brasileiro resultantes do que foi tratado anteriormente. As “relações de simpatia” reinam, ou seja, as relações impessoais, características do Estado, são suscetíveis de serem levadas para o padrão pessoal e afetivo. Isso impede a formação de uma sociedade urbana moderna. O “homem cordial” pressupõe, de fato, o predomínio do comportamento de aparência afetiva, não necessariamente sincera.

O capítulo 6, “Novos tempos”, analisa o choque nos velhos padrões coloniais causado pela vinda da família real.

A sociabilidade é aparente, uma vez que não se impõe ao indivíduo, tampouco contribui para a estruturação de uma ordem coletiva. Encontra séria barreira na individualidade que emerge na relutância perante a lei que o contraria. A isso também está ligada a satisfação no saber aparente, cujo fim está em si mesmo e, por isso, deixa de ser aplicado em um objetivo concreto. A mudança de atividade torna-se constante, por buscar a satisfação pessoal. As profissões liberais se aproximam dessas características, tanto por permitirem a manifestação individual quanto por prestarem-se ao saber de fachada. É a opção dos membros da classe dominante em função da crise das velhas instituições agrárias, por prescindirem do trabalho direto sobre as coisas, que lembra a condição servil.

A força adquirida pelo positivismo também pode estar relacionada a esse contexto. Uma confiança consistente às ideias, mesmo quando inaplicáveis, ajuda a entender o liberalismo que, no Brasil, se constituía como uma oposição à autoridade incômoda. Da mesma forma, tratou-se de importar a democracia e acomodá-la aos privilégios aristocráticos, sendo que, em outros países, elas eram conflitantes.

O capítulo 7, “Nossa revolução”, mais compacto, sugere que a dissolução da ordem tradicional ocasiona contradições não resolvidas na estrutura social, que surtirão efeitos nas instituições e ideias políticas. A passagem do rural para o urbano representa a passagem da tradição ibérica, baseada em instituições agrárias, para um modo vida próprio, americano. Está ligada a esse momento a passagem da exploração da cana de açúcar, como produto principal de exportação, para o café. Os modelos políticos do passado se adaptam aos novos tempos. Isso é possível através da combinação não harmoniosa entre leis formalmente perfeitas e uma organização administrativa ideal com o mais extremo personalismo. A Abolição tornou inviável a velha sociedade agrária, o que foi o início da “nossa revolução”. Trata-se de superar o passado, adotar o ritmo urbano e propiciar, ao mesmo tempo, a ruptura do predomínio das oligarquias e a emergência das camadas oprimidas da população, únicas com capacidade para revitalizar a sociedade, tornando viável uma vida democrática no Brasil. Contra essa tendência, poderia surgir uma resistência saudosa do antigo modelo, que, de acordo com a intensidade de sua força, poderia se traduzir em formas que comprometam as esperanças de qualquer transformação profunda. O caudilhismo, expressão maior do personalismo que intervém no processo democrático, é um exemplo dessa resistência. A repulsa pela hierarquia e a relativa ausência dos preconceitos de raça e cor são elementos que permitem a convergência rumo à democracia.

Raízes do Brasil escapa ao dogmatismo e abre o campo para a meditação dialética. O autor baseou sua análise na psicologia e na história social, com um senso agudo de estruturas, vinculando dessa forma o conhecimento do passado aos problemas atuais. Propôs que a liquidação das raízes era um imperativo para o desenvolvimento histórico. Perder as características ibéricas era o caminho para a evolução moderna brasileira, cuja trajetória não incluiu um louvor ao autoritarismo, como solução para sua organização. Sérgio Buarque afirmou, em 1936, estar na fase aguda da decomposição da sociedade tradicional. Em 1937 veio o golpe de Estado e o advento da fórmula rígida e conciliatória, que encaminhou a transformação das estruturas econômicas pela industrialização. Era o primeiro passo para a modernização.

LINK PARA DOWNLOAD DO LIVRO:

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26a. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

BIBLIOGRAFIA: 

CANDIDO, Antonio. O significado de Raízes do Brasil. In: HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

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Novas tentativas de relativizar os efeitos da escravidão africana na formação de sociedades contemporâneas da América

Tenho constatado com muita preocupação o aparecimento de muitas pessoas que, tomando como base péssimos livros de “história”, opiniões de Olavo de Carvalho e outros tantos vídeos mal intencionados divulgados pela Internet, buscam minimizar os efeitos nefastos que a escravidão africana legou à formação de sociedades contemporâneas na América. Para isso, utilizam basicamente três argumentos:

  1. Já havia escravidão na África antes da chegada dos europeus;
  2. Os próprios africanos eram os que entravam no interior do continente para capturar outros africanos e vendê-los aos europeus;
  3. Europeus também foram escravizados por africanos entre os séculos XVI e XVIII.

O objetivo de quem usa esse tipo de argumentação é claro, buscam, sobretudo, deslegitimar políticas de ações afirmativas movidas pelo Estado que visam corrigir desigualdades atuais cujas raízes remontam ao sistema escravista europeu. Ao fim de suas argumentações, quase sempre concluem acusando os afrodescendentes de serem “vitimistas” ou “coitadistas” que buscam tirar vantagens a partir da história de sofrimento de seus antepassados.

