Arquivo do mês: janeiro 2014

A crise na educação pública: um projeto

Hoje, como parte das leituras programadas para a minha dissertação, estava lendo uma memória que foi escrita em 1810, por um paulista chamado Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira. Trata-se da Memória sobre o melhoramento da Província de São Paulo que, como indica o título, era um texto no qual o autor sugeria uma série de planos e ações para que a então Província de São Paulo pudesse progredir (entenda-se desenvolver-se economicamente). Dentro os planos, projetos e sugestões, um deles dizia respeito a como ele acreditava ser melhor educar os filhos dos escravos. Abaixo, segue a transcrição de um curto trecho da memória de Veloso de Oliveira:

“Conviria talvez que os filhos dos escravos, nascidos no seio da liberdade, se conservassem nas casas, onde viram a luz do dia, até a idade de 25 anos, recebendo a competente educação, e prestando os devidos e racionáveis serviços, que deles se exigissem, sendo tratados como libertos, ou órfãos, e aprendendo um ofício, ou profissão, de que pudessem viver ao depois. (…) A mais exata polícia se deveria observar a este respeito, debaixo de um regulamento especial; e em tempo oportuno teríamos abundância de oficiais mecânicos, de costureiras, de serviçais, etc.”.

Impossível não relacionar com o texto que escrevi ontem para o Hum Historiador, sobre a desigualdade racial que apareceu nos indicadores divulgados pelo IBGE a respeito da diferença de rendimentos entre brancos e pretos/pardos. Talvez, a relação possa não parecer óbvia, mas se imaginarmos que boa parte da desigualdade racial que aparece na pesquisa do IBGE está diretamente relacionada com a qualidade da educação recebida pelas camadas mais pobres da população (cuja maioria é formada por pretos e pardos), logo se percebe a associação que me ocorreu entre o trecho do texto destacado e o post de ontem. Em especial, o trecho no qual o memorialista, membro da elite paulista, descreve o fim de seu projeto educacional destinado aos filhos dos escravos.

Crise na educação como projetoFoi impossível não pensar imediatamente no projeto de educação oferecido, nos tempos que correm, aos pobres nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país. Para essa verdadeira massa de indivíduos é destinada uma educação que, de modo geral, lhes permitirá ocuparem as posições de “oficiais mecânicos, costureiras, serviçais, etc.”. Na melhor das hipóteses, como as elites necessitam muito de mão-de-obra especializada e não querem ocupar tais cargos, por demasiadamente técnicos, franqueiam acesso dos pobres às Escolas Técnicas. No mais, tudo segue como dantes.

Triste constatar que Darcy Ribeiro tinha razão ao afirmar que a crise na educação brasileira não se trata, na verdade, de uma crise, mas sim de um projeto.

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Racismo no Brasil: negros ganharam 57,4% do salário dos brancos em 2013

Pesquisa de emprego do IBGE revela que negros ganharam, em média, pouco mais da metade dos brancos em 2013.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta última quinta-feira (30) o resultado de sua pesquisa de emprego. Um dos resultados apontados pela pesquisa revela que trabalhadores de cor preta ou parta ganharam, em média, muito menos do que os indivíduos de cor branca no Brasil em 2013.

Segundo os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, um trabalhador negro no Brasil ganha, em média, pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. Em termos numéricos, estamos falando de uma média salarial de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a média dos trabalhadores brancos ganham R$ 2.396,74.

Embora essa desigualdade tenha diminuído nos últimos dez anos, ela continua bastante alta. Segundo dados retrospectivos do IBGE, desde 2003 os salários pagos a indivíduos de cor preta ou parda aumentaram, em média, 51,4%, enquanto o dos brancos aumentou uma média de 27,8%. Essa diferença observada nos últimos dez anos, fez com que a desigualdade de rendimentos médios recebidos por trabalhadores pretos e pardos em comparação com os mesmos rendimentos recebidos por trabalhadores brancos diminuísse nove pontos percentuais, saindo de 48,4%, em 2003, para os atuais 57,4% (ver pgs. 278-281 da pesquisa). Abaixo, disponibilizo a tabela retrospectiva dos valores médios reais recebidos por trabalhadores segundo a cor ou raça por regiões metropolitanas entre os anos de 2003 a 2013.

Tabela IBGE PME2013_rendimento medio negros e brancos

Tais indicativos são bastante eloquentes e mostram como a sociedade brasileira permanece clivada pelo preconceito e pelo racismo. Não parece exagero pensar que, para que ocorra uma mudança efetiva nessa situação, serão necessários décadas (talvez até um século), até que finalmente negros e brancos se equiparem salarialmente. Seguramente, o acréscimo desses três pontos percentuais na última década está relacionado com a política de transferência de renda e, também, a de valorização do salário mínimo implementada pelo governo Lula/Dilma na última década. Como se sabe, ações que não visam diretamente o aumento dos rendimentos de grupos de indivíduos de uma raça ou cor específica, mas que acabaram por atingir todas as pessoas que vivem com baixos rendimentos (um a três salários mínimos). Sendo os pretos e pardos maioria segundo esse critério, explica-se, em parte, essa pequena redução na desigualdade salarial entre brancos e negros. Contudo eu me pergunto: sem recorrer a ações afirmativas, será possível diminuir ainda mais essa enorme desigualdade em curto espaço de tempo? Quantas décadas mais de continuidade nas políticas de valorização de salário mínimo e transferência de renda seriam necessárias até que os salários de brancos e negros se equiparem? Ainda assim, é possível vislumbrar essa continuidade para as próximas décadas, imaginando as trocas de governo que deverão ocorrer?

AÇÕES AFIRMATIVAS

É justamente aqui que entra a efetividade de ações afirmativas como a instituição de cotas. É bastante provável que na próxima década, a diferença salarial entre brancos e negros será ainda mais reduzida graças a medida do governo Lula/Dilma em adotar o sistema de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas. Com as cotas nas universidades, uma barreira que praticamente impedia pretos e pardos da possibilidade de superar a condição de pobreza foi ultrapassada. Será justamente por conta das cotas que veremos, já nos próximos anos, mais negros ingressando em melhores condições no mercado de trabalho e alcançando maiores rendimentos. Sem a política da ação afirmativa, a barreira do acesso ao ensino superior de qualidade continuaria sendo um entrave, superado apenas por poucos indivíduos, mudando de forma quase irrisória a situação de pretos e pardos, quer no acesso a universidade, quer no aumento dos rendimentos. A questão que se faz agora é: devemos ampliar a política de ações afirmativas para outras áreas, como o acesso a empregos públicos, por exemplo?