Pois bem, para não cairmos nessas falácias e argumentações rasas, considero que seja bastante importante dar um pouco mais de atenção a este assunto por aqui, pois percebi que ainda hoje há uma série de pessoas com muitas dúvidas na cabeça em relação ao tema.

Em primeiro lugar, e acho que nem precisaria dizer isso aqui, mas há quem questione quando não vê isso explícito em meus textos. Não estou discutindo a moralidade da escravidão, isto é, se a escravidão negra foi moralmente pior do que a branca ou vice-versa, nem tentando argumentar qual foi mais repugnante que a outra. Não se trata disso. Do ponto de vista moral e, sobretudo, por eu ser um homem da virada do século XX para o XXI, é evidente que eu julgo qualquer tipo de escravidão condenável. No entanto, a discussão a seguir é sobre os efeitos que o histórico da escravidão africana legou à conformação de sociedades americanas tais como o Brasil e os Estados Unidos, por exemplo, e não qual escravidão é pior ou melhor que outra.

Em seguida, é preciso lembrar que a escravidão existe desde a antiguidade, podendo ser observada na formação das diferentes sociedades do mundo antigo como os hititas, os babilônios, os egípcios, os gregos e os romanos, por exemplo. No entanto, a forma de escravização do mundo antigo estava relacionada com as guerras e batalhas que essas sociedades moviam umas contra as outras. Os indivíduos que fossem capturados em batalha, bem como mulheres e crianças presos após uma guerra, eram escravizados pelos vencedores. Não havia, por assim dizer, uma busca continuada por escravos em um determinado lugar para oferecê-los em um mercado e comercializá-los para servirem de mão-de-obra em outro.

Portanto, assim como existia no mundo antigo na Europa e no Oriente Médio, a escravidão também existia na África e na América mesmo antes dos europeus haverem chegado nesses continentes. Populações desses locais também moviam guerras contra seus inimigos e, aqueles que fossem capturados em batalhas, eram escravizados e obrigados a realizar trabalhos forçados, quando não fossem sacrificados em algum ritual religioso.

No entanto, com a chegada do europeu nos continentes africano e americano no decorrer do século XV, a escravidão mudará completamente de feição. Tanto que os historiadores passam a denominá-la de escravidão moderna para diferenciá-la do modelo antigo de escravidão praticado antes dela.

Com a descoberta de ouro e prata na América e o início da colonização europeia no continente, que trouxe consigo as grandes plantações de cana-de-açúcar, tabaco e outros produtos para abastecer o mercado europeu, logo se viu que seria necessário o emprego de grande número de mão-de-obra. Embora alguns nativos do continente americano tenham trabalhado, compulsoriamente ou não, nesses empreendimentos europeus, a demanda pelos produtos americanos eram tão grandes, sobretudo a de ouro e prata, que exigia o emprego cada vez maior de mão-de-obra. Como se sabe, a solução encontrada foi o emprego de escravos que, aprisionados na África, eram transplantados para a América a fim de trabalharem nas minas e plantações. A seguir, o mapa com as principais rotas do tráfico negreiro entre os séculos XVI e XIX.

Rotas do trafico negreiro

Principais rotas do tráfico negreiro entre séculos XVI e XIX.

Aqui é importante lembrar que a Igreja Católica teve um papel fundamental na determinação de que o escravo empregado nos trabalhos na América fossem africanos, uma vez que ela proibia a escravização de indígenas por considerar que esses grupos ainda não conheciam o cristianismo e deveriam ter a oportunidade de se catequizar. Por outro lado, a escravização dos africanos era justificada pela Igreja como um castigo divino, uma vez que os diversos povos daquele continente já havia travado contato com o cristianismo e, ainda assim, preferiam manter suas religiões politeístas ou o islamismo.

Vê-se, desta forma, que a escravidão moderna tinha três aspectos que lhe são bastante característicos:

  1. O escravo era uma mercadoria que podia ser comercializada e herdada;
  2. A existência de um mercado de escravos transatlântico;
  3. A racialização da escravidão.

Analisadas em conjunto essas características revelam a existência de um verdadeiro sistema escravista que nos permite compreender a razão de mais de 12 milhões de africanos terem sido violentamente aprisionados, escravizados e trasladados para outros continentes: o acúmulo de riquezas na Europa. A escravidão moderna, portanto, é apenas uma engrenagem de um sistema muito mais amplo cujo principal fim era garantir o enriquecimento das monarquias europeias e dos muitos envolvidos nas atividades de exploração e colonização do continente americano.

Com isso em mente, podemos voltar à questão que deu origem a este post, isto é, o fato de algumas pessoas pretenderem minimizar os efeitos da escravidão africana na conformação de sociedades contemporâneas, tais como o Brasil e os Estados Unidos, por exemplo, argumentando que já havia escravidão na África muito antes de os europeus chegarem ao continente; que mesmo durante os séculos XV e XIX eram os próprios africanos quem aprisionavam os escravos para comercializá-los aos europeus e, por fim, que norte-africanos também escravizaram europeus por séculos, fazendo-os trabalhar compulsoriamente no norte da África.

Ora, como vimos, a escravidão antiga difere grandemente da escravidão moderna, de modo que alegar que já havia escravidão na África antes de os europeus chegarem ao continente, não diminui o fato de que o sistema escravista criado pelos europeus a partir do século XV foi o responsável pela transposição dos milhões de africanos para o continente africano e, em decorrência disso, pelas consequências do escravismo na formação das distintas sociedades americanas onde houve uso em grande escala de mão-de-obra africana. Mesmo a escravidão promovida pela expansão muçulmana sobre a Península Ibérica, por exemplo, pode ser classificada como uma escravidão de tipo antigo, uma vez que os europeus escravizados eram os indivíduos capturados após terem sido derrotados em batalhas, para não mencionar a existência de um mercado escravista.

Quanto à segunda argumentação, o fato dos próprios africanos irem ao interior do continente para aprisionar e, posteriormente, comercializar os prisioneiros como escravos aos europeus, ela apenas indica mais um agravante do sistema escravista criado pelos europeus que, ao entrar em vigor, transformou o modo de escravidão antiga que existia na África, para atender suas demandas e interesses. É a existência do mercado transatlântico de escravos que demanda a necessidade crescente de mão-de-obra e, por conseguinte, a busca de novos escravos no interior do continente africano. Se antes da chegada do europeu os escravos eram apenas aqueles que eram capturados nas batalhas constantes entre os diversos grupos que viviam na região, agora a captura de pessoas buscava, sobretudo, atender ao mercado negreiro.

Por fim, quanto a última argumentação, a de que norte-africanos muçulmanos escravizaram europeus por cerca de três séculos, uma vez mais se faz necessário comparar os modelos de escravidão empregados pelos norte-africanos e pelos europeus. No caso dos primeiros, trata-se de corsários que capturavam embarcações no Mar Mediterrâneo e aprisionavam suas tripulações, levando-as como escravos para trabalharem onde atualmente se encontram o Marrocos, a Líbia, a Tunísia e a Argélia. Outra forma de se obter escravos eram os ataques surpresas movidos a cidades europeias localizadas nas costas do Mediterrâneo ou do Atlântico, capturando centenas de pessoas que tinham o mesmo destino das anteriores.  Recentemente, Robert Davis, um historiador que estuda o tema levantou uma estimativa, bastante incerta, de que cerca de um milhão de europeus possam ter sido escravizados por norte-africanos entre os séculos XVI e XVIII (ver matéria sobre o assunto publicado na Folha e no The Guardian). No entanto, esses corsários não atacavam apenas europeus, mas também eslavos e africanos da costa oeste, o que torna os números reais de europeus ocidentais escravizados bastante controverso. Independentemente disso, deve-se considerar que no caso da escravidão promovida por norte-africanos:

  1. Os escravos eram capturados em ataques promovidos pelos corsários em mar ou na terra;
  2. Não havia um mercado de escravos;
  3. A escravidão não era racializada.

Tais características acabaram por determinar não apenas um número bastante menor de escravos europeus levados para o norte da África, mas também não teve consequências significativas para a formação de sociedades contemporâneas quer na África, quer na Europa Ocidental, ao contrário do que ocorreu no caso África – América. Assim, quando argumentar que os africanos escravizaram europeus buscando minimizar os efeitos da escravidão africana em sociedades contemporâneas na América você sempre poderá contestar perguntado:

  1. Há, ainda hoje, algum efeito perceptível da escravidão promovida por africanos a europeus nas sociedades americanas onde a força de trabalho desses escravos foi empregada?
  2. Nas sociedades americanas atuais, há descendentes desses europeus que foram escravizados por africanos que sejam discriminados em decorrência desse passado escravista?

As respostas a essas perguntas, evidentemente, serão dois “nãos”, o que nos ajuda a concluir facilmente que erra quem pretende minimizar os efeitos da escravidão africana em sociedades americanas contemporâneas argumentando que os africanos escravizaram europeus, já que os modelos de escravidão empregados por europeus e norte-africanos eram bem distintos e, como não podia deixar de ser, os efeitos da escravidão promovida por estes últimos é pouco significativa se comparada aos efeitos da escravização europeia que, ainda hoje, marcam profundamente a vida de afrodescendentes nascidos na América.

Espero que esse post possa ter contribuído para esclarecer algumas dúvidas em relação aos modelos de escravidão empregados na antiguidade e na época moderna, bem como possa ajudar a refletir quando alguém pretender minimizar os efeitos da escravidão africana na formação de sociedades americanas contemporâneas argumentando a ocorrência de escravidão de europeus e que eram os próprios africanos que escravizavam os africanos. Como disse o poeta, diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva, em entrevista à BBC Brasil, penso que…

(Foto: Guilherme Gonçalves/ABL)

“o importante não é que haja cota na universidade. Acho que tem de haver cota em tudo. Se você vai se candidatar a um cargo de atendente de hotel de primeira classe, se você for negro, você tem dificuldade. O preconceito é discriminatório. Ele não impede você de usar o mesmo banheiro, o mesmo bebedouro, mas dificulta o acesso (do negro) às camadas das classes média e alta”.

Para concluir gostaria de deixar um vídeo que preparei como material complementar às minhas aulas de escravidão africana no ensino fundamental e médio. Já havia preparado um post sobre este material aqui, mas entendo ser pertinente deixar o vídeo aqui também.

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Desempenho de cotistas no ENEM vira argumento contra as cotas sociais e raciais

Volto ao tema das cotas raciais, pois esta semana, durante uma discussão nas redes sociais, uma pessoa, após ver as notas de corte para o ingresso na UFMG, questionou a necessidade das cotas se alguns candidatos cotistas conseguem atingir notas de corte muito próximas ou até mesmo superiores às notas obtidas pelos não cotistas, como se pode ver pelas imagens abaixo.