Recentemente, um leitor do blog me questionava sobre a questão das cotas, posicionando-se contrário a elas por não acreditar que a sociedade trata de maneira distinta os indivíduos brancos dos pretos ou pardos. Para esse leitor, não há diferença entre um branco do que ele denominou “classe D” e pretos ou pardos pertencentes a essa mesma classe. Para esse leitor, portanto, se houvesse que se implementar o sistema de cotas no país, esse deveria levar em consideração critérios sociais, nunca raciais, pois se assim fizéssemos, estaríamos institucionalizando o racismo.

Ora, vê-se claramente que trata-se da repetição rasteira do discurso veiculado ad nauseam por intelectualóides como Demétrio Magnoli, Ali Kamel et al. Tentei argumentar que para analisar a condição atual dos pretos e pardos do país, não podemos nos furtar de olhar para o passado e entender como a sociedade brasileira se constituiu a partir de seu processo histórico, do qual é impossível deixar de lado a herança do escravismo. Indiquei textos de Sérgio Buarque de Holanda, explicitando o preconceito praticado no Brasil com base na cor, além da fala do Luiz Felipe Alencastro no STF, que esmiuçava a herança colonial na constituição de nossa sociedade, para ver se jogava um pouco de luz sobre essa ideia equivocada do leitor de que não há diferenças entre brancos e negros de mesma extração social no Brasil. Ainda assim, o caro colega preferiu manter suas ideias preconcebidas com base no modo como ele diz perceber a nossa sociedade (e na ideologia que lhe foi inculcada).

Tal como esse leitor, milhões de brasileiros, iludidos por um discurso veiculado incessantemente nos principais meios de comunicação, reforçam a ideologia de que vivemos em uma democracia racial, de que não existe racismo no Brasil e que qualquer tentativa de resolver as desigualdades estruturais verificadas entre negros e brancos com base em ações afirmativas trata-se, na verdade, de racismo. Cruel como todo discurso ideológico, ao desconsiderar os reflexos do escravismo no processo histórico de constituição da sociedade brasileira pós-abolição, na qual o preconceito e o racismo continuaram bastante presentes no quadro mental do brasileiro, pretende-se ocultar a reminiscência do racismo em nossa realidade cotidiana (perceptível até mesmo nos números oficiais produzidos pelo Estado). Cabe a nós, que conhecemos um pouco de história, ouvir criticamente o discurso e desconstruí-lo com base na maneira como se constituiu nossa sociedade através do tempo. Vamos continuar ouvindo esse discurso e seguir jogando para debaixo do tapete o quanto somos racistas no Brasil? Vamos desperdiçar outras oportunidades de arregaçar as mangas e exigir de nossos governantes que resolvam, o mais rápido possível, problemas vergonhosos como esse, no qual um trabalhador negro ganha, em média, pouco mais da metade do que um trabalhador branco? E tudo isso por quê? Só porque preferimos acreditar que não somos racistas? Ficam aqui as perguntas para que cada um reflita por si.

FONTE

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Empresário canadense aplaude notícia de que 3,5 bilhões de pessoas vivem na pobreza

Dono de uma fortuna estimada em US$ 300 milhões, o empresário canadense Kevin O’Leary afirmou que a notícia de que 3,5 bilhões de pessoas vivem na pobreza trata-se de uma notícia fantástica que deve ser aplaudida, pois tal realidade serve de inspiração aos mais pobres para que se esforcem e queiram prosperar para fazer parte da turma do 1%.

Publicada originalmente no Blog do Nassif na última quinta-feira (23), a notícia reforça um dos corolários da classe média e dos ricos em todo o mundo, o discurso ideológico da meritocracia. Os pobres, só são miseráveis, porque não se esforçaram para prosperarem e serem ricos. Se atualmente existem 3,5 bilhões de pobres sem condições, praticamente, de se alimentar no mundo, a culpa é única e exclusivamente deles, que devem se inspirar no exemplo dos mais ricos para ingressarem no clube dos bilionários.

Notícia hedionda e nauseante, só me faz lamentar pela humanidade e aumentar meu pessimismo no futuro de nossa espécie. Como se questionou Leonardo Boff ao analisar as mensagens enviadas pelos “rolezinhos”: “Esse tipo de sociedade pode ser chamada ainda de humana e civilizada? Ou é uma forma travestida de barbárie?” E ele mesmo responde: “esta última lhe convém mais”. Em outras palavras, essas tiradas de O Coração das Trevas, de Joseph Conrad: “The horror, the horror”.

Abaixo, a íntegra da notícia tal como publicada no Blog do Nassif, com o vídeo disponibilizado no YouTube do programa onde o empresário celebrou a notícia.

EMPRESÁRIO CANADENSE COMEMORA NOTÍCIA DE QUE 3,5 BI DE PESSOAS VIVEM NA POBREZA
por Stanilaw Calandreli para o blog do Nassif

No programa “The Lang and O’Leary Exchange“ da TV CBC canadense, de 20 de janeiro, ao ser discutido o relatório da ONG britânica Oxfam onde diz que o patrimônio das 85 pessoas mais ricas do mundo equivale às posses de metade da população mundial (Ver aqui na BBC Brasil), o coapresentador, Kevin O’Leary, um globalista declarado e empresário bem sucedido, respondeu à apresentadora Amanda Lang: “É uma grande coisa, porque isso inspira todo mundo. Faz com que as pessoas olhem para o 1% e diga – quero fazer parte dessa turma – e passe a trabalhar duro para chegar ao topo. É uma notícia fantástica, é claro que eu aplaudo… o que poderia estar errado com isso?”

A apresentadora respondeu com um momento de silêncio e perguntou: “Verdade?”. E continuou: “Então, uma pessoa que vive na África com 1 dolar por dia, ao acordar de manhã, deva ela pensar “eu serei Bill Gates”?

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Estupro coletivo como punição a uma jovem indiana

E novamente a Índia causa repulsa internacional por crimes praticados pela própria estrutura administrativa de uma região, contra suas mulheres.

Distrito de Subalpur, leste da Índia

Segundo notícia veiculada pela Agência Brasil, uma jovem indiana de vinte anos de idade foi punida por um conselho comunitário em localidade no leste da Índia a ser estuprada por doze, isso mesmo, doze homens. O “crime” cometido que levou a tal infração foi uma relação amorosa que a jovem mantinha com um rapaz de outra comunidade. Segundo a notícia, o conselho local ordenou a punição na noite dessa última terça-feira (21), após terem realizado uma reunião de emergência em Subalpur (Sambalpur em inglês).