Sisu UFMG 001

Sisu UFMG 004

Sisu UFMG 003

Sisu UFMG 002

Para entender as notas de corte dos cursos acima, é preciso levar em consideração a tabela explicativa abaixo:

Sisu UFMG 000

Se observaram bem, viram que em alguns cursos, a nota máxima atingida por alguns candidatos inscritos na modalidade um são superiores a de candidatos que foram aprovados com a nota mínima na modalidade de ampla concorrência.

Pois bem, pelo que entendi, esse camarada que perguntou da necessidade de se manter as cotas se as notas de corte entre candidatos cotistas e não cotistas não são tão distintas, toma como uma de suas premissas que as notas de corte dos cursos são o que justificam a política de cotas. Outra premissa tomada pelo colega é a de que a exceção (candidatos cotistas que atingem notas de corte superiores a não cotista) seja a regra e, se isso é verdade, logo, não haveria necessidade em se manter a política de cotas.

Para quem acha que essa argumentação faz algum sentido, entendo que convém explicar, ainda que de modo bastante esquemático, razões que justificam a política de cotas sociais e raciais começando pela apresentação de alguns dados.

Segundo os números do último censo realizado pelo IBGE (2010), 43,1% da população brasileira identificaram-se como pardos, 7, 6% declararam-se pretos, enquanto apenas 0,4% da população declararam-se indígenas. Deste modo, 51,1% da população brasileira é formada pelo conjunto desses indivíduos.

Até a promulgação da lei que garantiu a reserva de vagas em universidades públicas para pretos, pardos, índios e pobres (2012), o percentual de indivíduos desses grupos nas universidades públicas estava bem aquém dos números verificados na distribuição da população brasileira.

Em 2001, a Universidade de São Paulo (USP) apresentava a seguinte distribuição de seus alunos segundo o critério de cor ou raça empregado pelo IBGE: brancos (76,9%); pretos (1,2%); pardos (7%); indígenas (0,4%). Somando-se o grupo de pretos, pardos e indígenas verifica-se um total de apenas 8,6% dos alunos de 2001. (Fonte: http://www.fflch.usp.br/sociologia/asag/relatorio_substantivo.pdf).

Em 2010 os números dessa mesma universidade eram: brancos (77,4%); pardos (10,6%); pretos (2,1%); indígenas (0,2%). Pretos, pardos e indígenas somados (12,9%), um aumento de 4,3% em relação aos números da década anterior. (Fonte: https://desigualdadesespaciais.wordpress.com/tag/segregacao-racial/).

Foi justamente essa diferença observada entre a distribuição étnica dos alunos das faculdades públicas brasileiras e a distribuição populacional do conjunto da sociedade brasileira que levou à criação de uma lei autorizando as universidades adotarem reserva de vagas para pretos, pardos, índios e pobres nas universidades públicas brasileiras.

Assim, ainda que em teoria todas as pessoas que concluíram o ensino médio, independente de sua cor ou faixa de rendimento, possam participar do vestibular, na prática, a forma como a avaliação desse processo seletivo foi concebida (tipo de conteúdo e seleção por notas de cortes iguais para todos os participantes de um mesmo curso) ainda é a principal causa da exclusão dos indivíduos pretos, pardos e indígenas do processo em universidades que não adotaram as cotas sociais e raciais.

Desta forma, fica evidente que ao contrário da premissa tomada pelo colega, a nota de corte é um dos mecanismos de exclusão dos candidatos e não a justificativa da existência da política de cotas nas faculdades. Como busquei demonstrar, a justificativa das políticas de cotas são os baixos índices de pretos, pardos, índios e pobres nas universidades públicas em comparação ao número de indivíduos desses grupos na sociedade brasileira.

Quanto à questão formulada pelo camarada, isto é, da necessidade de se manter a política de cotas uma vez que as notas de alguns candidatos cotistas chegam próximo ou até mesmo superam a de não cotistas, esta é bastante simples responder. Se o objetivo das políticas de cotas é garantir que um grande volume de pretos, pardos, índios e pobres entrem nas universidades públicas para que os índices desses grupos possam se aproximar aos índices verificados na distribuição da sociedade brasileira, então não se pode tomar a exceção como regra. Os candidatos cotistas que tiram notas superiores ou próximas às dos candidatos não cotistas ainda são exceção. A maior parte dos cotistas aprovados nos processos seletivos das universidades federais ingressaram com notas de corte inferiores aos dos candidatos não cotistas, como era de se esperar. Apesar disso, como as pesquisas tem demonstrado, o desempenho desses alunos após terem entrado nas universidades é, em média, superior ao dos não cotistas, como se pode ver nesta matéria publicada no portal Pragmatismo Político.

Portanto, entendo que apesar de a nota de corte de alguns candidatos cotistas serem até maiores do que a de não cotistas, isto não é um argumento que justifique o cancelamento das políticas de cotas raciais e sociais nas universidades públicas brasileiras, já que esta não é a regra observada no conjunto da maioria dos candidatos da maior parte dos cursos e, além disso, pelas universidades públicas ainda estarem longe de terem 51% de alunos pretos, pardos e índios entre seus alunos.

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[Tim Vickery] O Brasil de 2015 e a Inglaterra dos anos 1960

O Hum Historiador repercute uma coluna escrita pelo correspondente e colunista da BBC no Brasil, Tim Vickery, sobre as semelhanças que ele vê no Brasil atual e a Inglaterra da década de 1960, onde ele viveu.

Acho interessante a percepção de Vickery a respeito da Classe Média na Inglaterra dos anos 60 e no Brasil, ano passado.

Eduardo Martino

MINHA PRIMEIRA GELADEIRA E POR QUE O BRASIL DE HOJE LEMBRA A INGLATERRA DOS ANOS 60
por Tim Vickery | publicado originalmente no portal da BBC | nov.2015

Acho que nasci com alguma parte virada para a lua. Chegar ao mundo na Inglaterra em 1965 foi um golpe e tanto de sorte. Que momento! The Rolling Stones cantavam I Can’t Get no Satisfaction, mas a minha trilha sonora estava mais para uma música do The Who, Anyway, Anyhow, Anywhere.

Na minha infância, nossa família nunca teve carro ou telefone, e lembro a vida sem geladeira, televisão ou máquina de lavar. Mas eram apenas limitações, e não o medo e a pobreza que marcaram o início da vida dos meus pais.

Tive saúde e escolas dignas e de graça, um bairro novo e verde nos arredores de Londres, um apartamento com aluguel a preço popular – tudo fornecido pelo Estado. E tive oportunidades inéditas. Fui o primeiro da minha família a fazer faculdade, uma possibilidade além dos horizontes de gerações anteriores. E não era de graça. Melhor ainda, o Estado me bancava.

Olhando para trás, fica fácil identificar esse período como uma época de ouro. O curioso é que, quando lemos os jornais dessa época, a impressão é outra. Crise aqui, crise lá, turbulência econômica, política e de relações exteriores. Talvez isso revele um pouco a natureza do jornalismo, sempre procurando mazelas. É preciso dar um passo para trás das manchetes para ganhar perspectiva.

Será que, em parte, isso também se aplica ao Brasil de 2015?

Não tenho dúvidas de que o país é hoje melhor do que quando cheguei aqui, 21 anos atrás. A estabilidade relativa da moeda, o acesso ao crédito, a ampliação das oportunidades e as manchetes de crise – tudo me faz lembrar um pouco da Inglaterra da minha infância.

Por lá, a arquitetura das novas oportunidades foi construída pelo governo do Partido Trabalhista nos anos depois da Segunda Guerra (1945-55). E o Partido Conservador governou nos primeiros anos da expansão do consumo popular (1955-64). Eles contavam com um primeiro-ministro hábil e carismático, Harold Macmillan, que, em 1957, inventou a frase emblemática da época: “nunca foi tão bom para você” (“you’ve never had it so good”, em inglês).

É a versão britânica do “nunca antes na história desse país”. Impressionante, por sinal, como o discurso de Macmillan trazia quase as mesmas palavras, comemorando um “estado de prosperidade como nunca tivemos na história deste país” (“a state of prosperity such as we have never had in the history of this country”, em inglês).

Macmillan, “Supermac” na mídia, era inteligente o suficiente para saber que uma ação gera uma reação. Sentia na pele que setores da classe média, base de apoio principal de seu partido, ficaram incomodados com a ascensão popular.

Em 1958, em meio a greves e negociações com os sindicatos, notou “a raiva da classe média” e temeu uma “luta de classes”. Quatro anos mais tarde, com o seu partido indo mal nas pesquisas, ele interpretou o desempenho como resultado da “revolta da classe média e da classe média baixa”, que se ressentiam da intensa melhora das condições de vida dos mais pobres ou da chamada “classe trabalhadora” (“working class”, em inglês) na Inglaterra.

Em outras palavras, parte da crise política que ele enfrentava foi vista como um protesto contra o próprio progresso que o país tinha alcançado entre os mais pobres.

Mais uma vez, eu faço a pergunta – será que isso também se aplica ao Brasil de 2015?

Alguns anos atrás, encontrei um conterrâneo em uma pousada no litoral carioca. Ele, já senhor de idade, trabalhava como corretor da bolsa de valores. Me contou que saiu da Inglaterra no início da década de 70, revoltado porque a classe operária estava ganhando demais.

No Brasil semifeudal, achou o seu paraíso. Cortei a conversa, com vontade de vomitar. Como ele podia achar que suas atividades valessem mais do que as de trabalhadores em setores menos “nobres”? Me despedi do elemento com a mesquinha esperança de que um assalto pudesse mudar sua maneira de pensar a distribuição de renda.

Mais tarde, de cabeça fria, tentei entender. Ele crescera em uma ordem social que estava sendo ameaçada, e fugiu para um lugar onde as suas ultrapassadas certezas continuavam intactas.

Agora, não preciso nem fazer a pergunta. Posso fazer uma afirmação. Essa história se aplica perfeitamente ao Brasil de 2015. Tem muita gente por aqui com sentimentos parecidos. No fim das contas, estamos falando de uma sociedade com uma noção muito enraizada de hierarquia, onde, de uma maneira ainda leve e superficial, a ordem social está passando por transformações. Óbvio que isso vai gerar uma reação.