Na segunda-feira (20), os pais da jovem alegaram que não podiam arcar com os custos da multa prevista por essa infração. A notícia ainda dá conta de que, na noite em que a punição foi decidida, tanto a jovem quanto seu parceiro foram amarrados a duas árvores em uma praça local.

Apenas mais um exemplo de sociedades cujas próprias estruturas administrativas praticam crimes contra a mulher.

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Lar dos bravos e terra dos livres: 10 fatos chocantes sobre os EUA

Publicado originalmente em junho de 2012 no portal Diário da Liberdade, texto escrito por Antonio Santos relaciona dez fatos chocantes sobre os Estados Unidos da América que deveriam ser refletidos, de modo especial, pelos defensores ardorosos do American Way of Life.

País que conta com a maior população prisional do mundo, com o índice de pobreza infantil superior aos 22%, nenhum subsídio de maternidade, além de graves carências no acesso à saúde, jamais poderia ser vendido como modelo de organização de sociedade. Os fatos apontados no texto de Antonio Santos deveriam falar diretamente aos que defendem a adoção do modelo estadunidense e fazê-los refletir se, de fato, esse é o melhor modelo que nós, enquanto seres humanos, conseguimos pensar para nos organizar socialmente.

Recentemente, o texto ganhou repercussão nas redes sociais, após ser republicado pelos portais Pragmatismo Político e pela Revista Fórum. Abaixo, o Hum Historiador repercute a íntegra do texto tal como publicado originalmente no Diário da Liberdade.

10 FACTOS CHOCANTES SOBRE OS ESTADOS UNIDOS
por Antonio Santos para o Diário da Liberdade | publicado originalmente em 14.junho.2012

1) Os Estados Unidos têm a maior população prisional do mundo, compondo menos de 5% da humanidade e mais de 25% da humanidade presa. Em cada 100 americanos 1 está preso1.

A subir em flecha desde os os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controlo social: À medida que o negócio das prisões privadas alastra como gangrena, uma nova categoria de milionários consolida o seu poder político. Os donos destes cárceres são também na prática donos de escravos, que trabalham nas fábricas no interior prisão por salários inferiores a 50 cêntimos por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões camarárias, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar pastilha elástica. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres mas sobretudo os negros, que representando apenas 13% da população americana, compõem 40% da população prisional do país.

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2) 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza2.

Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade económica de satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.

3) Entre 1890 e 2012 os EUA invadiram ou bombardearam 149 países3.

São mais os países do mundo em que os EUA intervieram militarmente do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de 8 milhões de mortes causadas pelos EUA só no século XX. E por detrás desta lista escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA têm neste momento a decorrer mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo. O mesmo presidente, criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, batendo de longe George W. Bush.

4) Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade4.

Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos pela empresa, é prática corrente que as mulheres americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes nem depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença de maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia com 0 semanas.

5) 125 americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de acesso à saúde5.

Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de americanos não têm), então, tem boas razões para recear mais a ambulância e os cuidados de saúde que lhe vão prestar, que esse inocente ataquezinho cardíaco. Com as viagens de ambulância a custarem em média 500€, a estadia num hospital público mais de 200€ por noite, e a maioria das operações cirúrgicas situadas nas dezenas de milhar, é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e como o nome indicam, terá a oportunidade de se endividar até às orelhas e também a oportunidade de ficar em casa, fazer figas e esperar não morrer desta.

6) Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias, foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo americano6.

Esqueçam a história do Dia de Acção de Graças, com índios e colonos a partilhar placidamente o mesmo peru à volta da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições actuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmo imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA puseram em marcha um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito num língua que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo a levar a cabo esterilizações forçadas ao abrigo de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e mais tarde contra negros e índios.

7) Todos os imigrantes são obrigados a jurar não ser comunistas para poder viver nos EUA7.

Para além de ter que jurar que não é um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão-lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do “Partido Comunista”, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada “terrorista”. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, ser-lhe-á automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.

8) O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 000 dólares8.

O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente todos os estudantes têm dívidas astronómicas, que acrescidas de juros, levarão em média 15 anos a pagar. Durante esse período os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e ainda assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel-prazer, sem o consentimento ou sequer a informação do devedor. Num dia deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juro e no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes americanos ascendeu a 1.5 triliões de dólares, subindo uns assustadores 500%.

9) Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada 10 americanos, há 9 armas de fogo9.

Não é de espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior colecção de armas. O que surpreende é a comparação com o resto do mundo: No resto do planeta, há 1 arma para cada 10 pessoas. Nos Estados Unidos, 9 para cada 10. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, qualquer coisa como 275 milhões. E esta estatística tende a se extremar, já que os americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.

10) São mais os americanos que acreditam no Diabo que os que acreditam em Darwin.10

A maioria dos americanos são cépticos; pelo menos no que toca à teoria da evolução, em que apenas 40% dos norte-americanos acredita. Já a existência de Satanás e do inferno, soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-candidato Rick Santorum, que acusou os académicos americanos de serem controlados por Satã.

NOTAS:

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Invasão de haitianos?

Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migragórios da UFRJ, prepara carta denunciando a tratativa que o jornal O Globo tem dispensado aos imigrantes haitianos que tem chegado no país. Para o referido jornalão, o aumento do fluxo migratório de haitianos no país trata-se de uma verdadeira invasão.

A carta que se segue foi escrita e enviada por Helion Póvoa Neto, coordenador do grupo NIEM (Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios), ao jornal O Globo que, em diversas oportunidades, utilizou a expressão “invasão” para se referir aos migrantes haitianos chegados ao nosso país desde 2011. Sua não-publicação até agora, bem como a recusa em publicar outras cartas sobre o mesmo tema em ocasiões anteriores, ao mesmo tempo que prioriza todo tipo de manifestação hostil a estes migrantes, leva a que nos pronunciemos publicamente através de outros meios de divulgação.

Como grupo de pesquisadores, professores, estudantes e profissionais que têm uma atuação ligada à defesa e promoção dos direitos dos migrantes e refugiados, expressamos nosso protesto contra as restrições do direito a migrar, defendemos a regularização e o atendimento às demandas dos migrantes que vêm sendo recebidos na fronteira, e recusamos a terminologia securitária e criminalizante adotada por certos veículos de imprensa.