No cenário atual, sobram motivos para protestar. Um Estado ineficiente, um modelo econômico míope sofrendo desgaste, burocracia insana, corrupção generalizada, incentivada por um sistema político onde governabilidade se negocia.

A revolta contra tudo isso se sente na onda de protestos. Mas tem um outro fator muito mais nocivo que inegavelmente também faz parte dos protestos: uma reação contra o progresso popular. Há vozes estridentes incomodadas com o fato de que, agora, tem que dividir certos espaços (aeroportos, faculdades) com pessoas de origem mais humilde. Firme e forte é a mentalidade do: “de que adianta ir a Paris para cruzar com o meu porteiro?”.

Harold Macmillan, décadas atrás, teve que administrar o mesmo sentimento elitista de seus seguidores. Mas, apesar das manchetes alarmistas da época, foi mais fácil para ele. Há mais riscos e volatilidade neste lado do Atlântico. Uma crise prolongada ameaça, inclusive, anular algumas das conquistas dos últimos anos. Consumo não é tudo, mas tem seu valor. Sei por experiência própria que a primeira geladeira a gente nunca esquece.

*Tim Vickery é colunista da BBC Brasil e formado em História e Política pela Universidade de Warwick

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A crise econômica no Brasil resulta do fracasso da estratégia liberal

Esta é a conclusão de Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e integrante da Plataforma Política Social.

O texto a seguir foi publicado no portal da Carta Maior e teve como base a entrevista concedida pelo professor à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

O Hum Historiador repercute o texto na íntegra a seguir. No site da Carta Maior é possível ouvir o áudio da entrevista concedida à Rádio Brasil Atual.

LIBERAIS SÃO HIPÓCRITAS QUANDO SE DIZEM ASSUSTADOS COM A CRISE

Peter Ilicciev

São Paulo – Em entrevista à repórter Marilu Cabañas da Rádio Brasil Atual, o economista Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e integrante da Plataforma Política Social, considera hipocrisia sem tamanho a atitude de economistas liberais de se assustarem com a atual crise econômica no país. “O que foi feito nada mais é do que aquilo que eles sempre receitaram; acham amarga uma comida cuja receita eles elaboraram”, afirma.

Fagnani é um dos autores do documento “Por um Brasil Justo e Democrático”, lançado no ano passado e elaborado por economistas, advogados, urbanistas, outros profissionais e intelectuais de diversas universidades. Para o professor da Unicamp, a crise econômica no Brasil é o fracasso da estratégia liberal.

O professor lembra que economistas ligados ao pensamento progressista defenderam o programa econômico da candidata Dilma Rousseff, por ser um contraponto ao projeto elaborado pelos economistas liberais, ligados aos candidatos Aécio Neves e Marina Silva. De cunho claramente recessivo e com o único objetivo de colocar a inflação no centro da meta a qualquer preço, os programas dos candidatos de oposição seguiam a lógica liberal: a renda cai, a demanda diminui e os preços são derrubados, mesmo que isso gere desemprego. Mas com a recessão as receitas do governo despencam, o que agrava o desequilíbrio fiscal.

O economista lembra que a tese liberal voltou em 2015, já que a oposição defendeu a “revisão do pacto social da redemocratização”, porque entende que as despesas das políticas sociais asseguradas pela Constituição de 1988 cresceram muito, e isso, para eles, explica o problema fiscal. Não aprenderam com o fato de que as políticas de austeridade afundaram a Europa, que vive uma crise há dez anos que ampliou a desigualdade, a pobreza e o destruiu o mercado de trabalho.

Segundo ele, o dado mais inusitado é que após a vitória eleitoral, essas ideias foram acatadas pelo governo Dilma. “Em 2014, foi lançado um manifesto de diversos economistas, que diziam que era um erro de estratégia, que a recessão seria aprofundada, haveria consequências enormes à sociedade. E nós da Plataforma Política Social começamos algumas revistas eletrônicas, uma com o título A virada neoliberal de Dilma, e infelizmente muitos acertaram as previsões.”

Em 2014, o Brasil não vivia uma crise com a gravidade que a oposição fazia crer, ressalta o economista. Ele acrescenta que a situação não era confortável, era o fim do ciclo de crescimento, em parte sustentado pelo mercado interno e o cenário internacional era desfavorável com os desdobramentos da crise de 2008. O comércio internacional, que crescia 8% ao ano na década passada, passou a 2% ao ano.

“Além disso, foram cometidos erros domésticos, como a política de desonerações e o aumento da taxa de juros a partir do início de 2013, mas nem assim era possível você afirmar que o Brasil vivia uma crise terminal, como passou a ser dito. Qual foi o grande indicador que dizia que o Brasil estava em uma crise fiscal enorme? É que em 2014 tivemos um déficit primário de 0,6%, esse foi o indicador que deflagrou o terrorismo econômico.”

De 2009 a 2013, o Brasil foi um dos únicos países do mundo que conseguiu um superávit primário, mas para o professor da Unicamp, prevaleceu a narrativa da crise terminal, e o governo Dilma não desenvolveu uma estratégia de comunicação para contrapor as críticas.

“O governo abriu a mão da hegemonia do debate, a narrativa liberal foi vitoriosa e contou com a ampla divulgação dos meios de comunicação; e, como sabemos, os meios de comunicação erradicaram a pluralidade das ideias econômicas, isso é gravíssimo. O que nos deixa preocupados é a unanimidade rasteira, sem consistência, ideológica. E o mais grave é que não leva em conta a complexidade e a gravidade externa desde 2008. Atualmente, estamos vivendo o aumento da taxa de juros americana.”