O NIEM é um núcleo de pesquisas e debates sobre as migrações no Brasil e no mundo, existente desde 2000 e sediado no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Segue a carta:

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2014 “Invasão” de haitianos? Em sua edição de sexta feira, 17/01, O Globo publicou matéria, assinada por Evandro Éboli, com o título “Tião Viana, do PT, critica governo federal após invasão de haitianos”. O jornal reitera, assim, o uso da expressão “invasão”, já empregada há cerca de dois anos (10/01/2012) com referência ao mesmo grupo de migrantes. E também utilizada por setores da imprensa européia e norte-americana referindo-se à chegada de fluxos, numericamente muito mais significativos, de imigrantes e refugiados africanos, asiáticos e latino-americanos.

Ninguém ignora que o Brasil vem sendo destino de um expressivo movimento migratório de haitianos, quantitativamente inferior, aliás, ao de outras nacionalidades, inclusive de origem européia, que mesmo quando em situação irregular, parecem não causar o mesmo alarme. O caso dos haitianos, e de outros migrantes de países do Sul, representa sem dúvida um problema social e humanitário, a ser enfrentado com políticas adequadas de direitos humanos, de inserção no mercado de trabalho, de reforma na atual legislação quanto aos estrangeiros e de uma política imigratória aberta ao futuro. Lidar seriamente com a questão significa estar à altura da posição ocupada pelo Brasil no plano internacional, nem por isso imitando de forma subserviente o vocabulário xenófobo e securitário adotado em muitas nações do Norte, onde forças políticas se aproveitam do pânico criado com a situação dos migrantes para apoiar medidas socialmente retrógradas.

No caso da matéria em questão, o conteúdo sequer indica que a palavra “invasão” foi utilizada pelo governador mencionado. Parece que o uso, no título, de palavra mais adequada a intervenções militares do que a famílias e trabalhadores migrantes, expressou antes uma opção editorial do jornal que um respaldo em declarações de autoridades. Chamar migrantes de “invasores” denota hostilidade, favorece aqueles que apostam na criminalização e no atraso social. Uma terminologia, portanto, que um veículo de comunicação responsável faria bem em evitar.

Atenciosamente,

Helion Póvoa Neto – Professor da UFRJ, coordenador do NIEM

Subscrevem a carta os integrantes do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM):

  • Bianka Pires – Professora da UENF Camila Daniel – Professora da UFRRJ
  • Fabrício Toledo de Souza – advogado da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro
  • Gustavo Junger da Silva – Técnico do IBGE
  • Helion Póvoa Neto – Professor da UFRJ
  • Isabela Cabral Félix de Sousa – Pesquisadora da Fiocruz
  • Isis do Mar Marques Martins – Geógrafa, Doutoranda na UFRJ
  • Joana Bahia – Professora da UERJ
  • João Henrique Francalino da Silva – Professor e Mestre em Geografia
  • Miriam de Oliveira Santos – Professora da UFRRJ
  • Nelly de Freitas – Historiadora, pós-doutoranda na PUC-SP
  • Patricia Reinheimer – Professora da UFRRJ
  • Regina Petrus – Professora da UFRJ
  • Rogério Haesbaert – Professor da UFF
  • Sofia Cavalcanti Zanforlin – Professora da Universidade Católica de Brasília
  • Valburga Huber – Professora da UFRJ Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios

IPPUR-UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Av. Pedro Calmon, nº 550 Prédio da Reitoria – 5º andar, sala 530 Cidade Universitária – Ilha do Fundão CEP.: 21941-901- Rio de Janeiro-RJ – Brasil Telefone: 21 2598 1825 / 1919 – Fax: 21 2598-1923 NIEM.migr@gmail.com

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[RACISMO] Poluição visual e mau cheiro

Ainda há quem diga que não existe racismo no Brasil, ainda há quem acredite que realmente vivemos em uma linda “democracia racial”, onde todas as pessoas tem as mesmas oportunidades independente da cor de sua pele. Contudo, exemplos de racismo como os vistos nos chamados “rolezinhos” ou no caso de trabalhadores negros que foram ofendidos pelo administrador de um condomínio da Barra da Tijuca, são só os mais recentes casos de quão racista é a sociedade brasileira. Tal discrepância entre a realidade e o que certas pessoas e grupos dizem da realidade me faz perguntar por que o brasileiro não quer enxergar o racismo cotidiano? Por que o brasileiro prefere acreditar em pessoas como Ali Kamel e Demetrio Magnoli que, apesar da quantidade de exemplos de racismo que vê diariamente nas ruas, nos escritórios, nos departamentos de polícia ou nos shoppings, insistem em negar a existência dessa prática hedionda? Nos sentimos melhor escondendo de nós mesmos o fato de que SIM, NÓS SOMOS RACISTAS?

Abaixo, o Hum Historiador repercute notícia publicada no site do Geledés Instituto da Mulher Negra, nesta última sexta-feira (17) detalhando a agressão sofrida por trabalhadores que estavam diante de um condomínio comercial na Barra da Tijuca, apenas aguardando atendimento em uma clínica para fazerem exames médicos admissionais, quando foram ofendidos por um dos administradores do edifício comercial que disse que aqueles trabalhadores causavam “poluição visual e mau cheiro” no ambiente.

Trabalhadores negros causam “poluição visual e mau cheiro”, disse administrador de condomínio da Barra

O objetivo, para a maioria, era realizar os exames médicos para, em breve, iniciar um emprego novo. Mas a expectativa transformou-se em frustração na porta do condomínio comercial Le Monde, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Barrados na entrada, 18 trabalhadores ainda ouviram um administrador dos edifícios dizer que causariam “poluição visual e mau cheiro” no espaço, segundo consta no registro de ocorrência feito na 16º DP (Barra) na noite desta quarta-feira. A ofensa também foi presenciada por um PM que foi ao local atender o chamado.

O grupo começou a chegar ao endereço, situado no número 3.500 da Avenida das Américas, por volta das 8h. O destino de todos era a clínica BioCardio, especializada em medicina do trabalho, que ocupa três salas no quarto andar do bloco 7. Com idades variando entre 18 e 59 anos, alguns deles negros, boa parte dos pacientes iria começar a atuar em funções como pedreiro, ajudante de pedreiro e servente, entre outras, nas obras da Linha 4 do Metrô. Após realizarem exames de raio-x e de sangue num laboratório próximo, veio a surpresa: nenhum deles conseguiu autorização para se dirigir à clínica.

As tratativas com a equipe de segurança e com a administração do condomínio, capitaneadas pelo cardiologista Renato Sérgio Fernandes Pinto, sócio da BioCardio, duraram mais de quatro horas – em jejum para os exames, os trabalhadores não comiam nada desde a véspera. Apenas por volta de 15h, depois da ameaça do médico de acionar a PM, o acesso foi liberado. O grupo, contudo, não aceitou a oferta, e preferiu aguardar a chegada do policial. A essa altura, já haviam ouvido seguranças pedirem “para que não tocassem as paredes”. Mais tarde, na presença de um PM, escutaram Felipe Alencar Gilaberte, administrador do Le Monde, proferir a frase sobre poluição visual e mau cheiro.