“O pacote mercadológico é de que a economia mundial está bem, e o problema brasileiro, em 2014, era fruto exclusivo do excesso da intervenção do Estado. A crise fiscal é fruto de políticas ‘populistas’, que visam a enfrentar a desigualdade social. É isso que foi vendido. Era possível fazer um ajuste mais gradual, e que não perdesse a perspectiva do longo prazo: qual o problema de o Brasil ter um déficit primário de 1% durante três anos? Se fosse problema, o Japão já tinha sumido do mapa, pois já possui déficits primários de 8% há dez anos.”

Em 2015, o quadro muda, surge uma grave crise que tem nome e sobrenome, diz Eduardo. “Essa crise é fruto da implantação do receituário ortodoxo liberal, que tem sido defendido por economistas liberais. O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy é formado em Chicago, representa essa corrente de pensamento, e ele fez o que os economistas diziam que deveria ser feito. O que é mais paradoxal é que hoje quando você lê os jornais, os economistas liberais ficam assustados com a crise econômica, mas esquecem que o que foi feito é o que sempre receitaram. Eles acham amarga uma comida cuja receita é deles. É uma hipocrisia.”

O professor prevê que em 2016 não será fácil alterar a expectativa negativa plantada na econômica brasileira pela oposição. Para ele, fator promissor é que o debate amadureceu, e os movimentos sociais incorporaram a discussão, defenderam mudanças na política econômica, e a pressão social chegou ao governo. A saída de Levy e entrada de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda é promissora.

“Acho um fato positivo a reativação do Conselho de Desenvolvimento Social, vi com bons olhos os anúncios dos jornais de que o ministro Nelson Barbosa irá apresentar o projeto que ele tem para reativar a econômica e irá discutir isso no conselho. Acredito que abre uma perspectiva para que 2016 seja melhor que 2015, e interrompa o processo de deterioração, para começar um processo de retomada em 2017. É difícil reverter, mas abre uma perspectiva favorável.”

 

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[I. Wallerstein]: A democracia em declínio e os tambores da guerra

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Desarmados pelas finanças, governos veem-se impotentes, desgastam-se com rapidez, são derrotados. Espalha-se uma tentação: e se saída estiver no ódio ao outro e nas armas?

por Immanuel Wallerstein | tradução Inês Castilho | imagem Alex Cherry
publicado originalmente em 05.jan.2016 no portal Outras Palavras

Foi um mau ano para os partidos no poder que enfrentaram eleições. Eles vêm sofrendo derrotas completas ou ao menos relativas. O foco tem se voltado para as eleições em que os chamados partidos de direita saem-se melhor — às vezes, muito melhor — que partidos no poder considerados de esquerda. Exemplos notáveis são Argentina, Venezuela e Dinamarca. Talvez possa-se acrescentar os Estados Unidos.

Menos comentada tem sido a situação opostas: partidos no poder que são “de direita” perdendo para forças de esquerda ou, ao menos, reduzindo seu percentual e número de cadeiras em plano nacional e ou local. Isso é verdade, de distintas maneiras, no Canadá, Austrália, Espanha, Portugal, Holanda, Itália e Índia.

O problema talvez não sejam os programas implementados pelos partidos, mas o fato de que os partidos no poder estão sendo culpados pela má situação das economias. Uma reação que vimos em quase todo lugar é o populismo xenófobo, de direita. Outra reação é demandar mais — e não menos — medidas do Estado de bem-estar social, conhecidas como “anti-austeridade”. Claro, é possível ser xenófobo e anti-austeridade ao mesmo tempo.

Mas quando um partido chega ao poder e precisa governar, espera-se que faça diferença na vida de quem o elegeu. E se não consegue fazê-lo, pode enfrentar reação severa nas eleições futuras, muitas vezes num breve prazo de tempo. É o que o primeiro ministro Modi, da Índia, aprendeu quando, menos de um ano depois de uma eleição nacional arrebatadora, seu partido teve mau desempenho nas eleições provinciais de Nova Deli e Bihar, onde acabara de vencer.

Não penso que essa volatilidade vá acabar tão cedo. A razão é bastante simples. Os mantras neoliberais de crescimento e competitividade não são capazes de reduzir significativamente os níveis de desemprego. Como resultado, podem forçar a transferência de riqueza dos estratos mais baixos para os mais ricos. Isso é muito visível e é o que leva à denúncia dos programas de austeridade.

A reação xenófoba responde a uma necessidade psíquica, mas não leva à elevação do nível de emprego, e portanto também não ao aumento da renda real. Os eleitores podem então retirar esses partidos do poder, como podem aqueles que lutam por objetivos de esquerda, como a elevação dos impostos pagos pelos muito ricos. Por sua vez, os governos – de esquerda, centro ou direita – têm menos dinheiro para as medidas de proteção social.

A combinação desses elementos não é muito negativa apenas para aqueles que se encontram na base da pirâmide de renda. Significa também o chamado declínio da classe média – ou seja, a queda de muitas famílias para as fileiras dos estratos mais baixos. Note-se, porém, que o modelo de eleições parlamentares disputadas basicamente por dois partidos mainstream é baseado na existência de um estrato de classe média numericamente grande, pronto para deslocar seus votos leve e calmamente entre dois partidos de centro, bastante semelhantes. Sem esse modelo funcionando, o sistema político torna-se imprevisível, tal como estamos vendo agora.