– Houve uma total discriminação. E não foi a primeira vez, trata-se de uma briga antiga que eu tenho com o condomínio. Dizem que a nossa clínica não deveria funcionar aqui, devido ao tipo de público que atendemos. Acredito que me criam esse tipo de constrangimento para tentar forçar uma mudança de endereço – afirmou o doutor Renato Sérgio.

racismo medico
O cardiologista Renato Sérgio Fernandes Pinto, sócio da clínica BioCardio Foto: Thiago Lontra

Ação contra o condomínio

A clínica BioCardio funciona no Le Monde há cerca de 2 anos. Em novembro do ano passado, o estabelecimento entrou com uma ação contra o condomínio por conta de problemas como o desta quarta-feira. O registro de ocorrência feito na 16ª DP, inclusive, será anexado ao processo.

Injúria e desobediência

No registro, que tem o administrador Felipe Alencar Gilaberte como alvo, constam os crimes de injúria e de desobediência – esse segundo por conta do desrespeito a uma lei que proíbe a restrição de acesso pela entrada social de edifícios residenciais e comerciais.

Versão do Le Monde

Na porta da delegacia, cercado por três advogados que inicialmente o aconselharam a não conversar com o EXTRA, Felipe deu a sua versão para os fatos. Segundo ele, a confusão na portaria ocorreu porque o grupo teria se negado a apresentar seus documentos de identificação.

‘Isso é história’

O administrador também negou que tenha ofendido os trabalhadores, embora o próprio PM tenha confirmado em seu depoimento o uso dos termos “poluição visual” e “mau cheiro”. Felipe acusou a BioCardio de ter inventado essa versão: “Isso é história do proprietário, que quer atender cem pessoas por dia”.

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Trabalhadores mostram documentos referentes ao caso Foto: Thiago Lontra

‘Aquilo é para carga e descarga’

Depoimento do operador de escavadeira Leonardo Moraes da Silva, de 31 anos

“Essa foi a terceira vez que fui nessa clínica, e em todas fui tratado da mesma forma: cheguei na portaria e me mandaram dar a volta por trás, para subir pelo elevador de carga. É humilhante, porque o próprio nome diz: aquilo é para carga e descarga. E o que disseram sobre os documentos é mentira, porque entreguei a minha carteira de habilitação na entrada e mesmo assim me fizeram passar por tudo isso”.

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O machismo cotidiano que jamais para de transformar suas vítimas em culpadas

Volto a trazer péssimas notícias sobre a maneira como a sociedade trata as vítimas de machismo. Suzane Jardim, aquela estudante da USP que foi atirada pela janela de um prédio de quatro andares porque chamou um homem de machista, está sofrendo uma nova onda de ataques, dessa vez, de pessoas que estão no conforto do seu lar (ou escritório), julgando-a pela Internet e transformando-a em culpada pela agressão que sofreu.

Nesse post, reproduzirei alguns dos comentários que a notícia sobre o ocorrido com a Suzane recebeu no portal do G1. Embora saibamos que comentários de notícias da Internet são sempre espaços abertos para o ódio, é triste ver que mesmo em um caso claro no qual Suzane é a vítima, ela acaba sendo culpabilizada por ter sido vítima de uma agressão. É o machismo cotidiano fazendo o que sabe fazer de melhor, isto é, transformar suas vítimas em culpados.

Como disse Suzane em seu desabafo numa rede social, o objetivo ao postar esses comentários hediondos, é mostrar o que pensa o “cidadão de bem” sobre o que ocorreu com ela. Flagrar o pensamento machista que grassa em nossa sociedade e que não hesita em aparecer quando há um espaço no qual ele pode se manifestar sem amarras.

Abaixo, a reprodução do desabafo de Suzane Jardim numa rede social ao tomar conhecimento dos comentários feitos pelos visitantes do portal G1 sobre a notícia da tentativa de homicídio que ela sofreu e que foi veiculada naquele portal.

DESABAFO DE SUZANE JARDIM

Taí a explicação do que aconteceu comigo na voz do “cidadão de bem”, sempre “muito bem informado”.

Ser mulher é uma enorme de uma bosta e se você fazer qualquer coisa pra mudar isso, terá que lidar com esse tipo de coisa.

Não, não nasci pra esse mundo…

ALGUNS COMENTÁRIOS QUE A NOTÍCIA DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO DE SUZANE RECEBEU NO PORTAL DO G1

“18 anos e já mãe solteira , depois saiu naquela noite pra ficar ( meter ) com o amigo , depois vão pra boteco encher a cara …..! Boa parte da mulherada não se da valor e respeito , então não podem se queixar !”

“Se estivesse em casa cuidando do filho de 4 anos, nada disso teria acontecido, vamos procurar chifre em cabeça de cobra, as vezes se acha”

“Se eu tivesse uma namorada feia desse jeito eu também já a teria jogado do prédio.”

“conheceu o cara na rua e já foi entrando no apartamento dele com mais um casal, bem feito.”

“Tambem, vai ficando com qq um que nem conhece, bebum ainda por cima. Ta querendo o que? Beber junto? Quando nem a mãe suporta, é osso. Deu nisso. Ja que tem filho porque nao sai da aula e vai la ficar com ele? Larga pros pais tomarem conta. Vê se acorda.”

“Já sei! Ele bebeu pra tomar coragem e pegar essa coisa feia. Daí passou o efeito, ele se arrependeu, ficou com raiva e tentou matá-la pra ninguém ficar sabendo que ele pegou e zuarem com ele.”

“Certamente, não ficaram só na cervejinha.”

“Desententimentos entre nóias… só isso!”

“Generalizar é burrice, mais se tratando de uma aluna da USP não da pra confiar 100% na história!”

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OTAN derruba regimes na África e no Oriente Médio para ter o Mediterrâneo sob seu total controle

A notícia é velha, mas ainda é muito importante que todos tenham em mente. Mais além do que as causas noticiadas que buscam explicar as quedas de regimes ocorridas no norte da África e no Oriente Médio nos últimos anos, há também os muitos interesses econômicos e geopolítico de diferentes agentes nessa região (OTAN, EUA, França, Reino Unido), coisa que muito pouca gente menciona ao se referir às quedas dos regimes de Hosni Mubarack, no Egito, Muammar Gaddafi, na Líbia, ou de tudo o que ainda está ocorrendo para que o ditador Basshar al-Assad deixe o poder na Síria.

Não se trata de concordar ou não com o regime desses ditadores enquanto estavam/estão no poder, mas sim de deixar claro outros interesses que movem forças da OTAN/EUA para auxiliar a queda desses governos na região.

Sobre esse assunto, decidi repercutir por aqui a notícia abaixo, que foi publicada originalmente em 24 de novembro de 2011 no Asia Times Online (em inglês), por Pepe Escobar, dias depois republicada no Blog do Sorrentino sob o título “O Mediterrâneo será um Lago da OTAN” (em português).

A ESTRADA PEDREGOSA PARA DAMASCO
por Pepe Escobar, para o Asia Times Online (em Inglês) | publicado originalmente em 24.nov.2011

A pergunta de um trilhão de dólares no “Inverno Árabe” é quem piscará primeiro no roteiro do Ocidente para esgueirar-se até Teerã via Damasco.

Quando examina o tabuleiro regional e o conjunto formidável de forças que se alinham contra eles, o Líder Supremo Aiatolá Ali Khamenei e a ditadura militar do mulariato em Teerã veem simultaneamente Washington, a superpotência; os estados-membros e bombardeadores malucos da Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN; Israel; todas as monarquias absolutas sunitas árabes; e até a maioria sunita da Turquia secular.

E a República Islâmica só pode contar, a seu favor, com Moscou. Não é tão pouco quanto possa parecer.

A Síria é indiscutível aliada chave do Irã no mundo árabe – e Rússia, junto com China, são seus aliados geopolíticos chaves. A China, até agora, continua a repetir que solução para a Síria, seja qual for, terá de ser negociada.

A única base russa no Mediterrâneo está no porto sírio de Tartus. Não por acaso, a Rússia instalou seu sistema S-300 de defesa – dos melhores sistemas de mísseis terra-ar  de todas as altitudes que há no mundo, comparável ao sistema Patriot dos EUA – em Tartus. E o sistema será atualizado, em breve, para o S-400, ainda mais sofisticado.

Do ponto de vista de Moscou – e também do ponto de vista de Teerã –, mudança de regime em Damasco é caso de não-não. Significaria expulsão de virtualmente todos os navios russos e iranianos, do Mediterrâneo.

Mas o Ocidente está-se movimentando pelas laterais. Diplomatas em Bruxelas confirmaram ao jornal Asia Times Online que os ex-”rebeldes” líbios – hoje empenhados em inventar algum governo com um mínimo de credibilidade – já deram sinal verde para que a OTAN construa uma vasta base militar na Cyrenaica.

A OTAN não tem poder de decisão nesses assuntos. Quem decide é o patrão – o Pentágono –, interessado em reforçar o Africom, em coordenação com a OTAN. Estima-se que nada menos que 20 mil pares de coturnos serão desembarcados em solo líbio – 12 mil dos quais, no mínimo, coturnos europeus. Serão responsáveis pela “segurança interna” da Líbia, mas lá ficarão também de prontidão, para futuras campanhas militares que visem – e que outros alvos haveria? – Síria e Irã.

Derrubar aqueles xiitas

Dado que a mais recente “coalizão de vontades” – a qual, por falar nisso, é repetição do modelo líbio – está contra o regime de Bashar al-Assad na Síria, ela representa também um guerra de cristãos/sunitas contra xiitas, sejam da minoria alawita na Síria ou das maiorias xiitas no Irã, Iraque e Líbano.

Tudo isso é parte e item da “oportunidade estratégica” identificada pelo poderoso lobby israelense em Washington: se atacarmos o elo Damasco-Teerã, aplicaremos golpe mortal ao Hezbollah no Líbano. Isso, creem os ideólogos, pode agora ser vendido à opinião pública sob a máscara da ex-Primavera Árabe – agora já “Inverno Árabe”, depois da metamorfose, antes “Verão Árabe”, e já completamente contrarrevolução árabe.

Do ponto de vista de Teerã, o que está acontecendo na Síria é cobertura “humanitária” para uma complexa operação antixiita e anti-Irã.

O mapa do caminho já está claro. Um fraco, dividido, não representativo Conselho Nacional Sírio – ao estilo líbio – já está criado. E já há uma guerrilha (“insurgência”) sunita, pesadamente armada, operando dos dois lados da fronteira entre Líbano e Turquia. A sanções já pesam duramente sobre a classe média síria. Incansável campanha internacional de propaganda de demonização do regime de Assad também já está em campo. E abundam ações de guerra “psicológica”, para estimular deserções do exército sírio (que não estão funcionando).

Relatório de pesquisador baseado no Qatar para o International Institute for Strategic Studies (IISS)[1] chega bem perto de admitir que o autodesignado “Exército Síria Livre” [em inglês Free Syria Army] nada é além de um bando de islamistas linha-dura, uns poucos desertores do exército genuíno e a maioria são ‘irmãos’ superrradicais da Fraternidade Muçulmana pagos e armados por EUA, Israel, monarquias do Golfo e Turquia. Nada há de “pró-democracia” nesse pessoal – como a imprensa-empresa ocidental e a mídia de propriedade dos sunitas não se cansam de repetir que haveria.

Quanto ao Conselho Nacional Sírio, sediado em Washington e Londres e salpicado como sempre de vários exilados sinistros, o  seu programa de governo promete governar a Síria tão militarmente como sempre foi o governo sírio – variação da junta militar que governa o Egito – especialista em bombardear cidadãos que protestem. O que obriga a pensar que a única solução sensível é o povo sírio derrubar o estado policial do regime Assad, e pôr-se veementemente contra o sinistro Conselho Nacional Sírio.

O modelo de ditador dessa temporada

E há, como sempre, o ocidente desorientado e mal informado, que acredita que a Liga Árabe – agora nada além de fantoche da política exterior dos EUA – estaria alinhada a alguma das aspirações democráticas do povo sírio. O blogueiro As’ad Abu Khalil (“The Angry Arab News Service” http://angryarab.blogspot.com/) acerta quando diz que, depois da queda do presidente Hosni Mubarak no Egito, “a Liga Árabe é hoje uma extensão do Conselho de Cooperação do Golfo [CCG]”.

Esse CCG é, de fato, o Clube Contrarrevolucionário do Golfo. Seu esporte preferido é privilegiar ditadores “modelo” – a começar por eles mesmos, mas incluindo Ali Abdullah Saleh no Iêmen e os reizinhos da Jordânia e do Marrocos, que serão anexados ao CCG porque, por mais que adorassem estar no Golfo Persa, não estão (geograficamente falando). Por outro lado, o CCG odeia ditadores “errados” – como o já detonado Muammar Gaddafi e Assad, os quais, não por acaso, estão associados a repúblicas seculares.