Acabo de descrever a cena intra-Estados. Mas há também a cena inter-Estados – o poder global relativo dos diferentes Estados. Assim como deve-se olhar para os níveis reais de emprego dentro de cada Estado, as taxas de câmbio entre as moedas são a chave para avaliar o poder entre Estados. O dólar mantém-se no topo, principalmente porque não há nenhuma boa alternativa no curto prazo. Contudo, a moeda norte-americana não é estável, e está também sujeito a mudanças súbitas e voláteis, assim como a um declínio relativo, no longo prazo.

Taxas de câmbio caóticas significam que resta uma última solução, extremamente perigosa, para reforçar o poder relativo entre Estados: a guerra. A guerra é ao mesmo tempo intimidadora e remuneradora no curto prazo, ainda que seja devastadora humanamente e leve à exaustão, no longo prazo. De modo que, quando os Estados Unidos debatem como perseguir seus interesses na Síria ou no Afeganistão, é muito forte a pressão para ampliar o envolvimento militar, ao invés de reduzi-lo.

Não é, em suma, um cenário bonito. A questão, para os partidos políticos, é que não é um bom tempo para realizar eleições. Alguns partidos no poder estão começando a julgar que não deveriam realizá-las, ou ao menos evitar eleições que sejam, ainda que marginalmente, competitivas.

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Apenas a elite de São Paulo e do país tem acesso à USP

por Nadine Nascimento
publicado originalmente em Brasil de Fato | 04.jan.2016

Hugo Nicolau, aluno de geografia, elaborou estudo sobre composição racial da instituição. Pesquisa demonstra que negros são maioria apenas entre trabalhadores terceirizados na universidade.

USP

Divulgação/USP

“A Universidade de São Paulo é branca, seus alunos e professores são brancos, os negros são minoria na USP. Os negros só são maioria entre os funcionários terceirizados da limpeza, segurança, alimentação, com condições de trabalho precárias, atraso de salários e outras ilegalidades denunciadas inúmeras vezes pelos funcionários e pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP”, diz estudo que retrata a distribuição espacial de negros na Universidade de São Paulo.

Onde estão os negros na USP?” publicado no blog “Desigualdades Espaciais”, é um conjunto de mapas que apresentam a distribuição racial na instituição. Feito pelo estudante de geografia Hugo Nicolau, o estudo constatou que o número de negros na Universidade de São Paulo é ainda muito desproporcional em relação a sociedade em geral.

Através da análise de dados do vestibular da Fuvest, da prefeitura de São Paulo e do IBGE, Nicolau distribuiu por cor a comunidade da USP no mapa da universidade.

Em 2010, 77% dos alunos que ingressaram na universidade eram brancos, 10% pardos, 10% asiáticos e apenas 2% eram pretos.

“Em todos os cursos, com exceção da geografia, tem mais asiáticos do que negros. Os asiáticos correspondem a 1% da população de São Paulo, os negros são 34%, e na USP a quantidade de negros, pardos e pretos, se equivale a de asiáticos”, diz Nicolau.

Ainda que todas as universidades federais do país e algumas estaduais tenham implementado o sistema de cotas, a USP reluta em implementar o programa que reserva vagas para negros e conta apenas com uma bonificação na nota final.

O Inclusp e o Pasusp dão um acréscimo de 15% na nota da Fuvest para alunos do ensino público e 5% a mais se o estudante estiver incluído “no grupo PPI” – raça ou cor preta, parda ou indígena.

Para Nicolau, “um bônus de 5% no resultado final do vestibular é insignificante, pois não é suficiente para igualar o nível de quem teve um ensino fundamental e médio deficientes com quem sempre estudou nas melhores escolas”.

“A minha conclusão é que essas políticas de inclusão são só para mostrar que existem, mas elas não funcionam. A relutância em implantar o sistema de cotas está no fato de ser uma universidade elitista, assim, apenas a elite de São Paulo e do país tem acesso à USP”, conclui o estudante.

Ainda segundo o estudo, dos dez cursos mais concorridos do vestibular da instituição, 6 deles não possuem nenhum negro. Para tentar mudar esse quadro, grupos como Ocupação Negra e a Frente Pró-Cotas cobram da universidade um posicionamento positivo em relação ao sistema de cotas.

O Ocupação Negra, criado em 2015, realiza intervenções durante as aulas e a ideia, segundo Marcelo Moreira, é “primeiro fazer a denúncia do racismo institucionalizado e cobrar de maneira forte da instituição, dos professores e dos alunos de que a gente precisa das cotas raciais como uma ferramenta de ação afirmativa para modificar essa situação. Queremos cotas raciais, e quando falamos isso, a gente quer o ingresso de no mínimo 35% de alunos negros na USP.”

Moreira critica o fato da universidade ter se tornado “um centro de poder e um privilégio para poucos”. Para ele, “desde de sua criação, a USP era destinada para uma elite branca, para que esta tenha a dominância intelectual do nosso país. Nesses 80 anos isso só cristalizou. Há uma forte resistência dessa elite para que haja a manutenção desses privilégios”.

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