A Casa de Saud, a Jordânia e o ascendente Qatar estão mais do que confortabilíssimos, fazendo o jogo de EUA e Israel. A Casa de Saud – cão alfa do CCG – invadiu o Bahrain com 1.500 soldados para esmagar protestos pró-democracia em tudo semelhantes aos do Egito e Síria. A Casa de Saud ajudou a dinastia sunita al-Khalifa, que reina no Bahrain, a disseminar a tortura contra os xiitas, que são 70% da população; os bahrainis confirmam que todos os torturados sempre eram forçados a confessar laços diretos com Teerã, “o mal”.

No Egito, a Casa de Saud apoiou Mubarak até depois de deposto. Hoje apoia – até agora com mais de US$4 bilhões de dólares – uma junta militar que, basicamente, quer manter o poder, sem qualquer tipo de fiscalização ou transparência, sob fachada “democrática”.

A Casa de Saud de modo algum poderia conviver com qualquer tipo de democracia egípcia bem sucedida. Quem acredite que a Casa de Saud algum dia defendeu ou defenderá direitos humanos e democracia no Oriente Médio deve autointernar-se no manicômio mais próximo.

A Liga Árabe – também uma extensão da Casa de Saud – deu carta branca à OTAN para bombardear estado-membro. Suspendeu a Síria dia 12 de novembro – o mesmo que fez com a Líbia, dia 22 de fevereiro –, porque, diferente do que aconteceu no caso da Líbia, as ordens que EUA e países europeus deram ao Conselho de Segurança da ONU foram devidamente vetadas por Rússia e China.

Bem-vindos a uma “nova” Liga Árabe na qual, se você não se ajoelha ante o altar do CCG, você é automaticamente condenado a “mudança de regime”.

Mas ajoelhar-se e cultuar o CCG não se compara a ajoelhar-se e cultuar o Pentágono e a OTAN. Jordânia e Marrocos são membros do Diálogo Mediterrâneo da OTAN; e o Qatar e os Emirados Árabes Unidos são membros da Iniciativa de Cooperação de Istambul da OTAN. Além disso, Jordânia e Emirados Árabes Unidos são as duas nações árabes que fornecem soldados para a OTAN no Afeganistão.

Ivo Daalder, embaixador do governo Obama à OTAN, já ordenou que a Líbia seja incluída no Diálogo Mediterrâneo, com Marrocos, Jordânia, Egito, Tunísia, Argélia, Mauritania e Israel. E, no início de novembro, deu ao Conselho do Atlântico a receita completa para atacar a Síria: uma “urgente necessidade” (por exemplo, criar a impressão de que Assad massacrará os civis de Homs); um “relatório regional” (que virá à velocidade da luz, do CCG/Liga Árabe); e um mandado da ONU (Rússia e China já disseram que não, não haverá mandado da ONU).

Eis, portanto, o que se pode esperar dessa “coalizão de vontades”: muita violência e ataques de agentes secretos atribuídos ao regime Assad; apoio imediato do CCG/Liga Árabe à democracia; e, provavelmente, ataque unilateral (porque, dessa vez, não haverá Conselho de Segurança da ONU que autorize a intervenção).

O sonho do Grande Oriente Médio

Não surpreende que mentes lúcidas em Damasco, perscrutando o futuro nas folhas de chá, tenham decidido agir. Damasco enviou mensageiros secretos para sondar o estado de ânimo de Washington. O preço de Damasco ser deixada em paz: cortar todos os laços com Teerã. O regime Assad ficou com o problema de descobrir o que lhe seria dado em troca.

Os alawitas, menos de 12% da população e toda a elite dirigente, não abandonarão o regime Assad. Cristãos e druzos só podem esperar o pior de uma nova ordem muito possivelmente dominada pela Fraternidade Muçulmana mais linha dura. Vale o mesmo para um vizinho crucialmente importante: o governo de Nuri al-Maliki em Bagdá.

A Rússia sabe que, se o modelo atualmente implantado na Líbia for reproduzido na Síria – e com o Líbano, hoje, já sob bloqueio de facto pela OTAN –, o Mediterrâneo será aquele sonho afinal concretizado, “um lago da OTAN”, que é o mesmo que dizer que o Mediterrâneo estará sob total controle dos EUA.

Moscou também sabe que, no Grande Oriente Médio concebido pelos EUA – da Mauritânia ao Cazaquistão – os únicos países que não estão ligados à OTAN por miríades de “parcerias” são, além da Síria: o Líbano, a Eritréia, o Sudão e o Irã.

Quanto ao Pentágono, o nome do jogo é “reposicionamento”. Porque, se você sai do Iraque, você tem de ir para outro ponto qualquer no “arco de instabilidade”, de preferência no Golfo. Já há 40 mil soldados dos EUA no Golfo, 23 mil dos quais no Kuwait. Um exército secreto “extra”, para o Pentágono e a CIA, está sendo treinado pela ex-Blackwater, já “reposicionada” como Xe, nos Emirados Árabes Unidos. Está nascendo uma OTAN do Golfo. Talvez… OTANCCG, ou CCGOTAN?

Quando os neoconservadores dos EUA governavam o universo – há apenas poucos anos – o motto era “Homens de verdade vão para Teerã”. É hora de melhorar isso. A coisa hoje está mais para “homens de verdade vão para Teerã via Damasco, mas só se tiverem colhões para encarar Moscou”.

Pepe Escobar, nascido no Brasil, é o correspondente itinerante do Asia Times, portal de notícias baseado em Hong Kong/Tailândia. Também é analista do portal de notícias baseado em Toronto/Washington, The Real News.

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Membros do Parlamento Europeu clamam por apoio projeto de Renda Básica Incondicional

Um amigo alemão (Peter) chamou minha atenção para uma iniciativa que está rolando na União Europeia desde o ano passado e que já conseguiu o apoio de 34 membros do Parlamento. Trata-se da Renda Básica Incondicional, aqui também conhecida como Renda de Cidadania ou Renda Básica Cidadã, que ficou conhecida pelos esforços do Senador Eduardo Supplicy (PT/SP) em implantá-la, ainda que em caráter experimental, em algumas localidades do Brasil.

Fui ler o site do grupo que promove a iniciativa, e vi que há uma petição que visa colher 1 milhão de assinaturas para que a Comissão Europeia possa avaliar o projeto e colocá-lo em discussão.

Embora seja favorável a projeto de programas de renda de cidadania, como essa proposta pela iniciativa europeia, não posso deixar de preocupar-me com o fato de que, para receber a renda, o indivíduo precisa ser um cidadão europeu legalizado para receber o benefício. Tais programas, portanto, tendem a distribuir melhor a renda, é verdade, mas certamente deverá aumentar o controle sobre os imigrantes não europeus que vivem clandestinamente em algum dos países da União Europeia. Não cabe dúvida, ao menos para mim, que o programa pode abrir espaço para o agravamento de práticas xenofóbicas, especialmente em países onde as taxas de desempregos estão altas.

Cabe destacar, também, a maioria esmagadora de parlamentares ligado aos Partidos Verdes através da Europa, e a quase ausência de parlamentares da esquerda, em especial, na França e no Reino Unido. Vou pesquisar para verificar a posição desses partidos em relação à iniciativa dos Cidadãos Europeus. 

Abaixo, o Hum Historiador preparou uma tradução livre de um dos textos publicados na página do portal da Iniciativa de Cidadãos Europeus pela Renda Básica Incondicional dando conta do apoio que o projeto recebeu de membros do Parlamento Europeu.

34 MEMBROS DO PARLAMENTO EUROPEU APELAM POR APOIO AO PROJETO DA INICIATIVA DE CIDADÃOS EUROPEUS PELA RENDA BÁSICA INCONDICIONAL
por Stanislas Jourdan, em 28 de novembro de 2013.

No último dia 28 de novembro, 29 membros do Parlamento Europeu, originários de 12 países diferentes, lançaram uma declaração conjunta (pdf em inglês) expressando seu apoio à Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) pela Renda Básica Incondicional (RBI). Essa declaração apela à Comissão Europeia que avalie a ideia de reformar o regime de seguridade social nacional atual para uma renda básica incondicional.

Atualização: Até o dia 25 de dezembro, 34 membros do parlamento europeu já tinham assinado a declaração de apoio.

A RBI é um pagamento regular e universal a todos sem necessidade de satisfazer um critério de renda ou qualquer condição de trabalho. O valor deve ser alto o suficiente para garantir a todos uma existência digna. Ele possibilitaria que as pessoas fizessem escolhas sobre o quê fazer da vida sem temerem a pobreza. Ele serviria como uma reserva para o número crescente de pessoas que trabalham por contatos de curta duração ou aqueles que estão começando seus negócios.

Muitos esquemas de financiamento tem sido elaborado através dos anos em diferentes países. A Iniciativa Européia pela Renda Básica Incondicional está solicitando novos estudos para que se iniciem financiamentos que atendam toda a Zona do Euro.

Membros do Parlamento Europeu solicitam a todos os europeus que apoiem essa iniciativa. Todos os cidadãos europeus aptos a votar podem apoiar esse projeto tanto pela internet (http://sign.basicincome2013.eu) como em papel. Um milhão de assinaturas são necessárias até o dia 14 de janeiro de 2014 para garantir que ele chegue até a mesa da Comissão Europeia.

Os atuais sistemas de seguridade social são humilhantes e inadequados para resolver as raizes da pobreza, enfatizam os Membros do Parlamento europeu.

“Renda Básica Incondicional transformaria a seguridade social de um sistema compensatório em um sistema de emancipação, no qual confia às pessoas a fazerem suas próprias escolhas, sem estigmatizá-las em função de suas circunstâncias”, revela a declaração conjunta.

“Nós acreditamos que uma nova forma de seguridade social é uma necessidade urgente uma vez que sistemas de seguridade social em cada país tornaram-se cada vez mais condicionais e punitivos, minando a dignidade individual, criam barreiras à participação civica e aprofundam divisões na sociedade europeia tando através como dentro das fronteiras nacionais”.

Eles também declararam que essa nova forma de seguridade social é muito mais simples do que os sistemas que existem atualmente (frequentemente caóticos e onerosos), ajudariam a equilibrar as disparidades de renda e poderiam ajudar a mitigar as tensões raciais e sociais ocasionadas pela migração econômica.

O Comitê Organizador da Iniciativa dos Cidadãos Europeus parabeniza os Membros do Parlamento europeu pelo seu compromisso e está ansioso em conseguir mais apoio no parlamento europeu, que sediou uma conferência no último dia  9 de dezembro.

[atualização 29/11] Olga SEHNALOVÁ, Keith TAYLOR, Bart STAES and Yves COCHET também deram seu apoio à iniciativa.
[atualização 30/11] Isabelle DURANT assinou a declaração.
[atualização 05/12] Jean-Paul BESSET e Nicole KIIL-NIELSEN deram seu apoio à iniciativa.
[atualização 17/12] Hélène FLAUTRE e Sirpa PIETIKAÏNEN deram seu apoio à iniciativa.
[atualização 25/12]Tanja FAJON assinou a declaração.

SIGNATÁRIOS/PARTIDO/PAÍS:

Martin EHRENHAUSER, independente (Austria)
Philippe LAMBERTS, Verde (Bélgica)
Isabelle DURANT, Verde (Bélgica)
Bart STAES, Verde (Bélgica)
Nikola VULJANIĆ, Esquerda (Croácia)
Olga SEHNALOVÁ, Social Democrata (República Tcheca)
Tarja CRONBERG, Verde (Finlândia)
Satu HASSI, Verde (Finlândia)
Sirpa Pietikäinen, Democrata Cristão (Finlândia)
Catherine GREZE, Verde (França)
Eva JOLY, Verde (França)
José BOVÉ, Verde (França)
Karima DELLI, Verde (França)
Jean-Paul BESSET, Verde (França)
Nicole KIIL-NIELSEN, Verde (França)
Hélène Flautre, Verde (França)
Yves COCHET, Verde (França)
Malika BENARAB-ATTOU, Verde (França)
Michèle RIVASI, Verde (França)
Gerald HÄFNER, Verde (Alemanha)
Ska KELLER, Verde (Alemanha)
Nikos CHRISOGELOS, Verde (Grécia)
Brian CROWLEY, ALDE (Irlanda)
Emer COSTELLO, Social Democrata (Irlanda)
Liam AYLWARD, ALDE (Irlanda)
Nessa CHILDERS, independente (Irlanda)
Sean KELLY, Democrata Cristão (Irlanda)
Pat the Cope Callagher, ALDE (Irlanda)
Georges BACH, Democrata Cristão (Luxemburgo)
Claude TURMES, Verde (Luxemburgo)
Tanja FAJON, Socialista & Democrata (Eslovênia)
Carl SCHLYTER, Verde (Suécia)
Jean LAMBERT, Verde (Reino Unido)
Keith TAYLOR, Verde (Reino Unido)

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